O projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes foi aprovado ontem (21) na Câmara dos Deputados após dois anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até então chamada de Lei da Palmada, o projeto segue agora para o Senado com o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Com a presença da apresentadora Xuxa no debate promovido pela manhã, a bancada evangélica cedeu e houve um acordo para a alteração do texto final. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) acrescentou apenas à definição de castigo a expressão “que resulte em sofrimento físico ou lesão” à criança ou ao adolescente. A bancada evangélica temia a interferência da legislação na educação familiar. O relator enfatizou que a proposta não prevê sanções aos pais por usar métodos punitivos na educação dos filhos, apenas encaminhamento ao Conselho Tutelar para orientação e, no máximo, advertência.

Uma idosa de 64 anos foi encontrada morta com as mãos e os pés amarrados em sua residência na comunidade de Fazendinha, zona rural do município de Dom Basílio, no sudoeste baiano. De acordo com informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o corpo de Isaura Maria de Jesus, conhecida como Isaurinha, foi localizado por vizinhos já em avançado estado de decomposição. Segundo testemunhas, a vizinhança estranhou o fato de a idosa não ser vista há muitos dias na localidade. A polícia está investigando se a mulher foi violentada. A população da cidade ficou chocada com o crime, pois a idosa era bastante conhecida e querida na comunidade. Nas redes sociais, amigos e vizinhos se manifestaram, demonstrando pesar pelo ocorrido. O corpo foi levado para o Departamento de Perícia Técnica de Brumado para averiguação da causa da morte.

Durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Bonfim (PDT), afirmou claramente que tentará preencherá a sua vaga de deputado estadual com o próprio filho, o vereador na cidade de Guanambi, Vitor Bonfim (PDT). A base governista não gostou da afirmação e parlamentares da maioria já se reuniram para lançar uma ofensiva. Segundo o site Bahia Notícias, o deputado Adolfo Menezes já teria pedido autorização do seu partido, o PSD, para entrar na disputa contra Bonfim. Aparentemente, o presidente da sigla autorizou a colocação do nome de Menezes na disputa. Menezes disse que tem maioria na Casa e que só sairia da disputa, caso o deputado João Bonfim retirasse a candidatura do filho. Agora, a eleição de Bonfim, que a princípio seria tranquila, se complicou. O pedetista já circula pelo sudoeste baiano acompanhado de seu filho com prefeitos e lideranças políticas. O salário de um conselheiro é de R$ 20 mil, com direito a assessores e carro oficial. O cargo é vitalício.

Neste ano, o município de Lagoa Real realiza a 24ª edição da Missa do Vaqueiro e Vaquejada, cujo local de realização - o Parque do Vaqueiro - foi ampliado e reformado. Promovidas com recursos próprios, as obras já estão em fase final. Elas visam trazer mais conforto aos participantes do evento. No local, as principais mudanças são: a realocação da Pista de Vaquejada e da Vila Cultural, que permitiu a construção de uma nova área para a realização de shows. O antigo palco fixo será usado apenas nas celebrações religiosas. Um palco móvel, onde as atrações musicais se apresentarão, está sendo montado na nova área. Além disso, duas novas baterias de sanitários foram construídas. A Pista de Vaquejada, com nova cabine para locutores e juízes, foi reconstruída. Além disso, o local ganhou um novo sistema de iluminação, com mais 25 postes e refletores de 1.000 watts. 

Segundo o jornal Tribuna do Sertão, a estimativa é de que tenham sido investidos cerca de R$ 500 mil na realização das obras. A 24ª Vaquejada de Lagoa Real vai distribuir R$ 65 mil em premiação - R$ 45 mil para os vaqueiros profissionais e R$ 20 mil para os vaqueiros amadores. O evento marca a abertura do 1º Circuito do Sertão Baiano de Vaquejada e será realizado nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho. A programação festiva inclui as apresentações das atrações: Estakazero, Arreio de Ouro, Max e Léo, Adelmário Coelho, Mazinho dos Teclados, entre outras.

