O Brasil encerrou a participação nos jogos Pan-Americanos de Toronto (Canadá) em terceiro lugar, mesma colocação das últimas duas edições do evento em Guadalajara (2011) e Rio de Janeiro (2007). O número total é igual à edição do México, quando também 141 medalhas foram conquistadas (sendo 48 de ouro), e menor do que no Rio, quando subiu 157 vezes no pódio (com 52 ouros). O Brasil ficou atrás apenas dos Estados Unidos, primeiro lugar com 103 medalhas de ouro; e do Canadá, em segundo com 78 de ouro. A posição brasileira foi confirmada apenas no último fim de semana de competições. Logo no início da manhã de sábado (25), a vitória de Cuba na Maratona levou o país a encostar no Brasil no quadro de medalhas, com apenas três de ouro a menos. Mas o desempenho esperado do Brasil nos jogos coletivos, e também as vitórias em modalidades individuais, mantiveram Cuba afastada. O país finalizou na quarta posição. Nos dois últimos dias de jogos, o ouro saiu para o basquete masculino, boliche individual masculino, futebol feminino, handebol masculino, caratê feminino (68kg) e tênis de mesa individual masculino. Já as equipes de voleibol feminino e masculino ganharam medalha de prata, com Brasil perdendo para os Estados Unidos no feminino no sábado (25), e perdendo para a Argentina no masculino no domingo (26). As informações são da Agência Brasil.

Mais uma vez ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado no concurso 1.726 da Mega-Sena, realizado em Lontras (SC). De acordo com o Globo, sem um ganhador, a expectativa é que o próximo sorteio do concurso, programado para o dia 29, tenha um prêmio de R$ 46 milhões. Os números sorteados foram: 03-10-42-49-54-57. Cento e 11 apostas acertaram cinco números, e cada bilhete vai faturar R$ 34.383,16. Outras 7.581 pessoas acertaram quatro dezenas, e cada uma vai receber R$ 719,19.

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completou 24 anos. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. A lei contribuiu para ampliar a participação dos deficientes no mercado de trabalho, mas ainda é pequeno o percentual de contratações por empresas que não são obrigadas a cumprir a lei, de acordo com a auditora fiscal do trabalho, Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti. “Se analisarmos os dados da Rais [Relação Anual de Informações Sociais] de 2013, 92% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho por conta da Lei de Cotas porque estão em empresas com 100 ou mais empregados, que são obrigados a contratar”, disse a auditora. Os dados do Ministério do Trabalho apontam que nos últimos cinco anos houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Segundo os dados da última Rais, em 2013, foram criados 27,5 mil empregos para pessoas com deficiência. Com o resultado, chegou a 357,8 mil o número vagas ocupadas. Os homens representam 64,84% dos empregados e as mulheres ocupam 35,16% das vagas. Na avaliação da auditora fiscal do Ministério do Trabalho, falta na sociedade o respeito ao direito das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Fernanda Pessoa sugere que para ampliar a inserção dos deficientes no mercado de trabalho é necessária à conscientização da sociedade por meio da educação e se um sistema público de oferta e vagas para os deficientes como o modelo atual do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho. As informações são da Agência Brasil.

O tratamento da catarata pode ser revolucionado através de um colírio desenvolvido nos Estados Unidos. Cientistas descobriram uma substância que tem a capacidade de "desembaçar" o cristalino. Informações preliminares apontam que o medicamento pode estar disponível em farmácias em até cinco anos. Testado em cães e coelhos idosos, o composto "lanosterol" levou a uma melhora considerável na visão dos animais. Os pesquisadores têm a teoria de que a produção natural do lanosterol fica comprometida com o envelhecimento, o que faz com que o cristalino fique "sujo". O colírio substituiria essa substância natural de "limpeza”. Os cientistas esperam que os primeiros testes em seres humanos sejam realizados nos próximos dois anos.

