Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (04), uma longa fila dava uma volta no prédio do Fórum Eleitoral, que atende a 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Malhada de Pedras e Aracatu. Eram centenas de eleitores que deixaram para última hora a regularização dos títulos eleitorais. Desde que foi iniciado o recadastramento há 30 dias, a procura tem sido grande no fórum brumadense, tanto que o efetivo teve de ser aumentado e a demanda, que era de 50 fichas por dia, subiu para 200. Nos últimos dias, a coordenação de recadastramento tem estendido o horário de expediente a fim de realizar mais atendimentos. No último sábado (30) houve trabalhos no período matutino; já ontem (03), o expediente foi até às 22h. 

Por telefone ao site Brumado Notícias, o Juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães declarou que, se for preciso, o atendimento será estendido até a meia noite. Com a senha 220, o paulistano Sidney Ramos de Carvalho, que atualmente mora no Distrito de Ubiraçaba, foi sincero ao dizer que deixou para última hora. “Foi acomodação mesmo, fiquei naquela de dá tempo, dá tempo e hoje tô aqui não sabendo que horas serei atendido. Vale como lição”.

Informações do radialista Bonny Silva dão conta de que o Secretário de Agricultura da Bahia e deputado estadual licenciado Vítor Bonfim (PDT), além dos vereadores do partido, vão caminhar juntos com Nilo Coelho nas eleições municipais de outubro. O parlamentar estaria insatisfeito com o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PP), que tem tido conversas frequentes com a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e por isso estaria saindo do grupo situacionista. O ex-vereador e ex-secretário Marcos Bonfim teria influenciado para a decisão de seu sobrinho, Vitor Bonfim. O secretário deve falar oficialmente sobre o assunto em entrevista coletiva na próxima semana.

*Por Irlando Oliveira

Temos acompanhado, através dos vários grupos de "WhatsApp" que participamos, as inúmeras ações policiais-militares postadas pelos integrantes das Unidades Operacionais da Briosa Polícia Militar da Bahia, postagens essas conduzidas às vezes até em detrimento de um requisito essencial da atividade policial: segurança, considerando o fato de o registro fotográfico ser feito por componente da própria guarnição PM. É evidente o empenho de todas essas Unidades, quer na capital, quer no interior do Estado. Contudo, paradoxalmente, isso não tem sido suficiente para fazer frente à criminalidade infrene que grassa e medra no Estado berço do Brasil.

A eleição do ex-governador Jaques Wagner (PT), em 2006, foi proporcionada através de dinheiro desviado da Petrobras. É o que afirma, pelo menos, o ex-diretor da empresa, Nestor Cerveró, em acordo de delação premiada. Para Cerveró, o apoio dado por Gabrielli com recursos desviados da estatal foi o que permitiu a Wagner virar as pesquisas de opinião em 2006 e se eleger, pela primeira vez, governador da Bahia. Segundo o ex-­diretor, esse apoio financeiro veio da diretoria de Abastecimento da Petrobras, por meio de operações de trading internacional. Outra operação também rendeu aportes para a campanha do petista, de acordo com Cerveró. Foi a construção de um prédio para transferir a área financeira da Petrobras para Salvador.

Em reposta as declarações do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) informa que cumpre o que determina a lei no que diz respeito ao tempo de uma hora de intervalo para almoço de todos os seus empregados, e segue os termos do Acordo de Turno de Revezamento assinado entre a empresa e o sindicato. Diante do cumprimento legal, a INB disse estranhar a denúncia feita por um grupo de 21 dos 90 operadores em atuação na Unidade de Mineração e Beneficiamento de Urânio, que estão pleiteando em juízo o recebimento de horas extras referentes ao intervalo para o almoço e descanso. Segundo a Cláusula 42ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, os empregados da unidade de Caetité - inclusive as equipes de turnos ininterruptos - estão liberados do registro de ponto no horário destinado a repouso e alimentação. Este intervalo deverá ser de uma hora e fica sob a responsabilidade dos trabalhadores a obrigação de utilizá-lo, sendo que “em hipótese alguma ensejará o pagamento de horas extraordinárias ou adicionais caso o trabalhador não usufrua do referido intervalo”. A INB informa ainda que o restaurante funciona de forma a atender o revezamento, que é estabelecido previamente entre os grupos de operadores e seus supervisores e que os empregados não são chamados de volta ao trabalho antes do final do horário de repouso.

Na última segunda-feira (2), policiais federais estiveram na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, averiguando denúncia de um suposto superfaturamento em rotas de ônibus escolares. Após investigação, vários motoristas de ônibus escolares foram notificados a prestar depoimento em Vitória da Conquista. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, vereadores da cidade foram identificados na planilha de pagamento da Transportadora Paca em localidades não abrangidas pelo transporte escolar. Para se ter uma ideia, na planilha, o itinerário Mulungu, Lagoa do Leite, Lagoa Comprida e Núcleo do Tabuleirinho consta uma distância de 88 km, quando, na verdade, o itinerário seria de 50 km.

Policiais civis e militares detiveram na tarde da última segunda-feira (02) um homem acusado de associação ao tráfico de drogas na cidade de Guajeru, no sudoeste baiano. O suspeito, natural da cidade de Caculé, foi flagrado com 57 pinos de cocaína, 32 pedras de crack, 15 buchas de maconha, uma motocicleta e dinheiro. Os entorpecentes foram encontrados na residência do acusado. O suspeito e as substâncias apreendidas foram encaminhados à delegacia de Brumado.

De acordo com levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012. A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal. O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país. Com foco em manter o funcionamento normal da máquina pública e o pagamento dos salários em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União.

Morador da comunidade de Tigre, em Caetité, Edilson Teixeira Soares Filho, de 31 anos, morreu após ingerir veneno. Segundo informou o Caetité Notícias, ele teria passado o último domingo (1º) em um bar. No local, ele bebeu bastante e, ao retornar para casa, acabou tomando o veneno. Familiares o encontraram caído no quarto. Edilson chegou a ser socorrido, mas já chegou sem vida à UPA 24 Horas. A família não soube dizer o que teria levado Edilson a beber veneno.

Na última sexta-feira (29), policiais militares lotados na 94º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caculé, prenderam em flagrante Lucas Brito Teixeira, de 23 anos, acusado de tráfico de entorpecentes. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, ao avistar a guarnição, o indivíduo fugiu em atitude suspeita, mas foi alcançado. Com ele, a polícia encontrou um frasco preto contendo 21 pedras de crack, 06 pinos de cocaína, 05 porções de cocaína e 02 trouxas de maconha, mais uma quantia de R$ 12 e 02 celulares. O acusado foi apresentado na delegacia local, onde está à disposição da justiça.

Os principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília já estão planejando o seu futuro, em caso de impeachment. Para o ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner, um novo governo federal pode representar a sua volta à Bahia para ocupar o cargo de secretário em alguma pasta da administração de Rui Costa (PT). De acordo com o jornal o Globo, ele também é cotado para assumir um cargo de direção no PT para ajudar a reestruturar o partido. A manobra também estaria sendo feita como uma maneira de garantir foro privilegiado ao ministro. Caso ele seja investigado pela Operação Lava Jato, o julgamento caberia ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e não à Justiça Federal do Paraná, com o juiz Sergio Moro.

O governador Rui Costa (PT) inaugurou na sexta-feira (29), em Guanambi, o novo posto fixo do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), orçado em R$ 3,6 milhões. A implantação da unidade é uma solicitação antiga do mandato da deputada estadual Ivana Bastos (PSD). A luta também contou com o apoio de outras lideranças locais. A imediata abertura da unidade foi possível a partir de uma parceria feita entre o governo estadual e a Prefeitura Municipal, que disponibilizou 34 funcionários para prestar os serviços. Os prazos para a emissão dos documentos não serão alterados, com exceção da Carteira de Identidade, cuja entrega será reduzida de 40 dias corridos para 15 dias úteis. A deputada destacou que a colaboração da gestão municipal vem garantir que mais esta luta do mandato possa tornar realidade esta necessidade da região, já que não havia previsão de contratação de novos servidores pelo Governo do Estado para atuar na unidade. A unidade será a terceira da Rede SAC instalada no Território Sertão Produtivo. Além de entregar à população o Posto SAC em Guanambi, o governador também inaugurou duas creches viabilizadas por meio do programa federal Brasil Carinhoso. Rui Costa também entregou equipamentos agrícolas beneficiando agricultores dos municípios de Rio do Pires, Rio do Antônio, Iuiu e Brumado.

Há quatro anos que o mexicano Guilherme Fernandes deixou sua terra natal de bicicleta com o propósito de conhecer a América latina. Após dois anos viajando, o ciclista chegou ao Brasil na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, onde, em uma casa de repouso para viajantes, conheceu a brasileira Diná Moraes, que aceitou o convite para seguir viagem com ele. O casal chegou na madrugada da última sexta-feira (29), no município de Brumado, e na manhã seguiram o percurso. Antes disso, porém, parou na Igreja do Bom Jesus para pedir proteção, ocasião em que falou com o site Brumado Notícias. Guilherme declarou que calcula já ter percorrido cerca de 30 mil km desde que saiu do México. A brasileira, apaixonada por viagens, disse que sempre teve o desejo de viajar pelo mundo, mas nunca imaginou que seria de bicicleta. O casal afirmou que tem vivido muitas aventuras em território brasileiro, a começar pela selva amazônica, onde teve de fugir de sucuris, onças e abelhas africanas, além de enfrentar fortes tempestades. 

Mesmo com o desafio, os ciclistas garantem que a viagem está sendo prazerosa e conhecer novos horizontes é a recompensa. Com tantas aventuras, a cada local por onde passa que o casal consegue levantar recursos para a viagem vendendo fotos por eles registradas nas cidades que visitam. Em cada bicicleta, um peso extra de aproximadamente 80 kg devido a vários utensílios domésticos, dentre os quais fogão, panelas, colchonete, redes, roupas e barraca de camping. “A ideia veio do sonho de viajar e conhecer melhor o nosso continente, os povos, seus costumes e culturas, bem como a nossa beleza geográfica. Até poderia fazer isso de carro, mas seria uma viagem muito rápida e não tão prazerosa. Nós não temos pressa, pois nosso lema é viajar e viver. Temos tido grandes desafios, mas boas e belas experiências. Nossas bicicletas são a nossa casa e com elas temos vivido as melhoras histórias de nossas vidas”, garante o casal, que seguiu viagem pela BR-030 com o intuito de repousar na cidade mineira de Montezuma. A estimativa é que eles levem mais quatro anos para concluir a viagem até o extremo sul da Argentina.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou, por meio da Resolução nº 002 de 2016, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reajustar a tarifa de água e esgoto. O aumento será de 9,95%. Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30. De acordo com nota divulgada pelo governo do estado, o reajuste será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. Segundo o governo, a Embasa havia pedido um aumento de 10,97%. A nota do governo do estado explica que a correção, prevista em lei anualmente, se deu com base na variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais insumos da prestadora.

Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida ontem (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda. Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Na manhã desta sexta-feira (29), o governador Rui Costa (PT) inaugurou duas creches na cidade de Guanambi. Durante a entrega dos equipamentos, construídos por meio do programa federal Brasil Carinhoso, Rui também beneficiou os pequenos produtores de Rio do Pires, Rio do Antônio, Iuiú e Brumado com quatro tratores e implementos agrícolas. Na ocasião, o governador falou sobre o poder transformador da educação na vida das pessoas, especialmente na primeira infância, bem como afirmou que as máquinas entregues fazem parte de um trabalho mais amplo que está sendo realizado em toda a Bahia. Ainda no município do sudoeste baiano, Rui inaugura às 15h um novo posto do SAC, com capacidade de realizar aproximadamente 18,3 mil atendimentos por mês, no qual foram investidos R$ 3,6 milhões.

Durante sessão na Câmara de Vereadores de Condeúba, o vereador Silvan Baleeiro (foto) denunciou o prefeito José Augusto Ribeiro (PT), o Guto, por crime de responsabilidade. O parlamentar disse que nos próximos dias a oposição vai apresentar a denúncia ao Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia. Segundo Silvan, o prefeito desapropriou um terreno no valor de R$ 200 mil com a justificativa de construir um cemitério. O terreno, de 5,7 hectares, fazia parte de uma área maior, de 180 hectares, que o proprietário havia comprado por R$ 10.050,00 há quatro anos, conforme a escritura pública de compra e venda. Diante dos valores, o vereador disse que a desapropriação foi superfaturada. Silvan afirmou que pretende tomar todas as medidas legais para impedir o pagamento dos R$ 200 mil. O vereador alegou que, além de negar apresentar a documentação do terreno desapropriado, o prefeito tem ignorado a lei orgânica municipal e a própria constituição federal, faltando com transparência em outros casos.

Devido à grande demanda e o prazo limite até o dia 04 de maio para o recadastramento e atualizações do título eleitoral, o cartório do Fórum Eleitoral de Brumado fará expediente extra até o meio dia deste sábado (30). O chefe do cartório, Ígor Araújo, destacou que serão colocadas 100 senhas à disposição do público para o atendimento extra. Durante esta semana, com o aumento do efetivo na equipe de atendimento, o cartório chegou a realizar mais de 250 atendimentos por dia. O Fórum atende a 90ª Zona Eleitoral, que agrega os municípios de Brumado, Malhada de Pedras e Aracatu.

