Um acidente envolvendo uma carreta, um ônibus, um micro-ônibus e um carro de passeio deixou seis mortos e mais 12 feridos na BR-290, em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. A cidade fica a 147 km da capital, Porto Alegre. De acordo com o G1, das seis pessoas que morreram, cinco estavam no ônibus, com placas de Vila Nova do Sul, na Região Central do estado. A sexta era uma passageira do carro, emplacado em Cachoeira do Sul, também no Centro do estado. Os nomes das vítimas não foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trânsito na altura do km 235 da rodovia está bloqueado nos dois sentidos. A PRF divulgou que a carreta, com placas de Guaíba, transitava do interior em direção à Região Metropolitana de Porto Alegre e bateu de frente contra o ônibus, que seguia no sentido contrário. Com o choque, a carreta tombou sobre a via e o carro de passeio bateu nela. O motorista do micro-ônibus, por sua vez, conseguiu desviar o veículo para fora da pista. O caminhão transportava uma carga de toras de madeira, que ficaram espalhadas pela pista. Todos os feridos, que estavam nos quatro veículos, recebem atendimento médico em hospitais de Cachoeira do Sul e Rio Pardo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha: o governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual. Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal sustenta que o estado adota uma interpretação equivocada da Constituição, ao considerar que o arquipélago teve sua propriedade transferida ao âmbito local pela União. Para a AGU, no entanto, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto constitucional, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União. A informação sobre o início da disputa no STF foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Recife, na sexta (25). O governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que “a ilha sempre foi de Pernambuco”. “A dissidência estabelecida entre a União e o estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha. Na prática, (...) esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais”, afirmou o governo. “O domínio integral sobre o mencionado arquipélago sempre pertenceu à União. Não houve, portanto, durante a anterior ordem constitucional e muito menos na atual, a entrega do domínio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco”, completou. Segundo a Advocacia, a Constituição concedeu a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras celebradas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes.  O governo Bolsonaro protocolou, nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o estado de Pernambuco, para a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Na petição judicial da ação, o governo federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”. O contrato foi assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL, atual União Brasil). De acordo com o governo Bolsonaro, a federalização de Fernando de Noronha se faz necessária porque o governo pernambucano tem desrespeitado as normas contratuais e impedindo a atuação constitucional da União para preservação daquela área. A ação foi distribuída no STF para o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não publicou nenhuma decisão sobre o pedido de liminar.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) que enviará ao Congresso Nacional projetos que ampliam situações que configuram legítima defesa, inclusive as que envolvem agentes de segurança, e alteram a lei de terrorismo. O anúncio foi feito durante um evento do Ministério da Justiça. Em 2019, o governo enviou ao congresso o chamado pacote anticrime que propunha alterações na legislação penal. Entre as propostas, estava a ampliação das situações que configurariam excludente de ilicitude (determinadas situações podem levar à isenção da pena). Atualmente, pelo Código Penal, são causas de excludentes de ilicitude: casos de legítima defesa; estado de necessidade e no estrito cumprimento do dever legal. Isto pode ser utilizado por agentes de segurança e, a depender do caso, por qualquer cidadão. “Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que, no futuro, espero que não demore muito, o policial, ao cumprir sua missão vá pra casa repousar, reencontrar-se com a sua família e, no dia seguinte, receber uma medalha e não a visita de um oficial de justiça. A vida dessas pessoas se decide em frações de segundos, é uma classe especial, e nós temos que ter consciência disso”, disse Bolsonaro.

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia. Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção. A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc. No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.

A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira (25) um inquérito para investigar se houve favorecimento ilegal em repasses de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. De acordo com o G1, o inquérito foi aberto a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU enviou na quinta-feira (24) à PF o resultado de uma sindicância interna que apontou supostas fraudes na distribuição de verbas da Educação. Agora, a PF fará investigações sobre o caso, e as provas que forem levantadas poderão embasar uma abertura de ação na Justiça. A crise foi deflagrada no Ministério da Educação após o jornal “Folha de S. Paulo” ter divulgado, nesta semana, um áudio do ministro Milton Ribeiro, em reunião com prefeitos, dizendo que repassa verbas a municípios apontados por pastores. Na gravação, Ribeiro disse ainda que atende o pleito dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o jornal já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e a agenda do MEC. Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos sobre propinas que os pastores pediam para facilitar a liberação das verbas do MEC. Diante da repercussão da gravação, Ribeiro tem negado que Bolsonaro tenha feito o pedido e refuta também que haja irregularidades em seu ministério. Ele informou na quarta-feira (23) que acionou o ministro da CGU, Wagner Rosário, em agosto de 2021, após ter recebido relatos de pedidos de propina. Ribeiro disse também que pediu a Rosário que a denúncia anônima fosse investigada. A CGU informou que recebeu duas denúncias do Ministério da Educação: “uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. A controladoria afirmou ainda que, em setembro do ano passado, por determinação de Rosário, foi constituída uma “comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados”. Segundo a CGU, um dos relatórios foi concluído e analisado pelo ministro Wagner Rosário na quinta-feira. Assim, segundo o ministério, os documentos foram enviados à PF.

