O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública para debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência, marcada para o dia 15 de junho, foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido. Para participar da audiência, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até 15 de abril. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento. O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto ( 7.107/2010), acordo assinado entre o Brasil e Vaticano para ensino da matéria.

De acordo com alerta feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maioria das empresas que prometem "limpar o nome” das pessoas que têm dívidas não resolve o problema. Além disso, os gastos com esse tipo de serviço são altos. Com base em pesquisa realizada em todas as capitais, dois em cada dez consumidores brasileiros já contrataram esses serviços. A internet (29%) é o meio em que os consumidores mais tomam conhecimento da oferta desses serviços. A pesquisa do SPC Brasil mostra que, nas capitais pesquisadas, em 65% dos casos as empresas não cumpriram o prometido e o consumidor saiu lesado. Soma-se a isso o fato de que mais da metade dos consumidores que passaram por essa situação (53%) acreditam que não valeu a pena contratar o serviço, pois teria saído mais barato negociar diretamente com o credor. O consumidor que estiver inadimplente e quiser regularizar a situação não precisa, necessariamente, contratar uma empresa privada para fazer a negociação. Procurar o credor e propor a quitação da dívida pode ser mais vantajoso.

Na última quinta-feira (12), a Receita Federal deu início a Operação Filhos do Vento, que visa combater fraudes em declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física descobertas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Paraná. A Polícia Federal também faz parte da operação. Para a Receita, as fraudes indicam que houve prática de estelionato e de crime contra a ordem tributária. O crédito tributário sonegado pode ser superior a R$ 100 milhões. Respondem pelo crime tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento. Caso comprovado, os nomes serão encaminhados para o Ministério Público Federal para que respondam a ações penais. Se corrigirem as declarações antes de serem intimados pela Receita federal, os envolvidos podem escapar das punições. Caso contrário, a multa pode chegar a 150% do valor irregularmente deduzido, além da citada representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 termina no dia 30 de abril.

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 7 de março deste ano, foram registrados 224,1 mil casos de dengue no país - o número representa um aumento de 162% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Apesar do aumento expressivo de casos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, avalia que a situação não se compara à epidemia de 2013, quando foram registrados 425,1 mil casos. Para ele, as condições climáticas e a crise hídrica influenciaram o cenário da dengue no país. Além disso, muitos municípios, segundo Chioro, não organizaram corretamente a rede de prevenção e combate à doença. A pasta informou ainda que, mesmo diante do aumento de casos, o número de óbitos por dengue caiu 32% - de 76 mortes em 2014 para 52 este ano. Também foi registrada redução de 9,7% no número de casos graves. Em 2015, foram identificados 102 contra 113 no ano passado. O estado do Acre apresenta a maior incidência de dengue, com 695,4 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Goiás, com 401 casos para cada 100 mil habitantes, e por São Paulo, com 281 casos para cada 100 mil habitantes. Os casos de febre chikungunya, doença também transmitida pelo Aedes aegypti, somam 1.049 até o dia 7 de março - 459 na Bahia e 590 no Amapá.

Segundo pesquisas internas promovidas pelo Partido dos Trabalhadores, houve uma queda expressiva nos índices de popularidade do segundo governo Dilma Rousseff (PT). Reportagem publicada pela revista Veja mostra que, na última verificação realizada pelo PT, a aprovação da presidente chegou a 7%, índice mais baixo que do ex-presidente Fernando Collor antes do impeachment. Após a publicação, congressistas da oposição repercutiram a notícia do suposto índice de aprovação da presidente nas redes sociais. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) escreveu em seu perfil no Twitter que “nunca antes na história desse país, nem no governo Collor, tivemos um chefe de Estado tão impopular". Em fevereiro, o Instituto Datafolha apontou a queda da aprovação do governo de 42% para 23%, quando Dilma atingiu a sua pior marca. Na próxima semana, o Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNT), deve divulgar uma nova pesquisa de avaliação da popularidade do governo petista, que irá detectar os impactos das manifestações do próximo fim de semana.

