Achei Sudoeste
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12/2019
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Brumado: Bandido se passa por paciente e tenta roubar idoso na fila de atendimento do Lacen Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na quinta-feira (12), pacientes que esperavam na fila do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Brumado, quase foram assaltados. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o bandido também estava na fila se passando por paciente e aguardando o momento certo para agir. Por volta de 4h30, ele abordou um idoso na tentativa de promover o assalto. Percebendo que o indivíduo estava desarmado, os pacientes conseguiram detê-lo até a chegada da polícia, que foi acionada em seguida. No local, a PM encontrou o homem já imobilizado. O mesmo foi encaminhado para a delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Transforme o seu sorriso no Neo Odonto: Núcleo de Estética Oral em Brumado

Em Brumado, o Neo Odonto - Núcleo de Estética Oral possui convênio com vários planos de saúde a fim de oferecer as melhores condições de pagamento aos seus pacientes. O consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

Operador do Cicom de Brumado auxilia no resgate de casal perdido em trilha na Chapada Diamantina Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (09), um casal de turistas de São Paulo se perdeu durante uma trilha no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina. Felipe Sales e Leiane Bárbara saiu de carro para visitar a Cachoeira do Buracão, mas o veículo acabou atolando na mata, em um local de difícil acesso. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, cansados, eles abandonaram o carro e, depois de muita persistência, conseguiram interceptar um sinal de celular e acionaram o 190. A chamada foi atendida por um operador do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) de Brumado, que passou a auxiliar no resgate do casal. Ambos foram localizados sem ferimentos e levados para a sede do município.

Brumado: Adab irá apurar denúncias de abate clandestino na região do Jatobá Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, moradores da comunidade do Jatobá, na zona rural de Brumado, denunciaram o abate clandestino de porcos, bodes e cabras na localidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o veterinário Clemente Gomes, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), informou que o problema do abate clandestino na região é sério, desafiador e preocupante. “Esses caras que estão abatendo no Jatobá são criminosos. Eles estão atentando contra a saúde pública e a vida do próximo. Estamos atentos e, em hipótese nenhuma, iremos aceitá-los”, afirmou. Gomes ainda enfatizou que a agência está ciente do crime e os responsáveis serão devidamente autuados, multados, e a carne apreendida e inutilizada. “Os culpados serão conduzidos à delegacia para as providências de praxe”, finalizou.

Modelo brumadense está internada na UTI com quadro de pancreatite aguda Foto: Reprodução/Instagram

Uma postagem nas redes sociais do promoter Marcos Antônio Cardoso, o Kezinha Produções, na tarde deste domingo (15), revelou um quadro de saúde delicado da jovem modelo brumadense, Aloma Gomes. De acordo com a postagem, a jovem está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. De acordo com Kezinha, Aloma está com um quadro de pancreatite aguda. “Gostaria de pedir a todos os brumadenses e os amigos de fora uma corrente de oração para Aloma”, escreveu. Para o promoter, o quadro clínico da modelo inspira cuidados. “Vamos levar uma corrente de oração positiva para sua recuperação. Deus no comando sempre.  Vai dar tudo certo”, disse Kezinha. A unidade de saúde, até o momento, não divulgou um boletim sobre o estado de saúde da modelo.

Brasil se candidata a receber Copa do Mundo Feminina em 2023 Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entregou, na sede da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em Zurique (Suíça) os documentos para apresentar o Brasil como candidato para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023. Segundo a CBF, “a proposta do Brasil prevê jogos em oito cidades distribuídas em todas as regiões do país, que também receberam jogos da Copa do Mundo de 2014. São elas: Manaus, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre”. O Brasil concorre ao direito de sediar o Mundial Feminino de 2023 com Colômbia, Japão e com a candidatura conjunta de Austrália e Nova Zelândia.

