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Economia
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Com a incerteza eleitoral, a retomada do PIB perde força

Pela primeira vez desde 2013, o ano havia começado com alguma dose de otimismo em relação às perspectivas da economia brasileira. Com a inflação controlada e mantida em níveis baixos e a consequente redução dos juros básicos pelo Banco Central para patamares inéditos, o cenário parecia róseo: a melhora do mercado de trabalho e a recomposição do poder de compra da população seriam motores de uma retomada digna de um crescimento em torno de 3% do produto interno bruto (PIB). De acordo com a Veja, a alta do consumo e os juros baixos seriam a senha para estimular a volta dos investimentos do setor privado. Os presidenciáveis governistas — o presidente Michel Temer (MDB) e o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles — contavam com a retomada como o principal trunfo nas eleições de outubro. Mas a realidade mostrou sua carranca e desmanchou os planos. Os dados já divulgados relativos ao início do ano mostram resultados aquém do projetado de forma generalizada, o que desencadeou uma série de revisões de bancos e consultorias para as estimativas de expansão do PIB. Lamentavelmente, a alta de 3% ficou distante, e agora a regra é algo próximo de 2,5% ou até menos.

Idec vai à Justiça contra reajuste de plano de saúde Foto: Thinkstock/Veja

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recorreu à Justiça pedindo a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares para os anos de 2018/2019, previsto para ser divulgado nas próximas semanas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O processo é baseado em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o porcentual máximo de reajuste dos planos individuais. “Com base nessas conclusões, o Idec pediu que a agência não autorize o próximo reajuste, uma vez que há problemas na forma como são determinados os aumentos”, diz o instituto em nota. De acordo com a Veja, a revisão dos valores atinge cerca de 9 milhões de usuários de planos individuais, dos cerca de 47 milhões de consumidores que têm convênios médicos. Nos pedidos à Justiça Federal, o instituto requer que seja reconhecida a ilegalidade e abusividade dos reajustes autorizados pela ANS desde 2009.

Michel Temer libera mais de R$ 4 bi para estados e municípios Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer (MDB) anunciou, por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões.

Depósito supera saque em abril na poupança Foto: Reprodução

Os depósitos na caderneta de poupança superaram as retiradas em R$ 1,237 bilhão em abril, informou o Banco Central na segunda-feira (7). De acordo com o G1, esse resultado positivo foi o maior para meses de abril desde 2013, quando R$ 2,616 bilhões ingressaram na aplicação. Além disso, é a primeira vez, também desde 2013, que os depósitos superam os saques em um mês de abril. Se considerados os quatro primeiros meses deste ano, entretanto, as retiradas superaram os depósitos em R$ 694 milhões. Mesmo assim, foi o melhor resultado para este período desde 2014.

Produção de veículos no país cresce 40,4% no mês de abril Foto: Exame/Veja

A produção de veículos totalizou 266,1 mi unidades em abril, uma alta de 40,4% em relação ao mesmo mês de 2017, segundo a Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no país. Na comparação com março, houve, no entanto, queda de 0,5% na produção das montadoras, em conta que engloba carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. O resultado do mês passado levou para 965,9 mil o total produzido pela indústria de veículos no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, 20,7% a mais do que o volume registrado em igual período de 2017. De acordo com a Veja, só nas fábricas de carros de passeio e utilitários leves, responsáveis pelo maior volume de produção, foram montadas 253,7 mil unidades no mês passado, o que representa um crescimento de 39,3% frente a abril de 2017. Na comparação com março, a produção nesse segmento caiu 0,4%. Já a produção de caminhões, de 9,1 mil unidades no mês passado, avançou 54,2% no comparativo interanual, mas caiu 8,6 % ante março. O balanço da Anfavea mostra ainda que a produção de ônibus mais do que dobrou (alta de 121,2%) em abril comparativamente ao volume do mesmo período de 2017. No total, 3,3 mil ônibus foram fabricados no mês passado, 16,5% a mais do que o número que saiu das linhas de montagem de coletivos em março.

