O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Tanque Novo, José Messias Carneiro (PMDB), mais conhecido como Dedé, e ao prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho (DEM), mais conhecido como Tavim, que rescindam no prazo de trinta dias todos os contratos temporários firmados fora das hipóteses constitucionais, ou seja, irregularmente. Os gestores também devem rescindir os contratos de prestação de serviços que envolvam atividades ou funções próprias ou rotineiras da administração àquelas atribuídas aos cargos efetivos e temporários do quadro de funcionários. A promotora do caso, Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, afirmou que contratos temporários são celebrados por excepcional interesse público, o que não é o caso da contratação dos servidores nos municípios. No prazo de 40 dias, as prefeituras de Tanque Novo e Botuporã devem apresentar prova documental na Promotoria de Justiça comprovando os atos de rescisão/exoneração dos contratados e nomeação de eventuais concursados. Caso haja constatação da celebração ilegal de novos contratos temporários, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra os gestores, além da responsabilização criminal de ambos.

Gilcimar Oliveira Souza, vulgo Popôzinho, e José Carlos Oliveira da Silva foram detidos na tarde da última sexta-feira (13), em Livramento de Nossa Senhora, sudoeste baiano, acusados de roubo. Cumprindo mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Márcia da Silva Abreu, da Comarca de Rio de Contas, policiais civis conduziram os homens à delegacia. Segundo o delegado Edson Santos Souza, os indivíduos já haviam sido detidos em flagrante no dia 17 de junho, quando confessaram ter assaltado um supermercado no povoado de Tranqueira, no município de Ituaçu. De acordo com a Portal FM, os acusados foram localizados na época com cartões telefônicos, uma joia, a quantia de R$ 935 em dinheiro e um revólver calibre 38 com numeração raspada, arma utilizada no assalto. Apesar de terem sido autuados em flagrante na oportunidade, os homens foram liberados posteriormente. Ambos estão presos à disposição da justiça.

O governador Jaques Wagner (PT) e a primeira dama irão tirar férias até a próxima quinta-feira (19). O chefe do executivo baiano não explicou a necessidade do período de descanso nesse momento. Wagner cumpriu agenda de compromissos nesta sexta-feira (13), quando esteve na cidade de Itabuna para o ato de fundação da Universidade Federal do Sul da Bahia e inauguração do Campus Jorge Amado. O governador ainda irá à cidade de Iraquara, a 460 km de Salvador, onde assinará uma ordem de serviço para implantação de sistema de esgotamento sanitário no sábado (14). A obra, orçada em R$ 6,91 milhões, beneficiará 5,6 mil habitantes.

A Banda Chiclete com Banana fará um show na cidade de Guanambi na noite desta sexta-feira (13). O avião com os integrantes do grupo pousou em Brumado na tarde de hoje e a equipe do site Brumado Notícias conversou com Bell Marques e Wadinho Marques sobre a saída do cantor da banda. Bell garantiu que o show na cidade vizinha, que é o primeiro após o anúncio de que seguirá carreira solo, será um belíssimo espetáculo e que a expectativa para sua realização é grande. “A expectativa é a melhor possível. Já tem um tempo que não viemos aqui e tudo isso faz com que as pessoas criem uma expectativa muito grande para assistir esse momento. Vai ser muito legal”, afirmou o cantor. Wadinho, também integrante do grupo, disse que o clima na banda é de tranquilidade e que a saída do irmão dos vocais do Chiclete com Banana é apenas uma questão de escolha. “Está tudo sob controle”, assegurou. Os irmãos não quiseram falar sobre o possível nome do novo vocalista da banda.

Com a justificativa de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, o vereador Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (PRP), do município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no último dia 05 de setembro. Eleito em 2008, a primeira sentença de cassação foi dada em 2011. Na época, o parlamentar ajuizou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do TRE até o julgamento do recurso interposto por ele. Em novembro de 2012, o TSE tornou o político inelegível e negou o provimento do recurso impetrado e manteve a decisão do TRE. Tomando como base determinação do Tribunal Superior, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga se posicionou em favor da cassação. O TRE então acolheu a manifestação do procurador e mais uma vez cassou o diploma de vereador de Alexandre Castro. De acordo com a Procuradoria Regional, Castro agiu criminalmente ao trocar consulta médicas por votos.

