Uma menina de 1 ano e 4 meses ficou entalada dentro de uma panela de pressão na manhã desta terça-feira (13), em Brasileia, cidade distante 232 km de Rio Branco. Homens do 5° Batalhão do Corpo de Bombeiros precisaram ir até a casa para fazer o resgate da criança. A mãe dela, a dona de casa Maria Rosemeire da Silva, disse que estava arrumando a casa no momento do ocorrido. “Ela estava brincando. Eu tinha botado a panela no chão e, quando vi, ela já estava gritando”, contou ao G1. Os bombeiros tiveram de usar uma ferramenta para cortar a panela e liberar a criança. O trabalho de resgate durou, no total, em torno de 10 minutos. “Conseguimos retirar a criança sem nenhum ferimento, com muito cuidado, porque ela podia se mexer. Tivemos que acalmá-la e a tiramos com êxito”, relatou o sargento Ângelo, que atendeu a ocorrência.

A Polícia Federal desarticulou na última terça-feira (13) uma organização criminosa que prometia fraudar as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. A denúncia foi feita por um prefeito da região metropolitana de Porto Alegre. Segundo a Polícia Federal, os criminosos diziam ter contato com uma empresa que atualiza o software das urnas eletrônicas e cobrariam R$ 5 milhões para, supostamente, fraudar a eleição para prefeito e R$ 600 mil para, supostamente, fraudar a eleição para vereador. A operação constatou que se trata de estelionato, já que não há indícios de que os criminosos conseguiriam fraudar as urnas eletrônicas, nem mesmo teriam contato com a empresa de atualização do software. Os presos responderão por estelionato e organização criminosa, podendo pegar de quatro a 13 anos de reclusão. 

Eduardo unha, de 57 anos, ficará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato e só poderá voltar a disputar uma eleição em 2027 - assim, poderá se candidatar novamente aos 67 anos. Ele também perde o foro privilegiado, o direito de ser processado e julgado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações que responde na Operação Lava Jato seguirão para a primeira instância da Justiça Federal. O STF que irá decidir se quem assumirá os casos é o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou se os processos serão enviados para outro estado.  De acordo com o G1, o lugar de Cunha na Câmara deve ser ocupado pelo suplente Marquinho Mendes (PMDB-RJ), primeiro na lista da coligação do PMDB nas últimas eleições. Foram 450 votos a favor da cassação, 10 contra e 9 abstenções. Confira como votou cada deputado. Eram 511 deputados federais aptos a votar - dos 513 deputados da Câmara, não podiam votar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o próprio Cunha. Desses 511 deputados, 42 faltaram à sessão.

A produção de motocicletas no Brasil recuou 18,6% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a associação de fabricantes (Abraciclo). Foram montadas 92.791 unidades, ante 113.982 em agosto de 2015. Com relação a julho, houve aumento de 23,3%. No entanto, a Abraciclo ressalta que o avanço ocorreu por causa de férias coletivas de meio de ano, dadas em julho a trabalhadores do Polo Industrial de Manaus, onde se concentra a indústria brasileira de duas rodas. De acordo com o G1, no acumulado dos 8 primeiros meses de 2016, a produção encolheu 30,8%, com 632 mil unidades. No ano passado, o volume chegava perto de 1 milhão no mesmo período, com 913 mil unidades. As vendas também recuaram na mesma proporção, de acordo com os dados da Abraciclo. Entre janeiro e agosto de 2015 foram emplacadas 854 mil unidades novas. Já no mesmo período de 2016, foram apenas 607 mil, o que representa queda de 29%. Para as fabricantes, o único número positivo no ano é o avanço de 9% nas exportações, mas que ainda possuem pequeno volume de 39,4 mil unidades, no acumulado do ano. 

