Uma sucuri entrou em uma tubulação de captação de água da Represa de Cascalho e interrompeu o fornecimento de água na cidade de Cordeirópolis, no interior paulista. Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver. Caso ocorreu no sábado (2). A sucuri, que tinha quatro metros de comprimento, conseguiu passar a grade de proteção e entrou em um dos canos da estação de tratamento de água. “Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu”, disse Ortolan. Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba. As informações são do Correio 24h.
O cantor Agnaldo Rayol teve a morte confirmada na manhã desta segunda-feira (4), aos 86 anos. Ícone da música brasileira, o artista faleceu após sofrer uma queda na casa onde vivia, em Santana, Zona Norte de São Paulo. De acordo com informações dos familiares, Rayol estava acompanhado de um cuidador quando caiu em casa. O artista estava lúcido quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, porém, segundo a assessoria, a ambulância demorou a chegar. “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, ocorrido na manhã de hoje no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada. Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio”, diz a nota da equipe do cantor. Rayol foi levado ao Hospital HSanp e deu entrada na unidade com um corte na cabeça. O artista faleceu no hospital. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Um jovem, de 23 anos, suspeito de matar a mãe a facadas, foi preso na manhã desta sexta-feira (1º), no bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Militar (PM), João Victor Silveira Vilaça bebia em um bar, no momento da prisão. Debora Silveira Vilaça, de 58, foi encontrada morta no apartamento dela no bairro Silveira, na Região Nordeste de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (31). De acordo com o boletim de ocorrência (BO) da PM, a irmã da vítima tentava contato desde a quarta-feira (30), mas, como não teve retorno, foi até a residência. O local estava fechado e um chaveiro foi chamado para abrir o imóvel. Debora estava morta, sentada no chão na sala de TV, com sinais de violência física. Ainda segundo o registro policial, no dia do crime, João Victor foi à casa da mãe porque queria pegar o carro dela, mas como ela não deixou, ele a esfaqueou. Após o homicídio, ele fugiu com o carro – um Peugeot 207 prata – e roubou duas televisões e cartões bancários. Depois ele trocou uma TV por droga e jogou fora o cartão. O carro estava sendo monitorado pela policia. A perícia da Polícia Civil informou que a vítima teve ferimentos no rosto, pescoço e peito, provocados por uma faca, que foi apreendida. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).
A produção da indústria brasileira cresceu 1,1% em setembro deste ano em relação a agosto. Essa é a segunda alta consecutiva porque em agosto a expansão havia sido de 0,2%. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria também apresentou expansão na comparação com setembro do ano passado (3,4%), a quarta alta consecutiva, e nos acumulados do ano (3,1%) e de 12 meses (2,6%). As principais altas em setembro - na comparação com agosto - vieram dos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%), produtos alimentícios (2,3%), veículos automotores, reboques e carrocerias (2,5%), produtos do fumo (36,5%), metalurgia (2,4%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,3%). No total, 12 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram crescimento.
O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu prefeito, vice-prefeito e todos os vereadores da cidade de Ipaporanga (CE). Com 7.754 votos (91,96% dos votos válidos), Amaro Pereira (PT) se reelegeu ao lado do e o vice, Cleoto Bezerra (PT), com o maior porcentual entre prefeitos no Estado. A chapa derrotada, encabeçada por Cleiton Bebeu (União Brasil) teve 678 votos (8 04%). Na Câmara Municipal, todos os nove vereadores eleitos também são petistas. Na Câmara, 15 pessoas concorreram às nove vagas da Casa. Um único petista ficou como suplente. Os candidatos que não se elegeram são do União Brasil, mesma legenda do candidato derrotado na prefeitura. A vereadora eleita com mais votos, Rosinha Portela (PT), teve mais que o dobro de votos do que Bebeu. Veja a lista de vereadores eleitos na cidade: Rosinha Portela (PT) - 1.486 votos; Elivelson Rodrigues (PT) - 992 votos; Valdery Cavalcante (PT) - 973 votos; Elicia de Paula (PT) - 810 votos; Michelle Barroso (PT) - 631 votos; Tintim Bonfim (PT) - 630 votos; Manoel Cândido (PT) - 593 votos; Manoel Alves (PT) - 543 votos; João Paulo (PT) - 507 votos; Manoel Santana (PT) - 405 votos (suplente). PCdoB, PV e PDT faziam parte da coligação Unidos Por Uma Ipaporanga Cada Vez Mais Forte, que elegeu os candidatos petistas. Já o União Brasil não se aliou a nenhum partido. Ipaporanga fica no interior do Ceará, a aproximadamente 400 quilômetros de Fortaleza, próximo à divisa com o Piauí, na região do Sertão de Crateús. A cidade 11.575 habitantes, segundo o IBGE. As informações são do Tribuna da Bahia.
