A reforma tributária em estudo pelo governo Bolsonaro envolve a criação de uma velha (e não muito querida) conhecida da população brasileira: a cobrança sobre pagamentos, uma reedição da extinta CPMF. A revista Veja teve acesso a um documento do Ministério da Economia que detalha as alíquotas que o governo deve apresentar como alternativa ao fim de seis impostos federais. De acordo com os planos do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a Contribuição sobre Pagamentos (CP) seria instituída em até seis meses depois de uma possível aprovação do texto, com uma alíquota de 0,19% para, gradativamente, chegar a um tributo de 0,67% ao fim de dois anos para compensar a extinção dos encargos sobre a folha de pagamento de empregados. Entusiasta do imposto sobre pagamentos há anos, Cintra bate de frente com o Congresso Nacional, que rechaça a instituição de um imposto tão impopular. Uma outra proposta de reforma tributária, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tramita em estágio avançado na Câmara e tem aceitação maior entre os congressistas. A proposta de Rossi, vale dizer, não envolve a instituição de um imposto sobre pagamentos e, além de mirar nos impostos federais, como faz o governo, ataca também impostos estadual e municipal ? o ICMS e o ISS.

O valor da produção agrícola no Brasil foi de R$ 343,5 bilhões em 2018, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira (5). O montante é recorde e representa uma alta de 8,3% na comparação com 2017. De acordo com o G1, o resultado só foi possível por causa do desempenho das principais culturas do país, como soja, café e algodão, que atingiram produções recordes no último ano e contaram com bons preços no mercado internacional. Apesar do resultado positivo, a área colhida caiu 0,5% (para 77,8 milhões de hectares) e a produção ficou em 198,6 milhões de toneladas, queda de 4,7% em relação a 2017.

O governo desenha uma nova reforma administrativa que prevê mais uma redução no número de ministérios até o fim do ano. O projeto, conduzido pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e que já está sendo acompanhado pela Casa Civil, planeja a fusão de seis pastas para que se tornem apenas três.  O ministro Paulo Guedes não esconde desde a campanha eleitoral que seu desejo seria que o governo tivesse 15 ministérios — atualmente, são 22. Fontes ouvidas pelo jornal o Globo e que acompanham as discussões afirmam que as mudanças deverão ser enviadas ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). Há expectativa por parte do ministro da Economia de que a MP seja enviada até outubro. O governo aprovou no Congresso em maio uma MP de reforma administrativa, mas a avaliação é que isso não impediria novas mudanças. Saiba quais as pastas que deverão sofrer fusão.

A produção industrial no país caiu 0,3% em julho deste ano ante o mês imediatamente anterior, registrando o terceiro resultado negativo consecutivo, segundo divulgou nesta terça-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Industrial Mensal. Os setores de bebidas, alimentos, produtos químicos e informática puxaram a baixa. O resultado também foi negativo na comparação com o mesmo período do ano passado, registrando desempenho 2,5% inferior. De acordo com a pesquisa, apesar de ser o terceiro resultado negativo seguido frente ao mês ligeiramente anterior, o perfil de julho ficou diferente do que o observado em maio e junho. “Antes, o perfil de recuo era disseminado. Já em julho, 15 das 26 atividades estão positivas, indicando uma concentração de resultados negativos”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo, no relatório do levantamento. Entre os destaques negativos na comparação com junho, se destacam bebidas (-4%) e produtos químicos (-2,6%), ambas atividades vindas de alta no mês anterior. Além disso, equipamentos de informática e produtos eletrônicos (-3,3%); e produtos alimentícios (-1%) também chamam atenção. Este último acumulou a terceira queda seguida mensal. No lado positivo, destaque para a recuperação parcial da indústria extrativa, que cresceu 6%, terceiro resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação, acumulando 18,5% em três meses. O setor acumulou queda de 24,5% acumulados nos quatro primeiros meses do ano, por causa das consequências do rompimento na barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro. A tragédia deixou ao menos 248 mortos. Outras 22 pessoas são consideradas desaparecidas pelas autoridade do estado. No entanto, no acumulado do ano — comparação em que a indústria tem queda de 1,7% — o setor extrativo ainda é o que mais compromete, com queda de -12,1%, ante o mesmo período do ano anterior. Outros resultados negativos são produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,4%), de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-9,8%) e de outros equipamentos de transporte (-11,4%). Positivamente, aparecerem produção de veículos automotores, reboques e carrocerias (3,5%), produtos de metal (5,7%), de bebidas (3,9%), e de máquinas e equipamentos (1,4%).