Em meio a especulações, Jair Bolsonaro nega mudanças na equipe ministerial Foto: José Dias/PR

O presidente Jair Bolsonaro negou que vá trocar ministérios no início do ano que vem. A jornalistas, ele afirmou que não há nada que o leve a tirar alguém do primeiro escalão. “Não está previsto [mudança em ministérios]. Não tem nada que me leve a trocar um ministro que seja”, disse em Brasília, neste sábado, 14, ao passear pela Praça dos Três Poderes, no centro da capital. De acordo com a Veja, ele também elogiou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Considerou seu trabalho “excelente” e acusou os governos anteriores de conduzirem a educação “por um mau caminho”. “Olha a prova do Pisa. Foi feito em abril do ano passado, uma das piores notas do mundo todo”, disse. Bolsonaro referiu-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Divulgado no início de dezembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa aponta que, em 2018, o Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências. No entanto, apenas dois em cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. A fala do presidente ocorre após semanas seguidas de comentários nos bastidores do Congresso de que estaria insatisfeito com o trabalho de Weintraub. Entre os motivos, estão manifestações polêmicas nas redes sociais e demora em colocar em pé uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro, a instalação de uma escola cívico-militar nos principais municípios brasileiros. Aliados de Bolsonaro têm recorrido às redes para aumentar o coro de que o ministro da Educação não está na corda bamba.

Brumado: Empresa de fabricação de café torrado vai investir R$ 30 milhões em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, vai receber investimentos de R$ 30 milhões de uma indústria de fabricação de café torrado e moído, com sede em Brumado. O anúncio foi feito durante assinatura de protocolos de intenções, na última sexta-feira (13), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE). Na oportunidade, a empresa J. R. Comércio e Exportação de Café também aderiu ao Programa Primeiro Emprego. A fábrica em Vitória da Conquista, terá capacidade de produção de 9 mil toneladas por ano. A unidade vai promover a geração de 76 empregos diretos. De acordo com o proprietário Jair Rocha, as obras estão previstas para iniciar no começo de 2020 e devem estar concluídas em 2022.

Jovem de 21 anos morre e outras 4 pessoas ficam feridas após carro bater em ônibus Foto: Reprodução/G1

Um jovem de 21 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas depois que o carro onde estavam bateu em um ônibus, na tarde deste sábado (14), em um trecho da BR-101, na cidade de Jussari, no sul da Bahia. Não há registro de vítimas no coletivo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 14h, no KM-561 da rodovia. Os feridos foram socorridos e levados para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde e nem identidade deles. O jovem que morreu foi identificado como Michell Platiní Santos Fagundes. Segundo a PRF, ele era o condutor do carro e ficou preso às ferragens. O corpo dele foi retirado do local e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. De acordo com o G1, o jovem e as outras vítimas estavam a caminho de um casamento, na cidade de Camacan, quando houve o acidente. O carro onde eles estavam ficou destruído após a batida. O ônibus saiu da pista. Os veículos foram removidos do local no final da tarde.

Brumado: Em visita a comunidade de Campo Seco, Fabrício Abrantes diz que vai priorizar a zona rural Foto: Divulgação

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM), visitou a comunidade de Campo Seco, na última sexta-feira (13), a convite do presidente da Associação local, Adjacências Casimiro Silveira Filho, mais conhecido como Miro, e do produtor rural Judicael Pinheiro, o Caé. Durante o encontro, os moradores relataram como principais problemas, a falta d'água e projetos de convivência com a seca. Os populares falaram ainda sobre as péssimas condições de trafegabilidade das estradas vicinais e a necessidade urgente de patrolamento; necessidade de reforma da quadra poliesportiva; da criação de projetos sociais de esporte e lazer que contemplem as crianças e adolescentes da comunidade; e melhoria na segurança pública. Fabrício explicou à comunidade que neste momento de pré-candidatura está ouvindo os diferentes setores da sociedade brumadense, sendo na zona rural ou urbana, para construir uma plataforma política democrática e participativa. “Há muito a ser feito e sabemos que a rural tem que ser uma prioridade. Temos que olhar para o homem do campo com sensibilidade e perceber as dificuldades que possuem, buscando saná-las de maneira satisfatória, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida daqueles que aqui vivem”, disse Fabrício.

O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações da Coluna do Estadão, o texto chega ao Congresso com regime de urgência. O governo já enviou oito decretos e duas propostas sobre o tema neste ano, mas a novidade agora é que a justificativa foi elaborada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e não pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como das outras vezes.

