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Produção e vendas de veículos caem no primeiro semestre Foto: Reprodução

De acordo com balanço da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos automotores caiu 14,8% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em junho de 2015, foram produzidas 184.015 unidades, contra as 215.934 de junho de 2014. Em relação ao mês de maio, quando a produção somou 210.386 unidades, houve queda de 12,5%. No acumulado do primeiro semestre, foram produzidos 1.276.638 veículos, 18,5% a menos do que o total do mesmo período do ano passado (1.566.049). O licenciamento registrou em junho leve queda de 0,1%, com a venda de 212.524 unidades. Em maio, foram vendidas 212.696. Na comparação com junho do ano passado, quando foram comercializados 263.564 veículos, houve redução de 19,4%. Nos acumulado de 2015, as vendas totalizaram 1.318.949 unidades, 20,7% a menos do que no mesmo período de 2014. As exportações de veículos chegaram a 48.068 unidades em junho, um crescimento de 96,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram comercializadas no mercado externo 24.425 unidades. Em relação a maio, foi registrado aumento de 17,9% e, no acumulado do ano, de 16,6%.

Ministério da Saúde publica novas regras de incentivo ao parto normal Foto: Reprodução

A partir de hoje (6), a utilização do partograma - documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto - passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada. A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e faz parte das novas regras que visam estimular o parto normal. A ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1994. A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas, ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil, serão reembolsadas pelos planos de saúde.  Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.

Segurança do cantor Leonardo é morto a tiros ao reagir a assalto em Goiânia Foto: Divulgação

No último domingo (05), o segurança do cantor Leonardo, Marco Antônio Rezende, de 41 anos, foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto em Goiânia. Segundo o jornal Extra, ele reagiu quando dois homens e uma mulher tentaram roubar seu cordão e foi atingido por oito tiros. Marco trabalhava como motorista e segurança do cantor Leonardo e estava de folga. Ele costumava acompanhar o artista em eventos sociais na capital goiana e também atuava na equipe de seguranças da dupla do filho do cantor, Pedro, e o sobrinho dele, Thiago. Marco chegou a ser atendido por uma ambulância do Samu, mas morreu antes de chegar ao hospital. Ele foi baleado no tórax, no abdômen e nas pernas. A arma do segurança, uma pistola calibre 38, foi roubada pelos bandidos, que fugiram antes da chegada dos policiais. Eles também levaram a carteira e outros pertences da vítima. O caso é investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios de Goiânia (DEIH). Até o momento, não há nenhuma informação sobre os suspeitos.

Aécio Neves é reeleito para presidir o PSDB Foto: Reprodução

O senador Aécio Neves foi reeleito no último domingo (05), com 99,34% dos votos, para a presidência nacional do PSDB por mais dois anos. Em convenção nacional do partido, ele pediu a união em torno dos partidos de oposição e defendeu a retomada do crescimento econômico como saída para a crise. Aécio lembrou os princípios defendidos pelo partido: “Reafirmo a base do nosso ideário, como a defesa das liberdades, a vigência do Estado de Direito, a autonomia das instituições e a busca incessante pela retomada do crescimento econômico, com o equilíbrio das contas públicas e a inclusão social. A lei é para todos e deve ser aplicada, doa a quem doer. Os órgãos de fiscalização e controle devem ser fortalecidos, sobretudo agora, quando são atacados por quem deveria defendê-los”, disse em discurso. A nova comissão executiva do PSDB terá como secretário-geral o deputado federal Silvio Torres (SP) e como vice-presidentes os senadores Aloysio Nunes Ferreira (SP), Tasso Jereissati (CE), Flexa Ribeiro (PA), os deputados federais Giuseppe Vecci (GO), Bruno Araújo (PE) e Mariana Carvalho de Moraes (RO) e o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman.

