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Brasil
Copa do Nordeste 2024 começa no dia 7 de janeiro Foto: Thais Magalhães/CBF

A partir de 7 de janeiro 16 clubes jogam por quatro vagas na fase de Grupos da Copa do Nordeste, que tem a participação de quatro times do futebol baiano: dois do interior, Juazeirense e Jacuipense, na fase de classificação à partir de 7 de janeiro, e dois da capital, Bahia e Vitória, na fase de grupos, à partir de 4 de fevereiro.   A Perdigão, marca de alimentos será a patrocinadora oficial da 27ª edição da competição Regional da CBF, com a campanha: “Torcer na Copa do Nordeste tem sabor de Perdigão” celebrando a paixão pelo esporte regional. “A Perdigão entra com tudo na Copa do Nordeste, com uma audiência média de 8 milhões de impactos só em Salvador, Fortaleza e Recife. A abrangência é impressionante, com a maior média de público dos últimos 10 anos em 2023, e seremos a única marca de alimentos a patrocinar a competição. Por isso, no ano em que completamos nove décadas apostarmos em uma competição como a Copa do Nordeste”, explica Luiz Franco, Diretor de Marketing da BRF. No assunto futebol, segundo a Data Folha, Bahia, Sport, Vitória e Fortaleza contam com as maiores torcidas do Nordeste no cenário nacional. Outra característica marcante é o chamado torcedor misto – 17,3% dos nordestinos torcem por um time local e por outro fora da região. Nesse quesito, Flamengo, Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Vasco da Gama dividem com os times locais o coração do torcedor. A CBF já definiu os oito confrontos da fase classificatória, e os jogos dos baianos: Juazeirense x Moto Clube, e Botafogo/PB x Jacuipense. As quatro equipes classificadas na primeira fase, se unirão aos 12 clubes já classificados, dentre eles, Bahia e Vitória, Ceará, Sport. A edição de 2024 marca também a estreia dos clubes Maranhão e Iguatu, além dos retornos de Itabaiana, River-PI e Treze após um ano fora da disputa. O atual campeão e defensor do título é o Ceará.

Trabalho infantil cresceu de 2019 a 2022, mostra IBGE Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas. Do universo de crianças e adolescentes no trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, entre outros exemplos.

Justiça espanhola define data para julgamento de Daniel Alves Foto: Tiago Caldas/Bahia Notícias

A Justiça da Espanha divulgou nesta quarta-feira (20), a data do julgamento de Daniel Alves. Acusado agressão sexual por uma mulher, o jogador, de 40 anos, será julgado entre os dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2024, às 10h no horário local e 14h em Brasília. Ele está preso desde o dia 20 de janeiro deste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Ainda não está definido se o julgamento do atleta será aberto ao público e à imprensa ou se ocorrerá total ou parcialmente fechado. A acusação já pediu que as declarações da denunciante sejam feitas sem a presença da imprensa para que ela não tenha o nome e o rosto expostos. Geralmente, o primeiro dia de julgamento é reservado para as perguntas prévias, leitura de documentos de acusação e defesa, além da declaração do acusado. No segundo dia acontecem as declarações da denunciante e de testemunhas. Enquanto o terceiro e último dia fica para as provas periciais e conclusões, além dos informes finais. Ao final, o acusado recebe nova chance de falar. A advogada da vítima formalizou, no último dia 5, o pedido de 12 anos de prisão para Daniel Alves, em caso de condenação. Esta é a pena máxima para crimes de estupro no país. Já o Ministério Público espanhol pede nove de cadeia ao jogador, além de uma indenização de 150 mil euros, quase R$ 800 mil na cotação desta quarta.

