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Boletos poderão ser pagos em qualquer banco após a data

Um novo sistema de liquidação e compensação de boletos bancários irá permitir que as cobranças vencidas sejam pagas em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que desenvolveu o mecanismo, diz que ele trará mais controle e segurança ao meio de pagamento, que agora terá no comprovante detalhes como os juros, as multas, os descontos e as informações do beneficiário e do pagador. De acordo com a Veja, a mudança vai ser implantada de maneira gradual. A partir de março, cobranças iguais ou superiores a 50.000 reais poderão ser pagas em qualquer banco e até o fim do ano o sistema valerá para boletos de qualquer valor. A principal diferença do novo sistema será que todas as informações do boleto deverão estar em uma plataforma online. Dessa forma, os bancos poderão controlar melhor os boletos que foram postados e qualquer instituição poderá checar digitalmente os dados para realizar os pagamentos. Assim que o consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta para verificar se os dados do documento coincidem com os que constam na nova plataforma. Após a confirmação, a operação será validada. Caso haja alguma divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor deverá realizá-lo no banco que emitiu a cobrança, que terá condições de fazer as checagens necessárias.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinou nesta terça-feira (24) uma portaria que cria a “Força Nacional” de agentes penitenciários para atuar dentro dos presídios brasileiros, informou a pasta. Chamada de Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ela será formada por agentes penitenciários cedidos pela União e pelos estados, além do Distrito Federal. O número de integrantes dependerá da demanda de cada caso e será definido pelo ministério e demais envolvidos. A criação do grupo se dá diante da crise penitenciária no país que já matou mais de 120 presos em rebeliões em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN) somente neste ano. Outras nove pessoas ficaram feridas durante motim em presídio de Ribeirão das Neves (MG) e 28 detentos fugiram de uma penitenciária de Curitiba (PR). Segundo nota da pasta, a força-tarefa vai atuar junto aos governos estaduais “em situações extraordinárias de grave crise”, entre eles o controle de “distúrbios” e “outros problemas”. Os agentes do grupo ficarão responsáveis, por exemplo, por reforçar a guarda das penitenciárias e a vigilância e custódia dos presos. A força-tarefa será viabilizada por meio dos acordos e convênios da Força Nacional já existentes. A portaria deve ser publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial, informou o ministério.

PF diz que chapa Dilma-Temer fez repasse irregular Foto: Reprodução

A polícia Federal afirmou em relatório que encontrou irregularidades em pagamentos realizados pela chapa Dilma-Temer a três gráficas na campanha eleitoral de 2014. O relatório da PF foi enviado para o Tribunal Superior Eleitoral no âmbito da ação que pede a cassação da chapa. De acordo com o G1, a polícia afirma que há elementos que permitem concluir que parte dos valores oficialmente apresentados como pagamentos às gráficas “não foi, de fato, direcionada a essa atividade”. Segundo a PF, parte do dinheiro, declarado como verba de campanha, foi desviado para pessoas físicas e jurídicas “em benefício próprio ou de terceiros”. Por meio de nota, o PMDB, partido do presidente Michel Temer, negou irregularidades. “O PMDB reitera que sempre recebeu doações de campanhas dentro das leis vigentes e que está à disposição para prestar as explicações aos órgãos competentes toda vez que solicitado”. O Palácio do Planalto afirmou que não vai se manifestar. A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não se manifestou.

A indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia deve gerar em 2017 um aumento de 8% a 9%, em média, nas contas de luz. A previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é compartilhada pela Abradee, a associação que reúne as distribuidoras de energia. No final do ano passado, a Aneel previa que essa conta geraria uma alta menor, de 5%, na média. O índice, porém, ainda pode mudar, já que o assunto passa por audiência pública e não está fechado. A indenização, de cerca de R$ 65 bilhões, será paga pelos próximos oito anos. Vai contribuir, portanto, para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor. A previsão é que o repasse das indenizações às contas de luz comece em julho.

Na cadeia, ex-goleiro Bruno carrega as chaves da própria cela Foto: Sérgio Dutti

No município de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, há um presídio que só recebe condenados que cumprem pena em regime fechado. A penitenciária abriga hoje 175 homicidas, assaltantes, estupradores e traficantes, a maioria com mais de 18 anos de cadeia. Não há policiais, carcereiros ou seguranças armados. Quem vigia todas as portas da penitenciária, das galerias e das celas são os próprios detentos. Não há guaritas de vigilância. O presídio é administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). De acordo com a Veja, a penitenciária abriga hoje um dos detentos mais famosos do país. Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo, condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, carrega as chaves da própria cela e trabalha vigiando os demais detentos. Todos os presos passam o dia fora das celas, nas oficinas e no pátio. Os presos fazem cursos como marcenaria, padaria, jardinagem, informática e pintura. Todos estudam: 90 condenados fizeram o Exame Nacional Ensino Médio (Enem) neste ano. Há biblioteca, ‘DVDteca’, computadores e internet para curso superior à distância. O ex-goleiro Bruno carrega todas as chaves das celas de um bloco com duas galerias. Desde que chegou à unidade, há um ano e quatro meses, o goleiro fez seis cursos, incluindo os de soldador, jardineiro e pedreiro.

Juiz decreta sigilo em investigação sobre acidente com Teori Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou nesta segunda-feira o sigilo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a queda do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu em Paraty, no Sul-Fluminense, na última quinta-feira. Nesta terça-feira, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão ouvir testemunhas do acidente. A procuradora Cristina Nascimento de Melo, do Ministério Público Federal em Angra dos Reis, pediu à Anac e ao comando da Aeronáutica documentos relativos à manutenção da aeronave e gravações de conversa entre piloto e torre de controle. A Justiça Federal de Angra dos Reis também determinou que a investigação aconteça no âmbito federal, de acordo com o G1. Além dos inquéritos abertos pela PF e pelo MPF, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro havia instaurado investigação para apurar responsabilidades na queda do avião. Ao apontar a competência federal, o juiz Raffaele Felice Pirro lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez o mesmo durante as apurações do acidente do avião da Gol, em 2006, que bateu no ar com um jato da Legacy.

Jovem tem corpo queimado por namorado após negar relações sexuais Foto: Divulgação/PC

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul procura por Michael de Andrade Ribas, de 28 anos. Ele é acusado de atear fogo na namorada de 18 anos depois que ela se negou a manter relações sexuais com ele. O caso aconteceu neste domingo (22), na cidade de Vacaria, a 240 quilômetros da capital Porto Alegre. A jovem está internada com em estado grave com 80% do corpo queimado.  Parte da casa em que o casal mora também pegou fogo e foi destruída pelas chamas. A mulher foi socorrida por parentes de Michael, que também vivem na residência. Eles chegaram a tentar apagar as chamas com um banho de chuveiro. Ela foi levada para um hospital na cidade e segue internada na Unidade de Pronto Atendimento (UTI), mas deve ser transferida para uma unidade da capital gaúcha.  Após fugir de casa, o namorado chegou a procurar atendimento médico por conta de queimaduras nas pernas e costas, mas ao notar que a polícia estava no hospital, fugiu do local.  De acordo com a rádio Jovem Pan, ele possui antecedentes criminais por sete roubos, furtos, e duas tentativas de homicídio.