Galvão Bueno confirmou nesta quinta-feira (24), que vai sair da Globo no fim do ano após 41 anos na emissora. O contrato do locutor esportivo com a casa termina no fim de 2022 e não será renovado. De acordo com o Tribuna da Bahia, o último trabalho dele como narrador na televisão será na Copa do Mundo do Catar, entre novembro e dezembro. O apresentador fará outros trabalhos, mas não vai assinar com uma nova emissora. No Twitter, Galvão anunciou a saída. “Jogo de despedidas. Último jogo da Seleção no Brasil antes da Copa! Último jogo de Tite no Brasil como técnico da Seleção! Meu último jogo da Seleção no Maracanã em televisão!”, escreveu o principal narrador da televisão brasileira. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, ele confirmou o fim do contrato, mas ressaltou que deixará as portas abertas. “Globo é minha casa. Então, a nossa conversa nesse momento é: o que irá acontecer, como deixaremos as portas abertas e que porta será utilizada depois de 18 de dezembro. É impossível você dizer no mundo 'não, nunca mais'. A vida me ensinou isso. Mas neste momento eu diria, narração em TV aberta, não mais”, disse. “Estamos negociando outras coisas. Outros caminhos. E, muito provavelmente, muita coisa nesse mundo digital e outras plataformas dentro do Grupo Globo. A Globo é minha casa”, reforçou o narrador, dando a entender que focará em trabalhos nas redes sociais. “Eu diria que hoje tenho uma consciência de que seria minha última Copa do Mundo narrando em TV. Tudo tem seu tempo. Mas, ao mesmo tempo, que termina o contrato para essa minha sequência de 41 anos na Globo, com trabalho do dia a dia, programa, narração de jogos, com essas coisas, a tendência nessa conversa é que isso pare depois da Copa do Mundo”, finalizou Galvão.

Uma bebê de 6 meses teve a boca tapada pela mãe com uma fita adesiva enquanto chorava. A cena foi flagrada pelo pai da criança que chegou em casa, na cidade de Sinop, no norte do Mato Grosso, e viu a mulher mexendo no celular ao lado da filha amordaçada. Ao G1, a Polícia Civil informou que o pai, de 26 anos, contou que filmou a atitude da mãe, 18 anos, em um “momento de bobeira”. O caso aconteceu no último dia 13, mas o vídeo viralizou nas redes sociais nesta semana. Nas imagens, é possível ver a recém-nascida deitada em uma cama, chorando com a boca tapada pela fita. Ao encarar a cena, o pai retira o adesivo e questiona a mãe do motivo dela ter feito aquilo, mas ela nada responde. O homem registrou uma denúncia à polícia. Após o ocorrido, a bebê foi encaminhada para um abrigo. A mãe deve responder pelo crime de maus-tratos. Segundo a polícia, a suspeita é que ela esteja com depressão. Ela foi levada para a casa da mãe dela para depois ser encaminhada a um psiquiatra. Uma equipe do Conselho Tutelar procurou a família e solicitou o registro do boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Sinop.