Governo Lula fechará o ano de 2023 com sua aprovação no patamar mais baixo Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na sua última pesquisa divulgada em 2023, o instituto Quaest, em associação com a Genial Pesquisas, apurou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza o seu primeiro ano com a sua aprovação em queda. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (20), revelou que 36% dos entrevistados avalia positivamente a gestão do líder petista. Outros 32% consideram o governo regular, e 29% enxergam de forma negativa o terceiro mandato do presidente Lula. A primeira pesquisa Genial/Quaest em 2023 mostrou que 40% avaliavam de forma positiva o governo Lula. Este percentual de avaliação positiva caiu para 36% em abril, subiu para 37% em junho, e no mês de agosto atingiu o maior patamar no ano, com 42%. Depois dessa subida, a quantidade de pessoas que consideram a gestão petista positiva desceu para 38% em outubro, e agora, em dezembro, atingiu novamente o nível mais baixo, com os mesmos 36% de abril. De acordo com a pesquisa Quaest, o governo Lula, que começou o ano com apenas 20% avaliando sua gestão como negativa, finaliza 2023 com a desaprovação no seu maior patamar. Em fevereiro os entrevistados que enxergavam o governo de forma negativa eram 20%; em abril esse percentual atingiu 29%; em junho o índice caiu para 27%, e em agosto, 24%; na pesquisa de outubro a avaliação negativa chegou em 29%, patamar mantido na sondagem mais recente. Para realizar a pesquisa, o Instituto Quaest ouviu 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Em outro recorte do levantamento, os entrevistados, quando questionados se estariam arrependidos de seu voto após o primeiro ano de governo Lula, 88% dizem que não e 6% que sim. Não sabe ou não respondeu são 5%. Entre os que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022, 92% dizem que não se arrependem e 7% que se arrependem. Não sabe ou não respondeu ficou em 1%. Já entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 93% não se arrependem e 6% se arrependem. Não sabe ou não respondeu também é de 1%. Dos que votaram em branco, nulo ou não foram votar, 75% não se arrependem de sua escolha; 6% se arrependem; e 19% não sabe ou não respondeu. Já em relação à atuação do presidente Lula no governo, houve aprovação dela por 54% dos entrevistados. O índice de aprovação se manteve igual ao levantamento anterior, em outubro. A pesquisa mostra ainda que 43% desaprovam o trabalho de Lula (eram 42% em outubro). Não sabem ou não responderam agora são 3%; eram 4% na pesquisa anterior.

Sem acordo na Câmara, votação do novo ensino médio fica para 2024 Foto: Reprodução/G1

A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar, em plenário, o projeto de lei enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alterar o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017. Segundo líderes ouvidos pela GloboNews e pela TV Globo, ainda há desacordo sobre pontos do projeto. Com isso, o tema só deve voltar à pauta em março de 2024, após o recesso legislativo e o carnaval. O texto é relatado na Câmara pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) – que era ministro da Educação no governo Michel Temer, quando o Novo Ensino Médio foi instituído. Mendonça Filho chegou a prever que o texto seria votado neste mês. Nesta terça, disse que o adiamento atende a um pedido do atual ministro, Camilo Santana.

Criança de 4 anos é encontrada morta dentro de van escolar em São Paulo Foto: Reprodução/G1

Uma criança de quatro anos foi encontrada morta dentro de uma van escolar na Mooca, Zona Leste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (18). De acordo com o G1, por volta das 16h, a PM foi chamada para atender uma ocorrência na Rua Barra do Turvo. A condutora da van disse à polícia que tinha deixado a criança no Centro de Educação Infantil (Cei) Brás/Mooca mais cedo, mas quando chegou ao local, a criança não estava lá. Ela começou a procurar a criança em vários lugares e quando abriu a porta da van escolar, encontrou a criança já morta dentro da van. Segundo a Prefeitura, a van escolar faz trabalho privado, não está vinculada ao serviço de Transporte Escolar Gratuito (TEG), e vai instaurar procedimento administrativo para investigar a conduta dos responsáveis pela van. O caso foi registrado no 8º Distrito Policial. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que uma mulher de 52 anos foi presa em flagrante por homicídio culposo, na tarde desta segunda-feira (18), na rua Barra do Turvo, na Mooca. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência de encontro de cadáver. No local informado, viram o corpo de um menino, de três anos, já sem vida, dentro de uma van escolar. A motorista da van, disse que deixou as crianças na escola e estacionou o veículo no quarteirão e foi realizar outras atividades. “No momento em que ela foi buscar as crianças na escola, notou que o menino não estava lá. Ela foi até a van e localizou o corpo do menino. Prontamente, a mulher acionou a PM”, diz o texto. O local foi preservado para a perícia e a mulher foi levada à delegacia, onde foi presa em flagrante e encaminhada à carceragem do 6° DP (Cambuci), permanecendo à disposição da Justiça.

Miguel e Helena são os nomes mais registrados em 2023 Foto: Reprodução

Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah, Isaac, Aurora, Ísis, Maya, Liz, Maitê e Eloá já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo deste ano. Miguel repetiu a liderança do ranking do ano passado. Já Helena, que no ano passado havia perdido o posto para Maria Alice, assumiu a liderança em 2023. Além de Miguel e Helena no topo da lista, os nomes mais dados por brasileiros no decorrer deste ano foram Gael, Theo, Arthur, Heitor, Maria Alice, Alice, Davi e Laura, mesmos nomes que apareciam no ranking do ano passado, mas ocupando posições diferentes.

