Os advogados Eder Adriano Neves David, Naydson Leão Figueiredo e Euclides Pereira de Barros Filho entraram com uma ação, com pedido de liminar, na Vara da Fazenda Pública da cidade de Caetité, pedindo o afastamento do diretor do Campus XX, da Uneb, em Brumado, José Manuel Teixeira Castrillon. Segundo consta na ação, “há tempos o Diretor-Réu se comporta como um déspota, como sabido pela comunidade acadêmica, esquecendo-se de que está investido de função pública e com gerência de poderes públicos”. Na ação, os advogados ainda listam graves problemas que teriam sido provocados deliberadamente pelo diretor a fim de prejudicar os alunos do curso de Direito da instituição, a exemplo da perda do prazo para o início do curso de férias, exoneração da secretária do colegiado de Direito, Sayonara Kátia Gomes de Souza, ausência de reuniões do conselho de departamento, falta de coordenador efetivo do curso, não prestação de contas, expulsão de um estudante e de um professor do curso de Direito, entre outros. Além disso, o que não denúncia é considerado mais grave: o diretor José Manuel Teixeira Castrillon não teria encaminhado relatórios e documentos necessários, relativos ao Curso de Direito, para a Pró-reitora de Graduação-Prograd e, como consequência, não haverá exame vestibular para o ano 2015.2. “Como se vê, à frente da gestão do Departamento, o Réu Diretor atrapalha a apuração pela Comissão de Sindicância, já que sua figura atemoriza pessoas, que têm medo de depor, afinal ele é capaz de exonerar, enxotar aos empurrões, caluniar etc. Impõe-se, pois, o afastamento cautelar, como permitido pelo art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992”, diz a ação. O diretor não quis gravar entrevista, mas ressaltou ao site Brumado Notícias, o diretor disse “que irá recorrer da decisão e que a ação foi movida por inimigos de Brumado que querem a todo custo tirar o curso de Direito do município”.
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi ajuizou ações civis públicas por improbidade contra Moaci Nunes de Queiroz (PP), ex-prefeito de Botuporã, por irregularidades em processos de licitação para a compra de itens para a merenda escolar nos anos de 2011 e 2012. Também foram processados por envolvimento nas fraudes mais sete acusados. A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens de todos os réus, cujos valores, somados, podem chegar ao montante de R$ 854.899,90. As investigações sobre o caso tiveram início a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação em Botuporã. Segundo as ações, o ex-prefeito do município, com a ajuda dos outros réus, criou uma falsa concorrência entre empresas, superfaturou preços e pagou por mercadorias que não foram entregues em processos licitatórios voltados para a aquisição de produtos alimentares para a rede escolar do município. O MPF requereu a condenação dos réus nas sanções previstas: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, dentre outras.
O pai do vereador brumadense Ágno Meira (PCdoB), Milton Evangelista Santos, faleceu aos 75 anos de idade na última terça-feira (03). O Presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL), em nome de todos os vereadores que compõem a Casa Legislativa, manifesta seu pesar e sua solidariedade ao parlamentar e a toda sua família através de uma Moção de Pesar e Solidariedade.
Mesmo após liminar de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que considera a greve dos servidores públicos e dos professores ilegal, e o anúncio do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) de que houve uma decisão acertada da justiça, sindicalistas e grevistas do município de Brumado mantêm a greve. Utilizando um carro de som, os sindicatos que representam as categorias anunciaram a permanência da greve e realizaram uma nova assembleia em frente ao paço municipal na manhã desta quarta-feira (04) para esclarecer a decisão judicial. A greve já chega na quarta semana. Em seguida, os grevistas seguiram em marcha em direção à Câmara de Vereadores, onde os representantes sindicais fizeram uso da palavra na tribuna livre para reafirmar a permanência do movimento grevista. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Genivaldo Azevedo, diretor jurídico do núcleo da APLB no município, esclareceu que a decisão da liminar foi monocrática, por partir apenas de uma desembargadora e não do colegiado do Tribunal de Justiça da Bahia.