O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou nesta quinta-feira (31) um balanço do Voa Brasil, lançado em julho de 2024. As informações são do G1. Segundo a pasta, foram vendidas, dentro do programa, 16 mil passagens a aposentados em três meses. Nesta primeira fase, o objetivo do programa é ofertar, na plataforma criada pelo governo, passagens aéreas por até R$ 200 (o trecho) a aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. Quando lançou o Voa Brasil em parceria com companhias a aéreas, o governo anunciou que 23 milhões de pessoas poderiam ser atingidas pela iniciativa e que a previsão era a de vender 3 milhões de bilhetes em um ano. O programa Voa Brasil não utiliza verba pública, apenas reúne em uma plataforma assentos ociosos dos voos das empresas aéreas. Em nota, a pasta de Portos e Aeroportos disse que mais 100 mil CPFs acessaram a plataforma lançada pelo governo para procurar passagens. E que o índice de compra, de 15%, supera o percentual verificado nos sites das companhias aéreas, que é de cerca de 3%. Segundo o governo foram adquiridos bilhetes, pelo Voa Brasil, para todos os estados brasileiros. Os destinos mais procurados, no entanto, estão no Sudeste (44% das reservas) e Nordeste (40%). O Ministério de Portos e Aeroportos informou que, no primeiro semestre de 2025, o governo deve ampliar o programa para também oferecer passagens a R$ 200 para universitários de baixa renda.
Nesta quarta-feira (30), uma mulher foi encontrada nua no Palácio do Planalto, onde manifestou o desejo de ser recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB). O vice-presidente estava no local para participar de um evento sobre indústrias e sustentabilidade, que foi mantido apesar do incidente. De acordo com testemunhas, a mulher passou pelo detector de metais vestida, mas depois retirou suas roupas, permanecendo apenas com um par de sapatos de salto alto e segurando uma bolsa. Ao ser abordada pelos seguranças, ela gritou: “Isso é pro Lula fazer isso comigo e com a minha família?”, antes de proferir uma série de declarações desconexas e pedir para falar com Lula e Alckmin. Após a abordagem, a mulher foi levada a um banheiro, onde se vestiu novamente. Ela não portava documentos e, conforme informações da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, foi atendida no serviço médico do Planalto. A Secom também informou que o episódio foi classificado como um surto psicótico. A mulher foi encaminhada de ambulância ao Hospital de Base, acompanhada por integrantes da coordenação de saúde da Presidência.