Garoto recebe 50 mil mensagens após dizer ser gay e ter medo do futuro Foto: Reprodução

A imagem é forte. Um garoto com os olhos lacrimejantes, sentado nos degraus de uma escada e ar de preocupação. A legenda explica a situação: “Eu sou homossexual e estou com medo sobre o que será do meu futuro e de que as pessoas não vão gostar de mim”. Publicada no Facebook na sexta-feira pelo projeto “Humans of New York”, a foto já teve 530 mil curtidas e quase 50 mil comentários de apoio, incluindo de personalidades como a candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton. “Previsão de uma adulta: seu futuro será fantástico. Você irá se surpreender com o que é capaz e com as coisas incríveis que você fará. Encontre as pessoas que amam e acreditam em você — elas serão muitas”, escreveu Hillary. Não é a primeira vez que uma fotografia publicada pelo “Humans of New York” ganha as manchetes dos principais jornais americanos. Em janeiro, o depoimento de Vidal Chastanet, de 13 anos, sobre a diretora de sua escola, gerou uma onda de comoção nos EUA e o colégio conseguiu doações e até um encontro com o presidente Barack Obama. A identidade do garoto preocupado com o seu futuro não foi divulgada. Entre as mensagens de apoio enviadas, muitos contaram suas experiências pessoais. “Quando eu estava crescendo, ser gay era a única forma que eu me definia. Eu não era gentil, inteligente ou engraçado. Era apenas gay”, escreveu Jose Daniel Castillo. “Agora que estou crescido, eu entendi que sou muito mais que apenas homossexual. E aprender a me ver como gentil, inteligente e, ocasionalmente, engraçado, que também é gay, teve um efeito incrível sobre mim. “Eu também sou homossexual. Meu futuro é brilhante e eu sou amado. Mais importante, eu me amo e não mudaria nada em mim. O mesmo pode e irá acontecer com você”, declarou Ben Gamache. Informações do Jornal O Globo.

Novas regras do Fies para segundo semestre entram em vigor

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015 foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - excluído o Distrito Federal - e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%. A partir de agora, passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos. Poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota zero na redação.

Brasil não cumpriu quatro de cinco metas do movimento Todos pela Educação

Das cinco metas estipuladas pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), quatro não foram cumpridas pelo Brasil. É o que mostra um relatório da ONG, que será lançado hoje e aponta dificuldades principalmente nos objetivos relacionados à qualidade. O documento mostra alguns dos principais desafios que o país ainda precisa enfrentar na área educacional, como incluir cerca de 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica, garantir aos alunos aprendizado adequado e combater os motivos que fazem com que apenas 54% dos jovens concluam o ensino médio na idade certa. Em 2013, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio aprenderam os conteúdos considerados adequados pelo movimento na disciplina, e 27,2% em português, valores abaixo das metas intermediárias definidas pela instituição para o ano, que eram, respectivamente, de 28,3% e 39%. No 9º ano da educação fundamental, os percentuais foram de 16,4% em matemática e de 28,7% em língua portuguesa – as metas intermediárias eram de, respectivamente, 37,1% e 42,9%. O 5º ano apresentou, respectivamente, 39,5% de alunos com aprendizado adequado em matemática, e 45,1% em língua portuguesa, inferior às metas de 42,3% e de 47,9%. A meta 4 não foi atingida já que 54,3% dos conseguiu concluir em 2013 a etapa final da educação básica na idade apontada como adequada. O objetivo era alcançar 63,7%. No ensino fundamental, 71,7% dos jovens concluíram até os 16 anos, menos que 84% desejados. A meta 5 determina a ampliação do investimento em educação e boa gestão dos recursos. Em 2013, o investimento público direto na área foi de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e o investimento específico em educação básica está no patamar de 4,7% -- em 2000, era de 3,2%. Até 2022, a meta é chegar a 5% nesse setor.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ele pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior. "Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo”, avaliou Coêlho. Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. A PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções. Diante da aprovação, articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares contrários à aprovação afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

