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TCM manda Charles Fernandes devolver R$ 100 mil ao município de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Guanambi, na gestão do ex-prefeito e atual deputado federal, Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), ao Clube Esportivo Flamengo, então administrado por Washington Lucas Pereira Cardoso. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2016. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, multou o ex-prefeito em R$ 2 mil e o dirigente do clube em R$ 1 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, de forma solidária, entre eles, de R$ 100 mil. O convênio foi firmado para que o clube esportivo pudesse participar da disputa do Campeonato Baiano de Futebol Profissional da Primeira Divisão de 2016. Segundo a relatoria, o Flamengo de Guanambi é um clube de futebol profissional. Sendo assim, jamais poderia ter sido beneficiado com Termo de Convênio a título de “Subvenção Social”. O artigo 16, da Lei Federal nº 4.320/64, dispõe expressamente que recursos provenientes do instituto da subvenção social deverão ser aplicados apenas e tão somente para promoção dos serviços ditos essenciais, relacionados com a assistência social, saúde e educação. Assim, o repasse de recursos ao Clube Esportivo Flamengo foi considerado ilegal e ilegítimo, uma vez que um clube de futebol profissional, além de possuir fins lucrativos, não presta serviços essenciais de assistência social, médica e educacional. Cabe recurso da decisão.

Tenente Coronel Arthur Mascarenhas comemora 3 anos à frente do 17º BPM em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No dia 27 de julho de 2018, o Tenente Coronel Arthur Mascarenhas assumia o comando do 17º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (BPM). Nesta terça-feira (27), o mesmo completa três anos à frente do comando em Guanambi. “É uma imensa satisfação me dedicar praticamente em tempo integral cuidando da segurança pública dessa comunidade do Território de Identidade do Sertão Produtivo. Terra de povo ordeiro, pacífico e educado, o que contribui para o sucesso até aqui alcançado com resultados fantásticos na redução de todos os crimes contra a vida e contra o patrimônio”, destacou em nota enviada ao site Achei Sudoeste. O comandante fez questão de enaltecer a colaboração da tropa do 17º BPM, que incorporou o espírito e a filosofia do trabalho de combate incessante contra a criminalidade organizada, da comunidade, do comando geral da corporação e do comando regional do sudoeste. “Por fim, agradeço a Deus por ter me dado esse grande presente de estar aqui na região à frente do 17º BPM, ladeado por minha tropa, pelos parceiros da imprensa e pela comunidade”, finalizou.

Jovem de 35 anos morre em acidente de moto na cidade de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último domingo (25), um acidente de moto terminou com uma vítima fatal nas proximidades do cemitério, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. O Samu 192 atendeu a ocorrência e constatou o óbito de Fabrício Lima dos Santos, de 35 anos, residente na Aurerino José de Oliveira, no município de Candiba. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, equipes do Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Militar também estiveram na cena do acidente para os procedimentos de praxe. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

Guanambi garante retorno às aulas somente após imunização completa dos professores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 e do Comitê de Educação Municipal com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPUMUR), ficou definido que as aulas só serão retomadas em Guanambi em outubro depois da imunização completa dos profissionais de educação. Segundo a secretária municipal de educação, Lajucy Donato, o município garantiu ao sindicato que o retorno às aulas em sistema híbrido somente ocorrerá depois de os professores e servidores da educação estarem imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19. “Nós estamos alinhados com os professores, pais e alunos e garantimos a todos que esse retorno só será realizado quando os professores estiverem imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid”, reiterou Lajucy. Enquanto isso não acontece, equipes das Secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura estão se preparando diante da organização administrativa e logística com equipes gestoras e pedagógicas, adequação físicas das escolas e do transporte escolar; e treinamento de sanitização e desinfecção às equipes de limpeza. Além disso, o Município disponibilizou gratuitamente atendimento psicológico aos profissionais da educação.

Guanambi: Capitão da PM aposentado é preso suspeito de abusar de aluna em escola Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um policial aposentado foi preso suspeito de abusar de uma garota de 12 anos, em uma escola, na cidade de Guanambi, a 132 km de Brumado. O oficial atuava na Escola Municipal Josefina Teixeira, que funciona com metodologia militar desde 2019, onde a vítima estuda. A prisão do capitão aconteceu na última quinta-feira (22), mas só foi divulgada pelo comandante do 17° Batalhão da Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Arthur Mascarenhas, neste sábado (24). Segundo o coronel, assim que ele soube da denúncia, o oficial foi desligado da escola e proibido de retornar ao local. O coronel informou ainda que enviou a documentação do caso ao Comando Geral da Polícia Militar, para instauração de um processo administrativo contra o oficial, que está aposentado. A família da vítima tinha feito a denúncia do abuso desde maio deste ano. Na última quinta-feira, uma equipe da Corregedoria Geral esteve no município de Guanambi, na casa do suspeito, para fazer a prisão. O oficial foi levado para Salvador.

