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Caixa Econômica Federal lidera ranking de reclamações de clientes pelo terceiro mês seguido Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Caixa Econômica Federal lidera, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes bancários. Em setembro, o Banco Central (BC) recebeu 842 reclamações contra a instituição consideradas procedentes. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. No caso da Caixa, o índice ficou em 10,88. Em seguida, vem o Bradesco, com índice em 9,28. Em terceiro lugar ficou o Itaú, com 7,69. No ranking estão as instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes. A maioria das reclamações registradas em setembro foi relacionada à restrição de portabilidade de operações de crédito consignado, com 435 casos considerados procedentes. Em seguida estão as irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, ao sigilo ou à legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (411 casos). Em terceiro lugar ficaram as queixas relativas a débito em conta de depósito não autorizado pelo cliente, com 293 situações. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com decreto publicado na última quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, o uso de carros oficiais por autoridades do governo e viagens em primeira classe estão restritos com a finalidade de reduzir gastos públicos. As regras valem para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto limita o uso de carro oficial de representação, de uso exclusivo, à presidenta da República, ao vice-presidente, ministros, comandantes das Forças Armadas e ex-presidentes da República. Para os demais cargos, a regra é o uso compartilhado de veículos oficiais. Antes, tinham direito a carro exclusivo os dirigentes de autarquias e fundações da administração pública federal, chefes de gabinete e dirigentes de órgãos federais nos estados, entre outros cargos. Para as passagens aéreas de viagens a serviço nacional e internacional, o decreto limita a emissão de bilhetes na primeira classe à presidenta e ao vice-presidente da República. Ministros, secretários de Estado e comandantes das Forças Armadas, que antes detinham o direito, agora voarão de classe executiva. Aos demais cargos, a regra é a compra de passagens na classe econômica, inclusive para os titulares de representações diplomáticas brasileiras, presidentes de estatais, oficiais-generais e outras categorias que antes tinham direito a voar na classe executiva.

Seguro-desemprego corre risco se CPMF não sair, afirma Levy Foto: Reprodução

Sem o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujo projeto já foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional, há risco para programas importantes de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na avaliação de Joaquim Levy, o retorno da CPMF, vinculado ao financiamento da previdência social, é importante para manter o equilíbrio destas contas em um momento de desaceleração da atividade, que impacta para baixo as receitas. Ele também defendeu a instituição de uma idade mínima de aposentadoria e "firmeza" para combater excessos na concessão do auxílio-doença. A proposta de retorno da CPMF foi anunciada pela equipe econômica em meados de setembro, como uma forma de tentar reequilibrar o orçamento de 2016 - que foi enviado inicialmente com estimativa, inédita, de déficit. Depois, no meio de setembro, recuou e anunciou um pacote de alta de tributos, contemplando a proposta de retorno da CPMF, e bloqueio de gastos, para buscar um superávit de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, para o ano que vem.

Manaus: Homem fica preso em caixa de ar-condicionado ao tentar invadir loja Foto: Divulgação

Na madrugada da última segunda-feira (12), um homem ficou preso em uma caixa de ar-condicionado após tentar entrar pelo local para roubar uma vidraçaria, na cidade de Manaus. Vestido apenas uma cueca e apresentando sinais de embriaguez, o homem começou a pedir socorro quando percebeu que não conseguiria sair do local. Assustados, os vizinhos amarraram as pernas do suspeito e ligaram para a polícia. De acordo com o G1, o dono da vidraçaria recebeu uma ligação avisando sobre a tentativa de furto na loja. O empresário explicou que o suspeito empurrou o ar-condicionado para dentro da loja e tentou entrar, mas acabou ficando entalado. Para retirar o homem do local, foi necessário quebrar parte da caixa de ar-condicionado com um martelo. O dono da loja disse que teve R$ 1,2 mil em prejuízos.

