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Amazonas: Cão guia criança perdida em selva por 24 horas Foto: Marilene Silva/Rede Amazônica

Uma criança de apenas seis anos ficou perdida por mais de um dia em uma selva e foi acompanhada durante todo o tempo pelo animal de estimação, o cachorro Robinho. O cão virou herói na cidade de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. De acordo com o G1, o garoto se perdeu na noite de domingo (8) enquanto brincava com o animal e apareceu apenas no fim da manhã desta segunda-feira (9). Para a família, foi o cachorro que guiou a criança para fora da floresta. A criança foi encontrada apenas em um bairro vizinho, depois de seus pais acionarem a polícia e o conselho tutelar. O garoto foi encaminhado para um hospital, mas recebeu alta médica ainda ontem.

Up TSI é eleito melhor carro compacto no prêmio Car Awards Brasil 2016 Foto: Divulgação

O Volkswagen Up! TSI foi eleito o Melhor Carro Compacto no prêmio Car Awards Brasil 2016, promovido pela Revista Car Magazine. De um total de 71.892 votos, o Up! TSI obteve 40% da preferência do público. O Car Awards é realizado anualmente e se baseia em três critérios: lançamento efetivo no ano de 2015, mas como modelo 2016; representatividade no mercado e avaliação da equipe da revista Car Magazine. Porém, são os votos do público que definem o vencedor. No início do mês, o novo motor 1.0 TSI Total Flex foi eleito o Motor do Ano 2016 na 49ª edição da premiação Carro do Ano, promovida pela Revista AutoEsporte, da Editora Globo. A premiação consagra a revolução iniciada pela Volkswagen no mercado brasileiro no que diz respeito a motores, com a combinação perfeita de alta eficiência energética com desempenho e prazer ao dirigir. O veículo já está disponível na concessionária Brumauto, que fica localizada na Avenida Centenário, 893. Para mais informações, ligue (77) 3441-5000. Passe na Brumauto e confira de perto todas as vantagens do Up!.

Senado aprova fim da cobrança de roaming em ligações de celular Foto: Reprodução

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou. Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores. O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pagamento do 13º deverá injetar R$ 173 bilhões na economia Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924. O Dieese explica que o impacto é uma “projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015”, apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano. No cálculo, o Dieese considera os trabalhadores do mercado formal. Não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outros contratos que recebem algum tipo de abono no fim do ano. Dos trabalhadores que irão receber o benefício, cerca de 33,6 milhões são aposentados ou pensionistas do INSS, que somam R$ 51,5 bilhões (29,7% do montante total a ser pago). “Considerando-se apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 32,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 32,7 bilhões. Outros R$ 121,7 bilhões, ou 70,3% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8 bilhões (4,6%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 8,6 bilhões (5,0%) e R$ 2,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios”, informa o Dieese. As informações são da Agência Brasil.

Botafogo vence o Luverdense e está na Série A Foto: Vitor Silva/SSPress

Com gol de Ronaldo, o Botafogo venceu o Luverdense por 1 a 0 na noite desta terça-feira e garantiu seu retorno à elite do Campeonato Brasileiro ao final da 35ª rodada da Série B. A vitória em Lucas do Rio Verde-MT rendeu ao Alvinegro a vaga com três jogos de antecedência. O time pode ser campeão da competição já no próximo sábado. De acordo com o Uol Esporte, a vitória sobre o Luverdense levou o Botafogo aos 68 pontos, 11 a mais que o 5º colocado Sampaio Correa-MA. Uma vitória sobre o Santa Cruz às 17h30 do próximo sábado pode render o título da Série B ao time de General Severiano. Para isso, basta apenas que o 2º colocado América-MG não vença o Paraná fora de casa, às 21h do mesmo dia.

