No último dia 01 de Maio, a Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFAB) marchou com os trabalhadores em Brumado, marcando firme posição contra o PL 4.330 e as Medidas Provisórias 664 e 665, que visam regulamentar a terceirização, acarretando em precarização do trabalho, redução de salários, garantias e benefícios da classe trabalhadora. Para Evânio Oliveira, Coordenador da ASFAB, o PL 4.330 representa um ataque aos direitos trabalhistas assegurados em 1943, com a instituição da CLT, fruto de uma luta histórica da classe trabalhadora brasileira. “Estamos fazendo um 1º de Maio que homenageia a luta dos movimentos populares do campo e da cidade e vamos atuar em todas as frentes possíveis para impedir que esse projeto nefasto seja aprovado”, assegurou Evânio. Já o Coordenador de Projetos da ASFAB, Márcio Aguiar, considera que esse 1º de Maio acontece “num contexto histórico em que a direita procura avançar numa visão conservadora de sociedade, preconceituosa, machista e que não admite os avanços dos direitos trabalhistas, por isso entendemos que o PL 4330 rasga a CLT, descarta a Carteira de Trabalho e transforma o trabalhador em alguém precarizado, que ganha menos e trabalha mais”, destacou Márcio. A ASFAB, juntamente com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Malhada de Pedras, se somaram no 1º de Maio às entidades que organizaram a Marcha do Dia do Trabalhador em Brumado, e também se posicionaram contra as Medidas Provisórias 664 e 665, por entender que as mesmas retiram direitos de pensionistas e de trabalhadores que precisam do seguro-desemprego.

Acompanhado por uma comitiva de Ibitira, distrito de Rio do Antônio, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve com o senador Otto Alencar (PSD) para solicitar benfeitorias para o município. Na reunião, a parlamentar e a comitiva, composta pelos líderes políticos José Alves (Deca), Nelsão, Silvado Gonçalves, Zelito, José Nelson e Quinquinho, solicitaram a complementação da pavimentação asfáltica no trecho da estrada que liga Rio do Antônio, na BA-026, via Umbaúba, até o entrocamento de Ibiassucê e Caculé, na BA 417; a construção de um colégio estadual no município, assim como obras para aumento da capacidade da barragem que abastece os municípios de Rio do Antônio, Malhada, Umbaúba e Ibitira. Em contrapartida, o senador encaminhou os pedidos e destacou que está à disposição dos líderes, bem como afirmou total apoio aos presentes na luta em prol da região. Para a deputada, o apoio do senador demonstra uma preocupação do governo com a população local.

Na última segunda-feira (11), o edital de convocação dos candidatos para realização das provas objetivas do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Guanambi foi publicado no Diário Oficial. Além das informações sobre o conteúdo programático para os três níveis de escolaridade, o documento possui importantes informações relacionadas ao dia da realização das provas, como os horários de abertura e fechamento dos portões, horário e duração das provas e os documentos oficiais de identificação. Os candidatos somente farão as provas nos locais indicados no cartão informativo, que estará disponível a partir do dia 18 de maio de 2015 nos sites: www.selecao.uneb.br/guanambi e www.guanambi.ba.gov.br. “É de suma importância que o candidato fique ciente destas informações, pois estas são fundamentais para que o candidato faça a prova com os devidos esclarecimentos”, disso o secretário de administração Fabrício Lopes.

Na última sexta-feira (08), foi encerrado o prazo para que as unidades técnicas entregassem a terceira parte dos textos produzidos na análise da prestação de contas do ex-governador Jaques Wagner, relativas ao exercício de 2014. Agora, a comissão designada para o assessoramento do processo de elaboração do relatório final vai iniciar a fase de revisão do material e posterior editoração. No dia 2 de junho, o parecer deverá começar a ser apreciado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado. O trabalho desenvolvido na apreciação das contas de governo vai além da simples aferição do cumprimento de formalidades e números. O objetivo é também mostrar à sociedade se os recursos públicos, oriundos do pagamento dos seus impostos, estão sendo geridos com eficiência, eficácia e economicidade e se as necessidades sociais têm sido apropriadamente atendidas.

Na última segunda-feira (11), professores da rede municipal de ensino de Aracatu, no sudoeste baiano, realizaram um protesto em frente ao prédio da prefeitura em defesa dos direitos trabalhistas. Segundo a categoria, o prefeito estaria descumprindo ordens firmadas em leis que devem ser cumpridas de acordo com o estatuto do Plano de Carreira. Além disso, os profissionais alegam que o gestor não pagou o piso salarial completo no último mês de março e deixou de repassar valores referentes a reajustes. 

