A Câmara dos Deputados instalou na manhã desta quarta-feira,10, a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) pretende unificar cinco impostos em um e simplificar o regime tributário brasileiro. De acordo com a Veja, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da comissão. O primeiro-vice-presidente eleito foi Sidney Leite (PSD-AM), o segundo, Da Vitória (Cidadania-ES) e a terceira, Clarissa Garotinho (Pros-RJ). A relatoria ficou com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão especial será composta por 43 titulares e o mesmo número de suplentes. O colegiado tem até 40 sessões do plenário, contadas a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Por se tratar de mudança na constituição, a proposta precisa ser aprovada, em dois turnos, por, pelo menos, 308 dos 513 deputados (equivalente a três quintos). Só depois de aprovada em dois turnos na Câmara é que o texto vai para o Senado. A tramitação, é igual a da reforma da Previdência. A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 045/19, apresentada em abril pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto tem como referência uma proposta do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que prevê criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira 10, um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prevê que o critério para a concessão é a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses. O benefício será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade. De acordo com o a Veja, ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. “Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, ressaltou o parlamentar. Segundo Fabiano Contarato, estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos. “Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, ressaltou o senador na justificativa do projeto.
O professor Jorge Crim, de 62 anos, que é cadeirante, passou pela humilhação de precisar subir a escada da agência do INSS da Avenida Marechal Floriano, no Centro do Rio, nesta quarta-feira (10), sentado. O elevador do prédio não estava funcionando e o professor, que foi ao local fazer uma perícia, precisou ser submetido a essa situação. Assim que chegou no local, Crim foi avisado que o elevador não estava funcionado e que teria que usar as escadas. Por ser cadeirante, ele perguntou se não tinha outra solução e ouviu dos atendentes que o jeito seria remarcar a consulta. Só que, há seis meses atrás, ele esteve na mesma agência, com hora marcada, e o elevador também estava quebrado. Nesta quarta-feira ele disse que não tinha mais tempo a perder e precisava fazer a perícia. “Eu moro em Santa Cruz, é longe. Gasto muito dinheiro para chegar ao Centro do Rio. Não podia perder mais um dia de trabalho e mais dinheiro”. O jeito foi então subir as dezenas de degraus do prédio do INSS sentado. O motorista do carro que levou o professor até o local ajudou colocando folhas de jornal no chão para que ele sentasse enquanto subia as escadas. Foram mais de 10 minutos para ele conseguir chegar no topo de escada. Enquanto isso, nenhum atendente do INSS aparece nas imagens para auxiliar. Jorge contou que um segurança até ofereceu ajuda, mas queria carregá-lo pelas escadas na cadeira de rodas. “Eu peso mais de 100 quilos, como ele ia me carregar? Seria um risco ainda maior de acidente, para mim e para ele”. Depois de ser atendido, o professor voltou para casa muito cansado e cheio de dores. “Ainda tenho aula para dar, preciso disso para sobreviver. Mas estou todo dolorido, é um absurdo”, afirmou ao G1.
Morreu na madrugada desta quarta-feira (10) o jornalista Paulo Henrique Amorim, aos 76 anos. Ele trabalhou em diversas redações, inclusive na Globo. Seu último emprego foi na TV Record, mas estava fora do ar desde o mês passado, quando foi afastado do programa Domingo Espetacular. O jornalista morreu de enfarte na capital fluminense.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 9, uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora. O texto, que tramita em caráter conclusivo, segue para sanção presidencial caso não haja recurso para análise pelo plenário. Segundo o PL 3220/15, a certidão de nascimento do bebê deverá ser apresentada antes da data da prova para comprovar a idade da criança. No dia do concurso, se o pedido de amamentação tiver sido deferido, uma pessoa indicada pela mãe deverá acompanhar o bebê e permanecerá com ele em sala reservada durante todo período da prova. De acordo com o a Veja, o texto prevê ainda que será permitida a amamentação por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Durante o período de amamentação, um fiscal acompanhará a mãe. O tempo gasto pela candidata será compensado integralmente para a realização da prova. O novo dispositivo também estabelece que o edital do concurso mencione o direito à amamentação e conceda o prazo para a solicitação.
