A diretora, o diretor adjunto e o coordenador de segurança do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, foram afastados dos cargos após a fuga de 16 detentos da unidade na noite de quinta-feira (12). A informação foi divulgada na madrugada deste sábado (14), pelo secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, José Castro. “Também determinei a intervenção imediata na unidade prisional e para termos uma imparcialidade no reestabelecimento dos procedimentos operacionais, afastai a diretora, o diretor adjunto e o coordenador de segurança da unidade”, afirmou ao G1. A fuga dos 16 detentos contou com a ajuda de um grupo fortemente armado, que invadiu a unidade prisional e trocou tiros com os agentes de segurança. Enquanto isso, os presos perfuraram o teto de uma cela e usaram uma corda improvisada para pular o muro. O objetivo da ação era libertar o chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis, Ednaldo Pereira Souza, conhecido como Dada. Os outros 15 detentos libertados também fazem parte da mesma facção criminosa.

Um casal foi preso em flagrante suspeito de tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo, nesta quinta-feira (12), no condomínio Flor do Mandacaru, em Feira de Santana. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o imóvel no residencial, que fica no bairro Nova Esperança, servia como ponto de armazenagem e distribuição de entorpecentes no município. A ação foi conduzida pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido com base em investigações iniciadas após uma denúncia anônima. “A medida foi fruto de uma investigação realizada nesta unidade especializada, quando os investigadores identificaram que o imóvel vinha sendo utilizado como ponto de armazenamento e distribuição de drogas naquela região”, explicou o delegado Deivid Lopes, titular da DTE. Ainda segundo o delegado, o homem, de 25 anos, já havia sido preso em 2019 por tráfico de drogas. Já a mulher, de 24 anos, não tinha antecedentes criminais. Eles não tiveram nomes divulgados Segundo a Polícia Civil (PC), todo o material será encaminhado para perícia. Já o casal permanece à disposição da Justiça. O delegado destacou que, além de envolvido no tráfico, o casal utilizava as armas para intimidar a população local e evitar denúncias. A partir de agora, a DTE dará continuidade às investigações, a fim de identificar se há outras pessoas envolvidas na atividade criminosa.

Uma técnica de enfermagem de 43 anos foi morta a tiros na noite de quinta-feira (12), após sofrer um assalto a caminho da igreja em Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a família, os assaltantes mandaram a filha da vítima, uma criança de seis anos, correr para não ver a execução da mãe. Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, Aparecida Rodrigues de Gois Ferreira pilotava a moto com a filha na garupa, quando foi abordada por dois homens armados no bairro Argemiro. Segundo a família da vítima, os assaltantes mandaram a criança correr e depois atiraram na técnica de enfermagem, que morreu no local. A menina não viu o momento em que a mãe foi morta e não teve ferimentos. Conforme informado pela Polícia Militar, a motocicleta da vítima foi levada no assalto e encontrada na manhã desta sexta-feira (13), no bairro Sol Levante, também em Juazeiro, a cerca de 7 km de distância do local do crime.

O comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Ulisses Moreira, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, sobre a fuga de presos que ocorreu no Conjunto Penal de Eunápolis, na região sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (12). Ao todo, 16 detentos conseguiram escapar da unidade utilizando cordas fabricadas com lençol. Segundo o Major, o presídio não possui muros, apenas uma grade, uma espécie de alambrado. “Os policiais militares que estavam na guarita, na parte superior do presídio, viram a ação, abriram fogo porque também receberam fogo. Na troca de tiros, os presos conseguiram evadir. Nenhum policial foi ferido e, dos presos que permanecem na unidade prisional, também nenhum se feriu”, relatou. O comandante esclareceu que o plano de fuga foi orquestrado de dentro para fora. “É importante que se esclareça que não foi uma ação em que um grupo externo passou dos muros do presídio, invadiu o local e extraiu gente de lá. Não se tratou disso. Os presos que conseguiram fugir tiveram a ajuda de gente que já estava na parte externa”, apontou. Nas buscas após a fuga, a PM localizou um fuzil, que foi abandonado no local, além de outros materiais usados na ação. Todos os itens encontrados já foram periciados pela Polícia Civil. Em novas diligências, o comandante destacou que a Polícia Civil localizou um outro fuzil. “Estamos catalogando todas as informações para que a gente mande as equipes fazer os levantamentos”, afirmou. As Polícias Rodoviárias Estadual e Federal estão em alerta, prestando apoio à 7ª CIPM para recaptura dos fugitivos. Os foragidos são presos de alta periculosidade que usaram armamento pesado para fuga. As atividades no Conjunto Penal seguem normalmente nesta sexta-feira (13).

