Acusado de ter estuprado uma adolescente na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, um homem conhecido como Palhaço Wesley foi apresentado na delegacia de Brumado por policiais militares que o detiveram na comunidade de Salinas, zona rural de Lagoa Real. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, o acusado estava ajudando a consertar o ônibus do circo em que trabalha no momento em que os policiais deram a voz de prisão. Na delegacia, Wesley, que completou 18 anos este ano, não quis gravar entrevista, mas disse que não forçou a menor a ter relações com ele. 

Para provar sua inocência, o acusado apresentou uma carta com declarações de amor que teria sido escrita pela adolescente. Mesmo com as declarações, o delegado que investiga o caso ressaltou que, embora a menina de 13 anos não tenha sido forçada a nada, a lei configura o ato como estupro de vulnerável. O jovem, que é natural de Brumado, ficará detido à disposição a justiça.

A dona de casa Sueli Pereira Junqueira, de 34 anos, morreu ao levar um choque elétrico enquanto utilizava a máquina de lavar. O incidente aconteceu na manhã de ontem (11), no Distrito de Pilões, no município de Candiba, no sudoeste baiano. Segundo informações do programa Giro de Notícias, a vítima levou uma forte descarga elétrica. Ela chegou a ser levada ao hospital municipal, mas já deu entrada na unidade de saúde sem vida. A mulher teria recebido o choque ao socorrer a filha, que também teria sido eletrocutada. De acordo com a perícia, a vítima recebeu uma descarga mais forte devido ao fato de estar molhada.

Por intermédio do Decreto nº 15.352, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, acaba de ser instituído pelo governo um selo fiscal obrigatório que deverá constar de todos os garrafões de água mineral vendidos no estado. Os objetivos do selo, segundo o governo, são garantir a procedência da água mineral, evitar a concorrência desleal e combater a sonegação de impostos no setor. A medida passa a valer a partir de outubro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela medida, o selo regulamenta a comercialização de água mineral ou de água adicionada de sais em garrafões de 20 litros. Outros estados, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará e Sergipe, já aderiram ao selo, cuja principal função será garantir a qualidade da água consumida pelo baianos.

Na última semana, os alunos das cidades de Anagé e Ituaçu receberem os certificados dos cursos do Qualifica Bahia, executados pelo IDSB entre maio e julho deste ano. Em Anagé, a solenidade que certificou 20 alunas do curso de Cabeleireiro e 20 alunas do curso de Doces e Compotas aconteceu no CRAS, às 8h. Na oportunidade, estiveram presentes a Secretária de Assistência Social, Amália Oliveira; a Coordenadora do CRAS, Índira Matos; as instrutoras Edna Barbosa e Daiane Dias; o apoio do Qualifica Bahia pelo IDSB em Anagé, Maria Helena Santos; e representando o IDSB, o presidente Eduardo Moraes. As alunas do projeto se disseram satisfeitas com os cursos, durante os quais aprenderam lições para a vida. A Secretária de Assistência Social, Amália Oliveira, falou sobre a importância do programa. 

“Através de programas como o Qualifica Bahia damos oportunidades para que vocês possam ter a renda independentemente de emprego formal, ou seja, possam se sustentar sozinhas. O objetivo é que vocês cresçam e se desenvolvam, pois aqui é só o início”. Em Ituaçu, o IDSB certificou 20 alunos do curso de Eletricista de Instalações Prediais, no Telecentro Comunitário, às 11h. A solenidade contou com as presenças do Secretário de Administração, representando o prefeito do município, Eduardo Moraes; o Secretário de Assistência Social, José Carlos; os instrutores José Alberto e Jackson Barbosa; o apoio do Qualifica Bahia pelo IDSB, Liliane Vieira; a supervisora do Qualifica pelo IDSB, Márcia Soares; e o Presidente do IDSB, Eduardo Moraes. Para o Secretário José Carlos, que colaborou com a articulação do curso em Anagé, o fechamento do curso foi um sucesso.

Hoje (12), os primeiros trilhos que farão parte da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) chegam aos canteiros de obras de Brumado (Lote 4) e de Jequié (lote 2), onde serão iniciadas a instalações. São cerca de 500 toneladas de trilho para o lote 2 e 1,6 para o lote 4, que se estende até a cidade de Caetité. Os trilhos estavam armazenados na Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Ilhéus. No total, são 3.027 peças de origem espanhola, pesando cerca de 750 quilos cada uma. Mais 11 navios do mesmo fornecedor estão sendo esperados no Porto de Ilhéus ainda este ano. A partir de outubro, outro lote deverá ser fornecido por uma empresa chinesa.

O aumento do preço da gasolina é uma possibilidade, segundo anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff (PT). A alta se deve à queda de 25% no lucro da Petrobras no primeiro semestre. Apesar da afirmação, Dilma disse que não poderia avaliar precisamente o risco da alteração ocorrer. “Não especulo nem alimento especulação no mercado. No futuro, pode ser que tenha aumento. Não estou dizendo que vai ter ou não ter, só que é possível. Não é minha competência decidir sobre isso”, completou ela. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que não haverá tarifaço no período após as eleições. No entanto, ele deixou claro que em todos os anos acontecem reajustes no preço da gasolina.

Investigadores da polícia civil da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) investigam a denúncia de um estupro de vulnerável que teria acontecido na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. A denúncia foi formalizada pela mãe de uma adolescente de 13 anos de idade no último domingo (10), na delegacia de Brumado. Segundo relato da mulher, a menor teria sido molestada pelo ‘Palhaço Wesley’ do circo Palhaço Guli-Guli . Ainda segundo a ocorrência, o homem teria se aproveitado da menor dentro de uma barraca no interior do circo, que fazia apresentações na cidade. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, sabendo que seria denunciado, o palhaço teria fugido com o picadeiro sem deixar pistas. A garota vai passar por exames no Departamento de Polícia Técnica em Brumado.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de jovens de 16 e 17 anos que tiraram título de eleitor um ano antes da votação diminuiu em um terço em 2014 comparada à média dos três últimos pleitos presidenciais. Neste ano, apenas um em cada quatro jovens elegíveis para votar se alistaram - a proporção mais baixa do século até agora. A queda nos dados aconteceu curiosamente após as manifestações de junho de 2013 - entre junho de 2013 e maio de 2014, 760 mil jovens deixaram de pegar seus títulos, em comparação com a quantidade que se alistaria caso a proporção das últimas eleições tivesse sido mantida. Em 2008 e 2012, a taxa de adolescentes que tirou título de eleitor para votar para prefeito e vereador foi de cerca de 43% em relação ao total de jovens dessa idade, de acordo com cruzamento dos dados de alistamento do TSE com os da projeção da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas disputas de 2002, 2006 e 2010, a proporção ficou entre 36% e 37% em cada uma. Em 2014, o índice caiu para 26%.

Um grupo político formado por lideranças dos municípios de Brumado e Ituaçu se reuniu na última quinta-feira (07) com o candidato ao governo do estado, Paulo Souto (DEM), para confirmar apoio ao democrata. A comitiva de Brumado foi composta por José Clemente Gondim, a vice-prefeita Cristina Gondim, os vereadores Manoel Romar e José Carlos dos Reis, o candidato a deputado estadual, Gilson Dias (PV), e o presidente do diretório municipal do PSBD, Sérgio Mauro. De Ituaçu, estiveram presentes no encontro o vereador Euvaldo Figueiredo (PP) e Adalberto, Breno e Caíque Luz, todos ligados ao PP. Durante a reunião, demandas dos dois municípios foram relatadas ao candidato. Após as explanações, Souto garantiu que sua plataforma de governo contempla todos os setores abordados pelas comitivas.

Embora tenha classificado como devaneio qualquer especulação sobre seu nome para sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018, o governador Jaques Wagner não descarta a hipótese caso seja convidado para a Esplanada dos Ministérios. “É óbvio que hoje se fizer qualquer lista de cinco nomes, meu nome está no meio. Se der tudo certo como estou pensando, Rui (Costa) aqui eleito, ela reeleita, é óbvio que o capital político vai subir. As pessoas raciocinam assim”, disse Wagner ao Bahia Notícias. Por enquanto, Wagner garantiu que não pensa no assunto.

As inscrições para cursos presenciais do Programa Inglês sem Fronteiras foram prorrogadas até o meio-dia de segunda-feira (11). O prazo terminaria nessa sexta-feira (8). Serão 9.225 vagas gratuitas, destinadas a estudantes de educação superior. As inscrições devem ser feitas no site do programa. As aulas terão início no dia 18. Para concorrer às vagas, o candidato deve ser estudante de graduação, mestrado ou doutorado, com matrícula ativa nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas; ser estudante ativo no curso My English, online (níveis 2, 3, 4 ou 5), cuja inscrição tenha sido validada até 48 horas antes da inscrição no núcleo de línguas; e ter concluído até 90% do total de créditos da carga horária do curso.