Um homem, de 34 anos, foi preso após matar a facadas a esposa, de 26, em Guarujá, no litoral de São Paulo. As informações são do G1. Em depoimento à Polícia Civil, Liozélio Alves da Costa confessou o crime, contando ter discutido com a mulher após beber e usar drogas. Conforme registrado no boletim de ocorrência (BO) obtido pelo g1, nesta segunda-feira (29), a vítima foi atingida com ao menos 19 golpes. Milena Oliveira dos Santos foi morta na Rua Soldado André Fernandes Júnior, no Jardim Mar e Céu, na madrugada de segunda-feira (28). Liozélio relatou à PM ter fugido para a casa própria irmã, na Vila Rã, também na cidade. Em seguida, ele se entregou em uma base da PM no município. Policiais militares conduziram o suspeito até o local do crime, onde encontraram a vítima caída e ensanguentada em um cômodo no andar superior do imóvel, isolado para a realização da perícia. De acordo com o BO, a perícia constatou, preliminarmente, ao menos 19 facadas em Milena, sendo 11 nas costas, duas na mão direita, quatro no tórax, uma no ombro esquerdo e uma no rosto. Liozélio também não prestou socorro à vítima nem acionou o resgate. O homem foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Enseada, onde não foi constatada lesão, antes de ser encaminhado à delegacia. Em depoimento, ele contou que, entre “idas e vidas”, mantinha um relacionamento de quatro anos com a vítima. Segundo o relato, discussões eram "comuns" entre com o casal, com a mulher deixando a casa e, pouco tempo depois, voltando ao imóvel para se reconciliar com o companheiro. A situação aconteceu na última quinta-feira (24), ainda de acordo com o depoimento. O delegado representou pela conversão da prisão em flagrante para preventiva, com o homem sendo conduzido à cadeia, onde permaneceu à disposição da justiça. O caso foi registrado como feminicídio na Delegacia Sede de Guarujá.
O deputado federal Eduardo Suplicy (PT), parlamentar mais votado da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último pleito estadual de 2022, anunciou nesta segunda-feira (28) que está com câncer linfático e iniciou tratamento na capital paulista. Em comunicado publicado nas redes sociais, o petista afirmou que recebeu o diagnóstico em julho e já está fazendo um tratamento imunoquimioterápico para a doença. Já recebeu 4 das 6 aplicações do ciclo de tratamento, e vem apresentando bons resultados. Segundo o próprio Suplicy, o linfoma não Hodgkin está sendo tratado pelo hematologista Dr. Celso Arrais, coordenador da hematologia do Hospital Nove de Julho. Aos 83 anos, ele ficou uma semana internado com pneumonia e está em casa desde sábado (26). O petista anunciou que, apesar da doença, continua com as atividades parlamentares na Alesp, além de frequentar as aulas de ginástica que o fazem ter disposição de participar intensamente da vida pública da cidade nas últimas décadas. “Felizmente meus exames já apresentam bons resultados. Por recomendação médica, estou com atividades públicas restritas por causa da minha baixa imunidade. Agradeço o apoio, as orações e as energias positivas para que eu possa me recuperar o mais breve possível”, escreveu nas redes sociais. “A minha luta só termina quando eu vir implantada no Brasil e no mundo a Renda Básica de Cidadania. Felicidades a todas e todos!”, completou.
Uma chilena morreu após saltar de paraquedas na região de Boituva, no interior de São Paulo. Segundo informações, o paraquedas reserva que ela utilizava no momento do acidente não funcionou durante a queda. Carolina Munõz Kennedy, de 40 anos, era conhecida como Carito. Ela saltou por volta de 17h40 do último sábado (26), mas o paraquedas reserva que utilizava não funcionou, por razões ainda desconhecidas, segundo depoimento de um dos professores da escola de paraquedismo responsável pela operação dos saltos. De acordo com informações do Metrópoles, a empresa responsável pelo voo de Carolina publicou uma nota de pesar nas rede sociais, lamentando a morte da paraquedista. Carito foi caracterizada como dona de “um sorriso fácil” e “um amor imenso pelos animais e seres humanos”. O caso foi registrado na Delegacia de Boituva como morte acidental.
Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. As informações são da Agência Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores. Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.
