Uma mulher deu à luz a um bebê durante o incêndio que ocorria na ala B do 10° andar da Santa Casa em Belo Horizonte. Para fugir das chamas, Daiana Gonçalves Dias e o marido, Warllen Charlley, desceram sete andares de escada até a mulher perceber que estava prestes a dar à luz.  Daiana passou a gritar por socorro, até ser ajudada por um médico e por enfermeiras que a colocaram em uma maca e a levaram para o corredor. O parto não demorou muito tempo, e o bebê nasceu ainda enquanto haviam pessoas fugindo do prédio. “Eu não estava imaginando nada disso, nem preparada pra isso”, contou Daiana, em entrevista à Record TV de Minas Gerais. “Ela ia se chamar Ana Laura, mas agora vai ser Ana Vitória, porque foi uma vitória na nossa vida”, explicou a mãe. A Santa Casa comunicou que durante o incêndio havia 931 pacientes internados. Dois enfermos que estavam na UTI faleceram durante o ocorrido — não pelo incêndio, mas sim pelo estado clínico grave. Todos os enfermos retirados do hospital durante o acidente já retornaram e recebem assistência. Além dos pacientes, nove funcionários estão sob observação na enfermaria prestes a receber alta e outros dois estão no Centro de Terapia Intensiva (CTI), mas seguem estabilizados. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o fogo começou após falhas em uma saída de oxigênio na Unidade de Terapia Intensiva, onde estavam os dois pacientes que faleceram.

Apesar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter aprovado o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares em maio e dos recorrentes aumentos das mensalidades dos planos coletivos, que não dependem de autorização da ANS - o reajuste médio dessa modalidade em 2021 foi de 5,55% para os contratos com pelo menos 30 vidas e de 9,84% para aqueles com até 29 vidas - muitos usuários têm sofrido com práticas limitantes ou abusivas dos planos. Diante da não cobertura de procedimentos essenciais, reajustes abusivos e negativas diversas dos planos, consumidores têm recorrido à justiça para fazer valer o seu direito. Entre 2015 e 2021, cerca de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde foram registrados por ano no Brasil. Desses, 130 mil são contra planos e seguros de saúde. As soluções jurídicas variam conforme as diferentes ações que podem ser movidas. Entre as demandas mais frequentes, destacam-se os pedidos de cobertura de procedimentos (inclusive estéticos reparadores), de materiais essenciais ao ato cirúrgico e de honorários médicos (inclusive de anestesia); e realização de exames e procedimentos que exigem o uso de novas tecnologias (ainda que não estejam previstos no rol da ANS). Além disso, a cobertura de fisioterapias, psicoterapias, fonoterapias, terapia ocupacional e demais terapias necessárias aos tratamentos contínuos, sem restrição de atendimento, tem sido foco de um bom número de processos judiciais. A dificuldade para obter tanto a cobertura de tratamento domiciliar (Home Care) quanto o ressarcimento ou reembolso das despesas médico-hospitalares são outras reclamações frequentes de beneficiários dos planos.

A secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, foi nomeada nesta quarta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro como nova presidente da Caixa Econômica Federal, em substituição a Pedro Guimarães, que pediu demissão após denúncias de assédio sexual. A exoneração de Guimarães e a nomeação de Daniella Marques foram publicadas no final da tarde em edição extra do “Diário Oficial da União”. A economista Daniella Marques está no governo Bolsonaro desde o início do governo. É uma das assessoras de maior confiança do ministro Paulo Guedes, da Economia. Ela começou como chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, em janeiro de 2019. Da equipe original de Guedes, grande parte já deixou o governo. As denúncias contra Guimarães embasaram uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a conduta do presidente da Caixa. Desde esta terça (28), sob a condição de anonimato, se tornaram públicos relatos de funcionárias contando ações de Guimarães contra elas. Elas contam, por exemplo, que o agora ex-presidente da Caixa as chamava para o quarto dele em hotéis durante viagens oficiais, pedindo remédios ou carregador de celular. Quando elas chegavam, ele as recebia com trajes inadequados. As funcionárias relatam também abraços forçados, em que ele passava a mão por partes íntimas delas.

O projeto de lei que prevê redução no valor das tarifas de conta de luz ainda neste ano foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Oriundo do Congresso Nacional, não houve vetos presidenciais à proposta. A nova legislação garante a retirada do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, da base de cálculo do Pis/Cofins, um imposto federal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão ainda de 2017. O governo estima que haja um crédito de R$ 48 bilhões às distribuidoras de energia elétrica. Por ser um crédito pago pela Receita Federal, que irá para o consumidor, parte dos valores já foi restituída aos consumidores com abatimento nas tarifas de energia. 

A revelação de que funcionárias da Caixa Econômica Federal (CEF) denunciaram o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, por assédio sexual, caiu como uma bomba no núcleo político da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Enquanto os aliados buscavam um fato novo para abafar as repercussões da prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, o site “Metrópoles” publicou ontem uma reportagem e depoimentos em vídeo com uma série de depoimentos de cinco vítimas (cujas identidades foram preservadas) comportamentos inapropriados de Guimarães, como convites, frases constrangedoras e toques em partes do corpo delas. A reportagem diz que as mulheres são testemunhas de uma investigação em curso, sob sigilo, no Ministério Público Federal (MPF). O MPF do Distrito Federal afirmou que não fala sobre procedimentos sigilosos. O novo escândalo no governo logo acendeu o sinal vermelho entre os aliados de Bolsonaro, que enfrenta maior resistência no eleitorado feminino, segundo as pesquisas em que figura em segundo lugar na corrida presidencial. Assessores do presidente reproduzem a versão de que Bolsonaro disse a Guimarães que as denúncias são “inadmissíveis” e os dois concordaram com o afastamento do executivo. Segundo o colunista do Globo Lauro Jardim, a demissão de Guimarães foi decidida na noite de ontem em uma conversa dele com Bolsonaro, e o executivo deve deixar o cargo hoje. Em princípio, segundo relatos do entorno do presidente, Guimarães pedirá demissão para cuidar de sua defesa. A notícia, ainda segundo Lauro Jardim, deixou atônitos assessores do presidente durante a tarde de ontem.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de entrega dos residenciais Parque da Lagoa, Alameda do Farol e Alameda Jatiúca em Maceió (AL). Durante discurso ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), o chefe do Executivo confirmou a inclusão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis do aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Próximo ao pleito eleitoral de outubro, Bolsonaro tem corrido para aprovar pacotes de medidas populistas. “Gastamos, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. E, logo depois, no final do ano passado, com o apoio da Câmara e do Senado, não tivemos o apoio de partidos da esquerda, infelizmente, mas aprovamos o Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família. O Bolsa Família pagava, em média, R$ 190, nós passamos para, no mínimo, R$ 400. E com um detalhe: quem conseguir emprego não perde o auxílio. No passado, perdia o Bolsa Família”, disse. “E, no dia de hoje, estão a Câmara e o Senado discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que nós passaremos o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Deixo claro que outras medidas estão sendo tomadas”, continuou. Bolsonaro afirmou que o benefício se estende a mulheres que tenham direito a duas cotas do benefício. “Também, no Auxílio Brasil, as mulheres em certas condições passam a ganhar R$ 1,2 mil por mês. Ou seja, é um governo que tem um olhar especial para os mais humildes, no momento difícil que, não apenas o Brasil, o mundo todo atravessa”, completou. O líder do Executivo também agradeceu ao parlamento e disse que o mesmo “tem colaborado bastante com o futuro do Brasil”. Ele ainda ressaltou que a pandemia da Covid-19 “atrapalhou”, mas o governo “fez a sua parte em Brasília”, citando o Pix, o perdão de até 99% dívidas de estudantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco. “Pegamos, em 2019, milhares de obras inacabadas, obras que estavam há 10, 20 anos sem conclusão. Nos empenhamos e fomos atrás da conclusão das mesmas. A mais importante delas, que se arrastava há mais de 10 anos, foi a transposição do Rio São Francisco. Água para o Nordeste e dignidade para o povo humilde do sertão”, bradou.

Um levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito a pedido do Instituto Liberta, e que o Fantástico antecipou mostra que: pelo menos 35.735 crianças e adolescentes de zero a 13 anos foram estuprados no Brasil no ano passado. Segundo a pesquisa, esse número representa mais da metade dos casos de estupro registrados no Brasil em 2021.Na grande maioria, as vítimas tinham algum tipo de vínculo com o autor: 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos; 37% por primos, irmãos ou tios; e quase 9% por avós.85,5% das crianças e adolescentes vítimas de estupro de vulnerável foram meninas; 14,5% meninos. “Se a gente lembra do fato de que são mais de quatro meninas de menos de 13 anos estupradas por hora, que o Brasil por ano tem mais de 21.600 meninas que ficam grávidas antes dos 14 anos de idade, a gente vai ter certeza de que este não foi o único caso que aconteceu e precisamos falar disto”, destaca Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.

Foi em um leilão beneficente que um jovem de 17 anos foi desafiado por um primo a mostrar seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O adolescente não titubeou e usou os ferros de carimbar animais para marcar na pele o 22, novo número de candidatura à Presidência de Bolsonaro, pelo Partido Liberal. De acordo com o RD News, o caso ocorreu no domingo (12), no Assentamento Roseli Nunes, a 25km de Mirassol D’Oeste (MT). O tio do menino, que é emancipado, atribui ao ato a coragem do povo sertanejo. “A gente que é sertanejo não tem medo de nada não”, afirmou. Ele contou que a família não se assustou com a ação do sobrinho, mas que a mãe ficou preocupada. “Não pela família apoiar o presidente, mas porque ela não esperava. Mãe sempre assusta”, relatou o tio. O nome do jovem e dos familiares foi ocultado para não identificá-los.  Prestes a completar duas semanas do ocorrido, o tio conta que o jovem está bem e que a ferida está cicatrizando. Segundo ele, a queimadura foi superficial e não trouxe problemas. “Doer, dói né? Mas, quando você tem coragem, não sente tanto a dor. Aquilo é só o momento”, completou. Esta é a primeira eleição que o jovem de 17 anos vai poder votar e, segundo o tio, ele está animado para ir às urnas. “Ele está com uma expectativa muito boa, já tem a decisão tomada de votar no presidente. Para quem é do agronegócio, mudou muita coisa depois do Bolsonaro”. Como admirador do presidente, o jovem de 17 anos sonha em conhecê-lo. Apesar de Bolsonaro não ter sinalizado um encontro, a família está cheia de esperanças. “Uma mulher ligou já falando que a história chegou até o presidente e com certeza ele já deve estar sabendo. E, aqui no estado, nosso município tem um deputado federal do mesmo partido do presidente, o assessor também já encaminhou a foto para ele”, contou o tio. Toda a família do jovem é apoiadora do atual presidente.

Uma mulher, de 32 anos, apanhou do ex-namorado após negar fazer sexo enquanto amamentava o filho dos dois, na manhã deste domingo (26), dentro uma residência no Bairro Tijuca, em Campo Grande (MS). A vítima disse que o suspeito, de 24 anos, chegou na casa pedindo para ver o filho, de 1 ano e seis meses. De acordo com o Metrópoles, minutos depois, ele começou a pedir para fazer sexo com a mulher, com a participação do bebê. Ele queria transar com a vítima amamentando a criança, trocando a fralda da criança ou com a mulher segurando o órgão genital do filho.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pretende anunciar nos próximos dias o general da reserva do Exército Walter Braga Netto como vice em sua chapa na disputa pela reeleição ao Palácio do Planalto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. “Foi interventor por um ano aproximadamente no Rio de Janeiro, veio para o nosso governo, pegou a difícil missão da Casa Civil durante a pandemia, foi para o Ministério da Defesa e se desincompatibilizou para poder ficar livre aí para disputar um cargo eletivo. Então, é uma pessoa que eu admiro muito”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa 4 por 4 na noite de domingo (26). Filiado ao PL, Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Ele deixou o cargo no final de março devido à exigência de não ocupar funções públicas para disputar um cargo eletivo em outubro, como previsto pela legislação eleitoral. Nos últimos dias, o nome da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) também vinha sendo cogitado como vice de Bolsonaro. O presidente, porém, descartou a informação. “Temos outros excelentes nomes, como o da Tereza Cristina. O general Heleno [Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência] quase foi meu vice lá atrás. (…) Vice é só um. Gostaria que pudesse indicar dez, daí não teria problemas”, afirmou.

Impulsionada pela valorização recente do real, a economia foi alçada de volta ao clube das dez maiores economias do mundo, clube que não frequentava desde 2019. O ranking foi elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating, a partir das estimativas para a atividade econômica dos diversos países feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o jornal o Globo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro projetado pelo Fundo para este ano ficou em US$ 1,833 trilhão, 14% maior que o indicado ainda por dados preliminares para o PIB de 2021, também denominado em dólares. O bastante para ultrapassar por pouco mais de US$ 4 bilhões o PIB da Rússia, a 11ª colocada no ranking. Além da Rússia, o Brasil ultrapassou também Coreia e Austrália, que este ano ocuparão a 12ª e a 13ª posições, respectivamente. A economia brasileira alçara o patamar das dez maiores do mundo em 2006, após ter caído desse grupo cinco anos antes. No ano passado, o PIB brasileiro ficou na pior colocação desde 2004, quando também havia sido o 13º colocado. No ranking elaborado sobre as estimativas do FMI para este ano, a China, que em 1995 ficava logo atrás do Brasil, na nona posição, se consolida no segundo lugar. O PIB chinês projetado para este ano já beira os US$ 20 trilhões, mais de dez vezes superior ao brasileiro. Até 2027, conforme as projeções do Fundo, encostará nos Estados Unidos, primeiro colocado do ranking, que então já terá um PIB superior a US$ 30 bilhões.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu novos procedimentos no rol obrigatório para cobertura de planos de saúde. A resolução publicada na edição de quinta-feira (23) do Diário Oficial da União, entra em vigor no dia 22 de outubro. Passam a fazer parte da lista os três seguintes procedimentos: alfacerliponase para tratar lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2); implante intracerebroventricular de bomba de infusão de fármacos; e aplicação de contraceptivo hormonal injetável. A CLN2 é uma doença “ultrarrara” e, que na forma clássica, atinge crianças de 2 a 4 anos de idade, com evolução degenerativa irreversível. Em resolução de fevereiro, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou não incorporar a alfacerliponase ao Sistema Único de Saúde. “Os membros da Conitec consideraram evidência clínica adequada, ponderando-se a gravidade e raridade da doença e potencial de mudança do curso natural da doença, porém com elevada relação de custo-efetividade e impacto orçamentário”. Quanto à aplicação de contraceptivo em mulheres em período fértil, a cobertura será obrigatória para os medicamentos medroxiprogesterona + cipionato de estradiol e algestona acetofenida + enantato de estradiol. Ambos tiveram, por unanimidade, recomendação do Conitec para inclusão no SUS em reunião de abril deste ano. As informações são do Estadão.

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril. Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia. O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%. Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

O Ministério da Saúde anunciou que a partir deste sábado (25), estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina Influenza. Segundo a pasta, o objetivo da mobilização é prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, além de impedir possível pressão sobre o sistema de saúde e óbitos. Nesta sexta-feira (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar após a ampliação da campanha. Para tomar o imunizante da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui, aproximadamente, 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal.

A redução da carga tributária dos combustíveis proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que entrou em vigor nesta sexta-feira (24), deve gerar uma queda imediata de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no etanol. A queda parte da redução na alíquota do PIS/Cofins. No entanto, no caso do diesel, que tem pressionado todo o setor de cargas, o alívio só deve ser sentido a partir do dia 1º de julho, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). Isso porque as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda aguardam a publicação das reduções por cada estado. A entidade informou ainda que a previsão dos repasses, de cinco grandes distribuidoras, é que a redução aconteça de forma gradual e parcelada, à medida que os estoques sejam renovados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”. O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei. De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 47% das intenções de voto, contra 28% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conforme dados da nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (23). Com esses números, se as eleições fossem hoje, Lula venceria as eleições já no primeiro turno. Muito atrás de Lula e Bolsonaro, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8% da preferência dos entrevistados; o deputado federal André Janones (Avante), com 2% das intenções de voto; a senadora Simone Tebet (MDB), o empresário Pablo Marçal (Pros) e a sindicalista Vera Lúcia Salgado (PSTU), todos com 1%. Felipe d'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram. Responderam “branco”, “nulo” ou “nenhum”, 7% dos entrevistados. Não souberam ou não responderam, 4%. Lula se destaca entre os desempregados, setor da sociedade em que o ex-presidente tem 62% das intenções de voto. Por outro lado, o petista tem desempenho abaixo de sua média entre as pessoas que têm ensino superior (37%). Já Bolsonaro possui desempenho acima da média entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários mínimos, setor da sociedade em que a candidatura bolsonarista tem a preferência de 44% dos entrevistados. Entre os moradores da região Nordeste, porém, o atual presidente da República aparece com apenas 19% das intenções de voto. O cenário apresentado pelo Datafolha, em que Lula aparece com 19% de vantagem em relação a Bolsonaro, é semelhante ao apresentado no levantamento anterior, divulgado no último dia 26 de maio. Naquela época, o petista tinha 48% das intenções de voto, contra 27% do atual presidente. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.556 pessoas com 16 anos ou mais, em 181 municípios, nos dias 22 e 23 de junho. A margem de erro máxima é de 2%, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95% A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº 09088/2022.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai propor o aumento do valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. Além disso, vai tentar dobrar o valor do vale-gás, que hoje paga R$ 53 a cada dois meses para os beneficiários - o equivalente a 50% do preço de referência do botijão-gás. A medida visa amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no poder de compra dos brasileiros - e as consequências eleitorais deste cenário de inflação. De acordo com o Blog da Andréia Sadi, o governo vai propor a inclusão dos aumentos do Auxílio Brasil e do vale-gás na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que prevê uma compensação de R$ 29,6 bilhões para estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre combustíveis. A ideia é abandonar essa compensação aos estados e usar os recursos para ampliar os benefícios sociais.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira (23) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de terem atuados como lobistas no ministério, foram presos na quarta-feira (veja aqui). De acordo com o jornal o Globo, além de Milton, todos os outros presos pela decisão também serão soltos, segundo a decisão do desembargador. A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1. Ney Bello não determinou a aplicação de nenhuma medida alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na tarde desta quinta-feira, Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi quem determinou a prisão. Nessa ocasião, seria avaliada a necessidade de mantê-los presos ou não. “Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão. Os advogados reclamaram não ter tido acesso à decisão do juiz. Entre outros pontos, o desembargador Ney Bello, que decidiu soltar Milton Ribeiro e os outros investigados, destacou que “não há mais qualquer vínculo” entre o ex-ministro e o serviço público. Assim, “já não pode praticar qualquer ato”, não justificando a necessidade de prisão. “Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, destacou o desembargador federal.