Fotos: Leonardo Oliva/Tribuna do Sertão

Desde que foram abertas as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já se inscreveram mais de 5 milhões de candidatos - em apenas nove dias. O prazo para se inscrever termina às 23h59 desta sexta-feira (23). O Ministério da Educação recomenda que os futuros candidatos não deixem a inscrição para o último dia, para evitar imprevistos e uma possível sobrecarga do sistema. A nota do Enem é critério de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação da Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Também com a nota do Enem o estudante pode se candidatar ao ingresso em vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), e estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame. O Enem de 2014 será realizado nos dias 8 e 9 de novembro deste ano. Tanto no sábado, quanto no domingo, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, de acordo com o horário de Brasília.

Por volta das 14h de hoje (21), um menor foi apreendido nas imediações da delegacia do município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, com drogas e serras. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os materiais seriam arremessados para os detentos. A polícia civil acredita que, por conta das serras, os custodiados estariam planejando uma fuga. O adolescente encontra-se detido à disposição da justiça e o caso está sendo devidamente apurado.

Em Guanambi, meteorologistas identificaram que o índice de umidade relativa do ar na cidade variou, de terça (20) para esta quarta-feira (21), entre 18% e 21%, abaixo do índice considerado aceitável, que é de 30%. Para se ter uma ideia da situação, em regiões desérticas, a umidade do ar fica em torno de 10%. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu comunicado recomendando atenção às condições de umidade do município. Os especialistas aconselham beber muito líquido, colocar baldes de água nos quartos e na sala de casa e evitar, sempre que possível, a exposição ao sol. A baixa umidade pode provocar desidratação, ressecamento da pele, sangramentos no nariz e, em alguns casos, até desmaios.

A fuga de dez presos que estavam custodiados na delegacia da cidade de Caetité, no sudoeste baiano, na madrugada de hoje (21), assustou a população e só reforçou a fragilidade do setor de custódia local. Muitos questionam a necessidade de construção de um Centro de Detenção para abrigar com segurança os presos da região. A polícia divulgou a lista dos sete detentos que continuam foragidos. São eles: Rafael da Silva Pereira, Fernando da Cruz Tavares, Antônio de Souza Rodrigues, Fernando da Cruz Tavares, Marcos Cardoso França, Marcos Sergio de Souza, e Sirlando Santos Cardoso. Já os presos Mauro Souza Silva, Fábio Júlio Fernandes Brito, e Sidney Lopes Meira já se entregaram.

Nesta quarta-feira (21) foi inaugurada em Maracás, no sudoeste baiano, a primeira mineradora de vanádio das Américas. A inauguração contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT). Está prevista a criação de dois mil empregos diretos e indiretos, sendo que a maior parte da mão de obra é local. Os investidores estimam que, para cada emprego gerado direta ou indiretamente pela mineradora, até sete postos de trabalho sejam criados na região. Na oportunidade, Wagner falou sobre a empresa. “Tenho muito orgulho de participar desta história e de contribuir para a implantação da primeira mina de vanádio das Américas. Esta empresa vai dinamizar a economia do estado e do município, gerando emprego e renda. Os trabalhadores baianos são dedicados e tenho certeza de que a direção da empresa vai se orgulhar da mão de obra”, afirmou o governador. Orçada em R$ 555 milhões, a planta baiana possui capacidade para produzir até nove mil toneladas por ano de pentóxido de vanádio. A matéria prima é utilizada, principalmente, em indústrias de aços especiais nas áreas de óleo e gás, materiais cirúrgicos, turbinas eólicas e ferrovias de alta velocidade. A produção é exportada para mercados da Europa, Estados Unidos, Coréia do Sul e Japão.