90% dos eleitores dizem não se arrepender de voto em Lula ou em Bolsonaro, diz Datafolha Foto: Reprodução/Youtube

Passados mais de 13 meses desde a eleição presidencial de 2022, e com o novo governo chegando perto de completar seu primeiro ano, os brasileiros dizem não se arrepender do voto em Lula ou Bolsonaro, e se mantém praticamente inalterada a proporção de pessoas que se dizem “petistas convictos” ou “bolsonaristas”. Estas são algumas conclusões de pesquisa do Instituto Datafolha publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. A pesquisa, que teve suas entrevistas realizadas em 5 de dezembro, mostra o quanto a polarização política segue firme no Brasil, com pouco espaço para mudança de opinião entre os eleitores. Segundo a pesquisa, nove em cada dez pessoas dizem não se arrepender do voto no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Já 8% acham que não fizeram a melhor escolha e mudariam de voto, e apenas 1% afirma não saber o que responder. O Datafolha havia realizado o mesmo tipo de questionamento a seus entrevistados em pesquisa divulgada no mês de setembro. Na ocasião, os resultados foram semelhantes ao que foi constatado agora em dezembro. Na pesquisa de setembro, 92% disseram não se arrepender do seu voto, e apenas 7% afirmaram ter se arrependido. Agora tivemos 90% que não se arrependeram e 8% de arrependidos. Os números verificados neste mês de dezembro revelam que 90% dos eleitores que votaram em Jair Bolsonaro avaliam ter escolhido o melhor postulante, e 8% se arrependem. O mesmo resultado foi auferido entre os eleitores que votaram em Lula: 90% avaliam ter escolhido o melhor candidato e apenas 8% se arrependem. Outro recorte da pesquisa Datafolha mostra que o grupo de eleitores brasileiros que se dizem “petistas convictos” ficou em 30%, enquanto os que se definiram como “bolsonaristas” repetiu o percentual registrado no levantamento feito pelo instituto em dezembro do ano passado: 25%. Na pesquisa de dezembro, 32% dos entrevistados se definiram como fortemente petistas. O número registrado nesta sondagem atual segue próximo a esse valor, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Aqueles que ficaram em níveis intermediários também permaneceram no mesmo índice: 10% se definiram como mais simpáticos ao presidente Lula, ante 9% em 2022. Os que disseram se identificar mais com o ex-presidente Jair Bolsonaro seguiu em 7%.  A pesquisa Datafolha também mostrou que 21% dos entrevistados afirmaram ser “neutros” politicamente. Em dezembro de 2022, eram 22%. O grupo que disse rejeitar todas as posições políticas marcou 5%.

Campanha de fim de ano do governo destaca emprego e união das famílias Foto: Reprodução

Com estreia neste domingo (17), a nova peça da campanha O Brasil é um só povo, do governo federal, tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano. Segundo o vídeo, a queda do desemprego ajuda a reunificar as famílias. O vídeo retrata um homem que bate à porta de uma casa e pede a uma mulher que o deixe ver a filha. Ele ressalta a saudade que sente da criança. A senhora questiona a saudade, incrédula. Vestido com um uniforme profissional, com a inscrição Novo PAC nas costas, e com um capacete de obra, o homem revela que conseguiu um emprego, com carteira assinada, em uma obra do PAC. “Graça alcançada, Senhor!”, exclama a mulher, que em seguida chama a menina. Um abraço apertado entre pai e filha é a imagem final do vídeo.

Governo lança aplicativo que bloqueia celulares roubados com 'apenas um clique' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (19), o governo Lula (PT), através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançará um aplicativo que permitirá bloquear instantaneamente celulares roubados. O anúncio sobre a plataforma foi realizado pelo Secretário-Executivo do Ministério, Ricardo Cappelli. O plano do Ministério da Justiça e Segurança Pública é assegurar um sistema nacional e de fácil acesso para garantir a segurança para vítimas de roubos ou furtos de celulares. Segundo Cappelli, o sistema que será lançado nesta terça "transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil", já que o aplicativo permitirá com que a Anatel, os bancos, as operadoras de telefone e outros aplicativos sejam alertados imediatamente para que os sistemas do aparelho em questão sejam bloqueados. O aplicativo será lançado em meio ao aumento da violência e dos furtos de celulares. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2021 para 2022 já houve um aumento de 16,6% nos furtos e roubos, enquanto que em 2023 as ações parecem mais descontroladas. O objetivo do aplicativo é garantir que a vítima de furto ou roubo de celulares não seja mais prejudicada com demais situações, como acesso às contas bancárias dos indivíduos ou aplicação de golpes. A ideia também é diminuir a vantagem e rentabilidade na prática.