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta segunda-feira (12) a lei que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. A lei será publicada na edição desta terça (13) do Diário Oficial da União. O texto tinha sido enviado para o Congresso como medida provisória ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foi aprovado em agosto, primeiro pela Câmara e depois pelo Senado. A prorrogação do programa era uma reivindicação de prefeitos, que temiam a descontinuidade do serviço e o eventual impacto negativo pouco tempo antes das eleições municipais de outubro. O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, previa que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros fosse renovado somente depois que eles tivessem passado por um exame para revalidar o diploma. 

O coronel reformado da Polícia Militar Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, foi preso em flagrante no último sábado (10), sob acusação de estupro de vulnerável e corrupção. O policial foi flagrado em um carro com uma menina de dois anos, nua, no complexo de favelas da Maré (zona norte). Para não ser preso, o coronel ofereceu suborno aos policiais militares que o encontraram. Duarte é presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em janeiro passado, foi reeleito por mais três anos para o comando da instituição, que tem 30 mil associados. De acordo com o Correio, a polícia chegou até o coronel por meio de uma denúncia anônima de que um homem estava na Rua Barreiros, em Ramos, com uma criança nua que chorava, dentro de um carro estacionado em um posto de gasolina. Segundo a PM, o coronel reformado se identificou e propôs que a ocorrência fosse encerrada, em troca de vantagens para os policiais do 22º Batalhão (Maré). Um dos policiais filmou a tentativa de suborno. Duarte foi levado para a Cidade da Polícia, no Jacaré (zona norte), e depois transferido para um presídio que recebe policiais militares, em Niterói, na região metropolitana.

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. Durante o mandato de 2 anos, ela também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. O vice do STF é o ministro Dias Toffoli.  Há 10 anos no STF, Cármen Lúcia é a segunda mulher a ocupar o cargo. Quando foi nomeada, em 2006, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente da Corte era a ministra aposentada Ellen Gracie. 

Mais uma mulher foi vítima da violência no Recife. O último caso aconteceu na tarde da sexta-feira (9), nas imediações da Praça do Derby, na área central do Recife. Segundo o relato da professora Brunna Dias Ribeiro no Facebook, ela recebeu um soco no olho após ignorar um assédio recebido. A professora conta que passou por três rapazes e um deles começou a soltar “gracinhas” para ela. Ela não respondeu e seguiu andando, momento em que o homem se aproximou dela e desferiu um soco em seu rosto.  “Caí no chão. Ele achou pouco e me bateu novamente. Sacudiu todo o conteúdo da minha bolsa no chão, roubou todo o dinheiro que estava na minha carteira e depois saiu correndo com os outros dois rapazes”, diz em seu texto, destacando que ninguém fez nada para ajudar. A professora lembra que apenas um dos rapazes chegou a questionar o agressor, indagando se ele estava “doido”. Para a professora, a sensação de impotência foi absoluta. “Todo santo dia algum homem passa dos limites e agride ou mata uma mulher. Todo santo dia a gente assiste calado ao vizinho que bate na mulher, ao sobrinho que grita com a namorada, ao pai que bate na esposa”, lamentou.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (9) seis pedidos apresentados durante a semana por partidos e parlamentares para suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos. Nos despachos, a ministra rejeitou pedidos de decisão liminar (provisória) formulados em ações protocoladas pelo PSDB, PMDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSL, Rede, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-SP). Todos contestam a decisão do Senado no julgamento do impeachment que, apesar de ter condenado a petista à perda do mandato, permitiu a ela voltar a exercer funções públicas, pena prevista pela Constituição. De acordo com o G1, apesar de ter negados os pedidos de liminar, o STF ainda poderá anular a decisão do Senado no julgamento de "mérito", ocasião em que os 11 ministros da Corte se reúnem para uma análise mais aprofundada das ações. Essa decisão ainda não tem data para ocorrer. Antes disso, Rosa Weber deverá receber novas manifestações de todas as partes envolvidas, incluindo o próprio Senado, Dilma Rousseff e também o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que coordenou o julgamento e permitiu a separação das penas. No total, foram apresentadas 11 ações do STF contestando a habilitação para Dilma voltar a cargos públicos.