Neste domingo (10), acontece o evento astronômico conhecido como superlua. Durante a noite, a Lua se apresentará até 14% maior e mais brilhante que o habitual. O fenômeno ocorre quando a Lua, em sua fase cheia, se encontra no ponto mais próximo da Terra em sua órbita. Segundo o professor Antônio Araújo Sobrinho, presidente da Associação Norte-Riograndense de Astronomia (ANRA), a Lua possui uma órbita elíptica pela qual ela gira em torno da Terra, em um ciclo aproximado de 28 dias. “O ponto mais distante desta órbita em relação à Terra é chamado de apogeu [406 mil quilômetros], enquanto o menor é o perigeu [356,8 mil quilômetros], por qual o satélite passará neste dia 10”, explica ele. O fenômeno acontece a cada três meses e 18 dias. O que torna o acontecimento deste domingo especial, segundo Araújo, é que este será o momento em que a lua passará mais perto de nosso planeta em todo o ano de 2014. O melhor momento para observar a superlua será no início da noite.

O candidato ao Governo do Estado pela coligação "Pra Bahia Mudar Mais", Rui Costa (PT), afirmou, durante comício realizado no município de Araci, na noite de sábado (9), que todas as famílias baianas terão acesso à energia elétrica em quatro anos. A Caravana 13 percorreu sete cidades da Região Sisaleira, com os candidatos Rui, Otto Alencar, candidato a senador, e João Leão, candidato a vice-governador. “Esse caminho que a Bahia e o Brasil seguiram tem que continuar. Porque hoje o povo pobre tem voz e vez, pode olhar para o futuro dos filhos e esperar uma vida melhor do que tiveram”, disse Rui para a concentração popular em Lamarão, um dos municípios que recebeu a Caravana. O candidato ao Senado deu destaque à recuperação da estrada de acesso ao município e a duplicação da BR-116, obras que já foram solicitadas e têm previsão breve de início. “Será pista dupla de Feira de Santana a Teofilândia e, a partir daí terá terceira faixa nas subidas e trechos de perigo”, informou Otto. “Temos como objetivo garantir que todos os municípios baianos tenham acesso por estradas asfaltadas, trazendo conforto e segurança para a população. Vamos trabalhar para isso”, completou Rui. O candidato ao Governo ainda aproveitou o comício em Serrinha para reforçar propostas relacionadas à expansão do ensino profissional, além de lembrar que, neste ano, será inaugurada mais uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet) para reforçar a rede estadual: “a segunda maior do país”. 

Um projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor foi apresentado nesta semana, com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) como autor. O projeto propõe que o ônus da prova do contrato em caso de cobrança de débitos será de responsabilidade do fornecedor de produto ou serviço contratado pela internet. O objetivo da medida é evitar cobranças indevidas para o consumidor, como no caso em que ele tem seus dados utilizados por terceiros para compras. “Além dos conflitos e da insatisfação dos consumidores, a insegurança das pessoas com as fraudes perpetradas no mundo virtual dificulta a expansão do comércio eletrônico com prejuízos para as próprias empresas”, disse Moka à Agência Senado. Há também a pretensão de incentivar as empresas fornecedoras de produto ou serviço a formalizar contratos realizados pela internet. A decisão terminativa será votada na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização de Controle.

Um levantamento publicado pelo site UOL, neste sábado (9), afirma que a relação entre dívida e receita corrente líquida da Bahia caiu de 52% em 2013 para 32% em abril de 2014. Nove estados brasileiros apresentam resultado inverso, com aumento do comprometimento da receita com a dívida pública nos últimos quatro anos. "Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com a dívida", afirma a reportagem. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o parâmetro entre a dívida e a receita líquida, para não comprometer novos pedidos de financiamento, os estados podem chegar à relação máxima de 200% entre a dívida e a receita. O nível de comprometimento da receita com a dívida diminui desde 2007, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. "Em 2006, a relação equivalia a 100%, mais que o dobro da atual. Essa performance atesta o equilíbrio fiscal do Estado", salientou o secretário em nota oficial.

De acordo com especialistas, um casal deve manter relações sexuais três vezes por semana, durante um ano, quando está tentando engravidar. Após esse período, se não tiver ocorrido a fecundação, é recomendado que a mulher procure um ginecologista e o homem, um urologista. No caso dos homens, o primeiro passo será requisitar um espermograma para determinar a quantidade e a qualidade dos espermatozoides. Especialistas afirmam que a  infertilidade masculina é tão recorrente quanto a feminina: em torno de 30% para cada grupo, sendo os 40% restantes devido a algum motivo em comum do casal ou às chamadas infertilidades sem causa aparente. Entre as condições mais frequentes associadas à infertilidade masculina estão problemas na produção do espermatozoide e problemas no caminho destes espermatozoides até o óvulo – nesses casos, a infertilidade pode ser revertida com tratamento médico adequado. A baixa produção ou produção inadequada de espermatozoides pode acontecer por alterações hormonais, varicocele (varizes no testículo) e processos inflamatórios. Nestes casos, o tratamento pode ser feito com medicamentos ou cirurgias e dura cerca de 3 a 4 meses. As informações são da Agência Brasil.

A cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) teria se arrependido da escolha dos nomes de Rui Costa, candidato ao governo do estado, e Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo. A informação foi divulgada pelo jornalista político Gerson Camarotti, do Blog do Camarotti. Segundo ele, os membros da direção do partido acreditam que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) seria a melhor opção para disputar o governo estadual, pois o mesmo teria melhor avaliação. Camarotti publicou que, após a divulgação da última pesquisa Ibope, em que o deputado aparece em terceiro lugar, com apenas 8% das intenções de voto, a executiva nacional do partido está apreensiva. Os dirigentes temem que o baixo desempenho do PT na Bahia, que é o quarto colégio eleitoral do país, prejudique a votação da presidente Dilma Rousseff. O nome escolhido pelas oposições, Paulo Souto (DEM), que apoia a candidatura de Aécio Neves (PSDB), obteve 42% da preferência dos eleitores. Em relação a Padilha, os dirigentes petistas acreditam, segundo o jornalista político, que a melhor opção seria o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante. Outra opção seria o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 

O candidato ao governo do estado, Paulo Souto (DEM), arrecadou R$ 1,55 milhão para campanha eleitoral. O número foi divulgado em relatório da primeira parcial das contas de candidatos a governador da Bahia. A receita do democrata é a maior entre os demais candidatos. A maior doação foi da direção nacional do partido. A quantia menor, de R$ 50 mil, foi garantida pela empresa Solobahia Engenharia e Tecnologia. Em segundo lugar, aparece a candidata Lídice da Mata (PSB), que arrecadou R$ 1,42 milhão para a campanha - as maiores doações foram de pessoas físicas, com duas contribuições de R$ 150 mil, e do candidato a vice, Eduardo Vasconcelos, que doou R$ 50 mil. O candidato Rui Costa (PT) aparece na terceira posição, com R$ 1,1 milhão arrecadados. A maior parte veio da direção estadual do partido, R$ 750 mil. Constam ainda doações de empresas de engenharia, como a Patrol Contruções, com R$ 60 mil; SVC Construções e Tescon Engenharia, cada uma com R$ 100 mil. No quarto lugar, aparece a candidata do PSTU, Renata Mallet. Ela arrecadou pouco mais de R$ 22 mil. Para os candidatos Marcos Mendes (PSOL) e Rogério da Luz (PRTB) a informação é de que não há registro de doações.

Muitos adolescentes sofrem com acne, uma doença de pele geralmente caracterizada por cravos abertos ou fechados nas áreas oleosas do corpo. As lesões podem ser leves, moderadas e, em casos mais graves, ocorrem inflamações que às vezes precisam de um tratamento mais sério. Segundo especialistas, sua causa ainda é desconhecida, porém, fatores como problemas hormonais, ingestão de alimentos muito gordurosos ou a genética podem contribuir para seu surgimento. Além de incomodar esteticamente, a acne pode causar dor, sensibilidade ou coceira na pele. Os dermatologistas não aconselham espremê-las, pois, as mãos, especificamente as unhas, são portadoras de muitos microorganismos que podem levar a uma inflamação. Só o especialista pode recomendar produtos adequados para cada tipo de pele. Entretanto, pequenos cuidados como uma alimentação rica em fibras e vitaminas e pobre em gorduras; beber bastante líquidos; e evitar exposição prolongada ao sol, ajudam a ter uma pele saudável.

Através da implantação de programas educacionais do IAB na rede municipal de ensino de Caculé, no sudoeste baiano, os resultados obtidos no processo de aprendizagem dos alunos têm sido excelentes, segundo professores e coordenadores. O acompanhamento de perto da evolução das aulas está servindo de estímulo aos professores e demais educadores. De acordo com o Instituto Alfa e Beto, a diretora da Escola Antônio Xavier Batista, Valdelice Batista, declarou que o trabalho integrado entre coordenação, professores especialistas e colegas no planejamento coletivo das aulas se reflete no melhor aproveitamento dos alunos, que se sentem valorizados. Para ela, um dos grandes méritos dos programas é induzir a rede a funcionar como um corpo articulado. Embora seja trabalhoso colocar em prática os programas, a diretora garante que o trabalho final é bastante exitoso. “Como agora os professores da mesma série trabalham os mesmos conteúdos e se reúnem para planejar as aulas e analisar os resultados das avaliações, eles podem ver o que está funcionando ou não”, disse Batista.