No período entre agosto de 2021 e julho de 2022, os entrevistados no Censo Demográfico 2022 informaram a existência de 1.326.138 óbitos no Brasil. Desse total, 722.225, ou 54,5%, eram do sexo masculino e 603.913, ou 45,5%, do feminino. Os dados fazem parte da pesquisa Censo Demográfico 2022: composição domiciliar e óbitos informados, divulgada na sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da resposta dos entrevistados, as principais fontes para a obtenção de informações de óbitos são o Registro Civil do próprio IBGE e o Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. O número de mortes captado pelo Censo 2022 foi menor que o indicado pelo SIM. O IBGE esclareceu que é comum isso ocorrer em uma pesquisa domiciliar e pode ser relacionado a erros de memória dos entrevistados ou à dificuldade de um Censo verificar os óbitos ocorridos em domicílios unipessoais, aqueles que têm apenas uma pessoa. Além disso, as mortes podem ter sido informadas mais de uma vez, nos casos de óbitos em domicílios posteriormente desmembrados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta sexta-feira (25), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável. As ifnoramções são da Agência Brasil. Conforme o boletim, Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias. No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Com isso, Lula não irá a São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27); o presidente vota em São Bernardo do Campo, no interior do estado, e estaria em atos de campanha de aliados. Ele também não viajará para Cali, na Colômbia, onde participaria da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre até o próximo dia 1° de novembro. Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância. Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia. “O exame está estável em relação aos anteriores. [Lula] está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias”, diz o boletim. O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica. Lula está aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.
Se há 20 anos o que atraía os jovens eram os programas de TV, as festas de 15 anos e os leitores de DVD e MP3, atualmente o que ganha a atenção deles é a internet. Seja através do computador, do celular ou do tablet, crianças e adolescentes estão cada vez mais conectados ao espaço virtual. A prova disso é que 93% da população brasileira de 9 a 17 anos é usuária de internet. O dado é da TIC Kids Online Brasil, levantamento anual criado para gerar evidências sobre a utilização da web por menores de idade no país. A pesquisa, que contou com amostra de 2.424 crianças e adolescentes e igual número de responsáveis, entrevistados entre março e agosto deste ano, revelou que entre os mais novos, de 9 a 10 anos, o uso da rede corresponde a 89%. Entre os mais velhos, de 16 a 17 anos, essa porcentagem salta para 97%. Em todas as classes, a principal forma de acesso é pelo celular, e o local de onde a maioria acessa é em casa. A escola aparece como segunda opção. As informações são do Correio.
Um homem de 45 anos, identificado como Edson Fernando Crippa, morreu após ferir várias pessoas a tiros em Novo Hamburgo, na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Correio 24h, o ataque foi iniciado por volta das 23h desta terça-feira, 22, em uma residência na Rua Adolfo Jaeger, no bairro Ouro Branco. O pai do suspeito, Eugenio Crippa, de 74 anos, o irmão de Edson Fernando, Everton Crippa, 49 anos, e um policial militar, Éverton Kirsch Júnior, de 31 anos, estão entre os mortos. Há ainda pelo menos nove feridos. A Brigada Militar fez, ao longo da madrugada, cerco ao local onde Crippa manteve os pais em cárcere privado e resistia à prisão. Ao perceber a presença dos policiais, Crippa abriu fogo contra as operações da polícia, iniciando o confronto. As residências vizinhas foram evacuadas como medida de precaução para a negociação. Segundo a Brigada Militar (BM), o suspeito teria abatido, a tiros, dois drones que foram usados durante uma ação policial. Ainda de acordo com a polícia, o homem reagiu de forma violenta à abordagem policial, abrindo fogo contra os agentes. Uma equipe foi acionada para verificar uma denúncia de que um casal de idosos estava sendo preso em cárcere privado em sua própria residência.
Em 16 de setembro do ano em curso, o Presidente da República sancionou o projeto de lei que se transformou na Lei Federal 14.973/2024 com fortes repercussões na área penal, especialmente o seu Capítulo III, artigo 9º e seguintes que criou, ou melhor, renovou o Regime Especial de Regularização Cambial (RERCT-GERAL). Diz-se renovação porque de modo muito mais abrangente, ainda no Governo da Presidente Dilma Roussef, entrou em vigor a Lei Federal 13.254/2016 que dispôs “sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos bens e direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil”.