Uma idosa, moradora da Zona Oeste do Rio, resolveu aprender a ler e escrever aos 67 anos. Hoje, aos 79, dona Leonides Victorino, nascida na Zona da Mata de Minas Gerais, já tem até diploma universitário em História da Arte. A história foi contada pelo RJTV, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (23). Dona Leonides passou a infância na lavoura. Começou a trabalhar como doméstica e lavadeira, mas nunca perdeu o foco. “Eu era meio triste, as pessoas falavam que era analfabeta, parecia que tinha uma faca que cortava o coração”, contou ela. Foi quando ela, aos 67 anos, decidiu botar em prática o sonho de aprender a ler e escrever, junto dos cinco netos. Em 2014, mais uma conquista. Dona Leonides se formou em História da Arte na Universidade da Terceira Idade, na Uerj. “Eu sonho grande, não sonho pequeno, não”, brincou ela.

Integrantes da chamada “tropa de choque” do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preparam um recurso com efeito suspensivo com o objetivo de tentar evitar que o plenário da Câmara vote na próxima segunda-feira (12) o parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a cassação do mandato do peemedebista. Antes de apresentar o recurso, os aliados de Cunha vão apresentar uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a votação de um projeto de resolução em vez do parecer do Conselho de Ética. A diferença é que com a alteração seria possível aplicar uma pena mais branda do que a cassação ao deputado do PMDB. Na quinta-feira (8), o presidente da Câmara já antecipou que vai negar essa questão de ordem elaborada pelos aliados de Cunha com base na jurisprudência da Casa de sempre colocar em votação, nos processos de cassação, o parecer do Conselho de Ética. Desde 2004, em todos os 21 casos nos quais processos de quebra de decoro parlamentar chegaram ao plenário principal da Câmara, os deputados votaram o parecer do Conselho de Ética, e não um projeto de resolução.

A prática de exercícios físicos pode compensar danos à saúde causados pelo consumo de álcool. De acordo com dados de um estudo publicado no periódico British Journal of Sports Medicine, “a associação entre a ingestão de álcool e o risco de mortalidade foi moderada pelo exercício físico”. Os pesquisadores analisaram respostas a questionários respondidos na Inglaterra e Escócia entre 1994 e 2006. Segundo o jornal O Globo, o consumo de álcool em níveis nocivos, mesmo no passado, foi associado a um aumento do risco de mortalidade. Pessoas sedentárias apresentam o aumento do risco de mortalidade em função da quantidade de álcool ingerida. Já no caso de fisicamente ativos, o risco diminui ou até desaparece, desde que o consumo seja esporádico e abaixo do limite recomendado. “Nossos resultados dão argumentos adicionais a favor da atividade física como meio para favorecer a saúde da população, ainda na presença de outros comportamentos menos saudáveis”.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negou na manhã desta sexta-feira que a proposta do governo para a reforma trabalhista pretenda elevar o limite da jornada diária de 8 para 12 horas. Segundo ele, o objetivo da reforma trabalhista, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no início de dezembro, é reduzir a insegurança jurídica para combater o desemprego e a informalidade. “Venho do meio sindical. Imagina se apresentaria proposta de aumento de jornada. Serão mantidas as 44h de trabalho por semana”, afirmou o ministro em entrevista à Rádio Estadão. “Não se falou em aumentar a jornada para 48 horas semanais. Citei apenas um exemplo hipotético”, justificou. A referência foi ao debate que o ministro teve nesta quinta-feira com representantes sindicais de dezenove Estados. “Doze horas é voltar ao tempo da escravidão. Direito você mantém, não retira”, disse. Nogueira enfatizou que a legislação trabalhista abre muitas margens para interpretações subjetivas. Ele argumentou que há cerca de 1.700 regras, entre normas, regulamentações e leis além da CLT. “A lei é esparsa e confusa e abre margem para interpretações”, afirmou. O ministro garantiu que não há nenhuma discussão que coloque em risco os direitos do trabalhador. “Jornada de trabalho, 13º salário, férias e fundo de garantia (FGTS) são direitos consolidados”, disse.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, atingiu 0,44% em agosto. No mês anterior, o indicador havia chegado a 0,52%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, considerando apenas os meses de agosto da série histórica, a taxa é maior desde 2007. Apesar de ter desacelerado de um mês para o outro, no ano, o índice acumulado subiu de 4,96% para 5,42% e, em 12 meses, de 8,74% para 8,97%, ainda acima do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.