Em uma operação conjunta realizada entre a Cipe Sudoeste/Caesg e o Ibama do dia 16 ao dia 20 deste mês, a caça predatória foi combatida nas cidades de Tremedal, Piripá, Anagé, Aracatu e Poções. Durante a operação foram apreendidos uma carabina calibre 44 carregada com 07 cartuchos, 28 cartuchos de calibre 22, três espingardas de fabricação artesanal, 22 cartuchos de calibre 38, uma carabina de pressão com luneta, uma carabina de pressão sem numeração e sem marca aparente, uma espingarda cartucheira de calibre 20, 12 espingardas de fabricação artesanal, 11 cartuchos de calibre 20 e um punhal. Os materiais foram encontrados em residências localizadas na zona rural dos municípios de Planalto e Tremedal. Eles foram apresentados na 10ª Coordenadoria de Polícia da cidade de Vitória da Conquista. Os proprietários das armas e munições não foram localizados. 

Com o tema “Conduzir a unidade do Espírito pelo vínculo da paz”, o Grupo de Oração Sagrado Coração de Jesus e a Paróquia Bom Jesus de Malhada de Pedras realizam nos dias 7 e 8 de junho o IX Cenáculo. O encontro religioso, que acontecerá no ginásio de esportes da cidade, contará com as presenças dos pregadores Eudes Duarte, de Belo Horizonte, e Wellbertt Campos, o Betinho, da cidade mineira de Contagem. Durante o evento, os fiéis poderão participar de momentos de oração, pregações, adoração e celebração da Santa Missa. Na noite de sábado, será realizado um show oracional e apresentações de dança. A inscrição para o IX Cenáculo é de R$ 15, valor que inclui a estadia durante os dias de encontro, com jantar (sábado) e café da manhã (domingo). Ao longo do evento será servido almoço no valor de R$ 7,50. A camiseta do encontro já está à venda e custa R$ 20 a adulta, e R$ 17, a infantil. Os interessados em adquirir a mesma podem ligar para o telefone (77) 8836-0272 e falar com Aline Caetano. Os organizadores pedem que a inscrição seja feita com antecedência para melhor recepção dos participantes. 

Nestas eleições, a principal tarefa do Ministério Público Eleitoral (MPE) será a de fiscalizar eventual uso da máquina pública municipal por prefeitos em prol das candidaturas de seus correligionários candidatos a deputado estadual e federal. O procurador Regional Eleitoral José Alfredo e o substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, se reuniram com os promotores eleitorais do estado a fim de discutir estratégias de atuação nesse sentido. Na oportunidade, foram definidos os temas prioritários na atuação do MPE nas eleições deste ano, que, por ser majoritária, resulta em uma concentração de atividades na Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). De acordo com José Alfredo, a Bahia é um estado muito grande e a atuação dos promotores será fundamental. A maior preocupação da PRE, este ano, está no uso da máquina pública pelas prefeituras para apoiar padrinhos políticos. A PRE também fará rígido acompanhamento de eventual abuso de meio de comunicação a favor de determinada candidatura, e terá firme atuação contra doações excessivas.

No município de Guanambi, no sudoeste baiano, uma lei estabelece tempo máximo de espera de 20 minutos nas filas dos bancos em dias normais. Apesar da legislação, a determinação não é cumprida. Por conta disso, o cidadão Giulliano Felipe Costa Montalvão moveu uma ação contra o Banco do Brasil de Guanambi, requerendo uma indenização por danos morais por ter passado mais de duas horas sem atendimento. O juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, da Vara do Juizado Especial Cível, acatou o pedido e condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2.000 referentes aos danos morais sofridos pelo cliente. Em sua decisão, o juiz destacou que, embora o banco ainda esteja se reestruturando para se adequar a lei, isso não o isenta da sua obrigação.

Na madrugada desta quarta-feira (21), dez presos que estavam detidos na delegacia da cidade de Caetité fugiram. De acordo com o Caetité Notícias, os detentos serraram os cadeados das celas por volta de 01 da madrugada, momento em que estavam sozinhos na unidade, e fugiram em seguida. Fábio Júnior, um dos foragidos, se entregou acompanhado de familiares no começo da manhã de hoje. A polícia já está à procura dos demais fugitivos.