O regime cambial e patrimonial ora discutido não traduz em nenhuma impunidade e é adotado no estrangeiro citando como exemplo o que fizeram os Estados Unidos da América em 2005 e em 2018. No último caso, segundo cálculos da ONU a quantia repatriada poderia alcançar 3,5 trilhões de dólares, sem que a procedência de tais recursos propriamente criminosos, mas, como parte de uma reforma tributária própria dos americanos. Fato é que a repatriação trouxe um reforço financeiro extraordinário para o fisco da nação do Norte. Para se ter uma ideia da questão no Brasil, o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária de 2016, com a garantia da imunidade penal como estímulo, fez com que o Brasil arrecadasse cerca de 45 bilhões de reais. A arrecadação do atual RERCT-GERAL forçosamente será repartida com os Estados e Municípios por força do artigo 15, § 1º, da dita lei.
A lei traz benefícios penais e tributários, no entanto, precisa ser manejada por especialistas a fim de evitar incompreensões passiveis de anularem os propósitos do regime legal. Não se pretende aqui esgotar os temas penais trazidos pelas duas leis em destaque. Superada essas informações preliminares tentemos ir ao âmago das questões propostas. O regime cambial implantado pela nova lei e anterior de 2016 não se restringe a repatriação de capitais provenientes do exterior a fim de se obter imunidade penal especificamente para o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 da Lei Federal 7.492/86. Atenção: é possível a regularização de ativos tanto no Brasil como no exterior estendendo-se tanto a pessoas físicas como jurídicas residentes ou domiciliados no Brasil. Redobrada atenção é para o fato de que os ativos obrigatoriamente precisam ter origem lícita mantidos no Brasil ou no exterior e que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais minudenciados nos artigos 11 e 17 da retro citada Lei. Ponto relevante que merece destaque é de que o RERCT-GERAL presume em favor do contribuinte que os bens e direitos declarados possuem origem lícita. A Secretaria da Receita Federal incumbe a prova em contrário conforme o caso. Entende-se como de origem lícita passiveis de regularização aqueles oriundos de atividades legais ou não proibidas. Outra novidade trazida pela nova lei é que os detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas, cônjuge e seus parentes não sofreram vedação parra se aderir ao regime cambial e tributário advindo da nova lei tal como previa a Lei 13.254/16.
A fim de ampliar a imunidade criminal, o novo texto permite que o produto ou proveito do crime de alguns crimes específicos e detalhados no próprio texto legal serão considerados de origem lícita, conforme o artigo 4º, § 5º e 7º da citada lei de 2016. Não pensem os desavisados que as decisões do Congresso Nacional e do Presidente da República abriram as portas para a criminalidade, especialmente a dita criminalidade organizada. Não, não e não.
Fundamentalmente a imunidade criminal são para os crimes previstos nos artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90 que trata dos crimes contra a ordem tributária. Estamos falando de modo simplório dos crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de tributos. De igual sorte, o crime de sonegação previdenciária (art. 337-A, CP) está posto na relação de infrações penais havidas, como os demais antes citados no rol de origem lícita para fins de regularização, entretanto, e isso vale muita atenção, a já citada Lei 13.254/2016, excluiu a apropriação indébita previdenciária tipificada no artigo 168-A do Código Penal, como se vê pela leitura do artigo 5º que é de suma importância para melhor entendimento do tema.
Na linha do quanto até aqui se disse, com a finalidade de obtenção do repatriamento de valores mantidos fora do Brasil, a lei sob enfoque também extinguiu a punibilidade penal aos crimes de evasão de divisas e manutenção de contas no exterior sem as devidas formalidades (Artigo 22 e § único da Lei 7.492/96) acaso tais recursos tenham origem lícita, aliás, a licitude dos ativos é do espírito da novel lei, artigo 11. Outro ponto solucionado pelo RERCTGERAL diz respeito a um assunto que chegou a ter uma forte oscilação jurisprudencial consistente em se saber se determinadas condutas eram os chamados “crimes meio” para a consecução dos “crimes fins”. Não raro para a prática de crimes financeiros e tributários outros eram praticados sendo preciso solver o tratamento jurídico dado ao concurso de crimes na confrontação, por exemplo, dos crimes de falsidade documental e a evasão de divisas. Eram crimes autônomos ou seria os primeiros impuníveis justamente por constituírem o caminho para a execução dos finais?