O Brasil registrou crescimento econômico de 0,4% no segundo trimestre deste ano em comparação aos três meses imediatamente anteriores, segundo divulgou nesta quinta-feira, 29, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho é superior ao de países desenvolvidos como a Alemanha e a França, mas inferior aos vizinhos latino-americanos Colômbia e Chile. De acordo com a Veja, dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que compila as informações de Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 40 países, revelam que o país está na 14ª colocação entre as 24 nações que já soltaram seus resultados referentes ao segundo trimestre.  O PIB é o principal indicador para medir o crescimento da economia de um país. O índice soma todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo na moeda corrente do local. Para Juliana Trece, pesquisadora do FGV IBRE, o resultado pode ser visto de um viés positivo ou negativo. Pensando no copo meio cheio, segundo ela, é destacável um crescimento de 0,4% em um cenário de global de desconfiança: a União Europeia viu suas maiores economias perderem fôlego, a exemplo de França, Alemanha e Reino Unido; China e Estados Unidos travam uma disputa comercial com forte interferências no comércio externo mundial; e a vizinha Argentina, uma das principais parceiras comerciais, passa por grave crise econômica e política. Analisando negativamente, Trece cita que o crescimento ainda está muito aquém do que poderia ser. Na visão da pesquisadora, o cenário externo delicado já reflete em setores do país e a tendência é que a situação piore. “É um resultado bom, mas pensando em uma questão de desaceleração mundial, não sei se isso vai ser sustentado”, analisa. No caso das exportações, por exemplo, já são duas quedas seguidas em comparação ao trimestre imediatamente anterior.  “É um dado que chama um pouco de atenção. Não estamos conseguindo que o mundo compre nossos produtos. E a importação está crescendo, isso mostra que a renda está sendo enviada para fora”, analisa ela.

O Brasil registrou em julho déficit em transações correntes de 9 bilhões de dólares, pior dado para o mês em cinco anos, segundo divulgou nesta segunda-feira, 26, o Banco Central. De acordo com a instituição, o desempenho é fruto de uma balança comercial mais fraca e do aumento das remessas líquidas de lucros e dividendos para fora do país. Em julho de 2018, foi registrado 4,4 bilhões de dólares. Nos doze meses encerrados em julho, o déficit em transações correntes somou 24,4 bilhões de dólares, cerca de 1,31% do Produto Interno Bruto (PIB); até junho, o valor era de 19,8 bilhões de dólares (1,06% do PIB). Segundo a Veja, as chamadas transações correntes são compostas pela balança comercial (bens), serviços, renda primária e secundária. Basicamente, elas mostram a diferença entre o montante que entrou e saiu do país em determinado período.

Na semana em que o IBGE divulga o resultado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) do 2º trimestre, economistas consultados pelo Banco Central voltaram a rebaixar a previsão de crescimento da economia brasileira para este ano. O PIB, de acordo com a projeção, deve terminar o ano em 0,80%. Na semana passada, a projeção estava em 0,83%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 26, no Boletim Focus. Os analistas do mercado também baixaram novamente a previsão para a inflação oficial: de 3,71% na semana anterior para 3,65%. De acordo com a Veja, caso se mantenha neste patamar, o PIB será menor que nos dois anos anteriores, quando a taxa de crescimento da economia foi de 1,1%. Os economistas começaram o ano otimistas com o desenvolvimento de investimentos e o setor produtivo, chegando a prever o PIB a 2,57%. Mas, sem a retomada esperada, a previsão virou de “pibinho” depois de cinco meses de reajuste para baixo da taxa. O PIB é soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na quinta-feira, o IBGE divulga o resultado oficial para o período. Caso venha negativo, como no primeiro trimestre (-0,2%), o país entra em recessão técnica. A previsão do PIB para 2020 também foi revista pelos economistas na edição do Focus. O crescimento da economia deve ser de 2,10%. Na semana passada, a projeção era de 2,20%. Para 2021 e 2022, a projeção se mantém em 2,5%. 