Durante a manifestação, a classe docente discursou, gritou palavras de ordem e garantiu que, se a atual gestão não atender as suas reivindicações, irá paralisar as atividades por tempo indeterminado. O evento contou com a participação dos sindicatos SINSERV, SINSERA, UGT e FSENPRE.

Elevar a produção de leite da Bahia foi uma das questões levantadas no primeiro dia do seminário sobre a Cadeia Produtiva do Leite da Agricultura Familiar do Estado da Bahia, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) e União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes/Bahia), com apoio do Sebrae. A Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFAB) esteve no evento representado pelo seu coordenador de projetos, Márcio Aguiar Santos. 

O evento aconteceu nos dias 04 e 05 de maio, em Feira de Santana. Diversas autoridades prestigiaram o seminário, que teve como objetivos divulgar as políticas públicas para a cadeia produtiva do leite da agricultura familiar, promover a troca de experiências exitosas de produção e comercialização e elaborar um diagnóstico rápido e participativo, além da elaboração de um planejamento que irá nortear os dirigentes da SDR nos investimentos dos próximos cinco anos. Para o coordenador de projetos da ASFAB, Márcio Aguiar, o evento marca o início da configuração de um arranjo institucional estratégico de governo, com capacidade para elevar a produtividade de leite na Bahia. “Atualmente, o estado está importando mais de 300 mil kg de leite, pois a produtividade de leite baiana é de cerca de 1 milhão e 200 mil kg de leite, para um consumo que chega a 1 milhão e 500 mil kg. Está sendo constituído um ambiente que irá possibilitar o governo, a partir da escuta das demandas e das ofertas, no aumento da produção de leite na Bahia”, destacou ele.

Segundo levantamento do jornal A Tarde, diversos deputados baianos tiveram os salários descontados devido à faltas injustificadas na Câmara dos Deputados. Entre eles, o deputado Erivelton Santana (PSC), eleito com 3.970 votos em Brumado, recebeu R$ 1.834,94 a menos do salário no mês de abril. Além dele, o deputado Daniel Almeida (PCdoB), eleito com 3.910 votos no município, teve uma baixa de R$ 917,47 por faltas do mês de março. Apesar de não justificarem as ausências, os deputados pressionaram o presidente Eduardo Cunha, que acabou cedendo aos apelos e reembolsando os baianos.

A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, na região de DDD 77, sob multa diária de R$ 10.000,00. É o que determinou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ao indeferir pedido de liminar da Telefônica Brasil S/A, responsável pela Vivo, que solicitava suspensão de decisão da Justiça do município de Luís Eduardo Magalhães, impetrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), determinando a proibição. A decisão do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, mantém os efeitos da medida proibitiva do MP. Nela, a Telefônica S/A é obrigada a se adequar “aos parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no prazo de 45 dias”, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00. A medida ainda determina que a empresa “garanta a estabilidade de sinais nas linhas móveis de telefone e internet, já no prazo de 45 dias” e que “apresente dados sobre ampliação de alcance da qualidade do sinal das bases de distribuição da zona rural do Município de Luís Eduardo Magalhães- BA”. No pedido de suspensão da liminar, a Telefônica S/A sustentou que a decisão “ofende a ordem e a economia públicas, vez que a proibição de comercializar novas linhas e serviços de internet móvel 3G e 4G, em 157 municípios da Bahia gerará danos irreparáveis a cerca de 7.000 revendedores autônomos que dependem de seus produtos e serviços para sobreviver”. A administradora da Vivo ainda alegou que “a competência exclusiva para expedir normas e padrões sobre a prestação dos serviços de telecomunicações, além de fiscalizar e aplicar sanções é da Anatel, Agência Reguladora, não devendo o Judiciário adentrar nessa esfera, cabendo apenas a análise de validade de uma possível sanção imposta pela Anatel, sob pena de violação ao princípio da separação de poderes”. Ao indeferir o pedido da Telefônica, Eserval argumentou que “consta nos autos que foram usados vários meios extrajudiciais a fim de resolver o problema que acomete a população do município de Luís Eduardo Magalhães, como providências e apresentação de informações sobre o fato junto a Anatel e Procon do Estado da Bahia, porém, sem êxito”. O desembargador seguiu afirmando que “a prestação de serviços de telefonia é de fundamental importância para a coletividade, devendo ser eficiente e contínua, sem qualquer vício que a torne inadequado à sua finalidade” e que “os danos causados à população local, em razão da má prestação dos serviços de telefonia e internet superam eventuais danos financeiros". As informações são do Bahia Notícias.

