Um requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a continuar as investigações sobre as denúncias envolvendo a Petrobras foi protocolado pelos partidos de oposição na Secretaria-Geral da Câmara. No total, 186 deputados assinaram o documento - mais de 50 das assinaturas são de partidos da base governista na Câmara. Para criação da CPI, são necessárias as assinaturas de 171 deputados. No requerimento, os deputados pedem a criação da CPI com a finalidade de “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito especifico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos”. Segundo o documento, a CPI será composta de 25 deputados titulares e igual número de suplentes e terá prazo de 120 dias para fazer as investigações envolvendo as denúncias contra a Petrobras.

Uma comissão composta pelo governo federal, as centrais sindicais e o Congresso Nacional vai discutir as medidas provisórias (MP) 664 e 665, que alteram a concessão de direitos trabalhistas e previdenciários como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. O acordo foi divulgado ontem (3) por representantes das centrais e por Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Representantes das centrais sindicais manifestaram que aceitariam o processo de negociação do conteúdo das medidas porque encontraram resistência por parte do governo federal para revogá-las. A proposta das centrais é que haja taxação das grandes fortunas e das remessas de lucros para o exterior. As MPs estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Força Sindical e Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, a fim de que o Tribunal possa discutir a constitucionalidade das medidas. As entidades alegam que o princípio da urgência, requisito para edição de MPs, não existiu. Há ainda a alegação de que as MPs interferem nas conquistas já alcançadas pelo cidadão, tornando os requisitos para concessão mais rigorosos ou diminuindo a abrangência de beneficiários, de acordo com a ação.

De acordo com determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o cinto de segurança de três pontos e o apoio de cabeça individual passará a ser obrigatório em todos os assentos de automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários a partir de 2018. O uso desses dispositivos era obrigatório apenas nos assentos laterais. A obrigatoriedade passa a vale a partir de 2018 para os novos veículos lançados no mercado e a partir de 2020 para todos os veículos em produção. Caso o veículo tenha algum banco virado para trás, o cinto de segurança de três pontos não é obrigatório. Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo é garantir uma fixação mais rápida e segura da cadeirinha, reduzindo o risco de má instalação e melhorando a eficiência por estar presa diretamente na carroceria do veículo.

De acordo com Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), do o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial caiu 2,8% em dezembro comparado com novembro de 2014, na série com ajuste sazonal - a queda foi maior do que a mediana projetada pelo AE Projeções, que era de -2,10%, mas dentro do intervalo previsto (de -0,50% a -3,20%). Com a queda, a produção industrial encerrou o ano de 2014 com recuo de 3,2%, pior resultado desde 2009. Em relação a dezembro de 2013, a produção caiu 2,7%. A produção de bens de capital caiu 23,0% no período. Na comparação com dezembro de 2013, o indicador mostra queda de 11,9%. No acumulado de 2014, houve queda de 9,6% na produção de bens de capital. Já com relação aos bens de consumo, a pesquisa registrou queda de 2,0% na passagem de novembro para dezembro.

Segundo balanço final divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.523.878 inscritos - o número é recorde e representa um aumento de 21% em relação aos inscritos (1.259.2854) no primeiro semestre de 2014. Os cursos com maior número de inscrições foram administração (303.845), direito (252.391), pedagogia (161.938) e engenharia civil (140.305). O resultado da primeira chamada foi divulgado na última segunda-feira (02) e pode ser consultado no site do ProUni. Até o próximo dia 9, o candidato selecionado deve comparecer à respectiva instituição de ensino para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição e fazer a matrícula. No dia 19, será divulgado o resultado da segunda chamada. Os que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