Uma mulher foi detida nesta quinta-feira (12) após acorrentar o filho de 5 anos a uma cama, na cidade de Itabela, no sul da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil (PC), a situação foi descoberta depois que a criança fugiu de casa e foi vista andando na rua com a corrente presa a um dos pés. Testemunhas acionaram policiais militares, que chamaram o Conselho Tutelar. O grupo foi até a casa da família e encaminhou a mãe do menino para a delegacia do município. Ela não teve nome divulgado. Na unidade policial, a mulher alegou que o garoto tinha histórico de sair de casa escondido e só voltar à noite e, para evitar novas fugas, ela tomou a medida drástica. Após ser ouvida, a suspeita assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada. Já a criança passou por exame de corpo de delito e, em seguida, foi encaminhada para um abrigo, enquanto o caso é investigado. O Conselho Tutelar deve visitar a casa da família nos próximos dias, já que a mulher ainda tem outros três filhos: um bebê e duas crianças de 9 e 7 anos de idade.

O Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta que termina no próximo domingo (15), o prazo para efetuar a atualização cadastral de rebanhos existentes nos 417 municípios baianos. O criador deve informar os dados da sua criação através do Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (Sidab) - www.adab.ba.gov.br - ou procurar um dos 402 escritórios da Adab espalhados por todo o estado. A declaração deve ser feita para todas as espécies, incluindo, além de bovinos, caprinos, ovinos, aves e suínos, também bubalinos, equídeos, abelhas e peixes/pescados. Mesmo quem possui animais para consumo próprio, lazer ou trabalho precisam fazer a declaração. Para o diretor-geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, o momento exige empenho de todos para a Bahia continuar avançando na sanidade e qualidade do seu rebanho. “Os produtores rurais baianos são parceiros do Estado e sabem a importância de mantermos o status de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, e a atualização cadastral dos rebanhos é uma das exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Organização Mundial de Saúde Animal, que em maio do próximo ano concederá à Bahia, a certificação internacional de Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação e, com isso, a possibilidade de comercializar nossa carne bovina e os demais produtos agropecuários para todo o mundo”, orientou Luz. Caso a atualização não seja realizada até o prazo determinado, a propriedade rural poderá sofrer medidas administrativas e ser bloqueada para a emissão e recebimento de Guias de Trânsito Animal (GTA). Além disso, o pecuarista ficará impedido de comercializar animais de terceiros até resolver a situação junto à Adab. A campanha, que teve início no último dia 1º de novembro, reúne Informações importantes relativas ao cadastro das propriedades e espécies constantes na declaração, de interesse da Defesa Sanitária Animal, e será utilizada para melhorar a proteção do rebanho e elaboração de políticas relacionadas ao tema. Entre as explorações pecuárias na Bahia, o rebanho bovino baiano, por exemplo, alcançou a marca de 13,1 milhões de cabeças, conforme dados da última campanha de vacinação realizada em abril deste ano, e consolidou o estado como líder absoluto no Nordeste e sétimo maior produtor do Brasil.

