Achei Sudoeste

BUSCA PELA CATEGORIA "Justiça"

02 Jul 2017 - 10:00h

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha avisou à Procuradoria Geral da República (PGR) que ele, enfim, vai delatar, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja. Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão e está preso desde outubro do ano passado. Segundo a revista, os advogados saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que o ex-deputado tem para entregar.

30 Jun 2017 - 15:59h

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador. Por meio de nota, o senador disse que recebeu com “absoluta serenidade” a decisão de Marco Aurélio. “Da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros”, afirmou o Aécio. A Secretaria-Geral do Senado informou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da determinação do STF e que Aécio já pode retornar ao trabalho. Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS.

30 Jun 2017 - 07:25h

Na quarta-feira (28), o juiz Genivaldo Alves Guimarães condenou o menor que participou do duplo latrocínio que vitimou pai e filho em Brumado a três anos de internação. O magistrado reconheceu a participação do menor nos crimes. O menor ficará internado por cerca de três anos em uma unidade socioeducativa em Salvador. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores de idade só devem cumprir medida socioeducativa até completar 21 anos. Os outros dois autores do crime, Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão, e Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, foram condenados a mais de 50 anos de prisão.

28 Jun 2017 - 15:00h

Em júri realizado na última terça-feira (27), o juiz da vara criminal da comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, condenou Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão, a 54 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, também foi condenado a 58 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo a denúncia, em abril deste ano, os acusados, além de um comparsa menor de idade, invadiram a residência de Adão de Souza Lobo e do seu filho Paulo Sérgio da Silva Lobo, na Fazenda Penha, no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Além de roubarem, eles mataram as vítimas com golpes de facão. Os criminosos ainda atearam fogo nos corpos. Os laudos revelam que as vítimas sofreram várias lesões, inclusive semi-degolamento. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença foi dada 88 dias após o crime.

28 Jun 2017 - 13:30h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, que o aplicativo de mensagens WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para fazer intimações em processos. A decisão do CNJ vale para todas as instâncias do Judiciário e se deu no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de um juiz da cidade de Piracanjuba (GO) contra uma decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que proibira o uso judicial do aplicativo. De acordo com a Veja, em 2015, o magistrado Gabriel Consigliero Lessa elaborou, apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade goiana, uma portaria em que autorizou o uso facultativo do WhatsApp à intimação de pessoas envolvidas em processos, desde que elas concordassem com o uso do aplicativo para esse fim. Conforme o texto, agora referendado pelo CNJ após recurso de Lessa, a confirmação do recebimento da mensagem de intimação deve ser feita no mesmo dia do envio. Se isso não ocorrer, a notificação judicial deve ser encaminhada do modo convencional. 

26 Jun 2017 - 21:00h

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva. De acordo com o G1, além da condenação, Janot pede a perda do mandato de Temer, “principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato. Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar. A assessoria da Presidência informou que o Palácio do Planalto não vai se manifestar.

26 Jun 2017 - 12:10h

Passados 16 anos do crime de homicídio, o acusado Antônio Silva Fernandes, conhecido como Antônio de Catulino, será levado a júri popular no dia 8 de agosto. O réu matou, no dia 18 de agosto de 2001, Luciano Pereira da Silva, de 48 anos. O crime aconteceu no Povoado Marquinhos, no Distrito de Ubiraçaba, em Brumado. O acusado portava ilegalmente um revólver calibre 38, com o qual efetuou cinco disparos contra a vítima, que morreu na hora. Os tiros foram feitos durante uma discussão em que a vítima, que estava embriagada, ofendeu o acusado. Catulino foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.

22 Jun 2017 - 15:55h

O Cartório Eleitoral de Brumado encontra-se realizando o recadastramento biométrico do seu eleitorado. O recadastramento deve ser realizado por todos os eleitores da Zona, que agrega ainda os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras, até 31 de janeiro de 2018, preferencialmente de acordo com o mês de aniversário. A partir do próximo dia 26 de junho, o cartório ampliará o seu horário de atendimento, passando a funcionar de 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. O recadastramento biométrico é obrigatório e faz parte dos esforços da Justiça Eleitoral para conferir mais segurança ao processo de votação. Além disso, os dados biométricos coletados servirão para a futura implementação do Documento de Identificação Nacional, que unificará o RG, o CPF e o título de eleitor. Quem não comparecer ao recadastramento terá o título cancelado, entre outros impedimentos. Para fazer o recadastramento é necessário comparecer ao Cartório Eleitoral portando o RG, título e comprovante de residência atualizado.