Manaus: Homem fica preso em caixa de ar-condicionado ao tentar invadir loja Foto: Divulgação
'Governo lutará para o país voltar a crescer e gerar emprego', diz Dilma Foto: Reprodução

Ao entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Carlos (SP), a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo vai “lutar todos os dias” para o país voltar a registrar crescimento econômico. Nos últimos meses, a presidente tem dito em eventos dos quais participa que seu governo tem adotado medidas a fim de recuperar a economia. Em seus discursos, ela tem afirmado também que 2015 é um ano de “travessia” e que o objetivo é garantir a geração de emprego e renda para a população. “O meu governo vai lutar todos os dias para que o nosso país volte a crescer, volte a gerar emprego na quantidade necessária para que todos os brasileiros tenham uma vida melhor, para que todas as famílias tenham uma vida melhor”, disse ela. A presidente reconheceu que o momento é de “dificuldades” na economia, mas que o programa Minha Casa, Minha Vida será mantido.

Brasil vence Venezuela na Arena Castelão Foto: Nelson Almeida/AFP

Depois de ser derrotado pelo Chile na estreia, o Brasil conseguiu na noite desta terça-feira (13) a sua primeira vitória nas Eliminatórias da Copa de 2018. Na Arena Castelão, o escrete canarinho aplicou 3 a 1 na Venezuela. Os três gols brasileiros foram feitos por Willian (duas vezes) e Ricardo Oliveira. A equipe adversária marcou com Christian Santos. O resultado deu os três primeiros pontos ao Brasil, que foi ao quinto lugar da competição. Dentro de um mês, o Brasil retorna ao gramado para um clássico. No dia 13 de novembro, o time verde e amarelo enfrenta a Argentina, fora de casa, pela terceira rodada do certame. 

Impeachment e processo contra Cunha estão na pauta do Congresso Foto: Reprodução

As atividades no Congresso Nacional não para e, esta semana, com a chegada do parecer do TCU que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, a expectativa vai girar em torno da escolha do relator da Comissão Mista do Orçamento, que vai decidir se concorda com o parecer do Tribunal de Contas da União. A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, adiantou que vai escolher um relator com capacidade de diálogo tanto com o governo, quanto com a oposição. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, informou que nesta semana decide se aceita ou não sete pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A oposição espera que o presidente rejeite o pedido feito pelo jurista Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Com isso, pode levar a decisão para o plenário da Casa. Por outro lado, o PSOL deve entrar na terça-feira no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente Eduardo Cunha. O partido vai pedir a abertura de processo para cassar o mandato do deputado por quebra de decoro. A decisão foi tomada depois do Ministério Público confirmou que Cunha tem contas na Suíça, que foram bloqueadas por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Horário de verão começa no dia 18 de outubro e vai durar até 21 de fevereiro

O horário de verão vai começar no próximo dia 18 e vai durar até o dia 21 de fevereiro de 2016. À meia-noite de sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que adiantar os relógios em uma hora. O Ministério de Minas e Energia informa que a versão 2015/2016 do horário de verão seguirá as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses. Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Esta será a 39ª edição do horário de verão no país e o objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. Segundo o ministério, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.

Fernando Baiano revela ter pagado R$ 2 milhões em despesas de 'Lulinha' Foto: Reprodução/Veja

O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou em depoimento de delação premiada, que pagou cerca de R$ 2 milhões em despesas pessoais de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. O depoimento foi homologado nesta sexta-feira (9) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na última sexta-feira (9). A coluna não revela maiores detalhes sobre a relação de Baiano, que é apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras, com Lulinha. Ao contrário de outros delatores, o lobista não será liberado logo após a homologação, ficando preso até o dia 18 de novembro. Ainda segundo o colunista, pessoas que tiveram acesso à delação afirmam que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é citado por baiano em seu depoimento, porém não revela nenhuma informação grave contra o parlamentar.

