Um homem acusado de matar a esposa, em 2009, foi condenado a 19 anos de prisão nesta quarta-feira (27), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. As informações são do G1. A vítima, identificada como Rayluciene Pereira de Castro Nery Guimarães estava grávida de quatro meses quando foi morta com um tiro na boca. Rayluciene Pereira de Castro Nery Guimarães era professora concursada e atuava como diretora no município de Ilhéus, que fica na mesma região. O condenado recebia a pensão pela morte dela. O julgamento de Everaldo Marques de Souza durou mais de 18 horas. O júri começou às 9h de terça-feira (26) e terminou às 3h30 desta quarta. O juiz Renato Alves decidiu que o condenado pode recorrer da decisão em liberdade. O crime aconteceu em janeiro de 2009. Na época, Everaldo Marques contou para a polícia que saiu para comprar pão e encontrou a vítima morta ao chegar em casa. No entanto, após investigações, a polícia concluiu o marido da vítima era o principal suspeito de cometer o crime, porque o imóvel não tinha marcas de arrombamento. O corpo de Railuciene também tinham marcas de violência. Rayluciene estava grávida de uma menina. A gestação aconteceu após ela fazer tratamento para engravidar. De acordo com a defesa do condenado, Everaldo Marques nunca foi preso, respondia pelo crime em liberdade e se apresentou à Justiça sempre que foi chamado.

Na última segunda-feira (25), o secretário de desenvolvimento econômico da cidade de Guanambi, Fabrício Lopes, protocolou um ofício solicitando apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar crime ambiental e econômico cometido na queimada da Lagoa de João Amaral. Os bairros Vomita Mel, São Francisco e Sítio Vomita Mel foram atingidos com o lançamento de cinzas e calor, além da suspensão da energia na noite do último domingo (24). O secretário relatou que a cidade tem sofrido com a prática de queimadas no meio urbano e rural. “A nossa cidade vem sofrendo, constantemente, com as queimadas criminosas em pleno centro urbano e meio rural, complicando com a saúde dos idosos, das crianças e pessoas com saúde debilitada. Como já realizei diversas denúncias e não tive uma resposta enérgica e técnica, fiz a solicitação de apoio ao MP para que dessa vez a lei seja cumprida de maneira eficiente”, afirmou. A Lei nº 1289/19, de autoria do próprio secretário, regra sobre a limpeza dos lotes na cidade e determina que as queimadas nos locais são consideradas crime ambiental.

O jovem Elvis Gomes Silva, 21 anos, morreu no Hospital Municipal de Brumado, após um acidente de trânsito, registrado na BA-262, na tarde desta quarta-feira (27), por volta das 17h10. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Elvis trafegava com sua motocicleta na rodovia, quando acabou se envolvendo em um acidente com uma caçamba. De acordo com testemunhas, Silva seguia em uma CG 150, pela BA-262, sentido Vitória da Conquista, foi atingido pelo caminhão, que seguia pela rotatória, sentido BR-030. A motocicleta pegou fogo no local. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O corpo de Gomes foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Na sessão desta quarta-feira (27), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribuna de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Brumado, da responsabilidade do vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (União Brasil), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, pela pouca relevância das ressalvas, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, não imputou multa ao gestor. A Câmara de Brumado recebeu, a título de duodécimo, a quantia de R$ 6.984.399,24 e realizou despesas no montante de R$ 6.783.228,86, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição. As despesas com pessoal alcançaram R$ 4.283.102,97, que correspondeu a 2,18% da receita corrente líquida do município, de R$ 196.644.740,15, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os gastos com diárias somaram R$ 49.978,96, que equivalem a 1,17% do total da despesa com pessoal no município. O relatório técnico registrou – entre as ressalvas – a ausência de comprovação em processo de pagamento da parcela patronal da contribuição social previdenciária; aquisição de bens e serviços sem o devido processo de contratação; ausência de relatório de atividades em processos de pagamento; e a não comprovação da notória especialização de profissional contratado por inexigibilidade, no valor de R$ 84 mil. Cabe recurso da decisão.

Na sessão da 1ª Câmara de Julgamento, realizada na tarde desta quarta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida - de forma monocrática - pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e que determinou a suspensão do pregão eletrônico n° 53/2023, realizado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a “contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para fornecimento de cartão combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos do município”, no valor estimado R$ 7 milhões. A denúncia foi apresentada pela empresa “Neo Consultoria e Administração de Benefícios”, através do seu sócio João Luís de Castro, alegando que o edital do pregão estabelece “prazo de pagamento abusivo e em desacordo com a legislação”, já que “condiciona o pagamento da contratada a evento futuro e incerto e determina prazo de 30, 60 ou 90 dias após o ateste do fiscal do contrato - análise essa que não tem prazo”. Ao considerar a suspensão, em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho relembrou que na Lei de Licitações – que rege os editais e convocações – no inciso XIV do artigo 40 estabelece o “prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela”. Neste sentido, restou justificada a urgência com o risco de grave lesão ao erário e ao interesse público. O conselheiro observou também que o prefeito Fábio Nunes Dias tem a oportunidade de adotar providências necessárias visando regularizar o certame, apresentando para a relatoria o material comprobatório das medidas adotadas. Cabe agravo da decisão.

