Com a aproximação do final de ano, onde o setor de empregos e contratações aquece devido às festas, ainda assim, o mercado de trabalho baiano não teve melhora no terceiro trimestre, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Bahia, a taxa de desocupação no terceiro trimestre se manteve praticamente igual ao do trimestre anterior. De acordo com a pesquisa, 13,3% dos baianos seguem desocupados. Isso fez com que o estado voltasse a ter a maior taxa do país. A taxa de desocupação, segundo o IBGE, mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas. Ou seja, aquelas pessoas que não trabalham e não procuram trabalho, em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas). Mas apesar dessa alta taxa de desocupação, entre julho e setembro,mais de 106 mil empregos surgiram. Com isso, o número de pessoas trabalhando (ou população ocupada) no estado passou de 6,032 milhões para 6,138 milhões.

Em um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional de uma ampla gama de produtos registrados pelos SIM vinculados a esses consórcios. Os consórcios aprovados são o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS do Velho Chico), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (CONSTRUIR) e Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID). O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) foi o primeiro consórcio do Nordeste a receber o título no ano passado.  A certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção representa uma vitória essencial para a gestão das agroindústrias, elevando a qualidade dos produtos e proporcionando uma expansão significativa nas oportunidades de comercialização em todo o território brasileiro, resultando em benefícios diretos para os produtores rurais.

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial. Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”. O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo   e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar. A assinatura sancionando a lei foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na noite desta terça-feira (21).

Dezesseis quilos de drogas foram apreendidos durante a ‘Operação Garra de Arquimedes’, deflagrada pelo 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Ação ocorreu na tarde de segunda-feira (20), durante rondas no bairro de Fátima. Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Robson Farias, os policiais patrulhavam na região quando receberam informações sobre o tráfico de drogas no Centro da cidade. “Assim que nos aproximamos, um homem ficou nervoso, jogou uma caixa no chão e fugiu. Dentro da embalagem haviam diversos tipos de entorpecentes divididos em tabletes”, detalhou o oficial. Na ação, os PMs apreenderam 16 quilos de maconha, outras 15 porções da erva, meio quilo de cocaína e carck, balanças e uma capa de colete balístico. Todo o material foi encaminhado para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna.

Um homem que estava preso preventivamente devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro morreu nesta segunda-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha tinha 46 anos e teve um “mal súbito”, segundo informações da penitenciária. De acordo com ofício da Vara de Execuções Penais (VEP), Cunha teve “um mal súbito durante o banho de sol”. Cleriston é irmão do vereador Cristiano Pereira da Cunha (PSD), da cidade de Feira da Mata, na região oeste da Bahia. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram ao local, mas não conseguiram reanimá-lo. Ele estava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP II), uma das unidades da Papuda. Cunha foi preso dentro do Senado no dia 8 e desde então estava preso. Em abril, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes e tornou-se réu. Ainda não havia previsão de quando ele seria julgado em definitivo. Em setembro, a PGR concordou com um pedido de liberdade apresentado pela defesa. O órgão considerou que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava que ele fosse solto. O advogado dele, Bruno Azevedo de Sousa, havia solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que Cunha tinha “sua saúde debilitada em razão da Covid 19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”. Na ocasião, anexou um laudo médico que dizia que havia “risco de morte pela imunossupressão e infecções”. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a analisar o pedido de soltura. Nesta segunda, após a divulgação da morte, ele determinou que a direção do CDP II deve enviar “informações detalhadas sobre o fato”, incluindo relatório médico dos atendimentos recebidos. De acordo com registros da penitenciária, Cunha sofria de diabetes e hipertensão e utilizava medicação controlada. Ele também teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, além de ter sido encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em maio. Ele foi denunciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nas alegações finais do processo, a defesa afirmou que Cunha foi à manifestação do dia 8 de janeiro “por acreditar que seria pacífica” e que somente entrou no Senado “para se abrigar”. Com informações do jornal o Globo.