Ainda faltam pouco menos de dois meses para as provas, mas o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já acumula dois recordes. A atual edição é a campeã no valor arrecadado com inscrições e, ao mesmo tempo, tem a maior previsão de custo para os cofres do governo federal desde 2009, ano em que a prova assumiu o atual formato. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a previsão orçamentária para o Enem 2016 é de R$ 788.345.024, o maior valor absoluto autorizado a ser empregado na realização do exame. Com as 8,732 milhões de inscrições, o MEC arrecadou R$ 136,2 milhões, o que também representa o maior valor da série. Segundo o G1, em média, se descontado dos gastos o a arrecadação com inscrições, o custo médio por aluno será de R$ 74,67 neste ano. Nas gestões anteriores, a estimativa média de gastos era de aproximadamente R$ 500 milhões. Em 2015, o então ministro Renato Janine Ribeiro afirmou que o custo médio da aplicação da prova por aluno era de R$ 52. No histórico da série, o valor de R$ 52 foi verificado em 2012, já considerando o abatimento das inscrições no custo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou na última quinta-feira (8) o pedido de liminar impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para anular a sessão que, no último dia 31 de agosto, cassou, por 61 votos a 20, seu mandato. No recurso, enviado à Corte no último dia 1º de setembro, a defesa da petista requereu a nulidade de artigos da lei de 1950 utilizada para embasar a acusação de que ela teria cometido crime de responsabilidade, um dos delitos que motivou seu afastamento definitivo. Apesar da decisão liminar de Zavascki, o plenário do STF ainda precisa avaliar outros pedidos da defesa da ex-presidente. No entanto, não há previsão de data para que o julgamento dos processos seja feito pelo colegiado da Suprema Corte.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ontem que a reforma trabalhista formalizará acordos coletivos com jornadas diárias de até 12 horas. Dessa forma, o governo pretende aumentar a segurança jurídica de contratos que não seguem o padrão firmado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e evitar que eles sejam anulados por juízes. Um exemplo são os profissionais da saúde e vigilantes, que atuam por 12 horas seguidas para 36 horas de folga. Esses contratos são muitas vezes questionados pela Justiça, que não reconhece jornada superior a oito horas diárias. De acordo com o jornal O Globo, a ideia é manter na proposta que o governo quer enviar para o Congresso a jornada semanal de 48 horas (44 horas com 4 extras) e permitir a cada categoria estabelecer, via convenção coletiva, a melhor forma de distribuir esse tempo. O teto para o trabalho diário, no entanto, será fixado em 12 horas diárias. “A jornada semanal é de 44 horas. Tem setores que preferem trabalhar cinco dias na semana e folgar no sábado. Se a convenção política estabelecer essa cláusula acordada, não poderá depois ser tornada nula por uma decisão de um juiz”, disse. Ele explicou que, ao defender que o negociado se sobreponha ao legislado — o ponto chave da reforma —, o governo não pretende permitir aumentos ou diminuições da jornada semanal. Ele lembrou que qualquer adaptação na jornada não poderá ser tomada individualmente por um funcionário em acordo com o patrão.