O diário Financial Times, da Grã-Bretanha, analisou a atual situação política brasileira. O jornal fez duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), comparando o país a um “filme de terror sem fim”. Para o diário, a “incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia” do país. Com o título “Recessão e corrupção: a podridão crescente no Brasil”, o jornal atribui a crise enfrentada pela presidente aos escândalos de corrupção na Petrobras. Sobre as medidas do ajuste fiscal, a publicação afirma que elas “demoliram os índices de aprovação de Rousseff para os níveis mais baixos da história” e que “isso enfraqueceu ainda mais seu controle sobre os parceiros da coalizão”. O jornal diz que, embora poucos acreditem que Dilma seja corrupta, as acusações envolvendo o financiamento da campanha de 2014 e as pedaladas fiscais podem ser suficientes para o impeachment.

Os novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) estão mais caros. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o reajuste das taxas de juros dos novos contratos de 3,4% para 6,5% ao ano. O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para o segundo semestre deste ano. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes. Segundo o Ministério da Fazenda, o aumento da taxa é necessário para garantir a viabilidade do programa, ao reduzir os gastos com subsídios. A pasta ressaltou que os juros continuam atrativos e abaixo dos financiamentos de mercado.

O desemprego em junho alcançou 6,9%, ficando praticamente estável em relação à taxa de 6,7% de maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, junho registra a maior taxa de desemprego para o mês desde 2010, quando o índice chegou a 7%, como mostra a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (23). De acordo com a Agência Brasil, em junho deste ano, havia 1,7 milhão de pessoas desocupadas, resultado estável em relação a maio. No entanto, a pesquisa mostra aumento de 44,9% (mais 522 mil pessoas) no percentual de pessoas desocupadas em relação a junho de 2014. Já a população ocupada em junho era 22,8 milhões, também estável em comparação a maio, indicando porém recuo de 1,3% (ou menos 298 mil pessoas) na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo o IBGE, em junho, a população não economicamente ativa manteve-se em 19,3 milhões de pessoas, o que indica estabilidade em comparação a maio. População não economicamente ativa é um conceito elaborado para designar a população que não está inserida no mercado de trabalho ou que não está procurando exercer algum tipo de atividade remunerada. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável no mês, mas recuou 2% (menos 240 mil pessoas) em relação a junho de 2014. A pesquisa do IBGE indica que o rendimento médio real habitual do trabalhador subiu 0,8% de maio para junho, ficando em R$ 2.149,10. Mas recuou 2,9% em relação a junho do ano passado. Já a massa de rendimento médio real habitual ficou estável de maio para junho: alcançou R$ 49,5 bilhões. A massa de rendimento caiu, no entanto, 4,3% em relação a junho de 2014.

O Brasil terá um plano de ações para promover a igualdade racial pelos próximos dez anos, anunciou a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes. As ações estarão divididas em três eixos - reconhecimento, justiça e desenvolvimento - e deverão começar a ser discutidas com os movimentos sociais em novembro, mês da Consciência Negra. O plano faz parte da Década Internacional de Afrodescendentes, que se estende até 2024. A década consta na Resolução 68/237 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, os negros são, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, mais da metade da população - 52,9% – soma daqueles que se declaram pretos e pardos. Apesar disso, os dados de educação, equiparação salarial e violência - que mostra jovens negros como as principais vítimas - mostram que ainda há desigualdade racial no Brasil. Além de um plano próprio, o Brasil terá que cumprir metas globais que estão sendo discutidas no âmbito da ONU e deverão ser definidas nos próximos meses.

O governo federal anunciou, para este ano, uma contração de 1,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos no país), maior do que a prevista anteriormente, de 1,2%, e também elevou a previsão da inflação para 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 9%, também superior à projeção de alta de 8,26% feita antes. As mudanças estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado ontem (22) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publicado a cada dois meses, o documento traz atualização das previsões de arrecadação, gastos e metas do governo, além de revisão das projeções para os principais indicadores econômicos. De acordo com a Agência Brasil, a projeção do mercado financeiro para o PIB é uma retração ainda mais acentuada, de 1,7%. Para a inflação, investidores e analistas esperam alta de 9,15%. As informações estão no boletim Focus divulgado na segunda-feira (20). O Focus é uma pesquisa semanal feita pelo Banco Central junto às instituições financeiras do país.