Na última sexta-feira (17), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, na região oeste da Bahia, realizou a solenidade de formatura da 4ª turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) com 106 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I. Durante a cerimônia, estiveram presentes o vice-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, o controlador interno, o secretário de educação, a presidenta do Conselho de Educação Municipal, diretoras das escolas, o comandante da companhia, o instrutor do Proerd, além de alguns policiais, alunos, professores, pais e a sociedade civil. Foram exibidas apresentações culturais como música, dança, paródia e cordel. Em discurso, o comandante da 4ª CIPM e o vice-prefeito enfatizaram a educação enquanto um dos maiores compromissos dos gestores públicos e firmaram compromisso de continuidade da parceria de sucesso entre os entes público.

Segundo o G1, a Bahia foi o estado que mais registrou a morte de pessoas em ações de agentes de segurança em 2022, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (16), na pesquisa “Pele Alvo: A cor da violência policial”, da Rede de Observatórios da Segurança. A informação é referente à comparação dos dados de outros sete estados, que também foram analisados no ano passado. O levantamento indica ainda que a cada 24 horas, quatro pessoas são mortas pela força policial no estado. Nesta edição da pesquisa, além da Bahia, foram avaliados os números e registros de Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. No último ano, conforme aponta a pesquisa, houve um aumento de 300% de óbitos em ações policiais, em comparação com 2015, e na maior parte dos casos os mortos são negros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, os negros representam 80,80% da população na Bahia.

Uma mulher morreu após ter sido atropelada em Itabuna, no sul da Bahia. Uma câmera de segurança registrou o momento do acidente, que aconteceu ao lado de uma faixa de pedestres, na noite de quarta-feira (15). A vítima foi identificada como Jessika Mackenzie, de 34 anos. Informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia em Itabuna, apontam que ela fazia uma caminhada e foi atingida pelo veículo ao atravessar a Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano. As imagens mostram que ela estava quase chegando na calçada, quando o carro a atropelou. Jessika foi arremessada a uma distância a cerca de 15 metros do local da colisão, bateu no muro de uma loja e caiu na calçada. O estabelecimento estava fechado na hora do acidente. A mulher foi socorrida por pessoas que passavam pelo local e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Testemunhas disseram que os profissionais tentaram reanimá-la durante uma hora, porém, a vítima não resistiu. O motorista que dirigia o veículo que atingiu Jessika fugiu do local e não foi encontrado, até esta quinta-feira (16). Segundo testemunhas, ele estava em alta velocidade. A mulher era comerciária, deixou marido e um filho. O corpo foi liberado do Departamento de Polícia Técnica do município após necropsia, mas não há detalhes sobre o sepultamento. O caso será investigado pela Polícia Civil.

A ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico foi morta a mando de um líder do tráfico de drogas na região do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A conclusão foi feita pela Polícia Civil da Bahia, que divulgou a informação em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (16), em Salvador, às vésperas do crime completar três meses. De acordo com a investigação, tudo começou a partir do momento em que um morador do quilombo instigou traficantes após reprimenda de Bernadete Pacífico sobre da exploração ilegal de madeira na área. ais cedo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou que seis pessoas foram indiciadas, cinco pelo assassinato de Mãe Bernadete, e um sexto por posse ilegal de arma de fogo, em outro inquérito policial. O crime ocorreu na noite de 17 de agosto deste ano, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares. O G1 apurou que os acusados do crime integram a facção criminosa denominada de Bonde do Maluco. “É claro para a equipe de investigação de que a líder quilombola era legitimada pela comunidade, tinha liderança forte pelos interesses do quilombolas, e quando sua liderança se contrapôs aos interesses do tráfico na região, ela pagou com a própria vida”, disse a delegada Andréa Ribeiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações do crime.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) teve as contas do exercício de 2017 desaprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA), em uma sessão realizada nesta terça-feira (14). Além disso, o TCE-BA imputou de débitos de R$ 4,4 milhões e aplicou multa de R$ 19 mil a cinco dirigentes do Detran por causa de irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria. Cada um deles deve pagar o valor de R$ 19 mil.  Segundo o tribunal, os dirigentes do Detran realizaram pagamentos por repetição de itens da planilha de custo com a celebração de aditivos, reincidência de alteração de contrato, processos com inconsistências nas comprovações de diárias, entre outras irregularidades. Os conselheiros do TCE-BA aprovaram o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual (MP-BA) e à Auditoria Geral do Estado da Bahia, para que os órgão adotem as medidas pertinentes nas suas atribuições.

