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Ex-ministro Antônio Palocci é preso em nova fase da Lava Jato Foto: Antônio Cruz/Abr

O ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antônio Palocci, foi preso na manhã desta segunda-feira (26) pela 35ª fase da Operação Lava Jato. O pedido da prisão foi feito pela Polícia Federal. A investigação vê indícios de que o ex-ministro agiu de forma direta para dar vantagens econômicas à Odebrecht quando se tratava de contratações com os setores do poder público. De acordo com a PF, Palocci e seu grupo político foram beneficiados pela empreiteira. A 'Operação Omertà', como foi batizada esta fase da Lava Jato, investiga a tentativa de conversão de uma medida provisória de incentivos fiscais em benefício da Odebrecht, o aumento da linha de crédito no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) em um país africano, além da aquisição de 21 navios-sonda por parte da Petrobras para exploração do pré-sal. Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 15 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

TCU propõe bloquear bens de Dilma Rousseff Foto: Reprodução

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), de acordo com informações publicadas pelo Estadão. É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.  A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal. Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria.

STF autoriza investigação preliminar de citação a Temer e Aécio em delações da Lava Jato Foto: Reprodução

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (23) que seja aberta uma petição com trechos de delações que citam o presidente Michel Temer (PMDB). O documento encaminhado por Teori para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é baseado em depoimento do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. De acordo com o jornal O Globo, Machado informou ao Ministério Público Federal que recebeu pedido de propina do peemedebista para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012. O valor de R$ 1, 5 milhão teria saído dos cofres da Queiroz Galvão, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Teori também solicitou a investigação de indícios contra outros políticos citados por Machado, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Agora, Janot deve opinar se deve abrir ou não inquérito para investigar o presidente.

Brasil fecha quase 34 mil vagas formais em agosto, mas desemprego desacelera Foto: Reprodução

Em agosto, 33.953 vagas formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho. De acordo com a Agência Brasil, este é o 17° resultado negativo consecutivo. Ainda assim, a queda no emprego desacelerou na comparação com agosto de 2015, quando foram fechados 86.543 postos formais, 64,5% a mais do que no mês passado. No acumulado do ano, o Caged contabiliza 651.288 vagas fechadas. O resultado é o pior para o período desde o início da série histórica, em 2002. Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil (-22.113 postos), agricultura (-15.436) e serviços (-3.014 postos).

Pessoas obesas são rejeitadas socialmente, diz estudo Foto: Reprodução/G1

Há algum tempo já se pesquisa sobre os efeitos da obesidade para além das questões relacionadas à saúde física. Uma pesquisa realizada pelo instituto Forsa, sob encomenda da seguradora DAK, divulgada na última quarta-feira na Alemanha, aponta que a obesidade pode provocar solidão. Isso porque as pessoas que se encontram muito acima do peso comumente são estigmatizadas, ridicularizadas ou até mesmo excluídas da sociedade. Entre os entrevistados na pesquisa, 71% consideram o aspecto físico dos obesos antiestético; e 15% evitam o contato com eles. Embora a obesidade se manifeste a partir de uma série de fatores, como distúrbios metabólicos e predisposição genética. A maioria dos entrevistados tem uma visão preconceituosa sobre a doença e considera que os obesos são preguiçosos e, por isso, não conseguem emagrecer. A pesquisa aponta ainda que a exclusão social no dia-a-dia e no trabalho agrava a obesidade, elevando o nível de stress, provocando mudanças no comportamento alimentar e, consequentemente, aumento de peso.

Vacinas contra zika têm resultado positivo em macacos nos EUA

Duas vacinas experimentais desenvolvidas pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos protegeram macacos da infecção pelo vírus zika depois de duas doses, divulgaram pesquisadores nesta quinta-feira (22) em um artigo publicado na revista “Science"”Os cientistas já iniciaram testes clínicos preliminares em humanos com uma das vacinas, para testar sua segurança e eficácia. Um ensaio clínico de fase 2 em países onde o zika é endêmico poderia começar no ano que vem, disseram autoridades. A segunda vacina está aguardando a data de início de um ensaio clínico de fase 1. A pesquisa, que teve a participação da pesquisadora brasileira Leda Castilho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), envolveu a vacinação de macacos rhesus usando “as duas diferentes vacinas de DNA experimentais de zika, em doses diferentes”, disse o NIH em um comunicado. O uso de duas doses foi “altamente eficaz” na proteção de macacos expostos à infecção pelo vírus zika. Especialistas dizem que pode demorar anos para que seja desenvolvida uma vacina que previna a infecção pelo zika. O vírus é particularmente perigoso para mulheres grávidas, pois pode causar malformações cerebrais nos fetos.