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26). O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto. De acordo com o G1, terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo. A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

O saldo de postos de trabalho formais criados no país em julho foi positivo em 43.820 vagas, segundo dados divulgados pelo governo nesta sexta-feira, 23, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse foi o quarto resultado mensal consecutivo no azul. Em comparação a junho, houve crescimento de 0,11%. Ante o mesmo período de 2018, o desempenho é 7,4% menor. No total, foram 1.331.189 postos abertos e 1.287.369 de vagas fechadas no mês. Também houve crescimento no acumulado dos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas com carteira assinada. É o melhor resultado desde 2014. Em 2018, no mesmo período, as novas vagas tinham somado 448.263. De acordo com o governo, sete dos oito setores econômicos contrataram mais do que demitiram em julho. Destaque para a construção civil, que teve saldo de 18.721 novos postos de trabalho. Do outro lado, apenas a administração pública registrou saldo negativo, em 315 vagas. De acordo com a Veja, geograficamente, o desempenho foi positivo em todas as regiões do país. O maior saldo foi na região Sudeste, com 23.851 vagas de emprego com carteira assinada, crescimento de 0,12%. As modalidades inseridas pelas novas leis trabalhistas foram responsáveis por 14,34% do total de postos abertos. A modalidade de trabalho intermitente respondeu por 5.546 empregos em julho. Já no regime de tempo parcial, o Caged apontou um saldo positivo de 740 vagas. Os desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado somaram 18.984 ocorrências no mês.

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados de 2018, foi ratificada nesta segunda-feira pelo Conselho Curador e já publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira 20. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. De acordo com a Veja, antes da MP, o FGTS rendia 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Desde 2017, o fundo repassava 50% dos lucros do ano anterior ao cotista. Com a mudança, o fundo renderá 6,18% em 2019 , ultrapassando inclusive a taxa Selic (juros básicos da economia), recentemente reduzida para 6% ao ano. Até 31 de agosto, serão repassados 12,2 bilhões de reais do lucro de 2018, distribuídos proporcionalmente conforme o saldo de cada conta. O Conselho Curador também aprovou os Relatórios de Gestão do FGTS e do Fundo de Investimento FI-FGTS. Os documentos serão divulgados no site do FGTS nos próximos dias. O conselho instituiu ainda um grupo de trabalho, com participação de três representantes do FGTS e três do Comitê de Investimento do FI-FGTS, para acompanhar e propor mudanças nas aplicações do fundo. O grupo também acompanhará a execução das recomendações dos órgãos de controle em parceria com o Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 12 entidades que compõem o colegiado.

Os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para 2019 e também elevaram a previsão de crescimento da economia neste ano. A projeção consta no boletim de mercado conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. De acordo com a instituição, os analistas do mercado financeiro baixaram a estimativa de inflação para este ano de 3,76% para 3,71%. Foi a segunda queda seguida do indicador. Com isso, a expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. Segundo o G1, a meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação em 3,90%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.

A Bahia se destaca no cenário nacional e internacional quando o assunto é mineração. O estado, que é o maior produtor de cromo no país e participa da cadeia de fabricação dos aços inoxidáveis brasileiros, conta com a maior extração de magnesita das Américas, tem a maior mina de diamantes e a principal produção de talco da América Latina, além de ser o único a extrair vanádio nas Américas, colocando o estado como um dos mais competitivos do mundo no fornecimento do minério. De acordo com o jornal Correio, colecionando números que impressionam, o setor de mineração baiano tem no Sindicato das Indústrias Extrativas de Minerais Metálicos, Metais Nobres e Preciosos e Magnesita no Estado da Bahia (SINDIMIBA) um local para estudos e coordenação da atividade. O sindicato, fundado em 2011 e com registro sindical deferido em 2017, quer ser uma representação do setor nas relações com os diversos níveis da sociedade. O grupo é formado por mineradoras de cobre, cromo, diamante, ferro, magnesita, níquel, ouro, talco e vanádio. Onze empresas são associadas ao sindicato: Atlantic Nickel, BAMIN, Ferbasa, Imi Fabi Talco, Leagold, Lipari Mineração, Mineração Caraíba, Pedra Cinza Mineração, RHI Magnesita, Vanádio de Maracás e Yamana Gold. Mas o número de mineradoras em atividade na Bahia é superior ao de associadas. Presidente do SINDIMIBA e diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Paulo Misk conta que são 535 mineradoras em 221 municípios, atuando no fortalecimento da economia do estado e desses municípios: “Esse impacto da mineração é bastante representativo na medida que ela não só produz esses materiais, mas gera quantidade de empregos, compras locais, que favorecem a economia da Bahia. A maioria das cidades em que as mineradoras atuam são carentes. O desenvolvimento tem dificuldade de chegar e a mineração chega lá e gera empregos”.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Na última semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%. Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente.