Governo projeta até 44 leilões para 2020, incluindo aeroportos Foto: Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo deve realizar entre 40 e 44 leilões de infraestrutura em 2020. Segundo ele, serão duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. O ministro disse que essas concessões devem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. A pasta aprovou ainda a prorrogação antecipada da malha paulista para a Rumo. De acordo com o ministro, o maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, cujo contrato atual de concessão vence em 2021. Segundo ele, o projeto foi estruturado a quatro mãos, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e terá "investimentos relevantes". "A preocupação não é com arrecadação", disse o ministro, em referência à outorga (taxa que será cobrada no leilão). Na semana que vem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve abrir consulta pública sobre o projeto. Outro projeto que deve ser concedido em breve é o da BR-163, que agora está completamente asfaltada - o último trecho de 51 km foi entregue no fim de novembro. Segundo ele, não haverá mais atoleiros nem filas de caminhões, como as vistas no carnaval deste ano. A documentação deve ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. O ministro destacou também a concessão da BR-116, no trecho entre Rio e Teresópolis. Segundo ele, o Arco Metropolitano do Rio será incorporado a esse projeto.

Diante de um governo sem base sólida no Congresso, deputados e senadores conseguiram, a partir da aprovação de propostas este ano, aumentar o controle do Legislativo sobre o Orçamento federal. Entre as medidas, está a execução obrigatória de quatro tipos de emendas parlamentares para o ano que vem, quando o Executivo deverá desembolsar cerca de R$ 20 bilhões só para este fim, o que representa alta de 46% em relação a 2019 (R$ 13,7 bilhões) e de 51% frente a 2018 (R$ 13,2 bilhões). De acordo com o jornal o Globo, além das emendas individuais, de autoria de cada parlamentar, passarão a ter execução obrigatória as de bancada, do relator do Orçamento e de comissões. O Congresso ainda alterou as regras para destinação do recurso às suas bases eleitorais. Em 2020, o próprio parlamentar terá direito de escolher a prioridade na execução dos projetos associadas às suas emendas, o que antes era prerrogativa do Executivo. Essa possibilidade criou polêmica no governo federal e não contou com apoio da equipe econômica.

Nova Itarana: Casal é preso com 15 kg de crack em carro Foto: Divulgação/PRF

Um homem e uma mulher foram presos com 15 kg de crack dentro de um carro, no KM 566 da BR-116, no trecho da cidade de Nova Itarana, sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (13). A droga estava guardada no banco de trás do veículo, onde também estava o filho do casal, um bebê de 1 ano e 5 meses. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem e a mulher estavam em um carro com placa de Cuiabá (MT). Além deles e do bebê, um adolescente de 17 anos também estava no veículo, mas a polícia não detalhou se o jovem tinha algum parentesco com o casal. Ainda segundo a PRF, após o veículo do casal ser abordado pelos policiais, o homem que estava ao volante aparentou nervosismo. Durante uma revista ao carro, os policiais encontraram a droga embalada, distribuída em 15 tabletes, de 1 kg cada. Segundo o G1, o motorista relatou aos policiais que seguia para Maceió, onde entregaria a droga e um posto de combustível e receberia R$ 7 mil pelo transporte. Ele e a mulher foram presos em flagrante e levados para a delegacia de Nova Itarana, onde o caso foi registrado. A PRF acionou ainda o Conselho Tutelar para tomar medidas cabíveis com relação ao bebê e ao adolescente. Não há detalhes para onde eles foram levados.

Médica é presa suspeita de exercer ilegalmente a profissão em Contendas do Sincorá Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (13), uma médica exercendo a profissão ilegalmente, na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a investigação foi coordenada pelo Setor de Inteligência da 20ª Coorpin, em Brumado.  De acordo com a polícia, a mulher foi detida pelos crimes de falsificação ideológica e exercício ilegal da medicina. O flagrante foi realizado na Unidade de Saúde da Família (USF), onde a médica supostamente exercia ilegalmente a profissão. Ela atuava no município há cerca de quatro meses. Ainda de acordo com a polícia, a mulher afirmou que fez o curso de medicina na Bolívia, mas não conseguiu validar a certificação no Brasil. Por isso, pegou um número aleatório do CRM (Conselho Regional de Medicina) e passou a usar. A polícia aprendeu diversos prontuários médicos assinados pela falsa médica, um carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) falso, aparelho estetoscópio, oxímetro e receituários médicos assinados.