Um tanque de Expansão para Resfriamento de Leite foi inaugurado pelo governo de Caculé, no sudoeste baiano, na última quarta-feira (04). Construído através de um convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (COOTRAF/FETRAF), o tanque irá atender a todos os produtores de leite do município melhorando assim a qualidade de vida desses trabalhadores. Em parceria com a indústria de laticínios, será garantida a compra da produção, o que permitirá um aumento na fabricação e na renda dos produtores. Durante a inauguração, o Engenheiro Agrônomo da EBDA, Antônio Leandro Fernandes, ministrou uma palestra sobre o programa de segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar. Um público de 90 pessoas, entre produtores, dirigentes de associações e estudantes da EFA, ouviu atentamente as explicações do engenheiro.

O avião com os integrantes da banda Chiclete com Banana pousou na tarde desta sexta-feira (13) em Brumado. O grupo desceu na cidade, mas vão continuar a viagem em direção a Guanambi, já que a festa na qual eles iam tocar na capital do minério foi cancelada. O show em Guanambi vai acontecer hoje. O vocalista do Chiclete, Bell Marques, que anunciou sua saída do grupo, também estava na aeronave. A equipe do site Brumado Notícias está no Aeroporto Sócrates Bittencourt e logo terá mais informações.

Em nota enviada ao site Brumado Notícias, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia esclareceu que a verba para o pagamento dos funcionários das empresas Contrate e Shalev, terceirizadas que prestam serviço nas escolas de Brumado, será repassada as referidas empresas por mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp). A Secretaria fez questão de tranquilizar os funcionários assegurando que todas as obrigações trabalhistas serão cumpridas. O órgão ainda informou que a Contrate e a Shalev terão os contratos desfeitos por falta de cumprimento de cláusulas contratuais, mas que os trabalhadores serão mantidos nas novas empresas contratadas. Os funcionários terceirizados fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (13) em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, exigindo o pagamento dos salários, que estão atrasados há três meses.

O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta sexta-feira (13) aponta que a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 75% entre 1990 e 2012. De acordo com o relatório, em 1990, a cada mil nascidos vivos, o país registrava 52 mortes de crianças. Em contrapartida, em 2012, a taxa de mortalidade caiu para 13 mortes a cada mil nascidos vivos. Considerando-se o número de mortes de crianças com até cinco anos de idade, o índice de mortalidade diminuiu ainda mais no período, chegando a uma queda de 77,4%. Em 1990, essa taxa era de 62 mortes a cada mil nascidos vivos, tendo caído para 14 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012. Segundo a ONU, no ano passado, 37 mil crianças morreram no país. Apesar de o dado ser alarmante, esse número chegou a ser de 180 mil crianças mortas em 1990. No mundo, a mortalidade infantil caiu pela metade, embora 18 mil crianças com menos de cinco anos ainda continuem morrendo a cada dia desde então. Entre 1990 e 2012, o número de mortes de crianças passou de 12,6 a 6,6 milhões em todo o mundo, ou seja, uma queda de 47,8%. O estudo foi realizado com a colaboração da Unicef, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial. As informações são do G1.

Oscar Gonçalves Viana, 26 anos, matou o avô, Manoel Gonçalves Viana, 86 anos, a golpes de faca por volta das 19h na última terça-feira (10), segundo informou a polícia da cidade ao site Brumado Notícias. O homicídio aconteceu na zona rural de Tremedal, no sudoeste baiano, na Fazenda Barreiro Branco. O jovem não ofereceu resistência ao ser preso após investigação da polícia. Segundo a delegada Karla Rodrigues, responsável pela apuração do caso, Oscar não esclareceu os motivos que o levaram a cometer o crime. O acusado está preso à disposição da justiça.

A criação de uma Política Estadual de Assistência para os filhos de Mulheres Apenadas foi o objetivo da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) ao elaborar o projeto de Le 19.691/2011. E na última terça-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a proposta da parlamentar e agora vai seguir para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público analisar também. De acordo com a parlamentar, o projeto tem a finalidade de realizar ações para possibilitar a identificação, o cadastramento, e acompanhamento de filhos (as) para a garantia da a segurança, a saúde, atendimento psicológico, educacional e financeiro necessários às crianças em situação de vulnerabilidade social. “Com essa lei, queremos criar condições para que estas crianças e adolescentes sob a guarda do pai ou sob tutela de terceiros tenham um acompanhamento pedagógico, social e psicológico, especialmente pela escola, pelo conselho tutelar e outros órgãos competentes”, explicou Bastos.

