A Comarca de Paulo Afonso, no norte da Bahia, suspendeu o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município. A decisão foi tomada em caráter liminar na terça-feira (21). Em dezembro de 2016, a câmara municipal da cidade havia aprovado o aumento dos salários, e o prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passou a receber R$ 33 mil, mais que o presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil. A prefeitura do município informou que a decisão não é definitiva, e que vai recorrer na Justiça. A Comarca de Paulo Afonso atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou o reajuste como ilegal. Em caso de descumprimento da medida, fica estabelecida aos agentes públicos intimados, multa diária no valor de R$ 937, equivalente a um salário mínimo. De acordo com o G1, dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Até o julgamento do recurso da prefeitura, o aumento dos salários está suspenso. Com isso, o Prefeito volta a receber R$ 20.042,00 em vez de R$ 33.763,00. O Vice-Prefeito R$ 11.023,10 e não mais R$ 14.830,00. Os Secretários Municipais de R$ 10.021,00 em vez de R$ 12.000,27, mesmo reajuste aplicado aos vereadores.
O Comando do 17º Batalhão de Polícia Militar deu início a primeira turma do Projeto Polícia Mirim na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo o comandante Tenente Coronel PM Marcelo Pinto, o projeto visa aproximar a polícia da comunidade. A turma, composta por 14 jovens de diversos bairros, terá 40 horas/aulas de orientação com policiais militares. As aulas irão abordar temas como organização, higiene, disciplina, história, inglês, práticas desportivas, educação para o trânsito e prevenção às drogas, além de acompanhamento odontológico no consultório do Batalhão. O comando da unidade pretende atender a todas as comunidades de Guanambi que solicitaram o apoio da PM.
Em Brumado, mais de 500 eleitores deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição para efeito de cumprimento da norma). Apenas em Brumado, 574 eleitores foram identificados nessa situação. Considerando o eleitorado da 90ª Zona, que inclui os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras, o total chega a 728 eleitores. Para evitar o cancelamento do título, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017. O cidadão deverá apresentar documento com foto, título eleitoral e, a depender de cada caso, comprovante de votação, de justificativa, de recolhimento de multa e/ou de dispensa de recolhimento. Na mesma oportunidade, será feito o recadastramento biométricos desses eleitores. O não comparecimento do eleitor no prazo de 60 dias, contados a partir do dia 2 de março, implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento poderá ser consultada no cartório eleitoral.Em Brumado, mais de 500 eleitores deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição para efeito de cumprimento da norma). Apenas em Brumado, 574 eleitores foram identificados nessa situação. Considerando o eleitorado da 90ª Zona, que inclui os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras, o total chega a 728 eleitores. Para evitar o cancelamento do título, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017. O cidadão deverá apresentar documento com foto, título eleitoral e, a depender de cada caso, comprovante de votação, de justificativa, de recolhimento de multa e/ou de dispensa de recolhimento. Na mesma oportunidade, será feito o recadastramento biométricos desses eleitores. O não comparecimento do eleitor no prazo de 60 dias, contados a partir do dia 2 de março, implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento poderá ser consultada no cartório eleitoral.
Em virtude do Carnaval, as lojas de atendimento da Coelba em Brumado vão funcionar normalmente até a próxima sexta-feira (24), mas depois só retomam o atendimento na quarta-feira (1º), às 8h. As lojas da concessionária em Vitória da Conquista e Guanambi seguem os mesmos horários. As turmas de operação e o atendimento às solicitações relacionadas ao fornecimento de energia funcionarão normalmente nesse período. Em caso de dúvidas ou solicitações, os clientes da Coelba têm à disposição a central de teleatendimento 0800 071 0800 e o site www.coelba.com.br. Para comunicar falta de energia, está disponível, ainda, o SMS 25.560. Gratuito, o serviço exige que o cliente informe, na mensagem de SMS, apenas o número da conta contrato disponível na conta de energia.