Risco de impeachment cresce e governo monta equipe para defender Dilma Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após ver crescer o risco de um processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff (PT) montou uma estratégia de defesa robusta, com um time de advogados e juristas, e escalou ministros de partidos aliados, do PMDB ao PCdoB, para monitorar suas bancadas no Congresso. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal se algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara. Dilma convocou neste domingo, 11, nova reunião com ministros, no Palácio da Alvorada, depois de uma viagem de menos de 24 horas a Porto Alegre. Ela foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comandará uma “manobra” pró-impeachment. As informações são do Estadão.

Bolsa Família pode sofrer cortes por conta da crise

Sem receita, o governo federal poderá fazer cortes no programa Bolsa Família. De acordo com o jornal Estadão, o relator-geral do projeto de Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pode haver espaço para enxugar o Bolsa Família porque há "fraude" no programa. O programa de transferência que beneficia cerca de 13,8 milhões de famílias sempre foi blindado dos cortes orçamentários e, no próximo ano, deverá custar R$ 28,8 bilhões. O pagamento médio por família é de R$ 164. Para tirar o Orçamento do déficit, o governo já promoveu uma série de cortes em programas sociais no valor de R$ 25,5 bilhões.

Presidente do PT de Brumado se encontra com Eduardo Suplicy em São Paulo Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (09), o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Brumado, Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho, se encontrou com o Secretário de Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo, Eduardo Suplicy. Em sua página pessoal no Facebook, Fredinho falou com entusiasmo sobre o encontro. O dirigente mostrou satisfação por ter conhecido pessoalmente um político que considera “paradigma de homem público, competente, com sensibilidade social, ético e honesto, meu referencial na política”. Na ocasião, o petista solicitou de Suplicy que autografasse um exemplar do livro “Renda de Cidadania: a saída é pela porta”, de autoria do mesmo. Suplicy é um dos maiores entusiastas da ideia de Renda Básica de Cidadania (RBC), inspirada nos conceitos de imposto de renda negativo e no conceito de Renda Mínima. Sancionada pelo então presidente Lula, a Lei 10.835/2004, de autoria do senador Eduardo Suplicy, instituiu no Brasil a Renda Básica de Cidadania, cuja aplicação deve ser feita de forma gradual, começando pelos mais necessitados, visando substituir programas de transferência de renda para beneficiar indistintamente todos os brasileiros.

Vereadora causa polêmica ao criar projeto para deixar salário de prefeito igual ao de professores

Diante da crise financeira enfrentada pelo país e o ajuste fiscal proposto pelo governo federal, a vereadora de Natal (RN), Amanda Gurgel (PSTU), propôs à Câmara de Vereadores que reduza os gastos da máquina pública municipal, equiparando o salário do prefeito, vice e vereadores aos dos professores do magistério público da educação básica. Amanda diz que o seu projeto de lei tenta “combater os privilégios dos representantes políticos”. “Se é o momento de fazermos corte e economia, então façamos de onde é possível tirar, e não da população, que precisa da saúde pública, da educação pública. […] Mas podemos tirar sim, do gabinete do prefeito, dos salários dos vereadores, que é muito alto”, destacou ela.

Senado propõe fim de firma reconhecida na transferência de veículos Foto: Divulgação

A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta sexta-feira (9) a proposta de acabar com reconhecimento de firma para a transferência de veículos. O presidente da comissão explica que a intenção é acabar com o reconhecimento de firma nos casos em que o dono do carro comparecer ao Detran com seus documentos. “Hoje não é possível acontecer isso. Você tem que, necessariamente, embora esteja presente e o carro seja seu, ir buscar o balcão de um cartório para dizer que você é você mesmo”, explicou o presidente do colegiado, ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dessa mudança, outras medidas devem ser incluídas, até o fim dos trabalhos, na proposta da comissão para o Estatuto da Desburocratização, lei complementar que poderá regular o artigo 37 da Constituição, sobre a administração pública. Uma dessas medidas, de acordo com Campbell, é a previsão de que nenhum órgão ou servidor público poderá exigir das pessoas documentos ou dados que já estejam em poder da União, estados ou municípios. Isso significa que um órgão terá que pedir o dado ou documento a outro órgão, e não ao cidadão. “Se o dado estiver com o poder público, seja federal, estadual ou municipal, o servidor não poderá cobrar isso, e com um detalhe: haverá sanção para o servidor, a exemplo do que já existe na Lei da Transparência, para que ganhe efetividade”, explicou Campbell. Instalada no início de setembro, a comissão, sugerida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, vai elaborar anteprojetos de lei com a finalidade de desburocratizar a administração pública. O colegiado é formado por 16 juristas, e, além de Campbell como presidente, tem o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, como relator.