Lote de medicamento usado no tratamento de câncer de mama é suspenso pela Anvisa Foto: Reprodução

A Anvisa suspendeu a distribuição, comercialização e uso do lote 397733 do medicamento Letrozol  2,5 mg 30 comprimidos. O produto válido até junho de 2017, fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios S.A., é utilizado no tratamento de câncer de mama avançado em mulheres na pós-menopausa que tenham sido tratadas previamente com antiestrogênicos. A determinação da agência ocorreu após o fabricante comunicar o recolhimento voluntário do lote citado, que apresentou falha na selagem do alumínio do blister, material que reveste o medicamento. A Eurofarma esclareceu que, após o recolhimento, novos lotes do medicamento já foram produzidos e disponibilizados ao mercado já no último mês de setembro. As informações são do Tribuna da Bahia.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 55 milhões nesta terça-feira (10) Foto: Agência Brasil

Com três concursos nesta semana, a Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões no sorteio desta terça-feira (10). Os números serão revelados às 20h em Manacapuru, no Amazonas. Quem quiser tentar a sorte no principal prêmio lotérico do país também terá chances nos concursos de quinta-feira (12) e sábado (14).  De acordo com o IBahia, os três sorteios desta semana, em vez dos costumeiros dois às quartas e sábados, fazem parte da Mega Semana da República. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.

Mariana: Sobreviventes falam do futuro e querem reerguer comunidade Bento Rodrigues Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A maioria dos sobreviventes da tragédia de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), está hospedada em hotéis e pousadas do município. À imprensa, os moradores dizem que perderam tudo - casa, carro, móveis, documentos, fotos, memórias. O único desejo para o futuro, segundo eles, é reerguer a comunidade. !A saudade é demais. É o que mais incomoda a gente. Não ter pra onde voltar é muito ruim!, desabafou a dona de casa Edna Aparecida Euzébio, 34 anos, à Agência Brasil. Ela, o marido e três filhas moravam em uma casa de três quartos no povoado, que foi arrasado pela lama e pelo barro. !Lá era tranquilo demais. A gente dormia com as portas abertas, papeava na porta de casa, jogava truco até mais tarde. Não foi só a casa que perdemos. Perdemos toda uma vida, a nossa história, os nossos costumes. E agora queremos um lar, não um quarto de hotel”, disseram. O encarregado José Luiz da Silva, de 44 anos, concorda com tudo o que a dona de casa diz. Depois da tragédia, ele sequer tentou buscar o que poderia ter sobrado de suas coisas em Bento Rodrigues. !Não tenho vontade de voltar lá não, mas tenho uma saudade danada de casa. É uma mistura de emoções muito fortes. Do tipo quero voltar, mas não quero!, declarou.

Ibope: PT é o partido com maior rejeição no país

Segundo nova pesquisa do Ibope divulgada pelo Estadão, o Partido dos Trabalhadores - PT é o partido de maior rejeição no Brasil. Do total de entrevistados, 38% apontaram a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff como aquela de que menos gostam. No outro extremo, 12% indicaram o PT como partido preferido, ou seja, para cada petista, há cerca de três antipetistas no país. Em segundo lugar, com 30 pontos porcentuais a menos, portanto 8% está o PSDB. O PMDB aparece em empate técnico com 6%, também na segunda colocação. Em abril de 2013, pouco antes da onda de manifestações de protesto pelo país, o PT era o partido preferido de 36% da população - o melhor resultado para a legenda em uma década. Já em julho de 2013, a taxa de preferência pelo PT havia caído para apenas 22%.

Publicada lei que cria programa de combate ao bullying

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias. Como parte do programa devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. A lei estabelece ainda que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usado para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema. De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

Acordar durante a noite é mais prejudicial para humor que dormir pouco Foto: Getty Images

Pesquisa realizada nos Estados Unidos concluiu que acordar várias vezes durante a noite provoca mais mau humor do que dormir poucas horas. Testes com 62 pessoas descobriram que despertares forçados levam a uma queda mais significativa no sono profundo, normalmente associado ao descanso. Segundo o jornal Extra, por conta disso, "os sentimentos de simpatia e cordialidade" são afetados, o que leva ao estresse e risco de depressão. Os participantes foram divididos em dois grupos: um que dormia pouco e outro que tinha o sono fragmentado. Após a primeira noite, aqueles com sono interrompido diversas vezes apresentaram maior declínio de humor. “O sono profundo faz com que os neurotransmissores se equilibrem, então o emocional melhora e a pessoa fica menos irritada”, explicou a neurologista Andrea Bacelar. “Quem fragmenta muito o sono pode até ter um tempo de descanso maior, mas a duração do sono profundo fica menor e isso interfere mais no humor”. 

