A Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, será notificada pela Fórum da Justiça Eleitoral da 90ª Zona a destituir Adriano Reis Paca (PSD) do cargo de vice-prefeito do município. O site Brumado Notícias apurou que a decisão partiu da justiça federal envolvendo o processo que culminou na prisão de Adriano, juntamente com o então prefeito Valdecir Bezerra, em novembro de 2016. Nossa reportagem foi informada ainda que, na ocasião da soltura de Adriano Paca da prisão federal em Vitoria da Conquista, em março deste ano, foi imposta a condição de que o vice-prefeito eleito em outubro do ano passado não poderia assumir a função. A notificação deve chegar nos próximos dias à câmara do município, o que não ocorreu ainda por conta da transição de oficiais de justiça no Fórum brumadense.
O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) esteve em audiência na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para defesa da permanência da comarca do município de Tanhaçu, no sudoeste do estado. Também estiveram na reunião o prefeito da cidade, Jorge Teixeira (DEM), o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Brito, o advogado Rafael Matos e o representante da OAB, Marino Alves Marinho. Na oportunidade, a juíza presente explicou que está sendo realizado um estudo das comarcas da Bahia para que então sejam definidas quais serão desativadas. Na audiência, Ribeiro defendeu que as comarcas são imprescindíveis ao acesso à justiça no interior, com serviços essenciais. “Vamos continuar lutando por melhor acessibilidade a justiça aos cidadãos baianos”, afirmou Ribeiro.
Em duas ações civis públicas, uma movida contra o Município de Dom Basílio e outra em face do prefeito Roberval de Cássia Meira (PR), o Ministério Público Estadual (MPE) pede a imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados. Caso a liminar seja acatada pela Justiça, a administração municipal deverá encaminhar ao MP relação detalhada e atualizada de todos os servidores temporários e ocupantes de cargo em comissão, bem como a declaração de nulidade de todos os contratos irregulares. Além disso, o prefeito deve ser condenado a não mais realizar contratos temporários para cargos efetivos com pessoas não aprovadas em concurso público. Se condenado, em caráter definitivo, o prefeito deverá ressarcir os prejuízos ao erário, estimados em R$ 156.480,00.
Em Ituaçu, os trabalhadores da fábrica de cimentos Itaguarana decidiram paralisar as atividades nesta quinta-feira (1º) e sexta-feira (2), seguindo orientação do Sindicato dos Mineradores. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a paralisação será realizada devido a atraso no pagamento dos salários dos meses de abril e maio, atraso no pagamento de férias e a não abertura das negociações para renovação do ACT 2016/1017.
Segundo a diretoria do Sindmineradores, na próxima segunda-feira (5), será realizada nova assembleia para avaliação da questão e, caso até esta data a empresa não apresente um posicionamento em relação aos problemas registrados e às reivindicações da campanha salarial, os empregados poderão paralisar as atividades por tempo indeterminado.
Na última quarta-feira (31), um homem teve um surto e esfaqueou um gato dentro da Igreja Universal do Reino de Deus, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O homem, cuja identidade é ignorada, estava sentado no interior da igreja, quando teve uma crise e esfaqueou o animal. Em seguida, ele fugiu do local e ainda não foi encontrado. O gato foi resgatado por membros da Associação Protetora dos Animais ainda no final da tarde e encaminhado a uma clínica veterinária. No local, ele recebeu toda a assistência, voluntariamente, da veterinária Marcelle Oliveira. A pena pelo crime de maus-tratos aos animais pode variar de três meses a um ano.
Na cidade de Cândido Sales, no sudoeste baiano, uma estudante de 16 anos morreu eletrocutada quando limpava um freezer. O corpo de Tamires Cardoso foi sepultado no final da tarde de quarta-feira (31). Segundo informações da Delegacia Territorial, a jovem limpava o refrigerador quando recebeu a descarga. Testemunhas contaram que a garota tinha parte do corpo molhado, além de estar com um pano úmido no momento do acidente. Logo após receber a descarga, a adolescente foi encontrada inconsciente por familiares. Ela chegou a ser levada por uma ambulância do Samu ao hospital da cidade. O acidente ocorreu em uma fazenda próxima à zona urbana do município.
A água tratada está chegando com mais força para 4,5 mil moradores do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da sede e a implantação da adutora da localidade Marcolino Moura foram entregues pelo governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (1º). Juntas, as obras representam um investimento de R$ 2 milhões, com recursos da Embasa e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na visita a Rio de Contas, o governador ainda assinou a adesão do município ao Programa Garantia Safra, que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O programa é coordenado no estado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião, Rui destacou que o número de agricultores cobertos pelo Garantia Safra saltou de seis mil em 2006 para 350 mil neste ano. Segundo o governador, em 2016, cerca R$ 250 milhões circularam na Bahia a partir do Garantia Safra.
