O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta, nesta quarta-feira (1º), com duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. As normas foram divulgadas no Diário Oficial da União e já estão em vigor. Agora, o trabalhador afastado que utiliza o auxílio-doença poderá pedir para retornar ao trabalho mesmo antes do fim do prazo do atestado, e sem passar por perícia médica. Neste caso, cabe ao próprio beneficiário pedir o fim do auxílio na agência do INSS responsável pelo benefício ou pela Central 135. A outra novidade prevista na portaria é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias.

Em Brumado, a Praça João Romão, localizada no Bairro Dr. Juracy, finalmente começou a ser reparada passados 60 dias do temporal que atingiu a cidade. Moradora do local, a dona de casa Amélia Alves disse que a comunidade sofreu bastante com a demora para início das obras de manutenção na praça. Ao site Achei Sudoeste, Alves contou que a situação da via era tão ruim que os carros sequer conseguiam trafegar na região. “Tava feio aqui, tudo parado”, falou. Antes do início dos trabalhos, os moradores estavam tensos com a possibilidade de uma nova chuva, visto que as pedras e areia acumulados na via seriam carregados para dentro das casas. Segundo Amélia, o bairro foi totalmente deteriorado pelo temporal e as obras são urgentes.

Uma empresária morreu e outras três pessoas ficaram feridas após um acidente entre dois carros, ocorrido na terça-feira (31), no trecho da BR-101 em Itapebi, município do extremo sul da Bahia. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Miquele Silva Versiani Moraes, de 37 anos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Miquele retornava de Eunápolis com destino à cidade de Canavieiras, onde morava e tinha dois estabelecimentos: um restaurante e uma sorveteria. Ela estava ao volante e tentou fazer uma ultrapassagem, mas bateu de frente contra outro automóvel. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, porém, a vítima morreu presa às ferragens. O companheiro dela, Ícaro Seara de Oliveira, estava no banco do carona e teve ferimentos. Ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Eunápolis e já recebeu alta. No outro carro, estava um motorista, acompanhado dos pais, um casal de idosos, que teve ferimentos leves e foi atendido pelo Samu no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis, que fez perícia no local. O acidente foi registrado na delegacia territorial de Itapebi. Não há informações sobre o sepultamento de Miquele.

Na cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, Giovana Magalhães Maia Sabino, a Giovana de Vadão (PSD), e Elgmar Fernandes Oliveira, o Guima (PSD), assumiram depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino, o Zé Burica, e Irving Rahy de Castro Pereira, o Professor Rahy, por fraude na cota de gênero. A posse ocorreu na Câmara Municipal, nesta terça-feira (31). A cerimônia ocorreu depois que o TSE fez nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral. O evento foi comandado pelo presidente da Câmara, vereador Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas (PSD), que convidou os vereadores a entregarem a documentação à Mesa Diretora e, posteriormente, lerem o compromisso regimental. Guima e Giovana de Vadão cumprimentaram os presentes. Em seguida, ambos foram empossados.

Em resposta à situação climática excepcional, caracterizada por calor extremo e baixa umidade, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) investiu na instalação e revisão de novos equipamentos eletromecânicos na captação e nas estações de tratamento e de bombeamento, para garantir o incremento de cerca de 35% na produção de água na estação de tratamento em Barreiras. No período da estiagem, nos meses de setembro e outubro, a estação precisou produzir 480 mil litros de água por hora a mais de água tratada, em comparação com o período das chuvas, para atender a demanda extra decorrente do prolongamento da estiagem provocado pelo El Niño. “Sem dúvida, os últimos três meses foram desafiadores, mas conseguimos garantir uma resposta rápida e conseguimos abastecer bem alguns pontos mais críticos de Barreiras. Mobilizamos as nossas equipes para o monitoramento constante e preventivo das instalações elétricas, diante da instabilidade da energia elétrica ofertada, e atuamos para reduzir o tempo de correção de vazamentos na rede, bem como desativamos ligações clandestinas que reduziam a oferta de água, principalmente em áreas situadas na parte alta e distantes dos reservatórios operados pela empresa. Na zona rural, a exemplo da Baraúna, ainda tivemos nossa rede de água danificada pelos incêndios florestais”, explica a gerente da Embasa de Barreiras, Catherine Franca. No Oeste da Bahia, o calor extremo e a baixa umidade, típicos da região entre agosto e outubro, ocorreram com registros de temperatura acima das médias dos últimos anos, gerando uma resposta natural da população, que aumentou a demanda por água tratada. Apesar dos esforços para incrementar a produção, o gerente regional da Embasa, Marcos Rogério Moreira, explica que o alto consumo do período tornou ainda mais complexa a operação dos sistemas de abastecimento.  “Qualquer mínima parada no sistema, por queda de energia ou reparo programado ou emergencial, a regularização passou a ocorrer de forma mais lenta do que o previsto, demonstrando, mais uma vez, a importância da caixa d´água ou tanque capaz de atender a necessidade dos ocupantes de um imóvel de forma segura para enfrentar esse momento”, reforça.

