A Polícia Civil investiga possíveis irregularidades na lista de desaparecidos após o rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro. O número de pessoas não localizadas voltou a ser reduzido nesta quinta-feira, 11, passando de 68 para 52, conforme divulgado pela Defesa Civil. Segundo as autoridades, fraudes e erros motivaram a mudança. Outros 17 supostos desaparecidos já haviam sido removidos da relação, totalizando 33 remoções. Em nota, a Polícia Civil afirma que os pedidos de retirada de nomes da lista de desaparecidos “tiveram como fundamento investigações que demonstraram que as pessoas que estavam na lista foram incluídas de forma errônea, por parentes ou terceiros”, e, em seguida, houve confirmação que estavam vivas. O total de óbitos confirmados até o momento é de 225. O texto diz ainda que “outros casos foram resultado de inclusão proposital por suspeitos de estelionato que haviam cadastrado nomes de pessoas que não estavam na região, a fim de conseguir vantagem econômica com as indenizações pagas”. Ocorreu ainda, segundo a corporação, repasse de informações por familiares com grafia errada ou nomes trocados. As investigações sobre possíveis estelionatos ainda estão em andamento. Uma tentativa de fraude ocorreu em 3 de fevereiro com a prisão de um homem que afirmou ter perdido mulher e filha na tragédia. À Polícia Civil, o suposto marido e pai disse que ambas estavam hospedadas na pousada Nova Estância, destruída pela lama. Aos ser questionado por delegados, no entanto, admitiu a tentativa de fraude. Em 8 de março, conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas, uma mulher teve prisão em flagrante decretada depois de se apresentar em Brumadinho na Estação do Conhecimento, ponto para recebimento de documentos de atingidos pelo rompimento da barragem, afirmando que a filha teria sido morta na tragédia. Foi constatado, no entanto, que a certidão de nascimento da suposta vítima era falsa.
Nem só de más notícias vive Eduardo Cunha. Na terça-feira, a segunda turma do STF decidiu manter sua condenação, negando um habeas corpus impetrado por sua defesa. Mas ontem Cunha recebeu uma boa nova. De acordo com o jornal o Globo, preso desde outubro de 2016 em Curitiba, Eduardo Cunha vai deixar a capital parananense, de acordo com uma decisão da juíza Luciani Maronezi, da 2º Vara de Execuções Penais e Curitiba. A Justiça aceitou o pedido de sua defesa e permitiu a transferência do ex-presidente da Câmara para uma prisão no Rio de Janeiro. O argumento usado pela defesa é que a família de Cunha mora no Rio.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo só vale para aparelhos que estão dentro do prazo de garantia. Como houve mudanças no texto, a proposta volta à análise da Câmara dos Deputados. Para usufruir do direito à troca, basta apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O benefício deverá ser concedido livre de ônus ao consumidor, que deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
Em discurso a servidores durante a inauguração de uma ouvidoria no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PSL) pediu desculpas pelas “caneladas”, disse não ter nascido para ser presidente e que seu cargo “é só problema”. “Desculpem as caneladas, não nasci para ser presidente, nasci para ser militar. Mas, no momento, estou nesta condição de presidente e, junto com vocês, nós podemos mudar o destino do Brasil. Sozinho não vou chegar a lugar nenhum”, afirmou Bolsonaro. De acordo com a Folha, aos funcionários do Planalto, o presidente afirmou que, “daqui a um tempo” será “mortal como todos” e que, em seu cargo, “é só problema”. “Não tenho qualquer ambição. Não me sobe à cabeça o fato de ser presidente. Eu me pergunto, eu olho pra Deus e falo: o que eu fiz para merecer isso? É só problema, mas temos como ir em frente, temos como mudar o Brasil”.
Titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro é o mais bem avaliado e mais conhecido ministro do governo Bolsonaro, aponta pesquisa Datafolha, divulgada no domingo 7. O ex-juiz federal é considerado ótimo ou bom por 59% dos entrevistados e conhecido por 93% dos que responderam ao levantamento. Outros 17% consideram sua atuação regular e 15% a classificam como ruim ou péssima; 2% não souberam opinar. Segundo mais bem avaliado, mas em um patamar distante de Moro, Paulo Guedes, à frente da Economia, é considerado ótimo ou bom por 30% e conhecido por 74% dos brasileiros. Outros 12% classificam a atuação do ministro ruim ou péssima e 4%, não opinaram. De acordo com a Veja, Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é considerada ótima ou boa por 25% e conhecida por 57% dos entrevistados.
O vice-presidente general Hamilton Mourão defendeu que o governo tenha um trabalho “persistente” na área social para resolver a criminalidade do país. Caso contrário, afirmou, o governo vai “enxugar gelo”, mesmo com bons trabalhos na polícia. Ele ainda comparou as prisões brasileiras a “masmorras” e “colônias de férias” do crime. “Com as pessoas vivendo amontoadas em favelas, sem acesso a água, a luz, com o traficante colocando a televisão a cabo para eles, nós não vamos resolver o problema. Temos de agir de forma vigorosa na área social”, afirmou Mourão, aplaudido pela plateia do Brazil Conference, evento organizado pelos estudantes brasileiros das universidades de Harvard e do MIT. Mourão disse que o sistema prisional tem “masmorras” e, por isso, as prisões não conseguem atingir a finalidade esperada. “Como é que eu vou educar uma pessoa se jogo em uma prisão que é uma masmorra, sem ter atividade laboral, sem ter progressão educacional?”, indagou, também sob aplausos. A fala aconteceu no momento que foi questionado sobre as políticas repressivas na área da educação.
Após três meses do governo Jair Bolsonaro, pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (8) pelo jornal "Folha de S.Paulo" indica que, para 40% dos entrevistados, a corrupção vai aumentar; para 35%, vai diminuir; para 21%, vai continuar como está; 3% disseram que não sabem. O instituto ouviu 2.086 pessoas entre os últimos dias 2 e 3. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em dezembro, a menos de um mês da posse de Bolsonaro e ainda no governo Michel Temer (MDB), o Datafolha apurou que, naquele momento, 58% julgavam que a corrupção iria diminuir e 19% consideravam que iria aumentar.
O uso do faro dos cães para detectar doenças é uma nova frente de pesquisas da medicina. Um novo estudo, apresentado na reunião anual da Sociedade Americana de Bioquímica e Biologia Molecular, mostrou que os cães podem usar seu olfato altamente evoluído para farejar o câncer em amostras de sangue, com quase 97% de precisão. De acordo com o G1, os cães têm receptores de cheiros dez mil vezes mais eficazes do que os humanos, o que os torna muito sensíveis a odores que não percebemos. Os resultados podem levar a novos testes de detecção, mais baratos, precisos e não invasivos. “Um teste altamente sensível para detectar o câncer poderia salvar milhares de vidas e mudar a forma como a doença é tratada”, explica a pesquisadora Heather Junqueira. Para o estudo, os cientistas usaram uma forma de treinamento de reforço positivo para ensinar quatro cães da raça beagle a distinguir entre amostras de sangue normais e amostras positivas para câncer de pulmão. Três cães identificaram o câncer de pulmão corretamente em 97% das tentativas. “Esse trabalho é muito emocionante porque abre caminho para novas pesquisas, que podem levar a novas ferramentas de detecção de câncer”, disse Junqueira.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (8) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que caiu o otimismo do brasileiro com a economia e a sua própria situação. O percentual de pessoas que acreditam que a situação econômica brasileira vai melhorar nos próximos meses caiu de 65% em dezembro de 2018, para 50% em abril. Já a parcela dos que esperam uma piora passou de 9% para 18%. O levantamento é o primeiro do Datafolha sobre expectativa da população sobre a economia após a posse do presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos, em 130 municípios, nos dias 2 e 3 abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 32%; Regular: 33%; Ruim/péssimo: 30%; Não sabe/não respondeu: 4%. A pesquisa ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos, em 130 municípios, nos dias 2 e 3 abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. É