Dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, além de dois agentes particulares, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual à Justiça. Eles são acusados de associação criminosa para inserir dados falsos em sistema informatizado da administração pública, dando “aparência de legalidade” a veículos de luxo roubados. Os agentes particulares foram denunciados ainda por oferecer vantagem indevida a funcionário público. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, autor da denúncia, pede que a Justiça determine a indisponibilidade de bens dos quatro requeridos no valor de R$ 911.880,00. Entre os meses de novembro e dezembro de 2018, os ex-coordenadores facilitaram e determinaram a seus subordinados a inserção de dados falsos no sistema informatizado do Detran, informando e aprovando o primeiro emplacamento “fraudulento” de, pelo menos, cinco veículos. Dois desses automóveis teriam sido emplacados após o pagamento de suborno efetuado pelos dois outros denunciados. As investigações indicam que a fraude já pode ter movimentado mais de R$ 2,5 milhões. Os nomes dos denunciados não foram divulgados pelo MP.
Representantes da Secretaria Municipal de Administração, da Superintendência de Trânsito e Transportes de Brumado e da Construtora Zadar Ltda se reuniram na última semana, na sede da prefeitura, para avaliar as reclamações e sugestões de alguns segmentos da sociedade com relação à possibilidade de adequações na zona azul. Na reunião, foram debatidos diversos pontos, entre os quais: tempo de tolerância para o início da cobrança, aumento do tempo de permanência nas vagas, atuação do monitor com relação ao aviso de regularidade, criando meios alternativos para que o usuário pague a taxa relativa à locação da vaga ocupada e não a taxa de regularização então cobrada, e realocação de algumas vagas localizadas em áreas residenciais. Em nota, a prefeitura informou que existem legislações municipais previamente editadas, bem como todo um processo licitatório desencadeado para normatizar a execução da zona azul, cujas disposições legais e administrativas não podem ser simplesmente alteradas, sob pena de criar responsabilizações legais e contratuais, além de ônus para a sociedade e/ou para a concessionária.
De acordo com levantamentos realizados pelo IBGE entre os anos de 2016 e 2019, a cidade de Brumado perdeu cerca de 2.278 mil habitantes. Em 2016, a população era estimada em cerca de 69.473 habitantes, já em 2018, a estimativa caiu bastante, chegando aos 67.048 mil habitantes. Este ano, o IBGE divulgou que o município chegou a 67,195 habitantes. A redução no número populacional dos municípios influi diretamente no cálculo do repasse de recursos federais. Por isso, a realização de cada censo populacional é acompanhada pelos prefeitos com certa apreensão. Para os gestores, a consequência de administrar uma cidade com um número reduzido de recursos para o porte atual é a perda de recursos.
As sessões ordinárias que ocorriam nas sextas-feiras pela manhã, na Câmara de Vereadores de Brumado, vão retornar para as noites de segunda-feira. Nesta sexta-feira (30), a partir das 08h, acontece a última sessão no período matutino. A decisão partiu de um acordo entre os vereadores que compõem a Casa Legislativa.
A tradicional corrida de jegue realizada na região da Lapinha, na zona rural de Brumado, chegou a sua 18ª edição. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o organizador do evento, Sebastião Oliveira, disse que, apesar das dificuldades, os preparativos para a corrida estão a todo vapor. A competição esportiva acontece nos dias 7, 8 e 9 de setembro. No dia 7, será realizado um culto religioso com apresentações folclóricas; no dia 8, um animado forró com Juninho Vocal e Xavier da Bahia; e, no dia 9, a tradicional corrida de jegue. Após o evento, a Banda Maré, da Vila Presidente Vargas, encerrará a programação com um show que promete movimentar a comunidade de toda região. O organizador frisou que a corrida já virou referência ao longo desses 18 anos de realização, proporcionando uma ampla programação de entretenimento para os moradores da Lapinha, Arrecifinho e adjacências. “Estou pensando em procurar o pessoal da prefeitura e os órgãos competentes para colocar a competição no calendário de eventos da cidade”, completou. Estima-se que mais de 1 mil pessoas compareçam à corrida neste ano.
