Um jovem de 19 anos, preso por suspeito de roubo de carros e solto após passar por audiência de custódia, foi detido novamente nesta terça-feira (13), após dirigir um veículo roubado até o Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Segundo informações da Polícia Militar, Carlos Felipe Barbosa Menezes dos Santos foi preso no mês de abril e se deslocou até o órgão judicial para manter a liberdade provisória. Logo após assinar o termo que garantiria este direito, ele deixou o local na companhia da mãe e foi abordado na saída por equipes do Batalhão Apolo da Polícia Militar, próximo ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os PMs verificaram os dados e constataram que se tratava de um carro roubado no dia 4 de abril, no bairro da Liberdade, na capital baiana. A abordagem aconteceu mediante pedido da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que recebeu informações de que o veículo estava em circulação na região do CAB. Carlos Felipe vai responder pela terceira vez pelo crime de receptação de veículo com restrição por furto ou roubo, já que além da prisão de abril deste ano, ele também foi detido em novembro de 2022. As informações são do G1.

O Governo da Bahia anunciou que a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emissão de Registro Geral (RG), chegará a oito postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior do estado, nesta quinta-feira (15). A ampliação do serviço começa por unidades nos seguintes municípios: Barreiras, Conquista I e II, em Vitória da Conquista, Feira I e II, em Feira de Santana, Ilhéus, Irecê e Itabuna. Em Ilhéus e Vitória da Conquista será feriado na quinta, e por isso, o atendimento começará apenas na sexta-feira (16) nessas duas cidades. A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada mediante agendamento no site ou aplicativo do Governo do Estado. O prazo de entrega é de 15 dias. Segundo a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 12 a 14 de agosto nestes oito postos. No entanto, quem já solicitou o documento pode retirá-lo sem necessidade de agendamento, desde que apresente o protocolo. O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O novo RG segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. A CIN também permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, tipagem sanguínea, fator RH e inclusão da informação caso seja doador de órgão. Conforme a Saeb, também é possível a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, vale apenas este novo registro. A CIN possui uma versão digital que estará disponível no aplicativo do Governo do Estado três dias após a impressão. O documento conta com um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A pasta ressaltou que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento, porque o antigo RG será aceito até 28 de fevereiro de 2032. A nova carteira de identidade tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

Quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), criadas com apoio de projeto do Ministério Público estadual, foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema). Ao todo, elas garantem a preservação perpétua da natureza em mais de mil hectares, o que equivale a mais de mil campos de futebol. Elas estão localizadas nos municípios de Jacobina, São Gonçalo dos Campos e duas na divisa entre as cidades de Barra da Estiva e Iramaia. Por meio do projeto ‘Biomas da Bahia’, o MP auxiliou o processo de criação das RPPNs, em parceria com os Institutos Água Boa e Ynamata e a Fundação José Silveira. A RPPN ‘Romão Gramacho Falcão’ foi reconhecida pela Sema como reserva ambiental no último dia 8. Localizada em Jacobina, em área de 53,7 mil hectares, a reserva está próxima a uma área onde existem ruínas, de 1755, da casa do bandeirante Romão Gramacho e da Igreja de São Miguel Arcanjo, conhecida como 'Igreja das Figuras’. Segundo relatório do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), a igreja tem esse nome “porque ali existiam imagens de santos feitos de ouro maciço” e, “nos tempos de Gramacho Falcão, os habitantes de suas terras jogavam ouro em pó durante as festividades e se vestiam com roupas revestidas de ouro” e que, segundo “populares mais antigos, que conheceram a Igreja quando ainda estava de pé, o seu interior era completamente coberto de ouro, dos portões a santos”. Também na quinta-feira, 8, a Sema reconheceu duas reservas ambientais localizadas na divisa de Iramaia e Barra da Estiva: ‘Santa Anita’, com mais de 670 hectares e a ‘Santa Anita III’, com mais de 260. Já em São Gonçalo dos Campos, foi criada a RPPN ‘Nossa Senhora da Conceição’, com mais de 79 hectares. Atualmente, existem 193 RPPNs na Bahia, que são oficialmente reconhecidas nas esferas estadual e federal. Desse total, 63 contaram com o apoio do MP em parceria institucional com Institutos Água Boa e Ynamata para criação. O promotor Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), destacou a importância das reservas. “As RPPNs protegem a biodiversidade, conectando fragmentos florestais, e conservando recursos hídricos, enquanto promovem educação ambiental e turismo sustentável. Essas áreas privadas complementam as unidades de conservação públicas, ampliando a proteção dos ecossistemas e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. As criações de RPPNs por iniciativa do MP representam um compromisso institucional com a preservação do patrimônio natural baiano, garantindo de forma eficaz e com uma atuação resolutiva o desenvolvimento sustentável de nosso estado”, disse. No mesmo sentido, o presidente do Instituto Água Boa, Jorge Velloso, afirmou que “em um momento de evidências que atestam os efeitos das mudanças climáticas, as RPPNs apontam o caminho da esperança para a preservação ambiental”. Gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’, o promotor Pablo Almeida enfatizou a relevância do reconhecimento realizado pela Sema, através da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida) e Diretoria de Política de Biodiversidade e Florestas (DPBio), pelo esforço na tramitação dos procedimentos para criação de RPPNs.