Na noite de quarta-feira (31), foi realizada a transferência de Gleicimar de Oliveira Santos da cadeia de Brumado para a custódia de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. A mulher foi detida na última segunda-feira (29), após danificar o monitor de um computador e quebrar o vidro de uma janela na recepção da delegacia brumadense. Gleicimar já possui um histórico de passagem pela polícia. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, em dezembro de 2016, ela foi detida durante uma operação da polícia militar escondendo em sua residência uma submetralhadora de fabricação italiana, um cartucho contendo 25 munições intactas, uma pistola 9 mm, 100 papelotes de maconha prensada, 120 pinos de cocaína e 125 pedrinhas de crack. Todo o material seria de um suspeito investigado pela polícia, que estaria sendo encobertado pela acusada.
Anitta, Ivete Sangalo, Raimundos e o Rappa são as primeiras atrações divulgadas para a 13ª edição do Festival de Inverno Bahia (FIB), que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia conhecida por conta das baixas temperaturas durante o inverno. De acordo com o G1, a festa acontece no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. A cantora carioca Anitta é estreante no evento. Ela faz show no domingo (27). Já a musa baiana Ivete Sangalo, se apresenta na sexta, 25 de agosto. No dia seguinte, 26 de agosto, as bandas O Rappa e Raimundos sobem ao palco principal. Outras atrações que vão completar a grade serão divulgadas em breve.
O Major Souza Junior, que recentemente esteve à frente da 2ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) Brumado, esta assumindo na quarta-feira (31) o comando da Companhia de Rondas Especiais (Rondesp). Em entrevista ao site Brumado Notícias, o Major ressaltou que buscará recursos a fim de possibilitar melhorias para as ações da companhia, que, segundo ele, já ganhou respaldo na região.
Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o Curso de Higiene Ocupacional em Vitória da Conquista, ministrado pelos membros da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais (ABHO), Mestre Fernando Mota de Vasconcelos e Mestre Juliana Gomes Messias Viegas. O valor da inscrição é R$ 100 (à vista) ou R$ 120 (2x no cartão). Toda a renda do curso será revertida para ajudar o bebê Saulo, que perdeu 90% do intestino em uma cirurgia para tratamento de uma lesão no órgão. O menino nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, e atualmente está internado no Hospital Menino Jesus, em São Paulo. Ele precisa de um transplante de intestino, procedimento realizado com sucesso apenas em Miami. O valor para realização do transplante e demais despesas está estimado em torno de R$ 4 milhões. Para ajudar, você pode fazer uma doação através do site (clique aqui) ou por meio das contas: Itaú: Agência: 5367 - Conta poupança: 03736-2/500 (Em nome de Susamar Santos Pereira - mãe) ou Caixa Econômica Federal: Agência: 1022 - Operação: 013 - Conta Poupança: 313905-5 (Em nome de Saulo Pereira Tobias).
Uma operação da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Ibiassucê, no sudoeste baiano, resultou na prisão de dois indivíduos por tráfico de drogas. As guarnições da cidade e de Caculé interceptaram, na noite de terça-feira (30), João Pedro Mendes, 22 anos, e um adolescente de 17 anos. A bordo de uma motocicleta, a dupla se preparava para transportar drogas para a cidade de Caculé. Com os elementos foram encontradas aproximadamente 300 gramas de maconha e 27 pinos de cocaína. O material apreendido e os presos foram apresentados na delegacia de Guanambi, onde estão à disposição da justiça.
Investigadores da Polícia Civil lotados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, detiveram nesta quarta-feira (31) Islan Costa Soares, de 23 anos, natural da cidade de Caetité, que estava no Bairro São Jorge, em Brumado. Ele saiu do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, através do indulto de Páscoa e não retornou para continuar o cumprimento da pena. A polícia classifica o detento como de alta periculosidade. O mesmo foi preso em 2014 com mais cinco elementos por associação ao tráfico de drogas em Caetité. Já em 2015, a prisão ocorreu por prática de roubos em Brumado. Segundo relatório da polícia, a prisão de Islan frustrou seus planos de praticar uma série de assaltos em residências de classe média alta no município. Islan está à disposição da justiça e deverá ser transferido ao presídio conquistense nos próximos dias.