De acordo com Pesquisa FAPESP, os filtros disponíveis no mercado protegem contra os efeitos da radiação ultravioleta, invisível ao olho humano, mas não evitam os danos causados pela luz visível, os quais podem ser intensos. Além disso, estudo realizado por pesquisadores de São Paulo e do Paraná demonstra que a luz visível também pode causar câncer de pele, que corresponde a 25% dos casos de tumores malignos, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer. Especialistas afirmam que a luz visível pode causar danos no material genético (DNA) das células de modo indireto ao interagir com a melanina. Quando esse tipo de dano afeta um gene regulador da proliferação celular, a célula pode começar a se multiplicar descontroladamente, originando um câncer.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (2) que a estratégia adotada pelo órgão para avançar em suas investigações – entre elas as relativas à Lava Jato – tem tido bons resultados e deve ser mantida. “A estratégia de seguir o caminho do dinheiro parece ser correta”, disse o procurador na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Agência Brasil, o ministro do STF Marco Aurélio Mello também comentou as investigações do Ministério Público na Operação Lava Jato. “Eu diria que todos nós estamos curiosos para saber o que há dentro desse embrulho e queremos que o titular da ação penal realmente apresente a ação para o objeto da delação premiada se tornar público”, disse. Segundo Mello, ainda é cedo para tecer qualquer comentário sobre supostos envolvimentos de políticos eleitos, com as investigações em andamento. “Precisamos aguardar. Não devemos presumir o excepcional, se é que podemos cogitar no cenário brasileiro o excepcional, o envolvimento de uma autoridade em um processo-crime”, destacou o ministro.

No último domingo (1º), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito para a presidência do Senado Federal. Calheiros obteve 49 votos, sendo seguido por Luiz Henrique (PMDB-SC), que teve 31 votos. Um voto foi nulo. Renan Calheiros teve o apoio do PT e do PMDB. Já Luiz Henrique contou com o apoio das siglas: PSB, PDT, PSOL, PP, PPS, PSDB e DEM. Essa é a quarta vez que o político alagoano exercerá a presidência da Casa.

Segundo o Banco Central (Bacen), há a perspectiva de que a conta de luz aumente 27,6% neste ano. De acordo com o Comitê de Política Monetária (Copom), a gasolina também sofrerá alta ficando 8% mais cara, após a elevação dos impostos sobre os combustíveis. O banco também prevê reajuste de 3% no botijão de gás e de 0,6% nas tarifas de telefone fixo. O presidente do Bacen, Alexandre Tombini, já havia dito que a inflação subiria no início de 2015, mas que iria desacelerar ao longo do ano. Segundo ele, no encerramento de 2016, o banco conseguirá entregar a inflação no centro da meta de 4,5%. Apesar do anúncio, o Bacen retirou a avaliação de que a atividade tende a iniciar uma recuperação no segundo semestre deste ano. Na semana passada, pela terceira vez seguida após as eleições, o banco aumentou a taxa básica de juros (Selic), por unanimidade, de 11,75% ao ano para 12,25 % ao ano. É a maior taxa desde agosto de 2011.

Com 267 votos (maioria absoluta), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito, em primeiro turno, presidente da Câmara dos Deputados. Cunha atuará no biênio 2015/2016 da 55ª legislatura. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco. Após a decisão, o novo presidente declarou que será o presidente de toda a Casa Legislativa e não somente daqueles que nele votaram. Aos 56 anos, Eduardo Cunha vai para o quarto mandato consecutivo, todos pelo PMDB. Na Casa, já ocupou a Presidência da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ), foi líder do partido e é conhecido por ser um dos parlamentares que mais conhecem o Regimento Interno da Câmara.

