As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação. A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito Federal publicada na sexta-feira (14). O objetivo, segundo a pasta, é garantir que todos os imunizantes adquiridos cheguem à população, ampliando a proteção contra a doença. Agora as doses com um prazo de 2 meses de validade poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra dengue ou ser aplicadas em faixa etária ampliada, contemplando pessoas de 6 anos a 16 anos de idade. Já para as vacinas que completarem 1 mês de validade, a estratégia poderá ser expandida até o limite etário especificado na bula da vacina, abrangendo a faixa etária de 4 anos a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade. O imunizante, no âmbito do SUS, era inicialmente voltado apenas para aqueles com idade entre 10 anos e 14 anos.  De acordo com o Ministério, a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada estado e município. Além disso, a pasta deve ser devidamente informada pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia temporária de ampliação da vacinação. Todas as doses administradas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) de forma a garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização.

Nas primeiras seis semanas de 2025, o número de casos prováveis de dengue no Brasil é aproximadamente 60% menor em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do painel de monitoramento das arboviroses do Ministério da Saúde. Em 2025, até o dia 13 de fevereiro, foram registrados 281.049 casos prováveis, contra 698.482 casos no mesmo período do ano passado. O estado da Bahia acompanha o cenário nacional e registra uma redução de 59,9% na comparação entre os dois períodos, passando de 10.509 casos em 2024 para 4.212 neste ano. O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024. “Essa redução substancial do número de casos de dengue no país é um reflexo da mobilização nacional promovida pelo Ministério da Saúde, de forma conjunta com estados e municípios de todo o país, com participação ativa da população. O objetivo do Governo Federal é salvar vidas e proteger a saúde dos cidadãos e, para isso, é fundamental fortalecer as ações de preparação da rede de assistência, mantendo os esforços necessários para evitar adoecimentos”, destaca a ministra Nísia Trindade. Para o pesquisador da Fiocruz Brasília, Claudio Maierovitch, “temos as tarefas de sensibilização da população para as atividades de prevenção e de organização da rede de saúde, para que as pessoas tenham acesso fácil, saibam onde e quando procurar, e o que fazer no caso de qualquer sintoma”, disse. Entre os estados, 17 registraram redução nos casos prováveis da doença e 10 apresentaram aumento no comparativo entre as seis primeiras semanas epidemiológicas. As maiores reduções foram registradas no Distrito Federal (97%), Rio de Janeiro (91%), Minas Gerais (88%), Amapá (79%) e Paraná (74%).

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o Brasil registrou, ao longo das seis primeiras semanas de 2025, um total de 281.049 casos prováveis de dengue. O número representa uma redução de cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 698.482 casos prováveis da doença. Em nota, o Ministério da Saúde avaliou a redução como substancial e um reflexo da mobilização nacional promovida pela pasta de forma conjunta com estados e municípios. “O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024”. Entre as unidades federativas, 17 registraram redução nos casos prováveis de dengue, sendo que as maiores quedas foram identificadas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Amapá e no Paraná. Já em dez estados, incluindo Tocantins e Pernambuco, houve aumento no comparativo com as seis primeiras semanas de 2024. Em relação à incidência, os estados com maior número de casos prováveis por 100 mil habitantes são Acre, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. São Paulo figura como estado com o maior número de casos prováveis do país: 164.463 mil apenas em 2025, um aumento de cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do crovalimabe, um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), condição sanguínea rara. De acordo com a Agência Brasil, a medicação é indicada para pacientes adultos e pediátricos, com 13 anos ou mais, e com peso corporal de pelo menos 40 quilos (kg). De acordo com a Roche Farma Brasil, fabricante do crovalimabe, trata-se do primeiro tratamento subcutâneo com aplicação rápida de baixo volume e simples administração (a cada quatro semanas) disponível no Brasil.

O primeiro caso de morte por Chikungunya no estado de São Paulo foi confirmado com o óbito de uma pessoa em Tupã, cidade a 435,9 km da capital. Segundo a Secretaria de Saúde de Tupã, trata-se de um homem, de 60 anos, com registro de comorbidades (diabetes). A prefeitura de Tupã informou que o homem começou a sentir os sintomas da doença – febre alta e dores nas articulações – no primeiro dia de janeiro deste ano, foi internado dois dias depois e morreu no dia 11 do mesmo mês. Conforme o painel de arboviroses da Secretaria de Saúde de São Paulo, a cidade já registrou 1.283 prováveis casos de contaminação pela doença, com 613 ocorrências confirmadas e outros 670 em confirmação. No estado, já são 3.523 casos prováveis, 1.064 confirmações e 2.549 registros em investigação. Além do óbito de Tupã, outros quatro casos em São Paulo estão em investigação. A Chikungunya é transmitida pelo aedes aegypti, o mesmo mosquito transmissor da dengue.

