O dólar fechou estável em relação ao real nesta quinta-feira (3), após ter ultrapassado a marca de R$ 3,80, novamente reagindo à apreensão com a deterioração das contas públicas e com a continuidade do ajuste fiscal no Brasil. A moeda norte-americana fechou no mesmo valor da véspera, a R$ 3,7598. Na máxima da sessão, a moeda norte-americana atingiu R$ 3,8175, maior nível intradia desde 11 de dezembro de 2002, quando foi a R$ 3,82.
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (2) o fim do financiamento privado de campanha, por 36 votos favoráveis e 31 contrários. Segundo informações da Agência Senado, apesar de empresas e pessoas jurídicas não poderem mais doar dinheiro a candidatos e partidos políticos, as pessoas físicas poderão fazer contribuições até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior à doação. O resultado da votação, ocorrido no contexto do debate da reforma política na Casa, foi bastante comemorado pelos senadores que defendiam o fim do financiamento privado. O texto base já foi votado e os senadores continuam a apreciar as emendas ao texto.
A internet banda larga de quinta geração (5G) da empresa Huawei passará a funcionar em 2020, de acordo com o engenheiro chefe e vice-presidente de Wireless Network da empresa, Mohamed Madkour, responsável pelos estudos sobre essa tecnologia. Antes do 5G, ainda em 2016, alguns dispositivos móveis com a geração 4.5. “O 4.5G será possível com algumas alterações da quarta geração (4G), a partir de uma cesta de softwares M2M [termo que se refere à comunicação entre máquinas] e de uma estação de base que desenvolvemos”, disse Madkour. A banda larga 4G funciona a uma velocidade entre 100 e 200 megabits por segundo (Mbps). “Algumas tecnologias já conseguem aumentar essa velocidade para algo próximo a 500 Mbps. Em 2016, com pequenas adaptações na nossa estação de base, chegaremos a 1 gigabite por segundo (Gbps), o que corresponde a 1 mil Mbps”, explicou o engenheiro. A nova tecnologia será testada na Copa do Mundo de 2018, que será realizada na Rússia, a uma velocidade de 10 Gbps. “A princípio, tamanha velocidade não será necessária para pessoas normais. Sua utilidade certamente estará dirigida a novos modelos de negócio e de indústria, que ainda estão por vir e precisarão de maior automação. Claro que, dependendo, por exemplo, dos videogames que nossos filhos terão, a internet 5G pode ter uma alcance maior que o imaginado”, afirma.
A presidenta Dilma Rousseff disse que a decisão do governo de enviar a proposta orçamentária para 2016 com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões mostra transparência e não quer dizer que o Executivo vá fugir de suas responsabilidades com as contas públicas. Dilma comentou a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi cogitada e descartada pelo governo em seguida. Ela disse que não gosta do tributo, mas não descartou a criação de novas fontes de receita para o governo. Sobre o Orçamento, Dilma afirmou que o governo vai enviar um adendo à proposta do Orçamento. “Estamos evidenciando que tem um déficit, estamos sendo transparentes e mostrando claramente que tem um problema”, destacou. A presidenta reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações. Segundo Dilma, quando o cenário mudar, o governo poderá enviar ao Congresso uma adendo à proposta orçamentária.