As regras estabelecidas pelo governo, que visam proteger o emprego, foram publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).  Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário: o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A complementação é limitada a R$ 900,84, valor que cobre 65% do maior benefício do seguro-desemprego. O maior benefício do seguro-desemprego é R$ 1.385,91.  Segundo o governo, o programa vai gerar economia de recursos que seriam gastos caso os empregados fossem demitidos. O governo trabalha com uma referência inicial de R$ 100 milhões a serem utilizados no programa, provenientes do FAT, mas os recursos serão adequados à medida que houver adesão ao programa. Com a publicação, os textos já estão em vigor e as empresas podem aderir ao programa. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com informações do Serasa Experian, os cheques devolvidos entre janeiro e junho somaram 2,19% em relação ao total emitido - o pior resultado ocorreu no primeiro semestre de 2009, um ano após a crise econômica de 2008, quando o percentual ficou em 2,3%. Para os economistas da Serasa Experian, a alta semestral “deve-se principalmente aos reflexos do aumento do desemprego, da inflação e das taxas de juros na capacidade de pagamento dos consumidores”. Na avaliação mensal, o indicador registrou 2,02% de cheques sem fundos. A taxa é menor que a verificada em maio (2,29%). Em relação a junho de 2014, no entanto, o percentual foi 1,92%. Para o cálculo do indicador, a empresa de consultoria considera apenas os cheques rejeitados pela segunda vez.

Segundo uma liminar da Justiça de Florianópolis, um bebê que está para nascer em Santa Catarina terá direito ao registro na certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães e dos seis avós. A ação leva em consideração “as novas formas de composição da família na sociedade atual”. De acordo com a sentença, duas mulheres casadas buscaram um parceiro para ser o pai da criança que desejavam. Consensualmente estabeleceu-se relação que, progressivamente, envolveu a todos. Então houve o pedido judicial para que essa formação multiparental seja reconhecida. Para o juiz Flávio André Paz de Brum, titular da 2ª Vara da Família da capital, “a ausência de lei para regência de novos - e cada vez mais ocorrentes - fatos sociais decorrentes das instituições familiares não é indicador necessário de impossibilidade jurídica do pedido”. Ele reforçou o entendimento no artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, que diz que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. O juiz encerrou a sentença afirmando que “o caráter biológico (não é) o critério exclusivo na formação de vínculo familiar”. As informações são do G1.

De acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), até o ano de 2025, o Brasil deverá ter 75 milhões de crianças com sobrepeso e obesidade. O número espelha os resultados de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, que mostra que uma em cada três crianças entre cinco e nove anos de idade está acima do peso recomendado pela OMS. Os dados revelam ainda que os índices de sobrepeso em meninos chegam a 16,6%, enquanto nas meninas somam 11,8%. Um dos fatores que leva a obesidade entre crianças e adolescentes é o consumo de fast-food. 

De acordo com a 128ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7% - a avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento realizado entre os dias 12 e 16 de julho. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios. A última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo. Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas. Durante a campanha eleitoral, 41% dos entrevistados consideraram o governo de Dilma positivo e 23,5% consideraram negativo. No levantamento feito nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado, 35% das mais de 2 mil pessoas ouvidas avaliaram a administração como regular e 0,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam no período pré-eleitoral. 

Um caso de violência extrema chocou os moradores da zona rural de Casserengue, na Paraíba. Na comunidade, Rosângela dos Santos de Aguiar, de 22 anos, matou o próprio pai, Geraldo Rivaldo de Aguiar, de 45 anos. Ela aparece em um vídeo contando os detalhes do crime. Rosângela diz que o pai a estuprava desde a infância. Segundo informações do Sudoeste Bahia, ela o atacou com uma faca e depois ainda atirou nele. Seu objetivo era pendurar a cabeça do pai em uma estaca, o que, segundo ela, não foi possível. No vídeo, a jovem conta que não está arrependida e que ainda bebeu o sangue do pai. Ela chama a vítima de “estuprador safado” e “lixo” e diz que faria tudo de novo. Dois jovens e um adolescente de 15 anos também são suspeitos de ter participação no crime e por isso estão detidos. Com eles, foram apreendidos um dois revólveres, duas facas, 112 pedras de crack e maconha.