A vacinação contra a dengue está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes desde fevereiro de 2024, mas a procura pelo imunizante ainda está abaixo do esperado. De acordo com a Rede Nacional de Dados em Saúde, em um ano, 6.370.966 doses foram distribuídas, mas apenas 3.205.625 foram aplicadas. O imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, foi liberado para pessoas de 4 a 60 anos, mas, no sistema público, apenas crianças e adolescentes podem tomar a vacina. Segundo o Ministério da Saúde, adolescentes entre 10 e 14 anos possuem maiores riscos de hospitalização pela dengue. A vacina, no entanto, está disponível para outras idades para comercialização. O ministério informou que a definição de uma faixa etária se fez necessária devido à capacidade limitada de fornecimento de doses. Em janeiro do ano passado, a primeira remessa das vacinas chegou ao Brasil com apenas 757 mil doses. A pasta ainda adquiriu outros 5,2 milhões para 2024 e contratou 9 milhões para 2025. “Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto, seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025”, escreveu a farmacêutica japonesa em comunicado no ano passado. O Instituto Butantan também está produzindo um imunizante, mas ainda não existe previsão para a compra da vacina no SUS.

No Dia Mundial do Câncer, lembrado nesta terça-feira (4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que, a cada minuto, 40 pessoas são diagnosticadas com a doença em todo o planeta – e embarcam em uma verdadeira jornada para vencer a enfermidade. “Elas não conseguem ser bem sucedidas sozinhas. Em todo mundo, a OMS trabalha com parceiros para criar coalisões globais, catalisar ações locais e amplificar as vozes de pessoas afetadas pelo câncer”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Em seu perfil na rede sociais X, Tedros destacou que a OMS atua em diversas áreas, desde o fornecimento de medicações para tratamentos oncológicos pediátricos até campanhas globais para a eliminação do câncer cervical. “Estamos trabalhando para melhorar a vida de milhões de pessoas”. “No Dia Mundial do Câncer, honramos a coragem daqueles afetados pela doença, celebramos o progresso científico e reafirmamos nosso compromisso de promover saúde para todos”, concluiu o diretor-geral.

O primeiro mês de 2025 registrou um total de 170.376 casos prováveis de dengue em todo o país, além de 38 mortes confirmadas e 201 óbitos em investigação para a doença. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde indicam que o coeficiente de incidência do Brasil, neste momento, é 80,1 casos para cada 100 mil habitantes. Os números mostram que 54% dos casos prováveis foram registrados entre mulheres e 46%, entre homens. Desse total, 51,3% foram identificados entre pessoas brancas, 32,4% entre pessoas pardas, 4,4% entre pessoas negras e 1,1% entre pessoas amarelas. Os grupos que respondem pelo maior número de casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. No ranking de estados com maior número absoluto de casos prováveis, São Paulo aparece na frente, com 100.025, seguido por Minas Gerais (18.402), Paraná (9.424) e Goiás (8.683). em relação ao coeficiente de incidência, o Acre lidera com 391,9 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão São Paulo (217,6), Mato Grosso (193,9) e Goiás (118,1).

Ao longo das quatro primeiras semanas de 2025, o Brasil contabilizou 2.791 casos de febre do Oropouche, sendo 2.652 ocorrências apenas no Espírito Santo, 99 casos no estado do Rio de Janeiro e 30 em Minas Gerais. “Quase três mil casos de Oropouche nas quatro primeiras semanas do ano, no Brasil – 95%, aproximadamente, registrados no Espírito Santo. É uma preocupação adicional em relação ao verão passado que enfrentamos”, disse o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio. Os demais casos de febre do Oropouche foram identificados na Paraíba (7), Ceará (1), Paraná (1) e Roraima (1). As informações são da Agência Brasil.

Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por algum vírus respiratório este ano, no Brasil. Desse total, 78,7% (225) dos óbitos estão relacionados ao SARS-CoV-2, vírus que provoca a Covid-19. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro. O total de casos graves com diagnóstico confirmado de covid-19 já se aproxima de 900. O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrados este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando. A atualização destaca que há tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos. O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual. As informações são da Agência Brasil.