A doença renal crônica atinge 10% da população mundial e afeta pessoas de todas as idades e raças. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, estima-se que a enfermidade afete um em cada cinco homens e uma em cada quatro mulheres com idade entre 65 e 74 anos. Além disso, metade da população com 75 anos ou mais sofre algum grau da doença. Hoje (12), no Dia Mundial do Rim, a entidade defende que a creatinina sérica e a pesquisa de proteína na urina façam parte dos exames médicos anuais. Os principais sintomas da doença renal crônica são falta de apetite, cansaço, palidez cutânea, inchaços nas pernas, aumento da pressão arterial, alteração dos hábitos urinários, como urinar mais à noite e urina com sangue ou espuma. Os médicos recomendam que para reduzir o risco ou evitar que o quadro se agrave as pessoas devem manter hábitos alimentares saudáveis, controlar o peso, praticar atividades físicas regularmente, controlar a pressão arterial, beber água, não fumar, não tomar medicamentos sem orientação médica, controlar a glicemia quando houver histórico na família e avaliar regularmente a função dos rins em casos de diabetes, hipertensão arterial, obesidade, doença cardiovascular e histórico de doença renal crônica na família.

Nas redes sociais estão sendo marcados para a próxima sexta-feira (13) e o próximo domingo (15) protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os grupos que organizam as manifestações e até grifes de estilistas famosos estão faturando com criações voltadas para as datas, como camisetas e bonés. Um exemplo disso é que a marca do estilista Sergio K comercializa uma camiseta com os dizeres "A culpa não é minha! Eu votei no Aécio". A peça está esgotada na loja virtual e não há previsão para voltar ao estoque. Nas lojas físicas da Sergio K, o item sai por R$ 129 e a procura é grande. Já o grupo Revoltados On Line colocou a venda camisetas, bonés e até um "kit impeachment", que contém uma camiseta polo com os dizeres "Impeachment Já!", um boné e cinco adesivos com a estampa "Fora Dilma!". O kit custa R$ 175.

No último dia 2 teve início o período para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF 2015. O prazo termina no dia 30 de abril. Nem todos os contribuintes, porém, estão obrigados a declarar. Segundo a Receita Federal, estão obrigados a entregar a declaração de imposto de renda: quem recebeu rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis) em valor superior a R$ 26.816,55; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil; quem, em 31 de dezembro de 2014, tinha bens ou aplicações de valor total superior a R$ 300 mil reais; quem realizou operações em bolsas de valores ou obteve lucro na venda de bens ou direitos; quem somou uma receita bruta superior a R$ 134.082,75 com atividade rural; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nesta condição em 31 de dezembro de 2014 (nesse caso independente do rendimento); e quem optou pela isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital oriundo da venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda.

Segundo levantamento divulgado hoje (11) pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, as taxas de juros para pessoa física e jurídica voltaram a subir no mês passado. As seis linhas de crédito pesquisadas para pessoa física sofreram elevação: juros do comércio, de 4,9% ao mês em janeiro, para 5,1% em fevereiro e cartão de crédito, de 11,2% para 11,6%, a maior taxa desde julho de 1999. Também apresentaram elevação o crédito direto ao consumidor (de 1,9% para 1,99%), empréstimo pessoal dos bancos (de 3,7% para 3,9%) e empréstimo pessoal por financeira (de 7,4% para 7,5%). O cheque especial subiu de 9,1% para 9,4%, o maior desde julho de 2003. Na média, a taxa de juros para pessoa física ficou em 6,6% em fevereiro, a maior desde novembro de 2011.

De acordo com pesquisa realizada pela desenvolvedora de aplicativos de comparativos tarifário WePlan, o Brasil é o país latino com os planos de telefonia móvel mais caros. O estudo aponta que o mercado brasileiro oferece plano de até R$ 1 mil, enquanto na Argentina o valor máximo fica em R$ 123. Ao considerar o preço médio dos planos, a situação do país melhora, ficando em quarto no ranking, com R$ 85. Os líderes nesse quesito são Equador (R$ 96), Colômbia (R$ 91,9), Argentina (R$ 90,8) e México (R$ 85,2). A pesquisa revela ainda que os planos na América Latina são duas ou três vezes mais caros do que na Europa.

Na última terça-feira (10), o Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Ou seja, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo - federal, estadual e municipal - e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política. Ela foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana.