Um levantamento apontou aumento de 170% do não uso de cinto de segurança em estradas federais na Bahia, entre 1° de janeiro e 31 de julho passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Apesar de obrigatório no Brasil há mais de 25 anos, motoristas e passageiros ignoram a importância do cinto de segurança. Nos primeiros sete meses deste ano, 15,9 mil motoristas e passageiros não usavam o cinto, ante 5,8 mil no mesmo período do ano passado. A PRF adverte que em uma velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma “arma” dentro do veículo. “O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto”, diz a corporação.

Um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em Defesa da Bacia do Rio São Francisco foi assinado nesta segunda-feira (12), em Juazeiro, na abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP na Bacia Hidrográfica do São Francisco. O acordo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a cooperação entre os MPs dos estados que compõem a bacia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, alinhado à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a proteção dos recursos hídricos. Compõem a Bacia os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.  O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, sublinhou a importância do evento como uma oportunidade para renovar compromissos. “Estamos em um momento de repactuar e reassumir compromissos, um reencontro na missão de preservar o São Francisco”, destacou. O PGJ reafirmou, na sua fala, o compromisso do MP baiano com a sustentabilidade, salientando que a instituição se encontra em um “momento de virada de chave” para se tornar uma promotora de políticas públicas e uma facilitadora de ações proativas e eficazes. “A sustentabilidade é um dos pilares prioritários na minha gestão”, afirmou. O evento, que se estende até esta terça-feira (13), concentra-se na defesa e preservação do Rio São Francisco, com discussões sobre a experiência da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e as práticas adotadas nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais em prol do Velho Chico.

A morte brutal da delegada Patrícia Neves Jackes Aires, de 39 anos, que estava lotada no plantão da Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, chamou a atenção da sociedade, novamente, para a violência contra a mulher. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado da Bahia (ADPEB), Jorge Figueiredo Júnior, garantiu que a partida precoce da servidora não será em vão. “Sua partida nos entristece bastante, mas nos desperta para uma realidade nacional, a questão da violência contra a mulher. Me sinto na responsabilidade de expressar o nosso luto, mas reafirmo, ao mesmo tempo, o nosso compromisso inabalável de lutar por justiça e por um ambiente seguro para todas as mulheres. Patrícia não será esquecida”, declarou. Para o presidente, a sociedade ainda precisa evoluir muito em termos de igualdade e respeito às mulheres. Em memória da delegada, que era tão atuante na defesa das mulheres, Figueiredo assegurou que a Polícia Civil irá agir cada dia mais firme na luta por um mundo mais justo e seguro para todos. Nesse ponto, convocou a sociedade para se conscientizar sobre o tema. “A responsabilidade pelo combate a esse tipo de violência está muito além das instituições, da Polícia Civil e de todas as forças de segurança pública. Está muito relacionada a sociedade como um todo. Cada um de nós precisa começar a entender esse compromisso que, se não houver uma conscientização de todos, é muito difícil superar educações passadas. Precisamos acordar e abraçar essa causa”, finalizou.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) determinou que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) tem um prazo de 120 dias para apresentar um plano de ação contendo medidas que resolvam irregularidades relacionadas à sua governança. As falhas foram identificadas por uma auditoria realizada na Política Estadual de Recursos Hídricos, que é coordenada pela Sema. Os auditores sinalizaram para que a pasta atualize o Plano Estadual de Recursos Hídricos, expirado desde 2022, e elabore 11 dos 16 Planos de Bacias Hidrográficas. A reportagem entrou em contato com a pasta estadual para ter um posicionamento sobre a situação irregular e aguarda retorno.