Rejeição ao governo Dilma chega a 86,5% Foto: André Dusek/AE

Pesquisa nacional realizada pelo Instituto Paraná revelou que a desaprovação da presidente Dilma Rousseff atingiu 86,5%. Apenas 11,1% aprovam a condução do País e 2,4% não souberam o que dizer. A desaprovação atinge o seu máximo, 90,1%, entre as pessoas de 25 a 34 anos, justamente quem está tentando se consolidar no mercado de trabalho. Se as eleições presidenciais fossem hoje, Aécio Neves (PSDB) apareceria em primeiro com 34,2% das intenções de voto e disputaria o segundo turno com Marina Silva (Rede) que aparece em segundo com 19,7%. O ex-presidente Lula ficaria em terceiro com 17,1%, seguido por Jair Bolsonaro (PTB) com 5,3% e Ciro Gomes (PDT) com 5,2%. Michel Temer (PMDB) e Ronaldo Caiado (DEM) tiveram apenas 1,5% e 1%, respectivamente. Cerca de 8,5% dos eleitores disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 7,5% não souberam responder. Caso Geraldo Alckmin fosse o representante do PSDB, Marina Silva lideraria com 24,3% contra 22,6% do tucano. Lula continuaria em terceiro com 18,2%, seguido por Ciro Gomes (6,1%) e Jair Bolsonaro (5,7%). Temer e Caiado teriam 1,6% e 1,4%, respectivamente. Nesse cenário, 10,7% dos eleitores não votariam em nenhum dos candidatos citados e o número de indecisos subiria para 9,4%. Se o candidato do PSDB fosse José Serra, ele apareceria em primeiro com 25,5% dos votos contra 23,8% de Marina Silva. Lula ficaria em terceiro com 17,7%, seguido por Ciro Gomes (6%) e Bolsonaro (5,8%). Temer e Caiado apareceriam com 2% e 1,4%, respectivamente. Outros 9,8% não votariam em nenhum deles e 8% não souberam dizer em quem votariam. O Instituto Paraná ouviu 2.085 eleitores em 170 municípios de 23 estados entre os dias 28 de outubro e 2 de novembro. Houve checagem simultânea de 19,95% das entrevistas e o grau de confiança do resultado é de 95%. A margem de erro é de 2% para mais ou menos. As informações são do Diário do Poder.

Saques da poupança superam depósitos em R$ 57 bilhões, diz Banco Central Foto: Reprodução

De acordo com o Banco Central (BC), os brasileiros retiraram R$ 3,264 bilhões a mais do que depositaram na poupança em outubro - foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. De janeiro a outubro, a caderneta acumula captação negativa de R$ 57 bilhões. O saldo negativo em dez meses já supera o pior resultado anual da série histórica, registrado em 2003, quando a poupança encerrou o ano negativa em R$ 10,424 bilhões. Em outubro, os saques na poupança somaram R$ 154,5 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 151,3 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 644,8bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 4,061 bilhões. Vários fatores têm contribuído para a fuga de recursos da poupança em 2015. Em primeiro lugar, as elevações da Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 14,25% ao ano, tornaram a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração. A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 9,93% no acumulado de 12 meses até outubro. O aumento dos preços e do endividamento dos consumidores diminui a sobra de recursos a ser aplicada na caderneta.

Aumento do preço dos combustíveis impulsiona inflação em outubro Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O aumento de 6,09% no preço dos combustíveis foi o principal responsável pela inflação de 0,82% em outubro deste ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a gasolina teve aumento de preços de 5,05% no mês. O etanol também teve aumento de preços, ainda mais expressivo que o da gasolina, de 12,29% em outubro e de 16,98% no acumulado de 12 meses.  Os alimentos também tiveram um impacto importante na inflação de outubro, ao registrarem alta média de preços de 0,77%. O aumento foi maior na comida fora de casa (0,93%), enquanto a refeição dentro de casa aumentou 0,68%. Na passagem de setembro para outubro, houve aumento da taxa de inflação na maioria dos grupos de despesa: transportes (de 0,71% em setembro para 1,72% em outubro), alimentos (de 0,24% para 0,77%), artigos de residência (de 0,19% para 0,39%), vestuário (de 0,5% para 0,67%), despesas pessoais (de 0,33% para 0,57%) e comunicação (de 0,01% para 0,39%). Em 12 meses, os principais responsáveis pela inflação de 9,93% são a energia elétrica (com alta de preços de 52,3%), gasolina (17,93%), refeição fora de casa (4,8%), carnes (10,16%) e plano de saúde (11,24%).