Na última semana, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) falou sobre o momento político do país e sobre o impeachment. Luciano destacou que o impeachment não é golpe, uma vez que é constitucional. “Golpe seria se estivesse ferindo a constituição do país, o que não é o caso”, reiterou. Para ele, o impeachment é mais um ato de julgamento político que jurídico, já que o poder de decisão é deslocado para o Congresso Nacional, mais especialmente para o Senado. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Ribeiro, cabe apenas julgar se o Legislativo está a cumprir o direito a ampla defesa e o devido processo legal. O parlamentar citou o exemplo do ex-presidente Fernando Collor, que, mesmo tendo renunciado ao cargo, sofreu impeachment no congresso e, passado tempo do processo, foi julgado inocente pelo Supremo Tribunal. “Cada um tem seu posicionamento, e o defende, mas não se pode denominar de golpe um ato constitucional. Não se pode desconsiderar 367 votos a favor do impeachment”, disse o parlamentar, que aproveitou o momento para lembrar que todo partido tem responsabilidade sobre o seu vice. “O PT escolheu Temer e agora alega que o vice deles é uma ameaça para a população. Ora, que assumam mais esta culpa”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Cabala, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas. Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e do Rio Grande do Norte cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento cinco empregados da Caixa, 11 empresários donos de construtoras e quatro contadores. Segundo a corporação, as investigações indicam que empresas de construção civil construíram quase 2 mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e venderam os imóveis utilizando-se de subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem a vantagem indevida no valor venal dos imóveis. O próximo passo agora é ouvir funcionários da prefeitura de Teotônio Vilela e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis. Os investigados podem responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Em nota, a Caixa informa que a fraude foi identificada pelo próprio banco por meio de mecanismos de controle interno.

Um menor de 12 anos está sendo acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de apenas seis anos em Paramirim, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o abuso teria ocorrido por volta de 11h da última terça-feira (26), em um matagal localizado na periferia da cidade. O adolescente teria atraído a criança para o local que é distante das residências mais próximas. Um segundo menor teria presenciado o abuso e contado o que aconteceu para populares. A delegada Maria Helena Tenório Cavalcante, responsável pelo caso, informou que o adolescente foi apreendido após testemunhas serem ouvidas e comprovarem que houve o estupro. O acusado foi transferido para a cidade de Brumado, onde permanece detido até determinação do Ministério Público.

Nestas eleições municipais, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo SAC MPF, o usuário poderá denunciar, gratuitamente, quaisquer irregularidades. A ferramenta permitirá uma efetiva participação do cidadão na fiscalização das eleições. O aplicativo foi desenvolvido pelo setor de tecnologia do MPF e pode ser utilizado para enviar denúncias a respeito de todas as áreas de atuação do órgão. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB. As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

Em audiência realizada na última segunda-feira (25) com o secretário da Administração, Edelvino da Silva Góes, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tratou dos detalhes da inauguração do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Guanambi, que acontece nesta sexta-feira (29), às 16h. O governador Rui Costa (PT) participará da solenidade de inauguração. A implantação da unidade é uma solicitação antiga do mandato da deputada e a luta também contou com o apoio de outras lideranças locais. Além disso, a inauguração também conta com a parceria feita pelo Governo do Estado com a Prefeitura Municipal, que irá ceder os servidores municipais que já trabalham com emissão de documentos no município para prestarem o serviço nas instalações do SAC Guanambi. “Mais uma vez vemos a parceria entre gestão municipal e estadual rendar bons frutos para os cidadãos da nossa região. Ficamos muito satisfeitos em ver o compromisso do governador Rui Costa e do prefeito Charles Fernandes em dar celeridade ao atendimento à população que tanto nos solicitou a implantação deste SAC na nossa região”, disse Bastos. Localizado ao lado do Centro Social Urbano - CSU, no Bairro Aeroporto Velho, a unidade do SAC Fixo de Guanambi irá oferecer uma diversificada gama de serviços para a população regional. O Governo do Estado investiu R$ 3 milhões na construção e estruturação da moderna unidade.

De acordo com Decreto nº 18/2016, de 27 de abril de 2016, a prefeitura municipal de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, referente às áreas do município atingidas pela seca. Para declarar a situação de emergência, o prefeito Márcio Farias (PSD) considerou que, nos últimos anos, episódios de incêndios florestais e rurais têm se expandido de forma cada vez mais agressiva, causando danos ambientais e patrimoniais permanentes, bem como a diminuição dos cursos de água na localidade. Além disso, a prefeitura não dispõe de recursos financeiros suficientes para prestar socorro às famílias prejudicadas. A situação de emergência é válida para a zona rural e urbana da cidade, comprovadamente afetadas.

Na última quarta-feira (27), um ônibus escolar pegou fogo na zona rural de Piripá, no sudoeste baiano. O veículo ficou destruído, mas ninguém se feriu. Segundo a polícia, o ônibus levava crianças que estudam na cidade. A Secretaria Municipal de Transportes disse que o fogo começou no painel do veículo e se espalhou rapidamente. Mochilas e materiais escolares foram queimados. De acordo com o G1, as 15 crianças que estavam no ônibus foram retiradas. De acordo com a prefeitura de Piripá, o ônibus escolar era novo e passava por revisões regulares. A polícia vai investigar o que pode ter provocado o fogo.