Ministra denuncia adesivos contra Dilma ao MPF Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça por causa de adesivos contra a presidente Dilma Rousseff. O material, que está sendo vendido em sites, coloca o rosto de Dilma na imagem de um corpo de mulher com as pernas abertas. O adesivo está sendo colado na entrada do tanque de combustível, sugerindo penetração sexual. Em comunicado, a Secretaria classifica o material como "violenta deturpação da imagem da presidente Dilma Rousseff" e solicita que os órgãos adotem diligências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material, bem como a apuração de responsabilidades civis e penais dos autores."Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente", enfatizou Menicucci. O Partido dos Trabalhadores usou sua página no Facebook para condenar o conteúdo dos adesivos e convocou uma campanha contra o que classifica como discriminação de gênero.

Rejeição de Dilma bate recorde que pertencia a José Sarney em 1989

A nova pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope confirma a trajetória de queda livre em todos os índices positivos do governo Dilma Rousseff, detectada logo após a presidente assumir seu segundo mandato. Para piorar, a petista quebrou o recorde de rejeição na série histórica do levantamento CNI/Ibope, iniciada em março de 1986. Com percentual de reprovação de 68%, a administração de Dilma ultrapassou em quatro pontos a de José Sarney, considerada ruim ou péssima por 64% dos brasileiros em junho de 1989. A comparação com as cinco últimas pesquisas CNI/Ibope mostra um crescimento de 41 pontos nos índices negativos. Em março de 2014, 27% achavam o governo ruim ou péssimo. Esse percentual sofreu oscilações nas três sondagens seguintes – em junho, setembro e dezembro -, mas sem alterar o cenário de maneira significativa. No entanto, em março deste ano, a rejeição saltou para 64%, puxada pelos efeitos da Operação Lava Jato e pelo agravamento das crises política e econômica enfrentadas pelo Planalto. Na outra ponta, a dos que acham o governo ótimo ou bom, a avaliação positiva da presidente desceu à casa de um dígito pela primeira vez desde janeiro de 2011. Agora, só 9% aprovam a atual gestão, ligeiramente superior a Sarney, com 7%. No começo de 2014, 36% dos entrevistados atribuíram conceito alto para a gestão da petista. Em dezembro, esse índice subiu para 40%. Três meses depois despencou para 12%. Se comparado com o melhor momento do governo da petista, que alcançou 63% de aprovação em junho de 2013, a queda foi de 54 pontos. Informações do Correio.

Apenas 54% dos jovens brasileiros concluíram ensino médio em 2013 Foto: Reprodução

Em 2013, 54,3% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada, segundo o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação (TPE). No ensino fundamental, 71,7% dos estudantes conseguiram se formar até os 16 anos. Porém, as metas intermediárias definidas pelo movimento para o ano de 2013 eram 63,7% e 84%, respectivamente. O movimento Todos Pela Educação divulga hoje (2) o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014. São cinco metas monitoradas no documento: 1 - Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2 - Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3 - Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; 4 - Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos; 5 - Investimento em educação ampliado e bem gerido. Segundo o movimento, os números apresentados no relatório mostram desafios que o país ainda precisa enfrentar na área de educação, como incluir aproximadamente 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica e garantir aprendizado adequado aos estudantes – somente 9,3% dos estudantes do ensino médio apresentaram proficiência esperada em matemática, em 2013. No mesmo ano, 27,2% desses alunos tiveram o aprendizado esperado em português. Os valores estão também abaixo das metas intermediárias definidas pelo TPE para o ano, que eram 28,3% e 39%, respectivamente. De acordo com a Agência Brasil, o relatório mostra que, ainda em 2013, o investimento público direto em educação no Brasil foi 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de investimento específico em educação básica estão no patamar de 4,7%, o que mostra uma tendência de crescimento desde 2000, quando o investimento era 3,2%.

Câmara aprova nova proposta para reduzir maioridade penal Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução. A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. As informações são da Agência Brasil.

