Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Por telefone ao site Brumado Notícias, Alexando Oliveira, diretor do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, garantiu que a unidade prisional de Brumado deve ser inaugurada e estará em funcionamento até o final deste ano. Em resposta à matéria publicada no site, que aponta o receio da população de que o presídio seja concluído, mas demore de funcionar, o diretor disse que o empreendimento deverá ser finalizado no próximo mês. Segundo ele, depois disso, o governo do estado lançará o edital para contratação da empresa que assumirá a manutenção da unidade prisional. Alexando declarou que, diferente do novo presídio de Vitória da Conquista, que foi a primeira unidade do modelo a ser concluída no estado, as demais estão entrando em funcionamento mais rapidamente.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias “Por ser o primeiro, o presídio de Vitória da Conquista passou por muitas adequações. As empresas que concorriam pela prestação de serviços divergiram com ações judiciais, o que provocou o longo atraso para inauguração”, explicou ele, assegurando que a unidade brumadense terá a licitação aprovada em um prazo de pelo menos cinquenta dias após a conclusão das obras. Dessa forma, a empresa que assumir o complexo deverá lançar o quanto antes o concurso para provimento de vagas para os diversos setores. A previsão é de que o prédio gere 200 empregos em Brumado. “As previsões para o setor prisional nas regiões oeste e sudoeste da Bahia são otimistas com os presídios de Barreiras, Vitória da Conquista e Brumado, pois iremos desafogar as delegacias e devolver os policiais civis e militares para as suas reais funções, sem ter que se preocupar com as atividades carcerárias. Será um grande ganho para a segurança pública da região”, destacou o diretor regional de assuntos penitenciários.
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O brumadense José Maria da Silva Santos, mais conhecido como Zé de Maria, que foi um dos maiores pedreiros da cidade, além de um dos personagens mais queridos devido ao seu jeito irreverente e cativante, faleceu na madrugada deste sábado (13) em Itapetinga. Ele estava em tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após um infarto do miocárdio. Zé de Maria estava internado há um mês. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o velório será realizado em sua residência, na Rua Davi Bonfim, 396, ao lado da Câmara de Vereadores.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Começou nesta quinta-feira (11), no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, a Copa União de Futsal dos Babeiros de Brumado. Trata-se de um torneio curto, com três dias de duração, que reúne as equipes formadas por peladeiros da cidade. No total, dez times participam da competição. A segunda rodada com eliminatórias do torneio acontece hoje (12) e a final será disputada amanhã (13).
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O médico Alessandro Lôbo e Silva (PRB) solicitou da justiça eleitoral nesta sexta-feira (12) o seu registro de candidatura para a disputa das eleições 2016. Lôbo, que é candidato ao cargo de prefeito de Brumado, terá como vice o auditor fiscal Luís Carlos Moura Matos (PTC), o Carlinhos Moura. Segundo apurou o site Brumado Notícias, Dr. Alessandro, como é conhecido, declarou bens no valor de R$ 2.505.200,00. A coligação foi registrada como “Para cuidar de Brumado”.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) solicitou nesta sexta-feira (12) o seu registro de candidatura para disputar a prefeitura do município de Brumado. Segundo apurou o site Brumado Notícias, Vasconcelos terá como vice Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha. A coligação encabeçada pelo ex-gestor da cidade foi registrada como “Brumado acima de tudo”. Para a justiça eleitoral, Eduardo declarou bens no valor de R$ 2.810.000,05.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Mais uma vez, o anfiteatro da Praça Coronel Zeca Leite foi o palco escolhido para realização do recital de poesias estudantis da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), que este ano atingiu a sua quarta edição. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (11) e contou com a presença e participação de estudantes de diversas escolas do município. Convidados, parentes e amigos compareceram à praça para acompanhar de perto o desempenho da nova geração da arte e poesia local.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O evento teve ainda a animação musical de Arlindo Polvinthay. Ao final, os três mais bem pontuados de cada categoria foram premiados com troféus, medalhas e livros de poesia. O recital foi apoiado pelas secretarias municipal de cultura e educação, além de parcerias com o empresariado local.