Rompimento de barragem: Bombeiros já resgataram 500 vítimas em Mariana Foto: Agência Brasil

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais divulgadas hoje (6), cerca de 500 moradores de áreas afetadas pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana, já foram resgatados pela corporação. No total, 105 bombeiros e 20 viaturas estão em Bento Rodrigues, área rural onde ocorreu o acidente. De acordo com o comunicado, as vítimas primeiramente tomam banho, para a retirada de resíduos de ferro, e, em seguida, são encaminhadas para unidades de saúde da região. A corporação informou ainda que quatro feridos - dois adultos e duas crianças - foram resgatados e levados para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. Três helicópteros auxiliam nos trabalhos e duas retroescavadeiras estão sendo usadas para abrir passagem e permitir acesso aos locais mais afetados pela tragédia. Boletim atualizado na manhã de hoje pelo Hospital Monsenhor Horta, em Mariana informou que seis pessoas receberam alta e uma permanece internada. A unidade de saúde recebeu, até o momento, oito vítimas da tragédia. Uma delas já chegou morta ao local. As informaçõe são da Agência Brasil.

Unaí: Ex-prefeito é condenado a quase 100 anos por mandar matar quatro pessoas Foto: Reprodução/TV Globo

Em Minas Gerais, o fazendeiro e ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, foi condenado a uma pena de 99 anos, 11 meses e quatro dias de prisão por ser um dos mandantes dos homicídios dos três fiscais do trabalho e de um motorista no crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Mânica poderá recorrer em liberdade. De acordo com a Agência Brasil, em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram executados a tiros, enquanto se preparavam para uma fiscalização em fazendas de feijão da zona rural da cidade, suspeitas de contratarem trabalhadores irregularmente. Na semana passada, a Justiça condenou o fazendeiro Norberto Mânica, irmão de Antério Mânica, também acusado de ser mandante do crime, e o empresário José Alberto de Castro, apontado como intermediário. Antério foi eleito prefeito de Unaí em 2004 e 2008.

Após gravar novo CD, Fann Estourado vai para Goiânia para gravar clipe da música 'Baixinho Delícia'

Vivendo a melhor fase de sua carreira musical, o músico e cantor brumadense Fann Leite, o Fann Estourado, acaba de gravar o seu novo CD - O Baixinho da Ostentação. O trabalho foi gravado em Salvador, no Estúdio Simão Gravações. O CD contou com uma produção musical de alta qualidade e com a participação de grandes nomes da música baiana, como Neto Gasparzinho, Tony Sales, novo vocalista do Parangolé, e Berg, vocalista do Seu Maxixe. Com 18 faixas, sendo 8 composições próprias, o CD promete ser um dos grandes sucessos do verão 2016. Cumprindo a sua agenda de trabalho, Fann Estourado embarcou na tarde de hoje para Goiânia, onde será gravado o clipe Baixinho Delícia. Em contato com o site Brumado Notícias, o artista deu detalhes da gravação do seu novo clipe. “Será uma produção grandiosa, realizada pela Terra Produções, tendo uma locação muito especial, pois as gravações serão feitas num condomínio de luxo em Goiânia, onde moram Eduardo Costa, Leonardo e Amado Batista, que terá, inclusive, o seu conversível aparecendo no clipe”, declarou Fann. A direção ficará a cargo de Glauber Terra e Beto Bonelly, que idealizaram toda a concepção do clipe. “Tenho certeza que será show de bola, dando projeção nacional para o meu trabalho”, disse o cantor. O lançamento do clipe Baixinho Delícia deve acontecer já no mês de dezembro. A agenda de shows desta nova etapa da carreira do artista se iniciará a partir de janeiro de 2016 pela Atrativa Produções.