Na cidade de Açailândia, no Maranhão, um homem tentou assaltar uma lutadora de MMA e acabou sendo imobilizado. No chão, ele acabou implorando para ser preso. A lutadora Monique Bastos estava indo para a academia quando foi abordada por dois assaltantes em uma moto, que deram voz de assalto. Pensando ser uma brincadeira, Monique deu o celular, porém, quando percebeu que de fato tratava-se de um assalto, puxou um dos bandidos da moto e aplicou um golpe com as pernas. "Socorro, Jesus! Foi a primeira vez que eu fiz isso, senhor. Foi a primeira vez que eu fiz isso", gritava o jovem. Com medo de que o assaltante sofresse um linchamento, Monique o mobilizou por 15 minutos até que a polícia chegasse ao local. Identificado como Wesley Sousa de Araújo, 18 anos, o assaltante foi autuado e preso em flagrante pela 9ª Delegacia Regional de Açailândia.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial do Brasil diminuiu 1,5% entre junho e julho - na comparação de julho com o mesmo mês do ano anterior, a queda chegou a 8,9%. Em 2015, o Brasil acumula perdas de 6,6% na produção industrial, segundo o IBGE. Nos últimos 12 meses, a queda chega a 5,3%. A queda na produção comparada à de junho ocorreu em praticamente todas as categorias econômicas: os bens de capital tiveram redução de 1,9% e os intermediários, 2,1%. Para os bens de consumo, foi registrada queda de 1,1%, apesar do aumento de 9,6% na produção de bens duráveis. A produção dos semiduráveis e dos não duráveis foi 3,4% menor que em junho. A retração na produção industrial se refletiu em 14 dos 24 ramos pesquisados pelo IBGE. A principal influência negativa para o resultado geral foi da indústria de alimentos, em que a produção caiu 6,2%. As atividades de bebidas também caíram 6,2% e as de coque - produtos derivados do petróleo e biocombustíveis - recuaram 1,7%. Informações da Agência Brasil.
A situação atual dos reservatórios do Brasil é muito melhor que a do ano passado, de acordo com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Ele descartou qualquer possibilidade de racionamento de energia. Chipp informou que os reservatórios estão com 34.4 de armazenamento neste início de setembro e a transição do período úmido será em outubro. Além disso, segundo ele, a influência do fator do El Niño, que está se fortalecendo, favorece as previsões. O diretor informou ainda que houve uma reunião hoje com meteorologistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cpetec/Inpe) e a previsão é de aumento das chuvas. “Há uma previsão de que essas chuvas gradativamente aumentem e vão chegar a atingir a região do sul de Minas, onde estão as principais bacias. Então, vamos esperar que isso aconteça. 2015 não é mais preocupante”, destacou.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), em julho, a produção do pré-sal, oriunda de 54 poços, foi de 812,1 mil barris por dia de petróleo e 30,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando pouco mais de 1milhão de barris de óleo equivalente por dia. Houve aumento de 8,4% em relação ao mês anterior. Já a produção total de petróleo e gás natural no país, no mês passado, ficou em cerca de 3,066 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia, dos quais 2,466 milhões de barris diários de petróleo e 95,3 milhões de m³ de gás natural. Na comparação com o mesmo mês de 2014, houve aumento de 8,8% na produção de petróleo e de 2,9% em relação ao mês anterior. A produção de gás natural aumentou 8,5%, se comparada à de julho de 2014, e caiu 0,2% frente ao mês anterior. O Campo de Roncador, na Bacia de Campos, registrou a maior produção de petróleo, com uma média de 371,3 mil barris por dia, e o Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com média de 14,3 milhões de m³ por dia.
Um novo estudo publicado na revista Sleep revelou que dormir pouco pode aumentar as chances de ficar doente. O professor de Psiquiatria na Universidade da Califórnia em San Francisco (UCSF) e líder do estudo, Aric Prather, disse que não dormir o suficiente afeta a saúde física e vai além de ficar apenas irritado. Os pesquisadores mostraram que pessoas que dormem seis horas ou menos por dia têm chance 4,2 vezes maior de pegar resfriados, com relação a quem dorme pelo menos sete horas. Para quem dorme por menos de cinco horas, a relação foi de 4,5 vezes. O estudo monitorou o padrão de sono de 164 voluntários com sensores que medem a duração e qualidade do sono, além de responderem entrevistas e questionários para avaliação de variáveis como estresse, temperamento e uso de álcool e tabaco.
Faltam três meses para que o sinal analógico de televisão seja desligado na cidade de Rio Verde, em Goiás. O município será o primeiro do país a fazer a transição para a TV digital, no dia 29 de novembro. Propagandas em televisão, rádio, outdoors e painéis avisam aos moradores sobre o prazo para a mudança. O valor de um conversor digital em Rio Verde varia de R$ 180 a R$ 220. Segundo o Ministério das Comunicações, pessoas cadastradas no programa Bolsa Família vão receber o aparelho de graça. Já em Goiânia e mais 15 municípios de Goiás a transmissão digital começa daqui a um ano. Em abril do ano que vem, a mudança vai chegar a Brasília e outros nove municípios goianos.