O ensino médio nas escolas do país está estagnado desde 2011 em patamares abaixo do previsto pelo Ministério da Educação (MEC), enquanto os anos finais do ensino fundamental também não alcançaram as metas, segundo avaliação nacional realizada pelo governo. Nesta quinta-feira (8), o ministério apresentou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. O levantamento aponta que o ensino médio segue estagnado na média das escolas do país com índice 3,7 e não atingiu a meta de 4,3. De acordo com o G1, o patamar se mantém desde a avaliação realizada em 2011. Do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, chamado de ensino fundamental 1, o Brasil alcançou Ideb de 5,5 e bateu a meta que era 5,2. Entretanto, no ensino fundamental 2, que compreende do sexto ao nono ano, o Brasil mais uma vez não cumpriu a meta nacional que era de 4,7, ficando com Ideb de 4,5.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão na qual negou um pedido de Luiz Inácio Lula da Silva, que o recurso apresentado pelo ex-presidente é “mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações” da Operação Lava Jato. Teori Zavascki rejeitou ação que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná, e pedia que três inquéritos que estão em Curitiba fossem suspensos e enviados à Suprema Corte. A decisão é da última terça-feira (6), mas a íntegra ainda não havia sido disponibilizada no sistema do STF. De acordo com o G1, a decisão de sete páginas, o ministro lembra outra ação apresentada pela defesa contra a atuação de Moro sob o argumento de que o juiz teria mantido sob seu controle interceptações telefônicas de autoridades com foro privilegiado. Para Teori Zavascki, trata-se de “insistência do reclamante”, ou seja Lula, em dar “contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra” aos atos do juiz de primeira instância. O ministro frisou que o STF tem “amplo conhecimento” sobre os processos que tramitam sobre a Lava Jato e as fraudes na Petrobras. 

Um paciente afirma que foi agredido por um médico dentro do Pronto Socorro Agenor de campos, em Mongaguá, no litoral de São Paulo, no último sábado (3). De acordo com a vítima das agressões físicas, ele encontrou o médico dormindo durante o expediente após esperar quase uma hora para ser atendido e resolveu jogar um balde d’água no profissional. Rodrigo Rodrigues da Silva, de 30 anos, conta que vai até o Pronto Socorro regularmente por causa de problemas respiratórios. “Estou indo direto no PS com problema de bronquite. Já na semana passada eu cheguei na unidade de saúde e uma enfermeira me disse que o médico estava dormindo e só iria atender caso tivessem cinco fichas na mesa dele”, afirma. Nesse dia, Rodrigo conta que foi atendido por um enfermeiro que se solidarizou com a situação dele. “Ele viu que eu estava ruim, preparou uma máscara e fiz a inalação. Depois disso, eu fiquei bem e fui pra casa”, conta. De acordo com o G1, há exatamente quatro dias, ele voltou a apresentar problemas respiratórios e decidiu retornar ao Pronto Socorro, quando se deparou com a mesma situação novamente.  “Fiquei aguardando por cerca de 40 minutos e chamei a enfermeira, que me avisou que ele estava dormindo. Depois disso, eu peguei um balde com água, que estava na sala, entrei no consultório e o vi deitado em uma maca com um cobertor e joguei nele”, afirma Rodrigo. 

Foi no aperto, mas a vitória veio. A Seleção Brasileira recebeu a Colômbia nesta terça-feira (6), na Arena Amazônia, e venceu por 2 a 1. A partida foi válida pela oitava rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo. Miranda e Neymar marcaram para o Brasil. A próxima partida da seleção só acontecerá em outubro. No dia 7, o Brasil recebe a Bolívia, na Arena das Dunas, em Natal (RN).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira regras para a aplicação da chamada “tarifa branca”, que prevê a cobrança de preços diferenciados pela energia elétrica dependendo do horário do consumo, estabelecendo o prazo de 1º de janeiro de 2018 para que as distribuidoras comecem a oferecer essa opção aos clientes. A oferta da tarifa branca, cuja adesão será opcional, acontecerá em três etapas, sendo que a primeira vai contemplar os novos clientes e os atuais que tenha consumo superior a 500 kWh por mês. Em seguida, a partir de janeiro de 2019, poderão optar pelo novo regime os com gasto acima de 250 kWh por mês, e em 2020, os demais. De acordo com a Agência Reuters, os clientes que pagam a tarifa social, destinada a quem tem consumo de até 100 kWh por mês, não poderão migrar para o novo modelo. A oferta da tarifa branca, cuja adesão será opcional, acontecerá em três etapas, sendo que a primeira vai contemplar os novos clientes e os atuais que tenha consumo superior a 500 kWh por mês. Em seguida, a partir de janeiro de 2019, poderão optar pelo novo regime os com gasto acima de 250 kWh por mês, e em 2020, os demais. Os clientes que pagam a tarifa social, destinada a quem tem consumo de até 100 kWh por mês, não poderão migrar para o novo modelo.