“Portanto, a liminar pode ser derrubada”, disse Azevedo. Nossa reportagem também ouviu o advogado Tiago Amorim, que representa os sindicatos, e o mesmo adiantou que os advogados na capital do estado já estão entrando com recurso para reverter a ação da liminar. Os grevistas ainda questionaram o posicionamento da administração em não conceder os reajustes de 8% aos servidores públicos e de 13.1% aos professores e ao mesmo tempo manter centenas de cargos comissionados, o que gera uma folha acima de R$ 400 mil. Além disso, segundo eles, na última semana, o prefeito Aguiberto anunciou a construção de um prédio escolar orçado em mais de R$ 1 milhão no Distrito de Ubiraçaba, sendo que na localidade já existe uma escola que atende a demanda da comunidade.
Presidente da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, a atuação da deputada Ivana Bastos à frente do colegiado ganhou destaque na mídia baiana, que elogiou o trabalho desenvolvido por ela. A parlamentar foi pauta nos maiores jornais da capital após protagonizar diversos atos em defesa da manutenção do trecho total da Fiol na Bahia, quando recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) uma possível diminuição do traçado. O Jornal A Tarde e o site Bahia Notícias destacaram a surpresa da parlamentar com o anúncio, já que no mês de julho o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, tinha afirmado que não havia quaisquer impedimentos para a continuação da obra. Os veículos também informaram a ida da presidente do colegiado à Brasília junto ao governador Rui Costa para debater a medida. Outra ação da deputada veiculada na mídia baiana foi a elaboração de um documento questionando a recomendação do TCU. O jornal Tribuna da Bahia ressaltou a iniciativa da parlamentar que reuniu 50 assinaturas dos deputados estaduais presentes na sessão plenária da última semana e apresentou ao ministro no decurso da audiência realizada no dia 28 de outubro. “Mostramos a força da Bahia para órgãos federais e deixamos bem claro que não abrimos mão da conclusão da obra por inteiro. Por enquanto apostamos que a Bahia saiu ganhando. Vencemos também a última etapa para o início das obras do Porto Sul com a publicação da DUP”, disse ela.
No dia 12 de dezembro, o público de Brumado e região vai curtir a ‘Noite da Sofrência’, que acontece no Parque de Exposições Gilson Brito. A expectativa para a festa é grande e o público está contando os dias para dançar ao som de grandes nomes da música. O evento trará o grande sucesso do momento, Tyrone, que agora em sua nova fase da carreira vem conquistando multidões e se tornando um dos fenômenos da música brasileira. Com a agenda lotada, o cantor tem realizado espetáculos com casa cheia em todo o Brasil. Tyrone promete um show cheio de grandes novidades para os brumadenses em seu retorno à capital do minério. Além de Tyrone, a Noite da Sofrência irá trazer o cantor Júlio Nascimento e o cantor Sinho Ferreri - O Top do Arrocha. Você que ainda não garantiu o seu ingresso para o evento que marcará o final do ano em Brumado, corra até um dos pontos de vendas e adquira seu passaporte. Garanta a sua entrada por um preço promocional e prepare as suas emoções porque a paixão vai dominar os corações.
O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos sites www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br
O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade. Durante a abertura da conferência, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o aleitamento é essencial para a saúde das crianças. “O decreto que assinei visa a estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de aleitamentos e produtos para as nossas crianças até 3 anos”, destacou a presidente. Papinhas, leites artificiais, produtos farináceos, além de mamadeiras e chupetas passam a ter restrições em propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados, por exemplo. Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso.