Um homem de 25 anos morreu atropelado por uma locomotiva no município de Tanhaçu, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Alessandro da Silva Porto foi atropelado na noite da última segunda-feira (20), em uma curva nas proximidades do Bairro Branquinha. A vítima morreu na hora. Alessandro morava no Bairro Jurema, em Tanhaçu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
O juiz Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu pela indisponibilidade de bens no valor de R$ 400.555,80 em desfavor da empresa Limpel Comércio e Representações Ltda, com sede em Guanambi. Do total, R$ 133.518,60 a título de ressarcimento de dano e R$ 267.037,20 correspondente a multa civil, em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face do prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), ex-secretários, ex-servidores e empresários, em decorrência da prática de atos de improbidade administrativa consistente em simulação de procedimento licitatório, realizado em Palmas de Monte Alto. De acordo com o Sudoeste Bahia, o juiz acolheu pedido do MPF diante de indícios de que houve fraude. Na mesma decisão, o magistrado negou pedido requerido pelo prefeito de Palmas de Monte Alto, que pleiteou reconsideração para que a indisponibilidade sobre seus bens se restringisse ao imóvel denominado Fazenda Esplanada, mas o pedido foi indeferido.
Celulares e roupas de marcas conhecidas foram apreendidos com uma universitária de 24 anos, na amanhã desta terça-feira (21), no aeroporto de Salvador. A ação ocorreu durante o desembarque da jovem no terminal. Segundo a Receita Federal, a jovem não apresentou nota fiscal dos produtos. A mercadoria foi retida e, caso não seja comprovada a regular importação, será encaminhada para perdimento, em que não há possibilidade de reaver os bens com o pagamento dos tributos devidos. A jovem será investigada pela suspeita de receptação de produtos roubados. De acordo com o G1, as Polícias Federal, Civil e a Receita Federal iniciaram, nesta terça, a “Operação Céu Azul” de combate ao tráfico de drogas no pré-carnaval baiano. A ação é feita no aeroporto de Salvador até a quinta-feira (23). Durante esse período, haverá fiscalização de voos domésticos, com o objetivo de combater a entrada de drogas, armas e contrabando no estado. Também integram a operação o Departamento de Polícia Técnica e a Coordenação de Operações Especiais.
Sem energia elétrica, as famílias do povoado de Doutor, na região de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, vivem praticamente à luz de velas. Para algumas dessas famílias, a situação já dura mais de 20 anos. Em nota, a Coelba disse que vai enviar uma equipe ao povoado para avaliar a situação. Entre os moradores que vivem sem luz elétrica, está a dona de casa Celuta Rocha de Oliveira. “A partir de seis horas da noite já começa a acender vela, vai para o quarto com vela, vai tomar banho com vela”, disse. Em dias especiais, a vela é substituída pelo lampião. É assim que João Fernandes Gusmão, que mora no povoado há 20 anos, prepara a casa para receber parentes e amigos. “Quando chega gente de fora, que vem aqui para casa, um irmão meu, minha família, a gente coloca [o lampião] perto da pessoa. É um sofrimento", revelou João. São pelo menos 16 famílias na mesma situação. O aposentado Manoel Rocha Santos procurou uma solução para a falta de energia, mas foi um investimento alto para o morador. Ele instalou placas de energia solar para alimentar baterias. "As duas [baterias] foram R$ 360”, disse ao G1. Apesar do esforço, a energia solar só é suficiente para ligar o som ou a televisão. À noite, não tem jeito. Tem que usar vela para andar pelos cômodos do imóvel.
A Achei Tour, em parceria com a Get Up Intercâmbios, montou um Programa de Férias Teen com duração de quatro semanas. O intercâmbio será realizado em San Diego, na Califórnia, em junho deste ano. Adolescentes entre 14 e 17 anos terão a oportunidade de aprender ou aperfeiçoar o inglês e ainda receber um certificado do curso. O programa inclui aulas de inglês, acomodação em casa de família com direito a três refeições por dia, translado de chegada e saída, material didático, instrutores treinados e atividades extras (cada dia uma excursão). Não perca essa chance incrível de fazer um intercâmbio com todo suporte necessário. Converse com a sua família e passe agora mesmo na Achei Tour para contratar o seu programa de férias. A agência fica localizada na Rua Coronel Tibério Meira, 206, 1º Andar, Sala 104, em Brumado. O telefone é (77) 3441-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Você também pode acessar o site www.acheitour.com.br e conferir todas as novidades.
