A proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Constituição para recriar a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20%, chegou há pouco à Câmara dos Deputados, onde já começou a tramitar e recebeu o número 140. A PEC estabelece que a cobrança da alíquota de 0,20% deverá ser feita até 31 de dezembro de 2019. Pelo texto, o produto da arrecadação da contribuição será destinado ao custeio da previdência social, no âmbito da União, e não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida. Segundo o texto da proposta, a emenda entrará em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao ato de sua publicação, ou seja, quatro meses após sua promulgação. Para ser promulgada e entrar em vigor, a proposta terá de ser aprovada em dois turnos de votação nas duas casas legislativas, com aprovação de três quintos dos congressistas.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade (Rede), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão de direção nacional no Tribunal. A Corte considerou que a legenda cumpriu no julgamento a exigência de caráter nacional quanto ao apoio de eleitores à sua criação. Este foi único requisito que levou à rejeição do registro da sigla no julgamento ocorrido em 3 de outubro de 2013. Ao aprovar o registro, o TSE determinou que a agremiação altere alguns artigos de seu estatuto partidário que estão em desacordo com a legislação eleitoral. A Rede terá o número 18 nas urnas eletrônicas. Relator do pedido de registro da Rede, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o partido cumpriu o requisito que ficou pendente no julgamento de 2013. O ministro informou que a sigla incluiu certidões de cartórios eleitorais com mais 55 mil assinaturas de apoio de eleitores à formação do partido que, somadas às 442.524 apresentadas em 2013, perfazem o total de 498.085. O relator informou que esse número atende a exigência de caráter nacional da legenda. Pela legislação, para ser instituída, a agremiação necessita comprovar no TSE o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje corresponde a 486.679 eleitores. Antes de votar o mérito do processo, o relator rejeitou a impugnação apresentada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) que pedia a abertura de um novo requerimento de registro da Rede no Tribunal. O PT do B alegou que a sigla teve seu pedido de registro rejeitado pela Corte em outubro de 2013 e que não poderia simplesmente, no mesmo processo, completar o requisito de caráter nacional não cumprido naquela ocasião.

A cotação do dólar na manhã de hoje (22) alcançou R$ 4 e é a mais alta, desde a criação do plano real, em 1994. Às 9h20, a cotação estava em R$ 4,0264. Ontem, apesar da intervenção do Banco Central (BC), a moeda norte-americana fechou o dia com alta de 0,57%, vendido a R$ 3,981. O recorde para o fechamento da moeda ocorreu em 10 outubro de 2002, quando o dólar fechou o dia cotado em R$ 3,99. Ontem (21), além de vender dólares no mercado futuro, por meio da rolagem (renovação) dos leilões de swap cambial, o Banco Central ofertou US$ 3 bilhões por meio de um leilão de venda com compromisso de recompra. Nessa modalidade, o BC vende dólares das reservas internacionais, mas adquire a divisa de volta algum tempo depois. Para hoje, embora o BC não tenha anunciado, até o momento, novo leilão de venda com compromisso de recompra, a instituição fará mais um leilão de rolagem de swap cambial. A cotação da moeda não tem caído nos últimos dias, apesar de o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, ter adiado o aumento da taxa básica de juros da maior economia do planeta, na reunião da última quinta-feira (17). As informações são da Agência Brasil.

O dólar comercial passou a ganhar força e operar em alta, encostando nos R$ 4 e renovando a máxima em 13 anos, ao chegar aos R$ 3,999 na máxima do pregão. A divisa segue o movimento global, mas o movimento é mais intenso no Brasil devido às preocupações com o ajuste fiscal e o risco de um novo rebaixamento. Às 13h09, o dólar comercial era cotado a R$ 3,988 na compra e a R$ 3,990 na venda, valorização de 0,73% ante o real. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registra queda de 0,25% no índice de referência Ibovespa, que cai aos 47.148 pontos. A moeda chegou a operar em queda na abertura dos negócios, mas um movimento de compra fez com que a divisa voltasse a ganhar força. Na máxima, já chegou a R$ 3,999, maior valor durante um pregão desde os R$ 4,005 do dia 10 de outubro de 2002. Segundo analistas, a alta reflete a preocupação com o ambiente político, que dificulta a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Nesta semana, o Congresso Nacional deve votar os projetos da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre medidas que aumentam os gastos. Se isso ocorrer, a situação das contas públicas tende a piorar. Informações de O Globo.