Incêndio atinge área de vegetação com 20 mil metros quadrados em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um incêndio atingiu uma área de vegetação com cerca 20 mil metros quadrados na noite de sábado (17), na BR-122, em Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com os bombeiros militares, o fogo foi controlado na noite deste domingo (18). As chamas colocavam em risco mil suínos em uma granja próxima, mas eles não foram atingidos. Para o combate, os bombeiros utilizaram 10 mil litros de água, além de abafadores e bombas costais. Sete bombeiros militares e duas viaturas atuaram no local. Uma guarnição do 2° Subgrupamento de Bombeiros Militar (2°SGBM/Guanambi), pertencente ao 7°Grupamento de Bombeiros Militar (7°GBM/Vitória da Conquista), e brigadistas da prefeitura de Guanambi atuaram no combate às chamas. Não houve registro de feridos e a causa do incêndio é desconhecida.

Polícia Militar apreende adolescente traficando drogas em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na última sexta-feira (16), traficando drogas na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. O flagrante da ação delituosa foi realizado pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), em rondas pelo bairro Belo Horizonte. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o adolescente estava em uma bicicleta em atitude suspeita na localidade. A guarnição realizou uma abordagem e encontrou no bolso do menor, 05 buchas de substância análoga a maconha, embaladas para o comércio. Ao ser perguntado, o adolescente assumiu que estava traficando drogas e que em sua casa tinha uma maior quantidade do entorpecente. Prosseguindo na diligência, a guarnição deslocou até a residência e com a devida autorização do proprietário, adentrou e encontrou o restante do material no quarto do abordado. O adolescente foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, juntamente com 81 buchas de maconha e R$ 189,00 em espécie proveniente do tráfico.

Prefeito de Guanambi e prefeita de Conquista propõem movimento de fortalecimento regional Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Com o objetivo de unir o sudoeste da Bahia em torno das grandes demandas regionais, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), e o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), estão propondo a criação da Frente Integra Sudoeste (FIS), que será uma instância política formada por gestores municipais com o fim de viabilizar grandes projetos e investimentos para a região. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apresentação da proposta da Frente para os demais gestores regionais acontecerá em reunião no próximo dia 30, em Vitória da Conquista, com a participação do prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, que também é secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que vai apresentar os benefícios da integração dos municípios para o desenvolvimento regional. Petrolina é dos municípios que mais crescem no Norte e Nordeste e vem experimentando grandes avanços nos últimos anos. Sheila Lemos e Nilo Coelho estão discutindo a ideia há algum tempo e decidiram que é hora de levar o projeto ao conhecimento dos gestores de outros 72 municípios. Para delimitação geográfica da Frente, as duas lideranças consideraram a composição administrativa da Microrregião de Saúde definida pelo Governo do Estado. Todos os prefeitos serão convidados a participar por e-mail e telefone. 

Prefeito de Guanambi e prefeita de Conquista propõem movimento de fortalecimento regional

Segundo os organizadores da Frente, os municípios do Sudoeste têm inúmeras demandas comuns e vários projetos e ações que dependem do fortalecimento da região como um todo. Entre os investimentos apontados como fundamentais para impulsionar a economia e o desenvolvimento regional estão a barragem do Rio Pardo; um ramal da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) até Vitória da Conquista; a duplicação da BR 116 e a revitalização e ampliação do setor agropastoril (bacia leiteira, citricultura, ovinocultura, cafeicultura, entre outros potenciais). De acordo com as primeiras linhas da Frente Integra Sudoeste, a formação de uma força regional, que teria Vitória da Conquista como principal centro, pelas condições geográficas e pela estrutura já instalada, possibilitará o atendimento de importantes pleitos como o retorno da Superintendência Regional da Caixa, a implantação de um escritório da Embrapa, a criação das condições para a consolidação do turismo na Chapada Diamantina, a partir do Aeroporto Glauber Rocha, observando a rota de Ituaçu, além de grandes projetos como o Polo Têxtil, cuja cadeia produtiva e aproveitamento de mão de obra se estende por vários municípios.