Candidato a prefeito sofre atentado, reage e atira em dois suspeitos no Rio de Janeiro Foto: Arquivo Pessoal

Um dos candidatos a prefeito na cidade de Japeri, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, foi vítima de um atentado na madrugada desta sexta-feira (23), quando chegava em casa. André Luís de Oliveira Cristino, conhecido como Andrezinho (PRP), é policial e estava armado. Ele reagiu e conseguiu balear dois suspeitos.  Segundo Andrezinho, quando chega ao Largo da Chacrinha, bairro onde mora, por volta de 1h, seu carro foi fechado por outro veículo com quatro homens armados, que que fizeram os disparos. No momento da ação, ele estava acompanhado por um segurança.   “Por volta de 1h da manhã eu estava voltando para casa, pois tinha acabado os trabalhos da campanha. Um carro passou por mim, manobrou atrás de mim, me ultrapassou e me fechou. De dentro saíram quatro homens, que começaram a atirar, mas provavelmente não viram que o carro era blindado”, explicou ele ao G1 do Rio de Janeiro.  Após trocar tiros com os suspeitos, o candidato foi até um posto de polícia comunitária da cidade e pediu ajuda. Ele voltou ao local do crime com outros policiais, mas os suspeitos já tinham fugido. Na manhã de hoje, Andrezinho registrou ocorrência na 63ª DP. O carro dele vai ser periciado.  

Crack: Como acabar com essa epidemia que devasta o país Foto: Ivan Pacheco/Veja

É seguro dizer que o problema do crack não está mais localizado apenas em grandes centros. Na verdade, o consumo crescente de drogas em municípios de todos os portes é um fenômeno registrado pelo mundo. Apesar de não ser uma exclusividade brasileira, há aproximadamente uma década o país vivencia um estrondoso aumento de pontos de vendas de drogas, sendo cada vez mais comuns as notícias de aumento do consumo, ou de apreensões, em seu território, inclusive no interior.

Recentemente, virou notícia o fato de o número de apreensões de crack ter aumentado 206% na região de Jundiaí, em São Paulo, nos sete primeiros meses de 2016, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a Delegacia Seccional local. No fim de agosto, um grupo de quatro pessoas foi preso em flagrante na cidade de Jaú, também em São Paulo, com 496 pedras de crack e até uma pedra bruta da droga, em um terminal rodoviário da cidade. Esses são apenas dois exemplos, de tantos que temos atualmente, que demonstram o alcance da enorme rede de distribuição de substâncias psicoativas existente no Brasil. Diversos fatores contribuem para isso, entre eles o fato de sermos vizinhos de países produtores de cocaína, além do baixo preço do crack traficado em terras brasileiras.

Dados como esses nos mostram que, apesar das apreensões, aparentemente a maioria dos governantes ainda não se deu conta da gravidade da situação que vivemos. Claramente existe uma dificuldade dos diversos níveis de governo em criar e adotar políticas públicas efetivas, que englobem enfrentamento, prevenção e tratamento contra as drogas.

O problema começa na produção e entrada de entorpecentes em território nacional. Como dito anteriormente, estamos ao lado de grandes produtores de cocaína, como Peru, Colômbia e Bolívia. Caso não seja criada uma rigorosa política, que culmine em ações que impeçam a importação e o abastecimento da rede distribuição atual, a epidemia do consumo de drogas continuará. Para evitar tal situação, é necessária uma interface entre os governos federal, estaduais e municipais, articulando ações conjuntas de saúde, na área social e de segurança.

Além disso, é necessário considerar abordagens realistas, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, humanas, que ofereceram tratamento adequado e eficaz contra a dependência, resultando em um atendimento de qualidade para o dependente químico e sua família, muito afetada pelo problema.