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A partir das 18h, da próxima sexta-feira (30), será realizada a cerimônia de entrega do título de Cidadão Brumadense. O evento acontece na sede da Câmara de Vereadores de Brumado, onde 27 personalidades de diversas áreas serão homenageadas pela sua colaboração e participação na construção do desenvolvimento e progresso do município. A cerimônia, que é bastante aguardada, promete ser marcada por muita emoção.
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Na última segunda-feira (26), representantes do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) visitaram a Escola Idalina Azevedo Lobo a fim de conhecer a estrutura e a nova metodologia aplicada nos moldes do Colégio da Polícia Militar. Na ocasião, a convite do comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o presidente do Conseg, Glauber Bacelar, o vice Alessandro Silva, e o conselheiro e representante da OAB, Alan Pitombo, estiveram na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bacelar elogiou a iniciativa, viabilizada através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a PM. “Destacamos o grau de disciplina dos alunos que foram nos apresentados, a satisfação dos educadores e a organização e estrutura do ambiente escolar”, afirmou. O órgão se colocou à disposição da direção da escola para realização de atividades motivacionais e culturais, bem como palestras com o tema bullying. Para o presidente do Conseg, a avaliação inicial do modelo militar foi positiva, podendo ser estendido para outras unidades de ensino, tendo em vista os inúmeros benefícios para os alunos. Apesar dos elogios, Bacelar apontou que os alunos também precisam ser assistidos fora do ambiente escolar através de projetos e metodologias de atendimento da comunidade.
O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes de Brumado, Castilho Viana, rebateu as declarações do agente de trânsito Hugo Franco quanto às chamadas multas de mesa. Em evento que debateu os impactos da zona azul na cidade, o agente disse que os monitores do zoneamento estão, de certa forma, coagindo a população ao dizer que, caso não paguem a multa de R$ 20 por exceder o tempo de uso da vaga de estacionamento, serão multados por infração grave. Em entrevista à imprensa local, o superintendente disse que a informação não tem lógica. “Não sei de onde o agente tirou essa ideia, pode ser um sentimento pessoal dele. A partir do momento que eu assumi, a gente não tem conhecimento de que isso aconteça”, afirmou. Viana ainda declarou que o corpo jurídico da prefeitura está analisando a questão e, caso seja comprovada a sua legalidade, os agentes terão de cumprir as determinações as ordens da superintendência e aplicar as referidas multas.
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Brumado não irá participar do desfile cívico-militar do 7 de setembro em razão da falta de uniformes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da GCM, Jussimar Santos, informou que a guarda não recebe fardamento novo há dois anos. “Solicitamos em fevereiro, através de ofício, orçamentos ao secretário e, infelizmente, ele disse que não poderia fazer a compra dos uniformes devido o Município estar enfrentando uma crise financeira”, afirmou. O orçamento mais em conta para aquisição do novo fardamento foi avaliado em R$ 64 mil.
Santos declarou que, embora tenha reivindicado diversas vezes a necessidade de novos uniformes, o secretário se manteve firme em seu posicionamento. As condições do uniforme atual, segundo o presidente, são ruins, tendo em vista o tempo de uso decorrido. “Muitos guardas nem tem mais o uniforme, outros estão tingindo a roupa ou colocando o solado no coturno. Infelizmente, essa é a realidade. A situação de aparelhamento da guarda não é boa”, destacou.
O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou a pré-candidatura do vereador José Ribeiro Neves, o Zé Ribeiro, para a prefeitura de Brumado nas eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em um ato realizado na sede do partido, na noite da última terça-feira (27), Ribeiro ainda recebeu o apoio do ex-vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira Santos e da ex-deputada estadual Marizete Pereira. Militantes e simpatizantes da sigla compareceram ao evento em apoio ao pré-candidato petista.
Dando continuidade às comemorações do Dia do Soldado, celebrado no último domingo (25), o Tiro de Guerra de Brumado culminará com a sua participação no desfile cívico-militar do 7 de setembro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Edmundo disse que, assim como é a tradição no município, o Exército Brasileiro, representado pelo Tiro de Guerra na cidade, fechará o desfile. Para este ano, o Subtenente disse que o TG recebeu a proposta do 35º Batalhão de Infantaria, sediado em Feira de Santana, de fazer o desfile motorizado. Para isso, duas viaturas serão cedidas pela entidade. Além disso, o Subtenente afirmou que também há a expectativa de que os soldados desfilem com o uniforme de choque, bem como ao lado de um grupo de ex-atiradores.