O governo federal lançou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Hospital da Criança de Brasília, o programa nacional de incentivo ao trabalho voluntário. A ação, de acordo com o governo, é voltada para a população considerada mais vulnerável, como pessoas de baixa renda, com deficiência e moradores de rua. De acordo com o G1, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a primeira dama, Michelle Bolsonaro, participaram do lançamento do programa, coordenado pelo Ministério da Cidadania e batizado de Pátria Voluntária. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também compareceu ao evento. O programa foi criado por meio de decreto. O Ministério da Cidadania informou que o programa incentiva a participação das pessoas em “práticas sustentáveis, culturais e educacionais”. O governo pretende utilizar espaços públicos para desenvolver as atividades voluntárias, sem remuneração. O governo ainda criou o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Simbólica, a premiação será entregue anualmente a pessoas e entidades que realizam ações voluntárias de interesse social. Também dará um selo para reconhecer organizações da sociedade civil que incentivam o trabalho voluntário. Em discurso no evento, Michelle afirmou que recebeu com alegria o convite para presidir o conselho do Pátria Voluntária. Ela apresentou fotos de atividades voluntárias que desenvolveu nos últimos anos. “Dentro das minhas limitações, sempre quis ajudar o próximo. É um chamado do meu coração. Aceite esse caminho como um desígnio de Deus”, disse a primeira-dama.
A Polícia Federal apreendeu com os italianos da máfia Ndrangheta 770.000 reais, 24.432 dólares e 6.165 euros em dinheiro vivo, além de quase 4 quilos de pó branco que aparenta ser cocaína, pistolas, 41 munições calibre 380 e 14 aparelhos celulares nesta segunda-feira 8. Nicola Assisi e Patrick Assisi, pai e filho, foram presos em uma cobertura de luxo na Praia Grande, no litoral sul de São Paulo, que contava com um sofisticado aparato de contra-inteligência. A PF cumpriu na manhã de segunda os dois mandados de prisão, para fins de extradição. Os italianos são suspeitos de trabalhar para o braço da máfia italiana na América do Sul. Segundo a PF, “o grupo mafioso, baseado na região da Calábria, no sul de Itália, controlaria 40% dos envios globais de cocaína, sendo o principal esquema criminoso importador para a Europa”. Um dos presos já tem condenação por tráfico e associação para tráfico de drogas na Itália (com pena fixada em 14 anos de prisão). Foram apreendidos durante a operação uma pistola calibre 40, duas pistolas calibre 380, 41 munições calibre 380, 14 aparelhos celulares variados, um telefone satelital e outros aparelhos de informática, relógios de luxo, documentos falsos e cartões de crédito. A PF também encontrou 770.745 reais, 24.432 dólares, 6.165 euros e 3,973 kg de pó branco aparentando ser cocaína. De acordo com a Veja, Nicola Assisi é considerado um dos maiores traficantes de drogas do mundo. Em 2016, o jornal Corriere Della Calabria publicou reportagem em que o classificava como “o fantasma da Calábria que enche a Itália de cocaína”.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, que o governo estima ter 330 votos favoráveis à reforma da Previdência na Câmara. São necessários 308 votos dos 513 deputados para que a proposta passe. Onyx se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial do parlamentar. “A gente tem um cálculo assim, vamos dizer, realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo em torno de 330 [votos], que poderá ser até mais do que isso”, disse o ministro após o encontro. De acordo com a Veja, no sábado, Maia também mostrou otimismo com a aprovação da reforma. O presidente da Câmara evitou falar em números, mas disse que a proposta deve passar na Casa com “boa margem”. A expectativa é de que o texto-base do relator, deputado Samuel Moreia (PSDB-SP), comece a ser analisado no plenário da Casa na terça-feira 9. Os aliados do governo trabalham para aprovar a reforma antes do recesso parlamentar, que terá início em 18 de julho. A comissão especial da reforma da Previdência aprovou, na quinta-feira 4, o parecer de Samuel Moreira por 36 votos a 13. O texto deixou de fora pontos que ainda são negociados por líderes partidários e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, como a inclusão de estados e municípios e a flexibilização das regras de aposentadoria para agentes de segurança pública.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 8, pelo jornal Folha de S.Paulo mostra a avaliação dos primeiros seis meses de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Para 33% dos entrevistados, o presidente faz um governo ótimo ou bom; 31% consideram a gestão regular; e outros 33% avaliam o trabalho como ruim ou péssimo; 2% não souberam ou não responderam. O levantamento traz pouca mudança em relação à pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no começo de abril, e mantêm Bolsonaro como o presidente com a pior avaliação nos primeiros seis meses no governo desde Fernando Collor, que teve 34% de aprovação e 20 de rejeição na época. Na pesquisa de abril, Bolsonaro aparecia com 32% de avaliação boa ou ótima, 33% de regular e 30% de ruim ou péssima. O levantamento do Datafolha foi feito nos dias 4 e 5 de julho e ouviu 2.860 pessoas em 130 cidades. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Morreu no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o cantor e compositor João Gilberto, considerado um dos pais da bossa nova. Segundo amigos da família, João Gilberto passava por um exame, que teve complicações. Os advogados da filha Bebel Gilberto, que trava uma disputa com o irmão João Marcelo, estão a caminho da casa do cantor. O corpo deve passar por uma autópsia. O estado do cantor se agravou nos últimos meses — desde a perda da amiga e ex-mulher Miúcha, também cantora, que morreu em dezembro do ano passado. A família confirmou a amigos a morte. João Gilberto Prado Pereira de Oliveira, nascido em Juazeiro, na Bahia, em 1931, revolucionou a música brasileira. Contribuiu decisivamente para tornar a bossa nova um estilo musical reconhecido em todo o mundo. Era um gênio lembrado também pelo temperamento difícil, que tinha como exemplo mais contundente sua preferência pelo isolamento em seu apartamento na zona sul do Rio.