A Polícia Civil da Bahia, através da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), incinerou 85 kg de drogas na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste. Os entorpecentes foram destruídos na presença de representantes do Ministério Público, da Vigilância Sanitária e da Polícia Técnica na manhã de terça-feira (31). O delegado coordenador da 24ª Coorpin, Marcos Aurélio de Oliveira Porto, declarou que a grande quantidade de drogas incinerada é fruto do trabalho árduo ao combate do tráfico de drogas realizado pela polícia no município de Bom Jesus da Lapa e também na região.

O preço do gás de cozinha teve um novo aumento na Bahia. De acordo com a Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o reajuste será de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha. Com o novo anúncio feito nesta terça-feira (31), o gás vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, conforme informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS). A última mudança de valor ocorreu em 10 de outubro, quando o botijão passou a custar R$ 2 mais caro. Antes disso, também em outubro, o preço já havia subido em R$ 2,60. Este é o segundo aumento no mês e o sexto do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores. Além dos dois anúncios do mês de outubro, os aumentos na origem, sem incidência de aumento na distribuição, ocorreram nos meses de fevereiro, março e setembro. De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Uma mulher de 49 anos morreu na manhã da última segunda-feira (30) após sofrer um mal súbito na comunidade dos Patos, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Elizabeth Rocha já estava sem sinais vitais quando os socorristas do Samu 192 chegaram ao local. Tudo indica que ela tenha sofrido um infarto fulminante. A vítima deixa esposo e cinco filhos. Este é o segundo caso de morte súbita em Livramento de Nossa Senhora em apenas dois dias. No último domingo (29), o adolescente Guilherme Tanajura Matias Aguiar, de apenas 16 anos, faleceu após sofrer um mal súbito em Vitória da Conquista.

O marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Santos Mariano, foi agredido nesta terça-feira, após cumprimento de audiência no Fórum de Dias D’Ávila, nesta terça-feira (31). Ederlan é réu na investigação da morte da cantora. Na audiência, foi decidido o cumprimento de prisão temporária ao suspeito. Na porta do local, centenas de pessoas acompanharam a movimentação da Justiça, e manifestaram a favor da prisão de Ederlan. Segundo o site Mais Região, ele foi perseguido por populares e, na saída do Fórum, o suspeito foi colocado às pressas dentro de uma viatura policial. Ederlan foi encaminhado à 25ª Delegacia de Polícia de Dias D’Ávila. Na audiência, também estava presente Dolores Freitas, mãe de Sara, que prestou depoimento à Justiça, na companhia do advogado da família. Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem é hostilizado a caminho da viatura.

O calor intenso que se sente na maioria das regiões do nosso país, especialmente no verão, leva a que cada vez mais pessoas escolham comprar ar condicionado para evitar os incômodos que provocam as altas temperaturas. No entanto, quando chega o momento de adquirir o aparelho, a grande maioria dos futuros usuários não sabem quais são os parâmetros a considerar para fazer uma escolha certa. Se você está atravessando esse momento e gostaria de saber quais são os fatores a ter em conta, continue a ler!

O brumadense Fábio Moreira Alves, 39 anos, está desaparecido há onze dias. Ele é irmão de Henrique Eli Alves dos Santos, 21 anos, que foi morto por falsos policiais. Mãe do jovem, Eunice Maria Moreira, 62 anos, contou que o filho saiu de casa na noite do dia 22 de outubro, por volta de 23h, para ajudar uma amiga que havia bebido muito. “Ele estava em casa, mas como a menina bebeu muito e caiu aqui na porta de casa, ele se ofereceu para levar ela na casa que fica na Rua das Pedrinhas e não voltou mais”, disse. No dia seguinte, como Fábio não retornou para casa, a mãe saiu em busca de informações sobre o seu paradeiro. Dona Eunice se dirigiu a casa da jovem que o filho havia ajudado, mas ela falou que Fábio tinha saído pela manhã para trabalhar. A família já procurou em vários lugares, inclusive na zona rural, porém o mesmo segue desaparecido. “Já fomos na roça, nos bairros, no hospital, no IML, na delegacia e ninguém sabe onde ele está. Os filhos dele todos os dias choram por causa do pai. Não estão conseguindo ir pra escola, tem um que até adoeceu por conta disso”, relatou a mãe. Uma ocorrência foi registrada na delegacia e a Polícia Civil abriu uma investigação sobre o caso. Este é o segundo caso de desaparecido no município.