Um novo golpe é praticado por bandidos no Brasil. De acordo com a Receita Federal, estelionatários enviam, através dos correios, uma carta pedindo para que a pessoa acesse um site. O site, na verdade, é uma isca para o golpe. “A Receita Federal detectou inconsistências em seu cadastro de Pessoa Física, referente aos seus dados bancários declarados anteriormente. Sua situação cadastral está gerando conflitos quanto ao processamento de seus dados bancários”, diz parto do texto da fraude. No link, impresso na oitiva, os falsários pedem para que o leitor “regularize a situação do CPF”. “O processo de recadastramento é simples e rápido, antes de acessar o site, tenha em mãos apenas seus dados bancários e o seu cpf”.

Em Santa Catarina, um homem de 31 anos pagou por um outdoor em busca de uma pretendente. O operador de máquinas agrícolas Heron Guarezi quer casar e, desde o início do mês, anuncia o interesse na peça publicitária com a foto dele estampada e com os dizeres: “Procuro minha alma gêmea! Mulheres entre 18 e 35 anos, interessados em um relacionamento sério”. Heron mora em Tubarão e está solteiro há três meses. “Procuro uma mulher que não seja interesseira e que queira morar comigo”, disse ao G1. O investimento foi de R$ 560 e o contrato de exposição do outdoor é de 20 dias. Em cinco dias, Heron afirma já ter recebido mais de 50 ligações. Exigente, ele declarou que prefere mulheres magras e carinhosas. O primeiro encontro desde a publicação do cartaz foi marcado para a noite desta terça-feira (10).

Em uma tentativa de evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto que trata do reajuste da tabela do Imposto de Renda, emissários do governo vão conversar nesta terça-feira (10) com parlamentares para chegar a uma proposta alternativa. A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com os líderes dos partidos da base aliada no Senado no início da noite de hoje (9), a dois dias da apreciação de vetos presidenciais por sessão conjunta da Câmara e do Senado. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que a proposta ainda não está fechada, e não deu detalhes sobre o texto em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo também vai tentar convencer as lideranças da Câmara sobre o assunto. O projeto que corrige em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Física foi vetado em janeiro por Dilma. Ela defende a correção de 4,5% alegando que um percentual maior que este não cabe no Orçamento. Caso os parlamentares derrubem o veto presidencial, valerá o reajuste de 6,5%. “Ao longo do tempo várias propostas foram discutidas”, explicou Vargas. O ministro disse que o governo está aberto ao diálogo para tentar chegar a uma posição consensual, mas não quis comentar os valores que estão em negociação. As informações são da Agência Brasil.

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos. Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos de serviços e ofertas promocionais. Nesse caso, o cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, o que permitirá ao consumidor saber como utilizar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante. A prestadora será obrigada a elaborar uma conta, de forma clara e uniforme, para que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado. O documento deve conter, por exemplo, a identificação do período que compreende a cobrança e o valor total de cada serviço e as facilidades cobradas, bem como de promoções e descontos, além da identificação de multas, juros e tributos. Outra determinação que passa a valer é a obrigação de a prestadora gravar todas as ligações entre ela e o consumidor, independentemente de quem tenha feito a ligação. Caso o consumidor solicite uma cópia da gravação, a prestadora deve disponibilizá-la em, no máximo, dez dias. O pedido pode ser feito em qualquer um dos canais de atendimento da prestadora.

Na última segunda-feira (09), o dólar comercial teve uma alta expressiva, de 2,39%, a maior desde 30 de janeiro (2,96%), e fechou cotado em R$ 3,129. O valor da moeda norte-americana é o mais alto desde 2 de junho de 2004, quando estava cotada em R$ 3,134. O dólar superou o patamar de R$ 3 no dia 5 de março e, no dia seguinte, encerrou a semana valendo R$ 3,056. Hoje (10), começou a ser negociado a R$ 3,08, chegou à máxima de R$ 3,133, e fechou em R$ 3,129. Foi o sexto fechamento seguido com alta. Desde 1º de janeiro, a moeda norte-americana acumula alta de 17,72%. A valorização do dólar em relação a várias moedas teve maior impacto depois da divulgação de dados que mostram a recuperação da economia dos Estados Unidos.