Um adolescente de 17 anos morreu após se afogar no rio São Francisco, em Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. O caso ocorreu neste domingo (11) e o corpo dele foi sepultado nesta segunda-feira (12), sob forte comoção. A vítima foi identificada como Devid Cauê Silva Ramos. O Corpo de Bombeiros informou que equipes acompanhavam um passeio ciclístico em homenagem ao Dia dos Pais quando foram acionadas por populares, que avisaram que um jovem desapareceu enquanto nadava no rio. Segundo testemunhas, Devid Cauê chegou a gritar por socorro, mas submergiu antes de ter sido retirado da água com vida. O corpo dele foi localizado debaixo de uma embarcação atracada na orla. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por necropsia. Devid Cauê foi enterrado no Cemitério da Ilha Grande, na zona rural de Juazeiro. O rapaz estudava o 3° ano do curso de informática no Centro de Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (Cetep). A unidade decretou luto e suspendeu as aulas nesta segunda.

Uma delegada da Polícia Civil foi encontrada morta neste domingo (11) dentro do próprio carro, em uma área de mata, no município de São Sebastião do Passé. As informações são do G1. Ela foi identificada como Patrícia Neves Jackes Aires, de 39 anos. O companheiro dela, identificado como Tancredo Neves, foi preso em flagrante e é o principal suspeito do crime. Conforme a Polícia Civil, o corpo da vítima, que nasceu em Recife, foi encontrado no banco do carona. As investigações estão em fases preliminares, com perícias em curso, análises de imagens de câmeras de vigilância e outras diligências investigativas. A polícia detalhou que ainda não existem elementos que confirmem a informação acerca de um suposto sequestro que desencadeou na morte da delegada. Em nota, a polícia lamentou profundamente a morte da servidora, que estava lotada no plantão da Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, e informou que está empenhada com todos os seus departamentos para esclarecer as circunstâncias do crime e realizar as providências cabíveis. A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, também lamentou o ocorrido através de uma publicação em uma rede social. “Acordei com a triste notícia da partida da delegada Patrícia Neves Jackes Aires, que estava lotada no plantão da Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus. Meus sentimentos aos familiares e colegas de profissão”, escreveu na legenda da postagem.

No cenário pujante do agronegócio brasileiro, a Bahia se destaca como uma força de ponta no Nordeste, liderando as exportações agrícolas da região no primeiro semestre de 2024. Com um volume de negócios de 2,8 bilhões de dólares em produtos enviados para mercados internacionais, o estado representou 44,29% das exportações totais do Nordeste, um testemunho da sua robustez econômica e da qualidade excepcional dos seus produtos. O complexo de soja, com sua demanda global crescente, foi o carro-chefe das exportações, constituindo 40,5% do total, seguido por produtos florestais, que representaram 25,64%, fibras e produtos têxteis com 15,15%, e o renomado cacau baiano, que compôs 6,5% das exportações. Essa diversidade não apenas sublinha a riqueza do portfólio agrícola da Bahia, mas também reflete a capacidade de adaptação e inovação dos produtores locais. Segundo Wallison Tum, secretário da Agricultura da Bahia, “a variedade das commodities que exportamos é um espelho da riqueza e do dinamismo do nosso agronegócio, que continua a se expandir e a conquistar novos mercados”. O sistema Agrostat, administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), aponta a China como o principal destino das exportações baianas, absorvendo 45,41% dos produtos. Esta parceria estratégica com o gigante asiático não só reforça a posição da Bahia como um player global, mas também destaca a importância do estado como um hub de agronegócio inovador e sustentável. A Bahia continua a investir em tecnologias agrícolas avançadas e práticas sustentáveis, garantindo que a qualidade dos seus produtos atenda aos padrões internacionais mais exigentes. Com uma visão voltada para o futuro, o estado se prepara para não apenas manter, mas fortalecer sua liderança nas exportações agrícolas, promovendo a prosperidade econômica e o desenvolvimento sustentável da região. As informações são do Bahia Econômica.