20 Jun 2017 - 10:30h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20), a partir das 14h, um novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) . O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão. De acordo com o G1, a carta constitucional determina que um senador só pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nessas previsões constitucionais. Mesmo assim, o tucano só pode ser levado à cadeia se ao menos 41 dos 81 senadores avalizar a eventual ordem de prisão da Suprema Corte. Se a Primeira Turma decidir prender o parlamentar, o processo deverá chegar ao Senado em 24 horas.

19 Jun 2017 - 11:30h

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou no domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”. A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais. Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”. De acordo com a Agência Brasil, no Twitter do tribunal, o eleitor também pode participar de um jogo para testar seus conhecimentos.

14 Jun 2017 - 18:30h

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, orientou os demais membros do Ministério Público (MP-BA) a instaurar procedimentos para verificar gastos excessivos nas festas juninas promovidas pelas prefeituras no estado. A recomendação foi publicada no diário desta quarta-feira (14) e considera a crise econômica do país. Ediene ainda pediu a promotores e procuradores de Justiça a observarem se as verbas são de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. Segundo o documento, o apoio do Poder Público a essas festas deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, baseados nos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda de acordo com a chefe do MP, a contratação de obras, bens e serviços públicos devem ser por licitação. Apenas em casos excepcionais será admitida a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.

10 Jun 2017 - 08:42h

Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. A revista Veja apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB), que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato. O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer. A investigação da Abin, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS. Em nota, o presidente Michel negou que tenha usado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin. “O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”, diz o comunicado divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

09 Jun 2017 - 13:35h

Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Relator do processo que investiga a campanha de 2014, Benjamin foi o primeiro a votar no julgamento sobre o mérito do caso. “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”, afirmou o ministro. De acordo com o G1, após o voto do relator, a sessão foi suspensa para um intervalo de almoço. Depois do intervalo, votarão os outros seis ministros.

09 Jun 2017 - 11:37h

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira que instaurou processo administrativo contra Sky, Oi e Claro por causa da retirada de SBT, Record e RedeTV! de seus pacotes. O processo foi instaurado em 5 de junho. Segundo nota divulgada pelo DPDC, o órgão vai apurar “possíveis ofensas aos direitos dos consumidores”, já que as operadoras não ofereceram desconto nas assinaturas de seus clientes após a retirada dos três canais, “comportamento que, em tese, pode violar o disposto nos artigos 4º, caput, incisos I e III; 6º incisos III, IV e V; 20, 30, 46, 47, bem como os incisos II, IV, XIII do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor”. De acordo com a Veja, caso seja comprovada infração por parte das operadoras, elas poderão ser punidas de acordo com o disposto no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê multa de até 9 milhões de reais, dependendo da gravidade das lesões aos consumidores.

09 Fev 2017 - 09:30h

Uma alemã foi condenada por um tribunal alemão a quatro anos de prisão por ter prostituído, por meio da internet, uma das suas filhas quando ela tinha 16 anos, informou um porta-voz judicial. Nicole G., auxiliar de enfermagem de 37 anos de idade, foi condenada pelo tribunal de Hildesheim por proxenetismo e abuso sexual grave de uma menor. Seu ex-companheiro, Clemens F., eletricista de 40 anos, também julgado pelo mesmo tribunal por ter abusado da adolescente e de uma das suas irmãs, então com 11 anos de idade, foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão. Segundo a acusação, a própria mãe encorajava o parceiro a abusar da sua filha mais nova. Entre 2012 e 2013, Nicole G. publicou anúncios em diferentes sites nos quais propunha os serviços sexuais de sua filha, que apresentava como maior de idade. Ainda segundo a acusação, a mãe marcava os encontros sexuais da jovem com os clientes, negociava e recebia o dinheiro. Havia ameaçado a filha de expulsá-la de casa se ela se recusasse a ter relações sexuais com os homens que pagavam por seus serviços. Durante o processo, Nicole G. reconheceu sua culpa, mas Clemens F. negou qualquer envolvimento, mencionando um complô fomentado pela mãe e uma de suas filhas.