A inadimplência de cheques no mês de agosto alcançou 2,11% em relação ao total de documentos compensados. O número é o maior já registrado para o período desde 1991, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos. Apesar do recorde, o cenário é de ligeira melhora sobre as condições de pagamento no mês de julho, quando foram devolvidos 2,29% do total de emissões. De acordo com a Agência Brasil, no acumulado de janeiro a agosto deste ano, o índice atingiu 2,19%, resultado pouco superior à taxa verificada no mesmo período do ano passado (2,1%). Para os economistas da Serasa Experian, o resultado se deve ao desaquecimento da economia que trouxe mais desemprego, além de aumento da inflação e dos juros.

Preparem os relógios. Falta de menos de um mês para o início do horário de verão no país. Às 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora. Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da média do horário de verão em quatro meses. A única exceção se dá quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro. De acordo com a Agência Brasil, o principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrada a maior demanda por energia. A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão. No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança e os períodos de duração.

No último domingo (20), o vereador da cidade de Patu, no Rio Grande do Norte, Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB), também conhecido como Xanxan, de 47 anos, foi assassinado com doze tiros ao chegar em uma churrascaria da cidade. Segundo o delegado Sandro Regis, dois homens se aproximaram em uma motocicleta no momento em que o vereador desceu do carro dele para entrar na churrascaria. Após os disparos, a dupla fugiu. Policiais militares fizeram buscas pela região, mas não encontraram nenhum suspeito. Xanxan já tinha sido vítima de tentativas de homicídio. Em junho do ano passado, ele teve um irmão assassinado. Paulo Henrique Suassuna Barreto, o Fufuca, de 44 anos, estava sentado na calçada de casa quando foi baleado. Três meses depois o próprio vereador foi preso por porte ilegal de arma de fogo. O assassinato do vereador está sendo investigado. As informações são do G1.

Aos 63 anos, o pedreiro Joaquim Corsino recebeu, na noite da última quinta-feira (17), em Vitória, o diploma de graduação em Direito. Para realizar o sonho de se tornar delegado, Corsino pedalava, diariamente, cerca de 42 km até a faculdade de Direito em que ele estuda. Nascido em Itaumirim, Minas Gerais, Joaquim chegou ao Espírito Santo aos 18 anos. Com mais de 20 concluiu um curso técnico em Administração. Mas após não ser aprovado no vestibular de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1980, precisou deixar os livros para trabalhar. A partir de então, Joaquim começou a atuar como ajudante de pedreiro e, mais tarde, como pedreiro. 

Além de construir sua casa, em Bandeirantes, Cariacica, o pedreiro juntou ao longo dos anos R$ 55 mil para os estudos. Em 2008 iniciou a graduação em uma faculdade privada. Quatro períodos foram concluídos, mas o pedreiro teve que adiar o sonho por mais um tempo. “Um amigo pediu R$ 4.500 emprestados e não pagou. Aí eu tive que parar a faculdade para juntar mais dinheiro para poder pagar o curso todo”, disse ao G1. Em 2012, Joaquim retornou à graduação e não parou mais.

É cada dia mais comum que crianças apresentem pedras nos rins. Dieta desequilibrada, fast food e ingestão insuficiente de líquidos podem estar por trás do problema que tem aumentado nos pronto-socorros.  Segundo a nefrologista Maria Cristina de Andrade, do Hospital Infantil Sabará, adolescentes obesos têm 2,5 vezes mais chance de apresentar a doença. "Além de envolver uma predisposição genética para a formação desses cálculos renais, 50% a 60% de crianças com pedras têm histórico na família, a alimentação industrializada, o fast food salgado por natureza, e a ingestão insuficiente de água podem explicar esse aumento", relata a especialista. Embora seja essencial para a formação dos ossos, cerca de 50% dos cálculos renais acontecem por excesso de cálcio na urina. As proteínas, gorduras e açúcares em excesso provenientes da dieta desequilibrada também contribuem para a formação das pedras nos rins. Refrigerantes ricos em sódio e corante também estão relacionados com aumento na formação dos cálculos. Além da ingestão de água, cerca de 1 litro por dia é recomendado para as crianças, a adoção de uma alimentação equilibrada e exercícios físicos ajudam a evitar o problema.

O sumiço da prefeita afastada do município de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), de 25 anos, completa neste sábado (19), 30 dias. Ela é procurada desde o dia 20 de agosto pela Polícia Federal (PF), que investiga desvios de verbas da educação na cidade, e que ficou conhecida por "ostentar" uma vida de luxo nas redes sociais. De acordo com o G1, ela fugiu do cerco montado pela PF para capturá-la, que contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

A campanha a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está próxima de alcançar 1 milhão de assinaturas na plataforma online de abaixo-assinados "Change" pouco mais de uma semana depois de ser lançada. De acordo com a coluna Expresso, da Época, essa é a segunda maior petição do mundo feita por meio da ferramenta. Quase 40% dos assinantes moram na cidade de São Paulo e em segundo lugar estão os moradores do Rio de Janeiro, com 17,8%. Em terceiro lugar está Brasília, com 9,9%. Dentre os apoiadores, 56% são homens e 44% mulheres. Além disso, 332 pessoas retiraram seus nomes do abaixo-assinado após terem marcado sua presença. As informações são do Bahia Notícias.