Papa Francisco deve vir para a festa de Nossa Senhora Aparecida em 2017 Foto: Reprodução

Aparecida, no Vale do Paraíba, realiza neste fim de semana prolongado a Festa de Nossa Senhora que serve de preparativo para os 300 anos de aparecimento da imagem da santa a pescadores no Rio Paraíba do Sul. Para 2016 está prevista a inauguração de um campanário composto por 13 sinos e aproximadamente 38 metros, desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, morto em 2012. A obra foi um dos últimos projetos do renomado profissional, que apesar de ateu, desenhou várias igrejas. Em 2017, durante a visita do Papa Francisco, deve ser inaugurada a cúpula central do Santuário Nacional, que está fechada desde 2013 para receber 5 milhões de pastilhas de vidro fabricadas em Veneza, na Itália, com a formação que simboliza a árvore da vida e pássaros da fauna brasileira, remetendo aos peregrinos que visitam o espaço religioso. As informações são do Estadão.

Garota de 12 anos é obrigada por mãe a fazer sexo com homens por moradia Foto: Divulgação/ Conselho Tutelar Tatuí

Uma mulher de 47 anos foi presa na última sexta-feira (9) suspeita de obrigar a própria filha, de 12 anos, a se prostituir em Tatuí (SP). Segundo o Conselho Tutelar da cidade, a mãe, que é prostituta, obrigou a menina a fazer sexo vaginal, oral e anal com três homens, sendo um deles um idoso de 71 anos com quem elas moravam.  Após ser presa, a mulher pagou fiança de R$ 5 mil. Ela foi detida por abandono de incapaz e abandono intelectual, já que tirou a menina da escola, e também pode responder pelos estupros. A menina disse ao Conselho Tutelar que os abusos aconteceram em datas diferentes nos últimos três meses, desde julho, quando ela e a mãe começaram a viver com o idoso, no Bairro Novo Horizonte. “Como a casa era do idoso, talvez tanto a mãe como a filha foram obrigadas a fazer sexo para ficar lá”, afirma o presidente do Conselho Tutelar, Luiz dos Santos Netto. Outro homem, de 46 anos, suspeito de manter relações sexuais com a menina, vive no mesmo bairro. Ele e o idoso prestaram depoimento, negaram a versão da menina e foram liberados. O terceiro suspeito de estupro, de 37 anos, já está preso por outro crime cometido e ainda não falou sobre o caso. A mãe da garota foi liberada após pagar fiança. “Ela, como protetora da criança, permitiu que ficasse exposta aos abusos sexuais, então também é responsável pelas suspeitas de estupro. Acho que para evitar que a filha contasse o que estava acontecendo, também tirou a menina da escola e a deixava dentro da casa todos os dias”, diz o conselheiro tutelar. As informações são do G1.

'Prefeita ostentação' é solta e vai para casa com tornozeleira eletrônica Foto: Biné Moraes/O Estado

Após 11 dias presa, a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, foi solta, na tarde desta sexta-feira (9), após ter obtido na Justiça Federal a revogação da prisão preventiva. Ela é investigada por desvios de verbas da educação e nega que tenha praticado o crime. Acompanhada do advogado, Lidiane já usava a tornozeleira eletrônica quando deixou o alojamento do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde estava instalada mesmo sem possuir direito à cela especial. De acordo com o G1, abatida, ela evitou contato com a imprensa. Ela ainda seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito sendo liberada em seguida. O juiz Magno Moraes explicou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, que a ex-prefeita usará a tornozeleira e responderá em liberdade até que Ministério Público faça a denúncia à Justiça. “Falta o Ministério Público oferecer a denúncia. Terá um prazo de defesa prévia e inicia-se prontamente a ação penal. Não há um prazo fixado, mas vamos fazer esse julgamento o mais prontamente possível”, esclarece. O magistrado acrescentou ainda que Lidiane poderá sair de São Luís e transitar pelos municípios da Região Metropolitana (Capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), uma vez que a Comarca responde pelas quatro cidades.