O Instituto Butantan deu início à produção de sua vacina contra a dengue, a Butantan-DV. Segundo a instituição, a expectativa é fabricar 1 milhão de doses em 2025 e mais 100 milhões nos próximos três anos. A fabricação ocorre cerca de um mês depois de o Butantan enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a última leva de documentos necessários para o pedido do registro do imunizante. A avaliação ainda não foi concluída e, até o momento, a Butantan-DV não tem aval para distribuição e aplicação. Segundo a Anvisa, a análise de pacotes de processos de submissão contínua - formato em que a documentação foi apresentada - costuma durar cerca de 90 dias. Nesse caso, como o pacote de dados foi submetido em 16 de dezembro, a expectativa é de que o parecer seja divulgado até meados de março. Se aprovada, a vacina será a primeira do mundo em dose única contra a doença. “É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do País e uma enorme conquista em nível internacional”, avaliou Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, quando os documentos foram enviados à agência. “Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, acrescentou Kallás na ocasião.

O ministério da saúde anunciou a distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos para diagnóstico da dengue em todas as unidades federativas do Brasil. Segundo a pasta, essa é a primeira vez que o órgão envia esse tipo de teste para detectar a doença. A ação visa ampliar a notificação precoce dos casos, principalmente em cidades mais distantes e com o acesso limitado a serviços de laboratórios. O investimento total chega a R$ 17,3 milhões. Já a distribuição começara na próxima semana, onde os secretários de saúde devem ser orientados por meio de uma nota técnica com critérios de usos. No geral, serão distribuídos 4,5 milhões de testes na primeira remessa. Os outros dois milhões de testes restantes serão utilizados como estoque estratégico para atender locais que possam apresentar acréscimo no número de casos e necessitem de uma resposta rápida no diagnóstico. O processo de aquisição dos testes rápidos foi iniciado em 2024. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem outros dois tipos de testes para identificar a dengue, sendo eles a biologia molecular e o sorológico, ambos disponíveis nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Após o novo teste, a população passa a contar com esta terceira opção, que é o teste rápido, que possui capacidade de detectar a presença do vírus da dengue, mas sem identificar o sorotipo. Os testes estão disponíveis na rede pública de saúde, a exemplo de Unidades Básicas, seguindo a distribuição da gestão local.

Com uma projeção de 8,09 bilhões em 2025, a população global está, porém, cada vez mais solitária. Tanto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o problema uma ameaça à saúde pública. Novos estudos ressaltam que os impactos ultrapassam os devastadores efeitos mentais, com implicações que vão de diabetes ao aumento de risco da mortalidade por doenças cardiovasculares, passando por demência e síndrome da fragilidade no idoso (condição caracterizada por perda de peso e massa muscular). Pesquisadores da Universidade de Penn State, nos Estados Unidos, descobriram em um estudo com 1.538 participantes entre 35 anos e 65 anos que a solidão de longo prazo está associada a um risco 29% maior de doença cardíaca e de 32% de derrame. A pesquisa se concentrou em adultos jovens e de meia-idade, porque, segundo os autores, geralmente investigações sobre o tema focam em adolescentes ou em idosos. Os dados revelaram que, mesmo quando a falta de conexão social é temporária, há impactos na saúde física, como fadiga geral, náusea e dor de cabeça. Os participantes do estudo passaram por avaliações do estresse diário e do humor por oito dias consecutivos. Eles deviam relatar situações estressantes ou positivas, incluindo se sentiram solitários e a frequência disso. Também foram questionados sobre sintomas físicos naquele dia, como fadiga ou enxaqueca. As entrevistas foram realizadas duas vezes, com um intervalo de uma década. Os pesquisadores descobriram que, quando os participantes estavam menos solitários, as queixas físicas eram menores e mais leves. “Essas descobertas sugerem que a dinâmica diária da solidão pode ser crucial para entender e abordar os efeitos da solidão na saúde”, afirma David Almeida, professor de desenvolvimento humano e estudos familiares na Penn State e autor sênior do artigo, publicado na revista Health Psychology. Segundo o pesquisador, aumentar a conexão social mesmo por um dia pode resultar em menos sintomas de saúde. “Esse foco diário oferece uma microintervenção administrável e esperançosa para indivíduos que vivem com solidão”. Com dados de 42 mil adultos entre 40 anos e 69 anos, pesquisadores do Reino Unido e da China encontraram uma relação entre isolamento social/solidão e uma saúde mais precária, além de risco elevado de mortalidade precoce. Os cientistas resolveram investigar possíveis mecanismos biológicos dessa relação e descobriram que pessoas que se consideravam solitárias ou se encaixavam em um perfil de pouco contato com outras tinham níveis mais elevados, no organismo, de substâncias associadas a inflamações, diabetes, doenças cardiovasculares e óbito antes de 75 anos. As informações são do Tribuna da Bahia.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS), ressalta a importância das atividades físicas para prevenção e controle de câncer em comunicado divulgado na última semana. Alinhado à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), o instituto destaca que os exercícios físicos são benéficos tanto para a saúde mental quanto coletiva, além de contribuírem para o bem-estar, a qualidade de vida, a socialização, a ampliação de autonomia e a participação social. A prática regular de exercícios, segundo recomenda o Inca, pode levar à redução do risco de diversos tipos de câncer, como os de mama, próstata, endométrio, cólon e reto. O estímulo à atividade física, no entanto, não deve partir apenas dos pacientes. Para o coordenador de Prevenção e Vigilância do Inca, Fábio Carvalho, a inovação da divulgação é justamente enfatizar o que a literatura científica traz em relação ao potencial da atividade física para a saúde em geral, não só relacionada ao câncer. Com a divulgação, o documento ajuda a desmistificar o senso comum de que o repouso é a melhor estratégia para pacientes oncológicos. “O que o posicionamento está destacando também é que existem políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem atividades físicas para a população brasileira”, observa. “Além disso, nas unidades de saúde, outros profissionais, como fisioterapeutas, nutricionistas e enfermeiros, podem aconselhar sobre o tema e apoiar as pessoas a adaptarem a atividade física à sua realidade, de acordo com o local onde moram e o ritmo de trabalho que possuem”. As informações são da Agência Brasil.