Adiantando as comemorações do Dia do Soldado, celebrado no dia 25 de agosto, o Tiro de Guerra de Brumado realizou, no último sábado (24), a formatura dos novos atiradores. A cerimônia contou com presença do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, do juiz Genivaldo Alves Guimarães, demais autoridades políticas, militares e civis, bem como dos familiares dos soldados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Edmundo informou que 45 soldados participaram da formatura. “Foram 45 soldados que fizeram o juramento à bandeira”, frisou. Ao longo da semana, o Subtenente declarou que diversas palestras serão realizadas nas escolas do município, como parte da programação da semana do soldado. A ação é uma determinação do Centro de Comunicação Social do Exército.
Na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) está promovendo o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores com o tema “Uma nova mineração - desafios e caminhos para uma relação ética entre todos”. O prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o procurador do Município, Acioli Viana, e o secretário de administração e finanças João Nolasco participam do evento, que acontece nesta terça-feira (27). “Vivemos um momento muito significativo para a mineração, então esse evento da AMIG fortalece ainda mais o desenvolvimento de atividades e o fomento de ações relacionadas à busca dos direitos dos municípios mineradores, como é o caso de Brumado”, observou. Para o prefeito, a discussão sobre o tema é muito salutar.
Cerca de 270 participantes, entre caminhantes e atletas profissionais, correram a II Meia Maratona do Terrão, realizada na comunidade do Campo Seco, em Brumado, no último domingo (25). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o organizador do evento, Serginho Pinheiro, o Serginho Maratonista, disse que ficou bastante satisfeito com a logística da maratona. “Foi uma coisa muito bonita. Desde já, agradeço a todos”, destacou. Mais de 40 cidades estiveram representadas na competição esportiva, que ganhou repercussão nacional. “Toda a região do Recôncavo Baiano a Montes Claros esteve representada no evento. Uma alegria enorme, uma glória”, reiterou. Pinheiro adiantou que a terceira edição da Meia Maratona já está sendo preparada, tendo em vista os resultados positivos da segunda edição.
A convite do comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Mário Cabral, integrantes do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) visitaram a Escola Idalina Azevedo Lobo, onde conheceram a estrutura e a nova metodologia aplicada nos moldes do Colégio da Polícia Militar. Na ocasião, fizeram-se presentes o presidente do Conseg, Glauber Bacelar, o vice Alessandro Silva, e o conselheiro e representante da OAB, Alan Pitombo. Os mesmos agradeceram o convite e parabenizaram a PM pelo trabalho que vem sendo realizado no colégio, destacando o grau de disciplina e a satisfação dos educadores, além da organização do ambiente. O órgão se colocou à disposição dos educadores e do comando da unidade para iniciar projetos e palestras contra a prática de violência física e psicológica decorrente de bullying, bem como para desenvolver atividades motivacionais aos estudantes.
Em Brumado, comerciantes e a sociedade civil organizada estão liderando o movimento #VamosMudaraZonaAzul para que as devidas adequações na área sejam efetivadas pelo poder público municipal. Para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), é público e notório que, apesar de benéfica, da forma que foi implantada, a zona azul precisa de melhorias urgentes a fim de que a população pare de ter grandes prejuízos.
Como parte do movimento, na próxima sexta-feira (30), o comércio abrirá apenas após às 10h. “Convocamos toda a população a comparecer à sessão da Câmara de Vereadores, às 8h do mesmo dia, onde um dos nossos representantes fará uso da tribuna livre expondo a insatisfação e propondo as sugestões de mudança”, disse o presidente da CDL, Manoel Messias.