Os funcionários que prestam serviços para as empresas Contrate e Shalev, terceirizadas da Secretaria de Educação da Bahia, paralisaram as atividades na manhã desta sexta-feira (13), em Brumado. O protesto se deve ao atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores, situação que já dura três meses. Com faixas, cartazes e apitaço, os manifestantes cobram das empresas e do estado o cumprimento das obrigações trabalhistas. “Se o governo do estado e terceirizadas estão devendo, nós somos honestos e queremos pagar as nossas contas”, diz um dos cartazes. Neste momento, os terceirizados bloquearam a porta do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, e impediram a entrada de professores e alunos. Na porta do local, os manifestantes colocaram um boneco os representando. Os estudantes se uniram à categoria e reforçam o protesto. 

O governo da Bahia deve R$ 20 milhões aos terceirizados. Os funcionários se dizem revoltados, pois, no último dia 5, a categoria foi avisada de que o estado já teria depositado o dinheiro do pagamento na conta das terceirizadas, mas até então os trabalhadores não receberam. A manifestação deve ocorrer durante toda a manhã, mas a greve será mantida até que os pagamentos sejam realizados. Além de Brumado, em várias cidades do sudoeste baiano os funcionários das empresas terceirizadas também paralisaram as atividades.

Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias

Durante os próximos dias 13, 14 e 15, os estudantes e professores do curso de agronomia do IF Baiano vão promover o III Encontro Baiano de Estudantes de Agronomia. O tema dessa edição é Agroecologia e Agronegócio: Desafios, Perspectivas e Mercado. O público participante – alunos de agronomia das instituições de ensino superior do estado – poderá acompanhar mesas redondas, minicursos e momentos culturais do evento. Para saber como se inscrever e obter maiores informações sobre o EBEA acesse o blog ebea2013.wordpress.com.

Na Bahia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que irá intervir a fim de mediar os conflitos existentes entre empresas privadas, trabalhadores terceirizados e estado quanto ao pagamento de salários e benefícios atrasados. Visando solucionar o impasse, uma série de audiências será realizada. A primeira delas já acontece na próxima segunda-feira (16). Em reunião com os procuradores do MPT realizada na última quarta-feira (11), o governo informou que atualmente existem 81 contratos com 15 empresas, que envolvem cerca de 40 mil empregados terceirizados. Participaram da reunião o secretário da Administração, Etelvino Góes, e o procurador geral do estado, Rui Cruz. De acordo com o Ministério do Trabalho, calcula-se que haja cerca de R$ 20 milhões retidos pelo estado relativos a esses contratos. Além da audiência, o MPT irá convocar o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp), o estado e cada uma das empresas separadamente para debater soluções específicas para cada caso. O objetivo é entrar em acordo com o estado, a fim de que este pague os salários e benefícios em atraso. Os representantes do governo alegam que os pagamentos dos contratos retidos têm motivos diversos, entre os quais a não comprovação de recolhimentos previstos nos contatos como condicionantes para liberação de pagamentos, tais como certidão negativa de débitos com a receita.

Os bancários irão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (19). A decisão foi aprovada pelo Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região em assembleia geral da categoria realizada nesta quinta-feira (12). Segundo o Sindicato, mais de 1.140 funcionários, que atuam em 65 agências do sudoeste baiano, devem aderir ao movimento grevista. A greve foi anunciada após inúmeras tentativas frustradas de negociações entre a categoria, os banqueiros e o governo federal. Este último concedeu um reajuste de 6,1%, que teria insultado a categoria. Além do reajuste salarial, outras reivindicações relacionadas à saúde e melhores condições de trabalho dos bancários não foram atendidas, segundo o Sindicato. O órgão considera que os banqueiros e o governo estão sendo intransigentes. Nos próximos dias, o Sindicato fará mobilizações nas agências bancárias e esclarecerá à população quanto ao uso de canais alternativos.

Em sessão realizada na última quarta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Maetinga, no sudoeste baiano, de responsabilidade do ex-prefeito Brasilino José da Silva Neto (DEM), relativas ao exercício financeiro de 2012. Apesar de terem aprovado as contas, os conselheiros do TCM encontraram várias irregularidades e, por isso, multaram o ex-prefeito em mais de R$ 36 mil. Uma das multas, no valor de R$ 4 mil, se deve a irregularidades em processos licitatórios; e a outra, no valor de R$ 32.400,00, refere-se a não adoção das medidas saneadoras de que trata o art. 23 da LRF e das previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição da República, para recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no primeiro e no segundo quadrimestres, de referência ao exercício de 2011. O TCM determinou que a atual administração apresente o plano de devolução às contas de origem no prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento. Segundo a relatoria do processo, o município teve uma receita arrecadada de R$ 14.775.361,42 e uma despesa executada de R$ 14.445.869,96, registrando assim um superávit da ordem de R$ 329.491,46. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