De acordo com projeto aprovado no Senado, os comerciantes são autorizados a cobrar preços diferentes para pagamentos realizados com dinheiro ou com cartão de crédito. O projeto revoga os efeitos da Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proibia ao comerciante estabelecer diferença de preço a depender da forma de pagamento. A matéria ainda tem de passar pela Câmara dos Deputados, mas, se aprovada, as lojas poderão cobrar preços diferentes para o mesmo produto, no caso de pagamento à vista ou no cartão.

Previsto para 2016, o novo aeroporto de Vitória da Conquista terá sistema de operação por Instrumento IFR (Instrument Flight Rules). Através do sistema, o piloto segue um conjunto de regras para conduzir uma aeronave, se orientando por instrumentos de bordo, ao invés de referências visuais exteriores à aeronave, que dependem das condições climáticas. O sistema operacional proporcionará aos voos noturnos maior segurança. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as obras já foram iniciadas e o projeto do novo aeroporto, orçado em R$ 60,3 milhões, conta com uma pista de pouso e decolagem com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, um pátio para aeronaves de 193 metros de comprimento e 50 metros de largura, uma pista para taxiamento de aviões, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno e acessos viários, além de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio. Com as mudanças, o aeroporto atuará com aviação regular (voos de linhas aéreas e transporte de cargas) e não regular (voos executivos).

O governador Jaques Wagner (PT) inaugurou na manhã de hoje (07), na cidade de Mirante, no sudoeste baiano, uma agroindústria de beneficiamento de frutas, que vai gerar renda para 235 famílias da comunidade de Espírito Santo, na zona rural do município. A unidade produzirá polpas, doces, geleias e compotas, com a capacidade para processar 100 toneladas de frutas por ano. Orçada em R$ 1,2 milhão, a fábrica faz parte do Projeto Gente de Valor, do Governo do Estado. A cidade de Mirante está localizada em um polo regional de produção de umbu. Os recursos do governo estadual são destinados a obras, equipamentos e assistência técnica para o fortalecimento da cadeia produtiva caracterizada pela atividade familiar. Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), José Vivaldo, o valor agregado ao produto e a autossustentabilidade são pilares do modelo adotado nas três agroindústrias, incluindo a de Mirante e mais duas em Manoel Vitorino - uma a ser inaugurada em setembro. “A partir de agora, a meta é que, em um ano e meio, os produtores sejam capazes de manter e ampliar o negócio como qualquer outro da economia de mercado”, disse Vivaldo.

Segundo a Lei 12.964/14, a partir desta quinta-feira (07), o patrão que não assinar a carteira das empregadas domésticas poderá ser multado em até R$ 805,06. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% da categoria trabalha em condições de informalidade. As denúncias serão fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério - agência do trabalhador, delegacia do trabalho, Superintendência Regional do Trabalho - onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador. O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. Não haverá fiscalização nas residências. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a multa tem caráter pedagógico. A expectativa é de que o número de formalizações aumente de 10% a 15%.

Projeto de lei criado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) permitirá que consumidores acompanhem gastos de luz, água e telefone. O projeto prevê a instalação de medidores particulares para conferir o consumo de água. O texto, que agora segue para o Senado, define que o distribuidor ou fornecedor dos serviços não poderá impedir ou dificultar a instalação do equipamento, nem se recusar a fornecer informações técnicas para confrontar os valores das contas. Através do projeto, o consumidor também poderá fazer essa medição por meio de aplicativos desenvolvidos para celulares e tablets. Para a cobrança, serão válidos os equipamentos instalados pelas empresas responsáveis. Em caso de dúvidas, uma empresa credenciada pelo Inmetro fará a perícia e, se comprovada a cobrança indevida, o consumidor terá direito à devolução do dobro daquilo pago em excesso. Já em caso de reincidência, o pagamento será de dez vezes o valor a mais.

O candidato a deputado estadual, Luciano Ribeiro (DEM), teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última quarta-feira (06). O nome do ex-prefeito de Caculé teria sido divulgado em uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de julho, em razão da rejeição das contas da prefeitura durante sua gestão no município, em 2012. Apesar da alegação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base na Lei da Ficha Limpa, o TRE-BA entendeu, por unanimidade, que o fundamento não tem sustentação legal e diverge do entendimento pacífico adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF, ao julgarem casos semelhantes. Após a decisão, o candidato pode seguir sua campanha a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sem nenhum impedimento.