Dezesseis detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, fugiram na noite de quinta-feira (12), após um grupo de homens armados invadir o local e iniciar uma troca de tiros com os seguranças. As informações são do G1. Ninguém tinha sido recapturado até a manhã desta sexta (13). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), o caso aconteceu por volta das 23h. Os internos estavam em duas celas, que foram abertas pelos suspeitos. Fontes da TV Bahia informaram que a invasão foi feita por oito homens, que tinham objetivo de “resgatar” Edinaldo Pereira Souza, conhecido como “Dada”, apontado como chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), e mais 15 internos, todos membros da mesma organização. Os invasores atiraram contra as muralhas e torres de vigilância, cortaram parte da cerca metálica com um “corta-frio” e acessaram uma das torres próximas ao canil e à horta. Dentro do pavilhão B, os presos usaram uma corda artesanal conhecida como “tereza” para descer e fugir pela lateral do alambrado. Conforme apuração da TV Bahia, durante a ação, os homens mataram um cão de guarda do presídio e abandonaram no local um fuzil calibre 5.56, fabricado nos Estados Unidos, sem numeração aparente, além de dois carregadores com 57 cartuchos intactos.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou quatro pessoas por obstruírem as investigações da Operação "El Patrón". Foram denunciados Filipe dos Anjos Santana, conhecido como Sabino; Iggo César da Silva Barbosa; Ioná Santos Silva; e Jackson Macedo Araújo Júnior, vulgo “Macaco”. De acordo com a denúncia, entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2023, os denunciados agiram em conjunto para embaraçar as apurações criminais que estavam em curso contra uma organização criminosa. As investigações revelaram que, enquanto estava preso na Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador, Jackson Macedo forneceu o login e a senha de sua conta de armazenamento de dados em nuvem por meio de um celular disponibilizado pelo seu advogado, o denunciado Iggo César. Essas informações teriam sido repassadas a Ioná Santos, sua companheira, que tentou apagar arquivos digitais remotamente. Sem sucesso, ela teria acionado Filipe dos Anjos para completar a destruição das evidências. Deflagrada em dezembro de 2023, a Operação “El Patrón” teve como alvo uma organização criminosa que atua na região de Feira de Santana sob a liderança de um deputado estadual da Bahia, que atualmente é acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O deputado e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP à Justiça, entre elas policiais militares.

O Tribunal do Júri da comarca de Santo Antônio de Jesus condenou na última quinta-feira, dia 5, Ueliton dos Santos Almeida a 40 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de Cristiele Santos de Jesus, ocorrida na cidade em 2020. A decisão acatou a tese do Ministério Público da Bahia, sustentada pela promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal. De acordo com a denúncia do MPBA, em data incerta no fim do mês de julho de 2020, Ueliton, após discutir com Cristiele em razão de desentendimentos anteriores com o filho dela, pegou um revólver e efetuou um disparo contra a vítima, atingindo-a na cabeça e ocasionando gravíssimas lesões. Cristiele ficou com o projétil da arma de fogo alojado e foi mantida em cárcere privado pelo denunciado por mais de quinze dias, impedindo-a de se dirigir ao hospital a fim de ser socorrida. Ainda segundo a acusação, os fatos ocorreram na presença da filha menor do casal, que foi responsável por noticiar o ocorrido à irmã de Cristiele. Após tomarem conhecimento, a irmã e a mãe da vítima foram à casa dela e a encontraram em cima de uma cama, enrolada, sem conseguir falar corretamente e sem mexer os braços e as pernas do lado esquerdo do corpo, em decorrência do disparo sofrido. Cristiele foi levada, então, ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde foi atendida e submetida a uma cirurgia de urgência. Na decisão, o juiz Fabiano Freitas Soares, presidente do Tribunal do Júri, condenou o réu às penas de 40 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão e 7 meses e 15 dias de detenção, com pagamento de multa no valor de oito vezes o salário-mínimo vigente à data dos fatos. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta queda na aprovação do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia. No levantamento anterior, em abril, 63% dos entrevistados aprovavam a gestão. Esse percentual agora é de 54%. Os dados também mostram crescimento do índice de pessoas que acreditam que o estado está piorando. A margem de erro da pesquisa é estimada de 3 pontos percentuais. Foram ouvidas 1.200 pessoas de 4 a 9 de dezembro, com mais de 16 anos.