a pior avaliação para um presidente da República no início de primeiro mandato desde 1990. Fernando Collor (então no PRN) tinha 19% de reprovação após três meses, contra 16% de FHC (PSDB), 10% de Lula (PT) e 7% de Dilma (PT). A ex-presidente é quem tinha a melhor avaliação: 47% de ótimo/bom em 2011. Lula tinha 43%, contra 39% de FHC e 36% de Collor. A expectativa com o futuro do governo, após três meses de mandato, é a pior desde 1995: 59% esperam que Bolsonaro faça um governo ótimo ou bom, contra 48% de FHC, 76% de Lula e 77% de Dilma. De acordo com o G1, antes da posse, 65% esperavam que Bolsonaro fizesse um governo ótimo ou bom, contra 17% de regular e 12%, ruim ou péssimo. Hoje, os que acreditam em um governo regular são 16% e ruim/péssimo, 23%.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na noite de quinta-feira 4, durante transmissão ao vivo no Facebook, que o pagamento do 13° salário para beneficiários do Bolsa Família será anunciado na semana que vem. A medida já tinha sido confirmada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. Seu custo é estimado em 2,5 bilhões de reais pelo governo. Segundo a coluna Radar, além do 13º, o presidente também vai ampliar e mudar o nome do programa, que foi criado no governo Lula em 2003. De acordo com Bolsonaro os recursos da ação vêm do “combate à fraude”. Medida Provisória (MP) 871, publicada em 22 de fevereiro no Diário Oficial da União, conhecida como MP do pente-fino, está analisando e revisando cerca de 3 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 871 é válida por 120 dias. Se não for aprovada no Congresso, ela será revogada. “Vamos continuar esse trabalho muito cansativo porque tem que pegar um a um, fazer cruzamentos, mas está dando resultado e o 13º está garantido para o pessoal do Bolsa Família no final do ano”, declarou o presidente. A implementação do 13° para beneficiários do Bolsa Família está entre as 35 metas do governo para os primeiros 100 dias.
Um relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade, demonstra que o aumento da pobreza nesse período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia. No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016. O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.
Organizado por um grupo de fotógrafos para vender fotografias de momentos da carreira política e da vida pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Leilão Lula Livre, realizado na noite desta quarta-feira, 3, em São Paulo e em João Pessoa, arrecadou cerca de 625.000 reais. O dinheiro será destinado ao Instituto Lula, que passa por dificuldades financeiras desde que o petista entrou na mira da Operação Lava Jato. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula completará no próximo domingo, 7, um ano detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O leilão teve todos os 50 lotes arrematados, cada um deles com uma fotografia doada por 43 fotojornalistas a pedido do grupo Fotógrafos pela Democracia. Levadas ao pregão por ordem do ano de antiguidade, de 1978 a 2018, as imagens de 30 centímetros de altura por 45 centímetros de comprimento foram impressas em papel algodão e levavam autógrafos de Lula, que as assinou na carceragem da PF em Curitiba. O evento havia sido iniciado na internet em meados de março, com lances mínimos de 1.313 reais, e teve hoje ofertas presenciais, tomadas nas capitais paulista e paraibana. De acordo com a Veja, os valores dos arremates variaram entre 5.000 reais e 65.000 reais. Os maiores lances do Leilão Lula Livre saíram das mãos da empresária Rosane Gutjahr, de 61 anos. Ela gastou 227.800 reais em oito fotografias, que diz ter comprado em nome dela e de outras pessoas. O montante, correspondente a 36,4% do total das vendas, chega a 239.190 reais se contabilizados os 5% de comissão a que o leiloeiro tem direito.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quinta-feira (4) que os policiais que agiram na ação contra a quadrilha que atacou agências bancárias de Guararema (SP) na madrugada “estão de parabéns" por colocarem os bandidos “no cemitério”. Ao todo, 11 suspeitos foram mortos pela polícia e três suspeitos foram presos. “Bandidos que usam escopetas, fuzis e metralhadoras não saem para passear. Eles saíram para assaltar e fazer vítimas. Estão de parabéns os policiais que agiram e colocaram no cemitério mais dez bandidos”, disse Doria em entrevista à GloboNews. “No próximo dia 10 vamos homenagear estes e outros policiais que defenderam o cidadão e o patrimônio público agindo contra bandidos.”