Nos dias 7, 8 e 9, a cidade de Guanambi sediará o Projeto UPB Itinerante. O encontro regional de capacitação, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), será realizado Centro Cultural de Guanambi, no sudoeste da Bahia. O encontro regional tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários de administração e finanças, controladores, contadores, comissões de licitações, técnicos do planejamento, contabilidade, recursos humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais. O primeiro dia é de orientação sobre as formas de prestação de contas do TCM, controle interno, convênios federais junto à Caixa Econômica e compras públicas governamentais. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão - SIGA e E_TCM.
Uma jovem de 23 anos foi presa ao transportar mais de 30 kg de drogas dentro de duas malas em um ônibus que fazia a linha São Paulo/Aracaju, na madrugada desta terça-feira (30), na BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste baiano. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização no veículo, os agentes encontraram 30 kg de uma substância análoga a maconha na bagagem da passageira. A jovem confessou que adquiriu a droga em São Paulo. Ela levaria a carga até Aracaju, onde entregaria as malas a uma pessoa desconhecida. A passageira foi presa e encaminhada com a droga para a delegacia de polícia judiciária local. De acordo com a PRF, a jovem irá responder pelo crime de tráfico de entorpecente.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, realizou um seminário sobre as vantagens do Microempreendedor Individual (Mei) na cidade de Caetité, no sudoeste baiano. O evento foi promovido em parceria com o Sebrae. Uma palestra sobre as vantagens, processo de formalização, cobertura previdenciária e obrigações do Mei foi ministrada. A consultora presente falou ainda acerca da importância dos pequenos negócios para o município, além da grande ferramenta que os empreendedores podem contar que é a Sala do Empreendedor. Nela as pessoas tiram suas dúvidas e podem abrir uma pequena empresa. Em seguida, foi ministrada uma palestra sobre a importância das mídias digitais para aumentar as vendas e dar visibilidade às empresas. “Esse é o primeiro de muitos outros eventos que serão realizados em Caetité, graças a parceria firmada com o Sebrae”, comemorou Gledson Moreira, Agente de Desenvolvimento do município.
Em solenidade realizada na terça-feira (30), o Major PM Raimundo Nonato de Almeida Junior assumiu o Comando da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O oficial substituiu o Tenente Coronel PM Irlando Lino Magalhães Oliveira, que ficou no cargo por quase 3 anos. Na presença do Comandante de Policiamento da Região Sudoeste, Coronel PM Inácio Paz de Lira Júnior, de prefeitos que compõem a área de atuação da 46ª CIPM, juízes, delegados, oficiais, personalidades e representantes da sociedade civil, o Major Nonato prestou juramento e prometeu zelar pela segurança pública da cidade e da região circunvizinhança. De acordo com o L12, emocionado, o Tenente Coronel Irlando agradeceu o apoio de todos que colaboraram para a sua gestão e apresentou números que demonstram o papel relevante desempenhado à frente da unidade. Ele foi transferido para ser comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Santo Antônio de Jesus.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, onde se reuniu com lideranças políticas locais. Na oportunidade, a parlamentar foi recebida pelo candidato a prefeito nas últimas eleições, Beto de Preto Neto, e demais integrantes do grupo político, entre eles a candidata a vice-prefeita na chapa, Lurdinha de Zé de Liobino, a vereadora Nair, os ex-vereadores Beto Ventura e Gonçalo, e o ex-prefeito José Monteiro. Durante o encontro, a deputada e o grupo conversaram sobre diversas demandas do município e também sobre o futuro político na região. Foram apresentadas algumas demandas emergenciais, as quais, segundo Bastos, serão tratadas pelo mandato junto aos órgãos do Governo do Estado.
Seguindo pistas fornecidas por delegados e investigadores da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), policiais civis da capital detiveram na última segunda-feira (29) Juliano Soares Pereira, 18 anos, e Sinval Novais, 19 anos, acusados de serem autores do duplo homicídio do produtor rural aposentado, Adão de Souza Lobo, 75 anos, e do seu filho Paulo Sérgio de Souza Lobo, 37 anos. Os assassinos esquartejaram as vítimas e depois atearam fogo nos corpos. Por telefone ao site Brumado Notícias, o delegado coordenador da 20ª Coorpin, Leonardo Rabelo, parabenizou a ação conjunta das corporações, o que, segundo ele, foi preponderante para a prisão dos suspeitos e elucidação do crime. Os elementos foram mostrados em um programa policial na televisão, durante o qual um dos indivíduos aparece rindo da situação. A dupla encontra-se detida na capital à disposição da justiça.