O sorteio para definir os confrontos da quartas de final da Copa do Brasil foi realizado na última segunda-feira (31) pela CBF. Ao contrário das oitavas de final, não haverá nenhum clássico regional. Os confrontos são os seguintes: São Paulo x Vasco; Santos x Figueirense; Palmeiras x Internacional; e Grêmio x Fluminense. São Paulo, Figueirense, Internacional e Fluminense jogam a primeira partida em casa. Os confrontos de ida acontecem nos dias 23 e 24 de setembro. Os jogos de volta vão ser nos dias 30 de setembro e 1º de outubro. Nas semifinais, o vencedor de São Paulo e Vasco enfrenta o ganhador de Figueirense e Santos. Na outra semifinal, o ganhador de Palmeiras e Internacional joga contra o vitorioso do confronto entre Grêmio e Fluminense.
De janeiro a junho de 2015, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 114,3 bilhões em projetos, o equivalente a 11% de R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos de 2015 a 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 15 de agosto, foram empenhados R$ 19,5 bilhões em orçamento para projetos. O volume equivale a 55,4% do total disponível para empenho (aplicação) este ano, que é R$ 35,2 bilhões. De acordo com a Agência Brasil, as obras concluídas no primeiro semestre somaram R$ 76 bilhões. Ao apresentar o Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2016, Nelson Barbosa, titular da pasta, informou que no ano que vem serão disponibilizados R$ 42,4 bilhões para o PAC e que a prioridade do governo será concluir compromissos já assumidos. A partir deste balanço, os empreendimentos do PAC passam a ser divididos em três eixos: infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. No eixo de infraestrutura e logística, são realizadas obras em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias e as ações concluídas somam R$ 3 bilhões. Em infraestrutura energética, foram R$ 26 bilhões em ações concluídas. Por fim, em infraestrutura social e urbana, as obras concluídas somaram R$ 47 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.
Proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o projeto de lei que torna obrigatório o uso do farol baixo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto prevê que o uso do recurso - até então apenas obrigatório em túneis - se torne obrigatório durante todo o dia. O descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. O objetivo da medida é diminuir os índices de acidentes.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a cor vermelha para a bandeira tarifária de setembro. Os valores extras a serem cobrados a partir de 1º de setembro foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (31). No caso da bandeira vermelha, o acréscimo na conta de luz será R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos - valor abaixo dos R$ 5,50 cobrados anteriormente. Os novos valores, definidos no dia 28 de agosto pela Aneel, representam uma redução de 18% no valor da bandeira - o que corresponde a uma queda de 2 pontos percentuais no custo final da conta de luz. A diminuição nos valores cobrados foi em decorrência da redução no custo de produção de energia, a partir do desligamento de 21 termelétricas.
O dólar opera em alta nesta segunda-feira (31), chegando a R$ 3,68 e renovando as máximas desde o fim de 2002, pressionado por preocupações com a situação fiscal do Brasil e temores de que o país possa perder seu selo de bom pagador com projeção de déficit primário no Orçamento de 2016, mesmo após o Banco Central reforçar sua intervenção no câmbio. À tarde, a moeda teve a alta reduzida, em meio à briga pela formação da Ptax de agosto (taxa calculada pelo Banco Central que serve de referência para diversos contratos cambiais). De acordo com o G1, às 14h03, a moeda norte-americana avançava 1,34%, a R$ 3,6332, após ter chegado a R$ 3,6845, maior nível desde 16 de dezembro de 2002, quando foi a R$ 3,70.
A expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2016 foi novamente estimada para um patamar abaixo de 0,5% pelo governo. De acordo com o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o rombo no Orçamento de 2016 é de cerca de R$ 130 bilhões em relação ao estimado em abril, quando foi encaminhado ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Barros diz que, diante da piora das perspectivas para a economia, o governo reduziu em R$ 60 bilhões sua estimativa de receitas. Por outro lado, as despesas obrigatórias, que incluem gastos da Previdência e a folha de servidores, sofreram uma elevação de cerca de R$ 80 bilhões. Uma das alternativas para cobrir o buraco, que já foi amenizado por uma revisão das despesas não obrigatórias, é a recriação da CPMF, que, segundo o parlamentar, renderia R$ 60 bilhões aos cofres da União. Dessa forma, estados e municípios ficariam com uma fatia adicional.
