Por 50 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 20, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/2019) que permite a prisão após a condenação em segunda instância. Agora, o texto segue para uma comissão especial. Depois, terá que ser discutido pelo plenário da Casa. Na sessão desta quarta, os parlamentares analisaram um parecer complementar da relatora, deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC), que se manifestou favoravelmente à alteração dos artigos 102 e 105 da Constituição Federal, acabando, assim com os recursos extraordinário e especial, apresentados, respectivamente, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o trânsito em julgado ocorre após a condenação em segunda instância. A votação só ocorreu após a deputada do PSL considerar inadmissíveis outras duas PECs que alteravam o artigo 5º da Constituição, relativo aos direitos e garantias fundamentais das pessoas. A PEC 199/2019 foi apresentada na terça-feira 19 pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Manente também é autor da PEC 410, considerada inadmissível pela relatora. A tramitação desta PEC é uma reação da ala lavajatista do Congresso à decisão do STF que derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. A alteração na Constituição divide o Congresso, e, embora o texto tenha sido aprovado na CCJ, sua tramitação é considerada difícil. Em entrevista a Veja, Manente afirmou que uma alteração constitucional “não dá margem para questionamentos” no STF.

Nesta quarta-feira (20), foi celebrado o Dia da Consciência Negra. Em Brumado, a data foi marcada por um evento realizado no campus do Ifba. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da iniciativa, Alisson Lima, disse que a programação incluiu apresentações do grupo de capoeira Ginga Brasil e do grupo de dança Afro Jurum, com mais de trinta dançarinos no palco. “Os alunos, professores e convidados vibraram. Está sendo um evento muito rico pra gente refletir sobre a importância da consciência negra aqui no município e dentro do instituto federal. Atividades como esta são de fundamental importância para debater sobre consciência racial e combate ao racismo, preconceito e discriminação”, destacou. 

Na oportunidade, Lima afirmou que foi discutido o afrofuturismo - o futuro da população negra. “Um futuro em que a gente não precise mais discutir consciência negra e respeitemos a diversidade que existe em nosso país, todas as crenças, etnias e a nossa cultura ancestral”, completou.

As obras de recapeamento asfáltico no trecho entre o Parque de Exposições Gilson Brito e a entrada da BA-148, em Brumado, foram retomadas. O site Achei Sudoeste esteve no local acompanhando os trabalhos e pode conferir que a Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, na entrada da cidade, não foi incluída nas obras. Segundo o encarregado geral Sirivan de Souza, o recapeamento está sendo feito nos 400 metros que faltaram na primeira etapa da obra. “Entre hoje e amanhã, estaremos finalizando essas atividades. Pedimos ao pessoal que trafega pela via que tenha um pouco mais de atenção por conta dos operários trabalhando na BA”, afirmou. Sobre a não inclusão da avenida nos trabalhos, o encarregado disse apenas que foi contratado para realizar o recapeamento no referido trecho, que começa após a via. No total, cerca de trinta pessoas trabalham no perímetro.

Uma explosão de gás assustou alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Gelásio Zera Alves, na manhã desta quarta-feira (20), no bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Conforme a prefeitura da cidade, as crianças foram retiradas por funcionários logo após a explosão. Conforme o Corpo de Bombeiros, a explosão provocou um princípio de incêndio, por volta das 11h. As chamas foram apagadas por uma equipe dos bombeiros. De acordo com o G1, o vazamento do gás aconteceu por causa de um problema na válvula do botijão, informou o Corpo de Bombeiros. Segundo o órgão, as aulas foram suspensas nesta quarta. Não há previsão do retorno das atividades da creche.