Uma equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) esteve no município de Jussiape, no último sábado (18), fiscalizando a feira livre local. Na oportunidade, os fiscais estaduais agropecuários da Adab flagraram o comércio ambulante de agrotóxicos em um caminhão, infringindo as determinações contidas no Decreto Estadual 6.033. Os produtos foram interditados e o proprietário autuado e multado. O coordenador de Registro e Fiscalização da Adab, Raimundo Ribeiro, disse que esse tipo de ação é contínua e busca promover e fazer cumprir a legislação em todo o estado.
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) falou sobre o alto valor cobrado pelo GTA por bovino na Bahia, considerado o maior do Brasil. O deputado lembrou que o aumento foi aprovado no ano passado pelos deputados da base do governador Rui Costa (PT), em projeto que tramitou em regime de urgência, com os votos contrários de todos os membros da oposição. Ribeiro externou a sua surpresa ao ver que os mesmos deputados que aprovaram as taxas abusivas hoje fazem pronunciamentos se indignando com os mesmos.
Pelo menos oito grandes obras de infraestrutura consideradas prioritárias e sob responsabilidade de empresas investigadas pela operação Lava-Jato serão entregues até uma década depois do prazo original e com despesas muito acima da previsão inicial. Segundo o jornal O Globo, anunciadas em sua maior parte em um cenário econômico favorável, elas somavam custos de R$ 66,1 bilhões. Hoje, alcançam R$ 173 bilhões - R$ 106,9 bilhões além do planejado. Na Bahia, um das obras atingidas é a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), que teve as obras divididas pelo cartel da Petrobras, assim como a extensão sul da Ferrovia Norte-Sul. A obra no estado baiano é executada pelo Consórcio Andrade Gutierrez/Barbosa Mello/Serveng. A extensão Sul da Norte-Sul e a Fiol foram licitadas por R$ 6,9 bilhões, mas o custo chega hoje a R$ 11,5 bilhões. Licitada em 2010, a extensão sul da Norte-Sul ficaria pronta em 2012. A expectativa é que as obras sejam concluídas no fim do ano. O atraso da Fiol é maior: o prazo de conclusão saltou de 2012 para 2019.
O diretor do Departamento de Tributos da prefeitura de Condeúba, no sudoeste baiano, Roberto Alves Moreira, 46 anos, foi morto a tiros na noite de domingo (19). Segundo a Polícia Civil, a autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. Até a manhã desta segunda-feira (20), ninguém havia sido preso pelo crime. De acordo com o G1, a vítima foi baleada em via pública, em frente a um bar. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo do homem foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.
Na madrugada desta segunda-feira (20), uma briga entre moradores das cidades de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora quase terminou em tragédia. Segundo informações da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), os moradores se encontraram em uma praça após uma festa particular realizada no município de Rio de Contas. No local, houve uma confusão generalizada e três pessoas ficaram feridas. Naturais de Livramento, Abraão Souza Costa, de 21 anos, teve um corte na cabeça, e Carlos Eduardo Cerqueira dos Santos, de 19 anos, foi atingido por uma facada no tórax. Este último foi encaminhado ao Hospital de Livramento de Nossa Senhora, onde se encontra em estado grave. O terceiro indivíduo envolvido na briga, um menor de 17 anos, morador de Rio de Contas, teve um corte no rosto e outro na cabeça. Atendido no hospital da cidade, ele foi liberado com a presença dos pais. A polícia está apurando os fatos.
A dançarina Carla Sueli Silva Freitas é uma das três brasileiras presas pela polícia italiana, na última quarta-feira (15), acusadas de tráfico de pessoas e favorecimento à prostituição. Carla Minhoca, como é conhecida, já atuou como bailarina do cantor Silvanno Salles e de bandas de pagode como o Fantasmão. A prisão dela e das outras suspeitas ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza (CE), que agia na Itália e na Eslovênia. Segundo as investigações, a quadrilha agia no Brasil desde 2010 e levou mais de 150 mulheres para se prostituir na Europa. A rede criminosa é composta por aliciadores, responsáveis pelo recrutamento, transporte, viagens para o exterior, acolhimento, alojamento e exploração sexual de vítimas (mulheres) nos países de destino. De acordo com o jornal Correio, no Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. A Operação Marguerita envolveu 92 policiais federais e visava cumprir 13 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 18 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará.