Um homem de 31 anos foi preso em flagrante por ter mantido refém, espancado e abusado sexualmente de uma idosa, de 80 anos, no sítio em que ela mora, em Registro, no interior de São Paulo. Segundo a polícia, ela teria sido vítima do criminoso, que ainda por motivo desconhecido, invadiu a propriedade. A aposentada segue internada em estado grave no Hospital Regional de Pariquera-Açu, cidade vizinha. Segundo a Polícia Militar, toda a ação aconteceu na noite de quarta-feira (3), em um sítio localizado às margens da Estrada do Taquaruçu, área rural do município e distante sete quilômetros do Centro. De acordo com informações apuradas pelo G1 nesta quinta-feira (4), o marido da vítima foi quem acionou a corporação, após chegar à residência e encontrá-la toda revirada. Aos policiais, o idoso informou que voltava da igreja quando cruzou com um rapaz conhecido na cidade por ter um histórico de envolvimento em crimes e recém-saído da prisão. Ao passar por ele, o idoso percebeu que o suspeito estava aparentemente desnorteado, só de bermuda, e repetia palavras de baixo calão. Assustado, o idoso seguiu para a propriedade, onde encontrou a porteira arrombada. Ele não localizou a esposa e pediu socorro ao vizinho. Depois, voltou à residência e, nos arredores, encontrou a esposa, de 80 anos, caída e enrolada em um cobertor. Ela sangrava, estava nua e praticamente desacordada. Após a chegada da PM e o relato da vítima, equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e socorreram a mulher à unidade de saúde da cidade. Entretanto, devido à gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Regional de Pariquera-Açu. Na unidade, após exames, foram constatadas sérias lesões na cabeça, rosto, corpo e, também, que a idosa foi vítima de violência sexual.
O servidor municipal Gabriel Aguiar Pereira de Souza, de 22 anos, foi encontrado morto dentro de um banheiro da Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, nesta quarta-feira (3). O corpo foi achado por uma funcionária da limpeza que desconfiou que a porta do banheiro estava trancada e o despertador de um celular estava tocando sem parar, informou a Polícia Civil. De acordo com a polícia, a princípio, o corpo não apresenta marcas de violência. O caso foi registrado na 127ª Delegacia de Polícia. A Prefeitura informou que foi decretado luto oficial de três dias pela morte do servidor que exercia o cargo de supervisor. “Um jovem carismático e comprometido com seu trabalho, e em melhor atender a população de Búzios, era muito querido por todos. Lamentamos e nos unimos à dor de todos os seus familiares”, disse em nota a Prefeitura enviada ao G1.
O presidente Jair Bolsonaro vai decidir na próxima semana sobre o fim ou a continuidade do horário de verão. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assim que a comitiva brasileira voltar de viagem de Israel, o presidente terá acesso aos estudos sobre os efeitos da medida. Segundo o ministro, as análises foram um pedido de Bolsonaro para que ele pudesse tomar a decisão. Albuquerque disse que os ganhos econômicos são poucos, mas não são os únicos aspectos envolvendo a questão. “Entram outros fatores, além do econômico. E isso será apresentado ao presidente. Ele tem muito interesse nesse assunto. E eu estarei pronto a partir da semana que vem”, afirmou na noite de segunda-feira 1º. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os estudos são feitos anualmente e desde 2016 não é mais realizado um balanço sobre a economia de energia com a medida porque o efeito da mudança de horário é praticamente nulo. A medida é adotada em dez estados da região Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) mais o Distrito Federal. O fim do horário de verão não é uma pauta nova no Planalto. Em 2017, o então presidente Michel Temer chegou a anunciar uma enquete para deliberar sobre o assunto. A enquete não foi realizada e o horário foi mantido. Em 2018, o horário de verão, que começa tradicionalmente em outubro, foi encurtado. Temer atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral para que o início do período não ocorresse entre o primeiro e segundo turno da eleição. O Planalto chegou a informar que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor do horário seria adiada novamente para não prejudicar provas do Enem, mas decidiu voltar atrás.