Um menino de quatro anos morreu na terça-feira (14) após ser atropelado por um ônibus escolar na frente da casa onde morava, no povoado de Brejão, no município de Jaborandi, na região oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da região, Arthur Kolling Fonseca foi atropelado pelo próprio ônibus que levou ele da escola para casa. O motorista do veículo não teria visto o menino depois que ele desceu do coletivo. Arthur Kolling foi socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A delegacia de Santa Maria da Vitória, que fica cerca de 50 km do local do atropelamento, vai investigar as circunstâncias do acidente. O motorista do ônibus e testemunhas vão ser interrogados. A prefeitura de Jaborandi emitiu nota de pesar sobre o caso e lamentou a morte da criança.

Acabou a espera. Depois de 124 anos, o torcedor do Vitória pode dizer que é dono de um título nacional. Com o placar de 1 a 1 entre Guarani e Criciúma nesta terça-feira (14), no Brinco de Ouro, o Leão sagrou-se campeão da Série B de 2023. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Foram necessárias apenas 36 rodadas de 38 para a confirmação do feito. O Tigre de Santa Catarina era o único adversário que poderia alcançar os 69 pontos do Rubro-Negro baiano. Para isso, precisava vencer o Bugre em Campinas (SP). Não aconteceu. A taça da Série B coroa uma campanha irretocável do Vitória. Em 36 jogos disputados até o momento, a equipe treinada por Léo Condé acumulou 21 vitórias, seis empates e nove derrotas, com 48 gols marcados e 28 sofridos. É dona do terceiro melhor ataque e da terceira melhor defesa da competição. Tem um aproveitamento de 63,9% dos pontos conquistados e só teve a meta vazada em 16 jogos. Fundado em 1899, o Leão chega a seu 49º troféu na história. Na galeria, estão também 29 do Campeonato Baiano, 11 do Torneio Início da Bahia, 3 da Taça Estado da Bahia, 4 da Copa do Nordeste e um do Torneio José Américo de Almeida Filho. No âmbito nacional, o Rubro-Negro baiano bateu na trave algumas vezes. Foi vice-campeão da Série B de 1992, do Campeonato Brasileiro de 1993, da Série C de 2006 e da Copa do Brasil de 2010. Em 2023, a trave não foi empecilho. O Vitória foi líder em 24 das 36 rodadas que disputou até aqui e só ficou de fora do G-4 em duas delas. A entrega da taça será no próximo sábado (18), no Barradão, quando o Leão recebe o Sport, às 17h, pela 37ª rodada da Série B. Com título, o Vitória garante vaga na Copa do Brasil do ano que vem.

O vice-prefeito de Vereda, cidade que fica no extremo sul da Bahia, foi esfaqueado ao tentar separar uma briga na praça de esportes da cidade. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu domingo (12) e o suspeito foi preso. Salvador da Rocha Nonato passou por cirurgia e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da região nesta segunda (13). De acordo com a Polícia Civil da cidade, a confusão aconteceu durante a cavalgada na Praça de Esportes do distrito de Massaranduba. Dois homens começaram a discutir e um deles puxou um canivete. Foi neste momento que o vice-prefeito tentou intervir na confusão, mas foi atingido. De acordo com a polícia, o suspeito teria informado não queria atingir o vice-prefeito.

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso em flagrante nesta segunda-feira (13), com cerca de 300 kg de maconha e 5 kg de cocaína no bairro Campo Limpo, no município de Feira de Santana. De acordo com informações da Polícia Militar, agentes realizavam rondas na região quando identificaram o suspeito que tinha mandado em aberto por tráfico de drogas, homicídio e falsidade ideológica há mais de cinco anos. Com ele foi encontrado 16 sacos que estavam cheios de drogas. O homem e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

O acesso do Vitória para a Primeira Divisão, confirmado com duas rodadas de antecedência, neste domingo, contra o Novorizontino, provou, mais uma vez, o quanto o futebol é imprevisível. De acordo com o Globoesporte.com, depois de um primeiro semestre desastroso, com eliminações na primeira fase de todas as três competições que disputou, ameaças de renúncia do presidente e reformulações profundas, o Rubro-Negro deu a volta por cima com uma campanha avassaladora na Série B. Em poucos meses, o Vitória saiu do fundo do poço para uma grande, mas também surpreendente, campanha na competição, que vai muito além dos 20 triunfos, seis empates e somente nove derrotas. O Rubro-Negro é o melhor mandante, o segundo melhor visitante, dono do terceiro ataque e defesa da Segundona.

