As taxas de juros médias cobradas no cartão de crédito rotativo e no cheque especial, nas operações com pessoas físicas, registraram queda no ano de 2017, mas ainda permaneceram acima da marca dos 300% ao ano, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (29). Em dezembro de 2017 os juros médios das operações com cartão de crédito somaram 334,6% ao ano, queda de 163,1 pontos percentuais em relação ao fechamento de 2016, quando estavam em 497,7%. A forte queda dos juros do cartão de crédito está relacionada com as novas regras adotadas pelo Banco Central no ano passado. Desde então, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rodar a dívida: o cliente paga o valor total ou precisa parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato. Mesmo com a queda dos juros do cartão, especialistas recomendam que os consumidores não utilizem essa linha de crédito pois a taxa ainda é muito alta. A recomendação é que os clientes sempre paguem o valor integral de sua fatura. As classes D e E são 80% dos inadimplentes no cartão de crédito, aponta levantamento da Boa Vista SCPC.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,34 trilhão em 2017 e, com isso, registrou uma alta real (acima da inflação) de 0,59%. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26) pela Secretaria da Receita Federal. De acordo com o G1, trata-se do primeiro resultado positivo após três anos seguidos de queda na arrecadação, reflexo da forte crise econômica que atingiu o país nos últimos anos. Considerando valores corrigidos pela inflação, a arrecadação no ano passado totalizou R$ 1,36 trilhão.

A bandeira tarifária de fevereiro continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A informação foi divulgada na sexta-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. A manutenção dela em fevereiro significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas. Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas. Em novembro, a bandeira ficou na cor vermelha patamar 2, a mais alta da escala criada pela agência para sinalizar o custo real da energia gerada. Na ocasião, a cobrança adicional para cada 100 kWh consumidos foi de R$ 5. Em dezembro, vigorou a bandeira tarifária vermelha em patamar 1, o que representa cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo não pensa em elevar tributos neste momento. A declaração foi feita durante entrevista à TV Bloomberg em Davos, na Suíça, onde ele participa do Fórum Econômico Mundial. Neste ano, o governo busca cumprir uma meta para as contas públicas que é de déficit de até R$ 159 bilhões. O aumento de impostos poderia ser necessário se o governo enfrentasse dificuldades para cumprir essa meta, como no caso de a arrecadação ficar abaixo da prevista. "A arrecadação cresce mais do que o PIB [Produto Interno Bruto] e vai surpreender positivamente. Estamos esperando para ter as medidas de redução de despesas aprovadas", declarou.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (23) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderá superar os 3% previstos pelo governo para 2018. “Estamos em uma situação em que se consolidou a trajetória de recuperação, de crescimento do Brasil”, afirmou. O ministro participa, em Davos, na Suíça, do Fórum Econômico Mundial, onde concedeu entrevista após palestra no Itaú Private Lunch. O  Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou estimativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – deve crescer 1,9% neste ano, o que representa aumento de 0,4 ponto percentual na projeção anterior, divulgada em outubro pela instituição.

O governo informou na segunda-feira (22) que atingiu R$ 268,79 bilhões em 2017 o déficit somado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União. Segundo números da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o rombo é 18,5% maior que o registrado em 2016, quando somou R$ 226,88 bilhões. A piora foi de R$ 41,91 bilhões. O valor do rombo, no ano passado, foi o maior da série histórica. Somente no INSS o rombo subiu de R$ 149,73 bilhões, em 2016 (2,4% do PIB), para R$ 182,45 bilhões no ano passado (2,8% do PIB), um crescimento de 21,8%, ou de R$ 32,71 bilhões. O Ministério da Fazenda informou que a maior parte do déficit do INSS registrado no último ano está relacionado com a Previdência Rural que, sozinha, respondeu a um resultado negativo de R$ 111,6 bilhões, contra R$ 107,2 bilhões em 2016, alta de 4,1% no rombo. A previdência dos trabalhadores urbanos também registrou déficit no ano passado, de R$ 72,31 bilhões. Houve, com isso, um crescimento de 51,3% no resultado negativo, que somou R$ 47,8 bilhões em 2016. Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta no orçamento já aprovado pelo Congresso Nacional é de um resultado negativo de R$ 192,84 bilhões.