No último final de semana, uma equipe do T.O.R. da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária apreendeu certa quantidade de maconha durante abordagem em um veículo na BR-030, próximo ao aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, em Brumado. Segundo informações da polícia, os suspeitos que estavam no carro foram apresentados na delegacia juntamente com o entorpecente. Além disso, no desvio do bairro Campinhos, em Vitória da Conquista, foram recuperadas 2 motocicletas que se encontravam com a numeração do chassi adulteradas.

Nos próximos quatro anos, pelo menos quatro mil condenados baianos deverão usar tornozeleiras eletrônicas. Segundo o capitão Milton Martins, diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia – SEAD, a colocação das primeiras pode ocorrer já dentro de quatro meses. No momento, 300 equipamentos estão sendo usados em uma espécie de teste, para que as pessoas envolvidas no processo compreendam a metodologia de funcionamento. A tornozeleira só pode ser instalada mediante expressa recomendação de um juiz e o magistrado é quem deverá determinar o nível de monitoramento. O equipamento é colocado no tornozelo da pessoa e vibra e muda a cor da lâmpada led caso haja deslocamento para fora da área permitida (geralmente, em torno de 25 metros). Imediatamente, através de GPS e via antenas de celular, a Central de Monitoramento é avisada. O equipamento servirá também para monitorar casos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) acompanhou o diretor Geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e o diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Costa, em uma visita ao senador Otto Alencar. Durante a reunião, os dirigentes apresentaram as ações da instituição e pediram o apoio do senador para a concretização das novas metas da Bahiafarma. As medidas visam ampliar o escopo de atividades da instituição, que passará a atuar não só com medicamentos, mas também no setor de diagnósticos e próteses. Satisfeito com as propostas, o senador afirmou que o seu gabinete em Brasília está à disposição para trabalhar em prol do desenvolvimento das atividades. Para a deputada Ivana Bastos, o apoio do senador é fundamental para o desenvolvimento do trabalho da instituição. “Com Otto Alencar representando a Bahia em Brasília, tenho certeza de que iremos garantir melhorias na qualidade dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde”, afirmou ela.

Levando em conta o volume das águas armazenadas nas duas principais barragens do município de Guanambi, no sudoeste baiano, a média de chuvas na cidade é considerada boa. No começo do ano, a barragem de Poço do Magro atingiu quase 100% de sua capacidade, ou seja, aproximadamente 36 milhões de metros cúbicos. Já a barragem de Ceraíma recebeu muita água na última semana e já está com quase 90%, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos. A reserva corresponde a maior disponibilidade hídrica histórica do município. A Cooperativa dos Colonos de Ceraíma articula apoio e captação de recursos para construção de um novo sistema de irrigação, utilizando tubos em substituição ao antigo sistema de canais, que se encontra deteriorado. A substituição visa diminuir desperdícios.

O técnico-administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista, Roberto Rocha, trabalha com uma equipe de alunos e pesquisadores da USP para orientar, através de um programa de mapeamento, os ativistas humanitários no Nepal. O país asiático foi atingido no dia 25 de abril por um terremoto que afetou cerca de 8 milhões de pessoas e já deixou amais de 8 mil mortos e 14 mil feridos. Ele está afastado da UFBA enquanto realiza doutorado em Ciência da Computação na USP. Através de uma plataforma chamada OpenStreetMap (OSM), que capta imagens de satélite, os pesquisadores e alunos, entre eles o doutorando Roberto Rocha, identificam casas, prédios, ruas, pontes e estradas no Nepal e disponibilizam em um banco de dados do OSM acessível aos ativistas, facilitando o trabalho destes nas ações de ajuda humanitária. Além disso, está sendo empregado um sistema de roteamento que possibilita considerar, no planejamento de uma rota entre um ponto e outro, ruas que estejam bloqueadas por escombros ou estradas que racharam devido aos tremores, destacando os elementos críticos existentes no local, tais como hospitais e escolas, e oferecendo rotas alternativas. Rocha disse que está satisfeito em poder ajudar um país que passa por um momento tão delicado. “Tem sido muito gratificante ajudar as pessoas atingidas pelo terremoto, mesmo à distância. É uma experiência muito enriquecedora saber que os mapas construídos colaborativamente estão sendo utilizados pelas equipes humanitárias, in loco, para salvar vidas e aliviar um pouco o sofrimento das pessoas”, disse ele.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, prendeu na noite do último sábado (09) dois homens, que estavam com um revólver calibre 38, com seis munições intactas. A arma era de propriedade da polícia civil de São Paulo. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os indivíduos foram presos nas proximidades da rodoviária. Eles chamaram a atenção dos policiais por estarem se comportando de maneira suspeita. De acordo com a polícia, a dupla estava em uma motocicleta de cor azul, com placa de Rio de Contas, que também foi apresentada na delegacia e se encontra à disposição da polícia. Edenilson Afonso de Souza e Marcos Paulo Conceição foram apresentados para serem interrogados e poderão responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