11 Ago 2016 - 11:30h

Monica Mares, de 36 anos, e Caleb Peterson, de 19 anos, mãe e filho, se assumiram como casal. Os dois decidiram assumir a relação com o objetivo de trazer à tona o que chamam de atração genética sexual, mas podem ser punidos pela lei do Novo México, nos Estados Unidos. Se continuarem juntos, os dois podem ser presos por até 18 meses por incesto. “Ele é o amor da minha vida e eu não quero perdê-lo. Meus filhos o amam, assim como toda minha família. Nada pode nos separar, nem a Justiça, nem a cadeia”, disse a mulher ao Daily Mail. Decidida, ela contou que planeja se mudar com o filho para um lugar que permita o amor dos dois, já que, apesar de crime em todos os estados, as leis e punições variam de um para o outro.

26 Mai 2016 - 10:30h

Uma mulher de 60 anos está travando uma batalha judicial no Reino Unido para ter acesso aos óvulos congelados de sua filha morta e, assim, poder dar à luz ao próprio neto. Ela está apelando contra a decisão do órgão regulador britânico de negar a transferência dos óvulos, armazenados em Londres, para uma clínica dos Estados Unidos, onde seriam fecundados com o sêmen de um doador. De acordo com o G1, sua filha, que morreu cinco anos atrás, teria aprovado a ideia. O Tribunal Superior do país rejeitou o pedido no ano passado, mas a mãe obteve permissão para recorrer da decisão. O último round do caso está ocorrendo na Corte de Apelação, perante um painel de três juízes.

20 Mai 2016 - 11:30h

Nos Emirados Árabes, uma mulher encontrou provas de que estava sendo traída ao olhar o WhatsApp do marido. Ela o acusou de adultério e o marido a denunciou para polícia. Ao analisar o caso, a justiça decidiu que a mulher terá de pagar uma multa de cerca de R$ 140 mil por invasão de privacidade. Além disso, será deportada. O caso repercutiu na imprensa internacional.

22 Abr 2016 - 10:30h

O FBI pagou mais de US$ 1 milhão para que um grupo de hackers profissionais o ajudasse a desbloquear o iPhone utilizado pelo autor do tiroteio em San Bernardino, na Califórnia, em dezembro do ano passado. O atentado resultou na morte de 14 pessoas. Ao ser perguntado pelos jornalistas durante uma conferência, o diretor do FBI, James Comey, evitou revelar o valor exato que foi pago aos piratas cibernéticos, mas indicou que a quantia é superior ao que ele ganhará durante todo o tempo que lhe resta no cargo. O salário do diretor do FBI é público e chega a US$ 181.500 anuais, por isso o total que Comey tem para receber de hoje até o dia em que deixará o cargo é de aproximadamente US$ 1,331 milhão. Segundo as palavras de Comey, pode-se inferir que o grupo de hackers recebeu um valor superior a essa quantia. O FBI conseguiu ter acesso ao telefone de Rizwan Farook, o responsável, ao lado de sua esposa, Tashfeen Malik, pela morte de 14 pessoas em dezembro, na Califórnia, após um longo litígio legal com a Apple, que se recusou a colaborar com os agentes.

21 Abr 2016 - 08:30h

Um professor turco foi condenado nesta quarta-feira (20) a mais de 508 anos de prisão cometer abusos sexuais contra dez menores, informou a agência Anatolia. De acordo com o G1, Muharrem Buyukturk, um educador de 54 anos de uma fundação religiosa, foi considerado culpado por ter cometido, entre 2012 e 2015, de abusos sexuais contra 10 menores, entre 12 e 14 anos, aos quais dava aulas particulares, e condenado a 508 anos e três meses de prisão.Acusado também de ter mostrado imagens pornográficas a suas vítimas, ele negou enfaticamente as acusações ante o tribunal de Karaman, sul da Turquia.Durante o breve processo, de um dia e meio, o promotor pediu uma pena de 600 anos de prisão.O caso abalou tanto a pequena cidade conservadora de Karaman, como todo o país.