Filomena Idalina da Conceição, de 80 anos, e sua filha, Maria de Fárima Carbeti, 37 anos, foram identificadas e detidas pela Polícia Civil da cidade de Guarabira, na Paraíba, após um vídeo em que elas aparecem espancando um cachorro foi divulgada nas redes sociais. Segundo o site Extra, um vizinho filmou a agressão que aconteceu na tarde de domingo (8). “Elas têm uma criação de aproximadamente 14 cachorros. E esse cão era meio complicado, atacava as pessoas, as galinhas dos vizinhos, até os outros cachorros. Ela se injuriou, pegou o bicho e matou a pau” explicou o delegado responsável pelo caso, Ricardo Sena Rodrigues, em entrevista ao site. Pela Lei de Crimes Ambientais, agressão e morte de animais são crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima de dois anos. Por isso, mesmo confessando, as duas foram autuadas e liberadas horas depois. Uma terceira pessoa que aparece no vídeo ainda está sendo procurada. O delegado afirmou que já entrou em contato com a Organização de Proteção ao Animal Miguelzinho, ONG da cidade que pretende negociar com o Ministério Público a tutela dos outros cachorros que vivem com as duas.

Morreu na noite do último domingo (8), aos 90 anos, a cantora sertaneja e apresentadora Inezita Barroso, que estava internada desde 19 de fevereiro, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em dezembro a artista também havia sido hospitalizada, após sofrer uma queda dentro de casa e ser socorrida pelo corpo de bombeiros. O velório da artista que desde 1980 apresentava o programa “Viola, Minha Viola”, acontece nesta segunda-feira (9) Assembleia Legislativa de São Paulo. O sepultamente está previsto para as 17h, no Cemitério Gethsêmani, no Bairro do Morumbi. Inezita deixa uma filha, três netas e cinco bisnetos.

O pronunciamento da presidente Dilma Roussef (PT), em rede nacional de rádio e televisão, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, provocou vaias e buzinaços em diversas capitais do país, entre as quais São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e Salvador. Durante os 15 minutos em que a presidente falou houve reações negativas em muitos locais, tal como pode ser visto em vídeos publicados na internet. Neles, a população pode ser vista xingando e batendo panelas. Em meio aos gritos é possível ouvir palavras de ordem como "Fora, Dilma!" e "Fora, PT!". Nas redes sociais, o "Movimento Brasil no Corrupt" organizou a manifestação contra a presidente durante seu pronunciamento em rede nacional. "Chame seus amigos da escola, os brothers do bar, os vizinhos do condomínio. Pisque as luzes de sua casa e vamos vaiar muito durante o pronunciamento. Filme com seu celular ou câmera e divulgue", diz um texto publicado no Twitter horas antes do pronunciamento. O perfil autor do post também organiza atos programados para o próximo domingo (15), em diversas cidades do país, para pedir o impeachment da presidente.

Ao mencionar a "confusão" de informações veiculadas na imprensa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (7) que não há indícios nem fatos que justifiquem a abertura de investigação contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. Ele negou qualquer interferência do Executivo na abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou a autonomia de instituições públicas que atuam nas investigações. “Dos fatos que constavam na delação premiada, não há sequer indícios que possam envolver a presidenta da república. Nada há a arquivar, porque, quando você tem fatos narrados que não justifiquem a abertura de inquéritos, arquiva-se, como foi dito em vários dos arquivamentos referidos nas decisões do ministro Teori Zavascki”, disse Cardozo. Ele ressaltou que no caso da presidenta Dilma, Zavascki não disse “arquive-se”, e sim conclui que não há nada para arquivar. Esse discurso, segundo Cardozo, leva ao entendimento de que não há indicativo contra a presidenta. “Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, 'o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos aos exercícios de suas funções'”, disse Cardozo ao citar o ministro do STF. Cardozo considerou “absolutamente inverossímil” a possibilidade de o governo ter interferido e influenciado depoimentos prestados nos acordos de delação premiada, firmados com o Ministério Público. Além disso, afirmou que o governo não tem participação “na abertura de investigações em relação a pessoas com foro privilegiado, em decorrência da Operação Lava Jato”. As informações são da Agência Brasil.

