Na última terça-feira (10), no Fórum Elemar Klinger Spínola, a OAB-BA, através da 21ª Subseção de Brumado, representada por seu Presidente Osvaldo Laranjeiras, realizou uma reunião com o Juiz Titular da Vara Cível de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho. Na solenidade, estiveram presentes cerca de 40 advogados que militam na Comarca de Livramento. Foram discutidas ideias para oferecer uma melhor prestação jurisdicional à população. De acordo com o Portal Livramento, o juiz foi muito receptivo às propostas apresentadas pelos advogados e pela OAB. Perguntado sobre a data de funcionamento do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, instaurado no mês de novembro de 2017, o magistrado respondeu que o órgão está em fase de implantação e, em breve, deve estar atendendo aos jurisdicionados.
Empresários e comerciantes da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, estão indignados com o aumento abusivo do Alvará de Funcionamento e Localização, que entrou em vigor a partir do mês de janeiro. O aumento se trata de um reajuste proposto pelo governo municipal pautado no novo Código Tributário aprovado pela Câmara de Vereadores. De acordo com o L12, o proprietário de uma farmácia localizada no centro da cidade informou que, em 2017, o imposto de seu estabelecimento foi cobrado no valor de R$ 101,91, com desconto; já em 2018, teve um salto para R$ 561,93, um reajuste de cerca de 451,93%. Ele disse desconhecer o critério utilizado para o aumento. O empresário também informou que não houve nenhum aviso prévio de que tal imposto teria um reajuste tão alto. O aumento pode ter um impacto direto no comércio, tendo em vista que alguns comerciantes terão de demitir funcionários para conseguir manter os estabelecimentos abertos.
O deputado estadual Nelson Leal (PSL), natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 78 km de Brumado, teve a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Além de Leal outros nove deputados estadual também foram punidos. Entre os parlamentares estão o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e o primeiro vice-presidente da Casa, Luiz Augusto (PP). Também estão na lista Alan Sanches (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Marcelino Galo (PT), Maria Del Carmen (PT), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT) e Reinaldo Braga (PSL). Ao todo, 27 mil motoristas tiveram o documento suspenso com penas que variam entre um e dois meses e estão sendo notificados pelos correios. Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias.
Marido, esposa e filha de 04 anos que estavam a bordo de uma motocicleta, com placa JSQ 7417, morreram após colidir contra um caminhão de perfuração de poços artesianos. O acidente aconteceu na BA-152, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Paramirim, na noite de quarta-feira (28). A família, que residia na comunidade Tabuleiro, teve apenas os primeiros nomes revelados: Dulinha (pai), Juliana (mãe) e Júlia (filha). O Samu 192 foi acionado, mas, ao chegar ao local, os socorristas constataram a morte das vítimas. Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil e Polícia Técnica realizaram os procedimentos de praxe no local. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) do município de Brumado para necropsia.
O livramentense Domingos Marques, conhecido como Zana, de 44 anos, foi morto em um bar localizado na cidade de Franco da Rocha, em São Paulo. Zana foi alvejado por um disparo de arma de foto por engano. Ele estava sozinho no local, quando foi surpreendido pelo autor do crime, um homem de 42 anos, identificado como Cícero Narque Albuquerque. O criminoso entrou no bar e atirou contra a vítima, que acabava de sair do banheiro, sem saber o que estava acontecendo. De acordo com o Livramento Manchete, o alvo do criminoso era a sua ex-mulher, que estava sentada em uma mesa acompanhada dos filhos. Zana foi atingido por engano durante a confusão que se instalou no bar quando o atirador efetuou o primeiro disparo. Cícero não aceitava o fim do relacionamento. Após a ação, o criminoso fugiu de carro com a arma do crime. Domingos chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar, mas não resistiu. A polícia investiga o caso.