No último sábado (09), a loja da Cooperativa Agropecuária de Guanambi pegou fogo e parte dos produtos agropecuários foi destruída durante o incêndio. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o incêndio teve início às 11h e o fogo se alastrou rapidamente, destruindo grande parte dos produtos da loja. Uma fumaça tóxica se espalhou pela área e assustou as pessoas que passavam pelo local. Nos fundos da cooperativa havia várias embalagens de produtos veterinários e agrotóxicos utilizados em lavoura. Testemunhas disseram que o fogo começou nos fundos. Policiais e voluntários conseguiram conter as chamas por volta das 11h40. Por falta de um corpo de bombeiros em Guanambi, foram utilizados extintores e caminhões pipas para apagar o fogo. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas.

A partir do dia 15 de junho, a cidade de Vitória da Conquista ganhará um voo direto para a capital federal através da Passaredo Linhas Aéreas. A empresa aérea já possuía a linha, porém com escalas em Salvador e Barreiras. O voo durava, em média, seis horas. Com a nova opção, a estimativa é de que o voo dure cerca de duas horas e vinte minutos. As passagens custam a partir de R$ 259. A Passaredo oferece ainda três voos para Salvador e dois voos para São Paulo através do Aeroporto de Guarulhos. Entre chegadas e partidas, a companhia totaliza uma média de 12 voos diários na cidade. No caminho inverso, a Azul anunciou alterações e reduções de voos em diversos destinos por conta do inverno. Vitória da Conquista, que já chegou a possuir três voos diretos para Belo Horizonte, passará a contar até o mês de agosto com apenas um voo diário. Já para Salvador, a Azul possui duas opções diárias. A média de pousos e decolagens da companhia é de 6 voos diários.

De acordo com levantamento realizado entre 1º de janeiro e 24 de abril, pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o município de Macaúbas está entre as cidades baianas com maior número de casos de dengue em 2015. Os dados divulgados revelaram que 286 das 417 cidades baianas apresentaram casos da doença. Lideram a lista as seguintes cidades: Itabuna (4.280), Ilhéus (3.629), Jequié (1.508), Salvador (880), Ibicaraí (592), Jeremoabo (569), Buerarema (470), Simões Filho (406), Macaúbas (398) e Feira de Santana (396). Estes municípios possuem 63,1% dos casos no estado. A Sesab informou, ainda, que 24 municípios atingiram o estado de emergência e serão atendidos com um plano de contingência: Antas, Barra, Barra do Choça, Belmonte, Buerarema, Cândido Sales, Capela do Alto Alegre, Cícero Dantas, Coaraci, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ibicaraí, Itapé, Itiúba, Jequié, Macaúbas, Mairi, Maracás, Planalto, Ruy Barbosa, São Domingos, Taperoá, Una e Valença.

A Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Lagoa Real acontecem entre os dias 05 e 07 de junho e a administração municipal já divulgou a programação do evento. Na sexta-feira (05), tem Mazinho dos Teclados, Netinho do Forró e Banda Tropa de Xote. No sábado (06), haverá recepção dos Encourados, o cantor Almir Sater, a dupla sertaneja Mayck e Lyan e Banda Massupylame. No último dia de evento, no domingo (07), para fechar com chave de ouro, tem desfile dos Encourados, Missa do Vaqueiro, às 09h, e o forró pé de serra de Zé de Chico. A Vaquejada de Lagoa Real promete muitos shows, vaquejada e exposições culturais. A premiação da vaquejada é de R$ 80 mil - incluindo duas motos: R$ 65 mil na categoria profissional e R$ 15 mil na categoria amador. A entrada é gratuita. Participe desse grande evento!

Nos dias 23 e 24 de maio, o SAC Móvel estará no município de Caculé, das 8h às 17h, para atendimento ao público. Durante o período da visita, o SAC Móvel irá oferecer os seguintes serviços: emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. Para retirar a 1ª via do RG, os usuários precisam apresentar certidão de nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião. Já a 2ª via, para mudança de estado civil ou correção ortográfica, serão necessários: solteiro - Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por Tabelião; casado (a) - Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião; viúvo(a) - Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião; e separado(a) ou divorciado(a) - Certidão de casamento averbada com sentença do juiz. Para certificado de antecedentes criminais é necessário apenas carteira de identidade; para retirada de CPF: Carteira de Identidade, Título de Eleitor e Comprovante de Residência com CEP.  Por fim, para recadastramento e orientações sobre benefícios para pensão: Carteira de identidade e CPF (xerox e original), Comprovante de residência (xerox e original), último contra cheque do pensionista (xerox e original) e extrato da conta corrente Bradesco do pensionista.