Neste domingo (1º), deputados e senadores iniciam a nova legislatura. Os trabalhos começarão com a posse dos 513 deputados. Neste momento, o deputado mais idoso, neste caso o reeleito Miro Teixeira (PROS-RJ), fará a proclamação dos nomes e tomará deles o juramento de defender a Constituição e promover o bem geral do país, entre outras coisas. Em seguida, os empossados começarão as negociações com suas bancadas partidárias para a definição dos líderes de cada legenda e a formação de blocos entre diversos partidos. Essas definições são importantes para a posterior escolha dos membros e presidente das comissões permanentes da Casa. A definição dos blocos deve ser registrada até as 13h30 e, a partir das 14h30, começa a reunião de líderes para o anúncio das indicações para os cargos que cada partido ou bloco terá direito na Mesa Diretora. Ao longo da tarde também devem ocorrer as últimas negociações e campanha dos quatro candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). A eleição está marcada para as 18h, mas até as 17h podem surgir novos nomes na disputa. No Senado a posse está marcada para as 15h. Nesta legislatura apenas um terço dos 81 senadores, ou seja 27, serão empossados. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) presidirá os trabalhos e convocará o senador mais velho para prestar o juramento. Em seguida, cada um dos novos senadores deverá dizer “assim o prometo”. Uma vez empossados, eles terão mandato de oito anos, que durará até 2023. Ato contínuo à posse dos senadores, será iniciada a votação para eleição do novo presidente da Casa. Um acordo histórico determina a regra da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada indica o nome do novo presidente. Neste caso, caberá ao PMDB, que terá 19 senadores no total, fazer a indicação. Entretanto, os partidos poderão votar em discordância a essa regra e eleger outro nome para assumir o posto pelos próximos dois anos. Logo após apurados os votos para presidente, ele assumirá os trabalhos. A eleição para a Mesa Diretora poderá ser convocada logo em seguida ou deixada para a manhã do dia seguinte. Isso deve depender da agilidade dos partidos na formação dos blocos e indicação dos nomes que irão ocupar, pela regra da proporcionalidade, cada um dos cargos na Mesa. As informações são da Agência Brasil.

Para a páscoa, o consumidor dos tradicionais ovos feitos de chocolate pagará 10% a mais elo produto, em média, em relação ao ano passado. A margem é do reajuste da indústria, mas os preços ainda sofrerão alterações em concordância com o ICMS estadual e a margem de lucro dos pontos de venda. De acordo com informações do jornal A Tarde, representantes de Nove grandes empresas do setor justificam o reajuste pelo crescimento dos cursos com energia, logística e mão de obra. A alta do dólar também foi outro fato que contribui com a elevação dos preços, pois impacta nos preços do cacau. Em compensação, a páscoa deve gerar 26 mil empregos temporários, 10 mil na produção e 16 mil no atendimento ao consumidor nos mais de 6 mil pontos de vendas no Brasil. 

A primeira luta de Anderson Silva em seu retorno ao UFC após mais de um ano afastado terminou com emoção e lágrimas. O brasileiro venceu o americano Nick Diaz por decisão unânime por pontos em cinco rounds na madrugada deste domingo (1º), em Las Vegas. "É um momento muito importante para mim, para a minha família e para todos os brasileiros. Por tudo que sofri este ano, cheguei a achar que não ia voltar a lutar no começo", disse, após o resultado. O "Aranha" mostrou que está recuperado da fratura sofrida na luta contra Chris Weidman, que o tirou dos octógonos por mais de um ano. Com o triunfo, Silva se mantém em primeiro no ranking dos médios. Agora, Anderson Silva espera que Weidman se recupere de uma lesão para enfrentar o vencedor do duelo entre o também brasileiro Vitor Belfort e o atual detentor do cinturão.

Aos 83 anos, o senador José Sarney (PMDB - AP) deixa a vida política após 60 anos de atuação. Neste sábado (31), o ex-presidente entrega seu cargo no Senado e, não tendo concorrido nas últimas eleições, encerra ao menos momentaneamente sua atuação. Em seu último discurso como congressista, feito em dezembro de 2014, ele disse se arrepender de ter voltado ao Congresso depois de ter deixado o Palácio do Planalto.

A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação. A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados. AS informações são da Agência Brasil. 

A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior. O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria. Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo. O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

Depois de cair para próximo de R$ 2,60, a moeda norte-americana subiu com força ontem (30) e encerrou janeiro encostando em R$ 2,70. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 2,689, com alta de quase R$ 0,08 (2,96%). A cotação está no maior nível desde 7 de janeiro (R$ 2,703). Por volta das 15h30, o dólar chegou a superar R$ 2,69, mas desacelerou nas horas seguintes. O dólar, que vinha acumulando queda em 2015, voltou a registrar alta no ano. A divisa encerrou janeiro com valorização de 1,15%. O dólar subiu depois que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o câmbio não será artificialmente valorizado  durante palestra a empresários em São Paulo. Mais tarde, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que o ministro se referia ao câmbio em todo o planeta, não apenas à cotação do real. Também contribuiu para a alta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) dos Estados Unidos. No quarto trimestre de 2014, a economia norte-americana cresceu 2,6% em ritmo anualizado, quando o crescimento de um trimestre é estendido para o acumulado de 12 meses. O resultado veio abaixo do esperado.

O PMDB oficializou ontem (30) que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será o candidato do partido na disputa pela presidência do Senado. A reunião da bancada do partido terminou com 15 dos 19 senadores pemedebistas se manifestando a favor da reeleição de Renan, que é o atual presidente da Casa. Desde terça-feira (27) o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou que irá disputar a presidência do Senado, independentemente da indicação oficial de seu partido. Luiz Henrique já recebeu o apoio de representantes de seis partidos – PDT, PSDB, DEM, PSB, PP e PSOL – além de alguns colegas do próprio PMDB. Como já tinha tomado a decisão “irrevogável” de entrar na disputa, Luiz Henrique optou por não participar da reunião do PMDB, e encaminhou uma carta aos colegas na qual comunicou a candidatura avulsa. Como historicamente a indicação do presidente é feita pelo partido com maior bancada, o senador Renan Calheiros criticou a decisão de Luiz Henrique de concorrer mesmo não tendo o aval do PMDB. As informações são da Agência Brasil.

Buscando conter a crise no setor elétrica, o governo federal deve elevar o valor arrecadado por meio do sistema de bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro. O sistema vem gerando nas contas de luz um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os novos valores das bandeiras ainda não foram definidos, porém, a expectativa é que sofram aumento entre 30% e 40%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve votar o tema nos próximos dias. Os recursos arrecadados por meio das bandeiras servem hoje para pagar exclusivamente o combustível usado por termelétricas contratadas pelas distribuidoras. Ao reajustar as bandeiras, o governo pretende levantar dinheiro para bancar outros custos extras do setor, que no ano passado foram cobertos por meio de empréstimos bancários no valor de R$ 17,8 bilhões. A ideia é evitar novos empréstimos, sobre os quais incidem juros, que também serão pagos pelos consumidores.

A imprensa francesa noticiou nesta quinta-feira (29) notícias sobre a corrupção e os maus resultados do balanço da Petrobras. Um dos mais proeminentes periódicos do país, o Le Monde, afirmou em uma chamada de capa que “a Petrobras simboliza todos os males do Brasil”. Assinado pelo correspondente do Rio de Janeiro, Nicolas Bourcier, mostrou a queda de 22% nos lucros da Petrobras no período de janeiro e setembro de 2014, e afirmou que a multinacional pagou propinas durante 10 anos “principalmente para a coalizão que está no poder”. “Nenhum grupo industrial personificou tanto a ascensão do Brasil, e nenhum se viu no coração de um escândalo. Atingido pela revelação de um sistema de corrupção e de propinas generalizado, o gigante petroleiro se tornou em alguns meses o símbolo de todos os males do Brasil”, afirma o repórter. Ele revela três possíveis quadros futuros para a Petrobras diante do escândalo. No cenário otimista, o preço do barril do petróleo sobe, a empresa reconhece a corrupção e suas ações sobem 60%. Já nas piores expectativas, o valor do barril se aproxima dos US$ 75 e a empresa precisará pagar uma multa de R$ 340 milhões, contando com o BNDES para se salvar. 