Após ter caído em uma pegadinha em que estava sendo apontado entre os 100 melhores prefeitos do Brasil, o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, amarga uma rejeição de 74%, de acordo com pesquisa divulgada neste sábado (24) pelo Instituto Folha Regional. Após um ano e dois meses de gestão, o alcaide municipal alcançou a maior rejeição já registrada no município. O gestor alcançou 74% de rejeição. O levantamento ouviu 590 eleitores. Na avaliação, 2% disseram considerar ótima, e boa para 8% dos entrevistados. É regular na opinião de 14%, ruim para 31% e para 43% tem a gestão como péssima. Não souberam ou não responderam, 2%. A pesquisa indagou ainda aos eleitores, se consideram o prefeito um político “humilde”. 47% responderam que não. 25% disseram que sim. Os que não responderam foram 23%. E 5% não sabem. O levantamento foi realizado entre os dias 5 e 9 de março. A margem de erro 4% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%.
O cantor Mano Walter, uma das grandes revelações da música brasileira, foi a primeira atração confirmada para o Forró do Mica 2018, que será realizado na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no Clube de Campo Caiçara, em 30 de abril. A festa promete agitar, mais uma vez, a capital da manga e do maracujá, terá a produção de Ney Eventos e Empreendimentos.
Na última terça-feira (20), a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, divulgou nota com dados de uma pesquisa em que o prefeito Ricardinho Ribeiro (Rede) aparece como o 4º melhor entre os 417 prefeitos baianos. De acordo com o Mandacaru da Serra, além disso, seria o 58º dos 5.678 gestores do Brasil. Teriam sido avaliados na pesquisa “transparência, responsabilidade fiscal, credibilidade e comprometimento com a sociedade”. A pesquisa é da União Brasileira de Divulgação (UBD), uma obscura entidade que usa esse suposto levantamento para ganhar dinheiro. Consta que escolhe os 100 melhores do país, mas só na Bahia são 54. Segundo o jornalista Milton Alves, do Diário do Sul (Santa Catarina), a UBD cobraria R$ 1.980 para entregar o diploma ou R$ 680 para enviar pelos Correios. Os prefeitos ainda pagam passagens e hospedagem. De acordo com o mesmo jornalista, a UBD não faz nenhuma pesquisa e se trata de “uma instituição mequetrefe que vem desde 2001 ludibriando prefeitos com uma suposta pesquisa de qualidade”.
Um homem de 69 anos, identificado como Jesuíno Alcebino dos Santos, faleceu após perder o controle da direção da motocicleta que pilotava na BA-148, nas proximidades da comunidade do Poderoso, em Dom Basílio. Segundo informações da polícia, a vítima faleceu no local. O corpo foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica. Na noite de quarta-feira (21), outro acidente com vítima fatal foi registrado na mesma rodovia. Desta vez, a ocorrência aconteceu próximo da entrada do Lote 8, do Perímetro Irrigado de Brumado, entre Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. No local, um morador da comunidade de Morrinhos, identificado apenas como Ulisses, foi atropelado depois de parar o seu veículo no acostamento a fim de solucionar uma pane. Ele chegou a ser socorrido pelo Samu 192 e levado para UPA 24H, mas não resistiu.
Na última terça-feira (20), professores de escolas-creche de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, se vestiram de preto e protestaram na Câmara Municipal de Vereadores. Eles querem o retorno das horas extras, abolidas, este ano, pelo prefeito Ricardinho Ribeiro. Os vereadores, inclusive da situação, criticaram a decisão do prefeito e se posicionaram a favor da revogação da medida. De acordo com o Mandacaru da Serra, o vereador Juscelio Pires ainda criticou a atuação dos dois sindicatos que representam a categoria, especialmente a APLB, afirmando que o mesmo perdeu a credibilidade, haja vista que o seu diretor atua como coordenador de transportes da prefeitura. Em sua defesa, o diretor garantiu que a sua atuação na prefeitura em nada afeta o sindicato e nem acarreta qualquer ônus para o poder público. Em seguida, assegurou que os advogados da entidade estão à disposição dos docentes que tiverem seus direitos violados.