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023. Ao todo, são quatro milhões de crianças e adolescentes que estão atrasados nos estudos, que repetiram de ano ou que não foram alfabetizados até os 7 anos. Apesar de representarem um percentual inferior a 2017, o país ainda não retomou o patamar que havia alcançado em 2019. O estudo mostra ainda que há no país 619 mil crianças e adolescentes em privação extrema da educação, ou seja, que não frequentam as escolas. Eles correspondem a 1,2% daqueles com até 17 anos. Esse percentual, que chegou a 2,3% em 2021, na pandemia, é inferior ao registrado em 2019, 1,6%. No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). “Sabemos que na educação, leva-se muito mais tempo recuperar os impactos. Então, essa faixa é a que mais sofreu e os dados mostram realmente a importância de que se façam políticas mais focadas e se fortaleçam as que estão sendo implementadas”, diz a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea.

Um recente estudo publicado no jornal The New York Times, dos Estados Unidos, revela que o consumo de álcool, presente em celebrações, momentos sociais e uso isolado domiciliar, está associado a um custo oculto alarmante: o aumento considerável do risco de câncer. O estudo demonstra que as bebidas alcoólicas contribuem para cerca de 100 mil novos casos de câncer e 20 mil mortes relacionadas à doença anualmente nos Estados Unidos ao ano. Entre os tipos de câncer mais frequentes na relação “álcool e neoplasia” estão: mama (em mulheres); cólon e reto; esôfago; fígado; boca (cavidade oral); garganta (faringe) e laringe (corda vocal).

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou o registro do primeiro caso de febre amarela em humano este ano. Trata-se de um homem de 27 anos, que vive em situação de rua na capital paulista. Ele esteve em Socorro, na região de Campinas, onde também houve notificação recente de um caso de febre amarela em macaco. O estado registrou dois casos da doença em humanos em 2024 - sendo um autóctone (com origem dentro do estado) e outro de um homem contaminado em Minas Gerais, que morreu. O Instituto Adolfo Lutz já confirmou nove casos da doença em macacos, sendo sete na região de Ribeirão Preto, um em Pinhalzinho e o outro em Socorro. As ações de vigilância em saúde e vacinação foram intensificadas nessas regiões, além da recomendação de cuidados para quem irá viajar para áreas de mata. A vacina contra a doença está disponível em postos de saúde e deve ser aplicada ao menos 10 dias antes do deslocamento para regiões com casos.

O Ministério da Saúde enviará mais de 26 mil frascos de insulina humana regular para auxiliar no abastecimento da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse vai contemplar a demanda apresentada pelos estados. De acordo com a pasta, a estratégia servirá para enfrentar a restrição mundial desses remédios. Até o mês de dezembro de 2024 foram enviados cerca de 59 milhões de unidades de insulina humana NPH e cerca de 12 milhões da regular, nas apresentações frasco e caneta, para atender à demanda da atenção primária. Os dados referentes ao estoque e consumo mensal nas unidades hospitalares locais foram informados pelos estados, por meio do Coleta Estoque, ferramenta desenvolvida para coletar dados nacionais de forma periódica, a fim de contribuir no monitoramento desses medicamentos. Foram determinados ainda outros dois contratos para a compra das insulinas humanas NPH e regular. As primeiras remessas desses medicamentos foram entregues em dezembro do último ano, com sequência neste ano de 2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que classificava o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Direitos Humanos, Saúde e pela Advocacia-Geral da União (AGU). “A proposição legislativa viola o art. 5º, § 3º, da Constituição, por contrariar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que possui status de emenda constitucional e reconhece que a deficiência resulta da interação entre a pessoa e as barreiras sociais, e não de uma condição médica específica”, argumentou o Planalto, que também citou a alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita sem apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro correspondente e previsão de fontes para seu custeio.