Um autônomo de 55 anos foi preso nesta sexta-feira (5) por matar a esposa há 30 anos, em Goiânia. Ele estava foragido desde a época do crime e, segundo a Polícia Civil, foi condenado apenas em 2018. Arilson Abdala Adisse usava os documentos do pai para não ser preso. De acordo com o G1, o delegado Tibério Martins contou que o crime aconteceu na noite de Natal, em 1988. Arilson e a esposa, a advogada Florami Gonçalves Lemos, estavam em casa e começaram a discutir. O homem pegou uma arma que ele tinha guardado em casa e atirou contra a mulher, de 40 anos. O G1 não conseguiu localizar a defesa do preso até a publicação dessa reportagem. As investigações mostraram que ele fugiu para o sul do país, onde usava documentos falsos para não ser encontrado. Ele voltou a morar em Goiás há 9 meses e foi preso em Rio Quente, no sul do estado.
Novo levantamento feito pelo WWF-Brasil mostrou que 190.000 quilômetros quadrados de áreas protegidas estão ameaçados na Amazônia. Em junho, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920 quilômetros quadrados, um aumento de 88% em comparação com o mesmo mês no ano passado. De acordo com a Veja, em meio aos novos dados, o Fundo Amazônia, maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica, corre o risco de ser extinto. Em dez anos, recebeu 1,3 bilhão de dólares em doações dos governos da Noruega e da Alemanha. Os valores são repassados de acordo com os índices de redução de desmatamento no bioma. Segundo o diretor de Conservação e Restauração de Ecossistemas do WWF, Edegar de Oliveira Rosa, o mercado global começou a tomar medidas sobre como as suas ações podem reduzir o impacto nas mudanças climáticas e nas ameaças à biodiversidade. “Países europeus estão de olho no desmatamento do cerrado, por exemplo, que está vinculado aos produtos que chegam para eles, como a soja e a carne”, explicou. Para Rosa, os países vão ter cada vez mais políticas econômicas e restritivas contra o desmatamento. “Nós ainda temos mais de 60% do território coberto por vegetação nativa. A poupança em área verde ainda é grande, mas já consumimos bastante dela, sendo que desmatar não é essencial para o desenvolvimento do agronegócio. O Brasil tem condições de atender a produção agrícola sem precisar derrubar mais floresta e o país pode ser uma liderança global”, afirmou Rosa.
Mais de cinco meses depois o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, os bombeiros encontraram na noite desta quarta-feira, 4, um corpo de um homem que morreu na tragédia, ocorrida em 25 de janeiro. As buscas na região somam 161 dias. O corpo foi enviado para identificação do Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o cadáver estava “praticamente intacto” e foi encontrado na área do Remanso, atingida pela lama após o rompimento. No bolso da calça, havia um documento de identidade que confere com um dos nomes da lista das pessoas ainda desaparecidas. A Polícia Civil fará a identificação, confirmando a identidade do homem. No 161º dia de buscas por desaparecidos, 152 bombeiros e um cão farejador saem em 24 frentes de trabalhos na área atingida pelo rompimento da barragem. Não há previsão para encerrar as buscas. A última morte confirmada e identificada pelas autoridades na tragédia de Brumadinho foi no dia 5 de junho, há 29 dias. Até o momento, foram identificados 246 mortos devido ao rompimento da barragem da Vale no Município. Outras 24 pessoas continuam desaparecidas.
Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) usavam contas bancárias de novos membros para movimentar ao menos 280 mil de reais por mês provenientes do tráfico de drogas. Suspeita-se que o esquema operava desde 2013, podendo ter movimentado mais de 15 milhões de reais. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil de São Paulo nesta quarta-feira, 3. Os correntistas eram acionados por um líder da facção criminosa usando um aplicativo de celular para obter as senhas e fazer a coleta dos valores depositados nas contas desses. O criminoso incumbido para a tarefa, conhecido como Motoboy, foi um dos alvos de prisão da Operação Welfare (Bem Estar) deflagrada nesta quarta-feira, 3. De acordo com a Veja, o delegado José Carlos de Oliveira Junior, do Departamento de Polícia Judiciária de Presidente Prudente, o Motoboy agendava pelo aplicativo data, hora e endereço para fazer a coleta do dinheiro. “Às vezes, ele fazia contato telefônico, mas sempre de forma resumida, tentando evitar suspeitas por parte da polícia em caso de interceptação telefônica”, disse. As investigações duraram seis meses. A Operação Welfare resultou no cumprimento de 35 mandados de prisão e 46 mandados de busca e apreensão, além de 16 buscas administrativas dentro de celas de presídios de São Paulo. Outros três mandados de prisão ainda serão cumpridos. Entre as prisões decretadas, estão 13 detentos que já estão no sistema prisional.
A Polícia Civil cumpriu, na terça-feira (2), o mandado de prisão contra Márcio Cruz da Conceição, 19 anos, acusado de ter torturado e ameaçado sua ex-namorada no dia 23 de junho, no distrito de Icoaraci, em Belém. O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu a prisão do acusado após ouvir o depoimento da vítima e analisar o material entregue, que constataram que a ex-namorada foi submetida a cinco horas de agressões. Durante a tortura, ela foi obrigada a comer fezes de animais e ainda teve o cabelo raspado. De acordo com o G1, com o depoimento da vítima, ela recebeu o convite de Márcio Cruz para almoçar em sua casa. Chegando lá, Márcio, inconformado com o término do relacionamento, começou as agressões com uma barra de ferro. Depois, raspou a cabeça da vítima com uma navalha, cortando o rosto e o couro cabeludo e a fez comer fezes de animal. Ao final da sessão de agressões, ele ainda fez um corte superficial na testa dela em forma de "M", em alusão a inicial de seu nome, gravou um vídeo após à tortura e áudios e encaminhou para os familiares da vítima. Em um dos áudios, o acusado disse: "eu só não te matei mesmo, vagabunda, porque tua vida vale menos que merda e minha liberdade, sua rata”. Márcio Cruz foi preso e encaminhado para o Centro de Triagem Metropolitana II (CTM II), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), em Marituba.
O Ministério da Economia anunciou na quarta-feira (3) medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise (backlog) em 80% até 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo médio de concessão de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do lançamento do Plano de Combate ao Backlog de Patentes e disse que o governo está fazendo avanços importantes para estimular a indústria, aumentar a produtividade e competitividade da economia brasileira no futuro. “Nós estamos na economia do conhecimento, cada vez mais importantes esses valores intangíveis como direito de patentes, de marca, direito de propriedade”, disse. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, hoje, o backlog chega a 160 mil pedidos. “Nós temos patentes sendo avaliadas agora que foram depositadas há 11 anos. Você imagina: uma tecnologia hoje, na era digital, em que tudo é muito rápido, e 11 anos depois a patente já não é mais tão relevante assim”, disse. Para Costa, com a agilidade na concessão de patentes, o Brasil deve estimular a inovação e se tornar mais competitivo e integrado globalmente. Ele explica que, além de preservar o direito de quem fez o investimento, a patente garante a divulgação das novas tecnologias e permite que, a partir delas, outros pesquisadores desenvolvam outras patentes.
O Congresso criou nesta quarta-feira, 3, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar ataques de internet, a distribuição de notícias falsas, as chamadas fake news, e o uso de perfis falsos para influenciar o resultado das últimas eleições. A CPI será formada por quinze senadores e quinze deputados e terá 180 dias para apurar também a prática de ciberbullying sobre usuários mais vulneráveis e contra agentes públicos, e o aliciamento de crianças para cometer crimes de ódio e suicídio. De acordo com a Veja, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu aos líderes que indiquem nomes de integrante de partidos e blocos para formarem a comissão. O requerimento é do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), que cita como justificativa para o projeto o fato de as redes terem sido “inundadas por velhas estratégias políticas de difamação e de manipulação de debates públicos”. O documento cita também o uso de robôs para conquistar seguidores e realizar ataques a opositores e forjar discussões artificiais, com a manipulação de debates e disseminação de fake news. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação sobre o tema após as eleições do ano passado, vencida pelo então deputado Jair Bolsonaro (PSL).