Se você é daqueles que não têm muita paciência para aprender um segundo idioma, temos um bom estímulo para você começar. Uma pesquisa realizada pela Catho, site de busca de empregos, mostra que os profissionais que dominam o inglês chegam a ter salários até 61% maiores quando comparado com o de outras pessoas que exercem a mesma função, mas não dominam uma segunda língua. Nas multinacionais, por exemplo, falar outro idioma é pré-requisito até para os trainees, que passam por seleções e provas de proficiência.  Profissional de Relações Internacionais, Joana Avena informa que na Bahia os principais segmentos que exigem uma segunda língua são engenharia, indústria, tecnologia da informação (TI), turismo e hotelaria. “É fundamental que o profissional dessas áreas saiba um segundo idioma também para crescer na empresa. Especialmente nas áreas de engenharia e indústria, que é obrigatório ter inglês para chegar ao cargo de gerência”, explica. Ainda segundo a Pesquisa Salarial da Catho, em cargos de diretoria, a diferença de salário entre alguém que fala inglês fluentemente e outro que não tem essa habilidade é de 42%. Para os cargos de gerência e supervisão, a diferença é de 57%, 43%, respectivamente. Quanto mais alto o nível hierárquico, maior o percentual de pessoas que dominam o idioma, mostra o estudo. Quem ocupa cargos de níveis júnior/pleno/sênior ou exerce funções de assistente, auxiliar e operacionais, tem salários 45% e 18% maiores, respectivamente. O coordenador acadêmico do ACBEU, Roberto Herrera, classifica o idioma como mais familiar entre as pessoas. “Atualmente cada 10 falantes de inglês apenas 3 são realmente são nativos”.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2006 da Mega-Sena, realizado no sábado, 20, em Itupeva (SP), e o prêmio de R$ 15 milhões acumulou.  Para o próximo sorteio, nesta quarta-feira, 24, a previsão da Caixa Econômica Federal é de R$ 20 milhões. As dezenas sorteadas foram: 01, 09, 14, 20, 25 e 54. Ao todo, 71 apostas acertaram cinco dezenas e levarão o prêmio de R$ 31.319,78 cada. Na quadra, foram premiadas 5.500 apostas, com prêmio de R$ 577,58 cada. Para concorrer, a aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Os sorteios da Mega ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

O desemprego deve continuar caindo em 2018, mas em velocidade menor. A redução de ritmo será influenciada pelo aumento da procura por emprego – pessoas que tinham desistido de achar uma vaga voltarão a tentar a sorte no mercado de trabalho. Para especialistas consultados pela revista Veja, a recuperação da economia vai ajudar na criação de postos de trabalho e mesmo que o número de desempregados não caia, haverá mudança no perfil dos empregados, com aumento de formalização e maior número de ocupados. Com a recessão na economia, a taxa de desemprego quase dobrou em três anos, indo de um patamar mínimo histórico no fim de  2014 para mais de 13,3% no início de 2017. Desde então, o indicador que calcula a quantidade de pessoas que não conseguiram emprego em relação ao total da população em condições de trabalhar vem caindo. A última leitura, de novembro, indicava 11,9%, e as estimativas indicam que deve subir para mais de 12% em dezembro, cuja divulgação será feita pelo IBGE no fim de janeiro.

Segundo a Petrobras, o botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (19). A diretoria executiva da empresa aprovou a revisão da política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha. Foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, que permitirá a redução do preço do produto. A revisão de preços, que antes era mensal, será trimestral. O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, como os preços no mercado de combustíveis e derivados são livres, os reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. 

As Micro e Pequenas Empresas (MPE) da Bahia foram responsáveis pela geração de 14.929 mil empregos no estado em 2017, de janeiro a novembro, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O total é o maior saldo do Nordeste no período. Os resultados do estado mostram uma guinada: em novembro de 2016, as MPE baianas registraram uma queda de 19 postos de trabalho. Já no mesmo mês, em 2017, a Bahia se destacou como o terceiro estado a gerar mais empregos em seus pequenos negócios, com a geração de 3.018 postos de trabalho, apenas ficando atrás de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As MPE de todos os estados da região Nordeste conseguiram alcançar um saldo positivo na geração de postos de trabalho no período.

Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou nesta quarta-feira (17) que estuda ações para melhorar as condições do cheque especial, como parte de medidas em análise pela entidade. O cheque especial é uma das modalidades de crédito mais caras do país, atrás apenas do rotativo do cartão de crédito. Segundo a entidade, as medidas em estudo visam “melhorar o ambiente de crédito no país e reduzir o spread” dos bancos (diferença entre os juros cobrados no crédito e pagos nos investimentos). Nesta quarta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que a queda dos juros do cheque especial é importante, e acrescentou que o Banco Central está estudando “várias coisas” sobre esse assunto. “Mas não há nenhuma medida especifica já definida”, afirmou. Na véspera, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que os bancos se comprometeram em adotar regras para o cheque especial com a finalidade de reduzir os juros cobrados. Em dezembro, os juros do cheque especial estavam em 295,48% ao ano. A taxa é a menor desde julho de 2016, quando ficou em 293,79% ao ano, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac). Ainda assim, a linha de crédito só perde do cartão de crédito, que estava em 321% no último mês, segundo a entidade.

Os motoristas baianos têm até o dia 7 de fevereiro para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 com desconto de 10%. Entretanto, o abatimento no imposto é válido apenas para pagamento em cota única, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Este ano o IPVA ficou em média 3,16% mais barato na Bahia, conforme informou a pasta. Os contribuintes também podem optar por quitar o imposto com 5% de desconto, observando as datas que variam de acordo com o final da placa do veículo, ou ainda parcelar o IPVA em três vezes. De acordo com o G1, os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPVA, devem observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Basta apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Além disso, os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, junto com o IPVA 2018. A Sefaz informou ainda que o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser efetuado até 30 de maio de 2018.

O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao G1 o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. O pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016 e, segundo Beltrame, foram feitas até dezembro do ano passado 249,8 mil perícias, que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício. Para o governo alcançar o número de 1,2 milhão de perícias, porém, parte dos 3.864 peritos do INSS terá de aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo Alberto Beltrame, levará em conta a produtividade. O novo modelo, diz o ministro interino, flexibilizará o cumprimento da jornada de trabalho e levará em conta, por exemplo, as atividades diárias executadas pelos peritos.

O nível de atividade da economia brasileira continuou a registrar crescimento em novembro, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (15). O chamado Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado uma "prévia" do resultado do PIB, que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve expansão de 0,49% em novembro, na comparação com outubro. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de "compensação" para comparar períodos diferentes). Quando comparado a novembro de 2016, o IBC-Br cresceu 2,82% (neste caso, sem ajuste sazonal). Novembro foi o terceiro mês seguido de alta do indicador. O IBC-Br registrou crescimento em sete dos onze meses de 2017 (o resultado de dezembro será conhecido apenas em fevereiro de 2018). De acordo com o G1, os números do BC mostram ainda que, de janeiro a novembro de 2017, o indicador do nível de atividade registrou uma expansão de 0,97%, sem o ajuste sazonal. Com o ajuste, o aumento foi de 1,06%. No acumulado em 12 meses até novembro, a prévia do PIB (indicador dessazonalizado) do Banco Central registrou crescimento de 0,73% (sem ajuste, a alta é de 0,68%).

As chuvas deste início de ano em quase todo o país podem trazer um alívio na conta de luz. Com os reservatórios mais cheios, o governo já começou a reduzir a geração de energia das termelétricas, que é bem mais cara. No Sudeste e no Centro-Oeste, onde estão as hidrelétricas mais importantes, os reservatórios tiveram o pior nível no mês de dezembro desde 2014. Graças às chuvas dos últimos dias, eles começam a se recuperar. No reservatório de Furnas, em Minas Gerais, o volume de água passou de 9,67%, em novembro, para 11,38%, em dezembro, e 16,34%, em janeiro. Serra da Mesa, em Goiás, também melhorou de novembro para cá. Hoje, o volume é quase o dobro. Sobradinho, o maior reservatório do Nordeste, na Bahia, quase secou em novembro e agora tem 11,44% da capacidade. Com as chuvas, o uso de energia das termelétricas hoje é menos da metade do que era usado em novembro. A bandeira tarifária, que desde julho de 2017 era amarela ou vermelha, voltou a ficar verde em janeiro. Quando a bandeira é verde, a tarifa de energia elétrica não sofre nenhuma alteração. Com a bandeira amarela, o consumidor paga R$ 1 a mais a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha, existem dois níveis. No primeiro, a conta tem um aumento de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos. No segundo, o consumidor paga R$ 5 a mais a cada 100 kWh. De acordo com o Jornal Nacional, com a bandeira verde de janeiro, a expectativa é saber se ela vai continuar assim em fevereiro.