Três homens foram presos, na quinta-feira (8), por suspeita de furtar a sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, no sul da Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta (9) pela Polícia Militar da região. Conforme a PM, a prisão ocorreu durante uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS) e peritos do DPT de Ilhéus. A ação ocorreu em um galpão ao lado do órgão, onde os suspeitos foram encontrados com um crânio humano, material odontológico e um bebedouro elétrico. Ainda conforme a PM, um dos homens confessou ter furtado uma CPU e um monitor. O suspeito teria revelado que a CPU já havia sido vendida por R$ 10 a um receptador, que também foi preso durante as diligências. Todos os envolvidos foram conduzidos, junto com o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Ilhéus, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Uma mulher foi morta com golpes de tesoura depois de uma briga com a companheira na noite da quarta-feira (7), em Porto Seguro, no Sul da Bahia. De acordo com o Correio 24h, a suspeita foi presa em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Juscilene Gonçalves Abade. Ela foi atacada e golpeada com uma tesoura dentro de casa, em um prédio no bairro Paraguai, por volta das 21h. Larissa Santos de Souza, de 24 anos, foi detida no local. Não há detalhes sobre o motivo de desentendimento. Equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) estiveram no local, mas Juscilene já estava morta. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), mas não há informação sobre o enterro. A suspeita foi autuada em flagrante por homicídio qualificado e motivo fútil. Ela está custodiada à disposição da Justiça.

Na Bahia, 3.713 crianças de até 5 anos não possuem nenhum tipo de registro de nascimento, segundo dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (8). As informações são do Correio. O número de crianças com registro em cartório cresceu frente a 2010 e já atinge 99,5% dessa parcela da população. Apesar do avanço, 19 cidades baianas tiveram queda na proporção de crianças registradas. A universalização do registro civil para crianças até 2030 é uma das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A proporção na Bahia é de 99,5%. “A cobertura de registros para crianças de até 5 anos chega perto dos 100%. Mas sabemos que quanto mais perto, mais difícil é ter ganhos adicionais”, avalia Mariana Viveiros, supervisora de disseminação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Apenas 21 dos 417 municípios da Bahia conseguiram atingir a universalização, de acordo com o Censo 2022. Entre elas estão: Muniz Ferreira, Rio do Antônio e Dom Basílio. Na contramão, 19 cidades tiveram queda na proporção de crianças registradas, em relação ao Censo 2010. As reduções mais significativas foram observadas em Banzaê (de 98,8% para 95,4%), Rodelas (de 98,6% para 96,2%) e Floresta Azul (de 98,1% para 96,9%). “O registro é o direito primordial. Quando a criança nasce e é registrada, ela passa a existir para o Estado. Sua proteção e acesso a direitos são favorecidos quando isso acontece”, complementa Mariana Viveiros. Entre todos os estados brasileiros, a Bahia tem a 11º maior proporção de crianças registradas em cartório. A média nacional é de 99,3%. Salvador, por outro lado, é a 4ª capital com maior proporção de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório. A proporção é de 99,6%, maior do que a média estadual e nacional. Ainda segundo o IBGE, apesar do avanço de registros de crianças indígenas, a proporção sem registro (0,63%) ainda é 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%).