Uma jovem de 18 anos foi presa em flagrante na véspera de seu aniversário, comemorado nesta terça-feira (2), após ser flagrada transportando mais de 16 mil comprimidos de ecstasy. No momento da prisão, a jovem chorou e disse aos policiais que 'não queria passar o aniversário na cadeia'. A apreensão ocorreu em Barra do Turvo, no interior de São Paulo, no km 525 da rodovia Régis Bittencourt. Os policiais abordaram um ônibus de linha regular que vinha de Curitiba (PR) com destino a Goiânia (GO). Durante a verificação no interior do veículo, os PRFs perceberam que a jovem estava nervosa com a presença dos agentes, que decidiram verificar sua bagagem. Na verificação, os policiais encontraram 10 pacotes cheios de comprimidos. No momento, a jovem alegou que não sabia o que estava transportando. Por meio de testes específicos, foi constatado que a substância que a jovem estava transportando era ecstasy. Ao todo, foram apreendidos 16.250 comprimidos. Diante da constatação, a jovem, que completa 19 anos nesta terça-feira (2), lamentou e disse aos policiais que 'não imaginava que comemoraria o aniversário na cadeia'. De acordo com o G1, após o registro da prisão em flagrante por tráfico de drogas, a jovem foi recolhida ao sistema carcerário da região. Segundo a PRF, a pena para quem trafica drogas pode chegar a 15 anos de reclusão. O inquérito policial verificará os detalhes do crime.
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse no início da tarde desta terça-feira (2) que “talvez o melhor” seja deixar para o plenário da Câmara o debate sobre incluir estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. Havia uma expectativa de que a inclusão pudesse ocorrer no parecer de Moreira, a ser lido na tarde desta terça na comissão especial da reforma. De acordo com o G1, estender as novas regras para estados e municípios é um desejo da equipe econômica do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta terça, Maia recebeu governadores e líderes partidários na residência oficial da Câmara. Moreira foi um dos primeiros a sair do encontro e falar com a imprensa. “Talvez o melhor procedimento é que possa ocorrer no plenário [a inclusão de estados e municípios na reforma]. Não é ruim. É bem possível, e talvez até mais fácil que na comissão”, afirmou o relator. Além de Maia e Moreira, alguns dos outros parlamentares presentes eram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o líder da maioria Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO) e o líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (GO). Os governadores no encontro eram: Wellington Dias (PT-PI); Renato Casagrande (PSB-ES), Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho (MDB-AL), João Azevêdo (PSB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). De acordo com o Tribuna da Bahia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2). Se houver acordo, a inclusão dos governos locais na reforma entrará no voto complementar do relator, cuja leitura está marcada para terça-feira na comissão especial. Rodrigo Maia mantém a expectativa de votar a PEC 6/19 no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Na semana passada, a comissão especial encerrou a fase de discussões do parecer. Após a votação do relatório no colegiado, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.
Algumas pessoas resolvem exagerar na criatividade na hora de pedir o mozão em casamento. Mas um homem de Iranduba Grande, no Amazonas, resolveu extrapolar todos os limites: ele se fingiu de morto para propor a troca de alianças. O pedido inusitado viralizou após o noivo Kessy Honi Sarmento publicar a trollagem com Klissia Rodrigues em seu Facebook. Para concluir a trollagem com sucesso, Kessy pediu que avisassem à então namorada que ele havia falecido após cair de moto. De acordo com o jornal Correio, ao chegar no local, Klissia se depara com o amado no chão. Então, de repente, ele se levanta e, com um buquê em mãos, faz o pedido. A noiva, ainda aos gritos, precisa de um tempo para se recuperar do trauma, colocar a aliança e dizer o esperado sim. No post, Kessy Hori escreveu: “Meu pedido de casamento. Nunca fomos um casal normal e meu pedido não poderia ser diferente, né?”. “Sentir que eu não estaria ali ou pensar que se eu acordasse amanhã você não poderia me ver mudaria seu mundo totalmente! Então resolvi te pregar uma peça nesses 5 anos juntos. Foi pesada. Mas tenho certeza que você sentiu o que senti. E mais certeza ainda eu tenho que você me ama. Quero passar minha vida inteira com você”, declarou-se o noivo de Klissia.