O governo federal reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de consoles e máquinas de videogame. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro (SPSL) havia antecipado na semana passada que preparava um decreto para reduzir os tributos sobre jogos eletrônicos. Na ocasião, o presidente afirmou que a ideia é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo”. “Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária”. As alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40%. O decreto trata ainda da redução do IPI para partes e acessórios de consoles. Nesse caso, a alíquota passa de 40% para 32%. De acordo com a Veja, os videogames portáteis (máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não e suas partes) tiveram IPI reduzido de 20% para 16%.

Apesar do recuo da taxa de desemprego em junho, o número de brasileiros buscando uma vaga há mais de dois anos nunca foi tão alto. O desemprego de longa duração atinge 3,347 milhões, informou na manhã desta quinta-feira o IBGE. Isso significa que um em cada quatro desempregados no Brasil procura emprego há mais de dois anos e não consegue. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do segundo trimestre de 2019, esse é o maior patamar já registrado desde 2012, quando teve início a série histórica do IBGE. Naquele ano, havia 1,516 milhão de pessoas nessa condição. A taxa de desemprego foi de 12% em junho, abaixo dos 12,7% registrados no mesmo mês do ano passado. Adriana pondera que a melhora quantitativa não foi acompanhada de melhora qualitativa: o número de desempregados que buscam uma vaga há pelo menos dois anos cresceu em 196 mil neste período. O elevado tempo de procura por emprego é um dos fatores que ajudam a explicar o desalento, que ocorre quando o trabalhador desiste de buscar uma vaga por acreditar que não conseguirá obtê-la. No segundo trimestre, o país tinha 4,9 milhões de desalentados. Segundo o jornal o Globo, por estados da federação, a Bahia é o que tem o maior número de desalentados: 766 mil pessoas. No Maranhão, são 588 mil pessoas.