A presidente Dilma Rousseff (PT) desistiu de propor ao Congresso a recriação da CPMF. Após reunir-se com ministros, a presidente avaliou que é melhor olhar a questão do financiamento da saúde com calma e promover um debate com toda a sociedade. Os ministros da Junta Orçamentária de 2016, composta pelos ministérios do Planejamento (Nelson Barbosa), da Fazenda (Joaquim Levy) e Casa Civil (Aloizio Mercadante), ficarão debruçados neste fim de semana sobre a proposta de orçamento para o ano que vem, que precisa ser entregue ao Congresso hoje. Uma nova reunião está marcada para este domingo. Nela, será batido o martelo sobre o formato final do Orçamento. A recriação da CPMF, proposta por Joaquim Levy, poderia arrecadar até R$ 80 bilhões, segundo estimativas do governo. A decisão de não recriar o imposto, no entanto, foi tomada após a reação negativa do Congresso e do empresariado na última semana.
O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável. No Brasil, todo ano são cerca de 200 mil mortes, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. Para conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos do uso do cigarro, o dia 29 de agosto foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Fumo. As unidades públicas de saúde oferecem tratamento de graça para quem deseja parar de fumar, com acompanhamento médico e medicação.
O prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a partir do ano que vem tem início nesta sexta-feira (28). Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm até o dia 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para auxiliar na escolha, o FNDE disponibilizou o Guia de Livros Didáticos 2016, com resenhas e informações de cada uma das obras aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Segundo o FNDE, o PNLD 2016 apresenta duas novidades em relação a edições anteriores. Esta será a primeira vez que estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental receberão livros de arte - no PNLD 2015, alunos do ensino médio já foram contemplados. Além disso, os professores terão duas opções em relação aos componentes de ciências, história e geografia. Podem optar por obras específicas de cada uma dessas disciplinas ou escolher a coleção integrada de ciências humanas e da natureza. Devem ser selecionadas duas opções de cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda. Caso o colégio não acesse o sistema ou não registre opção em nenhum momento, será encaminhado, compulsoriamente, um dos títulos aprovados para o PNLD 2016 de cada componente curricular.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto do Brasil teve queda de 1,9% no segundo trimestre de 2015, na comparação com o primeiro trimestre - o indicador mostra que a soma das riquezas produzidas no Brasil nos meses de abril, maio e junho foi R$ 1.428 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2015, a retração acumulada da economia brasileira foi 2,1%. O Produto Interno Bruto do segundo trimestre de 2015 ficou 2,6% abaixo do que foi registrado no mesmo período do ano passado.
De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano - o país tinha em 1° de julho deste ano 204.450.649 habitantes. No ano passado, a população estimada era 202.768.562. O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O maior estado do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões). Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (28) que há a possibilidade de disputar a presidência da República em 2018 “se for necessário”, mas que essa não é a sua prioridade. "Não posso dizer que sou nem que não sou candidato. Sinceramente, espero que outras pessoas sejam candidatas. Agora, uma coisa é certa: se a oposição acha que vai ganhar, que não vai ter disputa, e que o PT está acabado, ela pode ficar certa do seguinte: se for necessário eu vou para a disputa e vou trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições", declarou em entrevista à Rádio Itatiaia em Montes Claros, Minas Gerais. Lula participou do 1º Encontro dos Povos das Gerais, para discussão de políticas para comunidades indígenas, quilombolas e populações ribeirinha na cidade mineira.
Desde a última quinta-feira (27), a versão digital do Cartão SUS está disponível para download. Segundo o Ministério da Saúde, além do número do cartão, o aplicativo contém informações sobre a saúde do paciente, como o Índice de Massa Corporal (IMC), alergias medicamentosas e alimentares, exames realizados e medicamentos de uso contínuo. Após baixar o aplicativo, o usuário deve informar o CPF, a data de nascimento e um endereço de e-mail. A ferramenta apresenta os dados da pessoa e permite o preenchimento de informações que vão desde o tipo sanguíneo até os profissionais que fazem as consultas e os resultados de exames de pressão e glicemia. O aplicativo Cartão SUS Digital pode ser baixado por pessoas com celulares com sistema Android, na Play Store, e deve chegar à Apple Store em novembro. Apenas em 2014, o Ministério da Saúde destinou R$ 4 milhões para a compra de mídias plásticas. O Cartão SUS Digital deve ser apresentado nas unidades de saúde com um documento com foto.