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de agosto, respectivamente, para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seja pagando a quinta e última parcela ou a cota única. Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas com 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 29 e 30 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8 e da quarta para as placas 5 e 6, respectivamente. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única no decorrer do ano são os seguintes: 27/9 para placas de final 5, 30/9 para final 6, 30/10 para final 7, 31/10 para final 8, 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0. O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso, ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento 2024, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixá-lo salvo no celular. Vale lembrar que o contribuinte que quitou a quinta cota do parcelamento no final do mês de julho para as placas com numeração final 1 e 2 já pode solicitar a impressão do CRLV-e.

O banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização a uma cliente idosa que foi vítima de um golpe que resultou em um prejuízo de quase R$ 80 mil, em Salvador. As informações são do G1. De acordo com os autos, no dia 16 de agosto de 2023, a idosa recebeu uma ligação do número idêntico ao da sua agência bancária, de uma suposta funcionária do banco. A golpista informou que havia sido identificada uma compra suspeita de um iPhone e várias transferências via PIX em sua conta. Para cancelar essas operações fraudulentas, a vítima foi instruída a acessar o aplicativo do banco e conectar-se ao aplicativo QuickSupport. Segundo a defesa da vítima, a idosa confiou na veracidade da ligação e forneceu os dados bancários, o que permitiu que uma série de transações fraudulentas fossem realizadas, incluindo transferências via PIX, compras no cartão de crédito, resgates de fundos e retiradas da conta poupança. No total, o golpe resultou em um prejuízo de R$ 79.593,25, dos quais apenas R$ 3.037,50 foram estornados pelo banco.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou nesta terça-feira (06), as contas do primeiro ano de mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT), iniciado em janeiro de 2023. A matéria conta com relatoria do conselheiro Antonio Honorato. As discussões sobre as contas do governo continuam acontecendo, com o parecer dos demais conselheiros. Entre os conselheiros que acompanharam o voto do relator pelo indicativo de aprovação das contas, houve divergências apenas em relação à imposição de ressalvas por parte do conselheiro João Bonfim, que após suas ponderações, foi acompanhado, em parte por seus pares, e das sete ressalvas, foram retiradas quatro e apenas três foram consideradas. Após o julgamento da Corte, o parecer será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Agora, a decisão cabe aos deputados estaduais darem o aval sobre a aprovação ou desaprovação das contas do chefe do Executivo estadual. No ano passado, a Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Na primeira sessão ordinária da Casa após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 25.429/2024, que oferece benefícios ao setor produtivo baiano, relativos à cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PL 25.428/24, que foi relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), recebeu o sinal verde do Legislativo estadual por acordo entre as bancadas da situação e da oposição, embora o voto contrário do PSOL. O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), que presidiu a sessão, destacou a importância da aprovação da proposição, como forma de estimular um reaquecimento da economia baiana, que passou por um desaquecimento natural, por conta da pandemia da Covid-19. “A ALBA retoma o seu ano legislativo, após o recesso junino, reafirmando o seu propósito central de unir forças com o Executivo baiano, visando a promoção do crescimento de sua economia e, consequentemente, a melhoria na geração de emprego e renda aos baianos. O setor produtivo, em todas as suas atividades, precisa do apoio do Estado para retomar a sua pujança”, declarou Adolfo Menezes. O projeto em questão dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios de débitos fiscais na cobrança do ICMS, a partir da instituição do Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais. A sessão marcou a estreia na Casa de dois novos parlamentares. Lucinha do MST (PT), que ocupou a cadeira da deputada Maria del Carmen (PT), afastada para tratamento de saúde; e de Radiovaldo Costa (PT), que assumiu a vaga da deputada Neusa Cadore, deslocada para a titularidade da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM).

Policiais federais, civis e militares cumpriram oito mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão contra um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em residências e empresas situadas em Sergipe, na manhã desta terça-feira (6). As informações são do G1. Segundo as investigações, também há ramificações em cidades de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia. Cerca de 80 agentes atuaram na operação que abrangeu as seguintes cidades: Aracaju, São Cristóvão (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Umbaúba (SE), Tobias Barreto (SE), São Paulo (SP), Mundo Novo (MS), Grajaú (MA), Feira de Santana (BA) e Ilhéus (BA). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, que também determinou o bloqueio de R$ 4,5 milhões em contas bancárias e em bens móveis e imóveis dos investigados. Duas pessoas estão foragidas. As investigações mostraram que os envolvidos no tráfico de drogas da região metropolitana de Aracaju remetiam grandes quantias de dinheiro para terceiros, que transferiam esses valores para pessoas físicas e jurídicas em outros estados, em esquema de lavagem de dinheiro que empregava empresas fantasmas na movimentação de milhões de reais provenientes dos crimes. Os crimes investigados incluem tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 35 anos de reclusão. A operação é intitulada Perséfone e foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Sergipe (Ficco/SE), composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.