Batata frita pode aumentar o risco de câncer Foto: Getty Images

Comer batata frita ou assada e até mesmo aquela fatia de pão torrado pode aumentar seu risco de desenvolvimento de câncer. Em publicação recente, a Agência de Normas Alimentares da Grã-Bretanha (FSA, na sigla em inglês) alerta para o risco do consumo excessivo de alimentos ricos em amido, como pão e batata, preparados por um longo tempo em altas temperaturas. Para diminuir os riscos, a FSA recomenda tostar, fritar ou assar o alimento até que atinjam, no máximo, uma cor dourada. O ideal é evitar consumi-los quando estiverem com uma coloração marrom. De acordo com a agência, a preparação desses alimentos em altas temperaturas eleva a produção de acrilamida. A substância é um derivado natural do processo de cozimento de comidas com muito amido. Mas estudos em animais apontaram que, em quantidades elevadas, pode ser tóxica para o DNA e levar ao surgimento de tumores. De acordo com a Veja, apesar do alerta, uma porta-voz da ONG britânica Cancer Research UK, afirmou à rede britânica BBC que esse efeito em humanos ainda não é comprovado.

Comércio de livros tem queda nas vendas e no faturamento em 2016 Foto: Reprodução

Foi uma história com final infeliz – e previsível. Em um ano de crise econômica e sem um fenômeno equivalente aos livros de colorir para adultos, o mercado editorial brasileiro fechou 2016 com uma queda de 9,2% em faturamento (considerando a inflação). Os números foram estes: R$ 1,62 bilhão em 2015 e R$ 1,57 bilhão no ano passado. Vale registrar que 2016 foi cheio de “spoilers”, com repetidos resultados negativos ao longo de toda a temporada (só no primeiro semestre, o recuo havia sido de 15,61%). Nos últimos episódios, a black friday e o Natal apareceram para melhorar discretamente a situação, mas não a ponto de garantir saldo positivo. Para tentar reagir ao cenário desfavorável, o setor aumentou o preço médio do livro: de R$ 36,59 em 2015 para R$ 39,77 em 2016 – um acréscimo de 8,69% (acima da inflação no período, que foi de 6,29%). Além disso, o número de exemplares vendidos diminuiu 10,84%: de 44,2 milhões de obras em 2015 contra 39,4 milhões em 2016. Esses números todos estão na edição mais recente do Painel das Vendas de Livros do Brasil, que saiu na semana passada. Divulgado mês a mês e agora com o balanço do ano inteiro, o é feito pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e pela Nielsen. A pesquisa baseia-se no resultado da Nielsen BookScan Brasil, que verifica as vendas em livrarias, supermercados e bancas.

Tribunal cassa liminar e libera candidatura de Rodrigo Maia à reeleição Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu nesta segunda-feira (23) decisão proferida na última sexta (20) por um juiz de Brasília que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato à frente da Casa. A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2. Com a decisão, o deputado torna-se novamente apto para disputar o cargo. Ainda tramita, porém, no Supremo Tribunal Federal (STF), outro pedido para impedir sua reeleição, ainda sem decisão. Na decisão, Hilton Queiroz derrubou a liminar por entender que houve violação à separação de poderes, princípio segundo o qual o Judiciário não deve intervir em assuntos internos do Legislativo. Para o desembargador, a Constituição não proíbe expressamente a reeleição de um presidente da Câmara após um “mandato-tampão”, como o de Maia, que assumiu o cargo no ano passado após a renúncia do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A literalidade da disposição constitucional deixa evidente que a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente só é vedada aos que foram eleitos para mandato de dois anos”, escreveu Queiroz, atendendo a recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) em favor de Maia. De acordo com o G1, uma decisão mais efetiva sobre a possibilidade ou não de Maia ser reeleito ainda poderá ser tomada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Municípios devem quase R$ 100 bilhões ao INSS Foto: Jonas Oliveira/Folhapress

Mergulhados em dificuldades financeiras, 4.950 municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma 99,6 bilhões de reais em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona o valor e diz que a dívida precisa ser recalculada, uma vez que inclui débitos já prescritos. Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. Desde então, a CNM alega que a dívida previdenciária não foi revista. A Receita não se pronunciou sobre a divergência. Diante do volume de passivos previdenciários, muitos municípios têm tido parcelas do FPM integralmente bloqueadas. De acordo com a confederação, no início deste ano, mais de 700 prefeituras ficaram com as contas do fundo zeradas por causa das retenções.