A matéria está resolvida pelo RERCTGERAL que elenca expressamente alguns crimes como os previstos nos artigos 297, 298, 299, 304 do Código Penal, dentre outros, inclusive da legislação especial 3 como é o caso da evasão de divisas e manutenção irregular de conta no exterior constantes no artigo 22 e seu § Único da famosa Lei do Colarinho Branco, a 7.492/96. A relação das infrações aqui mencionadas não é exaustiva em razão do espaço disponível para publicação. Estando os ativos a serem regularizados em nome de interpostas pessoas, popularmente conhecidos como “laranjas” ou “testas de ferro” a extinção da punibilidade dos crimes previstos no RERCT-GERAL será estendida aos mesmos, conforme o artigo 12º, § 5º. A confissão pelo contribuinte de crimes que orbitam em redor do chamado “caixa dois” e assim realizada sob a égide da adesão ao regime de regularização não poderá a Secretaria Especial da Recita Federal utilizar em expedientes investigatórios criminais ou procedimentos criminais. Note-se, por oportuno, que a prática pelo agente de crimes como o de corrupção, tráfico de drogas, crimes licitatórios, dentre a grande maioria do oceano de tipos penais existente no Brasil não podem aderir ao processo de regularização cambial e tributário.
Finalmente resta saber se a imunidade material prevista na nova legislação alcançam todas as ações penais com sentenças condenatórias não transitadas em julgado. A matéria não está resolvida porque desde o ano de 2021 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral gerando o Tema 1138. A Corte Superior está debruçada em saber se o “Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, a possibilidade de ‘decisão criminal’ não transitada em julgado ser alcançada por superveniente causa de extinção da punibilidade prevista no art. 5º, § 1º, da Lei 13.254/2016, mediante adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT e atendimento das condições nela estabelecidas”.
A adesão ao regime da Leis 13.254/2016 e 14.973/2024 pelas pessoas físicas e jurídicas é uma oportunidade de se corrigirem os erros do passado e obterem tranquilidade no presente e futuro. Como tudo no Brasil é muito burocrático advirto que a adesão ao regime reclama além das condições de cunho penal analisadas, uma quantidade imensa de documentos comprobatórios e, para tanto, é imperioso o auxílio de profissionais de contabilidade e advogados, ambos da confiança da pessoa física ou jurídica aderente.
MAURÍCIO VASCONCELOS é Advogado Criminalista, Mestre em Direito pela Escola Brasiliense de Direito, Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG e Docência Universitária e Ensino Superior pela UCSAL.
O governador goiano, Ronaldo Caiado (União Brasil), rebateu, nesta sexta-feira (18), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), após o petista dizer que o problema da segurança pública é nacional, e citar Goiás como um estado que enfrenta também casos de violência. “Aqui não, Jerônimo. Aqui bandido não se cria. Aqui em Goiás a segurança é plena. Olha, vou lhe dar duas sugestões: primeiro, deixa sua polícia trabalhar. Segundo: se tiver difícil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses que eu vou devolver a Bahia aos baianos”, disse Caiado, em um vídeo publicado em suas redes sociais. As informações são do Correio 24h.