O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010. No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010. Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica representa o principal fator de diminuição na arrecadação. A redução de 6,18% na produção industrial no acumulado do ano diminuiu a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7,08%, em valores corrigidos pelo IPCA nos oito primeiros meses do ano.

Segundo o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos. Levy disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso estabelecerá a vigência do tributo até o fim de 2019 com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social. “A gente deve enviar a CPMF com prazo de quatro anos. Acho que essa é a medida que nos permitirá ultrapassar o ciclo de desaceleração e fortalecer o quadro fiscal. Não vamos esquecer que a gente teve de mudar a meta [de superávit primário] este ano, mas a gente tem compromisso de voltar a fortalecer o quadro fiscal nos próximos anos”, declarou Levy à Agência Brasil. O ministro ainda reiterou que a CPMF com alíquota de 0,20% é a medida que elevará as receitas do governo, com menor custo para a sociedade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por oito votos a três, que a doação de recursos a campanhas eleitorais por empresas privadas é inconstitucional. Apesar de o Congresso Nacional ter concluído a votação de uma reforma política que estabelece o limite de R$ 20 milhões em doações por empresas a partidos, a Suprema Corte considerou que repasses financeiros de pessoas jurídicas violam princípios constitucionais. A decisão vale a partir de 2016. Com o fim da votação, o Supremo concluiu o julgamento de uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedia o fim das contribuições de pessoas jurídicas no processo eleitoral e um limite para doações de pessoas físicas. No resultado final, votaram pelo fim das doações empresariais: o relator da ação, Luiz Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Em sentido contrário, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello defenderam a manutenção das contribuições empresariais.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração, nem resultará em multa. O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde 1970, rodar sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

Através de uma carta com o carimbo do Ministério do Desenvolvimento Social, o beneficiário do Bolsa Família é comunicado que tem de se apresentar na prefeitura da cidade para agendar a visita de um assistente social à sua casa. A partir desse momento, o dinheiro do programa já para de entrar na conta da família. Semanas depois, o assistente social comparece a residência e faz diversas perguntas ao morador. Caso note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento que destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família adquiriu o bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao beneficiário que assine o formulário preenchido e encaminha o papel à prefeitura. Depois da visita, o resultado é quase sempre o mesmo: o cancelamento do benefício. Segundo informações da revista Veja, o governo federal começou a cancelar os programas sociais. O Bolsa Família teria sofrido neste ano o mais profundo corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias deixaram de receber o benefício. Desde maio, o governo vem identificando quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa ou está acumulando benefícios indevidamente. 

Um menino de 5 anos caiu do 26ª andar do prédio em que morava na cidade de Taboão da Serra, em São Paulo. De acordo com a polícia, o caso foi registrado como morte suspeita e a hipótese é de acidente.  Vizinhos afirmaram que houve gritaria e depois silêncio. "Fui para a sacada tomar um vento, ver o movimento, daqui a pouco escuto uma gritaria e um silêncio. De repente, eu vejo o corpo caindo e espatifando no chão", disse um vizinho que mora três andares abaixo do apartamento do menino à CBN. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu pouco antes da meia-noite. Peritos informaram que Gustavo Souza Storto caiu de uma janela do banheiro no estacionamento do edifício Pitangueiras 1. Em depoimento, a mãe da criança contou que foi buscar o namorado em uma estação e deixou o filho sozinho em casa; a criança teria ficado dormindo. Quando ela chegou em casa, encontrou as luzes acesas e duas cadeiras dentro do box do banheiro, uma maior embaixo e uma menor, de criança, em cima. Ela disse que olhou pela janela viu o corpo da criança no chão. “Eu e minha irmã descemos para tampar o corpo porque tinha criança embaixo, para não ver o estrago. A gente desceu correndo, pegou uma manta, tampou o corpo e foi chamar o segurança”, completou o vizinho. A mãe disse à polícia que pode comprovar por mensagens de celular que foi buscar o namorado. O celulares dos dois foram apreendidos e serão analisados. A polícia irá pedir as imagens das câmeras de segurança do condomínio para ajudar nas investigações. O caso será investigado pela Delegacia de Taboão da Serra.