Uma blitz realizada pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) flagrou um motorista circulando pelas ruas de Brumado com uma placa caseira, pintada à mão numa chapa de zinco, em seu veículo. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Jansen Ricardo, relatou que o cidadão, sem condições de pagar pela placa oficial, improvisou a confecção do item. “Não é assim ao bel prazer. Isso é ilegal, prevê o recolhimento do veículo ao pátio. Hoje existe uma diretriz que o veículo tem que ser apresentado na Ciretran e lá promover o processo de licenciamento e troca de placa”, explicou. O número da placa foi clonado de um veículo de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. O problema da clonagem tem sido cada vez mais comum no município. Em caso de ter a placa danificada, o motorista deve procurar o órgão executivo estadual de trânsito para fazer a substituição da mesma. O coordenador alertou que os veículos não podem circular sem a placa de identificação veicular.

Uma colisão entre uma motocicleta e uma caçamba foi registrada na tarde desta quarta-feira (27), na BA-262, no trecho do município de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado por volta das 17h10. De acordo com testemunhas, o motociclista seguia em uma CG 150, pela BA-262, sentido Vitória da Conquista, quando foi atingido pelo caminhão, que seguia pela rotatória, sentido BR-030. A motocicleta pegou fogo no local. Devido ao impacto, o motociclista ficou gravemente ferido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a vítima para o Hospital Municipal de Brumado. Não informações sobre seu estado de saúde. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Nesta quarta-feira (27), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem de 56 anos com mandado de prisão em aberto. Ele foi identificado no centro da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através do sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, policiais militares foram designados ao local e, após abordarem o indivíduo, constatou-se que havia um mandado de prisão em aberto contra ele por prática de estupro e aliciação de menores. O mesmo foi conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (27) uma operação de combate ao abuso infantil, em uma cidade do Recôncavo Baiano. A Operação Pé de Moleque busca reprimir a produção, posse, disponibilização e publicação de fotografias e vídeos que tragam cenas de abuso sexual infantojuvenil. Segundo a PF, as investigações começaram a partir da identificação de compartilhamento de vídeos e imagens que traziam uma jovem sendo abusada. As imagens foram analisadas e o trabalho de inteligência da polícia permitiu identificar que o conteúdo foi produzido por um morador da cidade baiana do Recôncavo, que não foi informada. Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente com penas somadas que podem chegar a 18 anos de prisão. Após as buscas hoje realizadas, será possível aprofundar as investigações, com a análise dos dados obtidos em posse do investigado, acrescenta a PF.

Em Brumado, a Baiana Val do Acarajé mantém a tradição, iniciada pela mãe Dona Dete do Acarajé, de distribuir caruru em alusão a Cosme e Damião. Ao site Achei Sudoeste, Val contou que a homenagem aos santos é feita com muito carinho e axé todos os anos. “Vou levar o caruru de Detinha por muitos anos. Viva Cosme e Damião”, celebrou. Segundo a Baiana, neste ano, os acarajés com o caruru serão distribuídos nos bairros periféricos a fim de promover a divulgação da tradição nesses locais. “Vai ser mais gostoso”, destacou. Além das marmitas, serão distribuídos doces durante a ação solidária.  

A Delegacia de Investigações Gerais de Jaú (SP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação contra um hacker suspeito de invadir o sistema de uma cooperativa de crédito do centro-oeste paulista e de ter causado um prejuízo de R$ 4 milhões à instituição. A prisão ocorreu em Porto Seguro, na Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, de 20 anos, roubou os dados de mais de 21 usuários após invadir o sistema da instituição. Em virtude da invasão, a cooperativa de crédito suspendeu a movimentação do seu site e teve um prejuízo de, aproximadamente, R$ 4 milhões. Ainda segundo a corporação, sob posse dos dados dos clientes, o hacker teria realizado compras e empréstimos bancários em nome deles. O jovem teria utilizado também dados de parentes para ocultar a prática. A polícia busca identificar se houve a participação desses familiares nas práticas criminosas. Após investigações da DIG, o suspeito foi identificado como morador de Porto Seguro. Os policiais da DIG de Jaú estiveram na cidade baiana para prender o suspeito. Durante a operação, eles receberam apoio da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro e da Delegacia de Proteção ao Turista no cumprimento do mandado de busca e apreensão. O jovem foi localizado na própria casa, onde os policiais apreenderam aparelhos celulares e um computador. Ele confessou o crime, mas disse ter agido sozinho e negou a participação dos familiares, que foram conduzidos à Polícia Civil para prestar declarações. As investigações prosseguem, tanto pela DIG de Jaú, como pelas delegacias da Bahia.

Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também se mobilizou por ocasião da Semana Nacional do Trânsito. O coordenador do órgão, Jansen Ricardo, disse que a ideia é conscientizar, educar e orientar o cidadão, seja condutor, passageiro ou pedestres, nas vias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ricardo salientou que as ações educativas acontecem ao longo de todo ano, porém, em campanhas como a Semana Nacional do Trânsito são promovidas ações pontuais para promoção de um trânsito seguro, especialmente voltadas para o condutor. Neste ano, segundo Ricardo, diante da crise vivida nos municípios, a SMTT realizou as ações obrigatórias de conscientização através de um trabalho massificado nas redes sociais. “Procuramos conscientizar sobre as responsabilidades de cada um no dia a dia. Foi uma semana de ações diversas de planejamento, execução e entendimento dentro das mídias sociais”, afirmou. A iniciativa aconteceu do dia 18 a 25 de setembro.

O deputado estadual Felipe Duarte vai liderar um bloco com oito parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Duarte citou, em entrevista ao Off News, que o cacique e ex-deputado federal, Ronaldo Carletto, atual presidente estadual do Avante, foi um dos fomentadores do bloco informal criado por deputados de vários partidos. Ele garante que o autointitulado “G 8” cumpre papel crucial para o governo, garantindo quórum para votações. O grupo foi criado por parlamentares insatisfeitos com a condição do governo, a demora nos atendimentos e o tratamento diferenciado entre os deputados que apoiaram o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e os que migraram após o 2º turno e sua vitória. “Ronaldo chamou a gente para que criasse esse bloco, inclusive, para facilitar a vida do governo nas votações”, destacou Felipe, que admite que poderá haver votações divergentes de integrantes do bloco por força de recomendação das bancadas oficiais da Casa. Apesar de ser sua primeira legislatura na AL-BA, Duarte tem demonstrado ser um bom articulador político e com notoriedade nas atividades parlamentares.

O vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o popular Boca, teve o seu mandato cassado por fraude na cota de gênero pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ter sido ingressada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, quando deu entrada na justiça com o pedido, Santinho era o 1º suplente a assumir o cargo. Com o falecimento do ex-vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas, ele assumiu o cargo. Após a decisão do ministro Raul Araújo em junho deste ano, José Santos ingressou com uma petição cível no TSE solicitando o imediato cumprimento da determinação. Em decisão publicada nesta terça-feira (26), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, não conheceu o pedido. De acordo com a decisão, o relator determinou a remessa deste processo à Presidência por entender que “compete à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral determinar o cumprimento das decisões colegiadas, nos termos do art. 9º do Regimento Interno”. Moraes não analisou um pedido de assistência formulado por Glaudson Dias Lima (PSB), que havia informado ao TSE que assumiria a vaga do vereador cassado. Para o presidente do TSE, a análise cabe ao relator do processo, o qual já indeferiu o pedido. Com isso, o vereador Vanderlei Boca continua no cargo na Câmara Municipal de Brumado.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), falou sobre a violência no estado nesta terça-feira (26), durante um evento em Brasília. De acordo com ele, os governos estadual e federal estão alinhados para combater as facções criminosas, apontadas como principal causa do avanço da criminalidade no estado. “Nós temos equipamentos, automóveis blindados foram enviados, temos a plena certeza que a gente vai conseguir sair dessa”, afirmou. A Bahia registrou mais de 40 mortos em confrontos com policiais durante o mês de setembro, entre eles o policial federal Lucas Caribé. A maioria delas aconteceu em bairros periféricos de Salvador, como Valéria, Águas Claras, Calabar e Alto das Pombas. No mês de agosto, um acordo entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e a PF foi assinado, e assim surgiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), dos governos estadual e federal, com o objetivo de reforçar o combate a grupos criminosos. O prazo de vigência do pacto é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Apesar disso, o governador da Bahia acredita que não há necessidade de uma intervenção federal. O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também deu a mesma declaração. “Qualquer gestor tem que ter a consciência de quando precisa, tem que pedir ajuda. Nós pedimos ajuda ao governo federal nas operações parceiras, mas isso não é o conceito de intervenção”. O governador ainda falou sobre o número de mortes nas operações. Segundo ele, “não há ordem para buscar cadáveres” e o plano de ação da polícia consiste na atuação da inteligência das corporações. “Não há ordem nenhuma nossa de buscar cadáver nem de criminosos, muito menos de pessoas inocentes e de profissionais da segurança pública”, disse.