O segurança de um supermercado foi morto a tiros enquanto trabalhava na noite de segunda-feira (5), na cidade de Feira de Santana. De acordo com o G1, uma câmera de segurança do estabelecimento flagrou o momento do crime. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Rodrigo Silva Rodrigues, de 38 anos. Informações iniciais apontam que dois homens chegaram no supermercado localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Parque Ipê, em uma motocicleta, e cometeram o crime. As imagens das câmeras de segurança mostraram o momento em que um dos suspeitos se aproxima da vítima e efetua os disparos. Rodrigo Silva chegou a colocar as mãos na cabeça antes de ser morto, mas mesmo assim foi baleado. O suspeito atirou diversas vezes no segurança, mesmo depois que ele foi atingido e caiu no chão. Em seguida, a dupla fugiu do local do crime. A Polícia Civil informou que o caso é investigado na Delegacia de Homicídios de Feira de Santana e que já há indícios da motivação do crime. A instituição informou que as imagens de câmeras de segurança serão analisadas para identificar a autoria.

Entre maio e julho deste ano, a Bahia registrou aumento de 406% no número de casos de covid-19. Foram 33 diagnósticos na semana epidemiológica 20, que terminou em 17 de maio. O número de casos saltou para 167 na semana 30, que teve dados computados até o dia 26 de julho. A explosão dos registros tem relação com o comportamento sazonal do vírus, que continua circulando e causando mortes no estado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), através do boletim epidemiológico, na segunda-feira (29). A pasta acompanha o aumento do número de registros. “Nas últimas semanas, o aumento de casos de covid-19 está sendo uma das causas do crescimento de síndrome respiratória aguda grave. Ou seja, estamos falando de óbitos e casos graves, o que acende um alerta”, afirma Vânia Rebouças, coordenadora do programa estadual de imunização. Neste ano, 17.724 pessoas foram identificadas com covid-19 na Bahia. O número representa quase um terço de todos os casos registrados em 2023, quando foram 54.157. Especialistas alertam que pode haver subnotificação, já que muitas pessoas com sintomas não fazem o teste. Os sinais da covid-19 são facilmente confundidos com o da gripe.

O turismo gerou 98.675 vagas com carteira assinada no país, no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, compilados pelo Ministério do Turismo. Esse número corresponde a um em cada dez empregos formais gerados neste período, setor que impulsiona a economia nacional. Neste contexto, a Bahia se destaca como o estado do Nordeste que criou mais vagas formais de trabalho nos primeiros seis meses de 2024: 31.972 no total. Em toda a região foram 116.891 novos postos nesse período; atrás do Sudeste (359.563) e Sul (123.126) do país. Ainda de acordo com o governo federal, mais de 50 atividades econômicas estão ligadas ao turismo, que é responsável por quase 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “O Brasil tem se firmado com um destino atrativo, competitivo e valorizado no cenário internacional. Prova disso é que estamos, cada vez mais, recebendo esses visitantes internacionais com uma diversidade incrível de experiências turísticas”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino. Os dados revelam a manutenção da tendência de expansão do turismo, especialmente, na Bahia. Em 2023, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já apontava que o estado cresceu 11,4% (frente a 6,9% de média nacional): o que representou o maior desempenho da Bahia na série anual histórica, iniciada em 2011. Conforme a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), a expansão das atividades turísticas no território baiano se deve a investimentos do Governo do Estado em infraestrutura, qualificação, capacitação e promoção dos destinos. Além disso, os resultados são fruto da ação conjunta de governos municipais e federal, da iniciativa privada e entidades sociais.