Idoso morre atropelado no Bairro São Jorge em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um idoso de 69 anos morreu atropelado no final da tarde desta sexta-feira (13), no Bairro São Jorge, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o idoso morreu em frente à sua residência, quando foi surpreendido por uma motocicleta.  De acordo com as primeiras informações, o condutor da motocicleta evadiu-se do local e não prestou socorro à vítima. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo do idoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado. A polícia civil já abriu um inquérito para investigar o caso.

TRF-4 nega recurso de Lula para anular provas em processo da Lava Jato Foto: Reprodução/G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 11, um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentava pela anulação de provas e a suspensão de um processo contra o petista na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada por unanimidade na 8ª Turma do TRF4, composta por três desembargadores federais. De acordo com a Veja, a ação penal questionada pelos defensores é a última em tramitação contra Lula na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. O ex-presidente é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à sua em São Bernardo do Campo (SP). Os advogados pediam que a Justiça investigasse se houve irregularidades na apresentação de cópias dos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht na ação e defendiam a anulação de provas entregues ao Ministério Público Federal (MPF) por autoridades da Suíça, devido a supostos vícios em procedimentos de cooperação internacional. A defesa queria a suspensão do trâmite da ação penal.

Prefeitura de Caetité tem novo horário de expediente para reduzir gastos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por meio do Decreto nº 061, de 12 de dezembro de 2019, o Governo de Caetité alterou o horário de funcionamento da prefeitura, suas secretarias e demais órgãos que a compõem. Consta no documento que, considerando que uma nova adequação do horário de funcionamento das repartições públicas municipais proporcionará significativa redução nos gastos operacionais, inclusive dos gastos com energia elétrica, telefone, e outros, sem perda da qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, especialmente nas áreas prioritárias de saúde, educação e segurança, o horário de expediente das repartições públicas vinculadas ao município de Caetité, nas áreas que se dedicam ao exercício das atividades administrativas, passará a funcionar, a partir do dia 16 de dezembro de 2019, das 07h às 13h, até ulterior deliberação. De acordo com o Sudoeste Bahia, o decreto não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção. Após o encerramento das atividades laborativas das respectivas repartições, deverão os servidores providenciar o desligamento de todos os equipamentos elétricos e eletrônicos utilizados no setor, sob pena de responsabilidade funcional. Ainda de acordo com o documento, as repartições públicas mencionadas terão somente expediente interno, ficando suspenso o atendimento ao público, para assegurar o fechamento do exercício anual da gestão.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que 81% dos entrevistados entendem que a operação Lava Jato ainda não cumpriu o seu papel e deve continuar. Outros 15% disseram que a investigação deve acabar e 4% não responderam. A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Câmara de Ituaçu aprova Moção de Repúdio à Embasa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Ituaçu, a 98 km de Brumado, aprovou uma moção de repúdio contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com o presidente da casa, Márcio Aparecido Araújo Rocha (PR), o Marcinho de Noé, a Embasa não demonstra nenhum respeito às autoridades do município, que pois já foram solicitados diversos esclarecimentos e estes não foram prestados. Ainda de acordo com Rocha, uma reunião com a empresa em Vitória da Conquista foi desmarcada. “A sensação de todos é que a Embasa desdenha dos vereadores e dos pedidos de melhoria que são feitos em favor do município”, disse ao Sertão Hoje. Araújo defendeu ainda a não renovação do contrato de concessão com a estatal. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade.

STF entende que é crime deixar de pagar ICMS Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) a favor da tese de que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Após seis votos a favor dessa tese e três contra o julgamento foi suspenso por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do presidente da Corte, Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quarta-feira (18). Além de Toffoli, falta o voto de Celso de Mello. De acordo com o G1, os seis ministros que formaram a maioria consideraram que essa dívida declarada, mas não paga por empresários, pode implicar processo criminal por apropriação indébita, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Todos os seis entenderam que é preciso ser comprovado o dolo, intenção deliberada de não pagar o tributo.