Prefeitura de Guanambi flexibiliza medidas de combate ao novo coronavírus Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Guanambi, a 131 km de Brumado, decidiu flexibilizar, na segunda-feira (12), algumas medidas de prevenção à Covid-19 no município. A medida, porém, gera preocupação, já que atualmente a taxa de ocupação de leitos para tratamento da doença está em 100%, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Todos os 18 leitos oferecidos no Hospital Regional de Guanambi estão ocupados, entre clínicos e unidades de terapia intensiva (UTIs). É possível conferir o decreto publicado na segunda-feira no site da prefeitura. Foi autorizada apresentação musical em bares e restaurantes, que devem público de no máximo 50% da capacidade. Está permitida também a realização de eventos, com até 50 pessoas.

Guanambi: Enfermeiros acionam MP em busca de isonomia aprovada em lei municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Enfermeiros concursados e lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Guanambi, por meio de concurso público realizado em 2015 (veja aqui), acionaram o Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar uma possível ação de improbidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde quanto a não aplicação da Lei n° 038/2001, que beneficia os profissionais de saúde inseridos no Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo os enfermeiros, a referida lei garante gratificação as três categorias de profissionais inserida no PSF com carga horária de 40 horas semanais, assim descritas: Médicos (100% de incentivo de PSF + 35% de produtividade); Dentistas (35% de incentivo de PSF + 25 % de produtividade); e Enfermeiros (35% de incentivo de PSF + 25% de produtividade). Porém, o enfermeiro atuante no PSF não recebe os provimentos previstos no Decreto que regulamenta a Lei n° 038/2001. Em março de 2018, a categoria encaminhou oficio à Secretaria de Saúde e ao Departamento de RH reivindicando a aplicação da Lei nº 038/2001 na sua integridade, entretanto, somente em setembro de 2018 foi concedida apenas 35% de gratificação. Nos anos subsequentes, a categoria voltou a se manifestar pleiteando receber o que é de direito previsto em Lei, mas sem obter nenhuma resposta. “Neste processo, os profissionais de enfermagem vêm buscando agendar uma reunião formal com a Administração Pública, além de entregar seguidos ofícios para por fim com sucesso o nosso pleito, contudo a categoria continua preocupada, pois até o momento nada de concreto foi feito”, destacaram.

Guanambi: Funcionários da Embasa encontram feto com cordão umbilical em rede de esgoto Foto: Vilson Nunes

Funcionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encontraram, na quinta-feira (8), um feto com cordão umbilical na rede de esgoto, situada no bairro Monte Azul, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo o jornalista Vilson Nunes, o feto – de aproximadamente 6 meses – estava preso nas grades de contenção por onde chega o esgoto bruto na estação de tratamento. O funcionário que fazia a manutenção da rede encontrou o feto. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local. Em seguida, o feto foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A Polícia Civil vai seguir com a investigação.

Motorista perde controle e capota veículo no Anel Rodoviário em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um motorista perdeu o controle da direção e capotou seu veículo na noite do último sábado (10), na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado na Avenida Governador Waldir Pires, no anel rodoviário da cidade. Ao atender a ocorrência, o condutor do automóvel não foi localizado no local do acidente. De acordo com o SMTRAN, dentro do carro foi localizada uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 2018, provavelmente do condutor do veículo. O veículo foi removido para o pátio da Superintendência de Trânsito.

Duas mulheres morrem e uma fica gravemente ferida em acidente na BR-030 em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida, na sexta-feira (9), após uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio, na BR-030, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, a tragédia aconteceu por volta das 17h10, quando o carro, modelo Gol, cor vermelha, ano 2002, placa JOS-0604, licença de Guanambi – saía do estacionamento de um supermercado, entrou na rodovia e foi atingido pelo caminhão – placa de Caculé – que seguia de Caetité a Guanambi. Na ocasião, dois ocupantes do carro – Diniz Marques da Silva, 38 anos, e Beatriz do Nascimento e Silva, 26 anos, morreram no local. Uma terceira pessoa que estava no banco traseiro do veículo, identificada como Julieta do Nascimento e Silva, de 57 anos, ficou gravemente ferida e foi socorrida pelo Samu 192 e encaminhada ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). 