Um sargento da Polícia Militar e outros três homens foram presos na segunda-feira 1º enquanto negociavam a compra de um fuzil calibre 5.56. O encontro estava acontecendo no estacionamento de um shopping center na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, quando policiais civis chegaram ao local por meio de uma denúncia anônima. De acordo com a Veja, o 3º sargento Fábio Henrique Soares, de 39 anos, ocupava o banco do motorista do veículo e a arma foi encontrada no porta-malas. Soares é acusado de integrar a quadrilha que vendia a arma. Segundo a Polícia Civil, o fuzil de calibre 5,56 tem uma luneta para uso de atiradores de elite e era oferecido por 60.000 reais. Soares é lotado no 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na região central da cidade, e está na corporação há treze anos. De acordo com a assessoria da Polícia Militar, o policial está sendo ouvido na delegacia do Leblon e, posteriormente, será encaminhado para a Unidade Prisional da PM, no bairro do Fonseca, em Niterói, onde ficam os militares que respondem a ações na Justiça. Além de Soares, foram presos Welker Iago Cruz Francisco, de 27 anos, que já foi condenado por tráfico de drogas, Bruno Francisco Castro da Costa, de 33 anos, e Thiago de Oliveira da Silva, de 35. A polícia não esclareceu qual deles queria comprar o fuzil.
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, na tarde desta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Trinta e cinco vereadores votaram pela admissibilidade do processo e 14 contra. De acordo com o G1, um vereador se absteve e o presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido, por ser o primeiro na linha sucessória caso o impeachment seja aprovado no fim do processo. Era necessária apenas maioria simples para a aprovação. O pedido de impeachment é de autoria de Fernando Lyra Reys, fiscal da Secretaria de Fazenda. Ele denuncia suposto crime de responsabilidade por conta da renovação de contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018. Na quinta-feira da semana passada, um outro pedido de impeachment foi apresentado. No dia seguinte, o pedido foi recusado pelo presidente da Casa, Jorge Felippe (MDB). Na ocasião, o parlamentar afirmou que a denúncia não constituía, em tese, crime de responsabilidade.
O advogado Eduardo Nogueira Reis, de 60 anos, foi preso por suspeita de agredir um garoto autista, de 5, na tarde de sábado (30), dentro da Lojas Americanas do Pátio Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o suspeito permanecia preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) Gameleira, na Região Oeste de BH, no fim da manhã desta terça-feira (2). A estudante de direito Arlinda Edleuza Oliveira da Mata, de 28 anos, contou ao G1 nesta terça que passeava com o filho no shopping e, como de costume, foi até a loja comprar balas. O garoto escolheu os doces e ambos foram para a fila pagar. Ela disse ainda que entrou na fila para pagar as balas e que o filho esbarrou em um objeto no chão e, logo na sequência, em um homem que também esperava ter o atendimento no caixa. Assustada, ela afirmou que foi defender o garoto. “Moço, o senhor não pode fazer isso. Ele é autista”. Ela contou que no momento da agressão, o filho não esboçou nenhuma reação, não chorou e permaneceu quieto.