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (1º) que nos próximos 12 meses implementará o sistema de ponto eletrônico para 410 mil servidores públicos federais. Segundo o ministério, a medida começou a ser aplicada nesta segunda para trabalhadores da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Universidade Federal de Tocantins. Ainda de acordo com a pasta, a medida atende a uma instrução normativa que torna obrigatório o registro eletrônico para a implementação de banco de horas. O registro eletrônico não será obrigatório para 146 mil professores das universidades públicas federais e servidores com funções comissionadas de nível 4 ou mais, os chamados DAS. Para o Ministério da Economia, a medida vai aumentar a transparência e eficiência do serviço público, já que deve reduzir o número de profissionais que trabalham com gestão de pessoas e são responsáveis pelo controle de horário dos servidores. As informações são do G1.
A Petrobras deverá anunciar processo para a venda de mais quatro refinarias até o início de agosto, como parte de um plano bilionário para o desinvestimento de metade do seu parque de refino em até 24 meses, afirmou nesta segunda-feira (1º) o presidente da estatal, Roberto Castello Branco. De acordo com o G1, no total, a empresa - responsável por quase 100% da capacidade de refino do Brasil - planeja vender 8 das suas 13 refinarias, das quais quatro foram colocadas à venda na semana passada. A ideia é que apenas as refinarias no Rio e em São Paulo permaneçam sob a gestão da Petrobras. “Existem interessados potenciais, mas vamos saber isso logo... Nós lançamos os 'teasers' de quatro refinarias e vamos ter uma primeira fase de ofertas não vinculantes, vamos ter empresas manifestando desejo”, disse Castello Branco, ao participar de evento do grupo Lide no Rio de Janeiro.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto para reformar 81 gabinetes parlamentares e incluir um banheiro em cada um deles. As obras estão orçadas em 20 milhões de reais. As salas ficam no anexo 3, um dos prédios adjuntos ao edifício principal do Congresso. A ala abriga os únicos gabinetes sem banheiros próprios. Quem despacha ali precisa dividir os toaletes comuns, localizados nos corredores, com funcionários e visitantes. No anexo 4, por exemplo, cada sala possui o seu próprio banheiro, que muitas vezes acaba sendo privativo do parlamentar. Os deputados do anexo 3 decidiram que também querem ter seus banheiros individuais. De acordo com a Veja, o projeto elaborado pela área de arquitetura da Câmara já está aprovado e as obras devem ser iniciadas no próximo semestre. A ideia é encabeçada pela primeira secretária da Câmara, a deputada Soraya Santos (PR-RJ). A reforma deverá levar ao menos três anos para ser concluída, com previsão de ser entregue em janeiro de 2023. Durante a execução das obras, os gabinetes dos parlamentares e demais escritórios do anexo 3 serão transferidos para outra área do prédio. Uma primeira leva de 38 gabinetes tem previsão de ficar pronta até janeiro de 2021.
Um avião com R$ 4,6 milhões em malas de dinheiro foi apreendido nesse domingo (30) em um aeroporto no município de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (1º) pela Polícia Civil. Segundo o delegado Vinícius Nazário, o piloto da aeronave fez um pouso forçado depois de uma pane. O piloto foi ouvido e liberado pela polícia. O dinheiro seria usado para compra de ouro em Itaituba, no Pará. O piloto é italiano e foi identificado como Francesco Turriziani, de 61 anos. O G1 tenta localizar o advogado dele. O avião, Cesnna 206 T, prefixo PR-RMHano 2005, fez pouso forçado em um aeroporto rural a 5 km de Alta Floresta. De acordo com a Polícia Civil, apenas o piloto estava na aeronave. Ele saiu de Sorocaba, em São Paulo, com destino a Itaituba. O avião faria duas paradas de abastecimento, sendo uma em Jataí, em Goiás, onde o piloto percebeu o problema na aeronave. Mesmo assim ele seguiu a viagem com a próxima parada em Alta Floresta, local em que teve que fazer o pouso forçado. Moradores ligaram para a polícia dizendo que um avião havia “caído” no aeroporto. Os policiais foram ao local e encontraram o piloto embarcando em um táxi. No avião a polícia encontrou seis malas contendo uma enorme quantia em dinheiro, totalizando R$ 4.679.750. O dinheiro foi apreendido e depositado em conta da Justiça de Mato Grosso.