A campanha de vacinação contra a febre aftosa será encerrada nesta quarta-feira (31). Nessa fase, deve ser vacinado todo rebanho bovino e bubalino (búfalos). Os produtores rurais devem adquirir quantitativo de doses de vacinas compatível com o rebanho a ser vacinado em casas revendedoras cadastradas na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Após a vacinação, de posse do cupom fiscal de compra da vacina e da lista dos animais vacinados por sexo e faixa etária, eles têm de fazer a declaração obrigatória no escritório da Adab. Em Brumado, o escritório fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 120, Centro. Para oficializar a vacinação é obrigatória a declaração. O objetivo é manter a proteção do gado e diminuir o risco de contágio dos animais pelo vírus.
A Justiça determinou a suspensão do ato administrativo que dispensou licenciamento da obra de represamento do Rio Catolé para construção de uma barragem. O rio fica localizado na Região do Sossego, no município de Barra do Choça, destinada ao abastecimento dos Municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Além da suspensão, o juiz João Batista de Castro Júnior determinou que o Estado da Bahia e a Caixa Econômica Federal não realizem qualquer pagamento ou transferência até que a obra esteja devidamente licenciada. Segundo os autores da ação, a obra apresentaria impactos diretos e indiretos aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã.
Dos 21 partidos autorizados a funcionar na Bahia através de comissão provisória, quando não há diretório constituído nem comando eleito por seus membros, cinco estão sem respaldo legal para funcionar no estado. De acordo com a Coluna Satélite do jornal Correio, entre os quais, PDT e PMB, cujos prazos de validade da direção venceram nos últimos dias 26 e 28, respectivamente, de acordo com levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais são os nanicos PPL, PSDC e PTdoB. Amanhã, a comissão estadual de outra sigla com tradição política, o PPS, perderá a vigência. Também funcionam em caráter provisório na Bahia legendas como PSB, PR, PRB, PV, PSC e Solidariedade (SD).
Um caminhão que transportava 55kg de cocaína pronta para consumo foi flagrado pela Polícia Civil na segunda-feira (29), na Avenida Presidente Kennedy, em Itabuna, região sul da Bahia. De acordo com a polícia, o veículo com placa de Rondônia levava a droga escondida em caixas de aço, em meio a uma carga de sucata. A apreensão ocorreu por volta das 10h30. Segundo informou o G1, no veículo estavam o motorista e um funcionário que foi acionado para realizar consertos no caminhão, que apresentou defeito. Segundo a polícia, não há indícios de que os dois tenham conhecimento do transporte da droga. No entanto, a partir das investigações, já há informação de que quem é a pessoa responsável pelo tráfico da droga.
A Renova energia alugou algumas propriedades rurais nas cidades de Caetité e Guanambi para instalação do Parque Eólico mediante contrato de aluguel. No entanto, segundo os proprietários das terras alugadas, nos últimos meses, a empresa não estaria cumprindo o acordo. Os prejuízos estão sendo enormes, principalmente tendo em vista que alguns proprietários contam apenas com essa renda para sobreviver. De acordo com a denúncia, uma cláusula contratual veda a exposição do contrato da empresa por parte dos proprietários. Em nota, a Renova Energia disse que não está medindo esforços para a regularização dos pagamentos dos proprietários. “Hoje, em um momento de reestruturação, a companhia concentra seus esforços no pagamento de credores, entre eles arrendantes de propriedades rurais e na finalização da obra do Alto Sertão III. A Renova Energia reafirma o seu compromisso com a região e esclarece que não está medindo esforços para a regularização dos pagamentos dos proprietários”.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta na segunda-feira (29), que denunciou dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) e três advogados suspeitos de exigirem vantagem indevida em um processo de espólio, que diz respeito ao conjunto de bens de uma pessoa já falecida, estimado em mais de R$ 500 milhões. O caso foi divulgado pelo MP em outubro de 2016. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), na semana passada. De acordo com o G1, os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa são acusados de falsidade ideológica. De acordo com o Ministério Público, os ex-desembargadores utilizaram-se dos cargos que ocupavam para exigir 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável na ação de inventário. O percentual, segundo o MP, seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com quatro advogados. De acordo com o Ministério Público, os documentos seriam confeccionados com o apoio dos escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria, que ficam em Salvador. Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que “não pode se pronunciar sobre a denúncia porque não teve conhecimento formal do seu conteúdo”. No entanto, o TJ afirmou que “confia em todos os seus membros e segue à risca o princípio de que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário”.