Um médico de 27 anos morreu depois que o automóvel BMW dirigido por ele aquaplanou e saiu da pista na tarde de sábado (19), na Rodovia Orlando Quagliato, em Ourinhos, interior de São Paulo. As informações são do Correio 24h. Sua namorada, uma estudante de Medicina de 24 anos, sofreu ferimentos graves. As vítimas ficaram presas nas ferragens. O médico Felix Rosa era de Sorriso, Mato Grosso, onde o corpo foi sepultado neste domingo, 20. A Orlando Quagliato (SP 327), que interliga as rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, é duplicada no trecho. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu no km 31 da estrada, próximo ao trevo da Transbrasiliana (BR-153). A pista estava molhada pela chuva e o veículo aquaplanou, ficando sem controle. O automóvel saiu da pista e ficou preso entre o barranco e uma árvore. A concessionária mobilizou equipes próprias e acionou o Corpo de Bombeiros de Ourinhos para o resgate. O médico já estava morto quando a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) o examinou. Sua namorada, Anna Júlia Polisini Tirolli, foi levada em estado grave para a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos. Ela é estudante de Medicina no Centro Universitário de Adamantina, no interior de São Paulo. Anna Júlia chegou ao hospital com várias fraturas nos membros e concussão no tórax e foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesta segunda-feira, 21, ela estava consciente, respirava sem ajuda de aparelhos e seu quadro era estável. Em Adamantina, familiares e amigos realizavam correntes de oração pela saúde de Anna.
O prefeito e candidato à reeleição em Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), foi baleado na sexta-feira (18) na Rodovia Régis Bittencourt. As informações são da Agência Brasil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), policiais estão na região em busca de informações sobre a autoria dos disparos. Segundo a Prefeitura de Taboão da Serra, o prefeito e candidato foi atingido quando voltava, dentro do veículo oficial, de uma visita aos locais afetados pelas fortes chuvas da semana passada. “No caminho para uma coletiva de imprensa na Nova Sede da Prefeitura, o veículo oficial foi alvo de tiros e um projétil atingiu o prefeito Aprígio no ombro”, informou a prefeitura, em nota. O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos.
O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016. O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil. De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, publicou um vídeo em uma rede social na sexta-feira (18), afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, será candidato à Presidência em 2026. A postagem ocorre sete dias após o dirigente partidário citar outros possíveis nomes para representar a direita no pleito e ser rebatido pelo ex-presidente. “Bolsonaro é o representante da direita no mundo. O que acontece é que, como está inelegível, está por enquanto inelegível, acham que Bolsonaro não vai ser candidato, mas Bolsonaro será candidato”, disse Valdemar Costa Neto na publicação no Instagram. Na legenda do post, Valdemar elogiou o ex-presidente e disse que ele ficará apto a concorrer até o pleito. “Jair Bolsonaro é o maior líder da direita não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Ele é um fenômeno por onde vai”.
Uma mulher de 42 anos foi presa suspeita de matar uma grávida para ficar com o bebê dela, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Paula Janaína Ferreira Melo foi morta com um golpe na região da cabeça. A suspeita, que não teve nome divulgado, foi presa nesta quarta-feira (16). Segundo a polícia, a mulher atraiu a grávida até o apartamento onde ela morava, no bairro Mario Quintana, matou a jovem de 25 anos e depois simulou um parto, retirando o bebê da barriga da mãe. O corpo foi encontrado escondido debaixo de uma cama. O bebê não sobreviveu. A gestação já chegara aos 9 meses. Vizinhos da suspeita ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para pedir ajuda para ela. O cenário no local dava a entender que a mulher havia acabado de dar à luz. A suspeita teria simulado um parto, segundo a polícia. “Ela criou uma cena de que ela teria dado a luz, na sala, com sangue e a criança entre as pernas dela”, disse ao G1 a delegada Graziela Zanelli. A mulher foi levada com o bebê já morto pelo Samu para o Hospital Conceição, na segunda (14). O caso chamou atenção depois que a suspeita passou por exames e a equipe desconfiou que ela não era uma mulher que acabara de passar por um parto. A polícia foi acionada. A investigação mostrou que a suspeita conhecia a família da vítima do condomínio onde morava. Ela sabia que a jovem estava grávida e planejou o crime para roubar o bebê. “Ela tinha histórico de tentar engravidar e não conseguir. Teria perdido uma criança tempos atrás”, acrescenta delegada. A mulher tinha inventado para familiares e amigos que estava grávida e que a criança nasceria no dia do aniversário dela, 14 de outubro. No dia do crime, a mulher disse para a grávida que tinha roupas e um carrinho para doar para a criança e a chamou para ir até seu apartamento. Lá, matou a jovem com um golpe na cabeça, retirou o bebê da barriga e depois escondeu o corpo debaixo da cama, seguindo para limpar a casa e montar a cena como se tivesse parido. O marido da suspeita foi detido e a polícia investiga se ele teve envolvimento no crime. Ela deve responder por homicídio, ocultação de cadáver e aborto.