Em coletiva realizada na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (17), o treinador Dunga divulgou a lista de convocados para as primeiras rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo 2018. A Seleção enfrentará o Chile no dia 8 de outubro, em Santiago, e depois estreia em casa no dia 13 de outubro, contra a Venezuela, no Estádio Castelão. Veja a lista dos convocados:

Após elogiar as medidas anunciadas pelo governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que ainda há dúvida com relação à profundidade do corte de gastos previsto pela equipe econômica. Para ter maior legitimidade ao propor a criação de novas receitas, como uma possível volta da CPMF, segundo ele, o governo deve fazer um corte “mais profundo” no tamanho da máquina pública. O presidente do Senado voltou a defender uma redução no número de ministérios para 20 (atualmente são 39 pastas) e de cargos de confiança. O presidente do Senado ponderou que, ao anunciar a intenção de cortar R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, o governo não poderia ter dúvida com relação ao tamanho da reestruturação proposta com a redução de ministérios e cargos de confiança e que será anunciada na próxima semana.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou, na última semana, uma mudança na Lei de Execução Penal, que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados, em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha, do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA). O senador explicou que atualmente a juventude é uma presa fácil do esquema de drogas no país. Consequentemente, a quantidade de jovens presos chama a atenção, quando mais de 50% da população carcerária do Brasil é formada por jovens infratores. Para ele, a juventude brasileira é de responsabilidade da própria família e, também, do Estado. “Primeiro, a responsabilidade da nossa juventude ou é da família ou do Estado, que não tem competência para criar condições no período da juventude, que são estudo, educação, etc”.

Acessam à internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de dez anos, segundo pesquisa divulgada hoje (15) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015. Na edição anterior da pesquisa TIC Domicílios, com referência a 2013, o percentual de usuários da rede por telefone móvel era de 31% e em 2011, de 15%. Segundo a Agência Brasil, o celular é o segundo aparelho mais presente nos lares brasileiros, estando em 92% deles. Perde apenas para os televisores, que estão em 98% dos domicílios. No total, o telefone móvel é usado por 86% dos adultos e adolescentes, um total de 148,2 milhões de pessoas. O aparelho é o único meio de acesso a rede para 19% dos usuários. O computador é o canal exclusivo de conexão para 23% dos internautas. 56% utilizam os dois meios. Entre os usuários de internet, o equipamento mais utilizado ainda é o computador, sendo meio de acesso de 80% deles – 54% computadores de mesa e 48% notebook. Em seguida, vem o celular, com 76%. O tablet é usado por 22%.

Um dia após o anúncio de novas medidas fiscais para reequilibrar as contas, com redução de gastos e aumento de receitas, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que está otimista com a superação da crise e que fará os ajustes para seguir em frente. “Acredito que o Brasil tem todas as condições, e sou extremamente otimista no que se refere à superação das dificuldades que nós temos enfrentado. Sou otimista porque, nesses últimos anos, nós acumulamos um grande arsenal para reagir. O Brasil está passando por alguns problemas, é verdade. Mas ele é mais forte e maior que esses problemas”, disse a presidenta, em discurso, durante a entrega do 28º Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto. De acordo com a Agência Brasil, Dilma citou políticas de agricultura e de inclusão de microempreendedores como exemplos de bases para a recuperação da economia brasileira. “Temos conquistas que nós não vamos deixar atrás. Nós vamos fazer os nossos ajustes, e vamos seguir em frente”. A presidenta voltou a criticar os que são pessimistas quanto à situação da economia brasileira, e disse que o momento é de união para ajudar o país a voltar a crescer. “Esse país é muito maior que os pessimistas de plantão querem fazer crer, esse país tem capacidade criativa e, sobretudo, quando estamos juntos somos capazes, sim, de superar desafios e dificuldades. Temos que nos dedicar de corpo e alma a construir a trajetória para o país voltar a crescer”.

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) brasileira chega a R$ 473,2 bilhões no ano, com base nas atualizações feitas em agosto pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - o valor é 1% maior do que os R$ 468,6 bilhões registrados em 2014. Os ganhos na pecuária chegam a 2,2% e elevam a produção do setor para R$ 169,88 bilhões, enquanto as 21 culturas analisadas aumentaram 0,3% e totalizam R$ 303,34 bilhões. De acordo com o coordenador-geral de Estudos e Análises da secretaria, José Garcia Gasques, neste ano, há uma combinação de ganhos de produtividade de grãos da ordem de 5,3% em relação ao ano passado. Daí o crescimento de apenas 0,3% no VBP agrícola. Os produtos com maior acréscimo no valor da produção foram: cebola (147,5%), mamona (99,4%), pimenta do reino (58,6%), trigo (7,5%), soja (3,7%), milho (3,4%) e café (1,6%). Em contrapartida, as maiores quedas em faturamento foram registradas com a maçã (- 21,6%), a uva (-19,2%), o tomate (-13,8%), a batata (-8,8%) e a mandioca (-8,3%). As estimativas regionais mostram que a liderança do VBP continua com a Região Sul (R$ 136,96 bilhões), seguida pelo Centro-Oeste (R$ 127,34 bilhões), Sudeste (R$ 120,11 bilhões), Nordeste, (R$ 47 bilhões) e Norte (R$ 27,97 bilhões).