Saiba o que fazer se perdeu o prazo para entregar a declaração Foto: iStock

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2018 se encerrou às 23h59 desta segunda-feira.  Quem perdeu o prazo pode enviar a declaração para a Receita Federal a partir das 8h desta quarta-feira, dia 2. O sistema de envio ficará fora do ar nesta terça-feira. De acordo com a Veja, o contribuinte em atraso pode enviar a declaração em qualquer momento, mas a recomendação é que faça isso o quanto antes. É que o valor da multa é calculado de acordo com o atraso – 1% ao mês. A multa mínima de 165,74 reais e a máxima de 20% do imposto devido – o cálculo considera sempre o maior valor. O contribuinte que atrasa a entrega da declaração fica com o CPF pendente de regularização, o que pode gerar uma série de transtornos – como não poder participar de concurso público, tirar passaporte, abrir conta, conseguir empréstimo bancário ou obter certidão negativa de venda de imóveis. A regularização acontece assim que a declaração é enviada para a Receita.

Governo deve dar reajuste de 5,67% para o Bolsa Família Foto: Jocélio Oliveira/G1

O presidente Michel Temer (MDB) fez um pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família. Segundo integrantes do governo, o reajuste médio a partir de maio será de 5,67%. De acordo com o G1, foi uma vitória da ala política do governo. A equipe econômica queria um reajuste de cerca de 3%, pouco acima da inflação do ano passado (2,95%). Como a fala já estava gravada antes da decisão sobre o reajuste, Temer não revelou o percentual no pronunciamento. Disse apenas que estava anunciando o reajuste, sem mencionar os 5,67%. O pronunciamento na véspera do Dia do Trabalhador é tentativa de criar uma agenda positiva.

Prazo para declarar Imposto de Renda encerra nesta segunda (30)

O período estabelecido para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPR) chega ao fim às 23h59 desta segunda-feira (30). Pessoas que receberam acima de R$ 28.559,70 no ano de 2017 são obrigadas a declarar. No caso da atividade rural, a obrigatoriedade é imposta àqueles que tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50. Quem fizer o procedimento depois do prazo, iniciado em 1º de março, terá que pagar multa de 1% por mês de atraso. A taxa pode ser de R$ 164, 74 até 20% sobre o imposto devido.

Contas de luz terão cobrança extra em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (27) que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que, no próximo mês, as contas de energia voltam a ter a cobrança extra que, neste caso, será de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. De acordo com o G1, entre janeiro e abril de 2018, a bandeira tarifária ficou na cor verde, e a cobrança extra nas contas de luz foi suspensa. A manutenção da bandeira verde coincidiu com o período de chuvas mais intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão as principais hidrelétricas do país. Com mais chuva, o armazenamento de água nos reservatórios sobe e o país usa ainda mais energia gerada por hidrelétricas, que é mais barata.

Governo limita juros do cartão e acaba com pagamento mínimo de 15% Foto: Reprodução/EPTV

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) novas mudanças que devem ter reflexo nos juros cobrados pelas operadoras de cartões de crédito. Entre as alterações está a limitação no valor dos encargos em caso de atraso e o fim da exigência de pagamento mínimo de 15% da fatura para o cliente entrar no chamado “rotativo regular”. De acordo com o G1, as mudanças começam a valer em 1º de junho e foram anunciadas um ano após entrarem em vigor as novas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito. Desde abril do ano passado, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rolar a dívida. O cliente tem que pagar o valor total ou parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato. Antes dessa regra, o cliente podia pagar o mínimo da fatura por vários meses consecutivos, "rolando" a dívida. O problema é que o juro do cartão de crédito é um dos mais caros da economia e a dívida muitas vezes ficava impagável. Uma das mudanças aprovadas nesta quinta pelo CMN foi a extinção do pagamento mínimo de 15%. Isso significa que, a partir de agora, caberá às instituições a definição de um percentual mínimo de pagamento em cada fatura, de acordo com o perfil dos clientes e com a política de crédito de cada banco.

Desemprego tem alta e atinge 13,7 milhões no país Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Publicas

O índice de desemprego no Brasil atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março de 2018, maior nível desde maio do ano passado. Isso significa que 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. De acordo com o G1, a taxa ficou maior do que a registrada no trimestre móvel encerrado em fevereiro, de 12,6%, na terceira alta consecutiva após nove trimestres de queda. O índice, porém, ainda ficou abaixo do registrado em igual trimestre móvel do ano passado, de 13,7%. O resultado veio acima do esperado pelo mercado. A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,9% no período. Os dados do IBGE mostram que na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, o número de desempregados no país aumentou em 1,379 milhão de pessoas, o que representa uma alta de 11,2%. Já no confronto com igual trimestre do ano anterior, quando havia 14,2 milhões de desocupados, houve queda de 3,4%.