O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e municípios. De acordo com a Agência Brasil, a proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo. Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta. Para Chioro, o ideal é que o Brasil consiga dobrar os recursos para a saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, dos estados e dos municípios, este setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Da União, saíram R$ 92 bilhões.
Todas as faculdades de Medicina do País deverão ser vistoriadas a partir de março por equipes do Ministério da Educação para verificar se critérios de funcionamento estão sendo atendidos de maneira adequada. A medida foi citada nesta quarta-feira (26) pelo ministro Renato Janine Ribeiro como uma das ações adotadas pelo MEC para garantir a qualidade dos cursos na área. Pela regra atual, a visita obrigatória era feita somente a instituições que tivessem obtido conceito inferior a 3, a cada três anos. Ainda não está definida qual será a periodicidade das visitas. O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou os critérios do governo para abertura de novos cursos de Medicina. A maior queixa era a flexibilização das regras que estabelecem uma proporção mínima entre número de alunos, leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e equipes de Saúde da Família. O CFM afirma que portaria de abril torna genérica as recomendações. Janine Ribeiro rebateu as críticas e citou ainda a avaliação seriada, determinada na Lei do Mais Médicos, de alunos ao longo do segundo, quarto e sexto ano, como um exemplo do rigor na área. A avaliação dos alunos será feita a partir do próximo ano. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também citou ontem a avaliação de alunos como exemplo do cuidado do governo com a qualidade dos novos cursos de Medicina. Ele atribuiu as críticas sobretudo ao corporativismo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz hoje (27), em todo o país, operação para combater o excesso de velocidade nas estradas. As fiscalizações ocorrem em 152 pontos de rodovias, das 14h às 18h. Serão monitorados os locais onde os condutores mais costumam ultrapassar o limite de velocidade. A corporação utiliza um banco de dados para localizar esses trechos, e as unidades regionais da Polícia Rodoviária promoverão operações integradas, aumentando a fiscalização nos locais. Segundo a PRF, o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes no trânsito e potencializa o risco de mortes em razão da gravidade provocada pela força do impacto. Só neste ano, aproximadamente 2 milhões de motoristas foram flagrados trafegando em velocidade acima do limite nas rodovias federais. De acordo com a polícia, das ocorrências que resultaram em mortes em 2014, as principais causas foram a falta de atenção (32%), a velocidade incompatível (20%) e ultrapassagens indevidas (12%). Dados levantados pela PRF mostram também que embora a maioria dos acidentes ocorra em áreas urbanas, 70% das mortes aconteceram em áreas rurais, onde os motoristas abusam da velocidade e das ultrapassagens. As informações são da Agência Brasil.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Quinto Elemento, para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas sintéticas. O grupo, segundo a corporação, atua em Goiás, mas tem colaboradores em diversos estados do país. Cerca de 400 policiais federais cumprem 145 mandados judiciais em Goiás, em São Paulo, no Paraná, no Tocantins, na Bahia, em Minas Gerais e no Distrito Federal. São 30 mandados de prisão temporária, oito de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva, 55 de busca e apreensão e 12 sequestros de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de 20 apartamentos. De acordo com nota da PF, a quadrilha se utilizava de empresas regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até cocaína. Ainda segundo a PF, durante as investigações foram desmontados oito laboratórios sendo que, em apenas um deles, foram apreendidos cerca de 630 mil comprimidos conhecidos comoecstasy do Paraguai, também usados como rebite, prontos para o consumo. O volume é superior à quantidade apreendida pela corporação durante todo o ano de 2015. Outro laboratório foi surpreendido produzindo aproximadamente 800 mil comprimidos. As investigações apontam que, em oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou cerca de R$ 240 milhões. O nome de batismo da operação faz referência ao éter, que era considerado por alquimistas como o quinto elemento e está relacionado à quantidade da substância encontrada no primeiro laboratório investigado.