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores. “Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou. Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”, disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.

4 em cada 10 brasileiros planejam usar o 13º para negociar dívidas

Uma pesquisa realizada em dezembro pela Serasa, em parceria com o instituto Opinion Box, apontou que 7 em cada 10 brasileiros já pensam com antecedência em como vão utilizar esse dinheiro no final de ano. De acordo com o levantamento, 78% dos trabalhadores afirmam que pretendem gastar o valor total ou parte da gratificação. O motivo mais popular, apontado pelos 1.248 entrevistados, é quitar dívidas (40%), seguido pelo pagamento de contas básicas (24%) e pelos gastos de início de ano (16%), como IPVA e IPTU. Nesse cenário favorável à organização do orçamento no período, 77% dos consumidores dizem que querem guardar integralmente ou parte do 13º. Deles, 29% pretendem usar o salário para criar um fundo de emergência. Outros destinos populares, apontados no estudo, são reservas para investimentos (28%), poupança (19%), compra de carro (12%) e compra da casa própria (12%).

Polícia de São Paulo confirma sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (18) que o ex-jogador Marcelinho Carioca, de 51 anos, foi sequestrado. A informação é  do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O ídolo do Corinthians estava desaparecido desde domingo (17) quando foi de carro para o show de Thiaguinho, na Neo Química Arena, em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. O carro de Marcelinho foi encontrado em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. Nesta segunda, a polícia prendeu dois suspeitos perto do local onde o veículo foi localizado. A identidade da dupla não foi divulgada. Marcelinho chegou a postar um vídeo nas suas redes sociais ao lado de Thiaguinho. “O monstro está aqui. O gigante está aqui”, falou o ex-atleta. “Estou no camarim do Corinthians com meu maior ídolo”, disse o cantor. Ex-jogador de futebol, Marcelinho Carioca passou por Flamengo, Vasco e Santos, mas se tornou ídolo do Corinthians. Ele é o quinto maior artilheiro da história do Timão. Após pendurar as chuteiras, ele chegou a ocupar um cargo na Câmara dos Deputados no ano de 2015.

Deputado federal Alexandre Leite reage a assalto e mata suspeito em São Paulo Foto: Divulgação

O deputado federal Alexandre Leite (União Brasil) reagiu a um assalto na Avenida Interlagos, Zona Sul de São Paulo, e matou um suspeito. Alexandre é filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Milton Leite (União Brasil). O caso aconteceu no sábado (16). Segundo o União Brasil, o parlamentar “estava acompanhado de sua esposa quando foram abordados por dois ocupantes em uma moto”. O outro assaltante fugiu do local. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de São Paulo. Segundo Milton, os suspeitos deram três tiros no carro de Alexandre. O vereador também informou que o filho está bem e que a família está assustada e nervosa com a sequência dos fatos.

Governadora Fátima Bezerra é 1ª mulher a presidir Consórcio Nordeste Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife. Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à frente do consórcio em conjunto com os demais governadores nordestinos. “Nesse contexto, nossa prioridade agora em 2024 vai ser acelerar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões. Porque nós estamos falando de investimento de estradas, a infraestrutura viária, com duplicação de estradas do Rio Grande do Norte a todos os estados que compõem o Nordeste, nós estamos falando de investimentos na área da segurança hídrica, consolidar o São Francisco, [isso é] fundamental”. A governadora potiguar também destacou o planejamento conjunto do Nordeste, por meio do consórcio, no avanço dos investimentos em energias renováveis. “O Nordeste já [está] no centro dessa agenda da transição energética com um potencial imenso. Afinal de contas, a região é líder de produção de energia eólica em nível nacional, e agora também preparar o Nordeste para adentrar na offshore, que é exatamente a energia no mar. Para tanto, o compromisso do governo federal de expandir as chamadas linhas de transmissão, para que o Nordeste possa concretizar cerca de R$ 140 bilhões, que são projetos já contratados na expansão das energias renováveis na nossa região”. A posse de Fátima Bezerra na presidência do conselho está prevista para fevereiro do próximo ano. Quem chefia a entidade desde dezembro do ano passado é o governador da Paraíba, João Azevedo.

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado. Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado Foto: Reprodução

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado.

Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. As informações são da Agência Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024. A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

Butantan pede registro de vacina contra chikungunya no Brasil Foto: Divulgação

O Instituto Butantan submeteu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro da primeira vacina do mundo contra a chikungunya. O pedido foi realizado nesta terça-feira (12). Os resultados dos ensaios clínicos afirmaram que a vacina de dose única tem capacidade de estimular a produção de anticorpos em 98,9% dos voluntários. O imunizante é feito por meio de um vírus enfraquecido da chikungunya e vinha sendo desenvolvido desde 2020. No Brasil, até setembro de 2023, foram notificados cerca de 143 mil casos de chikungunya. O número de mortes até o mês de recorte foi de 82 pessoas. O Butantan afirma que o estudo foi feito com 750 voluntários adolescentes de 12 a 17 anos que residem em áreas endêmicas da doença. Entre os jovens vacinados, 98,9% apresentaram anticorpos após a aplicação do imunizante.

Banco Central corta taxa de juros pela 4ª vez seguida, e Selic fecha ano em 11,75% Foto: Getty Images

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (13), reduzir a taxa básica de juros, a taxa Selic, em 0,5 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,75% ao ano. Este foi o quarto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano. A decisão foi unânime. Em 11,75%, a taxa chegou ao menor nível desde o início de março de 2022 - quando estava em 10,75% ao ano. O Copom é formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e por oito diretores da autarquia. Cabe ao comitê definir o patamar da Selic a cada 45 dias. No comunicado divulgado após o encontro, o comitê voltou a sinalizar que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar - 0,5 ponto percentual - nos próximos encontros. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”. A próxima reunião do grupo está marcada para os dias 30 e 31 de janeiro de 2024. A Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. A taxa influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras.

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

STJ nega recurso e Ednaldo Rodrigues segue fora da presidência da CBF Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13) o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que pedia o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu o dirigente baiano do comando da entidade ao anular a eleição realizada em março do ano passado, e nomeou um interventor, cujo escolhido foi José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com a missão de convocar um novo pleito em até 30 dias úteis. O recurso da CBF, elaborado por uma equipe de advogados, dentre eles Pierpaolo Bottini, José Eduardo Cardozo, Rafael Barroso Fontelles e o baiano Gamil Föppel, foi apresentado nesta segunda (11) horas depois de publicada a decisão do TJ-RJ que anulava a eleição, vencida por Ednaldo, foi publicada. A defesa alegou que a entidade que comanda o futebol brasileiro poderia ter sua afiliação suspensa da Fifa e da Conmebol, se a decisão do TJ não fosse cassada. Além disso, pedia que o dirigente baiano fosse o responsável por convocar um novo pleito e não o interventor, caso a anulação da eleição fosse mantida. Nesta terça (12), José Perdiz assinou o termo de compromisso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para assumir o controle do processo eleitoral na CBF. Ele vai comandar a entidade até que a posse da nova diretoria.

Sem plano de saúde, Ana Hickmann recorre a pronto-socorro do SUS Foto: Record TV

Famosa e milionária, Ana Hickmann recorreu a um pronto-socorro da rede municipal para ser atendida. Acontece que, envolta em problemas financeiros, a empresa da apresentadora com o marido, Alexandre Correa, deixou de pagar o plano de saúde da loira. Segundo o portal Notícias da TV, a ida de Ana a Santa Casa de Itu, mantida por recursos do SUS, foi no dia em que teria ocorrido o episódio de violência doméstica. A apresentadora denunciou Alexandre por suspostamente tê-la agredido fisicamente. No pronto-socorro, Ana foi atendida às 19h pelo médico André Luiz Narkevitz Pecini. Queixando-se de uma dor no cotovelo esquerdo, alegando que três horas antes ficara preso em uma porta de correr da cozinha de sua mansão enquanto ela tentava se desvencilhar de Correa. Ao médico, contudo, Ana não quis “relatar a ocorrência”, e ele deduziu se tratar de “possível queda”. O ortopedista pediu um raio-x, que não constatou “lesões ósseas agudas”, e deu alta recomendando o uso de tipoia. Ao total, ela ficou uma hora e 20 minutos no centro médico.

Programa Desenrola é prorrogado por três meses Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização. O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas. Em média, o valor renegociado foi de R$ 250 para pagamento à vista e de R$ 790 para pagamento parcelado. Os setores com o maior número de renegociações foram o financeiro, de securitizadoras, empresas que compram as dívidas de consumidores com outras empresas, e contas de luz.

Com novo cálculo, salário mínimo será de ao menos R$ 1.412 em 2024 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor foi calculado pelo Gg1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O cálculo para o valor de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional. Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal. Já este ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão.

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