A Justiça Federal em Guanambi aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Cesar Cardoso de Azevedo (MDB), e mais seis pessoas envolvidas no esquema investigado pela Operação Águia de Haia. Esta investiga o esquema de fraudes em licitações liderado pelo empresário Kells Bellarmino Mendes. Segundo a Polícia Federal, o grupo desviava recursos públicos do Fundeb em contratos com diversas prefeituras no interior baiano. Além do ex-prefeito e do empresário, foram denunciados o filho do ex-prefeito de Ruy Barbosa, Kleber Manfrini de Araújo Dourado, o representante das empresas participantes do esquema, Marconi Edson Baya Souza, o irmão do deputado estadual Nelson Leal e filho do ex-prefeito de Livramento, André Souza Leal, o vereador de Livramento, Paulo Roberto Lessa Pereira, e Marisneia Sousa Dourado. No despacho publicado no Diário Oficial da Justiça Federal nesta terça-feira (20), o juiz Filipe Aquino Pessoa de Oliveira dá um prazo de 10 dias para que os réus respondam à acusação presente na ação penal movida pelo MPF.
Sem abastecimento de água há pelo menos 15 dias, a cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado sofre com a crise no sistema de abastecimento de água e a falta de planejamento hídrico. Comunidades inteiras estão sofrendo e a população já começa a sentir os prejuízos financeiros. A Embasa ainda não se pronunciou sobre a situação e a informação extraoficial que circula é que a estação de tratamento está passando por uma reforma. De acordo com o L12, as obras estão acontecendo em ritmo lento. Nas redes sociais, os moradores reclamam que a Embasa não vem atendendo de forma satisfatória a comunidade através dos caminhões pipa, conforme é previsto em casos de interrupção do fornecimento de água.
A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, criou, por meio da Lei Municipal nº 1.376/2017, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que é subordinado a Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de averiguar produtos de origem animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano. O serviço visa a inspeção e fiscalização sanitária para a indústria e beneficiamento de bebidas e alimentos. No momento do abate, será obrigatória a presença de um fiscal do SIM. Além disso, os cadastrados seguirão diversas outras exigências, entre as quais a renovação das licenças sanitária e de funcionamento.
A Polícia Militar (PM) apresentou na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, neste domingo (11), um homem identificado como João Nilson Souza Pereira, mais conhecido como Jhon, após ser acusado por “abuso de confiança”. De acordo com o L12, o homem foi detido depois de ser reconhecido por uma suposta vítima, que contou à polícia que João Nilson chegava a pedir entre R$ 300 e R$ 500 para ajudar a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após receber os valores, ele não cumpria o compromisso. De acordo com a polícia, o acusado dizia ser policial, ex-funcionário do Detran e assessor jurídico. Na delegacia, ele afirmou que trabalhava como pintor e pedreiro. O caso será investigado e quem for preso utilizando uma CNH falsa também responderá processo.
Um homem foi encontrado morto dentro de veículo na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. O corpo de Luiz Francisco Caldas, de 64 anos, estava dentro de seu veículo em uma estrada vicinal que liga o povoado da Barrinha à comunidade de Formosa. A vítima trabalhava em uma distribuidora de frutas e foi até o local levar funcionários em uma fazenda e no retorno, por circunstâncias ainda desconhecidas, acabou perdendo o controle da direção do veículo que dirigia. De acordo com o L12, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar os primeiros socorros, mas Luiz já se encontrava em óbito, e com o impacto da batida a vítima teria batido com a cabeça contra o para-brisas, e teve o crânio estourado. A polícia de Livramento suspeita que o homem possa ter sido vítima de um assassinato, já que a cabeça se encontrava com duas marcas de tiro. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo de Luiz foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.
Policiais civis detiveram um homem que se passava por personal trainer em uma academia da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. De acordo com o L12, ele foi detido após ser acusada de furtar joias avaliadas em R$ 20 mil na residência de uma aluna. Segundo a polícia, Moacir Fábio Conceição Santos, 38 anos, teria conquistado a confiança da vítima durante os treinos na academia. Ele teve acesso ao armário da aluna na academia, de onde obteve a chave da casa. Toda a ação foi filmada pelas câmeras de segurança da residência. Moacir foi autuado em flagrante e está preso à disposição da Justiça. Ele já tinha passagens pela polícia.
O Hospital Municipal de Livramento vai passar a ser denominado Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva conforme proposta de alteração apresentada pelo Poder Executivo e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A mudança foi encaminhada ao prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede) com pedido especial de urgência. A indicação tem a finalidade de fazer uma justa homenagem póstuma. Dr. Ulysses Celestino sempre foi apaixonado pela medicina e a ela se dedicou na sua missão divina de salvar vidas e cuidar da saúde das pessoas. Dr. Ulysses já foi diretor do mesmo hospital nos períodos de 1975 a 1978, retornando à função em 1986, quando a unidade pertencia ao Estado. Ele faleceu aos 79 anos, vítima de câncer. A sessão ordinária contou com a presença de familiares de Dr. Ulysses, além de autoridades.
Trinta comunidades rurais do município de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, foram cadastradas e receberão internet de boa qualidade através do programa “Internet Para Todos”, do Governo Federal. Atualmente, algumas das localidades já possuem o serviço de provedores locais, mas de forma precária. A conexão com a internet será feita através de um satélite brasileiro que foi lançado ao espaço em maio de 2017, com um custo de quase R$ 3 bilhões. O município de Livramento deve receber o serviço ainda no primeiro semestre de 2018.
O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) aprovou por unanimidade um desagravo ao advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho, de Livramento de Nossa Senhora, município localizado a 68 km de Brumado. A sessão plenária aconteceu na última quinta-feira (22). De acordo com a OAB-BA, ao dar assistência a um cliente cujo veículo foi envolvido em acidente com uma viatura da Polícia Militar, Adailton foi hostilizado, com ameaças e agressão verbal, pelos soldados Lucas Rafael Louzeiro Marçal e Ramon Mascarenhas Cairo, durante queixa prestada à PM, chegando a ser agredido fisicamente pelo soldado Fabrício Dias. “Após seu cliente levar socos do soldado Lucas Rafael, Adailton, mesmo após se identificar como advogado, também levou um soco de Fabrício no olho, um soco que foi direto na democracia e nos direitos humanos”, explicou o relator do processo, o conselheiro da OAB-BA e advogado brumadense, Acioli Viana Silva. Uma representação foi feita contra o soldado. Também foram realizados um ato com 21 advogados no Ministério Público e uma campanha de repúdio à violência no município de Livramento de Nossa Senhora, além de ser instaurada sindicância pela PM, ainda em andamento. “São inaceitáveis ações como esta. Atentar contra as prerrogativas da advocacia é atentar contra o próprio estado democrático de direito. E a OAB jamais admitirá ou relativizará a violação das prerrogativas profissionais”, pontuou o presidente da Ordem, Luiz Viana.
Estudante de Medicina na Uesb, campus de Vitória da Conquista, Thaline Cirqueira Moreira perdeu o direito de continuar com o curso em vaga de quilombolas. A decisão partiu do juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da Comarca de Livramento de Nossa Senhora. Em processo administrativo, foi apurado que a estudante mentiu no ato da matrícula, em 2013, ao dizer que morava em remanescente de quilombo. Thaline impetrou um mandado de segurança contra o reitor Paulo Roberto Pinto Santos e a universidade e teve deferido pedido liminar para continuar frequentando as aulas enquanto durasse a ação judicial. No processo, porém, o reitor argumentou que a competência para julgar o feito é da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, onde funciona a Uesb e é local dos fatos. Na sentença, o juiz mandou remeter os autos para Vitória da Conquista. Assim, até que sobrevenha outra decisão judicial, fica valendo o cancelamento da matrícula e a consequente exclusão da estudante do curso.
O atleta José Aparecido Santos, o Zeca Predador, natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, venceu uma importante luta internacional de MMA na noite de domingo (18), em Mumbai, na Índia. Zeca derrotou o indiano Mandeep Singh logo no primeiro round. A luta foi transmitida ao vivo pela MTV diretamente do ginásio em Mumbai, a segunda maior cidade da Índia. Com mais esse título de campeão mundial, Zeca Predador torna-se o maior ídolo do esporte em Livramento.
O corpo de Milton Alves Campos, de 57 anos, foi encontrado na residência em que o mesmo morava na Avenida Constantino José dos Santos, no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Os socorristas do Samu 192 já encontraram a vítima sem os sinais vitais. De acordo com a Rádio 88 FM, Milton morava sozinho e foi visto pela última vez na noite de terça-feira (13), perto de mia noite. O Instituto Médico Legal (IML) de Brumado recolheu o corpo do local. O sepultamento deve ocorrer no Rio Grande do Norte, terra natal da vítima.
Um outdoor fixado pela 21ª Subseção da OAB-BA, próximo à ponte sobre o Rio Taquari, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, foi alvo da ação de vândalos nesta quinta-feira (01º). De acordo com o Portal Livramento, a divulgação que tem como tema: “Basta! Diga não à violência contra o (a) advogado (a) e o (a) cidadão (ã)!”, foi coberto com a seguinte frase: “Que murro foi esse viado? Você dá muito é...”. O outdoor foi fixado após o advogado e assessor jurídico do município de Livramento de Nossa Senhora, Adailton Ferreira Porto Sobrinho, ser agredido com um soco no olho direito por um policial militar na sede da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no último dia 21 de janeiro.
Uma forte chuva que atingiu a cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, na última terça-feira (31) provocou estragos na cidade. De acordo com o L12, uma casa localizada na Rua José Alves Souza Meira foi parcialmente derrubada pelo temporal. Apesar do susto, nenhum morador da residência ficou ferido. A chuva também provocou estragos em outros locais da cidade, houve vários pontos de alagamentos e alguns muros de residências vieram abaixo. Na Rua Rosana Rodrigues um carro foi arrastado pela força da correnteza. Foram pelo menos 1h e 20min de chuva torrencial, acompanhada de raios e trovões.
A Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora lançou nesta quinta-feira (25) o número (77) 99856-6557, que funciona como whatsapp para recebimento de informações e denúncias. O serviço ficará à disposição da população ininterruptamente. A ferramenta representa mais uma importante forma de mobilização social contra a violência e a criminalidade. Através do número, o cidadão poderá enviar mensagens, fotos, vídeos e documentos para auxiliar nas investigações. Todas as denúncias serão analisadas por policiais civis e encaminhadas aos setores competentes para apuração. A ideia é que a sociedade participe e colabore com a segurança pública, auxiliando nas ações policiais.
O governador Rui Costa (PT) autorizou no sábado (27) a publicação do edital de licitação para construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi. O anúncio foi feita em uma viagem ao município de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com o governo estadual, as obras contarão com investimento de R$ 4,8 milhões e devem atender a cerca de 1,2 mil pessoas que vivem em uma área atualmente sem serviços da Embasa. Para a implantação do novo sistema, serão construídas a adutora e uma rede de distribuição 33 mil metros, com 300 ligações previstas. Além dessa obra, o governador também assinou ordens de serviço para restauração e manutenção, por um período de cinco anos, em trechos das rodovias BA 152 (Caturama - Livramento) e da BA 148 (Livramento – Brumado), um total de 552 quilômetros de estradas. O investimento de R$ 81 milhões irá beneficiar mais de 292 mil pessoas que circulam 12 municípios da região. As estradas que serão restauradas recebem um tráfego de 2,2 mil veículos por dia. “Essa obra de abastecimento de água vai interferir diretamente na vida da população. São 33 km de tubulação pra fazer a água chegar até a comunidade. Além disso, assinamos as ordens de serviço para manutenção de estradas, num contrato de cinco anos, onde a empresa se compromete a manter a estrada com boa qualidade”, afirmou o governador.
Ocorrências de vômito e diarreia, ainda sem explicação, têm preocupado moradores da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Entre a primeira e a terceira semanas do mês de janeiro, 394 casos foram registrados pela Secretária Municipal de Saúde. Do total de casos contabilizados pela prefeitura, 242 foram só na terceira semana do mês. Apesar do volume, o secretário de saúde afirma que não considera que as ocorrências caracterizem uma epidemia. Os moradores suspeitam que as crises de vômito e diarreia possam ter ligação com o fato de que a água do município tem apresentado coloração diferente da normal. Segundo a Secretaria de Saúde, amostras de água da cidade já foram colhidas pela Embasa para serem analisadas. De acordo com o G1, a Sesab também disse que equipes da vigilância epidemiológica e ambiental do Estado já foram deslocadas para o local, onde já coletaram amostras de água e vão coletar amostras biológicas para investigação do motivo dessas ocorrências.