Tocantins: Presos adestram rato para transportar drogas em presídio Foto: Reprodução/G1

Na cidade de Araguaína, no Tocantins, detentos domesticaram um camundongo para transportar drogas dentro do Presídio Barra da Grota. Em um vídeo divulgado por policiais civis, que descobriram a artimanha, é possível ver o rato amarrado com um barbante. De acordo com o diretor do presídio, os presos amarraram uma linha de crochê no rabo do rato e usavam o animal para levar drogas e outros materiais de um pavilhão ao outro. Além do rato, em um dos pavilhões do presídio, foram encontradas 29 trouxas de maconha e 23 de cocaína. Segundo o G1, o animal foi libertado em um matagal perto da prisão. As imagens das câmeras de segurança estão sendo analisadas para fins de investigação do caso.

Dilma sanciona lei que cria novas regras para aposentadoria Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada.

Cerca de 300 mil pessoas morrem por ano no Brasil devido ao sedentarismo Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

De acordo com Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 300 mil pessoas morrem anualmente no Brasil por conta de doenças associadas diretamente ao sedentarismo. Cerca de um brasileiro a cada dois minutos, de acordo com o médico Victor Matsudo, consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) para atividade física e coordenador da Rede de Atividade Física da América Latina. "De ontem para hoje, 154 mil pessoas no mundo morreram dessas doenças, principalmente as do coração. O sedentarismo é o fator de risco isolado, mas prevalente”, destacou o médico. Somente 30% da população brasileira é fisicamente ativa e apenas 2% a 5% fazem exercício em volume ideal. No mundo, segundo o especialista, 5,3 milhões morrem por ano.

Advogados têm novo Código de Ética e Disciplina Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o novo Código de Ética e Disciplina do advogado. Segundo a entidade, uma das principais inovações é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados, o que era proibido no código antigo. De acordo com a Agência Brasil, as normas estabelecem maior rigor ético para os dirigentes da OAB. E, caso haja um processo disciplinar, o caso deve ser aberto no prazo máximo de 30 dias, para agilizar as punições. Para a OAB, outro avanço é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, desde que de forma moderada e sem tentativa de captação de clientela. Entre os princípios éticos do advogado, agora, está o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de disputas, como mediação e conciliação, com o objetivo de prevenir a instauração de processos judiciais. O novo código foi publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

Prazo para renovação de contratos do Fies termina 30 de novembro

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos sites www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br

Propagandas de mamadeiras, chupetas e papinhas serão proibidas Foto: Reprodução

O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade. Durante a abertura da conferência, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o aleitamento é essencial para a saúde das crianças. “O decreto que assinei visa a estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de aleitamentos e produtos para as nossas crianças até 3 anos”, destacou a presidente. Papinhas, leites artificiais, produtos farináceos, além de mamadeiras e chupetas passam a ter restrições em propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados, por exemplo. Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso.

OAB cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população. “Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB. “Este é um crime que reflete o pensamento autoritário que ainda povoa certos setores da sociedade brasileira, incapazes de aceitar e compreender o outro em sua integralidade e de respeitar a diversidade do ser humano”, acrescentou Marcus Vinicius.

Patrão tem até sexta (06) para cadastrar domésticas sem multa Foto: Reprodução

O prazo estabelecido pela Receita Federal para o cadastro de patrões e empregados domésticos no site eSocial terminou no último sábado (31), mas quem fizer o registro até a próxima sexta-feira (6) estará livre de multas, segundo o Fisco. O último balanço divulgado na noite de sexta-feira (30) mostrou que mais de 1,04 milhão de empregadores domésticos fizeram seu cadastro no eSocial (www.esocial.gov.br), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O número de empregados inscritos era maior, superando a marca de 1,06 milhão de cadastros. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico. As guias para pagamento unificado de todas as obrigações do empregador estão disponíveis para quem tiver feito o cadastro. Já o primeiro pagamento neste novo modelo de recolhimento de encargos vence no dia 6. Quem atrasar fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

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