A Polícia Civil apreendeu na comunidade do Mandela, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio, um canhão que tem a mesma tecnologia de armas usadas na guerra da Ucrânia. O equipamento é chamado de Arma Leve Anticarro (ALAC), utilizado para ataques a veículos blindados. Segundo a polícia, a arma é de fabricação nacional, com características de um canhão de 84 milímetros, de operação individual, com alcance efetivo de 300 metros e capacidade de perfuração que varia entre 250 e 900 milímetros, dependendo da ogiva empregada. Ainda de acordo com a corporação, esse canhão compartilha a mesma plataforma do AT-4, notável pelo uso em conflitos contemporâneos, como na Síria e Ucrânia. Na ação desta quarta-feira, agentes prenderam Silvano Rodrigues da Silva, vulgo Gordinho, apontado pela polícia como assaltante de cargas. Contra ele, havia mandado de prisão em aberto proferido pelo juízo da 3ª Vara Federal. Gordinho possui 19 anotações criminais por roubo e duas pelo uso de documento falso. A ação do Projeto Cidade Integrada apreendeu ainda 50 quilos de drogas e centenas de frascos de lança-perfume. As informações são do G1.

No último fim de semana, o vídeo em que uma mulher ameaça Gusttavo Lima de morte chocou os fãs. As imagens postadas nas redes sociais, em que a autora dos ataques aparece com uma arma e afirma que o sertanejo faria seu último show, passaram a viralizar momentos antes da apresentação do cantor na cidade de Palmas, capital do Tocantins. No entanto, para o alívio dos fãs, a mulher foi reconhecida e presa horas antes da atração. De acordo com o Tribuna da Bahia, a assessoria de Gusttavo Lima afirmou que não chegou a reforçar a segurança do cantor, embora tenha tomado conhecimento do conteúdo em que a mulher, que foi identificada como traficante “Banguela”, da região sul de Palmas, chegou a declarar: “Gusttavo Lima, vai ter tiro depois da saída lá [do show]. Nóis vai colar daquele jeito. Vai ser o último show, viu? Vai vendo”. Apesar do susto, não houve nenhum acontecimento atípico no show 'Embaixador in Palmas', realizado pelo cantor na última sexta-feira (18), no Estádio Nilton Santos. O conteúdo foi suficiente para resultar na prisão da mulher. O cantor Gusttavo Lima não deu declarações sobre o assunto, que no momento, já é um problema solucionado.

Um adolescente de 13 anos matou a tiros a mãe Iranilda de Sousa Medeiros Araújo, de 47 anos, e o irmão mais novo, Gabriel de Sousa Medeiros Araújo, de 7 anos, dentro de casa, no município de Patos, sertão da Paraíba. O crime aconteceu na tarde de sábado (19), depois de uma discussão por notas baixas e proibição de jogos online pelo celular. O pai do menino, que é um PM reformado, também foi baleado no tórax e está em estado grave. Momentos antes do crime, o pai do garoto tomou o celular do filho e justificou com o mal desempenho escolar. Em seguida, ele foi até uma farmácia comprar remédios para esposa. Foi nesse momento que o adolescente pegou a arma do pai, que estava “bem guardada” em um “armário de ferro fechado” no escritório, segundo o delegado Renato Leite. “A mãe aguardava no quarto, deitada, dormindo. Ele chegou, encostou a arma na cabeça dela e efetuou um disparo contra a mãe”, relatou Leite à TV Sol. Por conta do barulho, o irmão mais novo do adolescente saiu de outro quarto e, quanto percebeu o que havia acontecido, começou a brigar com o adolescente. Armado, o jovem chegou a correr atrás do irmão, mas foi surpreendido pelo pai, que havia retornado para casa. “O pai chegou, tentou intervir para que ele soltasse a arma, e ele terminou efetuando um disparo contra o pai, que caiu na sala. O irmão, ao ver o pai caído, foi tentar socorrer, o abraçou, foi quando ele (o adolescente) atirou no irmão pelas costas”, contou o delegado. Ainda de acordo com Leite, o menino pediu socorro e tentou forjar um cenário de assalto dentro de casa. “Depois, friamente, ele guardou a arma onde estava, chamou o Samu e tentou fazer (parecer) que tinha sido um assalto, que (ladrões) tinham entrado. Mas depois de todas as diligências que fizemos, a gente conseguiu elucidar esse caso”, explicou.