O prefeito José Messias Carneiro (PMDB), mais conhecido como Dedé, da cidade de Tanque Novo, no sudoeste baiano, esteve nesta quinta-feira (12) debatendo demandas para seu município com o deputado estadual Marquinho Viana (PV). Realizado no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o encontro teve como objetivo o acompanhamento dos pleitos que foram protocolados com o governo Jaques Wagner (PT) durante a última audiência com o chefe do executivo baiano. Dentre os pleitos estavam a instalação dos sistemas de abastecimento de água em 15 poços já perfurados pela prefeitura e a pavimentação de ruas nos bairros de Pimenta e São João. Dedé ainda aproveitou a oportunidade para solicitar novas parcerias para a cidade de Tanque Novo.

Os profissionais terceirizados do estado em Guanambi, no sudoeste baiano, garantem que estão há dois meses sem receber seus vencimentos. Segundo denúncia deles, a empresa contratada pelo estado, Delta Locação de Serviços e Empreendimentos, para qual prestam serviços, não estão repassando os valores disponibilizados pelo governo baiano. Por conta dessa situação, os profissionais de serviços gerais e os porteiros paralisaram suas atividades na última segunda-feira, dia 09. Na quarta-feira (11) os trabalhadores se manifestaram na Praça Manoel Novaes exigindo seus direitos. Por causa da falta desses funcionários, sete escolas estaduais suspenderam as aulas hoje (12). As direções dos colégios explicam que não condições para o trabalho sem esses servidores. Segundo o site Bocão News, o governador Jaques Wagner (PT) tem culpado as mudanças do sistema de operacionalização das contas estaduais pelo atraso nos pagamentos – os quais ocorrem principalmente com a Delta.

Animado com a união das oposições ao governo da Bahia, o pré-candidato a governador, Geddel Vieira Lima, acredita que se todos estiverem juntos não falharão nas eleições. Presidente do PMDB na Bahia, Geddel declarou que a executiva nacional do partido já permitiu a ele a possibilidade de fazer palanque para o senador Aécio Neves (PSDB), adversário da presidente Dilma Rousseff (PT). Essa permissão foi dada porque a própria presidente rompeu o acordo feito entre o PT e PMDB em 2010. Geddel garantiu que não voltaria a fazer novos pactos com a presidente e que está chegando a hora de definir o seu futuro como vice-presidente de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal. Mas a decisão definitiva de apoiar o rompimento com a chapa petista nas eleições presidenciáveis só será tomada em 2014. No caso das eleições estaduais, o peemedebista falou que o governador Jaques Wagner (PT) tem preferência que Rui Costa, secretário da Casa Civil, seja o seu sucessor porque esse seria ‘subserviente’ a ele no caso de vitória. Com informações do Correio.

Após colisão entre duas motocicletas na manhã desta quarta-feira (11), a Polícia Militar de Guanambi, no sudoeste baiano, descobriu que um dos pilotos é suspeito de ter praticado vários assaltos na cidade. Para deixar a situação ainda pior para Ângelo da Silva Polon, o possível assaltante, ele estava transportando um 1 kg de cocaína embalada em uma bexiga e presa entre os ombros. De acordo com a polícia, a droga foi descoberta pelos socorristas do Samu 192, que ao prestarem atendimento ao acidentado precisou retirar a embalagem presa ao corpo do rapaz. Quando a Polícia avaliou a mercadoria, notou que se tratava do entorpecente. Depois de receber cuidados médicos no Hospital Regional de Guanambi, Ângelo foi apresentado na delegacia local com o tablete da cocaína. O rapaz ficou detido e está à disposição da justiça.