Duas mulheres morrem e uma fica gravemente ferida em acidente na BR-030 em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O resgate da paciente foi difícil, pois ela ficou presa às ferragens e precisou da ação do Corpo de Bombeiros. As mulheres são de Palmas de Monte Alto, mas residiam em Guanambi. O condutor do caminhão – identificado como Marcos Carvalho, 38 anos, residente em Licínio de Almeida, não sofreu ferimentos. A rodovia precisou ser interditada por cerca de 1h30. Em seguida, policiais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) compareceram ao local e realizaram o levantamento cadavérico. Posteriormente, os corpos das vítimas fatais foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para serem periciados. Os veículos foram apresentados na Delegacia de Polícia. A Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar o acidente.

Azul prevê início da operação de linha aérea de Guanambi a Belo Horizonte em setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (07), representantes da Azul Linhas Aéreas e da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) estiveram na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, para realização de uma visita técnica ao aeroporto Isaac Moura Rocha. O objetivo foi verificar as condições estruturais para o início da operação de um voo regular no local. O prefeito Nilo Coelho (DEM), bem como secretários municipais, acompanharam a visita. Segundo o assessor da presidência da empresa, Ronaldo Veras, a expectativa é de que o voo inaugural, com destino a Belo Horizonte, aconteça em setembro. “Estamos muito entusiasmados para que a gente possa programar a operação, a princípio com um avião ATR-72, para setenta passageiros, ligando a Belo Horizonte, que é uma grande hup de operação nosso, e ligando ao Brasil e ao Mundo”, disse.

17º BPM recebe 30 novos alunos para Curso de Formação de Soldado em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última quinta-feira (08), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guanambi, a 141 km de Brumado, recebeu 30 novos alunos para início do Curso de Formação de Soldado. Na oportunidade, os alunos conheceram a rotina do batalhão, bem como a dinâmica do curso. A formação terá duração de 09 meses divididos em disciplinas das áreas sociológica, jurídica e técnica policial, com aulas teóricas e práticas, além de palestras, visitas técnicas e estágios operacionais de policiamento ostensivo. Em decorrência da pandemia, alguns critérios foram adotados com vistas a evitar a propagação do vírus, a começar pelo número de alunos, que foi reduzido para 30. Ao final, os novos soldados serão designados para desempenharem as suas funções nas unidades operacionais da região sudoeste.

Menor responsável por diversos arrombamentos é apreendido em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Atendendo solicitação firmada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Ministério Público Estadual (MPE), requereu à Justiça a decretação da internação provisória de um adolescente de 17 anos, responsável por praticar diversos arrombamentos em estabelecimentos comerciais na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em decorrência dos fatos relatados em dois relatórios confeccionados pelo comando do 17º BPM e representação feita pelo Ministério Público, o Juiz da 1ª Vara Crime da Comarca de Guanambi decidiu pela internação provisória do adolescente, levando em consideração a prática reiterada dos referidos crimes. De posse da decisão judicial, o Setor de Inteligência do 17º Batalhão diligenciou e conseguiu localizar e apreender o menor nas proximidades do Bairro Monte Pascoal, escondido em uma casa abandonada. O mesmo foi apresentado na sede da 22ª Coorpin para, em seguida, ser encaminhado ao CASE na Capital do Estado.

Guanambi: Pelo sexto semestre consecutivo, policiais do 17º BPM recebem prêmio por desempenho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Pelo sexto semestre consecutivo, policiais militares do 17º BPM e da 94ª CIPM vão receber o Prêmio Por Desempenho Policial (PDP) por terem, nesse primeiro semestre de 2021, conseguido superar a meta estabelecida pelo Governo do Estado da Bahia e reduzido em 25,9% o número de homicídios em comparação com o mesmo período do ano passado. O prêmio, instituído pela Lei nº 12.371, de 21 de dezembro de 2011, visa recompensar financeiramente os policiais militares e civis que cumprem a meta semestral de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Com esse índice de redução (25,9%), a AISP 38 (17º BPM e a 94ª CIPM) atinge nesse primeiro semestre a 5ª maior redução entre todas as 29 AISPs do interior do Estado, além de manter a redução de homicídios pelo 6º semestre consecutivo, o que coloca essas duas unidades operacionais como referências em prevenção criminal e redução de CVLI. Para o Comandante do 17º BPM, tenente coronel, Arthur Mascarenhas, essa redução demonstra o grau de compromisso dos policiais militares e um trabalho de planejamento operacional e de inteligência policial desenvolvido pelas duas unidades que, de maneira integrada, desempenham suas funções de prevenção criminal.