Dia das Mães: 46% pretendem voltar a comprar presente Foto: iStock

Para o Dia das Mães, que neste ano será celebrado em 13 de maio, já é possível perceber o comportamento dos consumidores de acordo com pesquisas realizadas no Google. A data, que é festejada sempre no segundo domingo de maio, é considerada, pelo varejo, a melhor do primeiro semestre. Neste ano, por causa da Copa do Mundo da Rússia, o comércio tem motivo em dobro para comemorar as vendas na primeira etapa do ano. O Brasil tem hoje 67 milhões de mães e, segundo o Google, 72% dos usuários de internet celebram a data. Das pessoas que não compraram presente no ano passado, 46% pretendem gastar em 2018. De acordo com os entrevistados, 17% vão presentear esposas, 15% avós e 14% sogras. As filhas também serão agraciadas (5%).  De acordo com a Veja, a maioria dos pesquisados pretende comprar perfumes e cosméticos, seguido por roupas, flores e chocolates, sendo os homens os mais propensos a dar esse tipo de produto, assim como eletroportáteis e smartphones. Cerca de 70% das mães acessam a internet, número nunca antes registrado. Quando perguntadas sobre quais presentes elas desejam comprar nos próximos meses, os smartphones e TVs apareceram na lista de dez mais. No ano passado, houve melhora no consumo na data. Em comparação às vendas de 2016, o crescimento foi de 16% no e-commerce e 4% no total do varejo.

País só criou empregos para pessoas de até 29 anos em março Foto: Reprodução/CNC

A geração de empregos com carteira de trabalho não foi uniforme em março. No mês passado, o saldo entre demissões e admissões ficou positivo em 56.151 vagas. Apesar de positivo, esse número não mostra como a criação de empregos ocorreu de forma desigual, principalmente entre os trabalhadores mais experientes. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que foram abertas 27.229 vagas para homens e 28.922 para mulheres. De acordo com a Veja, por idade, entretanto, houve geração de emprego apenas para trabalhadores até 29 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A partir dessa idade, houve demissão em todas as faixas etárias. Até os 29 anos, foram criados 57.522 empregos formais para homens e 43.506 para mulheres. A partir dos 30 anos, foram eliminadas 44.877 vagas, sendo 30.293 para homens e 14.584 para mulheres. Do total de empregos eliminados a partir dos 30 anos, a faixa etária que mais sofreu com os cortes é a dos funcionários com idade entre 50 e 64 anos, que concentra 51% das demissões entre homens e 71% entre as mulheres. Por outro lado, a faixa etária com mais vagas criadas até os 29 anos é a trabalhadores entre 18 e 24 anos. Eles concentram 74% dos postos criados entre homens e 71,63% entre mulheres.

12,8 milhões não declararam o Imposto de Renda a 7 dias do prazo

A Secretaria da Receita Federal informou que recebeu 15.979.418 declarações do Imposto de Renda até às 11h desta segunda-feira (23). De acordo com o Fisco, são esperadas 28,8 milhões de declarações que a Receita espera receber até o fim do prazo para entrega, no dia 30 de abril. Ainda faltam ser entregues mais de 12,8 milhões de declarações. De acordo com o G1, para preencher a declaração, é preciso baixar o programa gerador no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

MP que muda pontos da nova lei trabalhista vence nesta segunda Foto: Reprodução

Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da medida provisória que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Especialistas ouvidos pelo G1 divergem sobre o que será feito com os contratos firmados durante os mais de cinco meses de vigência da medida provisória. Medidas provisórias têm força de lei ao serem editadas pelo governo, mas deixam de vigorar se não forem votadas pelo Congresso dentro do prazo de validade. Como o Congresso não votou, as alterações que a MP introduziu não terão mais efeito. A medida provisória foi editada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, após negociações para que o texto da reforma trabalhista fosse aprovado com rapidez no Senado. Um acordo articulado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), previu a edição pelo governo da MP, contendo as mudanças defendidas pelos senadores na reforma trabalhista. Em troca, os senadores aprovaram o texto da reforma sem modificações, que, se fossem feitas naquele momento, exigiriam o retorno da proposta à Câmara para nova apreciação pelos deputados e atrasariam a entrada em vigor da nova lei.