Na última quinta-feira (07), a deputada Ivana Bastos participou da Assembleia Itinerante no Centro Educacional Profissional do Recôncavo (CETEP), em Santo Antônio de Jesus. Mais de 800 pessoas, além de 24 parlamentares, prestigiaram o evento. Em sua 10ª edição, o projeto leva os representantes do parlamento baiano até as comunidades para debater a situação política, administrativa e social, bem como ouvir as necessidades da população local. Durante a sessão, o prefeito de Castro Alves, Clóvis Rocha (PSD), recebeu das mãos da deputada a comenda 2 de Julho. Na ocasião, a parlamentar representou o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo. A Assembleia Itinerante já esteve em municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Camaçari.

Um dos após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  o governador Rui Costa sancionou a lei que reajusta os salários, subsídios, remunerações e gratificações dos cargos efetivos, comissionados e de funções gratificadas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. A lei foi sancionada na quinta-feira (7) e publicada no Diário Ofical do Estado (DOE) na edição desta sexta (8). A lei aprovada estabelece que os salários dos servidores serão reajustados em 6,41% - sendo que 3,5% retroativo a 1º de março de 2015 e 2,91% serão pagos em novembro. Segundo o governo estadual, os servidores que continuarem com vencimentos abaixo do salário mínimo podem sair dessa faixa no mês de novembro, quando recebem os  2,91% e um percentual de 2,43%, totalizando ganho de 8,84%. O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões, informa o governo estadual. Representantes de sindicatos não concordaram com a divisão e protestaram na sessão, pois queriam que o pagamento fosse integral e retroativo a janeiro. As informações são do G1.

Levantamento realizado pelo Portal Terra revelou que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), é o terceiro mais pobre do Brasil. Os dados foram obtidos através das declarações de bens apresentadas ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) quando ainda eram candidatos. O petista baiano acumula as cifras de R$ 189.544,79. Entre os mais ricos está o governador do PSDB-MS, Reinaldo Azambuja, que soma um patrimônio de mais de R$ 37.850 milhões. O último colocado na lista é o governador Waldez Góes, do PDT-AP, que declarou apenas R$ 15 mil (equivalente a uma casa em Macapá).

O ex-governador Nilo Coelho (PSDB) pretende disputar as próximas eleições para prefeito de Vitória da Conquista. Segundo a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, o ex-deputado Raimundo Sobreira disse que Nilo “cedeu aos apelos de amigos”, que avaliaram o cenário como “favorável” por causa do desgaste do PT. Segundo o colunista, a expectativa era que ele se candidatasse para Guanambi, onde já foi prefeito por três vezes, e não em Conquista, terceiro maior colégio eleitoral do estado. O efeito na cidade, contudo, teria tido um impacto “bombástico”. Considerado um dos três candidatos mais competitivos e líder das pesquisas, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) é amigo próximo a Nilo. A decisão também pode afetar a política de Guanambi, onde o primo do ex-governador, o deputado estadual Luiz Augusto (PMDB) pode apoiar Ivana Bastos (PSD) contra o grupo do prefeito Charles Fernandes (PP), ex-vice e atual inimigo de Nilo.

A prefeita da cidade de Igaporã, Rosana Cotim de Carvalho Melo (PR), foi multada em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O órgão considerou parcialmente procedente uma denúncia formulada contra a gestora, que apontou como irregular a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias sem a realização de concurso público. Segundo apurou o site Brumado Notícias, ainda cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Caraíbas contra o prefeito Luiz Carlos de Souza Patez (PT), em função de irregularidades na contratação de pessoal. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, disse que não foram observados os princípios constitucionais da igualdade e da segurança jurídica durante o processo e aplicou multa de R$ 4 mil ao gestor. Foi determinada ainda a realização de inspeção in loco, para fins de verificação de eventual desvio de finalidade do veículo adquirido com recursos do Fundeb, bem como a análise das supostas irregularidades nas contratações e nos procedimentos licitatórios, além do desmembramento das imputações relativas à Caixa Previdência e Assistência Social, para que sejam submetidas à análise do TCM. Cabe recurso da decisão.