Depois de um 2016 marcado por perdas significativas na lavoura, devido à seca causada pelo fenômeno climático El Niño, a Bahia apresentou em 2017 crescimento de 42,6% na produção de grãos em relação ao ano anterior. O aumento da produção, revelado em estimativas divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se deu principalmente em razão das chuvas que caíram, sobretudo, na região Oeste do estado. A estimativa de 2017, atualizada em dezembro, para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas (grãos), totalizou 8.078.077 toneladas – em 2016,  a produção foi de 5.665.096 toneladas. Com esse resultado, a Bahia foi responsável por 44,7% de toda a produção de grãos da Região Nordeste em 2017. Outras regiões do estado, contudo, continuam sendo afetadas pela seca. As estimativas de 2017 indicam recuperação: na safra de 2014, a Bahia produziu 7,409 milhões de toneladas, número que caiu para 5,938 milhões de toneladas em 2015, de acordo com a Secretaria de Agricultura (Seagri). Dos 34 produtos investigados pelo IBGE na Bahia, 13 tiveram safra maior em 2017: cereais, leguminosas e oleaginosas, feijão, milho, café conilon, soja, sorgo, arroz, milho, amendoim, mandioca, cebola, abacaxi e coco-da-baía. No Oeste da Bahia, as cidades mais produtoras são Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério e Formosa do Rio Preto. Na região também há plantação de café arábica e conilon. Enquanto a produção do tipo arábica teve queda de 22,6% em 2017, por conta da estiagem dos últimos cinco anos, a colheita do conilon vem se recuperando após o bom volume de chuvas no ano passado. Segundo a Associação de Produtores de Café da Bahia (Assocafé), as lavouras do Extremo Sul devem produzir mais de 2 milhões de sacas em 2018.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (8) que está lançando uma nova página de atendimento aos cidadãos, um espaço que centraliza os serviços disponibilizados pelo órgão na internet. No novo ambiente de serviços, segundo o órgão, estão disponibilizados orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita Federal. “Ao criar esse novo ambiente de serviços, a Receita Federal, sempre compromissada com a prestação de um atendimento de excelência ao público, proporciona maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país”, informou o Fisco.

A falta de chuvas de 2017 vai pesar no bolso dos consumidores em 2018. Após um ano com um volume de afluências abaixo da média, que levou a um elevado consumo de energia a partir de usinas térmicas, mais caras, a tarifa de luz deve subir em um ritmo maior neste ano. E isso mesmo considerando que o atual período chuvoso, iniciado em novembro, tem se mostrado mais favorável. As projeções variam, mas os reajustes das tarifas de energia devem superar os 10%, em média. De acordo com a Veja, uma parcela significativa desse reajuste vem do aumento do custo da energia, pressionado pelo déficit hidrológico (GSF), estimam especialistas. Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%, o que significa que as hidrelétricas geraram 21% menos do que o volume de energia que tinham direito de comercializar. Para compensar a menor geração hídrica, foram acionadas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, gerando custo adicional para o sistema. Esse custo deveria ser coberto pela receita proveniente das bandeiras tarifárias, mas tendo em vista o alto preço da energia de curto prazo registrado ao longo do ano, justamente pela geração térmica, o valor arrecadado não tem sido suficiente para fazer frente às necessidades.

O saldo recorde de US$ 67 bilhões da balança comercial brasileira em 2017 foi possível principalmente pelo aumento nas exportações de produtos básicos, sem acabamento ou tecnologia envolvida, como minério de ferro, petróleo e produtos agrícolas. Segundo números do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as vendas de produtos básicos ao exterior saltaram de US$ 79,15 bilhões em 2016 para US$ 101 bilhões em 2017, alta de 28,7%. As exportações de produtos manufaturados (industrializados, que possuem maior valor agregado e que geram mais empregos na fabricação) também aumentaram, mas bem menos: de US$ 73,92 bilhões para US$ 80,25 bilhões, alta de 9,4%. De acordo com o G1, como consequência, a participação dos produtos básicos no total das exportações brasileiras atingiu 46,4%, o maior percentual dos últimos três anos. Já a dos manufaturados foi em 2017 a menor dos últimos três anos: 36,9% do total.