Reajuste médio de 16,85% na energia elétrica entra em vigor Foto: Juliana Almirante/G1

O reajuste médio de 16,95% da tarifa de energia elétrica na Bahia, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (17), já está em vigor neste domingo (22). De acordo com a Coelba, para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, a variação média será de 17,27%. De acordo com o G1, já os consumidores atendidos em alta tensão, clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, terão as contas reajustadas em 16,17%.

Desconto no IPVA de carros com placa de final 3 vai até o dia 27 Foto: Edmilson Gomes/TV Bahia

Donos de veículos com placas de final 3 têm até o dia 27 de abril para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%, em cota única, de acordo com a tabela divulgada no início do ano. Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto, bastando, para isso, pagar a primeira prestação também no dia 27 e acompanhando as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 3 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 28 de junho. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. De acordo com o G1, já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.

O endividamento atinge recordes, puxado pela China, e supera amplamente os níveis de 2009, pouco depois da quebra do banco Lehman Brothers, o que representa um risco para a economia mundial. A advertência é do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Não há espaço para a complacência”, afirmou Vitor Gaspar, diretor de assuntos orçamentários do FMI, durante a apresentação do relatório “O Observatório Orçamentário”, antes das reuniões semestrais do Fundo e do Banco Mundial. De acordo com o documento, o conjunto da dívida atingiu 1,64 trilhão de dólares em 2016 e representa 225% do PIB mundial. “O mundo se encontra 12% mais endividado que durante o recorde precedente, em 2009”, lamenta o FMI, que atribui o aumento sobretudo à China, que representa 47% do crescimento da dívida desde 2007.Nos países desenvolvidos, a dívida está em 105% de seu PIB, o nível mais elevado desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e nos países emergentes alcança 50%, uma proporção inédita desde a crise da dívida dos anos 1980, que atingiu duramente as economias em desenvolvimento. Nestas condições, caso os Estados Unidos aumentem de maneira mais rápida que o previsto as taxas de juros, os países emergentes sofreriam as consequências.

Em relatório sobre o estado da política fiscal pelo mundo, o FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê que a dívida bruta do governo do Brasil deve bater os 90% do PIB no ano que vem, e chegar a quase 100% até 2023. No ano passado, esse percentual foi de 84%.É um dos maiores patamares de dívida entre as economias emergentes do mundo, e comparável à de países desenvolvidos. Na América Latina, por exemplo, a média é de 61%. O percentual fica na casa dos 50% na Argentina e na Colômbia, e não passa de 23% no Chile. “São níveis que, no passado, estiveram associados a crises fiscais”, comenta o economista Vitor Gaspar, diretor do departamento de Assuntos Fiscais do FMI. “A dívida média só foi maior durante os anos 1980, que ganharam o título de ‘década perdida’ na América Latina”. A proporção da dívida pública brasileira preocupa o FMI, que pediu a aceleração das reformas e do ajuste fiscal do país no documento Fiscal Monitor, lançado nesta quarta-feira (18). “Dada a força de sua recuperação econômica, o Brasil deveria acelerar o passo da consolidação e estimular o esforço fiscal”, informa o relatório. O órgão aumentou nesta semana a previsão de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018, destacando a recuperação dos investimentos no país.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (17) o reajuste tarifário de quatro concessionárias do Nordeste, que atendem Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. Os índices médios de reajuste variam de 4,96% a 16,95%. O aumento poderá ser aplicado a partir de 22 de abril. Os consumidores da Coelba, que atende 415 municípios do estado da Bahia, terão reajuste médio de 16,95%. Para os consumidores de alta tensão, os industriais, o reajuste médio será de 16,17%. Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, o reajuste médio será de 17,27%.