Adesivos misóginos de Dilma Rousseff causam revolta na internet Foto: Reprodução

Usuários das redes sociais estão revoltados com um adesivo para carros que foi feito com a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) que simula um ato sexual com a mangueira de combustível no momento em que o veículo é abastecido. De acordo com o Bahia Notícias, o assessório pode ser encontrado à venda no site Mercado Livre por R$ 34,90 e é vendido por um perfil de Recife (PE). A intenção seria “protestar” contra o aumento da gasolina – também há pedidos para a produção de outro modelo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “de quatro” - mas houve uma onda de protestos em relação ao teor misógino da peça.

Ibope: Quase 80% dos brasileiros não confiam em Dilma Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Para 68% dos entrevistados pelo Ibope, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) foi classificado como ruim ou péssimo. Segundo o levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o nível de confiança da petista é ainda pior. A pesquisa aponta que 78% dos brasileiros não confiam na sua gestão, enquanto 20% afirmaram o contrário. Entre as 2.002 pessoas ouvidas em 141 municípios, 83% desaprovaram sua maneira de governar (19% aprovam), 82% acreditam que seu segundo mandato está pior do que o primeiro e 61% acreditam que o resto da sua gestão será ruim ou péssima. O Ibope também questionou qual a percepção da população sobre as notícias que envolvem o governo. Para os entrevistados, 64% das matérias são mais desfavoráveis, 8% são mais favoráveis e 17% são neutras. Entre as notícias mais lembradas estão sobre a Operação Lava Jato/Petrobras (20%), mudanças na aposentadoria (16%) e no seguro-desemprego (8%), além de corrupção (6%) e inflação (4%). A maioria dos brasileiros também desaprova a atuação do governo em áreas específicas, como combate à fome e à pobreza (68%), combate ao desemprego (83%), segurança pública (84%), saúde (86%). As medidas para controlar impostos e taxa de juros foram as mais criticadas, com 90% de rejeição. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 2% para mais ou para menos.

Governo Dilma tem rejeição de 68%, aponta Ibope; aprovação é de apenas 9% Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta que 68% dos eleitores brasileiros consideram o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) como ruim ou péssimo. Segundo o levantamento, apenas 9% dos ouvidos classificaram sua atuação como ótima ou boa e 21% a avaliaram como regular. Cerca de 1% preferiu não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 21 de junho com 2.002 pessoas de 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. O CNI informou que no levantamento anterior, divulgado em abril deste ano, 12% aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"). Na época, 64% avaliaram Dilma como "ruim" ou "péssima", e 23% como "regular".

Suíte de Dilma Rousseff em Nova York custou R$ 11 mil por noite Foto: Divulgação

A suíte do Hotel St Regis onde a presidente Dilma Rousseff (PT) ficou hospedada, em Nova York, teve um custo por noite de R$ 11 mil. Dilma ocupou por duas noites a suíte Tiffany, decorada pelo diretor de design da grife cobiçada por Audrey Hepburn no filme "Bonequinha de Luxo". 

Suíte de Dilma Rousseff em Nova York custou R$ 11 mil por noite Foto: Divulgação

O quarto com 158 m², tem uma sala de jantar para dez pessoas e uma sala de estar. Segundo o colunista Lauro Jardim, incluindo a noite anterior à chegada de Dilma, quando tradicionalmente o quarto é vistoriado pela segurança da Presidência, o total da conta não ficou abaixo de R$ 102 mil, na cotação do dólar de R$ 3,10 de ontem (30).

Justiça nega pedido de indenização feito pela família de Eloá Pimentel Foto: Reprodução

A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização contra o Estado feito por familiares de Eloá Pimentel, assassinada em 2008 pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em Santo André. Segundo a família, os policiais no comando da ação fizeram um trabalho “atabalhoado”, que contribuiu para a morte. De acordo com o R7, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, entendeu, no entanto, que Lindemberg “sempre deixou clara sua intenção de matar Eloá”. A defesa anunciou que vai recorrer.