A Filarmônica Lindembergue Cardoso, da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, enviou uma solicitação ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) para resgate dos músicos na entidade. Ao site Achei Sudoeste, o maestro Cristian Batista Cardoso explicou que a ação visa o fortalecimento das filarmônicas, visto que elas formam cidadãos através da música. “As filarmônicas são os conservatórios das cidades interioranas, responsável pela formação de músicos. Pensando nisso, tomamos como ponto de partida solicitar ao Governo do Estado a retomada do quadro de músicos na Polícia Militar”, justificou. Hoje, a Bahia não conta mais com um corpo de músicos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Para Cardoso, a retomada desse quadro de músicos nas duas entidades irá fortalecer bastante a atuação das filarmônicas no interior, tendo em vista que muitos jovens e adolescentes serão atraídos para o aprendizado musical.

Quase um ano após o processo eleitoral de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. De acordo com o jornal o Globo, a medida, proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi aprovada nesta terça-feira em sessão da Corte, por unanimidade. Na mesma decisão chancelada pela Corte, Moraes também propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal (STF) como entidade fiscalizadora. “A primeira alteração que proponho é a atualização do rol das entidades fiscalizadoras. Proponho duas alterações com supressão (das entidades). A primeira é a do STF. Não me parece que seja a competência do Supremo, guardião da Constituição, órgão competente para julgar e analisar recursos, fazer parte do rol de fiscalizadoras”, disse Moraes, que acrescentou: “Da mesma maneira, não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde desta terça-feira (26), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, uma mulher com cerca de 20 kg maconha que estava em mala de viagem. Por volta das 16h40, durante ações de combate ao crime no km 830 da BR-116, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem e sentiram um forte cheiro de droga. Os PRFs acabaram encontrando 25 tabletes de maconha escondidos em uma mala. Ao todo foram apreendidos 20 kg da droga. Questionada, a mulher de 44 anos disse que entregaria a maconha na rodoviária de Feira de Santana. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista. Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas em prejuízo ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Na ação, foram mobilizados 240 policiais federais para o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, tem por finalidade complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde - APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Projeto Recicla Fashion é uma proposta pedagógica com foco na Língua Inglesa, de natureza interdisciplinar, cujo tema gerador é o meio ambiente. O projeto foi elaborado e implementado pela professora Sílvia Mello no ano de 2000, exclusivamente para ser aplicado no Centro Integrado Maria Sônia e Sá Teles, unidade de ensino localizada na Vila Presidente Vargas, em Brumado. O Recicla Fashion é desenvolvido durante a 3ª unidade, culminando com um desfile de moda que utiliza materiais recicláveis. A cada ano, um tema de relevância cultural e artística é escolhido e os alunos estudam sobre arte, história, cultura e todos os aspectos concernentes a uma determinada década. Nesta edição, o tema é: Lampião e Maria Bonita, nasce um amor no cangaço. A partir dele, foi discutido e analisado em sala de aula a política externa do Brasil na época e as influências da potência mundial anglo-americana no Brasil nas décadas de 1920 e 1930.

Com idades entre 23 e 54 anos, cinco pessoas da mesma família foram presas por equipes da Delegacia Territorial de Campo Formoso, no norte da Bahia. Os criminosos foram localizados no povoado de Poços nesta terça-feira (26). Na ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de suspeitos dos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa, homicídios, receptação e posse ilegal de arma de fogo.  Com a mãe, duas filhas, o genro e um funcionário foram encontrados porções de crack, maconha, cocaína, quatro armas de fogo, quantia em dinheiro, produtos de roubo e um veículo Volkswagen Fox. O grupo foi autuado em flagrante, passou por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e foi encaminhado para Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanecerá à disposição da Justiça Criminal.

O projeto para instalação de uma casa de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade em Brumado, encaminhado pelo prefeito para a Câmara Municipal em caráter de urgência, teve a votação obstruída. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, explicou que ele e os colegas não tiveram tempo hábil para estudar o projeto. “Esse projeto chegou aqui na Câmara na sexta-feira (22) e, na segunda-feira (25), foi apresentado já pra ser votado. Não podemos votar em um projeto no escuro. Temos que ter tempo hábil para que façamos a coisa certa”, ponderou. Como o presidente do legislativo não acatou o pedido para retirada do projeto da pauta do dia, Domingão entrou com o pedido para obstrução da votação. Na semana que vem, o projeto será apresentado novamente para votação. Segundo o parlamentar, se entender que o abrigo é benéfico para população, a casa irá aprovar a proposta. “Se for benéfico para população de Brumado vamos apoiar. Se tiver que colocar uma emenda vamos colocar. E, se tiver que ser rejeitado por algum problema, vamos rejeitar”, assegurou. O abrigo para crianças em vulnerabilidade está sendo construído na área do antigo Derba, local de grande movimentação onde funciona o Restaurante Popular.