Dengue, zika e chikungunya causaram 794 mortes no país em 2016 Foto: Foto: Felipe Dana/AP Photo

A soma de mortes por dengue, zika e chikungunya no Brasil em 2016, até o dia 24 de dezembro, chegou a 794: 629 por dengue, 159 por chikungunya e 6 por zika. No mesmo período de 2015, as três doenças haviam provocado 1.001 mortes: 984 por dengue, 14 por chikungunya e 3 por zika. Até 24 de dezembro de 2016, o Brasil registrou 1.976.029 casos prováveis das três doenças, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: 1.496.282 de dengue, 265.554 de chikungunya e 214.193 de zika. De acordo com o G1, os dados são do novo boletim epidemiológico publicado no site do Ministério da Saúde.

Os economistas do mercado financeiro estimaram um comportamento melhor para a inflação neste ano e, também, uma queda maior dos juros - após o Banco Central ter indicado que manteria um ritmo mais forte de corte da taxa básica da economia. As expectativas dos analistas do mercado financeiro foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (23) por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de cem instituições financeiras foram ouvidas. De acordo com o G1, a estimativa do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano recuou de 4,80% para 4,71% na semana passada. Com isso, permanece acima da meta central de inflação, de 4,5%, mas abaixo do teto de 6% fixado para 2017. Para 2018, a previsão do mercado financeiro para a inflação permaneceu estável em 4,50%. O índice está em linha com a meta de inflação do período (4,5%) e também abaixo do teto de 6% do ano que vem.

Lava Jato: Relator será escolhido entre os atuais ministros do STF Foto: Dorivan Marinho

O presidente Michel Temer confirmou ontem que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. “Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF - responsável por analisar as ações da operação - seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria. A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. De acordo com o Estadão Conteúdo, a preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado. Compõem a Segunda Turma e, portanto, poderiam assumir a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.

Aposta única da Mega-Sena leva R$ 28,7 milhões

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (21) o sorteio do concurso 1.896 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas são: 03 - 06 - 14 - 15 - 21 - 25. Uma única aposta, de Itanhaém (SP), ganhará R$ 28.783.383,17. A quina teve 133 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 19.529,58. Outras 7.692 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 482,40 cada uma. A estimativa de prêmio para o concurso 1.897, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (25), é de R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa.

 Corpo do ministro do STF Teori Zavascki é enterrado Foto: Igor Grossmann/G1

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi sepultado no final da tarde do sábado (21) em um cemitério na Zona Leste de Porto Alegre. Durante o dia, ocorreu o velório na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Teori morreu na queda de um avião em Paraty, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (19). Por volta das 7h20, o corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, e foi levado em cortejo até o tribunal, acompanhado por familiares e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que não falou com a imprensa. De acordo com o G1, o velório teve início às 9h, mas apenas com a presença da família, de amigos e de pessoas do meio jurídico mais próximas ao ministro. A cerimônia só foi aberta ao público às 11h e algumas pessoas levaram cartazes com homenagens ao ministro. A imprensa não teve a entrada permitida no velório. Por volta das 15h40, o velório foi fechado para amigos e familiares e encerrado 20 minutos depois. Por volta das 16h50, começou o cortejo fúnebre pelas ruas de Porto Alegre. Na saída do prédio do tribunal, populares gritaram por "justiça". Em seguida, o cortejo seguiu para um cemitério na Zona Leste da cidade, onde o corpo chegou às 17h20. Pouco mais de uma hora depois ocorreu o sepultamento.

Cármen Lúcia analisa critérios para novo relator da Lava Jato no STF Foto: STF

Apesar do momento de luto, interlocutores da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avaliam que ela decidirá sobre a escolha do nome do novo relator da Lava Jato “consciente do atual momento do país”. Ainda não há um consenso entre os magistrados do STF sobre o melhor critério para a escolha do nome que irá substituir o ministro Teori Zavascki na Lava Jato. “Há várias interpretações, mas a ministra Cármen Lúcia deve buscar amparo no que for melhor para o país”, observou um interlocutor. A avaliação na presidência do STF é que o nome ideal seria o de um ministro com perfil semelhante ao de Teori. Ou seja, um ministro mais técnico e de personalidade discreta.