Um subtenente aposentado da Polícia Militar da Bahia foi morto em confronto com agentes de segurança no município de Cristalina, em Goiás. Além dele, um outro homem foi baleado e não resistiu aos ferimentos. A troca de tiros ocorreu na terça-feira (31). De acordo com informações da Polícia Civil, o baiano foi identificado como Ubirajara Requião. Ele era apontado como líder de uma organização criminosa que atuava em Jacobina, no norte da Bahia. No momento em que foi encontrado pelos policiais, na rodovia estadual GO-436, Ubirajava transportava materiais ilícitos, como drogas, três armas de fogo e R$ 5 mil em espécie. Apesar de os agentes terem dado ordem de parada, Ubirajara e o comparsa, identificado como Bernardino Nunes de Lima Neto, não obedeceram. Após serem baleados, ambos foram socorridos para uma unidade de saúde, mas não resistiram. Ainda conforme a Polícia Civil, o subtenente aposentado buscava drogas e armas em outros estados, como Goiás, e trazia para a Bahia. A identificação do suspeito ocorreu após trocas de informações das forças policiais dos dois estados.

Com o lema: “Mais um aumento de ICMS na Bahia? chega, não dá mais!”, um grupo de empresários, comerciantes e contabilistas de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, liderado pelo advogado tributarista, contador e empreendedor Pompílio Donato, pede que o governador Jerônimo Rodrigues não aumente pela segunda vez em dez meses de mandato, a alíquota de ICMS do Estado. Governador mandou projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que a pauta seja votada em regime de urgência. “É questão unânime em toda a sociedade que não suporta mais o aumento da carga tributária, que já é ultrajante e nociva para todos os setores, para nosso espanto, a gestão estadual aumentou em duas vezes em apenas dez meses de governo, a alíquota do ICMS”, destacou o especialista em Direito Tributário. Segundo o manifesto, que ganhou as redes sociais e imprensa da região do Sertão Produtivo, “um duplo aumento de impostos tem uma reação em cadeia negativa para a população, sobretudo, aos mais humildes, que sofrem diretamente com esta atitude injustificável do atual governo. Os empreendedores perdem competitividade, enfim, todo mundo sai no prejuízo”, frisa a publicação. Ao final, o comunicado pede que toda a sociedade civil se empenhe e compartilhe nas suas redes sociais e grupos de WhatsApp e envie para o seu deputado. ‎

A comunidade de Batalha, localizada no Assentamento de Reforma Agrária no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, tem visto uma transformação notável na sua economia com o incentivo à bovinocultura de leite. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico), impulsionou a resiliência climática e o fortalecimento da agricultura familiar na região com a entrega de kits produtivos. Cada kit inclui um tanque de resfriamento com capacidade para dois mil litros e uma forrageira, proporcionando aos produtores locais as ferramentas necessárias para trabalhar com a atividade. Com esses recursos, os agricultores agora podem se dedicar inteiramente a essa atividade, aumentando a renda média mensal para R$ 2 mil. Essa iniciativa beneficia não apenas a comunidade de Batalha, mas também as comunidades vizinhas. Antes desses equipamentos, os produtores enfrentavam desafios logísticos ao entregar o leite em um assentamento a uma distância de seis quilômetros. A chegada dos kits produtivos melhorou significativamente a qualidade de vida dos agricultores, reduzindo os custos com transporte e incentivando investimentos na produção de leite. Atualmente, a comunidade produz cerca de 300 litros de leite por dia, com potencial para aumentar ainda mais para encher o tanque em até três dias. O resultado é uma transformação fundamental na economia local, à medida que a comunidade passa a depender principalmente da bovinocultura de leite como fonte de renda.

Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (30), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) comentou o vazamento de um suposto encontro entre o pré-candidato Guilherme Bonfim (PSB) e a cúpula do atual governo municipal em Brumado. Como líder petista, Verimar afirmou que o governador não vai aceitar esse tipo de articulação e politicagem. “Nosso governador quer trabalhar por Brumado, mas sem politicagem. Ele deixou claro que não ir fazer nenhuma parceria com aqueles que são contra os direitos dos trabalhadores e o nosso projeto político do modo petista de governar”, apontou. A vereadora garantiu que não concorda em si aliar à atual gestão de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), cujo sistema de governar é bruto e sem diálogo. “Estamos aqui para defender o que for melhor para Brumado. Uma foto não quer dizer nada, mas se tiver acontecendo parceria com certeza não terá nosso apoio porque nós estamos trabalhando para libertar Brumado desse sistema bruto de governar, onde não temos direito nem de conversar com um secretário. Precisamos de gente que goste de gente”, finalizou. A petista que havia anunciado apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (Avante), já está aliada com Guilherme Bonfim para as eleições 2024.

As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas. A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. “Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou - por meio de nota - a entidade.

Nesta quarta-feira (01), a guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), abordou um ônibus de Turismo que fazia linha Salvador/Guanambi na BA-262, em Brumado. No compartimento de bagagem do veículo foi encontrada uma caixa de papelão contendo 1 tablete de substância análoga à maconha. Aos policiais, o motorista do ônibus informou que a caixa era uma encomenda com destino à cidade de Guanambi. Todo o material, juntamente com o motorista, foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

O Brasil alcançou no terceiro trimestre deste ano o menor nível de desemprego desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015 (7,5%), no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff. Foi o que revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o resultado apresentado pelo IBGE, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,7% no terceiro trimestre, depois de ter registrado 8% no segundo trimestre. A Pnad Contínua mostrou que a população desempregada ficou em 8,3 milhões no terceiro trimestre deste ano, 3,8% abaixo do trimestre anterior e 12,1% a menos do que o terceiro trimestre de 2022. Já a população ocupada foi de 99,8 milhões, o que representou uma alta de 0,9% em relação ao trimestre anterior. Esse é também o maior contingente de pessoas ocupadas da série histórica, iniciada em 2012. Segundo o IBGE, os trabalhadores informais no Brasil somaram 39 milhões de pessoas, ou seja, 39,1% do total da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa de informalidade era de 39,2%, enquanto no terceiro trimestre do ano passado chegava a 39,4%. Já o número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (sem considerar os trabalhadores domésticos) foi de 37,4 milhões no terceiro trimestre deste ano, alta de 1,6% no trimestre e de 3% no ano. Segundo informou o IBGE, esse é também o maior contingente desde janeiro de 2015 (37,5 milhões). O IBGE verificou ainda que o rendimento real habitual  dos trabalhadores brasileiros (R$ 2.982) cresceu 1,7% no trimestre e 4,2% no ano. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 293 bilhões) atingiu novo recorde da série histórica, crescendo 2,7% frente ao trimestre anterior e 5,0% na comparação anual. Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,5 milhões de pessoas, total considerado estável na comparação com o trimestre anterior. Outro segmento que manteve estabilidade neste terceiro trimestre de 2023 foi o de trabalhadores domésticos: 5,8 milhões de pessoas.

O Governo do Estado iniciou em Brumado a pavimentação asfáltica de diversas ruas, ligando o centro da cidade ao Colégio Estadual em Tempo Integral, localizado no Bairro São José. O vereador Beto Bonelly (PSB) comemorou as obras e fez questão de agradecer ao governador pelo benefício em prol do município. “Em nome da população brumadense, estamos aqui comemorando e sendo gratos com o nosso governador Jerônimo por esse grande benefício que está chegando em nossa cidade”, afirmou. Segundo Bonelly, a pavimentação impactará positivamente no dia a dia dos munícipes, haja vista que 4 km de vias serão asfaltadas. Importantes ruas serão contempladas com o serviço. “É um avanço muito importante para nossa cidade”, reiterou.

A décima fase da Operação Uno Corpus foi deflagrada nesta terça-feira (31), em todo estado da Bahia. A operação é exclusiva da Polícia Civil e 26 Coorpins participam diretamente da Uno Corpus. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que 690 policiais e 180 viaturas estão sendo empregados na operação. Até o momento, 93 pessoas foram presas através de prisão preventiva, 39 prisões em flagrante, 266 mandados de busca foram cumpridos, 8 menores detidos, 20 kg de drogas apreendidos e 34 armas encontradas. Na região de Brumado, segundo o delegado, 3 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e 4 pessoas foram presas. Destas, uma em Dom Basílio por crime contra a vida, uma em Ituaçu por mandado de prisão expedido pela Comarca de São, e duas em Ituaçu e Barra da Estiva por pensão alimentícia. A operação segue até o final do ano para combate à criminalidade em todo estado. "Um trabalho árduo, mas é a Polícia Civil sempre combatendo a criminalidade", destacou.