Dois homens foram presos suspeitos de tráfico de drogas após serem flagrados com 20 kg de maconha, crack e cocaína no distrito de Cruzeiro de Sul, na zona rural de Vereda, no extremo sul da Bahia, na terça-feira (7). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), policiais militares realizavam rondas na região quando viram uma dupla em duas motocicletas. Um dos suspeitos passou uma bolsa para o comparsa. Quando notaram a aproximação dos policiais, os homens tentaram fugir e entraram em uma área de mata. Durante a fuga, eles abandonaram as motocicletas e seguiram a pé, mas foram encontrados pelos PMs. A droga foi achada dentro da bolsa que a dupla transportava. Um deles confessou que escondia armas e outras drogas em uma residência. O local do imóvel foi informado e a polícia encontrou três espingardas, uma garrucha, três celulares, duas balanças, dinheiro (valor não divulgado) e pinos vazios em uma residência. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde seguem à disposição da Justiça. Eles devem responder pelo crime de tráfico de drogas.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia (Abraço-BA), Sandro Lima, destacou que, com o advento da internet e a facilidade dos smatphones, toda pessoa tem em suas próprias mãos um “estúdio de rádio” em potencial. Prova disse é que, segundo apontou, tem crescido no mundo todo as webrádios e o acesso às tecnologias impulsionou o segmento. Para o presidente, as emissoras precisam explorar mais as mídias sociais em benefício próprio, como podcasts e webtvs, para garantir ainda mais alcance e o desenvolvimento do setor.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou réu o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida, por uso de documento falso em 217 processos. As informações são do G1. O acusado teve o exercício da profissão suspensa, por pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). As falsificações rederam R$ 304.846,96 a Almiro Mário, sendo R$ 58.264,84 de uma única empresa. O documento foi publicado pelo TJ-BA no dia 31 de outubro, mas só foi divulgado pelo MP-BA nesta semana. A reportagem não conseguiu contato com o jurista nesta quarta-feira (8). O M-BA detalhou que ele usava os documentos falsos de consumidores com o nome negativado ou com restrição de crédito para fraudar ações judiciais nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador, e ficar com dinheiro de condenações por danos morais. Para fazer a fraude, ele usava a própria fatura de consumo de uma plataforma de televisão por assinatura, como forma de comprovar falsamente a residência dos consumidores, que tinham seus nomes inseridos no processo sem ter conhecimento. As investigações apontam ainda que os processos fraudados foram levados à Justiça entre abril de 2018 e maio de 2019, contra grandes empresas bancárias e de telefonia. Em janeiro deste ano, Almiro Mário foi alvo de operação do MP-BA, que recolheu documentos e eletrônicos na casa dele. No mesmo mês, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, nomeou Almiro Mário como como membro da Comissão Especial de Direito Municipal. A Justiça também determinou que o Tribunal de Ética e Disciplina da instituição adote medidas administrativas e disciplinares cabíveis ao caso.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis) iniciou uma operação no último domingo (05), na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, culminando na apreensão de mais de 18 toneladas de carvão vegetal e na prisão de indivíduos envolvidos na atividade ilegal. A ação começou após uma série de denúncias apontando para dois locais onde o material estava armazenado. No primeiro, um caminhão carregado com 380 sacos de carvão de 18 kg foi encontrado em uma garagem. No segundo, um galpão continha cerca de 1000 sacos prontos para serem comercializados. Os responsáveis, um cidadão de 68 anos e outro de 26 anos, foram presos e todo o material apreendido, incluindo dois veículos. O carvão apreendido será doado a projetos sociais da cidade. De acordo com o comandante da Cippa/Lençóis, Major George Porto, a ação é um combate ao desmatamento e uma defesa da dignidade humana.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL. A proposição, relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Governo ressalta “a necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”.