Doenças genéticas e câncer lideram ações judiciais para obtenção de medicamentos Foto: Reprodução

De acordo com levantamento realizado pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), os cinco medicamentos mais reivindicados ao Governo Federal por meio de ações judiciais são todos destinados ao tratamento de doenças genéticas. Eles representam, juntos, 81,6% dos gastos com judicialização da saúde em 2014. O câncer aparece em segundo lugar, com 11 medicamentos entre os 25 mais demandados. Juntas, as terapias contra tumores representaram 2,6% do total. Os dados mostram também que, nos últimos três anos, o valor pago em ações judiciais teve um verdadeiro salto: subiu de R$ 367 milhões em 2012 para R$ 844 milhões em 2014, um aumento de 129%. O acumulado desse período é de R$ 1,76 bilhão. As ações judiciais são motivadas pela falta de acesso a tratamentos no SUS.

A partir de hoje, lâmpada incandescente de 60 watts deixa de ser vendida Foto: Reprodução

Será suspensa a partir de hoje (1º) a venda das lâmpadas incandescentes de 60 watts, aquelas de luz amarela. As de 25 e 40 watts deixaram de ser produzidas, mas poderão ser comercializadas por mais um ano. As lâmpadas de potência acima de 75 watts deixaram de ser comercializadas desde junho de 2014. A medida atende ao cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial 1007 dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A portaria de dezembro de 2010 fixou índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização das lâmpadas incandescentes de uso geral em território brasileiro. Com a suspensão das vendas, o consumidor passa a ter três opções de lâmpadas domésticas: fluorescentes compactas, incandescentes halógenas e LED. Apesar de serem mais caras, elas consomem menos energia e têm maior durabilidade.

Deputados rejeitam em 1º turno redução da maioridade penal Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções. Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada. Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos. As informações são do G1.

Unicef: Reduzir maioridade penal não vai resolver violência Foto: Reprodução

Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves deve ser votada nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados. O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, Volpi lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo. “Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", disse Volpi. Segundo a Agência Brasil, representantes de organizações de diferentes setores, como políticos, religiosos, do meio jurídico e de defesa dos direitos humanos, participam de um ato na Câmara dos Deputados nesta terça para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo propõe como alternativa o aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o aumento da pena para o adolescente que praticar crime violento, e para o adulto que aliciar ou cooptar o adolescente para o crime. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

Prazo para renovar contrato do Fies é prorrogado até 20 de julho

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30). As renovações devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higiênico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Guarulhos, em São Paulo. No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal por ter cumprido metade da pena e continuar no regime fechado. O detento garante que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que não apresentou "justificativa idônea".

Homicídios são quase metade das mortes de jovens Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

De acordo com dados do Mapa da Violência, os homicídios representam quase metade das causas de morte entre jovens de 16 e 17 anos. O estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz revela que 46% dos jovens mortos nessa faixa de idade foram assassinados. Em 2013, foram 3.749, de um total de 8.153. A projeção é que 3.816 jovens sejam mortos neste ano. O Mapa da Violência mostra que 93% das vítimas são homens. Outros perfis que se destacam são de escolaridade e cor. Homens negros morrem três vezes mais que homens brancos, e as vítimas com baixa escolaridade também são maioria. Além disso, a arma de fogo foi usada em 81,9% dos homicídios de adolescentes de 16 anos e em 84,1% dos homicídios na faixa de 17 anos. Ainda segundo o estudo, a região Nordeste apresentou os maiores índices de violência. São 73,3 jovens mortos a cada 100 mil. Alagoas, Espírito Santo e Ceará lideram o ranking de mortalidade de pessoas de 16 e 17 anos. Em contrapartida, as menores taxas são encontradas no Tocantins, em Santa Catarina e São Paulo. O estudo de Waiselfisz mostra ainda que em um universo de 85 países, o Brasil ocupa a terceira posição em relação à taxa de homicídios de jovens entre 15 e 19 anos. São 54,9 mortes a cada 100 mil.