Duas leis que alteram o quadro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), bem como reforçam o trabalho desenvolvido no interior do estado, foram sancionadas pelo governador Rui Costa (PT). De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, a lei 14.100/2019 extingue Promotorias de Justiça desativadas, transforma seus cargos e cria novas Promotorias de entrância intermediária e final. Já a lei 14.111/2019 altera cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, para seis novas Promotorias de Justiça de entrância final. Com as leis, a Promotoria de Justiça de Brumado foi elevada para Entrância Final. As mudanças permitirão que 36 comarcas passem a contar com mais uma Promotoria de Justiça. Em razão da desativação de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foram extintas as Promotorias de Justiça sediadas nas comarcas de Boquira e Rio de Contas.
O 36º Congresso Estadual do Comércio Lojista aconteceu em Sauípe, entre os dias 22 e 25 deste mês, com a participação de diversas lideranças do Movimento Lojista Nacional e figuras importantes no cenário político estadual e nacional, como o Secretário da Previdência Rogério Marinho. Este ministrou uma palestra ressaltando os grandes avanços do Governo Federal e como estes devem impactar positivamente na economia. Bruno Dauster, Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, destacou importantes investimentos que serão realizados nos próximos anos, principalmente na produção de energias renováveis. O Presidente da Confederação Nacional do Movimento Lojista, José César da Costa, falou sobre a atuação do movimento na aprovação da MP da Liberdade Econômica, que busca a redução da burocracia e facilitará a abertura de novas empresas. O renomado palestrante Leandro Karnal foi responsável pela abertura do evento, que também contou com a presença do presidente da CDL de Brumado, Manoel Messias, bem como de comerciantes locais.
O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Brumado, rebateu as críticas que estão sendo feitas contra a zona azul. Segundo ele, as mesmas são totalmente infundadas. “Estão tentando colocar na cabeça das pessoas dados e números sem um mínimo de comprovação científica, sem uma relação de impacto efetivamente relacionada ao estacionamento rotativo”, afirmou, acrescentando que a mudança é uma evolução. O superintendente ainda destacou que medidas de melhorias estão sendo elaboradas após contato com a sociedade, comerciantes e instituições. “O que não pode é o brumadense ser usado como instrumento de manobra para pessoas que já se declararam pré-candidatos a cargos políticos em 2020, os quais estariam usando este assunto para fazer um sensacionalismo barato, sem o mínimo de bom senso e conhecimento profundo dos fatos”, finalizou.
O vereador Elias Pereira (PV), o Piau, cumpriu agenda na última semana, em Salvador, em busca de novos investimentos para o município de Brumado. De acordo com o parlamentar, novas demandas foram protocoladas na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e na Superintendência de Transportes da Bahia (SIT). Na Conder, Elias reforçou o pedido para a construção de uma praça no Bairro Baraúnas, uma das principais demandas de seu mandato parlamentar, para atender a uma antiga reivindicação dos moradores.
Na Embasa, Pereira busca a melhoria no sistema de abastecimento de água, bem como a ampliação da oferta de água para novas famílias do Distrito de Itaquaraí. Na SIT, uma nova demanda de Itaquaraí foi debatida, que é o recapeamento da estrada que dá acesso à localidade. “Estamos cobrando e reivindicando melhorias para a nossa população. Como vereador, estou fazendo a minha parte e continuarei em defesa dos interesses de Brumado. Não descansarei enquanto os nossos pleitos não forem atendidos”, disse.
Em sessão na última semana, a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou o projeto de lei nº 026/2019, de autoria do Executivo, que revoga o direito de escolha dos diretores das escolas municipais por meio de votação, dando ao prefeito o poder da indicação. Para a professora e diretora da APLB/Brumado, Vanuzia Lobo, os vereadores sequer leram o material e estão agindo em razão de politicagens. Para a líder sindical, embora a comunidade esteja sinalizando para insatisfação com a atuação do Legislativo, ele insiste em se alinhar à vontade do gestor, até mesmo ignorando direitos. O projeto, segundo Lobo, não dá autonomia aos diretores, que têm de seguir um projeto único determinado pela secretaria de educação, sob ordem da administração. “O diretor não pode pensar diferente. Se ele ouvir os professores ou a comunidade escolar, está indo contra a vontade que a gestão atual determina”, afirmou ao site Achei Sudoeste.