Um homem de 37 anos foi preso nesta segunda-feira (21) pela Polícia Civil por suspeita de transmitir o vírus do HIV "de propósito" para mulheres em Pontalina, no centro de Goiás. Segundo o delegado Leylton Barros, seis vítimas procuraram a polícia há 15 dias, sendo que três testaram positivo para o vírus. A Polícia Civil divulgou a foto e as iniciais LFS do nome do suspeito para encontrar novas vítimas. O G1 não localizou a defesa dele para se manifestar atá a última atualização desta reportagem. “Ele negou os fatos dizendo apenas que soube que era portador do vírus no início deste ano. Mas as vítimas relataram que ele sabia que tinha o vírus desde o ano passado, mas falava após as relações”, contou o delegado. O suspeito é investigado por lesão corporal gravíssima, segundo o delegado. Mulheres compareceram à delegacia, psicologicamente abaladas, informando que o homem seria portador do vírus HIV e que teriam tido relações sexuais sem preservativo com ele. “Algumas vítimas procuraram a delegacia após descobrirem que contraíram o vírus. Elas contaram que mantinham relações sexuais sem preservativo com o suspeito, que deliberadamente transmitia a doença para as mulheres”, esclareceu Barros. Segundo a Polícia Civil, a divulgação da imagem e identificação do preso neste caso encontra-se respaldada pela Lei nº 13.869 e Portaria nº 02/2020-PCGO para colaborar na identificação de novas vítimas.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou ontem em publicação no Twitter, que irá se filiar ao PSB. Alckmin, que esteve durante 33 anos no PSDB, migra de legenda para ser candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela corrida ao Planalto.  “O tempo da mudança chegou! Depois de conversar muito e ouvir muito eu decidi caminhar com o Partido Socialista Brasileiro - PSB. O momento exige grandeza política, espírito público e união”, escreveu o ex-tucano. Na postagem, Alckmin fez referência ao ex-governador Eduardo Campos ao mencionar a frase “não vamos desistir do Brasil”, citada pelo então presidenciável. Campos morreu em um acidente de avião em 2014 durante campanha presidencial daquele ano. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a filiação do ex-tucano vai ocorrer na próxima quarta-feira (23), em Brasília, às 10 horas. Alckmin recebeu convites para se filiar ao PV ou ao Solidariedade, mas optou pelo PSB para formar aliança em torno de Lula. A previsão é de que, após a filiação, o ex-governador seja formalmente indicado para ser vice na chapa do petista.

Seguindo a alta acumulada?da inflação no último ano, o segmento pode sofrer reajuste numa média de até 12%. O anúncio vai ocorrer no final?de março. E os novos preços dos remédios passarão a valer a partir de 1 de abril. Essa definição é de responsabilidade da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial que tem participação da Anvisa. Se confirmado, será o maior reajuste da década no país. De acordo com o Tribuna da Bahia, cerca de 10 mil medicamentos estão na lista oficial. E a atualização dos valores é feita anualmente. No ano passado, ficou em média de 9%. Mas o aumento não é linear. Ele poderá variar de um item para o outro. Os de baixa concorrência tendem a ter menor reajuste, pois a CMED atua para coibir abuso de preço. E os de alta concorrência, como os genéricos, podem sofrer maior alteração, por terem mais liberdade de regulação no mercado. Então, de maneira geral, a variação poderá ser de 2 % a 20%.

De acordo com a pesquisa da Ipsos, o Brasil é o segundo país do mundo em que menos se pratica exercício físico. O levantamento foi realizado em 29 países, com 21.503 pessoas de idades entre 16 e 74 anos. Segundo a pesquisa, o pódio das nações em que as pessoas mais fazem exercícios é formado por Holanda, Alemanha e Romênia. Na outra ponta da lista, ou seja, os países mais sedentários, estão os japoneses (os mais sedentários do planeta); os brasileiros, em segundo lugar; e os italianos em terceiro lugar. O levantamento apontou que, por semana, os brasileiros se exercitam, em média, 3 horas (180 minutos). Isso está dentro do que recomenda a OMS (Organização Mundial de Saúde) que é realizar 150 minutos de atividade física intensa ou 300 minutos de atividade leve a moderada por semana. Porém, o mais preocupante é que 31% das pessoas em nosso país relataram que não fazem nenhum tipo de exercício. Para se ter ideia, na Holanda, o país mais ativo, as pessoas realizam 12,8 horas de exercícios semanais. A boa notícia é que 53% dos brasileiros disseram que gostariam de praticar mais esportes. Outros 40% estão satisfeitos com o tempo investido nos treinos, e 7% afirmaram que gostariam de praticar menos exercícios do que já praticam. A pesquisa da Ipsos revelou que os principais inimigos da atividade física são: falta de tempo (32%), falta de dinheiro (21%), não ter academia perto (13%), não ter companhia para treinar (13%), e o tempo - calor ou frio (8%). Para combater o sedentarismo e difundir a cultura do exercício físico é preciso deixar claro que os benefícios são alcançados com a prática à longo prazo. É muito comum as pessoas olharem para o treinamento físico como algo que trará ganhos estéticos, achar que o treino serve somente para ter um corpo definido. Como isso não é fácil de se conseguir, acaba fazendo com as pessoas desistam de treinar e ainda afasta quem não tem o desejo de ficar definido. Quando passamos a conhecer as recompensas de um estilo de vida mais ativo, fica muito mais simples e prazeroso se exercitar todos os dias. Por conta disso, é importante ter sempre em mente que a atividade física reduz o risco de várias doenças, como diabetes, pressão alta, obesidade, infarto, AVC e câncer.