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Os professores de Brumado estão barganhando R$ 2,6 milhões com a administração municipal, valor que seria para o reajuste da folha de pagamento para adquirir a aprovação do plano de carreira da categoria. A proposta da APLB/Sindicato foi a única apresentada durante mais uma mesa de negociações com o chefe do executivo municipal, que insistiu no veto do reajuste de 7%. Segundo apurou o site Brumado Notícias, na oportunidade, o prefeito justificou uma falta de atenção com o teto da folha, que estaria prestes a exceder o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o gestor ofereceu 0% de reajuste aos professores. Ele declarou que os professores e os vereadores poderiam derrubar o veto, mas a prefeitura não tem como pagar o reajuste e o embate seria levado para esfera judicial. A decisão não agradou os representantes sindicais e os professores.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Para não sair da mesa de negociações sem nenhum avanço, o que poderia culminar na paralisação do ano letivo do município, os representantes sindicais propuseram ao gestor a aprovação do plano de carreira na próxima semana e o reajuste salarial a partir do mês de outubro. A proposta foi aceita pelo prefeito e as partes assinaram o termo acordado em mesa. Desta forma, a sessão da câmara de vereadores que votaria apenas o veto foi cancelada, dando lugar a uma assembleia dos professores com o sindicato. “Nossa proposta também foi indecorosa, pois tivemos de nos sacrificar e comprar o nosso plano de carreira por R$ 2,6 milhões, sendo que o mesmo é um direito nosso constituído por lei. Pelo menos temos o consolo de saber que o plano será aprovado a partir do próximo ano e os professores não precisarão mais mendigar reajuste com a administração. A longo prazo, vai valer a pena”, disse Vanuzia Lobo, diretora do núcleo regional da APLB/Sindicato.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Um assalto a coletivo foi registrado na tarde desta quinta-feira (11), no Bairro Brisas II, em Brumado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, um funcionário da empresa de ônibus relatou que dois indivíduos entraram no veículo como se fossem passageiros, mas um deles logo sacou uma faca e o outro permaneceu com uma das mãos debaixo da camisa simulando estar armado. Os meliantes levaram a quantia de R$ 40 da empresa, mas não roubaram nada dos vinte passageiros que estavam no ônibus no momento do assalto. A polícia não soube dizer a última vez que foi registrada uma queixa dessa natureza na delegacia local.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Um pai foi obrigado a acionar a polícia para conter o próprio filho que o ameaçava de morte com um estilingue. O fato aconteceu na última quinta-feira (11), na Rua Machado de Assis, próximo à estação de tratamento de esgoto, no Bairro Urbis II, em Brumado. O homem disse à polícia que brigou com o filho por questões familiares, mas o adolescente de 16 anos, inconformado com as negativas do pai, fez juras de morte e com um estilingue começou a atirar pedras contra a família. Segundo o registro, a namorada do menor, uma adolescente de 15 anos, foi atingida na perna. Descontrolado, o rapaz ainda teria atirado pedras contra os telhados das casas vizinhas. Ele só foi contido com a chegada da viatura ao local. Em seguida, foi conduzido à delegacia com o estilingue e as pedras utilizadas para atacar os parentes. Segundo apurou o site Brumado Notícias, na delegacia, a polícia acionou o conselho tutelar para acompanhar o caso. A família suspeita que o agressor tenha sofrido algum surto.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Moradores de diversos bairros de Brumado relataram nas redes sociais que, por volta do meio dia da última quinta-feira (11), ouviram uma forte explosão, seguida de um abalo sísmico que sacudiu portas e móveis em várias residências. “Aqui na Câmara de Vereadores tremeram todas as portas e janelas de vidro. Pensamos que ia quebrar tudo”, contou, por telefone ao site Brumado Notícias, um assessor parlamentar. Nossa reportagem percorreu a cidade em busca de mais detalhes sobre o ocorrido. Nas imediações da Praça Deolino Pinto, os moradores disseram tudo foi ocasionado por uma forte explosão em uma mina de extração mineral localizada na Serra das Éguas. Alguns moradores afirmaram que tiveram de se segurar nas paredes para não cair de tão forte que foi o tremor. Segundo os relatos, é comum a detonação de explosivos na mina, mas desta vez a magnitude da explosão foi maior do que de costume. Os populares se queixaram de que, devido as explosões, há danos nas paredes das residências. “Estamos sempre realizando pequenas reformas em nossas casas para esconder as rachaduras que aparecem após as explosões mais fortes. Essa de hoje só não foi pior para nós porque fizemos recentemente reparos por conta dos últimos danos”, relatou um casal que preferiu não se identificar. Em uma das casas da região, nossa reportagem registrou as rachaduras nas paredes provocadas pelas constantes explosões na mina.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Nesta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores realizará sessão extraordinária para votação do veto ao Projeto de Lei 009/2016, que dispõe sobre a atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério. Através do Ofício Circular 005/2016, a presidência do legislativo, convocou os vereadores para a sessão extra, que acontece às 18h.