O ex-namorado da garota de programa achada morta em quarto de hotel com marcas de violência, em Marília (SP), alegou à polícia que matou a mulher por ciúme e que havia terminado o relacionamento com ela há poucos dias porque ela não teria deixado de fazer programa. Segundo a Polícia Civil, Gustavo Rodrigo Rodrigues Lopes, 36 anos, foi preso nesta quarta-feira (27), em Tupã (SP), depois de ter tido a prisão temporária decretada. Ana Paula Rodrigues, de 37 anos, estava hospedada no hotel há quase três meses e foi encontrada morta por funcionários do local. Ao G1, o delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) Wilson Tramontini, informou que, durante o depoimento, Gustavo contou que havia terminado seu relacionamento com Ana Paula após ter a surpreendido saindo de um outro hotel com um suposto “cliente”. No dia do crime, ele alegou que foi até o quarto da ex onde começaram a discutir.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que o governo ainda não começou e que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está “brincando de presidir” o país. Maia deu a declaração após ser questionado sobre uma entrevista de Bolsonaro à TV Band na qual o presidente disse que o deputado está “abalado” por questões pessoais. Na entrevista, Bolsonaro afirmou não ter problema com o presidente da Câmara, mas acrescentou que questões pessoais têm "abalado" Rodrigo Maia. Ele não especificou quais são essas questões, mas disse que alguns problemas passam “pelo lado emocional” do deputado. Após a entrevista, Rodrigo Maia foi questionado sobre um trecho da entrevista em que Bolsonaro também disse que não irá procurá-lo para conversar neste momento porque o deputado está “abalado”. “Eu acho que está na hora de a gente parar com esse tipo de brincadeira, está na hora de ele sentar na cadeira dele, do parlamento sentar aqui, e a gente em conjunto resolver os problemas do Brasil. Não dá mais para a gente perder tempo com coisas secundárias”, acrescentou o presidente da Câmara. Ao comentar as declarações de Bolsonaro, Maia defendeu a necessidade de focar em temas fundamentais como a aprovação da reforma da Previdência.
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira 26, o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários. Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura. Resolução da Anatel estabelece que as requisições pela internet e pelo centro de atendimento telefônico, inclusive de cancelamento, devem ser processadas automaticamente e ter efeito após dois dias úteis. O cancelamento imediato por meio de atendimento telefônico também é garantido por decreto que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O ex-jogador de futebol Luís Antônio de Medeiros Senna, de 45 anos, é acusado pela Polícia Civil do Rio de ter assassinado a própria irmã, a designer gráfica Samura Sento Sé Braz, de 34 anos, a facadas, na Ilha do Governador, na Zona Norte, em meio a uma disputa pela herança deixada pela mãe dos dois. Após esfaquear 30 vezes a irmã, Luís Antônio — que teve passagens por equipes pequenas do Rio nos anos 1990 como Bangu e Portuguesa — ainda esquartejou a vítima e tentou esconder o corpo, segundo o relatório da investigação da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) obtido com exclusividade pelo jornal Extra. Luís Antônio teve a prisão temporária decretada pela Plantão Judiciário nesta terça-feira. A delegada Elen Souto, titular da DDPA, pediu a prisão do ex-jogador após descobrir que Luis Antônio fez um empréstimo de R$ 11 mil para fugir do Rio. O acusado, agora, é considerado foragido. De acordo com a investigação, Luís e Samura eram ambos filhos adotivos de Antônia Sento Sé Senna, que morreu em agosto de 2014. De herança, Antônia distribuiu os imóveis que possuía entre os filhos. A casa onde a mulher morava com Luís e Samura, no bairro Jardim Carioca, na Ilha do Governador, deveria ficar, segundo depoimentos de diversos parentes e amigos, para a filha. Luís, entretanto, não se conformava com a divisão dos bens e queria ficar com o imóvel, ainda segundo os depoimentos. De acordo com uma amiga de Samura que foi à delegacia, os irmãos brigavam com frequência e "as brigas se davam por divergência acerca da herança deixada pela genitora de ambos através de um testamento". Ainda segundo o depoimento, "o imóvel em que Samura e Luis residiam foi colocado no nome de Samura, e Luis se recusava a deixar o imóvel alegando que ele tinha direito". Outros depoimentos de parentes da vítima confirmam as brigas dos irmãos pela casa. Samura não foi mais vista desde a noite do último dia 13. O desaparecimento só foi registrado na delegacia uma semana depois por amigos de Samura. Mesmo morando com a irmã, Luis não procurou a polícia para informar sobre o desaparecimento. O cadáver de Samura foi encontrado nos dias 16 e 17 na Praia do Rosa. No primeiro dia, foi achado somente o tronco. No dia seguinte, os membros e a cabeça. Segundo o laudo de necrópsia, Samura foi atingida por 30 facadas.
O governo acompanha atentamente as novas movimentações de caminhoneiros, que ameaçam dar início a uma paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos. De acordo com a Veja, os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o país no ano passado. Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, em 2018. Na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também se encontrou com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros.