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Polícia Federal abre inquérito para investigar Fernando Henrique Cardoso Foto: Renato Araújo/Abr

O Ministério da Justiça divulgou nota na sexta-feira (26) na qual informou que a Polícia Federal determinou a abertura de um inquérito para investigar “eventuais ilícitos criminais” que tenham sido cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A nota do ministério afirma que o inquérito vai tramitar em sigilo e terá como base reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na qual a jornalista Miriam Dutra diz que FHC utilizou uma empresa para bancá-la no exterior, assim como o filho dela, cujo pai, segundo a jornalista, é o ex-presidente. De acordo com Miriam Dutra, essa empresa era a Brasif Exportação e Importação, concessionária à época do governo FHC das lojas duty free nos aeroportos brasileiros. Em nota, a assessoria de Fernando Henrique Cardoso informou que todas as operações financeiras internacionais do ex-presidente foram feitas com recursos próprios e por meio de contas bancárias declaradas, sem o uso de empresas para isso.

Lula pede suspensão de investigações de triplex e sítio ao STF Foto: Marcos Alves/Agência O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu na última sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigações em curso sobre propriedades atribuídas a ele sejam realizadas fora da Operação Lava Jato. De acordo com o G1, no pedido, a defesa alega que não cabe ao Ministério Público Federal, mas, sim, ao MP do estado de São Paulo, apurar reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras. A ação movida pelos advogados de Lula inclui ainda um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender as duas investigações em curso sobre o ex-presidente, uma conduzida pelo MP Federal e outra pelo MP estadual. O pedido foi encaminhado, por sorteio, para a ministra Rosa Weber, que poderá colher parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, – chefe do Ministério Público da União (que engloba o MP Federal e o estadual) – para avaliar o caso. A suspensão das investigações também levaria ao adiamento de um depoimento do ex-presidente marcado para a manhã da próxima quinta-feira (3).

Goiás: Jovem mata ex-namorada com 62 golpes de chave de fenda Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Uma mulher foi morta com golpes de chave de fenda pelo ex-namorado na madrugada de quarta-feira (24), no município de Caldas Novas, em Goiás. Jéssica Ferreira da Silva, de 24 anos, estava em casa acompanhada de outro homem quando foi morta. Segundo a polícia, Marcos Vinícius Almeida Rocha, de 20 anos, foi preso no mesmo dia e confessou o crime. Em depoimento, o jovem afirmou que matou a vítima após vê-la com outro homem na casa dela. De acordo com a TV Anhanguera, os dois tiveram um relacionamento de 1 ano e 6 meses e estavam separados há cerca de um mês. O rapaz não aceitava o fim do namoro. Laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontam que a vítima foi atingida por 62 perfurações. O homem que estava dentro da casa de Jéssica fugiu para pedir ajuda à polícia. No momento do crime, a filha da jovem, de 3 anos, estava dentro da casa. Nenhum dos dois ficou ferido. Marcos Vinícius vai responder por homicídio duplamente qualificado, por feminicídio e por crime de forma cruel.

Gianni Infantino é o novo presidente da Fifa Foto: Getty Images

Braço-direito de Joseph Blatter, o suíço Gianni Infantino é o novo presidente da Fifa. O ex-secretário geral da Uefa em 2009 superou o xeique Salman Bin Ebrahim Al-Khalifa no segundo turno, com 115 votos contra 88 do barenita. Infantino foi o plano B da Uefa após a retirada de Platini por acusações de corrupção e tem como promessas o repasse de 1,2 bilhão de dólares as federações nacionais e o aumento de 32 para 40 países para a Copa do Mundo de Futebol. Conhecido por dar impulso a projetos como o fair play financeiro, o cartola teve papel atuante junto a Comissão de Reformas da entidade, criada em julho de 2015, e que determina a publicação salarial de dirigentes de alto escalão, limite de mandatos e maior participação feminina na Fifa.

Cantor sertanejo Chico Rey morre aos 63 anos

O cantor sertanejo Chico Rey morreu aos 63 anos, na tarde desta sexta-feira (26), em um hospital particular localizado no bairro da Ponta Verde, em Maceió. De acordo com um funcionário do hospital, que pediu para não ser identificado, o músico faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Batizado Francisco Aparecido de Jesus Gomes, “Chico Rey” fazia dupla com o seu irmão, Paraná. Eles são naturais da cidade de Arapongas, no estado do Paraná. O funcionário do hospital informou que o músico esteve na unidade de saúde na quinta (25), para uma sessão de hemodiálise. E ontem, deu nova entrada na unidade de saúde por volta das 13h30, após sofrer um choque hipovolêmico, que ocasionou perda de sangue, seguida de parada cardíaca. O produtor da dupla, Toninho Lopes, informou ao G1 que Chico Rey chegou à capital alagoana na última segunda-feira (22) com a esposa e as duas filhas para passar férias. Entre as músicas que fizeram sucesso da dupla sertaneja estavam: Canarinho Prisioneiro, Você Não Sabe Amar, Quem Será Seu Outro Amor?, Leão Domado, Alma Transparente, Amor Rebelde, De Lá Pra Cá, Minha Serenata.

Desemprego sobe para 7,6%, maior taxa para janeiro desde 2009

A taxa de desemprego para as seis principais regiões metropolitanas do país analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu em janeiro para 7,6%, a maior para os meses de janeiro desde os 8,2% de janeiro de 2009. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) indicam que a alta em relação a dezembro do ano passado (6,9%) é de 0,7 ponto percentual, passando a 2,3 pontos percentuais em relação a janeiro de 2015 (5,3%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada em janeiro era de 1,9 milhão de pessoas, crescendo 8,4% (mais 146 mil pessoas) frente a dezembro último e 42,7% em relação a janeiro de 2015 (mais 562 mil pessoas em busca de trabalho). Já o número de pessoas com carteira de trabalho assinada ficou estável em janeiro (11,6 milhões), embora tenha caído 2,8% (menos 336 mil pessoas) em relação a janeiro de 2015.

Empresário brumadense participa de cerimônia de lançamento do novo Voyage e novo Gol em São Paulo Foto: Divulgação

Em São Paulo, a Volkswagen realizou na última segunda-feira (22) uma cerimônia especial de lançamento dos novos modelos Gol e Voyage. O jovem empresário brumadense Alessandro Silva marcou presença no evento representando a concessionária Brumauto. Entre 2010 e 2018, a Volkswagen segue colocando em prática um plano de investimento de R$ 10 bilhões no segmento. De acordo com o presidente da marca no país, David Powels, a próxima etapa do plano é o desenvolvimento de uma nova plataforma, que produzirá quatro modelos inéditos globais, dos quais um compacto e um utilitário-esportivo (SUV) de pequeno porte, provavelmente para disputar mercado com o Jeep Renegade e o Honda HR-V.

Polícia pede prisão de sete por rompimento de barragem em Mariana Foto: Reprodução

A Polícia Civil indiciou e pediu a prisão preventiva, na última terça-feira (23), de sete pessoas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Entre elas está Ricardo Vescovi, presidente licenciado da empresa que pertence à Vale e à australiana BHP Billiton. O acidente ocorreu em 5 de novembro do ano passado, causando uma enxurrada de lama que destruiu o município de Bento Rodrigues, além de poluir o Rio Doce até a foz, no Espírito Santo. O inquérito, que apurou as 19 mortes causadas pelo rompimento da barragem, possui 13 volumes, 2.432 páginas e cerca de 100 depoimentos. O delegado Rodrigo Bustamante, responsável pela investigação, disse que os pedidos de prisão preventiva – sem prazo pré-determinado – foram apresentados à Justiça para estabelecer a ordem pública, no sentido de acalmar a população em relação aos responsáveis pelo desastre. As informações são do G1.

Jovem de 21 anos é morto pelo sogro, que descobriu gravidez da filha de 15 Foto: Reprodução/Facebook

Um jovem de 21 anos foi assassinado pelo sogro dele, na zona rural de Brasnorte, a 580 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, o sogro matou o namorado da filha depois que descobriu que a adolescente, de 15 anos, ficou grávida do rapaz. Lucas Ferreira Batista procurou o sogro para conversar sobre o relacionamento, eles tiveram uma discussão e o rapaz foi assassinado na sexta-feira (19). Segundo o delegado do caso, André Luis Barbosa, não há dúvidas da autoria do crime. O sogro, que trabalha como produtor rural, deve prestar depoimento à Polícia Civil nesta terça-feira (23). Lucas morava em Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, onde trabalhava como frentista em um posto de combustível. Familiares da vítima, que não quiseram se identificar, disseram que o relacionamento teria começado às escondidas. Conforme as investigações, o sogro teria usado um pedaço de madeira para golpear a cabeça de Lucas. Um amigo do rapaz teria ido junto com a vítima até o local e fugiu ao ver o início do desentendimento. Segundo familiares, o corpo de Lucas foi transladado para Rondônia, onde vivem os pais. O corpo dele foi enterrado no domingo (21) em Cerejeiras, Rondônia. Ele era filho único. As informações são do G1.

Foto mostra festa em cela do ex-policial Bola, envolvido na morte de Eliza Samudio Foto: Reprodução/Redes Sociais

Imagens do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, em um churrasco dentro de uma cela têm circulado na internet. Bola foi condenado a 22 anos de prisão pela morte e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar a veracidade das fotos, nas quais são mostradas latas de cerveja, um celular e copos de vidro, itens com entrada proibida no presídio. Bola aparece de pé encostado na grade da cela. Em outra mesa, ao fundo, estaria um pacote de carne. O ex-policial cumpre pena na Casa de Custódia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, em regime fechado. Os funcionários responsáveis pela ala onde fica a cela já foram intimados a depor.

Estudante é morta após sair de cursinho em Goiânia Foto: Reprodução/ Facebook

A estudante Nathália Araújo Zucatelli, de 18 anos, foi morta a tiros na noite de segunda-feira (22) após sair de um cursinho pré-vestibular no Setor Marista, em Goiânia. A Polícia Civil informou, em matéria publicada no G1, que o crime ocorreu durante um assalto. De acordo com uma colega da estudante, que não quis se identificar, a vítima morava em Rondônia, mas se mudou para Goiás há três semanas para estudar. Nathália sonhava em ser médica. A jovem fazia cursinho pré-vestibular. A amiga conta que ela era estudiosa. “Não era uma menina de sair. De segunda a sexta-feira sempre estudando. Às vezes, sábado e domingo, eu chamava ela para ir lá para casa para almoçar ou para assistir um filme comigo ou alguma coisa do tipo”, relata. Uma idosa, que prefere não ser identificada, conta que viu quando a jovem foi abordada por duas pessoas em uma motocicleta. “Quando eu olhei ela vinha baleada já. Ela veio andando baleada e caiu. Aí eu cheguei na hora. Era um casal numa moto preta e eles passaram por mim”, relata a testemunha. Policiais informaram que os criminosos levaram um celular da vítima. Por isso, o crime se configura como latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. A investigação deve ser conduzida pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). 

Presidente da Câmara vai homenagear brumadense ganhadora de prêmio internacional de arquitetura Foto: Divulgação

A brumadense Dalvina Borges Ramos, de 74 anos, ganhou o prêmio internacional “Building of the Year 2016” - melhor construção do ano, promovido pelo site especializado ArchDaily. Dalvina trabalha como diarista em São Paulo e usou suas economias para realizar o sonho da casa própria. A casa foi projetada pelo escritório Terra e Tuma, quando foram procurados pelo filho de D. Dalvina em 2011. Ele contou sobre as dificuldades vividas pela mãe e o pequeno orçamento, aproximadamente R$ 150 mil para a realização do projeto em um período de seis meses, já que enquanto executassem o projeto Dalvina teria que pagar aluguel. Os arquitetos usaram blocos de concreto aparente e levantaram a nova casa. Ao tomar conhecimento do prêmio recebido pela diarista, o presidente do legislativo brumadense, vereador Alessandro Lôbo (PSL), decidiu realizar uma Moção de Aplauso parabenizando-a pela força e garra que teve em economizar os pagamentos como diarista para concretizar o sonho da casa própria.

Paulista deseja conhecer sua irmã brumadense Foto: Arquivo Pessoal

A paulista Luciene Bispo dos Santos deseja encontrar sua irmã Zilda Bispo dos Santos, que mora em Brumado. Em contanto com a redação do site Brumado Notícias, Luciene informou que quando seus pais foram embora para o estado de São Paulo deixou sua irmã mais velha, Zilda, morando com a avó. Ela acredita que a irmã deve ter entre 50 e 55 anos de idade. Luciene relatou ainda que não conheceu sua irmã, pois nasceu após a separação da família. Atualmente, Luciene reside na cidade de Ibirarema, no interior do estado, e além dela há mais 15 irmãos que querem conhecer Zilda. “Tenho cinco filhos ansiosos para conhecer a tia e pedir sua benção, por isso peço encarecidamente aos amigos de Brumado e região, se alguém tiver alguma informação verdadeira acerca da minha irmã, por favor, entre em contanto conosco e que Deus abençõe esse lindo gesto de ajudar uma família a se unir novamente”, disse Luciene a nossa reportagem. O telefone de contato de Luciene é (014) 99843-9134.

Com 61%, rejeição a Lula aumenta 6 pontos percentuais desde outubro, diz Ibope Foto: Reprodução

De acordo com pesquisa Ibope divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira (22), a rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 6 pontos percentuais desde outubro. Na consulta, 61% afirmam que não votariam no petista, maior taxa de rejeição entre os presidenciáveis testados pelo Ibope. Desde outubro, a intenção de voto em Lula vem caindo: passou de 41% para 33%, sendo que 19% dos entrevistados afirmam que votaria com certeza e 14% que talvez o escolhesse como presidente. A maior redução ocorreu no Nordeste, onde pela primeira vez o potencial de voto (47%) tem equivalência técnica à rejeição (48%). Entre os possíveis adversários de Lula, o mais rejeitado é José Serra (52%), seguido de Geraldo Alckmin (47%), Ciro Gomes (45%), Aécio Neves (44%) e Marina Silva (42%). Um grupo composto por 7% dos entrevistados rejeita todos os nomes. Lula, porém, foi o único que teve o índice elevado: o de Marina caiu oito pontos percentuais; Ciro, sete; Alckmin, cinco; e Aécio e Serra, dentro da margem de erro. Na comparação, mesmo sem diferença marcante, Lula ainda tem mais votos garantidos do que todos os outros: são 13% de eleitores exclusivos, contra 8% de Aécio e 7% de Marina Silva.

Número de eleitores contrários ao PT cresce no Brasil, aponta estudo

Está crescendo no Brasil o número de eleitores que não toleram o PT e, ao mesmo tempo, não manifestam preferência por nenhum outro partido político. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os “antipetistas puros” saltaram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014 e já representam um grupo proporcionalmente maior que a soma de pessoas que declaram preferência por PSDB e PMDB. As conclusões são do cientista político David Samuels, professor da Universidade do Minnesota (EUA), em pesquisa feita em parceria com o colega Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Eles estão escrevendo um livro a respeito das simpatias e antipatias partidárias no Brasil. O estudo chama-se “Partidarismo, Antipartidarismo e Comportamento do Voto no Brasil”. Segundo o estudo, o PT segue sendo o partido mais querido e odiado do Brasil. O número dos que dizem preferir a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff despencou nos últimos oito anos, mas ainda é maior que o registrado na década de 1990. Cerca de 14% do eleitorado declarava simpatia pelo PT em 1997. Esse número pulou para 23,28% em 2006 e recuou para 15,95% em 2014. PMDB e PSDB também perderam fatias de seus partidários nos últimos anos.

Brasil economizou R$ 162 milhões com o horário de verão, diz ONS

O horário de verão chegou ao fim às 0h deste domingo (21) nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. De acordo com o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, a economia do país com a medida foi de R$ 162 milhões – valor que representa o custo com energia térmica que seria necessária para atender à demanda durante o período. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Chipp explicou que a econômica de energia foi equivalente a 4,5% do que seria gasto em horários de pico. O ganho na região Sul foi o maior, de 1,2%. O horário de verão foi iniciado no dia 18 de outubro de 2015, para evitar a sobrecarga no sistema elétrico entre o fim da tarde e o início da noite, quando as pessoas chegam em casa e começam a usar aparelhos elétricos.

Eleições 2018: Tucanos e aliados lançam candidatura de Alckmin para presidente Foto: Reprodução/PSDB

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi anunciado como candidato do partido à Presidência da República em 2018. Durante evento de encerramento da pré-candidatura de João Doria a prefeito da capital paulista, tucanos e aliados sugeriram a vitória de Doria como "primeiro passo para a vitória do partido no Brasil em 2018, com Geraldo Alckmin presidente", de acordo com a Folha. A afirmativa fez parte dos discursos de parlamentares, secretários de Estado e representantes dos partidos da base de Alckmin, entre eles o PSB, PPS, DEM e Solidariedade. “Temos de ter clareza de quem é o adversário, de que a unidade é a grande força desse partido, clareza do que significa a garra da nossa militância. É só isso que vai nos levar a uma vitória no final do ano, fundamental para que a gente possa pavimentar a eleição de Geraldo Alckmin à Presidência em 2018”, disse Edson Aparecido, chefe da Casa Civil. O vice-governador Márcio França (PSB) reforçou o desejo. “É muito importante que o candidato do PSDB esteja afinado como projeto de Alckmin presidente. O Brasil precisa disso. A vitória em São Paulo significará o primeiro passo importante para a vitória no Brasil”, afirmou. O governador não estava presente no ato.

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

O governo informou ontem (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março. O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Lava Jato: Senador Delcídio do Amaral deixa prisão em Brasília Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite da última sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva. De acordo com o G1, o parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.  Ontem, ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado. Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

'Um mosquito não pode derrotar 204 milhões de pessoas', diz presidente Dilma Rousseff Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A presidenta Dilma Rousseff (PT) disse hoje (19) que o mosquito Aedes aegypti não pode derrotar o país. “Um mosquito não pode derrotar 204 milhões de pessoas. Somos muito mais fortes que esse mosquito. Aliás, serve de exemplo, de símbolo para nós. Nós, hoje, enfrentamos dificuldades em nosso país. Nós, juntos, vamos superar essas dificuldades. Esse país vai crescer, gerar empregos, vai continuar fazendo programas como esse, o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou. Ela contou que ainda hoje vai à cidade de Juazeiro, na Bahia, dar uma aula em uma escola no dia de mobilização da educação contra o mosquito. Além de Dilma, pelo menos 25 ministros viajam pelo país para visitar escolas e conscientizar e mobilizar os estudantes para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. Segundo Dilma, o governo vai usar “todos os recursos” para garantir uma vacina contra o vírus, mas, enquanto não é desenvolvida a vacina, é preciso não deixar o mosquito nascer. A presidenta pediu que a população faça uma vistoria em casa uma vez por semana para buscar focos do inseto.

IBGE: Brasil perde 533 mil postos de trabalho em um ano Foto: Reprodução

O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para 92,173 milhões de pessoas no mesmo período do ano seguinte. No mesmo período, a população desocupada cresceu em 2,68 milhões de pessoas, chegando a 9,13 milhões. Além da perda de postos de trabalho, houve um crescimento no número de pessoas que antes não trabalhavam e passaram a procurar emprego. A força de trabalho brasileira (soma de pessoas ocupadas e desocupadas) cresceu de 99,2 milhões para 101,3 milhões em um ano.

Horário de verão termina neste final de semana

O horário de verão 2016 termina neste final de semana, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. À meia-noite do dia 21 (domingo), os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país. O horário especial começou em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

STF decide que réu pode ser preso em condenação em 2ª instância Foto: Reprodução

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância. A Corte fez uma revisão da atual jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Eduardo Cunha tem dez dias para se defender sobre pedido de afastamento Foto: EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte. A partir deste aviso, começa a contar o prazo de dez dias para defesa. O advogado de Cunha, Antônio Fernando, negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa. Eduardo Cunha é acusado de usar o cargo de presidente da Câmara para intimidar parlamentares e cometer crimes. Ele responde a três inquéritos oriundos da Operação Lava Jato, que tramitam no Supremo. Eduardo Cunha nega todas as acusações e tem evitado falar sobre processos que tramitam contra ele no STF, como o que investiga a existência de contas secretas mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita.

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