Em atendimento à Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria da Fazenda de Brumado convida a população e, especialmente, os representantes da sociedade civil organizada, para participarem de Audiência Pública. Na ocasião, serão apresentadas propostas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017. O evento será realizado no Auditório da Prefeitura Municipal, no dia 17 de agosto, às 9h.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Na última quarta-feira (10), o Tribunal do Júri absolveu João Henrique Aguiar de Oliveira e Carlos Aguiar Júnior, acusados de tentativa de homicídio qualificado. O crime aconteceu há dois anos, quando ambos executaram Willian de Menezes Bernades. Minutos antes do crime, João Henrique confessou ter agredido a vítima, que era ex-marido de sua namorada na época. O Ministério Público (MP) pediu a absolvição de Carlos Aguiar Júnior, acusado de ter conduzido João Henrique de motocicleta até o anel viário, onde a vítima foi atingida com um disparo de arma de fogo no braço, enquanto conduzia o seu caminhão. O advogado Samuel Milhazes patrocinou a defesa de João Henrique, que atualmente, encontra-se preso em Guanambi por outro motivo. O júri foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães. A promotoria interpôs recurso de apelação em desfavor de João Henrique.
Em Brumado, o Ifba vai realizar entre os dias 27 e 28 de outubro o II Encontro de Pesquisadores da Educação Profissional e Tecnológica. O evento acontecerá juntamente com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Com o tema “Formação para o trabalho e para a vida”, o encontro é gratuito e será aberto à comunidade, professores, alunos e profissionais da educação básica, técnica, tecnológica e superior. Estes também podem realizar a inscrição de trabalhos, que, caso aprovados e apresentados, serão publicados nos anais do evento. Segundo o coordenador do encontro, professor Marcelo dos Santos, o objetivo é promover uma relação mais próxima entre ensino, pesquisa e extensão, visando oferecer à comunidade uma formação que atenda cada vez mais os padrões de excelência e referência social; incentivar a interação entre alunos e professores pesquisadores das instituições de educação profissionalizante de níveis médio, técnico e tecnológico, bem como estimular a produção e divulgação científica de trabalhos. Mais informações estão disponíveis no site epeptec.com.br.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias *De pronto, gostaria de parabenizar os nobres colegas de profissão pelo dia do advogado, 11 de agosto. A Constituição Federal eleva o advogado como indispensável à administração da justiça. Mas será que podemos falar em justiça? O acesso à justiça é direito fundamental em nosso ordenamento jurídico, todos temos direito a uma prestação jurisdicional célere, justa e eficaz. Contudo, a realidade é de que apenas temos acesso ao Judiciário. Isto porque não se pode falar em justiça quando não há uma prestação jurisdicional eficiente.
O Judiciário baiano é apontado nas pesquisas como o pior dentre os demais Estados, havendo maior número de demandas pendentes de movimentação/decisão, de modo que as ações ficam arquivadas por meses, anos, sem que haja o devido prosseguimento do feito, e isso ocorre não por displicência dos patronos, eis que estes, em regra, solicitam veemente o bom desenvolvimento da demanda.
O advogado hoje em dia presta um verdadeiro papel de mendicância em prol do bom desempenho de suas atividades, posto que insistentemente tem de requerer seja feito o trabalho que deveria ser realizado naturalmente, ficando a mercê da boa vontade de terceiros.
Advogar está cada vez mais difícil. Os empecilhos que dormitam sobre o exercício da advocacia não prejudicam apenas o advogado. Pelo contrário, o maior prejudicado de todo esse imbróglio é o jurisdicionado, a população.
A hashtag #Advocaciaporamor utilizada nas redes sociais pelos profissionais do direito representa o exercício da profissão motivado pelo sentimento, eis que a realização das atividades inerentes ao trabalho não são das melhores.
Mesmo com tanta deficiência, buscamos sempre prestar o melhor dos nossos serviços, mantendo-nos erguidos dia-a-dia, merecendo, mais do que nunca, os parabéns pelo exercício da nossa profissão.
A todos os advogados, parabéns pelo seu dia. E que apesar de tudo, nossa causa seja sempre à justiça!