O brumadense Roberto Rivelino de Castro, que está há 30 anos longe de sua terra natal, acaba de lançar um livro pela editora Multifoco. O romance Anazus e a Esfera relata que todo ser humano deve procurar o seu canto. “Um local que lhe traga a paz, a reflexão e a alegria. Tem que ser bonito aos teus olhos sem que necessariamente o seja para todos. Neste espaço, você se sentirá pleno, abrangente, e parte integrante do mesmo. Tu serás sintonia, perfume, silêncio ou som, ao teu gosto e prazer! Formando um elo de cumplicidade entre a área, você e a felicidade. Neste paraíso, você será a própria felicidade. Procure por este lugar!”. O exemplar pode ser adquirido no site da editora por apenas R$ 32. Prestigie um artista da terra e adquira já o seu.

Os serviços de telefones - móvel e fixo - e internet, juntos, apresentam mais de dois milhões de reclamações por ano, nos serviços de proteção - 425 delas por causa de anormalidades no sistema de cobrança, além da qualidade ruim dos serviços. Segundo a coordenadora institucional do ProTeste - Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, destacou que os principais problemas no setor são altos impostos na conta do consumidor, serviços de internet de baixa qualidade, metas não cumpridas e falta de fiscalização, entre outros. Ela destacou ainda que outra questão importante é o do serviço de internet pré-pago, casado com o telefone móvel, que é bloqueado quando se atinge o consumo acertado. De acordo com Maria Inês Dolci, a sugestão que foi dada é que, pelo menos, no final do consumo acertado, fosse, por exemplo, diminuída a velocidade, mas sem bloquear o serviço. “A Internet hoje é considerado serviço essencial, depois do Marco Civil, e por isso não deveria ser bloqueado, apenas ter sua velocidade reduzida, até porque o que se paga no país é muito elevado para pouca qualidade e muita reclamação”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que está rompendo com o governo. Segundo ele, vai tentar no Congresso do PMDB, em setembro, convencer a legenda a seguir o mesmo caminho. Cunha garantiu que, apesar da decisão, vai manter a condução da Câmara dos Deputados "com independência". O rompimento teria sido motivado pela acusação de que o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Cunha reafirmou que há uma tentativa por parte do governo de fragilizá-lo. “Está muito claro para mim que esta operação [Lava Jato] é uma orquestração do governo”, disse. Ele lembrou que, desde junho, o Executivo iniciou uma 'devassa fiscal' contra ele e incluiu seu nome na delegacia de maiores contribuintes do país. Cunha disse que seus advogados vão pedir a transferência do processo de investigação para o STF. Além disso, ele declarou que está tranquilo e não teme acusações.

A instalação de 137 novas Estações de Monitoramento Climático na região do semiárido baiano foi confirmada pelo presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Vitor Bonfim (PDT). Uma deles será implementada no município de Brumado. Segundo ele, além de dados pluviométricos, que serão disponibilizados no site do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), as PCDs - Plataformas de Coleta de Dados também medirão a média de umidade e temperatura do ar. O parlamentar, que tem forte atuação em municípios desta região, falou sobre a importância da conquista. “Em parceria com o Secretário de Agricultura, Paulo Câmara, temos implementado ações importantes. O semiárido é uma região importante e sobre a qual temos poucas informações climáticas. As novas estações ajudarão na formulação do calendário agrícola, garantindo uma tomada de decisões mais eficaz, como a melhor data para plantio e manejo do solo, além da utilização das informações no desenvolvimento de políticas públicas para a região. Através de nosso mandato garantimos os equipamentos para muitos municípios, a exemplo de Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brumado, Carinhanha, Caculé, Candiba, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibotirama, Igaporã, Iuiú, Licínio de Almeida, Matina, Mortugaba, Muquém do São Francisco, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Serra Dourada, Sítio do Mato e Urandi, entre outros”, destacou ele.