Nesta terça-feira, 07 de novembro de 2023, é comemorado o dia do radialista e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia (Abraço-BA) homenageou todos os radialistas. Ao site Achei Sudoeste, Sandro Lima, presidente da entidade, destacou que a comunicação via rádio evoluiu bastante ao longo dos anos, tendo em vista que as emissoras têm investido em capacitações para melhorar o desempenho profissional dos seus contratados. Segundo Lima, o setor jornalístico e de produção de conteúdo cresceu muito na rádio e isso tem impulsionado a comunicação radiofônica em todo estado. Pesquisas apontam que 84% dos brasileiros ouvem rádio pelo menos 1 vez no dia e, para o presidente da Abraço, o profissional de rádio leva alegria, entretenimento e informação para as pessoas, sendo uma espécie de companhia ao longo do dia. “Quero desejar um feliz dia do radialista pra esses profissionais importantes do rádio, pra os homens e mulheres radialistas que desenvolvem um papel importantíssimo”, afirmou.

A Polícia Técnica informa que a Bahia não iniciará a emissão do novo documento de identidade nacional nesta segunda-feira (6). O novo modelo exigiu da Bahia implantar um sistema de identificação mais moderno e cuja contratação foi submetida a um criterioso processo licitatório, o qual culminou na assinatura do contrato em 1º de setembro. Atualmente, o sistema encontra-se em instalação e migração do Banco de Dados de 11 milhões de biometrias, que será seguido de treinamento dos servidores. A próxima etapa será a substituição do número do RG pelo número do CPF, em 11 de janeiro de 2024. A migração completa, com emissão do novo documento, será finalizada em 31 de maio de 2024.

O Governo da Bahia emitiu uma nota negando que tenha reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras por contado aumento por conta do aumento no número de casos de Covid-19. A informação falsa circulou em alguns veículos de imprensa recentemente.   Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) destaca que o mais importante neste momento de aumento do número de casos de Covid-19 é elevar a cobertura vacinal. Atualmente, a Bahia possui cerca de 13% da população imunizada com a dose da vacina bivalente, sendo o público-alvo os maiores de 12 anos.

Além do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Governo do Estado também prevê a atualização da tabela da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) para abertura de novos estabelecimentos comerciais. Ao site Achei Sudoeste, o advogado e especialista em contabilidade pública e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Pompílio Donato, disse que todas as taxas da Juceb serão alteradas a partir desta segunda-feira (06). Donato apontou que o reajuste foi feito de forma totalmente inconstitucional. “De forma sorrateira, de uma hora para outra, a Junta Comercial publicou esse comunicado. Indignado, entrei em contato com a Ouvidoria solicitando cópia do ato normativo de reajuste dessa tabela, mas, para minha surpresa, eles não têm conhecimento desse ato (...) Não existe um ato que reajusta a tabela. É totalmente inconstitucional. Não tem nada publicado no Diário Oficial”, destacou. O especialista disse que o Governo do Estado está sendo arbitrário e o governador age como um ditador. “É mais um ato arbitrário do Governo do Estado. O governador age como um verdadeiro ditador. É um absurdo, desarrazoável, fere todas as garantias constitucionais. Os empresários estão sendo cada vez mais surpreendidos com novas taxas”, finalizou.  

Uma mulher e um homem foram presos em flagrante nesta sexta-feira (3), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Alcobaça, no sul da Bahia, após a mulher, que é mãe de um menino de dois anos, e o companheiro dela espancarem a criança, causando diversas lesões graves no corpo da vítima, que foi encaminhada para o hospital. “Eles foram autuados por maus tratos e lesão corporal de natureza grave. A dupla, que havia abandonado a criança, foi encontrada pelos policiais fugindo sentido a cidade de Prado”, explicou o coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Moisés Damasceno. Os dois estão custodiados na unidade, à disposição do Poder Judiciário. A criança está internada e ficará sob os cuidados do Conselho Tutelar do município.