Na última terça-feira (3), a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que a greve dos professores e servidores públicos fosse encerrada no prazo de 48 horas. A Ação Declaratória de Ilegalidade e Abusividade foi proposta contra a APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia pela Procuradoria do Município de Brumado. Segundo o entendimento da desembargadora, a educação é serviço essencial e, portanto, a paralisação das aulas de cerca de 10 mil alunos da rede pública municipal foi considerada inapropriada. Caso a determinação não seja cumprida, cada acionado (APLB) poderá sofrer multa diária de R$ 2 mil, bem como ter o repasse da contribuição sindical bloqueado. Além disso, a Desembargadora determinou o corte do ponto dos agentes públicos faltantes a partir do fim do prazo estipulado. O prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) declarou que a decisão foi uma vitória para a educação da cidade. “Milhares de alunos não poderiam ser prejudicados, ainda mais em um período próximo das férias. Nós fizemos de tudo para que houvesse um acordo, oferecemos um reajuste aceitável, pois respeitamos a categoria dos professores municipais, mesmo sabendo que iríamos correr o grande risco de ultrapassar o limite prudencial, então, diante desses fatos, ficamos aliviados”, destacou o gestor. A APLB poderá recorrer da decisão judicial.
Em Guanambi, no sudoeste baiano, mais de 18 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassou às famílias cadastradas no programa na cidade, de janeiro a outubro deste ano, o total de R$ 19.971.303,00, e, durante o ano de 2014, foram injetados na economia da cidade R$ 23.578.941,00 segundo dados do Portal da Transparência. As Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação trabalham de forma conjunta para que sejam cumpridas as condicionalidades exigidas pelo programa federal que se refere à frequência escolar, vacinação das crianças de 0 a 6 anos e realização de exames pré-natal para as gestantes, além das medidas para que os beneficiários mantenham em dia a situação cadastral. Neste ano, houve uma grande atualização cadastral no município e mais 517 novas famílias foram inseridas no programa. Além disso, em 2015, 18.221 famílias atenderam ao chamado. As famílias recebem o benefício que varia no valor de R$ 79,00 a R$ 386,00. O valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os beneficiários do Bolsa Família recebem os recursos nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), que consta no cartão do programa.
Visando assegurar a empregabilidade no setor, o Sindicato dos Comerciários de Brumado e mais 34 municípios da Região Sudoeste realizou no último dia 30 de outubro, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, um evento de celebração da parceria das empresas locais com a entidade. Na ocasião, foi lançado um catálogo de convênios, distribuído para o empresariado presente e posteriormente para os comerciários.
Durante o evento, também foi realizada uma palestra com o professor Delney Lima, que abordou o tema Crie Oportunidade: A Criatividade como Ferramenta do Enfrentamento da Crise. Participaram do encontro as novas empresas conveniadas com o sindicato, agraciadas com um troféu, e muitas entidades sindicais. Para o presidente do Sindicato dos Comerciários, Joilson Pereira, a entidade está muito satisfeita com o resultado obtido, o qual, segundo ele, transcendeu às previsões.
A Operação Reprovados foi deflagrada nesta quarta-feira (4) pela Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista e pelo Ministério Público Federal com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes em concursos públicos. Cinco mandados de condução coercitiva e cinco mandados de busca e apreensão já foram cumpridos na cidade de Brumado. Segundo informações da Polícia Federal, os investigados podem ter se utilizado de fraude para serem aprovados em certames públicos junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e ao Instituto Federal da Bahia (IFBA), ambos organizados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Os envolvidos vão responder pelos crimes de fraude em certames de interesse público, falsidade ideológica e de constituição e participação em organização criminosa, com penas que, somadas, chegam a mais de quinze anos de prisão.
Durante o final de semana prolongado, o Clube Amarok Bahia participou da Expedição Brumado/Mucugê. Os integrantes se concentraram na Avenida Centenário, na tarde do último sábado (31), em Brumado, de onde partiram em busca de uma grande aventura. No destino final, em Mucugê, os Amarokianos exploraram famosos pontos turísticos da região, como o Poço Azul, e a Cachoeira do Tibutino, onde conheceram o projeto Sempre Viva.
Em meio a tanta adrenalina nas desafiadoras trilhas, os veículos mais uma vez corresponderam às expectativas dos participantes, que confraternizavam a cada percurso alcançado. “Fico feliz por mais uma vez termos recebido o respaldo de confiança dos nossos associados do Clube Amarok. Foi uma expedição para ficar para história. Mucugê nos proporcionou muita emoção, diversão e adrenalina. Foi simplesmente demais”, disse Alessandro Silva ao site Brumado Notícias, membro coordenador do Clube Amarok.
Na última quinta-feira (29), a Comissão em Prol da Reinstalação da Defensoria Pública em Brumado se reuniu a fim de discutir sobre a nomeação do defensor público estadual para Brumado e sobre a inauguração da nova sede. Para os membros da comissão, a nomeação é uma conquista que beneficiará milhares de pessoas, não só da cidade, como de Aracatu e Malhada de Pedras. A inauguração, conforme o anunciado pelo Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, acontecerá no próximo dia 12 de novembro, às 10h, na Avenida Rio de Contas. Satisfeitos, os membros da comissão definiram que estarão unidos agora em prol de duas novas causas de igual importância para Brumado: a instalação da segunda Vara Cível e a construção do presídio. A instalação da segunda vara é de fundamental necessidade para que os processos tenham uma maior agilidade. Por outro lado, a construção do presídio contribuirá de forma direta com a segurança da cidade, visto que a atual situação da custódia é inaceitável e traz muita insegurança a toda população.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugura nesta quinta-feira (5), às 9h, no município de Brumado, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. A unidade vai atender mais de 43 mil famílias de agricultores do Território de Identidade Sertão Produtivo. Este é o vigésimo segundo dos 27 SETAFs que estão sendo implantados em toda a Bahia. A inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, prefeitos de municípios do Território, parlamentares e demais autoridades regionais. Os SETAFs são compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. Os SETAFs irão atuar de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados, pelas prefeituras que tiverem interesse, nos municípios baianos. Em Brumado, está previsto a assinatura do termo de adesão ao Serviço pelas prefeituras que integram o Território.
A chuva que caiu na noite de quinta-feira (29), a única nos últimos quatro meses no município de Brumado, foi suficiente para expor a fragilidade da infraestrutura de várias ruas da cidade. Para se ter uma idéia, uma grande vala se abriu em uma travessa que interliga as Avenidas Clemente Gome e Ana Lídia Viana Cardoso, próximo ao Quartel do Tiro de Guerra 06/024. No local, um motorista desavisado acabou caindo com seu carro dentro da vala, que não havia sido sinalizada. O condutor conseguiu sair pela janela do carro se apoiando em uma calçada, na iminência de também afundar com o veículo.
Com o apoio de um guincho, o carro foi rebocado do buraco, mas o proprietário disse ao site Brumado Notícias que irá cobrar os danos à prefeitura. “Pagamos IPVA e IPTU caros e não temos ruas estruturadas e adequadas, se a prefeitura não investe o imposto que recebe então cabe a ela custear os prejuízos. Vou cobrar, e se precisar levo o caso para a justiça”, desabafou o motorista.
Nesta semana, a campanha da Justiça Eleitoral que visa incentivar o alistamento eleitoral de jovens começou a ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão. A campanha convida os adolescentes de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a participar da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, que ocorrerá de 16 a 20 de novembro em todo o país. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição Federal. Para tirar o primeiro título de eleitor, basta que o jovem se dirija ao cartório eleitoral da sua região, levando a documentação necessária. Além da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os interessados em votar nas próximas eleições podem se alistar na Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio do ano que vem, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997. Os jovens que ainda têm 15 anos, mas completarão 16 até o dia 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes. No entanto, só poderão tirar seu primeiro título no ano que vem. Segundo dados de setembro deste ano, há no país 1.234.355 eleitores de 16 e 17 anos habilitados a exercer sua cidadania por meio do voto e participar de todo o processo eleitoral.
Na manhã desta terça-feira (03) ocorreu uma colisão entre um carro e uma motocicleta na Avenida João Paulo I, ao lado do Fórum Dr. Duarte Moniz, em Brumado. Com o impacto, a mulher que conduzia a motocicleta foi projetada para cima do veículo, sofrendo algumas escoriações. Ela foi socorrida pelo Samu 192 e encaminhada ao Hospital Professor Magalhães Neto. A motocicleta, que quase ficou debaixo do carro, e o veículo sofreram algumas avarias. A polícia militar esteve no local fazendo o registro da ocorrência.
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decretou ilegal a greve dos servidores e professores do município de Brumado. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a prefeitura havia ingressado com uma ação na última segunda-feira (26) solicitando da Justiça a ilegalidade da greve. Nesta terça-feira (03), o TJ-BA decretou a ilegalidade da greve e concedeu prazo de 48h para os servidores e professores retornarem ao trabalho normalmente, caso não cumpram a decisão, multa diária de R$ 2 mil para os sindicatos que representam as categorias. O Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB/Brumado) deverão ser notificados nas próximas horas.
Os servidores públicos estaduais terão descontos de até R$ 7,5 mil em toda a rede de concessionárias Ford na Bahia a partir desta terça-feira (3) até o dia 30 de novembro. Os descontos valerão para os servidores que adquirirem modelos como Ka, Ecosport, New Fiesta e Focus. As ofertas valem para qualquer forma de pagamento, incluindo os veículos que estão com taxa zero de financiamento e se aplicam aos preços públicos em vigor na data da cotação. O Ford Ka, por exemplo, hoje cotado a R$ 40.590 mil, com os 7% de desconto, sairá por R$ 37.748 mil. Já o Ecosport, que terá 9% de desconto, passará de R$ 65.900 mil para R$ 59.969 mil. As condições de pagamento podem ser consultadas nas concessionárias Ford. A promoção inclui ainda Ka+, Focus Hatch 1.6, Focus Fastback 2.0, Ranger e Fusion, com 7% de desconto, e New Fiesta, com 5% de desconto. A lista com os valores especiais para os servidores também está no site www.ford.com.br. O servidor deve apresentar a documentação que comprove seu vínculo no momento da compra. Para garantir a promoção, o veículo precisa ser faturado em nome do próprio funcionário. Os automóveis em oferta estão, ainda, sujeitos à disponibilidade de estoque.
Dando continuidade ao seu cronograma de ações, a Prefeitura Municipal de Brumado vai realizar na próxima quinta-feira (05), a partir das 18h30, uma extensa programação de inaugurações no Bairro Dr. Juracy. No local, o prefeito entregará obras importantes. A programação contará com a inauguração da pavimentação asfáltica em seis ruas do bairro: José Manoel de Lima; Aloísio de Castro Gomes; Olegário José de Santana; Lindolfo Alves e Maria Quitéria e a Presidente Costa e Silva, perfazendo um total de 5 mil e 200 metros. Na sequência serão inauguradas as obras de recuperação da quadra poliesportiva, que fomentará a prática de esportes, principalmente entre as crianças e adolescentes. Também será inaugurada a Academia da Saúde, que era um grande anseio da comunidade, que agora poderá praticar atividades físicas em um local estruturado, sempre com acompanhamento de um educador físico. O complexo também contará com a Praça da Saúde, que disponibilizará vários aparelhos de ginástica para a prática de exercícios ao ar livre.
Acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, um homem que se encontrava custodiado na cadeia do município de Ituaçu foi transferido para a custódia de Brumado. No local, o acusado foi linchado pelos demais presos. Toda a agressão foi filmada e as imagens logo se espalharam pelo aplicativo WhatsApp. Em um dos momentos, um dos agressores tenta queimar o pé do acusado com um isqueiro.
“Se é estuprador vamos queimar, tem que matar então”, disse o detento, incitando os demais. “Pra matar não, então vamos desmaiar ele. Do pescoço pra baixo então pode dar um sacola nele”, afirmou outro detento. O site Brumado Notícias ouviu por telefone o delegado Rafael Araújo e o mesmo declarou que os presos estão sendo ouvidos e o caso está sendo apurado pelo corpo administrativo da delegacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população. “Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB. “Este é um crime que reflete o pensamento autoritário que ainda povoa certos setores da sociedade brasileira, incapazes de aceitar e compreender o outro em sua integralidade e de respeitar a diversidade do ser humano”, acrescentou Marcus Vinicius.
Neste dia 3 de novembro é comemorado o Dia do Cabeleireiro e o Instituto de Beleza Vida: loja de cosméticos e salão de beleza parabeniza a todos os profissionais da área. “Ser cabeleireiro vai além de cortar, tingir ou pentear... É criar, transmitir e emocionar”. Quer fazer uma mudança no seu visual? Então faça uma visita ao local e marque um horário. O Instituto de Beleza Vida fica localizado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 220. O telefone é (77) 3441-2741.
No próximo dia 22 de novembro você tem um encontro marcado com a Cavalgada da Amizade, que acontecerá no Parque de Exposições, em Brumado. O evento, que tem como atração principal a dupla Gino e Geno, conta com uma grande estrutura. Comitivas de toda região já confirmaram presença na festa, que é all inclusive com comidas e bebidas totalmente à vontade para o público - na pista e no camarote Premium. As bandas Gilvan da Paraíba, Ed Rossi e Trio Capu de Fusca também prometem shows inesquecíveis para os amantes da boa música. Adquira já o seu ingresso ainda com preço promocional de primeiro lote, antes da virada com comissários autorizados, por somente R$ 100,00.
Nesta quarta-feira (4), a Coelba vai realizar um desligamento programado de energia no Distrito de Itaquaraí, das 09h30 às 11h30 e das 14h às 16h. Pela manhã, será afetada parte do Centro de Itaquaraí, sendo atingidos os seguintes locais: Praça Castro Alves, Pov. Alto Alegre, Povoado Itaquaraí, Rua Alta Aparecida, Rua Castro Alves, Rua Dom Pedro I, Rua Raposo Tavares, Rua São João e Vila Itaquaraí. À tarde será afetada novamente parte do Centro de Itaquaraí, sendo atingidos os seguintes locais: Fazenda Licuri, Fazenda Salina, Praça do Mercado, Praça Nossa Senhora de Santana, Povoado Itaquaraí, Rua do Cemitério, Rua Duque de Caxias, Rua Jorge Amado, Rua Maria Quitéria e Vila Itaquaraí. Os desligamentos são necessários para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Lagoa Real, Secretaria Municipal de Educação e Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um curso Modular de Formação está capacitando gestores, professores e funcionários do setor de educação do município. Como o programa é desenvolvido em módulos, os profissionais não precisam necessariamente se inscrever em todos, podendo escolher aqueles cujos temas são de seu interesse. No total, são 10 módulos. Segundo a Secretária Municipal de Educação, Maria das Graças, em 2015, serão realizados três módulos: Competências Básicas, PDDE e PCI. Os demais módulos telepresenciais serão ministrados ao longo do próximo ano.
O prazo estabelecido pela Receita Federal para o cadastro de patrões e empregados domésticos no site eSocial terminou no último sábado (31), mas quem fizer o registro até a próxima sexta-feira (6) estará livre de multas, segundo o Fisco. O último balanço divulgado na noite de sexta-feira (30) mostrou que mais de 1,04 milhão de empregadores domésticos fizeram seu cadastro no eSocial (www.esocial.gov.br), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O número de empregados inscritos era maior, superando a marca de 1,06 milhão de cadastros. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico. As guias para pagamento unificado de todas as obrigações do empregador estão disponíveis para quem tiver feito o cadastro. Já o primeiro pagamento neste novo modelo de recolhimento de encargos vence no dia 6. Quem atrasar fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.