De acordo com portaria publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para propor ações de inclusão de negros, pardos, indígenas e estudantes com deficiência em programas de mestrado e doutorado. Além do mestrado e doutorado, a portaria pretende incluir esses estudantes em programa de mobilidade internacional. O grupo tem o prazo de quatro meses para concluir as atividades. O grupo de trabalho será formado por representantes de secretarias do Ministério da Educação, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e organizações como o Fórum Nacional de Educação Inclusiva, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, a Educafro e a Associação Nacional de Pós-Graduando. A coordenação será de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), disse ser “muito pouco provável” a aprovação no Congresso do retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, como anunciado pelo governo nesta segunda-feira (14). “O Executivo está com a base muito frágil aqui. Além de estar com uma base muito frágil, o tema por si só já é polêmico”, afirmou Cunha. De acordo com Cunha, haverá muita dificuldade em se aprovar o retorno da CPMF porque a discussão no Congresso será longa, até por se tratar de uma alteração na Constituição. “O tempo de uma matéria dessas tramitar é muito longo. Basta vocês verem que a DRU [Desvinculação de Receitas da União] ainda não saiu da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]”, destacou. “O governo terá muita dificuldade de passar uma emenda constitucional de CPMF. Acho muito pouco provável”, reiterou.

Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também está anunciando uma nova rodada de alta de tributos, com o retorno da CPMF. Com isso, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões. A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira paro ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou “tudo o que poderia ser cortado”.

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (14) ter certeza de que a presidenta Dilma Rousseff terminará o mandato em 2018. “A presidenta está se recuperando cada vez mais e tenho certeza que terminará o mandato”, disse Temer, após visita ao Pavilhão Brasileiro no World Food Moscow. Segundo Temer, os cortes de gastos discutidos pelo governo ainda não estão definidos. “Foi pregado intensamente no sentido que se façam os cortes. Mas os cortes não estão definidos ainda. Se houver cortes, acho que é um bom passo e um atendimento a vários setores que pleiteiam exatamente cortes”, disse o vice-presidente. Temer não quis comentar sobre um possível aumento de impostos para reequilibrar o Orçamento para 2016.

A inadimplência do consumidor apresentou alta de 16,9% no acumulado dos oito primeiros meses de 2015 em comparação ao mesmo período do ano passado. O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgado hoje (14), mostra que, em agosto, houve aumento de  16,7% em relação ao mesmo mês de 2014. Já na variação mensal, isto é, na comparação com julho de 2015, a inadimplência apresentou queda de 2,8%. O valor médio das dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica) aumentou 22,5%, ao passar de R$ 363,17 (de janeiro a agosto de 2014) para R$ 445,02 (janeiro a agosto de 2015). No acumulado dos oito primeiros meses de 2015 em comparação ao mesmo período do ano passado, os valores médios dos cheques sem fundos e da inadimplência com os bancos também cresceram: 9,7% (de R$ 1.715,50 para R$ 1.882,47) e 1,4% (de R$ 1.265,15 para R$ 1.282,87), respectivamente. Já o valor médio dos títulos protestados registrou queda de 2,9% (de R$ 1.428,39 para R$ 1.387,24). As informações são da Agência Brasil.

Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Em 2012, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) foi o autor de uma proposta (PL 3.722/12) que revogava o estatuto. O texto avançou este ano, quando foi criada uma comissão especial para analisar as regras. Na última semana, o relator do PL, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), apresentou substitutivo ao que foi proposto por Peninha. Carvalho fez alterações polêmicas, reduzindo, por exemplo, a idade mínima exigida para a aquisição de armas, de 25 para 21 anos. São pontos como esse que prometem esquentar a sessão de votação, marcada para o próximo dia 17. Na reunião em que foi apresentado o parecer, a divisão de opiniões já tinha ficado clara e um pedido de vista adiou a decisão sobre o texto que, se aprovado, vai ao plenário da Câmara para depois ser apreciado pelo Senado.