O WhatsAPP começou a liberar o recurso que permite realizar chamadas de voz por internet no Brasil. A novidade já tinha sido prometida pelo CEO Jan Koum em 2014, logo após ter sido vendia para o Facebook. Segundo site Exame, quem tem o recurso pode ligar para quem não possui e a apartir daí a pessoa passa a contar com o novo mecanismo de realizar ligações via web. Até o momento, o recurso só foi utilizado em smartphones com sistema Android e apenas os que estavam com a versão mais recente do aplicativo oferecido no site oficial do WhatsApp.Não foi possível ligar para contatos que possuem iPhones e os testes foram realizados sem chips de operadoras nos aparelhos. Visualmente, a principal diferença é que a interface agora tem três abas: a de ligações, conversas e contatos. O WhatsApp não se pronunciou sobre o assunto em suas redes sociais nem retornou o contato de INFO para comentar o caso. Ainda não existe uma data oficial para quando o serviço será oferecido para 700 milhões de usuários ativos mensalmente no app.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (6) que o Programa Minha Casa Melhor passa por revisão, por causa da taxa de inadimplência. Segundo Dilma, o governo avalia mudanças no modelo do programa, que poderá ser incluído – de forma mais simples – no Minha Casa, Minha Vida. No fim de fevereiro, a Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do Minha Casa Melhor para novos contratos. “Estamos revendo, porque, ao contrário do Minha Casa, Minha Vida, que tem baixa inadimplência, o Minha Casa Melhor começou com inadimplência. Então, estamos avaliando incluí-lo no Minha Casa, Minha Vida, de forma mais simples. Esse é um processo de avaliação”, informou a presidenta, após participar da entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha, Minha Vida em Araguari, Minas Gerais – de acordo com a Agência Brasil. Dilma Rousseff não descartou a possibilidade de retorno do Minha Casa Melhor ainda este ano. “Em 2011, fizemos ajustes [no Minha Casa, Minha Vida], o que nos obrigou a começar a contratar apenas no fim do ano. Muito provavelmente vai ocorrer. A gente vai fazendo ajustes, porque tem de discutir, construir um consenso em torno destes três anos futuros”, completou a presidenta. Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de móveis e eletrodomésticos para famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida. A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional crédito subsidiado de até R$ 5 mil, a juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento. A suspensão do programa não representa mudanças para beneficiários com contratos em vigor.

O Ministério da Educação (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fies, programa de financiamento universitário, segundo dirigentes e associações do setor. A queixa é de que o último pagamento, previsto para fevereiro, não foi feito. Com dificuldades orçamentárias, a pasta já falhou em outros compromissos financeiros em 2015. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, não confirmou atrasos, informa o jornal O Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira (6). O FNDE paga as faculdades com títulos públicos, usados para quitar tributos. Como o valor do certificado pode ser maior do que o débito com impostos, o governo recompra os títulos restantes e esse dinheiro cai na conta da faculdade. As escolas se queixam que o FNDE não respeitou a data para a primeira recompra, de 27 de fevereiro, segundo o calendário do órgão. O MEC e as faculdades privadas travam uma guerra desde dezembro, quando uma portaria mudou parte das regras do Fies. Até 2014, por exemplo, eram 12 datas para recompra dos títulos pagos às escolas. A partir deste ano, são oito vezes, o que reduz o fluxo de caixa das faculdades.

O Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, foi aprovado na última quinta-feira (05) pela Câmara dos Deputados. A proposta, cuja relatora é a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), será analisada ainda pelo Senado. A tônica do texto, que conta com mais de 100 artigos, é a previsão do direito das pessoas com deficiência de serem incluídas na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso, seja por meio de políticas públicas ou iniciativas também a cargo das empresas. Um dos pontos que ela manteve no texto foi o direito ao auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave. Terá direito a esse auxílio a pessoa com deficiência que já receba o benefício de prestação continuada previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social. O texto cria também o Cadastro Nacional da Inclusão da Pessoa com Deficiência com a finalidade de coletar e processar informações destinadas à formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas para as pessoas com deficiência e para a realização de estudos e pesquisas.

A alta do dólar. Em mais um dia de muita volatilidade, a moeda americana fechou o dia valendo R$ 3,01, a maior cotação desde agosto de 2004. O Conta Corrente acompanhou esse dia tenso nas mesas de câmbio. Quando a moeda americana está em alta, calcular o bom humor do mercado fica cada vez mais complicado. A agitação nessa quinta-feira (5) foi imensa, porque o dólar bateu recorde de elevação desde agosto de 2004: fechou em R$ 3,01. Há um ano, a cotação era de R$ 2,32. Em 12 meses, a valorização chegou a quase 30%. Os fatores para essa volatilidade são variados. Com as incertezas da economia, especialistas avaliam que toda essa ansiedade do mercado deve continuar. E vão além: com um pacote fiscal emperrado, a chance de o dólar subir ainda mais é bastante considerável.