Juiz concede liminar e impede Rodrigo Maia de disputar reeleição na Câmara

O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, decidiu na sexta-feira (20) impedir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer à reeleição, apurou o repórter Renan Ramalho, do G1. A decisão liminar ainda pode ser revertida com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em nota, o presidente da Câmara classificou de “equivocada” a decisão do magistrado do Distrito Federal e afirmou que vai recorrer. “Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, diz o comunicado. Responsável pela defesa do Executivo federal, a Advocacia Geral da União (AGU) também decidiu recorrer da liminar do juiz federal substituto. O argumento da AGU é de que, além de Maia, a União também é citada como parte no processo.

55% das cidades brasileiras fecharam vagas em 2016 Foto: Reprodução

Dos 5.562 municípios brasileiros, 55% deles (ou 3.107) fecharam postos de trabalho em 2016, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Os dados divulgados na sexta-feira (20) apontam que o país perdeu 1,32 milhão de vagas no período. Já 41,2% dos municípios – o equivalente a 2.297 – desta lista abriram vagas de emprego com carteira assinada, ao passo que o restante – 4,5% das cidades, ou 255 delas – não tiveram variação no número de postos de trabalho. O Rio de Janeiro (RJ) foi a cidade que mais demitiu trabalhadores, com uma redução de 138,1 mil vagas. Em seguida, a capital paulista fechou 133,5 mil empregos no ano passado, segundo o levantamento do Caged. Já a Salvador fechou 25 mil postos de trabalho. As cidades mais bem posicionadas da lista são capitais. Na outra ponta, o município brasileiro que mais gerou vagas de trabalho foi Três Lagoas (MG), com a criação de 3,5 mil postos, seguido de Campo Redondo (RN), que acrescentou 1,9 mil vagas em seu quadro de trabalhadores. As cidades baianas de Juazeiro e Santo Estevão geraram, respectivamente, 1959 e 1002 empregos.

Cercada de emoção, Chapecoense volta a campo hoje contra Palmeiras Foto: Richard Souza

Um dia de homenagens, respeito, lembranças e vitória. Neste sábado, Chapecoense e Palmeiras se enfrentam em amistoso na Arena Condá, às 16h30 (de Brasília), na primeira partida das duas equipes na temporada de 2017. O duelo, que é uma repetição do último confronto do clube catarinense antes da tragédia aérea de 29 de novembro, na Colômbia, será marcado pela emoção e, principalmente, pelo difícil recomeço da Chape. Haverá também, porém, espaço para festa. O protocolo aponta para uma série de ações a partir das 15h relembrando as vítimas, homenageando os sobreviventes e celebrando o título da Copa Sul-Americana. De acordo com o Globo Esporte, a programação aponta para entrada de Neto, Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel e Follmann para serem saudados no gramado. Será a primeira aparição em público do goleiro, que teve parte da perna direita amputada, desde a internação em Chapecó, dia 17 de novembro. Em seguida, o trio de atletas receberá o troféu pela conquista continental, além das medalhas ao lado dos familiares das vítimas. Por fim, a Chape versão 2017 terá todo elenco apresentado ao torcedor.

Campanha nas redes sociais pede Sérgio Moro no STF Foto: Reprodução

O juiz Sergio Moro está nos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Em menos de uma hora, 24 mil comentários foram postados pedindo que ele substitua Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal. Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. De acordo com a Veja, ele era relator da Lava-Jato no STF. Já Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. A Lava-Jato prepara a homologação das delações feitas pela empreiteira, prevista para fevereiro.