A pesquisa Quaest/Genial divulgada, nesta quinta-feira (12), aponta que o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, venceria o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo da Bahia em 2026. Segundo o levantamento, se a eleição fosse hoje, ACM Neto teria 44% das intenções de votos contra 37%. O ex-ministro João Roma (PL) teria 3%, já Kleber Rosa (PSOL) pontuaria com 2%. Os indecisos somam 6%. Brancos/nulo e não votariam são 8%. A sondagem de opinião ouviu 1.200 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A coleta foi feita entre os dias 4 e 9 de dezembro.

Em uma ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Goiás, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), um mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural localizada na região de Luís Eduardo Magalhães. A operação resultou na desarticulação de um laboratório clandestino de produção de anfetaminas, configurando, a princípio, o crime de tráfico de drogas. Durante a diligência, os policiais localizaram aproximadamente 300 mil comprimidos de anfetaminas prontos para comercialização, além de diversos itens relacionados à produção e distribuição da substância ilícita, como insumos químicos, embalagens, maquinários específicos e cadernos de anotações. Uma receita encontrada no local reforça a suspeita de que a propriedade era utilizada como centro de fabricação de entorpecentes. O material apreendido foi encaminhado ao MP-GO, que dará prosseguimento às investigações.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), correu ao ser questionado por um repórter sobre a segurança pública da Bahia. De acordo com o Correio 24h, o caso aconteceu no último sábado (7), em Nova Ibiá, no sul baiano. O vídeo no qual o petista baiano aparecendo correndo foi publicado pelo portal Informe 73, que publica notícias sobre o baixo sul da Bahia. Após ser perguntado pelo repórter Fernando Gomes, da FM Vitória, sobre furtos na zona rural da localidade, Jerônimo Rodrigues, que cumprimentava os apoiadores, deu as costas e saiu correndo. A Secretaria de Comunicação (Secom) não se manifestou.

A ex-secretária de assistência social da cidade de Santaluz, Aline Maiane Ribeiro Cunha, foi morta com golpes de canivete enquanto fazia uma viagem de carro para a capital baiana. As informações são do G1. O crime aconteceu na segunda-feira (9) e o principal suspeito é o filho da vítima, que foi preso em flagrante. De acordo com a família, ele tem histórico de surtos psicóticos. Segundo a Polícia Civil, Aline estava sentada no banco do carona e o marido dela dirigia o carro. O filho do casal estava sentado no banco traseiro. Durante a viagem, o suspeito pegou um canivete e golpeou a mãe no pescoço e nas costas. Aline foi socorrida pelo marido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos. Enquanto o pai socorria a mãe, o suspeito fugiu. Horas depois, ele se apresentou em uma unidade policial e contou à polícia que o pai havia atacado a mãe, versão foi descartada devido às circunstâncias do crime. Ainda de acordo com a Polícia Civil, já foi solicitada à Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.

O homem que atropelou a ex-namorada em Angical, no oeste da Bahia, foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão. As informações são do G1. A sentença foi proferida após decisão do júri popular, na última sexta-feira (6), no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, em Barreiras, na mesma região. Bruno Ricardo Morais de Souza cometeu o crime no dia 8 de julho de 2018, na estrada que liga o povoado de Fazendinha a Angical. Ele não aceitava o fim do relacionamento com Andreza Sales. A jovem, que à época tinha 21 anos, voltava de uma festa na companhia de amigos. Ela estava de carona em uma moto, quando Bruno atirou o carro que ele dirigia contra a motocicleta. Andreza e os dois amigos que estavam no veículo tiveram ferimentos — a jovem sofreu fraturas no corpo. Já Bruno Ricado fugiu logo após o crime. Ele foi preso apenas em setembro de 2021, em Aparecida de Goiânia, no interior de Goiás. Detido desde então, o homem foi condenado por homicídio qualificado, pois na época não havia a tipificação por feminicídio. A defesa dele pode recorrer contra a sentença.