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 3.624/08, que autoriza agentes de fiscalização de trânsito a portar armas de fogo para defesa pessoal. O texto, que altera a Lei 10.826/03, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), tramita há sete anos na Câmara e agora segue para apreciação do Senado. O ex-deputado Tadeu Filippelli, autor da proposta, argumentou que, com a criação do Estatuto do Desarmamento, integrantes dos departamentos de Trânsito ficaram desprotegidos. De acordo com a Agência Brasil, os deputados consideraram a concessão do porte de arma necessária, considerando que os que trabalham na fiscalização do trânsito correm riscos, assim como outros agentes de segurança e fiscalização. Onze parlamentares votaram contra o projeto: Raul Jungmann (PPS-PE), Bacelar (PTN-BA), Renata Abreu (PTN-SP), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Wadih Damous (PT-RJ), Padre João (PT-MG), Alessandro Molon (PT-RJ), Betinho Gomes (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Bruno Covas (PSDB-SP) e JHC (SD-AL). A CCJ ainda aprovou hoje o projeto de lei (PL 7.493/06) que altera um dos artigos da Lei das Eleições (9.504/97), estabelecendo que nas seções destinadas a eleitores cegos, a urna eletrônica terá recurso que permita ao eleitor conferir o voto em fone de ouvido. O texto que ainda precisa ser votado em plenário abre, inclusive, a possibilidade de cancelamento e repetição do voto quando verificar erro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai desativar 538 mil orelhões dos 950 mil telefones públicos em todo o Brasil. Depredados e esquecidos, os telefones públicos, famosos orelhões, são uma espécie em extinção. Sequer se encontra mais cartão para eles, que agora fazem ligações gratuitas para telefones fixo. Diante deste quadro, a Anatel, juntamente com as operadoras de telefonia, decidiu que pelo menos 538 mil dos 950 mil orelhões que ainda existem no País serão desativados. No entanto, nem todos concordam com a tese de que o orelhão não é mais útil e os defensores do aparelho lembram que, a despeito da enorme expansão da telefonia celular, ainda existem locais onde o sinal não chega, além do fato de muitas vezes a pessoa encontrar-se numa emergência, por falta de crédito ou de bateria no celular, e aí a única saída é um telefone público. De acordo com a Anatel, a desativação de cerca de 65% dos orelhões em todo o País tem como motivo principal ”a evolução dos serviços de telecomunicações”. Conforme a agência, serão mantidos em uso telefones públicos que ganharão novas tecnologia e funções. Esses novos orelhões permitirão, além das comuns ligações de voz, uso de videofone, com acesso à internet, transmissão de mensagens de texto (SMS) e wi-fi. Desta forma, o acesso sem fio poderá ser feito também por notebooks, smartphones e tablets, a partir dos orelhões. Há também outro modelo, ainda em estudo. Seria o aparelho instalado em ônibus, como já existe em diversos países do Primeiro Mundo. A Anatel pensa ainda em aparelhos públicos para os deficientes de fala e audição, diferentes dos existentes atualmente. Eles terão imagem e comunicação plena, com central de intermediação com vídeo, onde a pessoa se comunicaria com o intérprete em Libras (linguagem de sinais).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aceitar recurso do PSDB e dar continuidade a uma ação contra a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, reeleita no ano passado. O julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista. Quando a análise do recurso for concluída, e se não houver mudança nos votos dos ministros, o próximo passo processual é a intimação de Dilma e Temer para que apresentem a defesa e o TSE comece a produção de provas. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do recurso, que foi alvo de fortes críticas de Mendes. O pedido de vista foi feito pela ministra Luciana Lóssio - o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ainda não votou. O caso refere-se a uma das quatro ações propostas pelo PSDB contestando a legitimidade da reeleição de Dilma. A ação de impugnação acusa a chapa Dilma-Temer de usar estrutura pública para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e diz que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais. O caso havia sido arquivado pela relatora porque, para ela, se baseava em "ilações" e acusações "genéricas".