Um exemplo de iniciativa que adota tais medidas com sucesso é o programa Recomeço, realizado no Estado de São Paulo. O programa tem estruturada uma linha de cuidados que adota ações de baixa até alta complexidade, contando com linhas na lógica de redução de danos e uma rede de clínicas e comunidades terapêuticas, com cerca de 3 000 vagas pelo estado, para desintoxicação ou prestação de apoio social aos usuários de drogas e familiares, combinando ações de prevenção, assistência social e tratamento. Tendo tal fato em mente, oferecer uma estrutura de tratamento adequada (inexistente em grande parte do país hoje) por meio do Sistema Único de Saúde a todos é de extrema urgência. Para isso é fundamental o financiamento adequado por meio do Ministério da Saúde e dos governos estaduais e municipais, assim como a adoção de políticas de tratamento eficazes e o abandono de técnicas ultrapassadas de atendimento.

O caminho é longo, mas, investindo em educação e esclarecimento da população sobre o uso de drogas e na criação de uma estrutura de atenção social e de saúde, é possível mudar positivamente o panorama no que diz respeito à epidemia do consumo de drogas no Brasil.

Por: Ronaldo Laranjeira  - Professor de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo e coordenador da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas (Uniad).

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Governo lança reforma do ensino médio Foto: Reprodução

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (22) a medida provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio. As mudanças afetam conteúdo e formato das aulas e também a elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. A previsão do Ministério da Educação (MEC) é que turmas iniciadas em 2018 já possam se beneficiar das mudanças. Até lá, as redes estaduais poderão fazer adaptações preliminares, já que o Ministério da Educação condiciona a implementação de pontos da reforma à conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A primeira mudança importante é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Já entre os conteúdos que deixam de ser obrigatórios nesta fase de ensino estão artes, educação física, filosofia e sociologia. O segundo destaque da reforma será o aumento da carga horária. Ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800, de acordo com o MEC. A medida provisória apresentada nesta tarde altera artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Lei nº 11.494, de junho de 2007, que é a Lei do Fundeb. Além disso, institui a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral.

Eleições 2016: Beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 16 milhões Foto: Reprodução/Veja

Beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 15.970.436,50 a candidatos e partidos políticos nesta eleições, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de 1 bilhão de reais e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16.000 beneficiários do programa social aparecem como doadores. Agora, o TSE vai apurar indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais. Para o cargo de vereador, os cadastrados no programa doaram, em todo país, 12,3 milhões de reais. Já aos candidatos a prefeito, o valor das doações soma 3,5 milhões de reais. Também foram verificadas doações a partidos políticos, que somam 204.433 reais. De acordo com a Veja, o maior valor doado por beneficiário do Bolsa Família foi R$ 67 mil. Para se ter uma ideia, só podem receber o benefício (que chega a 195 reais) famílias com renda até 170 reais por pessoa.

Sérgio Moro revoga a prisão de Guido Mantega Foto: Reprodução/GloboNews

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação. Moro afirmou que a polícia, o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão. Ainda conforme o juiz, ele foi informado que o ato foi praticado com toda a discrição, sem ingresso interno no hospital. O juiz ainda argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas. “Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, declarou o juiz.

STF: Pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações. No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento. Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico.

Horário de verão começa dia 16 de outubro Foto: Reprodução

À zero hora do dia 16 de outubro, tem início o horário de verão 2016/2017 brasileiro. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. Adotado pelo país pela 41ª vez, o horário de verão se estenderá até o dia 19 de fevereiro de 2017, quando os relógios deverão voltar a ser ajustados em uma hora a menos. No ano passado, a economia gerada pelo adiantar dos ponteiros foi de R$ 162 milhões.

ONU: Brasil terá maior queda entre grandes economias Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

De acordo com relatório publicado na quarta-feira (21), pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), em 2016, o Brasil terá a maior contração entre as grandes economias do mundo e a queda deve continuar em 2017. O documento aponta que a queda do PIB será de 3,2%. No geral, o PIB mundial deve ter uma expansão de 2,3%, abaixo do desempenho de 2015, revelando a fragilidade das estratégias de retomada do crescimento da economia mundial. Entre os emergentes, a expansão será de apenas 3,8%, a mais baixa desde 2009. Entre as dez maiores economias do mundo, apenas a do Brasil e a da Rússia sofrerão uma contração. Para a economia brasileira, os dados revelam três anos de contração ou praticamente de estagnação. Em 2014, o desempenho do PIB apontou para um aumento de apenas 0,1%. No ano seguinte, a queda foi de 3,8%, o que também colocou o Brasil como tendo o pior desempenho entre as maiores economias do mundo. Agora, mais uma queda deve ser registrada. A situação do Brasil está inclusive afetando as demais economias da região latino-americana.