Um jovem de 18 anos apontado pela Polícia Civil da Bahia como suspeito de envolvimento em ao menos 10 homicídios foi encontrado morto na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. Segundo a PC, Anderson da Silva Ferreira, conhecido como “Sushi”, morava no bairro Gabriela, e foi encontrado com diversas marcas de tiros, no domingo (8), no bairro Asa Branca. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do assassinato do jovem. De acordo com a polícia, entre os homicídios que são investigados como cometidos por Sushi, está a de uma mulher de 24 anos, que foi encontrada com as mãos amarradas e a boca amordaçada. Dos 10 assassinatos investigados pela polícia, quatro já tiveram participações de Sushi confirmadas pelas investigações. Dois dias antes de aparecer morto, Anderson da Silva Ferreira foi flagrado por uma câmera de segurança de um posto de combustíveis do bairro do Sobradinho, durante um assalto. Nas imagens, ele apareceu com uma arma de fogo. Sushi também é investigado por cometer uma tentativa de latrocínio contra um policial civil. A morte do suspeito é investigada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana.

Uma organização criminosa que teria lesado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA), além de outros órgãos públicos, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (10). Ao todo, são cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Intitulada de “Overclean”, a operação visa desarticular o esquema que envolve fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.  Um dos mandados estaria sendo cumprindo na Mansão Adelaide, na região do Comércio, em Salvador. Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), que apontou que o grupo teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio. Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Os prefeitos e prefeitas eleitos na Bahia desembarcam em Brasília nesta terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado “Refis previdenciário”. A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h. A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda, onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência. A PEC 66/2023 concede um novo prazo para os municípios parcelarem suas dívidas previdenciárias, ou seja, os débitos relacionados às aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. Esse parcelamento especial permite que as administrações municipais paguem essas dívidas em parcelas menores e ao longo de um período maior, aliviando a pressão sobre os cofres públicos e garantindo uma melhor organização financeira. A PEC 66/2023 define que esses pagamentos serão baseados na receita corrente líquida dos municípios, com percentuais que aumentam conforme o volume de precatórios atrasados. Isso significa que os municípios poderão pagar suas dívidas judiciais de forma gradual, sem comprometer excessivamente suas finanças. Ao oferecer prazos mais longos e limites para o pagamento das dívidas, a PEC 66/2023 ajuda a garantir que os municípios possam honrar seus compromissos financeiros sem prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais à população.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidos simulacro de armas, armas, munições, celulares e materiais eletrônicos. Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021, no município de Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado inicialmente como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação do MPBA indicaram possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto. Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