Juros do cheque especial variam entre 20% e 528% Foto: Jupiterimages/Veja

Os juros do cheque especial podem variar entre 20% e 528% ao ano. É o que mostra pesquisa realizada pelo Banco Central entre os dias 27 de março e 3 de abril com base nas taxas média praticadas pelas 30 instituições financeiras que oferecem essa modalidade de crédito. A diferença entre o banco que cobra o menor porcentual e o que tem maior custo pode chegar a 26 vezes. De acordo com a Veja, a taxa mais baixa foi verificada no Banco Inter (20,44%) e a mais alta no Banco Mercantil do Brasil (528,65%). Entre os 10 bancos com os maiores juros estão as 5 maiores principais instituições do país – Santander (421,31%), Itaú (321,92%), Banco do Brasil (312,87%), Caixa (309,9%) e Bradesco (285,36%). O cheque especial funciona como uma reserva que o cliente pode usar em caso de emergência, quando surgir um gasto inesperado, sem precisar recorrer ao banco, já que é um empréstimo pré-aprovado. Justamente por causa dessas caraterísticas os juros são mais elevados em comparação a outras linhas de crédito. Em fevereiro, a taxa do cheque especial atingiu 324,12% ao ano, muito maior que a taxa média dos juros ao consumidor – 57,72% no mesmo período.

Caixa reduz os juros e volta a financiar até 70% de imóvel usado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (16) a redução dos juros para financiamento da casa própria e o aumento do percentual do valor a ser financiado para compra de imóvel usado. As mudanças, que começam a valer hoje, são para linhas de financiamento que utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. A mudança ocorre após a Caixa reduzir duas vezes o teto de financiamento de imóveis em 2017, deixar de ter as taxas mais baixas do mercado e perder a liderança nas linhas de crédito com recurso da poupança entre novembro do ano passado e janeiro deste ano. De acordo com o G1, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), onde estão enquadrados os imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, cujo limite é de R$ 950 mil, a taxa mínima de juros caiu de 10,25% para 9% ao ano. Para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), cujos valores dos imóveis são acima dos limites do SFH, a taxa mínima caiu de 11,25% para 10% ao ano. O percentual do valor a ser financiado dos imóveis usados subiu de 50% para 70%. Para unidades novas, foi mantido o percentual de 80% no teto do financiamento. Antes das mudanças feitas em agosto do ano passado, a Caixa financiava até 80% de imóveis usados.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para 2019 Foto: Reprodução

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, anunciado nesta quinta-feira (12). Atualmente, o mínimo é de R$ 954. Será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A proposta será encaminhada agora ao Congresso. Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem. De acordo com o G1, o reajuste começa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro.

Senado aprova saque do FGTS a trabalhador que pede demissão Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O trabalhador que pedir demissão vai poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso é o que prevê o projeto de lei do Senado 392/2016, aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Agora, se não houver apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, vai para sanção presidencial. De acordo com a Agência Brasil, pelas regras atuais, o saque de 100% do dinheiro depositado no FGTS é permitido apenas aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. O saque integral também pode ser feito quando a conta está inativa por três anos. Também estão previstos saques para doentes terminais, pessoas com câncer ou portadores do vírus HIV, entre outros. Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é um passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Crise faz renda do brasileiro encolher em 2017, aponta IBGE

A crise no mercado de trabalho fez a renda do brasileiro encolher em 2017. Em média, a população perdeu R$ 12 no rendimento mensal real na comparação com o ano anterior - passou de R$ 2.124 para R$ 2.112, o que representa uma queda de 0,56%. Já o rendimento proveniente do trabalho caiu R$ 31 no mesmo período - de R$ 2.268 de R$ 2.237, um redução de 1,36%. É o que aponta um levantamento divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). De acordo com o G1, com base na Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o instituto constatou que 60,2% da população – o equivalente a 124,6 milhões de pessoas – tinham algum tipo de rendimento em 2017. Dentre a população que tinha rendimento, 41,9% o recebia do trabalho e 24,1% de outras fontes - estas se dividem em aposentadoria ou pensão (14,1%); aluguel e arrendamento (1,9%); pensão alimentícia ou doação (2,4%) e outros rendimentos (7,5%), categoria que inclui, por exemplo, seguro-desemprego, programas sociais como o Bolsa Família e poupança. As outras fontes de rendimento distintas do trabalho tiveram um acréscimo de R$ 32, passando de R$ 1.350 para R$ 1.382, um aumento de 2,37%. Dentre estas outras fontes de renda, a mais frequente entre a população é a de aposentadorias ou pensões, que teve acréscimo médio de R$ 32 na passagem de 2016 para 2017 - um aumento de 1,27%.

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