Guido Mantega é preso em São Paulo em nova fase da Operação Lava Jato Foto: Abr

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente em São Paulo na nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22). A prisão temporária é válida por cinco dias, renovável pelo mesmo prazo. Inicialmente, a PF tentou cumprir mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro, mas não o encontrou. Mantega estava no Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a esposa, que passava por uma cirurgia – seu filho menor de idade estava sozinho e não poderia acompanhar o procedimento. Mantega foi ministro dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e  Dilma Rousseff. As equipes então decidiram se dirigir à unidade médica. Esta é a 34ª etapa da operação, batizada de Arquivo X. São 33 mandados de busca e apreensão, 8 prisão temporária e 8 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. 

Câncer: como os novos remédios têm mudado a história da doença

O câncer não é uma doença única. Ele decorre de uma coletânea de doenças com características e evolução similares. Mesmo tumores que surgem e crescem no mesmo órgão, em pacientes diferentes, podem apresentar características muito diferentes. Estas diferenças explicam porque pacientes que aparentemente têm a mesma doença apresentam a sua evolução e respondem aos tratamentos de maneira distinta. Os primeiros medicamentos contra o câncer eram basicamente venenos. Foi testemunhado na última década um crescimento exponencial no nosso conhecimento sobre o processo de formação dos tumores, e hoje já conseguimos identificar diversas alterações moleculares no DNA, que são responsáveis pelo aparecimento e desenvolvimento de tumores específicos. O próximo passo é o de desenvolver medicamentos que atuam e bloqueiam estas alterações. Este tratamento molecular é mais interessante, e traz grandes promessas. Alguns poucos tumores já são completamente controlados com esta estratégia, e lentamente novos alvos são identificados e atacados. O próximo passo será o desenvolvimento da biópsia líquida. O câncer libera células e DNA na circulação, e novas tecnologias estão permitindo que este material seja coletado através de um simples exame de sangue ou de urina.

Um a cada três brasileiros culpa a vítima de estupro Foto: Reprodução/Veja

Um a cada três brasileiros culpa as mulheres vítimas de estupro pela violência sofrida. Foi o que mostrou pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mesmo entre as mulheres, 30% concordam com a frase “A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”. O índice de concordância com a frase que relaciona uso de roupas provocativas com estupro sobe entre moradores de cidades de até 50.000 habitantes (37%), pessoas apenas com o ensino fundamental completo (41%) e com mais de 60 anos (44%), segundo o instituto. Entre as pessoas com até 34 anos, a taxa cai para 23% e com ensino superior a queda é ainda maior, 16%. A pesquisa também perguntou quem acredita na afirmação “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas” – o que reitera a ideia de controle do comportamento e do corpo da mulher. Ao todo, 37% concordam com a frase. Entre as mulheres, o índice de concordância é de 32% e, entre homens, é de 42%. 

Catador de recicláveis encontra US$ 1,4 mil no lixo e devolve ao dono Foto: Reprodução/TV Globo

O catador de material reciclável João Rodrigues Cerqueira devolveu nesta terça-feira (20) US$ 1,4 mil encontrados em um lixo no Distrito Federal. O montante havia sido descartado por engano por uma criança, que não sabia que o dinheiro estava dentro de um papel que encontrou enrolado no console do carro. As notas foram compradas por Bruno Temístocles na última sexta-feira (16) para serem usadas em uma viagem à Europa. Quando percebeu a perda da quantia, o fonoaudiólogo chegou a encontrar o caminhão responsável pela coleta e ir à cooperativa, mas não encontrou o pacote. João Cerqueira relatou ao G1 que ficou mais atento ao trabalho depois que soube que uma pessoa procurava dinheiro perdido. Na manhã desta terça ele encontrou o montante. “Na hora que ele [o catador] me ligou falando que tinha encontrado, nossa, eu fiquei muito feliz assim”, relatou Temístocles. Cerqueira mora com a esposa e a filha de dez meses, e embora passe por dificuldades, o catador disse que não cogitou ficar com os dólares. “Esse dinheiro dava pra pagar minhas contas, arrumar meu barraco, mas uma vez Deus vai abençoar”, declarou.