O Tribunal do Júri condenou o vereador de Paripiranga, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e Leonardo Fraga Guimarães a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado do médico José Carlos Bezerra Carvalho ocorrido há 10 anos no município de Paripiranga. A sentença foi proferida ontem, dia 4, com acusação sustentada pelo promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo em sessão presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, em Salvador. Os réus deverão cumprir pena inicialmente em regime fechado.  De acordo com a denúncia, em 2 de maio de 2014, Leonardo Fraga, a mando do vereador, efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima, que no momento saia da academia. O crime foi motivado após o mandante do crime considerar sua candidatura a prefeito de Paripiranga “ameaçada” pela vítima, que provavelmente sairia como candidato também. A motivação do crime foi qualificada como fútil, o que agravou a pena de Alexandre. Leonardo Fraga também teve agravação na pena, tendo em vista a emboscada feita para matar a vítima e mediante recompensa que o mesmo receberia por praticar o crime, promessa feita por Alexandre Magno.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acaba de conquistar o título de primeiro legislativo do Brasil na “Categoria Gestão”. O prêmio ao Legislativo baiano foi concedido nesta quinta-feira (05.12.2024), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A 5ª edição do “Prêmio Assembleia Cidadã” elege os melhores Legislativos estaduais em três categorias: “Gestão”, “Atendimento ao Cidadão” e “Projetos Especiais”. O objetivo do concurso é incentivar políticas públicas que ‘promovam o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços prestados à sociedade’. A 27ª Conferência Nacional, que debateu o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, é considerado o maior encontro legislativo da América Latina. A Unale 2024 reuniu congressistas de todo o mundo, além de entidades, servidores nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, entre outros. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD) – que esteve acompanhado no evento da secretária-geral da Unale, a deputada baiana Ivana Bastos (PSD) -, comemorou a premiação. “É uma grande honra ser o presidente da ALBA durante a conquista deste prêmio. Somos o primeiro legislativo do País em gestão. Dedico esse reconhecimento aos meus pares e ao conjunto dos servidores. É gratificante saber que o nosso trabalho como homem público leva bem-estar à sociedade, através de políticas públicas cuidadosamente elaboradas e examinadas pela Casa. Obrigado a todos que participaram desse esforço contínuo. Dedico especialmente este prêmio à deputada Ivana Bastos, que é uma das parlamentares mais proativas da Casa”, festejou Adolfo Menezes. O Legislativo baiano concorreu na categoria ‘Gestão’, com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”. O escopo desse projeto é promover melhorias significativas no atendimento concedido ao público pela Casa, assim como elevar a eficiência dos serviços.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou nesta quinta-feira (05), a ‘Operação Okanê’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco. Mais informações sobre os resultados da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h, em link a ser disponibilizado em breve. Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, o que, destaca a Força-Tarefa, configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A 'Okanê' conta na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados de Polícia, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do MP de São Paulo e do Dope da Polícia Civil de São Paulo, com cinco delegados de polícia e 20 policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.

O padrasto e o avô materno de uma menina de 12 anos foram presos na terça-feira (3), suspeitos de estupro de vulnerável contra a garota. As informações são do G1. O caso é investigado em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima está grávida de sete meses, mas ainda não se sabe qual deles é o pai do bebê. Segundo a Polícia Civil, depois de ser abusada pelo avô, com quem morava, a menina passou a ser aliciada pelo padrasto, após ter sido acolhida pela mãe. De acordo com o relato, um parente percebeu que a barriga da garota estava muito grande e a levou até um posto médico, onde foi constatada a gravidez. Por causa do ocorrido, em novembro, foi aberta uma denúncia contra o padrasto dela e durante a investigação, foi descoberto o crime anterior, cometido pelo avô. Após o nascimento do bebê, serão realizados exames para identificar a paternidade. Conforme a Polícia Civil, o primeiro mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o padrasto, no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro. Ele foi localizado, preso e conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Em continuidade à operação, a equipe seguiu as diligências e localizou o avô, que também possuía mandado de prisão preventiva expedido pelo crime de estupro cometido contra a própria neta. Os dois suspeitos foram encaminhados ao Presídio de Juazeiro, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles não tiveram nomes divulgados.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) de Jacobina, no centro-norte baiano, investiga um suposto caso de homofobia cometido por um aluno da instituição. Segundo nota enviada à reportagem, a apuração dos fatos ocorre em sigilo e é acompanhada por uma comissão disciplinar. Em meados de novembro, de acordo com a própria instituição, um estudante teve uma atitude discriminatória e de homofobia durante uma aula de um curso técnico. Após a denúncia, foi aberto um Processo de Análise das Proibições e Responsabilidades do Estudante (Papre), como determina o protocolo do Ifba. “As provas foram recolhidas e o fato foi relatado para as instâncias administrativa e de ensino, que procederam com os encaminhamentos institucionais necessários para apuração do caso e avaliação das medidas educativas cabíveis”, pontua. O Ifba não detalhou se o estudante recebeu algum tipo de punição até então. “Vale ressaltar que as atitudes preconceituosas e discriminatórias ferem a ética e os preceitos desta instituição, sobretudo para a promoção de um ambiente acolhedor e seguro para todos/as”, afirma a instituição, que emitiu uma nota de repúdio.  A lei brasileira prevê como pena de até cinco anos de reclusão para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a homofobia como crime de racismo, aumentando a punição.