Por volta de meio dia desta segunda-feira (30), uma guarnição da Cipe Sudoeste realizou rondas bem no centro da cidade de Carinhanha, na região do Velho Chico, após uma movimentação decorrente do tráfico de drogas na Rua Democrata. No local, a guarnição visualizou um indivíduo, que foi flagrado recebendo um objeto na porta de uma residência. Ao perceber a aproximação da viatura, o mesmo fugiu deixando cair uma porção de substância análoga à maconha. Foi dada voz de abordagem policial a outros indivíduos que empreenderam fuga para o interior da residência, onde saltaram um muro, mas foram alcançados. Com um dos indivíduos, foram encontrados dez papelotes de substância análoga à maconha e uma porção grande da mesma substância, que o mesmo tentou dispensar, além de uma certa quantidade de dinheiro em espécie. Ao realizar busca no interior da casa, foram encontrados cartuchos de arma de fogo e drogas, uma motocicleta com sinal de adulteração no motor, embalagens utilizadas no acondicionamento e comercialização de drogas e balanças de precisão. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e feita a condução dos envolvidos para a delegacia de Carinhanha.

Nesta terça-feira (31), os policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que saiu do Rio de Janeiro-RJ com destino a Natal-RN. Após fiscalização, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, os PRFs encontraram 3 caixas de papelão no bagageiro externo do veículo contendo a substância entorpecente Cloreto de Etila, conhecida popularmente como Lança-Perfume. 02 caixas continham 30 pacotes com 06 unidades cada. A outra caixa continha 26 pacotes com 06 unidades cada, totalizando 516 frascos de 100ml. Aos policiais, o passageiro responsável pelas caixas disse ter sido contratado em Natal para buscar os entorpecentes no Rio de Janeiro. Informou ter recebido uma promessa de pagamento no valor de 2 mil reais para trazer as caixas para o Nordeste. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão ao passageiro e ele foi encaminhado com os entorpecentes à Delegacia da Polícia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

O Dia de Finados está se aproximando e o Cemitério Jardim Santa Inês, em Brumado, ao que parece ainda não foi preparado para a data. O senhor Everaldo Andrade esteve no local para fazer uma limpeza na carneira de familiares e se assustou com as condições do cemitério. Ao site Achei Sudoeste, Andrade disse que o local foi abandonado pelo Poder Público Municipal. “Abandono geral é o que a gente sempre vê aqui, não só nos cemitérios como nas praças, ruas... abandono mesmo”, relatou. O cidadão apontou que não existe serviço de limpeza no lugar e cada pessoa tem de se responsabilizar por fazer a manutenção das sepulturas dos entes queridos. A situação é tão crítica que o mato está tomando conta do espaço e Everaldo disse que para limpar o local teria que ser feito um mutirão de limpeza cerca de 15 dias antes da data. Para o munícipe, trata-se de um desrespeito com a população. “As pessoas estão acostumadas, calejadas. O prefeito tem suas próprias leis, ele vai inventar que não é problema dele, que é do Governo do Estado. Infelizmente, é isso que acontece”, afirmou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última sessão plenária de outubro, realizada nesta terça-feira (31), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, na região sudoeste, de responsabilidade do prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, apresentou em seu parecer as ressalvas que motivaram o voto, como: a baixa arrecadação da dívida ativa; publicações de decretos de créditos adicionais suplementares em datas posteriores à sua emissão; e, inconsistências na execução orçamentária. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito multa no valor de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro-oeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.984.950,44 e uma despesa executada de R$ 38.488.807,29, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 2.496.143,15. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 20.486.825,53 correspondeu a 55,78% da Receita Corrente Líquida, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 28,48% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 76,30% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino o investimento foi de 26,26%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um homem que não teve a identidade revelada foi condenado a 14 anos de prisão pela justiça da comarca de Caetité, no sudoeste da Bahia, pelo crime de estupro de vulnerável. O crime aconteceu há vários anos e o autor estava em liberdade desde então. Na época, o homem abusou sexualmente de um menino. Os abusos perduraram por vários anos, visto que a vítima era parente do abusador. Com a descoberta, o homem foi detido, mas liberado pela justiça, respondendo ao processo em liberdade provisória. Com a condenação de 14 anos de reclusão, o autor do estupro foi preso pela Polícia Civil, que cumpriu o mandado de prisão de sentença e condução. O condenado foi levado Conjunto Penal de Brumado, onde cumprirá a pena em regime fechado.