Um homem foragido da Justiça por crime de homicídio qualificado foi preso, no sábado (3), com cinco cães em situação de maus tratos, na BR-101, no trecho de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo do estado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes realizavam fiscalização na rodovia e solicitaram os documentos do motorista e da passageira do veículo. Durante a checagem, foi constatado que o condutor tinha um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, expedido pela Vara de Justiça Plena da Comarca de Camamu, no baixo sul do estado. A PRF não detalhou informações sobre o crime.  Em seguida, os agentes fizeram uma vistoria no automóvel e encontraram os cachorros dentro do porta-malas. Os animais estavam aglomerados em ambiente escuro, sem ventilação adequada, exposto a temperatura elevada e bem debilitados. Aos policiais, o homem de 36 anos, informou que os cães estavam em uma roça e seriam levados para Salvador. A identidade dele não foi revelada. Conforme a PRF, a situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lançou, neste domingo (4), a candidatura de Geraldo Júnior à Prefeitura de Salvador. O vice-governador da Bahia tenta assumir o comando da capital em chapa formada com a ex-secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis (PT), como candidata a vice-prefeita. O anúncio ocorreu com muita música e festa do grupo político na Arena Fonte Nova, no bairro de Nazaré. Militantes e aliados da dupla ocuparam o estádio para manifestar apoio à chapa majoritária no evento que oficializa a campanha. Geraldo e Fabya encabeçam a coligação “Salvador Pra Toda Gente”, composta por 10 partidos. Além do MDB, as legendas PSD, PSB, Avante, Podemos, Solidariedade, Agir e a federação PT, PCdoB e PV integram o grupo. Ao todo, 350 candidatos vão disputar cadeiras na Câmara Municipal. A convenção partidária contou com a presença de lideranças das siglas, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT). Ao lado deles, Geraldo destaca que sua candidatura não é um projeto pessoal. “É o projeto de um grupo político. Salvador clama por isso, uma sociedade mais participativa, menos dividida, menos desigual e nós vamos lutar por isso. Nós passamos 17 programas de governo, até hoje, ouvindo a população”.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Uma pessoa, que não teve nome divulgado, se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão. O golpe foi descoberto na quarta-feira (31) após um advogado entrar em contato com o órgão para checar a veracidade de um pedido. O suposto golpista havia procurado o defensor, que representa um sindicato de trabalhadores, solicitando custeio de alimentação e transporte de profissionais. Como o advogado decidiu conferir a demanda, o crime foi descoberto. De acordo com o MPT, outras tentativas semelhantes já haviam sido registradas, mas não há registro de que alguém tenha repassado qualquer valor aos golpistas. Os diretores de sindicatos contactados pelos suspeitos foram orientados a prestar queixa na Polícia Civil e apresentar cópia dos boletins de ocorrência ao MPT. Com isso, os documentos serão remetidos por ofício à Polícia Federal. O MPT lembra que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações, forças-tarefas ou quaisquer outras atividades; também não emite boletos ou faz cobranças relativas à participação de sindicatos junto ao órgão.

Um jovem de 19 anos morreu neste sábado (3), após ser esfaqueado na nuca e ficar três dias internado no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas. As informações são do G1. Jonata Cauã Santos Pinheiro foi esfaqueado na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, na noite de quarta-feira (31). As versões das polícias Civil e Militar em relação ao caso divergem. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, houve uma tentativa de assalto e Jonata foi atingido com facadas na nuca. Pessoas que presenciaram o crime espancaram o suspeito e socorreram Jonata até o hospital. Já a versão da Polícia Civil informa que, segundo a ocorrência registrada por um familiar da vítima, Jonata passava de moto pela avenida, quando foi confundido com um assaltante e em seguida espancado e esfaqueado. A nota não cita o suspeito. De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, as circunstâncias do crime, como autoria e motivação, estão sendo apuradas. De acordo com informações da TV Bahia, assim como a vítima, na noite de quarta-feira o suspeito também foi levado para o Hospital Menandro de Farias, onde foi atendido. Ele foi transferido para outra unidade em seguida, mas não foi informado se segue internado.