O vereador Antônio Oliveira Novais (DEM), conhecido como Zico, disse que o município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, tem várias pendências financeiras atualmente, as quais impossibilitam a celebração de convênios e aquisição de recursos para garantia de benefícios à população. Segundo o legislador que já foi prefeito, na época em que governou, conseguiu quitar todas as dívidas, fazendo com que Rio do Antônio voltasse a estar apto para celebração dessas importantes parcerias. O ex-prefeito denunciou que alguns veículos do município estão com débitos na Secretaria da Fazenda. Ele destacou que, embora os veículos municipais sejam isentos do pagamento de IPVA, os mesmos foram registrados como veículos particulares e estão com os pagamentos do imposto atrasados. De acordo com o Informe Rio do Antônio, Zico espera que a atual gestão saiba lidar com os problemas e encontre soluções para as carências do município.
Uma jovem de 20 anos foi morta por um tiro acidental desferido pelo próprio namorado em Mirangaba, no Piemonte da Diamantina. A vítima, Edilane Reis Sampaio, de 20 anos, separa uma briga quando ocorreu o disparo. Conforme informações da delegacia de Jacobina, o caso ocorreu na noite deste domingo (19) no distrito de Taquarendi. O autor do disparo, Tiago Aragão Silva, de 22 anos, foi preso em flagrante instantes depois do crime, informou o site Augusto Urgente. Ainda conforme a Polícia, a briga tinha ocorrido entre uma amiga da vítima e outra mulher. O acusado sacou uma arma e acabou efetuando o disparo, que atingiu a jovem. A vítima chegou a ser levada para um hospital de Jacobina, mas não resistiu aos ferimentos.
Na última sexta-feira (17), o corpo de um bebê recém-nascido foi encontrado em estado avançado de decomposição em uma propriedade rural na cidade de Boquira, no sudoeste baiano. De acordo com o Boquira em Ação, agricultores que trabalhavam no local encontraram o corpo por conta da quantidade de urubus que cercavam a área. Os agricultores acionaram a polícia, que fez a remoção do corpo e encaminhou os restos mortais para a cidade de Bom Jesus da Lapa para realização de necropsia. O episódio chocou os moradores da pequena cidade, pois ainda não se sabe como o corpo foi parar no local e quem é o responsável pelo crime. A polícia está investigando a ocorrência.
O Governo da Bahia renovou convênio com as cooperativas, associações e produtores de laticínios para captação de leite junto aos agricultores familiares, assegurando a continuidade da execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Incentivo à Produção e Consumo Leite - PAA LEITE. O programa assegura a captação e o beneficiamento de leite junto aos pequenos produtores, especialmente os orgânicos ou agroecológicos, além da distribuição gratuita à população carente em mais de 100 municípios baianos. O PPA Leite é direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. No ano passado, o PAA LEITE distribuiu mais de 7, 8 milhões de litros de leite, beneficiando mais de 1,6 mil produtores familiares e mais de 6 mil famílias, atendidas diariamente, vinculadas a 620 entidades socioassistenciais. Para participar do PAA Leite, o agricultor familiar deve possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), respeitar o limite de venda de 100 litros por dia, por produtor, e ter comprovante de vacinação dos animais. O produtor pode receber até R$ 4 mil pela venda de seu produto por unidade familiar/semestre. O valor é prefixado pelo Grupo Gestor do PAA, de acordo com a média dos preços praticados pelo mercado local. A Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real (COOPLLAR) renovou convênio no valor de R$ 897.461,25 junto à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), assegurando a continuidade da execução do PAA LEITE, através do qual há distribuição gratuita do produto nos municípios de Lagoa Real, Ibiassucê, Caetité, Guanambi e Livramento de Nossa Senhora.
A Achei Tour, em parceria com a Espaço Turismo, uma das mais conceituadas operadoras de viagens para o destino Disney, montou um programa de férias especialmente para 2017. Além de se hospedar em dois resorts de luxo - o Disney’s Polynesian Resort e o Lowes Royal Pacific at Universal Orlando - você também terá direito de participar de cinco baladas famosas na cidade, passear de Limousine, corrida de Kart no I-drive, fura filas garantido, six flags em duas cidades e muito mais. Feche agora mesmo o seu pacote e faça essa viagem dos sonhos. Ligue (77) 3441-6027; (77) 99991-6027; (77) 99963-6027 e saiba mais. Você também pode acessar www.acheitour.com.br e ficar por dentro de todas as novidades. Junte os amigos e a família e vivam essa experiência mágica juntos.