Desde 1985 a Bahia participa do horário de verão, medida tomada na época pelo então governador João Durval. De lá para o estado só parou aderir à medida, que visa reduzir os gastos com energia, em 2003. Foi no governo de Paulo Souto que descobriram, através de pesquisa, o descontentamento de 57% dos baianos com a mudança no relógio. Em 2011, o governador Jaques Wagner (PT) realizou uma nova pesquisa e anunciou a volta da Bahia ao horário de verão. Entretanto, muitos trabalhadores se revoltaram com a situação, declarando que Wagner não estava pensando naqueles que acordam de madrugada para trabalhar. O governo baiano voltou atrás e ficou sem o horário de verão. Como a rejeição em adiantar os relógios é muito grande, o governador tomou a mesma medida neste ano de 2013. Wagner anunciou na última quarta-feira (11) que na Bahia não terá horário de verão, o qual começa em 20 de outubro em alguns estados do país. “Nós fizemos uma experiência no ano retrasado, houve uma reação muito grande, então, independente daquilo que eu acho, eu tenho que ouvir a ampla maioria da população. A rejeição foi muito grande. Então esse ano, como no ano passado, a Bahia se mantém fora do horário de verão”, afirmou o governador. 

 A nova sensação do mundo do axé que está fazendo o maior sucesso na Bahia, lotando espaços e casas de espetáculos com o seu ritmo alucinante e envolvente é a Banda Capitão Axé. E o grupo musical acabou de lançar o seu mais novo CD, gravado ao vivo em um superespectáculo no município de Cocos. Os cantores Diggo de Deus e Michelle Dhara comandam a Banda Capitão Axé, que conta também com um grande número de fãs em diversas cidades do país. Contrate esse show pra sua cidade e conheça o verdadeiro axé baiano: (71) 9981-2525/9360-5676/9979-1588.

Desde o início desta semana, os alunos do curso de Administração do campus XII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Guanambi, no sudoeste baiano, paralisaram as atividades discentes. De acordo com os estudantes, a suspensão vai durar até que o reitor da universidade, Lourisvaldo Valentim da Silva, os receba em Salvador e resolva as necessidades do curso. “Exigimos que nossas pautas sejam avaliadas e congruentemente atendidas”, disseram eles através de nota enviada ao site Brumado Notícias nesta quarta-feira (11). As exigências dos discentes são: realização de concurso público para contratação de professores, melhorias na estrutura do campus, fim da perseguição aos alunos feita pelos professores, apoio aos projetos de pesquisa e extensão. 

Além dessas pautas, a principal reivindicação dos estudantes é pelo reconhecimento do curso, pois a primeira turma formada está há três anos sem receber o diploma. “Precisamos de sete professores para manter o curso com o mínimo de estabilidade. E sem reconhecimento do curso, muitos formados estão ficando impedidos de aproveitar oportunidades de emprego por causa da ausência de diploma”, explicaram, informando que existem cartazes sobre a paralisação em toda a Uneb. A classe estudantil aproveitou a sessão da Câmara Municipal de Guanambi do dia último dia 10 e pediu apoio dos vereadores à causa. Os alunos pedem ainda o apoio dos discentes dos outros campi da Uneb na região, o VI e o XX, Caetité e Brumado, respectivamente.

A deputada Ivana Bastos (PSD) participou da 7ª Audiência Pública realizada pelo colegiado da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa. O evento teve por finalidade debater as propostas da Resolução 4.131, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que tratam da desativação dos trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e autoriza a devolução do trecho de 1760 Km, concedido há 17 anos para a FCA. As devoluções fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal, que prevê a construção de uma nova ferrovia entre os municípios de Parnamirim, no Pernambuco, e Feira de Santana, na Bahia. Segundo a resolução, o município de Alagoinhas estaria fora do traçado. Durante a audiência, o Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jean Mafra dos Reis, falou sobre os traçados determinados pela resolução. Para Bastos, é necessário rever as determinações da resolução, pois essa medida atinge diretamente a vida dos trabalhadores e moradores da região. A parlamentar destacou ainda o desenvolvimento gerado pela Fiol. “Tudo um dia tem que começar. Há 150 anos começou a ferrovia que passa por Alagoinhas; agora está começando a Fiol, que já gera mais de sete mil empregos diretos, só na metade do trecho, entre Ilhéus e Caetité. Essa é a nossa defesa, a continuidade e o investimento na malha ferroviária da Bahia e do Brasil”, concluiu a deputada.

O prefeito Marilton Matias (PSD), da cidade de Dom Basílio, no sudoeste baiano, está internado na Clínica Santa Clara, em Vitória da Conquista. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o gestor foi hospitalizado na noite da última terça-feira (10) para realização de uma cirurgia. Matias, de 45 anos, fará um procedimento cirúrgico para retirada de um nódulo na língua. Em nota divulgada em uma rede social, o prefeito dombasiliense confirmou que fará a cirurgia e agradeceu a todos pelas orações. O dia em que o gestor realizará o procedimento não foi divulgado e nem quando ele receberá alta médica.