A Previdência de servidores dos estados registrou um rombo de R$ 101 bilhões em 2018. Foi esse o valor que, juntos, os governos estaduais tiveram que desembolsar para cobrir o déficit previdenciário de todos os Poderes locais. O número é 8% maior que o contabilizado em 2017, quando o buraco foi de R$ 93,4 bilhões. O maior rombo entre os estados foi registrado em São Paulo, com déficit de R$ 24 bilhões. O Rio de Janeiro tem um buraco de R$ 12,3 bilhões nas aposentadorias dos servidores. De acordo com o jornal o Globo, outro estado em crise financeira, Minas Gerais tem um rombo de R$ 17,3 bilhões nas contas previdenciárias. Os estados, assim como os municípios, chegaram a ser incluídos no texto original da reforma da Previdência aprovada na Câmara este mês. Os governos regionais, porém, foram retirados do texto durante a tramitação da proposta. Agora, governadores e prefeitos podem ser incluídos na reforma durante a votação no Senado. Mas esse trecho precisará voltar para análise dos deputados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começa a discutir a reforma da Previdência nesta quarta-feira.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta segunda-feira, 12, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar a proposta de reforma tributária do governo nas próximas duas semanas. Atualmente, tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados um projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Há outra proposta em análise pelos deputados e um terceiro texto em desenvolvimento pelos estados. “Será um projeto de conciliação, que tenta agrupar todas essas tendências de acordo com as necessidades históricas e circunstanciais”, disse o secretário, em referência a todas as propostas de reforma tributária que estão em discussão. Ele participou de apresentação na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro da capital paulista. Na visão de Cintra, o ponto mais problemático na discussão será a que envolve os entes da federação. Ele deu exemplo de países e regiões que estão tendo dificuldades para implantar um Imposto de Valor Agregado (IVA) também em seus estados, como na Índia e na Alemanha. O secretário se refere especificamente à proposta de reforma do tributarista Bernard Appy, que é a base do projeto que tramita na Câmara.  Para ele, um IVA incluindo estados é “inatacável do ponto de vista conceitual”. Mas ressaltou que a realidade é diferente da abstração dos livros. “Um tributo como esse teria vida curta e daqui a 10 ou 15 anos estaríamos discutindo uma nova reforma, diante da inadequação desses tributos frente à realidade”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma eventual tentativa de volta da CPMF não passa pela Câmara “em hipótese nenhuma”. A equipe econômica defende um tributo que taxe operações financeiras, nos moldes que a CPMF, extinta em 2007, fazia. A proposta deve estar no texto de reforma tributária a ser apresentado pelo governo nas próximas semanas. “A única certeza que eu tenho —e falo com toda liberdade, até porque o presidente da República também já falou, não fica parecendo que é um conflito meu com a equipe econômica— é que nós não vamos retomar a CPMF na Câmara em hipótese nenhuma”, disse Maia, durante participação em evento do Banco Santander, em São Paulo. “Nós comandamos o fim da CPMF, eu era o presidente nacional do DEM em 2007, o DEM comandou isso, não é na minha presidência na Câmara dos Deputados que eu vou recriar esse imposto, que é ruim, que é cumulativo, que é ruim para a sociedade. Essa é a única certeza”, garantiu. Nesta segunda-feira, o secretário da Receita, Marcos Cintra, tem defendido a criação de um tributo sobre movimentações financeiras ou sobre pagamentos, na mesma “espécie” da CPMF. A alíquota giraria em 2% e, segundo Cintra, ajudaria na queda de um imposto de valor agregado (IVA) menor. Na sexta-feira, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi indagado se haveria a criação de um imposto sobre movimentação financeira, e respondeu que, em relação à CPMF, que disse que era sobre o que poderia falar, não haveria a recriação.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União” resolução que lista uma série de ações para diminuir o prazo de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadoria e pensões. De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, a intenção do órgão é zerar a fila de espera de cerca de 1,3 milhão de processos que superaram o prazo regular de 45 dias. “É um conjunto de medidas pensadas, todas conectadas, para que haja um aumento de produtividade e redução do tempo de espera para concessão de benefícios”, explicou. Atualmente, informou Vieira, o INSS recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos de benefício por mês, e o tempo médio de concessão é de cerca de 70 dias. O objetivo é que o prazo regular de 45 dias passe a ser respeitado, e que sejam colocados em dia os processos atrasados até o fim de 2019. Ao adequar a concessão de benefícios ao prazo regular de 45 dias, o INSS também quer diminuir gastos, pois, quando o pedido dos trabalhadores é deferido, é necessário pagar correção monetária sobre o prazo excedente.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 9, que seu governo não trará de volta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto extinto em 2007 que tributava qualquer transação financeira no país. A proposta de reforma tributária em estudo pelo governo prevê a criação de um imposto semelhante. “Já falei que não existe CPMF”, afirmou ele, na saída do Palácio da Alvorada. “O que ele (Marcos Cintra, secretário da Receita Federal) quer mexer (é) tudo proposta. Não vai depois dizer lá na frente que eu recuei. (O objetivo) é facilitar o Imposto de Renda”, acrescentou o presidente. De acordo com a Veja, o projeto em estudo pelo governo prevê o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), com alíquota de 0,5%, que funcionaria como a extinta CPMF. Esse imposto, derrubado em 2007, tributava, em 0,38%, toda e qualquer transação financeira do país. O plano do governo é usar o novo tributo para desonerar a folha salarial, reduzir as alíquotas de Imposto de Renda (IR) ao teto de 25% para pessoas físicas e empresas e aumentar a faixa de isenção do IR de dois para cinco salários mínimos. O presidente também disse que algumas deduções do IR devem acabar. “Nós sabemos também que não são todos, mas muita gente arranja nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso aí simplificando.” Caso as mudanças não saiam do papel, Bolsonaro disse que pediu à equipe econômica que pelo menos corrija a faixa inferior pela inflação. Questionado se a proposta de reforma tributária do governo vai conter um imposto sobre movimentação financeira, Bolsonaro respondeu: “CPMF posso dizer que não”.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto contém o aumento do salário mínimo dos atuais 998 reais para 1.040 reais no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação de 4,2% prevista pelo governo. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. A LDO é o texto base para que o governo elabore a proposta orçamentária do próximo ano. Caso o salário mínimo seja aprovado, será a primeira vez que o valor ultrapassará o patamar dos 1.000 reais. Do outro lado, ele não representa ganhos reais com relação ao valor de 998 reais neste ano. Ou seja, apenas foi reajustado pela inflação. Até janeiro deste ano, vigorava regra que leva em conta o resultado do Produto interno bruto (PIB), que é a soma dos bens e dos serviços produzidos no país, de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Essa medida permitia que, nos momentos de crescimento da economia, o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir as desigualdades e estimulando o consumo das famílias. Quando tinha recessão, como em 2015 e 2016, não houve aumento real. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que um novo ganho real só deve ocorrer caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas que, na visão dele, devem regularizar as contas públicas. O texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento também definiu meta fiscal de déficit de até 124,1 bilhões de reais em 2020. Nesse ano, o valor foi de 139 bilhões de reais. Caso o governo não cumpra a meta fiscal, pode ser enquadrado em crime de responsabilidade.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,19% em julho, segundo divulgou nesta quinta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da aceleração em relação ao mês anterior (0,01%), trata-se da menor taxa para julho desde 2014, quando ficou em 0,01%. De acordo com o G1, com o resultado, o índice acumula alta de 2,42% em 7 meses. Em 12 meses, recuou para 3,22%, ante os 3,37% registrados em junho, permanecendo bem abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo para o ano, o que deve reforçar as apostas de novos cortes na taxa básica de juros, atualmente em 6% ao ano – o menor valor da série histórica.