PF e MPF instauram inquéritos para apurar morte de ministro Foto: Reprodução

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) instauraram inquéritos para investigar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na queda de um avião, na tarde desta quinta-feira. O avião em que o ministro estava caiu no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro, matando outras quatro pessoas. O pedido do MPF foi feito pela procuradora Cristina Nascimento de Melo. Nesta sexta-feira, serão feitas diligências no local do acidente. Uma equipe de policiais federais, especialista nesse tipo de investigação, está no local do acidente para realizar o trabalho. O acidente será investigado também pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica, como é o protocolo nestes casos. Segundo informações da 167ª Delegacia de Polícia (Paraty), uma equipe da Polícia Civil também se deslocou para o local, acompanhada de peritos criminais. De acordo com o jornal O globo, a Infraero informou que o avião que caiu em Paraty era um modelo Hawker Beechcraft King Air C90, de matrícula PR-SOM. A assessoria do aeroporto, que serve para pousos e decolagens basicamente de aeronaves particulares, não divulgou quem estaria na aeronave.

Apesar da aceleração, essa alta de janeiro é a menor para o mês desde 1994, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (19). Em janeiro, os preços dos alimentos e das bebidas voltaram a subir (de -0,18% para 0,28%) e acabaram pressionando o IPCA-15. O que mais subiu foram os itens consumidos em casa - de uma queda de 0,45% em dezembro, os preços subiram 0,21%. Também ficaram mais caros óleo de soja (8,04%), farinha de mandioca (4,53%), ovos (3,10%) e frutas (2,38%). Por outro lado, suavizaram a queda do grupo outros produtos, como batata-inglesa (de -15,78% para -10,85%), feijão carioca (de -17,24% para -13,74%) e leite longa vida (de -5,40% para -1,96%).

Relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki morre em acidente de avião Foto: Reprodução/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, 68 anos, morreu nesta quinta-feira (19) vítima de um acidente de avião. A aeronave em que estava caiu no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, por volta das 14h30, a cerca de 2 km da cabeceira da pista em que deveria pousar. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, decolou do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). O acidente ocorreu próximo à Ilha Rasa e moradores da região afirmam que chovia no momento da queda. Não há informações sobre as outras vítimas. O Corpo de Bombeiros confirmou a existência de ao menos três mortos, cujos corpos ficaram presos na aeronave submersa. Um quarto passageiro teria resistido à queda, mas veio à óbito após o resgate. 

Sérgio Cabral reclama da infraestrutura precária de Bangu Foto: Reprodução

A infraestrutura precária dos presídios brasileiros, escancarada na crise penitenciária por que passa o país, tem irritado uma autoridade que até há pouco tempo era responsável por ela no Rio de Janeiro: o ex-governador Sérgio Cabral. Preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, Cabral reclamou à Justiça Federal das condições em que têm sido feitas as reuniões com seus advogados. Em ofício encaminhado ontem ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Calicute, os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos, Fabio Dias, Bianca Alves, Rodrigo Martins, Saniela Senna, Joana Micheli e Rachel Glatt, todos defensores de Cabral, se queixam particularmente da estrutura da sala de entrevistas. Os advogados afirmam que “vêm se deparando nas entrevistas, acusado e patronos, com um parlatório de uso coletivo, de quatro baias separadas entre si por colunas de alvenaria, que se estendem do lado dos visitantes ao lado dos presos provisórios, divididos, por sua vez, por vidro espesso que parte do peitoril de alvenaria e alcança o teto”. O time jurídico de Cabral também relata ao magistrado que “o único modo de comunicação disponível entre visitantes e presos provisórios é um interfone existente em cada baia, sendo que, em inúmeras visitas, apenas um, de quatro, tem funcionado”. Segundo os defensores do ex-governador, a separação física e as más condições de comunicação tornam impossível manusear “qualquer documento” em conjunto e “opõe-se frontalmente aos direitos, tanto do acusado quanto dos patronos, de realizarem entre si entrevista pessoal e reservada e de ampla defesa, com o manuseio conjunto de documentos”.  As informações são da Veja.

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