Entre os dias 31 de maio e 24 de junho serão realizados os festejos juninos no município de Livramento de Nossa Senhora. O Forró da Copa é uma realização da prefeitura municipal, que organizou uma programação especialmente para celebrar a data. Entre as atrações estão: Pedro José, Trio Chapada, Los Morenos, Renan Moreira, Jorginho dos Teclados, Arthur Coelho, Dio do Acordeon, Grupo Vênus, Júnior do Forró, Xanddy do Forró, Zé de Chico, Nandão, entre outros. E para encerrar o São João com chave de ouro, no dia 24 de junho, se apresenta na cidade uma das maiores duplas sertanejas do país: Zezé di Camargo e Luciano. Você está convocado! Não perca esta grande festa!

Com 47% dos votos, o morador do município de Tanhaçu, no sudoeste baiano, Dorival Alves, conhecido como Deby Lora, foi eleito o Bola Murcha da semana. O quadro, que é exibido no programa Fantástico, da Rede Globo, elege as piores e melhores jogadas da semana através de vídeos amadores encaminhados pelos telespectadores. No caso de Dorival, ele, que atuava como goleiro na partida em questão, tenta defender a bola, que bate na trave, sobe bastante, mas bate nele e entra no gol. Dorival chega a comemorar o lance, mas acaba fazendo gol contra e é eleito com quase 50% dos votos dos telespectadores como o Bola Murcha da semana.

O brumadense Diego Moura Santos, filho dos empresários Daguimar Tanajura e Rita Sueli, defendeu sua tese de doutorado em Patologia Humana na última semana, em Salvador. Com o título “Nanotecnologia aplicada ao desenvolvimento de vacinas para a Leishmaniose Tegumentar”, o trabalho foi desenvolvido na Fiocruz e teve a parceria do governo da Espanha. Para elaboração da tese, Diego viajou para o país a fim de realizar experimentos em duas universidades - Universidad de Navarra e Universidad Autónoma de Madrid. Comemorando a aprovação do trabalho, Diego aproveitou para agradecer a orientadora Dra. Camila Indiani e todos os seus amigos e familiares. Atualmente, o brumadense é professor do Departamento de Educação em Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Com inscrição única para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado estadual João Bonfim (PDT) assumirá o cargo de conselheiro a partir do mês de junho. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, para se inscrever, Bonfim precisava ter pelo menos 1/3 de assinaturas dos colegas deputados para oficializar a sua candidatura, mas o parlamentar conseguiu mais do que o necessário e será candidato único. A votação deverá ocorrer no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima semana. Bonfim assumirá a vaga do conselheiro Filemon Mattos, que pediu antecipação da aposentadoria.

A população de Igaporã, no sudoeste baiano, está planejando fazer um manifesto público em busca de mais segurança. Segundo disseram moradores do município ao site Brumado Notícias, o pouco efetivo policial que atua na cidade e o descaso do poder público seriam causas do aumento da criminalidade no município. Em Igaporã, cidade com aproximadamente 15.000 habitantes, são frequentes arrombamentos e furto, entre outras ocorrências. De acordo com os moradores, na cidade não existe policial civil plantonista e o delegado dava expediente apenas uma vez por semana; ele acaba de pedir exoneração do cargo. A população afirma ainda que a polícia militar local vem trabalhando, porém, a demanda é grande para poucos policiais. O protesto deve acontecer nos próximos dias.

Na próxima quarta-feira (21), está confirmada a paralisação dos policiais civis da Bahia. A categoria vai paralisar as atividades por 24h como parte de um protesto que acontece nacionalmente. Em alguns estados, as polícias Federal e Rodoviária Federal também aderiram ao movimento. Segundo a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), já estão confirmadas paralisações nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Nos demais estados, assembleias entre hoje e amanhã devem definir as paralisações. Em alguns estados 50% do efetivo policial decidiram paralisar; em outros, a determinação da lei será cumprida e apenas 30% do efetivo paralisará as atividades. "Você sabe qual será o legado da Copa para a segurança pública? Nenhum. Os índices de criminalidade vão reduzir em todo o país durante o evento, mas depois tudo voltará. Não há projeto voltado para o cidadão. Aquele que paga imposto e vive aqui vai continuar sem segurança", disse Jânio Gandra, presidente da Cobrapol.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve na última quinta-feira (15), na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, para participar de inaugurações ao lado do governador Jaques Wagner (PT). Viana aproveitou a oportunidade e, acompanhado de lideranças dos municípios de Rio de Contas, Jussiape e Livramento de Nossa Senhora, fez novas reivindicações ao governador do estado. O deputado parabenizou as ações do governo petista. “Como deputado, temos que buscar os investimentos necessários para o povo do interior, principalmente para aquelas cidades com maior dificuldade”, disse o parlamentar.