Vitória da Conquista: Adolescentes são suspeitos de estuprar menino de 7 anos em escola Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Três adolescentes são suspeitos de estuprar de um menino de sete anos dentro do Centro Municipal Professor Paulo Freire, no bairro Urbis IV, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O caso aconteceu na quarta-feira (11), mesmo dia do aniversário da vítima. Segundo informações dos familiares, a vítima contou ao irmão, que tem 10 anos, e estuda na mesma escola, que os três adolescentes, também aluno da instituição, que não tiveram as idades reveladas, trancaram ele no banheiro e cometeram o crime. “O sentimento é de revolta, de insegurança, porque a gente confia os nossos filhos em uma escola e a gente espera que no mínimo haja um pouco de cuidado, de alguém que possa tomar conta e no momento não tinha ninguém. Se fosse para ter feito algo pior, teriam feito e ninguém teria visto”, lamentou a mãe do menino ao G1. O garoto também disse ao irmão que os adolescentes chegaram a ameaçá-lo, caso ele contasse sobre o abuso para a família dele. O crime foi registrado na delegacia de Vitória da Conquista, horas depois que o irmão do menino decidiu contar sobre a situação para os pais. De acordo com a mãe da criança, o filho, que é alegre e comunicativo, chegou da escola “retraído” e com medo. A criança foi levada para o Hospital Esaú onde recebeu atendimento e foi medicada, e depois foi levada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde fez exames de corpo de delito. Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que a criança e a família dela estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar, serviço social e de psicologia do município. “O conselho tutelar junto com a rede de proteção para garantir a vítima e sua família um apoio psicológico e um apoio social e também a questão de segurança se sofrer alguma ameaça podem ser inseridos no programa de proteção à testemunhas e também a questão da responsabilização das pessoas que cometeram esse ato”, explicou o promotor de justiça Marcos Passos.

TCM: Prefeita de Anagé tem contas reprovadas

Na sessão da última quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas da prefeita Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), de Anagé, a 85 km de Brumado, referentes ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a gestora descumpriu o percentual máximo para despesa total com pessoal, de 54%. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a prefeita em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$ 21,6 mil, que corresponde a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. O gasto total com pessoal alcançou o percentual de 57,27% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$ 45.904.170,06, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 48.473.026,49, ocasionando um déficit de R$2.568.856,43. O relatório técnico também apontou a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; ausência da devida documentação probatória dos lançamentos relativos a diversas Variações Patrimoniais Aumentativas; saldo bancário insuficiente para cobrir as obrigações assumidas; tímida cobrança da Dívida Ativa; e contratos fragmentados de serviços de transporte (R$ 841 mil) e de compra de medicamentos para a Secretaria de Saúde (R$ 1.374,000,00). Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,03% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,92% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, a porcentagem de 74,56%, acima do mínimo exigido de 60%. Cabe recurso da decisão.

Inadimplência cai pela primeira vez em dois anos mas ainda atinge 61,5 milhões Foto: Jupiterimages/Veja

O índice de inadimplência medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que o número de brasileiros com contas em atraso caiu 027% em novembro em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo as entidades é a primeira vez em mais de dois anos que há uma queda no indicador. A última havia sido em setembro de 2017. Mesmo assim, ainda há 61,5 milhões de brasileiros com pendências financeiras e o nome negativado. De acordo com a Veja, segundo o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a recuperação econômica do país, mesmo que tímida, tem contribuído para a queda da inadimplência. “Além do fator conjuntural, o dado coincide com acontecimentos como a liberação dos recursos do FGTS e a realização de diversos feirões de renegociação de dívidas, que impulsionaram a recuperação de crédito no mercado”, afirma o Pellizzaro Junior. A abertura por idade mostra que, em novembro, a inadimplência recuou em três faixas etárias: queda de -21,6% entre os jovens de 18 a 24 anos; queda de -11,0% entre que têm de 25 a 29 anos e retração de -3,2% considerando as pessoas de 30 a 39 anos. Já entre a faixa de 40 a 49 anos houve uma estabilidade (0,7%). Nas demais faixas houve alta, como o avanço de 1,6% entre 50 e 64 anos e o crescimento de 3,8% considerando os idosos de 65 anos ou mais.

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