Eduardo Cunha diz que rejeição de contas pelo TCU não leva a impeachment Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (9) acreditar que os mandatos da presidenta Dilma Rousseff (PT) não são continuados, não cabendo julgar assuntos que ocorreram no mandato anterior com fim de impeachment. Cunha participou no Rio do 5° Congresso Fluminense de Municípios. “Você tem uma preliminar com relação à base da decisão do Tribunal de Contas para efeito dos pedidos de impeachment. É que está se tratando da análise das contas de 2014. Esta preliminar é para saber se aquilo que foi do mandato anterior afeta o mandato atual. Ela tem que ser vencida, independentemente da decisão. O meu entendimento, pelo que entendo até agora e tenho demonstrado publicamente, é que o mandato anterior não contamina o mandato atual”, disse. “Nos fundamentos que estão colocados, por ser do mandato anterior, até agora o meu entendimento tem sido de que não contamina o atual mandato. O mandato dela teria se encerrado em 31 de dezembro. Eu mantenho, por enquanto, esse entendimento”, acrescentou o presidente da Câmara. Cunha informou que vai decidir até a próxima terça-feira (13) se aceita os sete pedidos de impeachment que foram levados à Câmara. Segundo ele, mais dois pedidos chegaram à Casa, mas ainda precisam cumprir trâmites antes de serem analisados. “Eu só posso dar duas decisões: aceitar ou recusar. Na gaveta eu não vou por. Eu não sou refém de ninguém. Eu sou refém da minha consciência, do cumprimento da minha obrigação constitucional e do meu mandato. Eu vou decidir de acordo com o meu entendimento, no tempo que eu achar que tenho de decidir”. As informações são da Agência Brasil.

Chile vence Brasil por 2 a 0 com gritos de 'olé' Foto: Reuters

Em clima de Libertadores e com aula do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Chile venceu por 2 a 0 o Brasil na estreia das Eliminatórias da Copa, na noite desta quinta-feira (8), em Santiago. Teve até “olé” da empolgada torcida vermelha no Estádio Nacional. Após uma mudança no fim do primeiro tempo, tirando o zagueiro Silva e colocando o meia González, os donos da casa tomaram o meio de campo e puseram o Brasil para jogar no contra-ataque, quebrando um tabu sem vitórias que já durava 15 anos. De acordo com o Uol Esporte, foi a primeira derrota do Brasil em estreias nas Eliminatórias. E apenas a segunda para o Chile. Até então, em 10 jogos, o Brasil havia vencido sete, empatado duas e perdido apenas uma. Antes mesmo de abrir o placar, a “Roja” já havia parado duas vezes na trave, com Sánchez e Isla. Mas o gol saiu de Vargas, que aproveitou bola cruzada para vencer Jefferson. Sánchez fez 2 a 0 no fim do jogo, após bela trama coletiva, em lance no qual quase entrou com bola e tudo. O Brasil volta a campo pelas Eliminatórias da Copa na terça-feira (13). Enfrenta a Venezuela, às 22h de Brasília, no Castelão, em Fortaleza.