Comunidades quilombolas de Guanambi e região começam a ser vacinadas contra a Covid-19 Foto: Agência Brasil

Moradores das comunidades quilombolas da região de Guanambi, a 141 km de Brumado, estão sendo imunizados contra a Covid-19. A região abrange doze municípios baianos. São eles: Guanambi, Caetité, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto, Igaporã, Matina, Malhada, Lagoa Real, Candiba, Ibiassucê, Iuiu e Mortugaba. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são mais de 19 mil habitantes quilombolas, pessoas que vivem em comunidades formadas por descendentes de escravizados fugitivos. Mas os dados do órgão não correspondem com as informações divulgadas pelas secretarias municipais de saúde. De acordo com o Brasil 61, em Matina, por exemplo, o IBGE aponta que o município possui 8.189 habitantes quilombolas. Já em Iuiu, a estimativa é de 57 pessoas. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, que informou não existirem quilombolas nesses municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, 4.322 quilombolas da região de Guanambi tomaram a primeira dose da vacina contra o coronavírus e 228 a segunda dose do imunizante. Membros quilombolas que ainda não tomaram a vacina devem procurar a unidade básica de saúde do seu município.

Guanambi: Hospital de Campanha comemora alta de onze pacientes com Covid-19 Foto: João Roberto/Achei Sudoeste

O Hospital de Campanha comemorou a alta de onze pacientes com Covi-19, em Guanambi, a 141 km de Brumado, na quarta-feira (23). A comemoração foi filmada e publicada nas redes sociais. No vídeo, a equipe do hospital dançou quadrilha junina, enquanto os pacientes passavam por dentro do túnel humano (formado pela equipe), com um cartaz – venci a Covid. O respectivo hospital de campanha possuía 20 pacientes internados, até esta terça-feira (22), conforme o último boletim. A maioria deles com suporte de oxigênio e quadro de saúde estável.

Câmara de Guanambi inclui templos religiosos como serviço essencial na pandemia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Guanambi, a 141 km de Brumado, aprovou, na segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 04/2021 que estabelece igrejas, templos religiosos e comunidades missionárias como atividades essenciais. O projeto prevê a vedação da determinação de fechamento total dos respectivos locais, em especial nos períodos de calamidade pública. De acordo com decreto publicado pela gestão no dia 19 de junho, foi suspensa a realização de eventos presenciais de todo tipo, inclusive as celebrações religiosas.

MP e MPF recomendam rescisão de contrato com escritório de advocacia em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Município de Guanambi, a 141 km de Brumado, que anule o procedimento de inexigibilidade de licitação n. 008/21 e rescinda o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados’, no prazo de 15 dias. O escritório foi contratado para prestação de serviços de ajuizamento e acompanhamento de ação judicial que busca a correção e a restituição de valores repassados aos municípios no âmbito do Fundeb, remunerado no percentual de 15% do valor que o Município de Guanambi conseguir com a União.  A recomendação, do último dia 18, foi assinada pela promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires e pelos procuradores da República Carlos Vítor de Oliveira e Marília Siqueira da Costa. No documento, o MP e MPF recomendaram também que o Município não realize nova contratação direta de escritório de advocacia, por meio de inexigibilidade de licitação. Assim, o Município não deve realizar outra contratação nos mesmos moldes da anterior, para a prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundeb pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco e vinculando o pagamento destes à qualquer percentual dos recursos a serem recebidos por esse título. A promotora de Justiça ressaltou que, além de ilegal, essa contratação do escritório de advocacia é lesiva ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos estudantes, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexidade da causa, que trata de matéria já pacificada no âmbito dos Tribunais Superiores, que é o direito de vários municípios brasileiros à complementação dos valores pagos, à época, pela União em valores menores que o devido a título de Fundef, referentes ao período de 1998 a 2006.

