O deputado estadual João Bonfim (PDT) deve assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apenas em julho. Antes de renunciar, ele pretende concluir o projeto de revisão dos limites dos municípios baianos, principal bandeira do parlamentar na Assembleia Legislativa. Bonfim ainda terá de se desligar do Banco do Brasil, onde é funcionário de carreira concursado. Além disso, o deputado ajudará a impulsionar a campanha do filho, Vítor Bonfim (PDT), à AL-BA. Fora do TCE, o deputado pode articular a candidatura do herdeiro sem se preocupar com os limites de atuação política impostos aos conselheiros de contas. De acordo com o Correio, ontem (05), ele já se reuniu com o presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior.

A venda de álcool líquido com concentração acima de 40% é proibida por uma resolução da Anvisa. Mesmo assim, o produto ainda pode ser encontrado em supermercados. Diversas ONGs promoveram no Twitter uma campanha pedindo que a proibição se transforme em lei. As organizações destacam os inúmeros acidentes que são provocados através do álcool líquido e tentam por meio da campanha chamar a atenção dos políticos para o assunto. Só no ano passado foram registradas mais de 17 mil internações por queimaduras no Brasil - cerca de 20% ocasionadas pelo álcool líquido.

A deputada Ivana Bastos prestigiou a 24ª edição da Missa do Vaqueiro, realizada no município de Lagoa Real. O prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, agradeceu a presença da deputada e destacou a importância da celebração para a cidade. Para a deputada, a festa representa a beleza e a força dos vaqueiros de todos os municípios. Após a festa, Bastos comemorou a publicação no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira (03), do convênio assinado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que prevê a execução da 2ª etapa da urbanização e iluminação da praça de Lagoa Real. Orçada em R$ 506 mil, a obra será concluída no prazo de oito meses. Para a parlamentar, o investimento proporcionará mais conforto e uma área de lazer completa para a população. “Os moradores do município merecem um espaço agradável, tranquilo, seguro e confortável para passar os momentos de lazer com a família e amigos”, pontuou Ivana.

Em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, a polícia do município de Tanhaçu, no sudoeste baiano, prendeu José Antônio Cruz Neto por estupro de vulnerável, um menor de 13 anos de idade. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, a prisão aconteceu no Povoado do Pastinho, zona rural da cidade, após intensa investigação da polícia. Várias testemunhas foram ouvidas e o menor passou por uma série de exames, os quais comprovaram os abusos sofridos. 

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 115.101 bolsas na seleção do meio do ano, 28% a mais que no mesmo período do ano passado, informou hoje (5) o Ministério da Educação (MEC). A lista completa estará disponível a partir de amanhã (6) no site do ProUni na internet. As inscrições, que vão do dia 9 ao dia 11 deste mês, devem ser feitas também pela internet, no site do programa. As bolsas serão ofertadas em 22.943 cursos de 943 instituições privadas de ensino superior. A maior parte delas será integral e em cursos presenciais. Do total de bolsas, 73.601 são integrais, 32% a mais que as ofertadas no segundo semestre do ano passado. As parciais tiveram aumento de 21% sobre 2013 e serão 41.500. O número de bolsas em cursos presenciais aumentou 38%, passando para 90.466. As bolsas de cursos a distância serão 24.635, praticamente o mesmo número ofertado no ano passado. O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou o aumento do número de bolsas em cursos de engenharia, que quase dobraram em relação ao ano passado. Serão ofertadas 12.362 nesses cursos. Os cursos com maior oferta serão administração (13.168), direito (7.887) e pedagogia (7.725). Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa. As informações são da Agência Brasil.

Quando Bell Marques anunciou que ia deixar o Chiclete com Banana muita gente ficou preocupada. O próprio cantou em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia disse que partir para a carreira solo foi a decisão mais difícil que tomou e que estava nervoso, ansioso e com friozinho na barriga. A despedida foi emocionante na Praça Castro Alves, depois de um Carnaval que marcou, principalmente pelas homenagens que o cantor recebeu por onde passou.  Mesmo assim ainda tinha gente fazendo a pergunta: e agora? Qual será o futuro de Bell. Hoje, apenas três meses depois de partir para o grande desafio Bell já está com a carreira solo consolidada, com a agenda cheia e lotando vários espaços pelo Brasil. Sexta-feira, por exemplo, bateu recorde de público no estacionamento do Parque Shopping, em Maceió. Apesar dos seus 62 anos de idade - completa 63 no próximo dia 5 de setembro - Bell está com energia de um garoto iniciante e vem fazendo muitos shows, provando seu prestígio e consolidando a carreira solo, iniciada na madrugada de Quarta-feira de Cinzas, quando puxou o bloco Vumbora, no Circuito Barra/Ondina. Foi um batismo de fogo, com a bênção de milhões de chicleteiros de todo o Brasil que passaram a ser chamados de “Bellezeiros”, mas Bell venceu o frio na barriga e fez bonito. Depois disso ficou fácil enfrentar a maratona de shows por todo o país. No São João Bell fará show em Caculé, no sudoeste baiano, dia 22. No repertório ele promete inclusive mostrar uma regravação da música “Foi Deus quem fez Você”, grande sucesso na voz de Amelinha.