Confirmando o cenário que já havia sido mostrado por outras pesquisas, levantamento do PoderData, do site Poder360, divulgado nesta quarta-feira (16), mostra que continua aumentando a desaprovação ao terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a pesquisa, aumentou de 43% para 46% a quantidade de brasileiros que desaprovam o governo petista. O resultado atual revela que a desaprovação ao governo Lula chegou ao seu patamar mais alto desde o início do terceiro mandato. Em janeiro de 2023, a quantidade dos que desaprovam o governo era de 39%, número que veio aumentando até chegar aos atuais 46%. Assim como a curva da desaprovação aumentou desde o início do novo mandato do presidente Lula, caiu quase na mesma proporção a quantidade de eleitores que aprovam o governo petista. Em janeiro do ano passado a aprovação estava em 52%, e ela veio caindo até chegar a 46% nesta mais recente pesquisa, empatando com a quantidade de pessoas que desaprovam a atual gestão federal. Em janeiro de 2023, a diferença entre os que aprovavam o governo para os que desaprovavam estava em 13%. Essa diferença evaporou em 21 meses e não existe mais. Já a quantidade dos que dizem não saber se manteve praticamente estável, mudando de 9% em janeiro de 2023 para 8% neste levantamento recente. Segundo o PoderData, o governo Lula é mais bem avaliado por jovens de 16 a 24 anos (60%) e por idosos de 60 anos ou mais (55%). Já os percentuais de desaprovação são maiores dentre os que cursaram o ensino superior (54%) e os que ganham mais de cinco salários mínimos (53%).
Descartando a recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que a medida não será adotada em 2024. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que a medida não seria necessária, ainda que o país esteja vivenciando um período de seca. Para o gestor, determinadas iniciativas tomadas (como redução de vazão em hidrelétricas) fizeram com que os reservatórios chegassem a índices que dão tranquilidade para este momento. “Chegamos à conclusão que não há necessidade de decretação para esse período, para este verão”, afirmou. O ONS alegou que a adoção da medida poderia contribuir para a maior eficiência do SIN (Sistema Interligado Nacional) em especial entre 18h e 20h, em meio ao cenário de estiagem no país. Silveira defendeu que, se fosse adotada agora, a mudança teria um baixo custo-benefício, já que viveria seu pico de benefício até meados de novembro. Ele detalhou ainda que, além disso, o planejamento do horário de verão levaria um tempo, considerando o período de adequação para os diferentes setores pudessem se adaptar. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o relatório do ONS informou que a aplicação do horário de verão poderia trazer uma redução de até 2,9% da demanda máxima e traria uma economia de R$400 milhões no custo da operação entre os meses de outubro e fevereiro. Entre os setores do governo, o horário de verão gera controvérsia: Empresas de comércio, turismo e lazer têm maior ganho potencial, já que a luz natural ao fim do expediente eleva a expectativa de movimento em bares, restaurantes e atividades ao ar livre. Por outro lado, setores como transporte aéreo e indústria enfrentam desafios para se ajustar.
Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023. De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%. Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos. O Matopiba (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alerta de baixa umidade, com risco aumentado de incêndios florestais em uma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano. De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionais em campo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.