Guanambi: Arthur Mascarenhas destaca ações da PM durante as comemorações do São João Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária e o Departamento de Trânsito estão se organizando para atuação nesse período de São João (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), relatou que o efetivo policial será aumentado para cobrir toda a área e impedir a disseminação do vírus da Covid-19. “Atuaremos para coibir e combater qualquer violação aos decretos estadual e municipal, de restrição de locomoção noturna em bares e restaurantes e venda de bebidas alcoólicas. Estaremos com uma equipe reforçada até o São Pedro”, destacou. Mascarenhas afirmou que o esforço do Estado e do Município precisa contar com a colaboração da comunidade porque, senão, não haverá atuação efetiva que impedirá a disseminação do vírus. “A situação da região como um todo é crítica. Guanambi está a atingir os 100% de ocupação dos leitos, Vitória da Conquista, Brumado e Caetité também. Vivemos um momento extremamente delicado e que precisa da colaboração da comunidade. A consciência precisa partir do pressuposto da sobrevivência”, alertou.

Guanambi vai combater eventos clandestinos durante o São João para evitar disseminação da Covid-19 Foto: João Roberto/Achei Sudoeste

Planejamento para ampliação e reforço das equipes de fiscalização de aglomerações e eventos ilegais de festejos juninos na sede e zona rural para combater a propagação do coronavírus, esta foi a finalidade de uma reunião realizada na sede do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi, a 141 km de Brumado na segunda-feira (21). O comandante tenente-coronel Arthur Mascarenhas, o Superintendente de Trânsito João de Deus Cotrim, a diretora da Vigilância Sanitária Luciana Aparecida Farias e servidores municipais finalizaram as tratativas e fecharam os últimos detalhes para a ação. A operação está sendo preparada e terá um efetivo ampliado e de plantão para cobrir os três distritos e a sede, além de locais que estão sendo utilizados para aluguel de casas para eventos ilegais como nas margens da barragem do Poço do Magro, informação que foi levantada previamente. As pessoas que forem flagradas em aglomerações, serão autuadas, multadas em R$ 500,00 cada, como também os organizadores dos eventos ilegais, que alugam casa de eventos para este fim. Será feita a apreensão dos equipamentos de som e encaminhamento dos responsáveis para a Delegacia de Polícia Civil para tomada de providências. Além do levantamento prévio de informações, a PM e os órgãos municipais seguem trabalhando com as denúncias que chegam pelos canais telefônicos, seja o 190 (PM), ou pelos números da Vigilância Sanitária: Horário Comercial (77) 3451-4261 ou no plantão dos fins de semana: (77) 99961-4362 e (77) 99976-2072. A identidade do denunciante será preservada.

MP orienta Guanambi, Candiba e Pindaí a proibir realização de festejos juninos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí, na região sudoeste da Bahia, foram orientados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para proibir a realização de festejos juninos nas cidades, inclusive feiras, quadrilhas e shows, em razão da pandemia do coronavírus. Segundo a promotora de Justiça, Tatyane Miranda, os municípios também devem cancelar qualquer evento presencial público que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingressos. “A ocorrência de eventos presenciais enquanto perdurar a pandemia do coronavírus é desaconselhada pelas autoridades sanitárias, diante do alto risco de transmissão do coronavírus”, destacou Miranda, na recomendação. O MP-BA orientou também que as cidades revoguem quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados, que promovam aglomeração de pessoas, como festas e quadrilhas.

Estudo revela que Guanambi não oferece parâmetros ideais para funcionamento satisfatório de Faculdade de Medicina Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste

Estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que, dos 17 municípios baianos que sediam escolas médicas, apenas Salvador oferece todos os parâmetros ideais para o funcionamento satisfatório de uma faculdade de medicina. O estudo Radiografia das Escolas Médicas avaliou a existência de hospital de ensino e quantidade de leitos e alunos por equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). A pior situação está em Guanambi, onde há um leito para 1,35 aluno e 4,4 estudantes por equipe de saúde da família. O ideal é que haja pelo menos cinco leitos públicos de internação para cada aluno no município; que cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) seja acompanhada por, no máximo, três alunos de graduação e que seja disponibilizado um hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso. Para o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM e conselheiro federal pela Bahia, Júlio Braga, a falta de campos de estágio faz com que o aluno comece a trabalhar sem ter treinado as habilidades necessárias a um bom médico. “Durante sua formação, o estudante deve ter contato com o maior número de pacientes possível. Só assim, ele aprende a colher histórias, a fazer uma boa anamnese e diagnósticos certeiros. Com a falta de campos de estágio, ele chega ao mercado sem ter desenvolvido essas habilidades”, disse. Ainda de acordo com o levantamento, 71% dos municípios baianos que sediam escolas médicas não possuem número de leitos suficientes. Faltam leitos de ensino em Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

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