As vendas de veículos novos subiram 9,23% no Brasil em 2017, encerrando um período de 4 anos seguidos de queda, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (4) pela federação do concessionários (Fenabrave). Foram emplacados 2.239.403 automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus no ano passado. A alta é em comparação com 2016, que agora pode ser considerado o “fundo do poço” da crise no setor, com 2,05 milhões de unidades vendidas - o volume mais baixo desde 2006, que teve 1,9 milhão. Segundo Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave, o resultado se deve à queda da inflação e dos juros, e à retomada da confiança em virtude do recuo da inadimplência. “Lembrando que ainda é uma base baixa”, completou.

De acordo com os dados do Indicador de Propensão ao Consumo calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), quatro em cada dez consumidores (38%) afirmaram estar no vermelho ao final de 2017, ou seja, sem conseguir pagar todas as contas; e 45% dizem estar no limite do orçamento. Apenas 13% estão com sobra de recursos, o que mostra uma imensa maioria ainda em situação de aperto. Com as contas no limite, quase a metade dos consumidores (48%) pretendem diminuir o nível de gastos no próximo mês. Entre esses, a principal razão é o nível elevado dos preços, citada por 24%, além do desemprego (18%), a busca constante por economizar (18%); e o endividamento e a situação financeira difícil (16%). Excluindo os itens de supermercado, os produtos que os consumidores planejam adquirir ao longo de janeiro são em sua maioria roupas, calçados e acessórios (27%), remédios (17%), recarga para celular (13%), perfumes e cosméticos (10%), móveis (8%), entre outros.

A Caixa Econômica Federal reabriu nesta terça-feira a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, conhecida por oferecer as taxas de juros mais baixas do mercado. Destinada a trabalhadores com conta no FGTS, a linha Pró-Cotista tem taxas de juros que variam de 7,85% (clientes com débito em conta ou conta-salário na Caixa) a 8,85% ao ano. O orçamento do banco para este ano é de 4 bilhões de reais para essa modalidade de crédito. Em 2017, a linha emprestou 6,1 bilhões de reais. A linha Pró-Cotista foi fechada antes do fim do primeiro semestre de 2017 por falta de recursos para novos contratos. O banco chegou a fazer um aporte para retomar as contratações, mas os recursos foram insuficientes para dar conta da demanda. De acordo com a Veja, para se enquadrar na modalidade, os interessados devem comprovar um período mínimo de 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS (não necessariamente consecutivos) ou saldo em conta vinculada de pelo menos 10% do valor de avaliação do imóvel. Também não podem ser proprietários de imóvel no município (ou região metropolitana) onde moram ou trabalham nem possuir financiamento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do país.

O valor do salário mínimo para 2018 é de R$ 954, a partir de hoje, 1º de janeiro, um ganho de R$ 17 em relação ao valor atual. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB) e publicado no Diário Oficial da União. A determinação estabelece ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,80, enquanto o valor horário será de R$ 4,34. No entanto, segundo informações do portal G1, a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional era de R$ 965. O valor ficou abaixo. Para se chegar a ele, é feito um cálculo que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos. Como consequência direta, haverá um impacto na arrecadação que não estava previsto no orçamento.  Apesar dos sucessivos alertas feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, o Congresso derrubou – em meio a uma maratona de votações de vetos presidenciais, em novembro – a rejeição do presidente Michel Temer (PMDB) a um artigo da lei 160, sobre incentivos fiscais estaduais. De acordo com a Veja, justamente tentando impedir a perda de arrecadação, o presidente havia vetado o trecho da lei que equiparava o benefício fiscal dado pelos Estados a um incentivo para investimento. Com esse tratamento diferenciado, as empresas pagam menos tributos, inclusive o Imposto de Renda – que é compartilhado pela União com Estados e municípios. Historicamente, o governo arrecada impostos sobre esses benefícios fiscais.