A Procuradoria da República do Distrito Federal converteu em procedimento investigatório criminal (PIC) o processo preliminar de investigação contra o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Procuradoria investiga o suposto envolvimento do petista em tráfico de influência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a mudança no procedimento, a Procuradoria abre uma investigação formal contra o ex-presidente. De acordo com O Globo, o atual diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, levou Lula em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países, de acordo com o jornal. A apuração do órgão é se Lula pode ser responsabilizado por tráfico de influência junto a agentes políticos internacionais, para beneficiar a construtora. Ainda não há ação na Justiça. A Procuradora já recebeu informações solicitadas ao Itamaraty e de outros órgãos sobre o caso. Foi solicitado ainda o compartilhamento de informações da Operação Lava Jato.

Segundo a empresa de consultoria Serasa Experian, a inadimplência do consumidor cresceu 16,4% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado - esta foi a maior alta semestral desde 2012, quando o índice registrou crescimento de 19,1%. Em junho, o indicador subiu 5,9% em relação a maio. Houve alta de 23,4% na comparação com junho de 2014. De acordo com economistas da Serasa, o crescimento significativo do número de consumidores que não pagou as contas em dia pode ser explicado pelas altas da inflação, das taxas de juros e do desemprego. A inadimplência de cartões de crédito, financeiras, lojas e prestadoras de serviços como telefonia, energia elétrica e água foi a principal responsável pela alta do indicador em junho, com aumento de 10,2%. As dívidas com os bancos e os títulos protestados subiram 2,5% e 4,7%, respectivamente. Os cheques sem fundos apresentaram queda de 1,1%.

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou na última quarta-feira (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB, que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessários os votos de no mínimo 308 deputados. Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos a favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Depois de uma reunião entre líderes partidários realizada na última terça-feira (14), ficou acordado que a segundo votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos, vai ficar para agosto, após o recesso parlamentar. A PEC foi aprovada em primeira votação no dia 2 deste mês. Menos de 24 horas antes, o projeto havia sido rejeitado pelos deputados, mas, após mudança no texto - que passou a considerar a redução para casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte -, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reapresentou a proposta e conseguiu a aprovação. Depois da decisão, deputados de 13 partidos protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a segunda votação, mas o ministro Celso de Mello negou o pedido no sábado (11).

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), cerca de um terço dos brasileiros de 35 anos ou mais de idade, o equivalente a 29%, toma estimulantes sexuais, como o Viagra. Para melhorar o desempenho na hora do sexo, mais da metade (62%) dos que usam os remédios o fazem sem prescrição médica. Segundo especialistas, quem se automedica pode sofrer com os efeitos colaterais dos medicamentos, como diarreia e dores de cabeça e musculares. O levantamento analisou 3.200 voluntários em oito cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Entre os homens que tomam fármacos sem indicação médica, quase a metade (41%) pede sugestão a amigos. Há também aqueles que adquirem o produto sem receita na farmácia (39%) e até os que compram no camelô (5%). A pesquisa relatou ainda que entre os motivos do uso do fármaco estão melhorar a ‘performance’ e ter mais tempo de ereção (55%), além de aumentar o desejo sexual (25%). 

Na última terça-feira (14), o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais, mas alteraram a regras para as eleições municipais. Para prefeitos, foi aprovada por apenas 1 voto uma emenda que limita a R$ 100 mil gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores. O texto do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ) estabelece o limite com gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais a 70% do maior valor gasto na eleição anterior à entrada da lei em vigor, onde houve apenas um turno, e 50% do maior gasto para onde houve dois turnos.    O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões, e limita o percentual repassado a um único partido a 25% do total doado. O tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV foi diminuído de 45 para 35 dias anteriores ao pleito. Uma emenda aprovada restringe nas eleições majoritárias, a distribuição do tempo de propaganda eleitoral, na coligação partidária, ao tempo conseguido com as seis maiores bancadas dessa coligação. Nas eleições proporcionais, valerá a soma de todas as bancadas na Câmara dos Deputados. A emenda também aumenta de 10% para 25% o tempo da propaganda eleitoral no qual poderão aparecer apoiadores do candidato.