Zico mantém candidatura à Fifa e critica corrupção na entidade Foto: Reprodução

O ex-jogador de futebol Artur Antunes Coimbra, conhecido como Zico, reafirmou hoje (27) que é candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e comentou a atitude do atual presidente da entidade, Joseph Blatter, que declarou em entrevista a um jornal suíço, na última quinta-feira (25), que não teria renunciado, deixando em aberto uma possível volta ao cargo. Zico participou no Rio de Janeiro, ao lado do ministro do Esporte, George Hilton, da cerimônia de despedida da delegação brasileira que participará do Special Olympics, nos Estados Unidos – competição para jovens com deficiências intelectuais. Zico disse que desde o dia em que anunciou sua candidatura, em 10 de junho, vem recebendo inúmeros apoios. Para se candidatar à Fifa, ele precisa de um mínimo de cinco federações nacionais lhe apoiando. Ele conta com a do Japão, país onde ajudou a popularizar o futebol, e vai à Índia, em busca de voto. Em relação a Michel Platini, ex-jogador francês e atual presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), cotado como possível candidato à Fifa, Zico disse que ele não teria demonstrado interesse em participar da eleição. “Ele está em dúvida. Acho que é bem possível que continue na Uefa, pois está muito bem lá. Uma parte dos europeus quer que ele se candidate, mas não vi ele muito empolgado à Fifa, não”, acrescentou. As informações são da Agência Brasil.

ONU estima que 1,5 bilhão de pessoas ainda vivem sem energia elétrica Foto: Reprodução

O Ano Internacional da Luz, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para sensibilizar os governos do mundo para um fato grave, será comemorado ao longo de 2015. De acordo com a ONU, apesar de todos os avanços científicos da humanidade, 1,5 bilhão de pessoas ainda vivem sem energia elétrica no mundo. Os desdobramentos do problema são muitos, entre eles a impossibilidade de estudar à noite, dificuldade de acesso à informação, desperdício de comida por falta de geladeira e insegurança. Segundo a Unesco, a prática cultural no continente africano de usar querosene como combustível para lamparinas mata 1,5 milhões de pessoas por ano e é uma das principais causas de problemas respiratórios em milhões de moradores da região. No Brasil, há 12 anos o governo tenta universalizar o acesso à energia elétrica por meio do programa Luz para Todos. Entretanto, boa parte da população continua sem luz. Segundo o diretor do programa, Aurélio Pavão, do Ministério de Minas e Energia, cerca de 190 mil famílias brasileiras ainda vivem sem energia, a maior parte na zona rural. Para o diretor, o avanço foi significativo desde 2002, quando o ministério estimou que 10 milhões de pessoas, cerca de 2 milhões de moradias, não tinham luz no país. “Em maio de 2009, o programa cumpriu a meta dos 10 milhões. À medida que avançamos, identificamos novas famílias e novos domicílios no meio rural que também precisavam de energia. O programa já levou energia a 15,5 milhões de pessoas”, esclareceu Pavão. As informações são da Agência Brasil.

Nova droga estimula defesa do corpo ao câncer podendo prolongar vida de pacientes

Médicos anunciaram, em maio, uma nova droga que estimula o sistema imunológico a se defender de tumores causadores da forma mais comum de câncer de pulmão. Mais recentemente, ao analisar o uso dessa nova classe de medicamentos, pesquisadoras descobriram uma “assinatura genética” específica de cada tumor, que deve ajudar a reconhecer se os pacientes podem ou não utilizar tais drogas. A novidade pode permitir que, no futuro, o tratamento possa ser estendido a pessoas que sofrem de câncer colorretal, de próstata e outros tumores que pareciam impermeáveis às novas drogas, mas até então, o resultado mais eficaz tem sido no tratamento de melanoma e câncer de pulmão. Por enquanto existem três drogas disponíveis no mercado: Keytruda, fabricado pela Merck, além de Opdivo e o Yervoy, ambos da Bristol­Myers Squibb.

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