O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde coletados pelo G1 apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.

O paciente que foi o primeiro caso da varíola dos macacos no país teve alta na segunda-feira (20), informou hoje a Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo. Ele estava internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, contaminado pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês), teve boa evolução do quadro clínico, está em bom estado de saúde e não necessita mais de cuidados médicos. De acordo com a Agência Brasil, o caso se refere a um homem de 41 anos, com histórico de viagem para Portugal e Espanha. Ele estava internado desde o dia 6 de junho. Por recomendação médica, segue agora em isolamento domiciliar por mais 14 dias. A secretaria informou que, no momento, não há mais nenhum paciente internado com a doença na unidade. Quatro casos foram confirmados em São Paulo, com históricos de viagem para a Europa. Todos estão em isolamento domiciliar, sendo monitorados pelas vigilâncias municipais e estadual.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), o reajuste das bandeiras tarifárias na conta de luz para o período de julho de 2022 a junho de 2023. De acordo com o Metrópoles, a bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh. A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência nesta sexta-feira (24/6), já com os novos valores.

Em nota divulgada nesta terça-feira (21), o Ministério da Saúde confirmou o nono caso de varíola dos macacos no Brasil. De acordo com o Metrópoles, o caso foi notificado em São Paulo pelo Laboratório Adolf Lutz e segue monitorado pelas secretarias de Saúde do estadual e municipal. De acordo com o ministério, o paciente é um brasileiro do sexo masculino, 27 anos, residente em Nova York, Estados Unidos. “Todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de caso suspeito de monkeypox, com o isolamento do paciente e rastreamento dos contatos”, afirmou a pasta, em nota. Segundo o ministério, o monitoramento do caso e rastreamento dos contatos são realizados por meio da sala de sSituação e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) Nacional, que seguem em articulação direta com o estado de São Paulo. A pasta afirmou que outros dez casos suspeitos seguem sob investigação, sendo dois no Ceará, quatro no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina, um no Acre e dois no Rio Grande do Sul.

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22), em uma operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do Ministério da Educação (MEC). Segundo o Metrópoles, Ribeiro foi preso no início da manhã em sua casa na cidade de Santos, no litoral paulista. A expectativa é de que ele seja transferido para Brasília ainda nesta quarta. A prisão foi determinada pelo juiz federal Renato Borelli. No mandado de prisão, ao qual a coluna teve acesso, o magistrado elenca ao menos quatro crimes que teriam sido cometidos por Ribeiro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

O cantor Roberto Carlos testou positivo para Covid-19 e precisou transferir a data do show que faria no Qualistage, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (22) para o dia 6 de julho. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, ele apresentou sintomas gripais leves e ao fazer o exame para detectar a doença, o resultado deu positivo na quinta-feira (16). Roberto refez o teste nesta segunda-feira (20) e positivou novamente para o vírus. De acordo com a assessoria, o cantor está bem e em isolamento em casa. De acordo com o jornal Folha de S Paulo, o artista começou a sentir os primeiros sintomas gripais ao retornar da Bahia no dia 12 de junho, onde fez uma turnê em um resort localizado na Praia do Forte.