O pré-candidato a deputado estadual, vereador Aldenes Meira (PCdoB), realizou mais uma plenária de mandato durante a qual fez uma breve abordagem sobre a sua atuação à frente do legislativo de Itabuna. Diversas lideranças da política e dos movimentos sociais participaram da plenária, a exemplo do vice-prefeito Wenceslau Júnior e da secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), Maria Cristina Vitória da Silva, além de um grande número de líderes comunitários. Aldenes ressaltou que tem buscado suprir as demandas da cidade, a exemplo da questão da mobilidade urbana e da moralização do legislativo, o que inclui a realização de um concurso público para dar transparência e isonomia às contratações de servidores pela Câmara Municipal. O edital do concurso será publicado em breve. A proposta de Aldenes Meira é realizar outras plenárias, de modo que outros setores participem da discussão em torno do mandato. Para ele, essa participação é fundamental.

Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com maior população carcerária - no total, são 715.655 presos. Fazem parte desse número as 147.937 pessoas que estão em prisão domiciliar. O déficit de vagas no país é de 358.373. De acordo com o relatório, o Brasil perde apenas para os Estados Unidos e a China. Na Bahia, a população carcerária é de 14.397 - 484 estão em prisão domiciliar. A Bahia tem 10.712 vagas no sistema prisional, e um déficit de 3.685 vagas, já com as prisões domiciliares. O conselheiro Guilherme Calmon afirma que é preciso contabilizar as pessoas que estão em prisão domiciliar para ter um real panorama da população carcerária brasileira. 

O advogado brumadense Maurício Vasconcelos esteve China na última quarta-feira (4). Ele faz parte de uma delegação brasileira da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual participou de uma reunião com a All China Lawyers Association - entidade que reúne todos os 250.000 advogados chineses -, na cidade de Pequim. Na oportunidade, foram tratados diversos temas de interesse das entidades congêneres, inclusive as suas respectivas atribuições e estruturas de funcionamento, sistemas judiciais e perspectivas de cooperação. 

O vice-presidente do Comitê de Prática Internacional, Jiang Junlu, relatou os avanços na legislação trabalhista chinesa frente aos impactos do grande crescimento econômico. A secretária-geral, Feng Xiumei, destacou que essa foi a primeira vez que uma delegação de juristas brasileiros era recebida lá e que via como necessário o aprofundamento destas relações institucionais para garantir a segurança jurídica nas relações comerciais de ambos os países. Em dezembro, será realizado o Congresso Sino-brasileiro na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

O projeto de lei conhecido como Lei da Palmada foi aprovado no Senado ontem (04) depois de grande polêmica. De acordo com a proposta, famílias que usam violência física na educação dos filhos serão punidas. A presidente Dilma Rousseff (PT) apreciará o documento; ela terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que as crianças sejam educadas sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”. Entre as punições previstas no documento estão a advertência e o encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções. A matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Um projeto de lei que proíbe a revista íntima em estabelecimentos penais do país foi aprovado ontem (4), no Senado. De acordo com o documento, os visitantes dessas unidades devem ser revistados apenas através de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais ou raio-x. A proposta também prevê que, nos casos em que for necessária uma fiscalização mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a ficar nu. A única exceção prevista diz respeito a pessoas que não podem passar por inspeção eletrônica. A exceção também vale para casos em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue, se não houver recurso, diretamente para votação na Câmara.

Projeto de Lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para a fabricação de cosméticos foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem (04). De acordo com o documento, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), a indústria cosmética fica impedida de utilizá-los em teste de substâncias já existentes e "comprovadamente seguras para o uso humano". O descumprimento da lei prevê o pagamento de multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil. O projeto também veda o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. A pedido do governo, uma emenda foi acrescentada no PL, segundo a qual a indústria cosmética poderá fazer testes em bichos apenas em casos de componentes desconhecidos. Nestes casos as simulações serão permitidas por até cinco anos. O projeto segue agora para o Senado.

O Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, entregou a reforma da Unidade de Saúde da Família Dr. Filinto Alves Brito, no Bairro Lagoa das Pedras, durante solenidade que contou com as presenças do prefeito de Caculé, Beto Maradona, do vice, José Ferreira Cruz Neto, da presidente da Câmara de Vereadores, Sônia Santana, de vereadores, secretários municipais, funcionários públicos, sociedade civil e da equipe de trabalho do PSF. Segundo o prefeito de Caculé, a Unidade de Saúde da Família Drª. Dolores Oliveira Silva será a próxima contemplada com a reforma. “O Bairro Lagoa das Pedras já foi beneficiado com o asfalto e agora a reforma do PSF garante melhorias com mais conforto e agilidade nos atendimentos aos pacientes”, pontuou Maradona. O prefeito ainda destacou a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Povoado da Várzea Grande, já em andamento, com mais de 60% da obra construída.

A equipe da Associação Divina Providência, que está atuando nos municípios de Rio do Antônio, Licínio de Almeida e Mortugaba, através de uma parceria firmada entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), encerra o mês de maio com inúmeras atividades realizadas. Somente no município de Mortugaba, foram capacitadas 100 famílias no Gerenciamento de Água para Produção de Alimentos (GAPA). Além disso, também houve a entrega de material para a construção de cisternas. Em Licínio de Almeida, 52 famílias foram capacitadas - 50% já está com material de construção à disposição. Na última segunda-feira (02), começou a capacitação de 20 pedreiros que irão atuar diretamente nas construções das cisternas. Em Rio do Antônio já foram mobilizadas e cadastradas 70 famílias que irão passar pelo Gerenciamento de Águas para Produção de Alimentos. A perspectiva é finalizar este mês de junho com no mínimo 40% das tecnologias construídas nos municípios de Mortugaba e Licínio de Almeida.

Na noite da última segunda-feira (02), Jailson Silva Lima, 28 anos, morreu afogado enquanto pescava na comunidade Várzea Grande, zona rural do município de Ituaçu. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Jailson não sabia nadar e acabou afundando no momento em que amarrava a rede de pesca no fundo da lagoa. Ele estava na companhia de um amigo, que tentou buscar socorro quando percebeu que o jovem estava se afogando. Populares mergulharam no local na tentativa de salvar a vítima, mas não a encontraram. O corpo de Jailson só foi localizado na madrugada de ontem (03), quando populares entraram novamente na lagoa. O Corpo de Bombeiro de Vitória da Conquista chegou a ser acionado, mas, ao chegar ao local, o corpo já havia sido resgatado. A polícia também esteve na comunidade. O corpo de Jailson foi conduzido ao Instituto Médico Legal de Brumado.

O jurista Maurício Kertzman foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4). Esta era a terceira vez que Kertzman se candidatava à vaga destinada ao Quinto Constitucional. Nas duas primeiras, o jurista não chegou a ingressar na lista tríplice. O principal concorrente de Kertzman na última etapa era o advogado da OAS, Pedro Barachisio, que ficou na segunda colocação. Na mesma página, a publicação traz a nomeação da procuradora de Justiça Regina Helena Ramos Reis também para o TJ-BA.

A 24ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real superou as expectativas. Mais de 20 mil pessoas prestigiaram o evento. (Veja Fotos).

A deputada Ivana Bastos e o prefeito de Dom Basílio, João Careca, estiveram na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) na última terça-feira (27) para assinatura do convênio que prevê a pavimentação de ruas no município. O convênio, de aproximadamente R$ 300 mil, contemplará diversas ruas do Bairro Vila Nova. Satisfeita com a conquista, a parlamentar destacou o trabalho da gestão municipal na busca por melhorias para o município. “A população de Dom Basílio merece essa conquista. Vejo o empenho do prefeito em melhorar a qualidade de vida dos moradores e fico muito satisfeita em poder trabalhar em conjunto com a prefeitura para viabilizar esses benefícios”, considerou Bastos.

O deputado Marquinho Viana (PV) esteve na cidade de Cotegipe no último domingo (1º). Durante a visita, ele, juntamente com o prefeito José Marcelo Silveira Mariani e sua esposa, além de demais autoridades, anunciou a autorização de obras de pavimentação no município. Diversas ruas da cidade serão pavimentadas e a obra está orçada em R$ 300 mil. O anúncio teve bastante repercussão, gerando grande satisfação por parte dos políticos e moradores da localidade.