Ruth Moreira, mãe da cantora Marília Mendonça, informou que ainda guarda o celular e a roupa que a cantora usava no momento do acidente que deu fim a sua vida. As informações foram dadas em entrevista ao jornalista Leo Dias. De acordo com a publicação, a entrevista em vídeo deve ir ao ar ainda nesta semana e durante a conversa, Ruth confessou que na madrugada do dia do acidente, Marília enviou um áudio para Maraisa e brincou que achava que iria morrer. No celular, também foram encontradas fotos e vídeos que a cantora fez ao lado do produtor, Henrique Bahia, e do tio, Silveira, que também foram vítimas do acidente. Ainda na entrevista, Ruth declarou ao jornalista que “voltaria a vender coxinha na rua só para ter a Marília de volta”.

O PL pré-agendou para o próximo dia 26 o evento de lançamento da pré-candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição. O presidente, que neste sábado (12) participou de um evento na sede do partido para a filiação de 15 deputados federais à sigla, deverá oficializar sua campanha à reeleição no evento realizado no final de março. De acordo com o jornal o Globo, após se desfiliar do PSL ainda no primeiro ano de seu governo, Bolsonaro se filiou ao PL em novembro do ano passado. O lançamento da candidatura deverá ocorrer em um auditório no edifício que abriga a sede do Partido Liberal. Os detalhes do lançamento ainda não foram divulgados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado. De acordo com a Agência Brasil, o texto inclui o pagamento de aluguel como uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A proposta estabelece ainda que o valor seja fixado “em função da situação de vulnerabilidade social e econômica” da mulher. O texto da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), prevê que os recursos para o pagamento desse auxílio-aluguel virão de dotações orçamentárias do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a relatora, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 indicam que o número de feminicídios ocorridos por ano, no Brasil, passou de 929 para 1.350, um aumento de 45%, no período de 2016 a 2020. O levantamento já considerada parte da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, que agravou o problema. “É preciso agir urgentemente, a fim de oferecer condições materiais para que as mulheres possam ter condições de romper o ciclo de violência provocado por seus cônjuges e companheiros. Desse modo, certamente será possível reduzir o percentual de mulheres vítimas que nunca denunciam seus agressores, e que chega a 29%”, argumentou a deputada.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O ministro Paulo Guedes é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto de Prates. Nas últimas horas, em negociação no Senado, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator porque queria evitar a possibilidade de ele incluir um conjunto mais amplo de subsídios. Na votação no Senado, os senadores governistas foram liberados pela liderança do governo para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.    A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial. Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial. Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

O resultado de um exame toxicológico revelou quais eram as substâncias presentes no corpo da cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, no período em que ela esteve internada antes de morrer na capital sergipana. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (7), pelo assessor jurídico da banda, Wanderson dos Santos Nascimento. A artista morreu no dia 23 de fevereiro em Aracaju, depois de 13 dias internada com problemas decorrentes do quadro de insuficiência renal, hepática e neurológica. O painel toxicológico, com data de 21 de fevereiro, mostrou o resultado positivo para anfetaminas, encontradas em remédio já utilizado juntamente com outros medicamentos para controle do peso, pela cantora conforme informação da assessoria jurídica. Já os barbitúricos, presentes em sedativos, possivelmente foram administrados durante o internamento, pois não estavam prescritos. Além disso, o exame buscava identificar outras 10 substâncias, que foram negativadas, ou seja, não apareceram no organismo da cantora. São elas: benzodiazepínicos, cocaína, fenciclidina, opiáceos, maconha, metadona, metanfetamina, morfina, antidepressivo tricíclicos e ecstasy- MDMA. Segundo a infectologista, Manuela Santiago, o exame toxicológico costuma ser solicitado quando existe a suspeita de que uma substância possa ter relação com a morte do paciente. “Não é uma rotina. Quando o paciente entra em coma de forma rápida sem motivo aparente, a gente utiliza o exame para avaliar o histórico e para ver os medicamentos que ele tomava”, explicou. Já o resultado da biópsia indicou lesão hepática aguda, com necrose de hepatócitos e colestase intra-hepatocitária. A análise observou ainda que os achados poderiam corresponder à injúria hepática induzida por medicamentos. O assessor divulgou também uma lista de remédios e suplementos utilizados por Paulinha, e indicados por uma nutróloga, para o auxílio do controle de peso. Entre eles, um estimulante anfetamínico. Ainda de acordo com a assessoria jurídica, a família aguarda o resultado de outros exames para que um laudo conclusivo sobre a morte seja obtido. A família da cantora não foi localizada para falar sobre o assunto.