Os seguidores da página oficial da prefeitura de Condeúba no Facebook foram surpreendidos com uma transmissão ao vivo de uma licitação da merenda escolar do município. Além da transmissão ao vivo, a prefeitura informou que adotou uma série de medidas para tornar o processo totalmente transparente. Segundo o secretário de administração, Antônio de Filó, será mantido um arquivo em vídeo de todos os processos licitatórios realizados pela prefeitura que poderá ser solicitado por qualquer cidadão. “Precisamos garantir uma disputa justa e igualitária pelo fornecimento de qualquer insumo para a gestão pública municipal. Nós queremos preço e o melhor vencerá. Uma série de medidas foram tomadas para garantir um processo transparente de contratação de fornecedores. Mantive o pregoeiro da gestão passada para mostrar que não haverá espaço para ajeitos ou carta marcada, aproveitando sua experiência e afastando qualquer condução política nos processos. Além disso, determinei o registro e a exibição ao vivo para que o cidadão de qualquer lugar do mundo acompanhe”, ressaltou o prefeito Silvan Baleeiro de Sousa (PMDB).
Em sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) levantou um questionamento sobre o Relatório de Execução Orçamentária/Financeira do exercício 2016, do Governo do Estado da Bahia. Em análise do relatório, o democrata detectou a devolução do Estado à União de um montante de R$ 128,6 milhões referentes a convênios e repasses federativos nas áreas de Educação, Segurança Publica e na Área Hídrica. “Gostaríamos de saber uma explicação que nos faça entender a razão do Estado para tais devoluções, especialmente diante da nossa realidade. O que nos surpreende são devoluções em áreas sensíveis, tão necessitadas de investimentos”, questionou Ribeiro.
O governo baiano irá realizar obras de melhorias na pista do Aeroporto de Guanambi, no sudoeste do estado, para reforçar o pavimento. De acordo com o governador Rui Costa (PT), a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) já foi autorizada a lançar a licitação para a realização da obra. Segundo o governador, que participou nesta quarta-feira (15) do programa Fala Aí, no Facebook da TV Aratu, ao vivo, a empresa Azul Linhas Aéreas garantiu a colocação de um voo regular assim que a obra for concluída. Rui informou ainda que, no início do próximo ano, vai inaugurar o novo aeroporto de Vitória de Conquista, que terá condições de receber aviões de grande porte, ampliando o tráfego aéreo na região.
O evento Apaixona Guanambi, que contaria com shows dos cantores Pablo do Arrocha, Tayrone Cigano e Silvanno Salles, foi cancelado e as pessoas que compraram ingressos não receberam o dinheiro de volta. O fato está repercutindo bastante nas redes sociais e nos programas jornalísticos das principais emissoras de rádio da cidade. O evento foi adiado duas vezes: a princípio, seria realizado no dia 18 de novembro de 2016, mas foi remarcado para dia 14 de janeiro de 2017, não sendo realizado na data. Na época, a MT Produções e Bahia Mix Produções informou que o motivo do cancelamento foi a baixa procura por ingressos e camarotes. Eles disseram que seria necessário a venda de pelo menos 3 mil ingressos para cobrir os custos de produção, o que não ocorreu. Os organizadores ainda afirmaram que estariam tomando as providências para a devolução do dinheiro pago pelos ingressos e o cumprimento de outras obrigações referentes à festa. Entretanto, passados três meses da data do primeiro show, o dinheiro ainda não foi restituído. As informações são da Rádio Cultura de Guanambi.
O pagamento de pensão vitalícia paga a ex-governadores baianos foi suspenso por determinação da 7ª Vara da Fazenda Pública emitida nesta segunda-feira (13) em tutela de urgência (antecipa os efeitos antes de uma decisão final). O despacho do juiz Glauco Dainese de Campos ocorre no âmbito de ação popular movida pelo coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, que aponta inconstitucionalidade na emenda à Constituição estadual que proporciona o direito à pensão vitalícia. Entre os beneficiários nominais estão o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner, o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, e o ex-senador João Durval -- os dois primeiros, no entanto, negam receber a pensão. A decisão ainda determina que o Estado da Bahia acrescente aos autos uma planilha que detalhe os valores pagos aos ex-governadores, pensionistas e demais beneficiados.