No próximo dia 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, uma reflexão sobre o tema. No local, haverá stands e apresentação em vídeo e músicas com o tema “Quero água para beber: As várias utilizações da água no nosso dia a dia e sua importância”. O evento ocorrerá das 17h às 22h. O prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) abrirá as apresentações, juntamente com representantes da sociedade organizada. A programação especial ainda conta com apresentação da fanfarra da Escola Municipal Maria Sônia e Sá Teles, da Vila Presidente Vargas; apresentação de uma peça teatral encenada por alunos do Cemeas; apresentação do Terno de Reis do Campo Seco II; apresentação do cantor Arlindo Polvinthai e da cantora Maria Inês; e o encerramento com apresentação do Canto das Águas.

Na manhã de hoje (02), por volta das 10h30, a polícia militar de Caculé recuperou mais um carro roubado. O veículo, um Fiat/Uno Way 1.4, de placa ETS-0119, havia sido roubado em São Paulo. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o carro foi recuperado através de denúncias anônimas e após intenso trabalho investigativo da polícia. O condutor responderá pelo crime de receptação. De acordo com a polícia de Caculé, existem vários veículos na cidade em situação semelhante.

De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país registrou queda de 0,9 ponto percentual no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Já na comparação com o quarto trimestre do ano passado, o desemprego subiu 0,9 ponto percentual, ao passar de 6,2% para 7,1%. Cerca de 77,7% dos empregados do setor privado, no primeiro trimestre de 2014, tinha carteira de trabalho assinada, com avanço de 1,6 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre de 2013. As regiões Norte (64,6%) e Nordeste (62,8%) mostraram os menores percentuais nesse indicador. Os dados indicam que a população desocupada no primeiro trimestre do ano ficou em 7 milhões de trabalhadores, enquanto o número de ocupados totalizou 91,2% milhões.

Uma lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/Aids foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A norma prevê punição de um a quatro anos de prisão para as condutas discriminatórias, entre as quais recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado; negar emprego ou trabalho; exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego; segregar no ambiente de trabalho ou escolar; divulgar a condição de pessoa com HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade; recusar ou retardar atendimento de saúde. A lei entra em vigor hoje.

Doze presos foram transferidos da cadeia de Brumado para os presídios Lafaiete Coutinho e Lemos de Brito, em Salvador. Um dos detentos é natural do município de Livramento de Nossa Senhora. A transferência ocorreu na madrugada desta terça-feira (03). Com a realocação, a custódia de Brumado abriga agora 29 detentos, sendo que o local tem capacidade para apenas 16 pessoas.

A 24ª Vaquejada e Missa do Vaqueiro de Lagoa Real bateu recorde de público e de renda em mais um evento em que os recursos oriundos para sua realização partiram apenas da prefeitura local. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, falou sobre a realização da festa e fez severas críticas aos governos federal e estadual, que, segundo ele, não disponibilizam verba para a festa. Este ano, o município investiu ainda mais no evento, aumentando a área do Parque do Vaqueiro e gerando 300 empregos temporários. Já planejando as bodas de prata da festa, que em 2015 completará 25 anos, o prefeito cobrou mais atenção dos governantes quanto à vaquejada. 

“Nós resistimos culturalmente aos axés, arrochas e ao carnaval. Nós dançamos o forró, gostamos do repente, do aboio do vaqueiro. Muito mais que a micareta ou o carnaval, eu acredito que isso aqui é a verdadeira expressão da cultura do sertanejo. Mas estamos sempre esbarrando na burocracia. Ao chegar na Bahiatursa, encontramos tanta burocracia para conseguirmos pelo menos R$ 20 mil que parece que eles fazem de propósito para nós desistirmos, para não fortalecerem essa cultura”, disse o prefeito. O cantor, poeta e repentista Onildo Barbosa também defende a vaquejada e reforça o apelo do gestor. “Depois que sobe no trono fica difícil de eles olharem para os pequeninos que ficam de longe. As vistas não alcançam, pois tem muitos grandes ao redor que arrancam os recursos que são destinados para a cultura, esporte e lazer. Esses recursos existem, mas são mal divididos. As gavetas do carnaval, do axé e do pagode são bem maiores do que o alforje do vaqueiro”, concluiu o artista da vaquejada.