Petrobras deve reduzir valor da gasolina este ano Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da Globo News, a redução do preço está em estudo na companhia. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional. Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado. O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel. Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.

Sérgio Moro aceita denúncia, e Lula vira réu mais uma vez na Lava Jato Foto: Reprodução

O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira (20) e o tornou réu na Operação Lava Jato pela segunda vez. Também tornaram-se réus Marisa Letícia, mulher de Lula; Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, arquiteto; Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula; Agenor Franklin Magalhães, ex-executivo da OAS; Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos; e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada na semana passada e aponta irregularidades no caso do tríplex no Guarujá e no armazenamento de bens pessoais. Segundo a acusação, a OAS beneficiou Lula com esses serviços no valor de R$ 3,7 milhões como forma de propina, em troca de contratos com a Petrobras. Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia do MPF que acusava Lula de obstrução da Justiça por comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Impeachment respeitou a Constituição, diz Temer Foto: Reprodução/TV Globo

Em sua estreia na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (20) a chefes de Estado do mundo inteiro que o processo de impeachment que culminou no afastamento de Dilma Rousseff (PT) da Presidência “transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”. O peemedebista comentou o impeachment de Dilma quase ao final de seu discurso de 20 minutos na tribuna da ONU. Tradicionalmente, é o presidente brasileiro que faz o primeiro pronunciamento entre os chefes de Estado na Assembleia Geral. “O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”, discursou Temer ao abrir a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. De acordo com o G1, na tentativa de justificar o afastamento de Dilma, o novo presidente disse aos líderes mundiais que não há democracia sem regras que se apliquem a todos, inclusive, ressaltou o peemedebista, “aos mais poderosos”. “É o que o Brasil mostra ao mundo. E o faz em meio a um processo de depuração de seu sistema político”, enfatizou.

Porcentual de cheques devolvidos no país cai em agosto Foto: Reprodução

A crise financeira mostra sinais de arrefecimento. O número de cheques devolvidos caiu em agosto, como mostram dados divulgados pelo Boa Vista SCPC nesta segunda (19). Segundo a empresa, 2,13% dos cheques emitidos no mês foram devolvidos, número menor que os 2,21% registrados em julho. De acordo com a coluna Radar da Veja, no entanto, o quadro ainda é recessivo. Em 2016, no entanto, o percentual de devoluções chegou a 2,31%, superior aos 2,15% registrados no mesmo período de 2015. Na comparação com anos anteriores, o percentual deste mês é o maior da série histórica.

Mais de 80% dos auxílios-doença no INSS têm indícios de fraude Foto: Reprodução

Um levantamento aponta indícios de irregularidades em mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015. As irregularidades ocorrem nas áreas rural e urbana do país. A pesquisa foi feita pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme os dados, de 1,6 milhão de beneficiados, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias. De acordo com a Agência Brasil, além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais de dois anos ou foram concedidos sem perícia. Os últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. Em média, o segurado espera 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias. Ainda segundo o estudo, o valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.

Justiça mantém suspensão de lei que obriga motorista a acender farol em rodovia Foto: Reprodução

A Justiça Federal em Brasília negou na sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, aceitou pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA) e entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. Na ação, a associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano. “Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável”, disse a entidade. A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. 

Brasil perdeu 1,5 milhão de vagas com carteira assinada Foto: Drawlio Joca/Exame/Veja

O Brasil perdeu 1,51 milhão de vagas formais de emprego em 2015, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho. Esse é o pior resultado desde 1985, quando começou a série histórica do indicador. O recuo em relação a 2014 foi de 3,05%. Com isso, o número de trabalhadores com emprego com carteira assinada passou de 49,6 milhões para 48,1 milhões de um ano a outro. De acordo com a Veja, ao todo, 8,3 milhões de estabelecimentos declaram a Rais no país. Segundo o Ministério do Trabalho, esse universo de declarantes é mais abrangente que o do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), já que, além do contingente de empregos formais do setor privado, abrange o de estatutários do setor público. Os salários também caíram. Em dezembro do ano passado, o rendimento médio foi de 2.655,60 reais, montante 2,56% menor que os 2.725,28 reais do mesmo mês do ano anterior. 

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