Aposentados, pensionistas e segurados que recebem de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com os benefícios de agosto, a partir do dia 26 deste mês. Quem recebe um salário mínimo do INSS, tem o dinheiro creditado antes. O pagamento é feito conforme calendário, respeitando o dígito final do cartão da aposentadoria ou outros benefícios, desconsiderando o dígito. O adiantamento é pago anualmente desde 2006 aos aposentados, mas, como não é lei, precisa ser autorizado pelo presidente anualmente por decreto. Na segunda-feira, Jair Bolsonaro assinou a MP autorizando o pagamento. Caso o Congresso vote a MP em um prazo de 120 dias, a política de adiantamento anual vira lei. Na primeira parcela, o trabalhador tem direito a 50% do valor do seu benefício. Ou seja, quem recebe um salário mínimo de aposentadoria (998 reais), terá uma parcela de 499 reais a mais na data do pagamento do benefício. A estimativa do governo é que o adiantamento do 13º salário do INSS injete 21,9 bilhões de reais na economia neste terceiro trimestre. O benefício deve ser pago a cerca de 30 milhões de beneficiários. De acordo com a Veja, a segunda parcela, segundo a medida provisória, será liberada na folha salarial do mês de novembro, a partir do dia 25.

O governo Bolsonaro decidiu tornar lei a antecipação anual da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A antecipação, que será feita por medida provisória assinada nesta segunda-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deverá injetar 21,9 bilhões de reais na economia neste terceiro trimestre, atendendo cerca de 30 milhões de beneficiários. De acordo com a Veja, a MP tem vigência imediata após a publicação, mas depende do aval do Congresso em até 120 dias para vigorar definitivamente. De acordo com nota distribuída pelo Planalto, a medida provisória prevê a possibilidade de antecipação para a competência de agosto, com pagamento em setembro, de até 50% do chamado abono anual para quem durante o ano tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS. Não será necessário comparecimento a uma agência, pois o pagamento será feito diretamente na folha do beneficiário. Essa é mais uma medida tomada pela equipe econômica em uma tentativa de colocar mais recursos em comércio e serviços e acelerar a demanda no país para reaquecer a economia. Há dez dias, o governo anunciou a liberação para este ano de até 500 reais por conta do FGTS, em uma previsão de injetar outros 30 bilhões na economia. De acordo com a lei atual, o 13º de aposentados e pensionistas do INSS segue a mesma regra para pagamento do 13º da iniciativa privada até 30 de novembro e uma segunda, até 20 de dezembro. No entanto, quase todos os anos o governo antecipa o pagamento, mas isso era feito por um decreto presidencial.

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central mantiveram pela terceira semana seguida a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019 em 0,82%. Os dados são do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 5. A estimativa é a primeira após o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduzir a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 0,5 ponto percentual, de 6,5% para 6% na semana passada, e indicar mais reduções no radar, para tentar baratear o crédito e aquecer a economia. Em consequência, os analistas passaram a prever mais um corte na Selic. A estimativa é que a taxa feche o ano a 5,25%. Na semana passada, a projeção era de 5,5%. A projeção do PIB ainda está abaixo do crescimento do país nos últimos dois anos, que foi de 1,1% em 2017 e 2018. Porém, as previsões deixaram de ter viés de queda. De março a julho, a estimativa do PIB foi revista para baixo por 20 semanas seguidas, passando de 2,30% para 0,80%. Neste ano, a previsão já chegou a 2,57%. De acordo com a Veja, o PIB é a soma de todos os produtos e serviços produzidos no país em um determinado espaço de tempo e mede o desenvolvimento da economia.