Há três décadas, uma criança nascida no Brasil tinha chances de viver, em média, até os 62,5 anos. Hoje, o número chega a 74,9 anos, segundo dados do IBGE que acabam de ser divulgados.  A tendência é que, até 2040, 30% da população brasileira seja composta por idosos. Atualmente, 12% da população brasileira já é composta por pessoas com mais de 60 anos de idade, proporção que pode dobrar nas próximas décadas.  Com o aumento da longevidade, muitos desafios se apresentarão aos profissionais de saúde e à sociedade, e um deles é o aumento dos casos de osteoporose e de osteopenia.

O verão é uma estação em que surgem muitas doenças típicas dessa época do ano - as chamadas epidemias, doenças que se manifestam rapidamente em certos lugares e atingem, em pouco tempo, um grande número de pessoas. É o caso da dengue, hepatite, insolação e diarreia. A dengue aparece bastante em épocas de chuva, pois ela é transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti, que carrega o vírus da doença. Ele vive e se reproduz em ambientes com água limpa. Os principais sintomas são febre alta, dores de cabeça e no corpo, perda de apetite, bolinhas vermelhas pelo corpo, além de náuseas. Outra doença causada por vírus é a hepatite viral do tipo A, que ataca o fígado. Ela provoca o amarelamento da pele, febre, dores de cabeça e nos músculos, além do aumento do fígado. A hepatite é transmitida por meio de alimentos e da água contaminada com o vírus e também do contato direto com a pessoa contaminada. Nessa época do ano, as pessoas devem beber muita água, evitar alimentos gordurosos, não tomar sol entre as 10 e às 16h e usar filtro solar, óculos de sol e chapéu quando for à praia ou piscina.

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse ontem (29) que os preços dos combustíveis no Brasil estão acima dos valores do mercado internacional, mas estiveram abaixo durante os últimos meses e a intenção é manter o patamar atual. “Vou trabalhar intensamente para que a gente mantenha esses preços, porque é muito importante para o caixa da companhia. Sabemos que perdemos parte do nosso market share (participação no mercado), porque alguma gasolina e diesel vão entrar no Brasil através de outras distribuidoras, mas, ainda assim, é extremamente importante para o caixa da companhia, principalmente nos anos de 2015 e 2016, que a gente tenha essa diferença a favor para o caixa da Petrobras”, explicou Graça Foster em coletiva na sede da empresa, após participar de teleconferência com investidores e analistas para detalhar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014, sem revisão da auditoria externa.

Com apenas 14 anos, José Victor Menezes Teles frequentará o curso de medicina na Universidade Federal do Sergipe. Ele estava no início do ensino médico de uma escola pública de Sergipe até o ano passado, quando passou em um dos vestibulares mais concorridos do país. Com 751,16 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 e 960 pontos na redação, José Victor conseguiu na Justiça o direito de concluir o ensino médio antes do tempo normal e se matricular na universidade. A partir do segundo semestre, ele terá de assistir às aulas no campus de Aracaju. Para o jovem estudante, o segredo para o sucesso é o treino. Ele estudava com ajuda da internet, onde encontrava videoaulas e exercícios.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio, devido ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o preço dos cosméticos pode subir até 12% acima da inflação. Basílio disse em entrevista à imprensa que a mudança no modelo de cobrança do IPI pode eliminar 200 mil empregos e fazer as vendas de cosméticos caírem 17% neste ano. “A medida é perversa, porque transfere para o atacadista - que é um comerciante - os custos da indústria”, reclamou o empresário. Para ele, o novo sistema não se justifica e, por isso, contestou a estimativa de arrecadação do governo com a medida. Oficialmente, a Receita Federal prevê que a mudança no IPI dos cosméticos provocará arrecadação extra de R$ 654 milhões ao ano - R$ 381 milhões só em 2015. O órgão alegou que a equiparação entre o IPI da indústria e dos atacadistas de cosméticos foi necessária porque brechas na legislação permitem subfaturamentos (cobrança do imposto sobre preços artificialmente baixos) no comércio.