O ex-governador Geraldo Alckmin acertou nesta segunda-feira (7) a sua filiação ao PSB, durante encontro com o presidente da legenda, Carlos Siqueira, em São Paulo. Siqueira confirmou ao blog da Andréia Sadi a informação, após encontro nesta manhã com o ex-tucano. “Ficou acertado que ele entra no PSB, só falta agora a data da filiação. A conversa foi excelente”. Segundo Siqueira, independentemente de federação com o PT, Alckmin irá para o PSB e, se Lula oficializar, será o vice do ex-presidente na chapa presidencial. “Ele vai ser o vice se Lula confirmar o convite. No PSB, está acertada a sua filiação”.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. De acordo com a Agência Brasil, a Síndrome de Down é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos. A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome. Pela legislação, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam “incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade”.

A banda Calcinha Preta anunciou, nesta quinta-feira (4), uma mudança em homenagem à ex-integrante Paulinha Abelha. A logomarca da banda agora traz uma abelha em representação da cantora, que faleceu vítima de quadro de comprometimento multissistêmico. Nas redes sociais, a banda publicou a nova marca junto a um vídeo com momentos de Paulinha durante sua carreira na Calcinha Preta e escreveu um texto em homenagem à cantora. “Como não amar Paulinha Abelha? Uma alegria contagiante, um brilho infinito, talento único. Paulinha foi puro amor. Nossa abelhinha doou muito de si pra Calcinha Preta se tornar o que é hoje. Ela entregou o que tinha de melhor pra gente: seu dom, sua espontaneidade, sua beleza... Nos presenteou com sua voz e sua energia vibrante, permitindo que a banda se consolidasse nessa mesma sintonia”, inicia o texto. No texto, a banda lamenta a perda de Paulinha e informa que o lugar dela não será preenchido por outra intérprete. “Como homenagem, decidimos agregar o desenho da abelhinha à marca da Calcinha Preta, num gesto de respeito, amizade, reconhecimento e saudade. Paulinha seguirá com a gente, prometemos levá-la a todos os lugares que ela sempre almejou estar e pra sempre amá-la!”, conclui.

O policial federal Lucas Soares Dantas Valença, de 36 anos, conhecido como 'hipster da Federal', morreu em O g1 pediu um posicionamento à Polícia Federal em Brasília, onde o policial era lotado, nesta quinta-feira, e aguarda resposta., no centro de Goiás, na madrugada desta quinta-feira (3), após invadir uma casa na zona rural e ser baleado pelo morador, segundo a Polícia Civil. O G1 pediu um posicionamento à Polícia Federal em Brasília, onde o policial era lotado, nesta quinta-feira, e aguarda resposta. O delegado Adriano Jaime, que investiga o caso, disse que o morador foi preso por posse irregular de arma de fogo, mas pagou fiança e aguarda a investigação em liberdade.

Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (2) aponta uma queda na diferença de pontos entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para a presidência. O petista, no entanto, venceria o atual presidente por 14 pontos de diferença no segundo turno, de acordo com o levantamento. Lula tem 51% da preferência contra 37% do presidente, no segundo turno. Segundo o Poder360, na rodada anterior, a diferença era de 15 pontos. O petista já chegou a aparecer com 25 pontos de vantagem sobre o pré-candidato o chefe do Planalto. No primeiro turno, Lula lidera a disputa com 40% das intenções contra 32% de Bolsonaro. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com 3.000 entrevistas, de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR 01570/2022.