O juiz Sergio Moro, que cuida dos processos da Lava-Jato no Paraná, já manifestou por mais de uma vez vislumbrar o fim da operação em dezembro deste ano. Não é este o sentimento dos procuradores da República que integram a força-tarefa montada para as investigações. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aprovou na manhã desta terça-feira (06) prorrogar por mais um ano o funcionamento da força-tarefa em Curitiba. De acordo com o jornal O Globo, a prorrogação vale a partir de 8 de setembro, o que significa que a Lava-Jato prosseguirá pelo menos até 8 de setembro de 2017. O conselho, órgão máximo de deliberação do MPF, também prorrogou por mais um ano o funcionamento da força-tarefa montada no Rio, destinada a desdobramentos da Lava-Jato no setor elétrico, mais especificamente na Eletrobras. A força-tarefa em Curitiba já deflagrou 33 fases da Lava-Jato, operação que teve início em março de 2014. Até setembro de 2017, terão sido três anos e meio de investigações. Em Brasília, um grupo de trabalho da Procuradoria Geral da República (PGR) cuida dos inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado - além dos políticos, também são investigados suspeitos cujos atos estão conectados aos das autoridades políticas.

Bancários de todo o país entram em greve nesta terça-feira, por tempo indeterminado. Os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos. Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação. As pessoas que movimentam a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não devem ser afetadas pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente. De acordo com a Veja, para as pessoas que têm contas a pagar de tarifas públicas, como água, telefone e energia, é aconselhável ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. A Proteste lembra que essas contas podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas (se já tiver vencido a data de pagamento) é acordado com a própria empresa que presta o serviço. O serviço de compensação bancária é considerado atividade essencial pela legislação brasileira e não pode sofrer qualquer paralisação. Portanto, cheques e DOCs devem ter a compensação nos prazos normais.

Dois grandes caminhões do tipo baú chegaram na manhã desta terça-feira, ao Palácio da Alvorada, onde a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) faz os últimos preparativos para deixar a residência. Dilma viaja para Porto Alegre durante a tarde. A expectativa é que chegue à capital gaúcha às 17h. Os caminhões-baú entraram pela lateral do Alvorada, após uma rápida checagem pela segurança e seguiram para os fundos do palácio. Os dois veículos fazem parte de uma frota de quatro caminhões alugados ao custo de R$15 mil cada um, para o transporte da mudança da ex-presidente, com capacidade de 18 toneladas. Além do cargo da qual foi afastada, Dilma Rousseff deve deixar para trás presentes recebidos por outros chefes de Estado durante os anos em que exerceu Presidência. A ex-presidente será recebida na capital gaúcha com um grande ato político preparado pelo ex-ministro Miguel Rossetto. O petista espera usar o momento político para alavancar uma eventual candidatura ao governo do Rio Grande do Sul, em 2018. Dilma deve se dividir entre Porto Alegre e Rio, onde sua mãe tem um apartamento. As informações são do jornal O Globo.

Pesquisadores brasileiros anunciaram o desenvolvimento de uma vacina para eliminar a dependência de cocaína. Segundo o grupo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto está em fase de testes com animais. O professor Ângelo de Fátima, do departamento de Química Orgânica da UFMG, um dos responsáveis pelo estudo, explicou que foi desenvolvida uma molécula que estimula a produção de anticorpos contra a cocaína no sistema imunológico. Os anticorpos capturam a cocaína, impedindo que ela chegue ao cérebro. Dessa forma, os efeitos euforizantes da droga são reduzidos, o que levaria o usuário a perder interesse. Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apontam que o consumo de cocaína no Brasil é quatro vezes maior que a média mundial.

Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) 327/2016, que altera o Código Penal tornando crime o enriquecimento de agentes públicos de forma ilícita. O projeto pune com confisco de bens e até oito anos de reclusão quem for condenado pela prática. De autoria do senador Telmário Mota (PDT-RR), a matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto baseia-se em uma das dez medidas para combater a corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entregues no início do ano na Câmara dos Deputados. Entre as propostas, que deram origem ao Projeto de Lei (PL) 4850/2016 naquela Casa, estão o aumento de penas e a transformação da corrupção de alto valores em crime hediondo, regras para recuperar o lucro resultante do crime, a responsabilização de partidos políticos por crimes cometidos por seus integrantes contra a administração pública e a criminalização do caixa dois. O projeto, entretanto, ficou parado por mais de dois meses na Câmara. Na justificativa para a apresentação do PLS, Telmário Mota criticou o tempo em que a proposta está paralisada na Câmara e enfatizou a relevância do projeto. O senador pediu prioridade máxima na tramitação das proposições desse tipo para que não caiam no esquecimento. De acordo com a proposta, o crime se caracteriza quando o servidor não é capaz de apontar origem lícita para a evolução do seu patrimônio.

O governo decidiu ampliar até o dia 31 de dezembro o prazo de saque do abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e já havia sido prorrogado para terminar nesta quarta-feira (31). Segundo o Ministério do Trabalho, são quase um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo a que têm direito. “Fizemos uma intensa campanha na mídia e junto às entidades laborais e patronais e, até esta data, foram pelo menos 200 mil trabalhadores que sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. Tenho certeza que vamos alcançar uma boa fatia desses um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram com a ampliação do prazo para o final do ano”, disse, em nota o ministro Ronaldo Nogueira. Passado o prazo, os benefícios que não forem sacados voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não estarão mais disponíveis para retirada nas agências bancárias.

Atleta do Corinthians, o brumadense João Almeida, o Izidoro, conquistou na madrugada do último domingo (4) o cinturão do Jungle Fight, uma das categorias mais importantes do MMA na América Latina. A luta aconteceu no Mini Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, onde o lutador brumadense precisou de menos de um minuto para nocautear o adversário, Henrique Lopes, o Montanha. Com a conquista inédita do título, Izidoro planeja seu futuro nos octógonos, mas primeiro deve regressar a sua terra natal para rever e comemorar o triunfo com familiares e amigos.

A falsa promessa de emprego está entre as principais reclamações recebidas pelo Procon-SP. Somente no 1º semestre deste ano, houve aumento de 363% no número de reclamações por publicidade enganosa contra agências e consultorias de empregos em relação ao último semestre de 2015. De acordo com o G1, a crise econômica faz com que muitos desempregados acabem caindo em golpes de falsas agências de empregos e consultorias de recursos humanos, que tiram proveito do desespero de quem quer voltar para o mercado de trabalho. Do 1º semestre de 2014 para o 1º deste ano, o número de reclamações envolvendo golpes em quem procura emprego saltou de 832 para 3.063 – aumento de 268%. Já do último semestre de 2015 para o 1º deste ano, o aumento foi de 100%. As denúncias que receberam o maior número de reclamações de janeiro a junho deste ano foram cobrança indevida e abusiva (983); e venda, oferta e publicidade enganosa (979). O crescimento entre 2014 e 2016 também foi o maior entre esses dois itens: 790% na venda, oferta e publicidade enganosa e 215% no caso da cobrança indevida e abusiva. Do último semestre de 2015 para o primeiro deste ano, o aumento foi de 363% e 103%, respectivamente. Os demais itens que tiveram reclamações no primeiro semestre foram: rescisão e alteração unilateral de contrato (475), dúvida sobre cobrança, valor, reajuste, contrato e orçamento (180); e serviço não fornecido e não cumprimento da oferta e contrato (178). No caso da rescisão e alteração unilateral de contrato, o percentual de aumento de 2014 para cá foi de 177%.