No próximo final de semana, o karateca brumadense Caio Felipe representará a Bahia em um torneio nacional de karatê que acontece na cidade de Salvador. Em entrevista ao site Ao Achei Sudoeste, o atleta disse que disputará em três categorias. “Vamos em busca de subir no pódio para medalhar e ganhar pontuação para subir no ranking do estado e do Brasil”, declarou. Com o apoio de um trabalho físico e de fisioterapia, Felipe ainda se recuperando de uma lesão na perna, no pé e no joelho. Otimista, ele contou que está “afiado” e pronto para conquistar o título da competição. “Com fé em Deus, meu treinamento vai render frutos lá”, destacou. No final do ano, o atleta também participará das seletivas para integrar a equipe da seleção brasileira. Para ele, o que pesa é a parte financeira, tendo em vista que faltam recursos para incentivar o esporte no município.

Quer dar um toque de elegância e sofisticação ao seu ambiente? Conheça os vasos e pedras decorativas da Brumas, loja localizada na Avenida Centenário, 317, no Bairro Novo Brumado. Além dos vasos e pedras, a loja trabalha com revestimento de parede para áreas internas e externas, gesso 3D, PVC 3D e pedra natural. Para agendar um horário para conhecer as peças, basta ligar para o telefone (77) 99828-8085. Na Brumas, você vai encontrar a inspiração que faltava para decorar os mais diversos ambientes.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ibicoara, Adão Assunção dos Santos (PTB), foi multado em R$ 3 mil e ainda terá que devolver aos cofres municipais R$ 19 mil, com recursos pessoais, referente a diferença entre o valor pago pela câmara à empresa Prime Empreendimentos e Logística, vencedora do Pregão Presencial n. 03/2018, e o pagamento feito por esta empresa à CB Produtos Agropec e a Ednei Pinto de Araújo, sublocatários. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. O caso foi julgado na última quarta-feira (20) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, apesar das penalidades, as contas do exercício financeiro de 2018, foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

O Laboratório Exame é especializado em análises clínicas em Brumado e região. No município, a unidade terá como bioquímico o experiente e competente Leonardo Borborema Neto. O laboratório oferece um atendimento humanizado e personalizado, proporcionando maior satisfação aos clientes e colaboradores. O laboratório dispõe de equipamentos de alta tecnologia para realização de exames de qualidade, com resultados confiáveis e seguros para um diagnóstico preciso e rápido a serviço da vida da população de Brumado e região. A missão é realizar exames laboratoriais com excelência e qualidade, atender com humanização, sustentabilidade e responsabilidade social, com uma visão de ser reconhecido como um laboratório de referência e manter a credibilidade junto à sociedade. O valor será em total compromisso com a vida; confiabilidade; melhoria contínua; ética e humanização. O laboratório Exame fica localizado na Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 655, centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9286 / (77) 3441-5039 / (77) 99941-0068 (WhatsApp).

No último final de semana, após mais de ano da sua inauguração, a unidade da delegacia Territorial da Polícia Civil de Caetité, a 100 km de Brumado, localizada no Bairro Prisco Viana, começou a funcionar. O local conta com sala para policiais, duas celas que comportam 04 detentos, além de sala de audiência. A delegacia funciona durante a semana de 7h às 12h e de 14h às 18h. Aos finais de semana, funcionará 24 horas, com plantão.

Em Brumado, o Neo Odonto - Núcleo de Estética Oral possui convênio com vários planos de saúde a fim de oferecer as melhores condições de pagamento aos seus pacientes. O consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

O prefeito da cidade de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (PSD), foi multado em R$ 3 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas relativas ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do caso foi o conselheiro Raimundo Moreira. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (20), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em Salvador. Apesar da penalidade as contas foram aprovadas com ressalvas. O município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 25.904.384,08 e realizou despesas no montante de R$ 26.697.591,12, o que indica um déficit orçamentário de R$ 793.207,04. Além disso, os recursos em caixa foram insuficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra desequilíbrio nas contas públicas. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 13.424.909,25, que representa 53,87% da receita corrente líquida de R$ 584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apresentou ressalvas como publicações intempestivas dos decretos para aberturas de créditos adicionais após as contabilizações das alterações das dotações orçamentárias; envio de documentação mensal de forma incompleta à IRCE, com destaque para o não encaminhamento de processos de dispensas de licitações (02 achados); atrasos nos pagamentos das remunerações aos servidores com recursos vinculados ao Fundeb e Saúde; inserções incorretas ou incompletas de informações no SIGA, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional; repasse de recurso ao Consórcio Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, acima do limite pactuado, como também pela não comprovação de incorporação dos referidos recursos no ativo não-circulante, na conta investimentos; inconsistências nos registros contábeis; e relatório de controle interno apresentado contendo informações precárias. Cabe recurso da decisão.

A Dalmóbile irá comemorar o seu sexto aniversário em Brumado com um delicioso coquetel. O evento de celebração acontece na própria loja, que fica localizada na Rua Barão de Vila Velha, 2-146, no Bairro das Flores. A comunidade está convidada para conhecer o showroom da loja, que conta com peças de design moderno e arrojado. Faça uma visita à loja e peça um orçamento.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou “regular, embora com ressalvas”, a prestação de recursos repassados pela Prefeitura de Brumado, na gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), à Associação Luiza de Marillac – Lar do Ancião, no exercício de 2007. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, foram repassados recursos no montante de R$ 12.600,00, para o pagamento das contas de água, luz e outras despesas de custeio. Os documentos apresentados comprovaram despesas no montante de R$ 12.605,27, sendo que a diferença no valor de R$5,27 foi arcada com recursos de contrapartida da própria entidade. Cabe recurso da decisão.

Residindo na cidade de Brumado, Mércia Rodrigues tenta localizar a família do marido, Cícero Ferreira Áries Gonçalves, que ele não vê há trinta anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Mércia contou que, no momento, o marido, que é goiano, encontra-se em tratamento na cidade de Candeias, em Salvador, mas ambos moram na Fazenda Varginha, na zona rural de Brumado. “Ele foi pra São Paulo com uma tia, pra trabalhar, com 18 anos, mais ou menos. A tia foi pra São Paulo fazer um tratamento de saúde na zona sul. Nessa época, ele arrumou um emprego e não quis voltar com a tia. Devido à dificuldade de contato, pois não tinha a facilidade que temos hoje, ele acabou não procurando mais a família”, disse. Hoje com 49 anos, Cícero quer muito reencontrar os familiares. Ele nasceu na cidade de Alvorada do Norte, em Goiás. Segundo Mércia, o marido tem seis irmãos - quatro mulheres e dois homens (Delcimar e Sebastião). Os pais se chamam Maria de Lourdes e Zé Gimendes - ambos residiam e trabalhavam na zona rural. “Esse contato é de grande importância para ele e para nosso filho”, afirmou Mércia.

Deputados de diferentes partidos na Câmara articulam a derrubada da medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que acaba com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT. Também pretendem rejeitar proposta que acaba com a multa para motorista que levar criança no carro sem cadeirinha. Parlamentares de oposição – e também da base aliada do governo – discutiram nesta semana o fim do DPVAT e afirmam que há apoio para recusar a medida. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o governo federal anunciou na semana passada que vai acabar com o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, que paga indenizações em casos de acidentes de trânsito. Hoje, qualquer vítima de acidente de trânsito pode requerer o seguro obrigatório: motoristas, passageiros ou mesmo pedestres, no caso de atropelamento. “Vamos derrubar o mais rápido possível. Tem apoio”, afirmou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Paulinho disse ao blog que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, discutem uma data para que o tema seja debatido em uma sessão do Congresso. Nos bastidores, deputados têm procurado Maia para dizer que há clima para manter o DPVAT. Segundo o blog apurou, Maia concorda. A medida provisória, quando publicada no Diário Oficial, tem força de lei. Mas para que se torne lei definitiva, precisa ser votada no Congresso Nacional em até 120 dias.

A casa de um idoso foi reconstruída após uma campanha feita por um homem na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante a obra a família composta por seu Zé e os dois filhos que tem transtornos mensais morou em uma casa de aluguel. De acordo com o G,1 o imóvel foi entregue após três meses. “Nasci de novo, eu posso dizer que eu nasci de novo. Minha vida agora vai ser outra”, disse seu Zé, emocionado. A realização do sonho só foi possível por causa de doações feitas pelos vizinhos e amigos da família. A situação da casa era precária. O imóvel tinha a casa tinha problemas estruturais no telhado, não tinha vaso sanitário e pia para lavar os pratos. A campanha foi pensada pelo gari Reinaldo Paixão. “[Queria agradecer] a toda a população que ajudou, aqueles que ajudaram em oração também que é importante e financeiramente. Graças a Deus nós conseguimos dar uma vida boa para o seu Zé, com a casa toda mobiliada, como o ser humano merece”, comemorou Reinaldo. A nova casa tem varanda, sala, três quartos, corredor, cozinha, banheiro, duas áreas de luz e área de serviço. A família ganhou novas camas, televisão, sofá, guarda roupa, geladeira, armário.

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal determinou por maioria, nesta terça-feira (20), o imediato afastamento de Mário Negromonte do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O julgamento também indeferiu, por unanimidade, o pedido de trancamento da ação penal. De acordo com o Bahia Notícias, Negromonte é acusado de, em 2011, ter aceitado R$ 25 milhões em propina do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e ter repassado o valor para campanhas eleitorais dos candidatos do Partido Progressista (PP). Na época ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Negromonte se tornou réu no processo com base em acordo de colaboração premiada celebrado entre a força tarefa da Lava Jato do Ministério Público e o doleiro Alberto Youssef. Negromonte estava no cargo desde junho do último ano quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a medida cautelar que impunha o afastamento do tribunal.

No final da tarde da última terça-feira (19), a Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, prendeu um homem identificado como Paulo Ricardo Vieira da Silva, de 32 anos, suspeito de mau tratar e ameaçar colocar fogo na avó de 81 anos. A prisão aconteceu em uma residência localizada na comunidade de Matinha. Após denúncia de familiares e vizinhos, o suspeito foi localizado na casa da vítima com sinais de embriaguez. Ele foi detido e conduzido à Delegacia Territorial, onde segue à disposição da justiça. Segundo a polícia, a idosa mora com três filhas que sofrem com problemas mentais. Ricardo já possui antecedentes criminais.

O psiquiatra é o profissional habilitado para lidar com variados transtornos mentais, como depressão ou psicoses. O tratamento com um psiquiatra é indicado em casos de dependência química, esquizofrenia, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), depressão, bipolaridade e ansiedade. O Centro Médico São Gabriel traz para Brumado e região o Psiquiatra e Neurologista, Eduardo Cavalcanti Costa, atendimento todas as terças e sextas-feiras. Agendamento: (77) 3441-1502 / (77) 99925-8807 (WhatsApp).

Na última terça-feira (19), agentes do Serviço de Investigação da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) apreenderam drogas na comunidade Cheta, na zona rural de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informações da polícia, os entorpecentes, 3 tabletes de substância análoga à maconha, pesando cerca de 3 kg, foram encontrados dentro de uma residência. As drogas pertencem a Alan Pereira Lima, que possui uma extensa ficha criminal. Ele está preso desde domingo (17) por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

O número de casos de dengue aumentou quase 600%, em comparação com o ano passado, segundo o Ministério da Saúde. Quanto aos casos de chikungunya e de zika, o crescimento foi de 44% e 47%, respectivamente. Por isso, o ministério quer conscientizar as pessoas sobre a importância de fiscalizar e eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor dessas doenças, o Aedes aegypti. De acordo com a Agência Rádio, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Kleber, convoca toda a população para acabar com o mosquito. “Estamos com a oportunidade de eliminar os criadouros dos domicílios como os pratos de vasinhos de planta, garrafas vazias e outros resíduos, tirando 10 minutos da sua rotina, ao chegar em casa do trabalho ou durantes os fins de semana. Em todo pequeno local, o mosquito tem capacidade de botar os ovos e ser um criadouro”, afirma.  E você? Já combateu o mosquito hoje? Elimine focos de água parada todos os dias. Aqui vão algumas recomendações do Ministério da Saúde para a limpeza dos reservatórios de água. É importante mantê-los tampados. A limpeza deve ser periódica, com água, bucha e sabão. Ao acabar a água do reservatório, é necessário fazer uma nova lavagem nos recipientes e guardá-los de cabeça para baixo. Segundo o ministério, esse cuidado é essencial porque os ovos do mosquito podem viver mais de um ano no ambiente seco. Dengue, chikungunya e zika podem matar. Caso queira denunciar focos do mosquito, procure a prefeitura da sua cidade.