O município de Pindaí será beneficiado com obras solicitadas pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e pela prefeita Rosane Prado, entre as quais a construção da Praça do Chafariz, que terá academia ao ar livre, e pavimentação das Ruas Jerônimo e do Chafariz. Os convênios para as obras foram assinados pela prefeita já estão publicados no Diário Oficial do Estado. A obra para construção da praça está orçada em aproximadamente R$ 360 mil. Já as obras de pavimentação têm orçamento de R$ 350 mil. A prefeita de Pindaí agradeceu a deputada pelo apoio na luta pela obra. Para a parlamentar, a assinatura do convênio é o passo inicial para que a obra se transforme em realidade. “Corremos atrás e conseguimos junto ao Governo do Estado, a garantia de que as obras serão realizadas. Isso é sensibilidade às demandas dos municípios. Estamos muito satisfeitos e espero que em breve o povo de Pindaí possa inaugurar estas grandes obras”, complementou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou uma operação no último domingo (18), durante a qual apreendeu 27,5 quilos de maconha prensada. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o entorpecente estava escondido dentro de um microondas em uma bolsa de viagem. A droga foi localizada pela polícia dentro da bagagem de um passageiro que viajava em um ônibus de turismo que fazia a rota de São Paulo para Arapiraca, interior de Alagoas. Não foi possível identificar o proprietário da mala, vez que não havia nenhuma indicação de quem seria o dono da bagagem. Todos os passageiros foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista para averiguação, mas ninguém foi preso. 

A greve dos servidores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) já vai completar sessenta dias. O movimento grevista, que atinge todo o estado, vem sendo mantido pelo sindicato. A categoria reivindica do governo o cumprimento de um acordo firmado em 2012, referente ao pagamento de dissídios coletivos de 1997, 1999 e 2003. Juntas, as dívidas somam cerca de R$ 308 milhões. Com a greve, o governo estadual deixa de prestar assistência técnica para cerca de 400 mil cultivadores em todo o estado. Após uma longa espera, o governo sinalizou positivamente aos grevistas indicando o parcelamento da dívida em 80 meses, com correção de índice a definir a partir do terceiro ano. Em Brumado, os servidores têm comparecido à repartição da EBDA, mas continuam paralisados em apoio ao movimento grevista.  

A estiagem prolongada afeta inúmeras famílias no semiárido, as quais já perderam rebanhos e lavouras, além de terem saído de suas terras em busca de melhores condições de vida na cidade. Atualmente, técnicas adequadas de manejo, e acesso e estocagem de água têm garantido a permanência dessas famílias em suas terras. A conservação de grãos para ração animal, a captação da água da chuva e a perfuração do solo para a implantação de cisternas e de poços artesianos são algumas das ações adotadas para garantir uma convivência melhor com o clima seco. A implantação das cisternas ocorreu com a ajuda da organização não governamental Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa). A entidade, que recebe recursos do governo federal e de outros parceiros, fornece material e orientação para construir as estruturas. De acordo com dados divulgados pela Asa, o Semiárido abrange um território de 982,5 mil km². A área equivale a 18,2% do território nacional e a 53% da área do Nordeste. Seus moradores correspondem a 11% da população brasileira, o equivalente a 22,5 milhões de pessoas. Desse total, 14 milhões vivem na área urbana e 8,5 milhões são moradores da zona rural. Além disso, 1,5 milhão são agricultores familiares. As informações são da Agência Brasil.