Paulo Henrique Amorim Marques
*Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 43.527-BA, sócio proprietário do escritório Amorim & Amorim Advogados, graduado e pós graduando em temas atuais de direito público e privado, pelo Centro de Ensino Superior de Ilhéus – CESUPI.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Na próxima sexta-feira (12) expira o período de gestão de Paulo Marques à frente da Guarda Civil Municipal de Brumado. O site Brumado Notícias apurou que, em cumprimento à lei federal que rege os assuntos internos da categoria, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) deverá convocar uma eleição interna para escolha do novo coordenador da instituição. O perfil dos postulantes, de acordo com o regimento, exige um guarda municipal efetivado, que tenha o segundo grau completo. Nossa reportagem foi informada de que no próximo sábado (13) os guardas municipais se reunirão em audiência a fim de debater o Projeto da Lei 13022, que será apresentado ao gestor municipal. Na ocasião, os guardas também irão debater os regulamentos das eleições internas e as qualificações dos pretensos candidatos. Ciente da obrigatoriedade de implantação da lei, o prefeito já assinalou o encontro com os representantes da categoria para agilizar o processo a ser encaminhado ao legislativo local para votação. Outra conquista significativa para a guarda municipal aconteceu esta semana, quando a Câmara de Vereadores aprovou a indicação para doação de uma área no Almoxarifado Central do Município para construção da sede própria ou quartel da instituição. A guarda também conta com parte do efetivo capacitada para realização da ronda escolar, a qual deve ser iniciada em breve.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Dados estatísticos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014 apontam que mais pessoas têm nascido que morrido em Brumado. É quase o triplo o número dos nascidos na cidade. Segundo apurou o site Brumado Notícias, em 2014, os nascidos somaram 908 pessoas. Em contrapartida, foram registrados 340 óbitos. Durante o período, foram registradas 193 mortes no hospital municipal, na sua maioria cidadãos em estado terminal, que passaram os últimos dias no leito hospitalar. O município também celebra o baixo índice de mortalidade infantil, que não chega nem a 0,01% na cidade.
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Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Cerca de 359 casamentos são registrados por ano no município de Brumado. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do cartório cível local. Segundo apurou o site Brumado Notícias, tradicionalmente, o mês de maio, considerado o mês das noivas, é o período favorito para realização de matrimônios. Embora o número de casamentos seja alto, os líderes religiosos locais lamentam o elevado número de divórcios registrados na cidade: 91 ao ano. Nos últimos anos, tem sido grande a adesão de casais aos grupos criados por denominações religiosas com o intuito de fortalecer os laços matrimoniais. Segundo relataram os coordenadores desses grupos, os casais participantes permanecem mais unidos e demonstram mais alegria e cumplicidade dentro e fora do lar.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Na última quarta-feira (10), completou-se 192 dias de obras do presídio de Brumado e o empreendimento atingiu 95% de sua meta. O engenheiro da empreiteira informou ao site Brumado Notícias que a expectativa é de entregar a obra ainda na primeira quinzena de setembro. No momento, estão sendo realizados os acabamentos finais e as instalações das redes de energia e água. O modelo segue o padrão dos presídios de segurança máxima e já conta com instalação do sistema de captação e tratamento de esgoto, cercas de contenção, guaritas, setor administrativo e refeitórios. Mesmo com a obra quase concluída, a Secretaria Estadual de Ressocialização e Assuntos Penitenciários ainda não se posicionou quanto ao quadro de funcionamento do empreendimento.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias A primeira hipótese seria o lançamento do edital para que empresas terceirizadas possam concorrer ao pleito. Outra alternativa é o próprio estado manter o complexo, porém, para tanto, o edital para concurso com provimento de vagas para os diversos setores da unidade já deveria ter sido lançado. Sem o posicionamento do estado e sem o lançamento dos editais, a população, bem como as autoridades dos setores ligados à segurança pública do município, teme que, assim como ocorreu em Vitória da Conquista e outras cidades, a unidade prisional fique anos sem funcionar, sofrendo com o desgaste do tempo e os riscos de ser depredada e saqueada.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias As obras de reforma na Brumauto estão em fase final e, em breve, os clientes poderão apreciar os carros novos e seminovos vendidos na concessionária em um espaço mais amplo, moderno e bem estruturado. Agora o showroom da Brumauto contará com uma quantidade maior de veículos, tudo pensando em melhor atender os clientes. A Brumauto fica localizada na Avenida Centenário, 893. O telefone é (77) 3441-5000.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Devido ao Dia do Magistrado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente nessa quinta-feira (11). Portanto, a Justiça Eleitoral em Brumado não funcionará amanha (11). O feriado é nacional é estabelecido pela Lei 5.010/66 em homenagem ao Dia dos Magistrados e criação dos primeiros cursos jurídicos no país, com extensão aos tribunais superiores. Na sexta-feira (12), todos os postos da Justiça Eleitoral voltam a funcionar normalmente.