Na noite última segunda-feira (18), um homem de 45 anos foi preso no Bairro Taquari, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, acusado de agredir a companheira e duas filhas. Após denúncia, a polícia esteve no local, onde as vítimas disseram que sofriam agressões e maus tratos por, pelo menos, 25 anos. Francisco Gonçalves de Aguiar foi preso em flagrante e levado à delegacia. Segundo a polícia, o acusado já havia sido preso anteriormente pelo mesmo crime. O mesmo está à disposição da Justiça.

Em lei promulgada pela Câmara Municipal de Brumado, foram criados três novos distritos na cidade: Samambaia, Umburanas e Arrecife. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) afirmou que oferecerá ao IBGE, durante a realização do Censo 2020, as imagens de mapeamento aéreo necessárias para oficializar a criação dos referidos distritos. Através das imagens, os coordenadores poderão identificar os limites dos distritos, bem como levantar demais informações pertinentes. Segundo o gestor, se a Câmara achar conveniente, o Município poderá encaminhar um projeto para aprovação do legislativo determinando os limites dos distritos.

O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou nesta terça-feira (19) a placa de uma exposição da Câmara que exibia o desenho de um policial com revólver na mão e um jovem caído no chão com o título “O genocídio da população negra”. A exposição foi aberta nesta terça para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Tadeu afirmou que fez o seu “protesto em cima do protesto deles” por considerar a imagem um “crime contra as instituições”. “Eu fiz o meu protesto em cima do protesto deles”, disse. De acordo com o G1, a mostra, que terá duração de um mês, está montada no túnel que liga o plenário principal da Câmara ao anexo das comissões e que é um espaço tradicionalmente usado para exposições. Intitulada “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras”, a mostra traça um breve panorama da resistência dos negros na história do país, incluindo suas contribuições e conquistas. Um trecho do texto que constava da placa dizia que “os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil”.

A prefeitura municipal de Brumado deu início à limpeza das aguadas na zona rural na expectativa de mais chuvas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de meio ambiente, Danilo Viana, disse que a segunda etapa dos trabalhos já começou na região de Cristalândia, porém a demanda é muito grande. “Só estamos esperando a manutenção das máquinas, que acabaram de sair de uma obra grandiosa, para voltar toda a nossa ação para a parte da limpeza das aguadas”, afirmou. Os interessados em terem as suas aguadas limpas devem procurar a secretaria pessoalmente ou através do telefone (77) 3441-8771 a fim de realizar o agendamento. “Enquanto a chuva tarda um pouquinho aproveitamos para fazer essa limpeza, que é sempre bom para acumular mais água no período de seca”, acrescentou.

Afastados dos cargos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vão continuar recebendo seus salários. Em despacho, o ministro Og Fernandes determinou que o presidente da Corte baiana, Gesivaldo Britto, os desembargadores Olegário Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Pimentel e os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Quadros sejam impedidos de continuar exercendo as funções, mas reiterou que isso acontece “sem prejuízo da remuneração”. O salário-base dos desembargadores é R$ 35.462,22, de acordo com informações do Portal da Transparência do TJ-BA. Já juízes recebem R$ 32.976,86. Vale lembrar que os valores podem ser incrementados com uma série de benefícios incorporados aos vencimentos, chamados de penduricalhos.