Seleção brasileira estreia hoje nas eliminatória da Copa do Mundo Foto: Reprodução

A seleção brasileira estreia nesta quinta-feira (8) nas eliminatórias contra o Chile. Dos 23 atletas convocados pelo técnico Dunga, apenas seis já disputaram um jogo da competição. E deste grupo, apenas três devem estar em campo hoje, às 20h30m, no estádio Nacional de Santiago: Daniel Alves, Miranda e Filipe Luís. Os outros convocados que conhecem a pressão do torneio são o lateral Marcelo e os veteranos Kaká, de 33 anos, e Ricardo Oliveira, de 35. O atacante Neymar não participará da partida. Ele ainda precisa cumprir mais dois jogos de suspensão pela expulsão contra a Colômbia durante a Copa América. A seleção não perde para os chilenos há 15 anos. A última derrota foi um 3 a 0 em agosto de 2000, em Santiago. Na Copa, o Chile esteve muito perto de eliminar a seleção nas oitavas de final. Mas o Brasil avançou após uma dramática disputa de pênaltis no Mineirão. 

Sancionada lei que separa presos de acordo com gravidade do crime Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que determina a separação de presos nas penitenciárias de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. As novas regras determinam que os presos provisórios, aqueles que aguardam julgamento, ficarão separados da seguinte forma: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores. Já os presos julgados e condenados serão separados entre aqueles que cometeram crimes hediondos ou equiparados; reincidentes em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; primários em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; e demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores.

TCU rejeita contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 Foto: Reprodução

Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) na sessão da última quarta-feira (7). Em defesa da presidente, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que a decisão do TCU sobre as contas de Dilma não pode ser usada “artificiosamente” para embasar o processo de cassação de mandato. Segundo o jornal O Globo, a declaração de Adams foi recebida com deboche por pessoas que acompanhavam o julgamento. Parlamentares da oposição ocupavam a primeira fila do plenário, logo atrás de Adams. O advogado-geral da União criticou também a suposta politização do processo e defendeu a legalidade das contas, inclusive das chamadas “pedaladas fiscais”. Segundo ele, não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem da lei orçamentária.

Dilma diz que vê 'luz no fim do túnel' na crise econômica Foto: Reprodução

A presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a manutenção dos vetos presidenciais a itens da chamada “pauta-bomba”, que devem ser apreciados nesta manhã pelo Congresso Nacional e podem gerar despesas bilionárias à União se forem derrubados. A presidente ressaltou que, apesar das atuais dificuldades financeiras do país, ela já vê “luz no fim do túnel” quando analisa a situação da economia. Nesta quarta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,22% em agosto para 0,54% em setembro. No ano, o indicador acumulado está em 7,64%, o mais elevado para o período desde 2003, quando atingiu 8,05%. Em 12 meses, avanço é de 9,49%. Na entrevista, Rousseff ainda disse que é importante que as pessoas coloquem o interesse do Brasil acima dos interesses pessoais e partidários, referindo-se indiretamente à sessão do Congresso que analisará seus vetos. Segundo ela, é “impossível que um país com as dificuldades financeiras que o Brasil está enfrentando "aumente suas despesas”.

São Paulo: Bebê de dois meses morre após mãe dar cocaína a ele Foto: Reprodução/EPTV

Um bebê de dois meses morreu na noite desta segunda-feira (5) depois que a mãe deu cocaína para ele. Segundo a polícia, a mulher foi presa em flagrante e confessou o crime. Logo após a prisão, a mãe do bebê foi filmada em um banco da delegacia rindo. Naiara Fernanda Bezerra, de 21 anos, provocou a morte do menino ao colocar uma porção de cocaína na boca da criança. O bebê foi encontrado caído no chão do banheiro de casa. De acordo com o G1, ao lado dele foram encontrados 21 pinos da droga. Vizinhos estranharam a movimentação na residência e chamaram a polícia. O delegado Marco Antonio Pozeti, afirmou que a mulher pode ter tido um “surto psicótico” após consumo excessivo de cocaína, o que a teria feito colocar a droga na boca do filho. A jovem é de Santa Bárbara d'Oeste (SP), mas há três meses morava com o marido e o filho no bairro Recanto das Laranjeiras, em Cosmópolis.

TSE reabre ação eleitoral contra campanha de Dilma e Temer Foto: Reprodução

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte. O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado ontem com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria. Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação. As informações são da Agência Brasil. 

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