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika. “Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação”. De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo Zika durante a gestação; e da deficiência. A publicação cita ainda que o pagamento do valor não será considerado para fins de cálculo de renda mínima destinado à permanência da pessoa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); à elegibilidade para o recebimento do benefício de prestação continuada; e à transferência de renda do Programa Bolsa Família. “O apoio financeiro de que trata esta medida provisória, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial”. As despesas decorrentes do pagamento da indenização, segundo o texto, correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União. A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei. O prazo de vigência da MP é de até 120 dias. De acordo com o governo, o auxílio de R$ 60 mil será “concedido como complemento à pensão mensal e vitalícia já assegurada, de um salário mínimo para crianças com SCZ, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019”. A pensão foi definida pela Lei 13.985, em vigor desde 7 de abril de 2020. As informações são da Agência Brasil.

Diante do surto de metapneumovírus humano (HMPV) na China, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em consonância com o Ministério da Saúde, tem acompanhado atentamente o cenário da doença. Como uma das medidas de monitoramento, a Sesab, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), tem orientado, através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Bahia (Cievs), a sensibilização e reforço da atuação da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. Dentre as recomendações está a sensibilização dos profissionais dos Núcleos de Epidemiologia, em colaboração com as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Serviços de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), para identificação e comunicação oportuna do aumento de casos suspeitos de infecções respiratórias. Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não emitiu alerta internacional, porém, a vigilância epidemiológica no Brasil continua atenta ao cenário, com monitoramento constante e estreito contato com as autoridades sanitárias.

A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa. Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Cetic.br, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros - de 9 a 17 anos - usam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas. O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou filtrar alguns tipos de sites (34%); para filtrar aplicativos baixados (32%), que limitam pessoas que entram em contato por chamadas de voz ou mensagens (32%); que monitoram sites ou aplicativos acessados (31%); que bloqueiam anúncios (28%); alertam sobre o desejo de fazer compras em aplicativos (26%); e que restringem o tempo na internet (24%). “Assim como ensinamos nossas crianças a não falar com estranhos na rua, temos que agora ensiná-las a como se comportar na internet. Atualmente, pais e responsáveis devem trabalhar no letramento digital, supervisionando as atividades e ensinando dinâmicas mercadológicas, pois o uso inadequado da internet pode gerar um meio propício para o adoecimento físico e mental”, disse, em nota, Valdir Gugiel, diretor do Centro Marista de Defesa da Infância e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina. Ele acrescenta que, atualmente, quando se trata de infância e juventude, é necessário promover um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos e a violência no ambiente digital.

A China tem enfrentado o crescimento alarmante de infecções pelo metapneumovírus humano (HMPV). O patógeno respiratório está deixando hospitais e centros de saúde lotados no país e tem feito as autoridades tomarem providências de emergência para controlar o número de casos. O surto acontece após cinco anos da pandemia da Covid-19. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China confirmou que as infecções respiratórias estão em ascensão no inverno chinês. Por isso, os sistemas de monitoramento foram intensificados e um projeto experimental foi implantado para localizar casos de pneumonia de origem desconhecida. O HMPV causa sintomas como obstrução nasal, tosse, secreção e rouquidão. Em casos mais graves, pode causar dificuldade respiratória. Apesar da preocupação, o vírus não é recente. Foi detectado pela primeira vez em 2001, sendo transmitido através de gotículas liberadas pela respiração ou em superfícies contaminadas. Até o momento, a Organização Mundial de Saúde não decretou situação de emergência.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que o país registrou, ao longo de todo o ano de 2024, um total de 6.484.890 casos prováveis de dengue e 5.972 mortes provocadas pela doença. Há ainda 908 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue, até o dia 28 de dezembro, era de 3.193,5 casos para cada 100 mil habitantes. A maioria dos casos prováveis de dengue (55%) em 2024 foi identificada entre mulheres. No recorte raça/cor, 42% dos casos prováveis foram registrados entre brancos; 34,4% entre pardos; 5,1% entre pretos; 0,9% entre amarelos; e 0,2% entre indígenas, sendo que, em 17,3% dos casos, a informação não foi registrada. A faixa etária dos 20 aos 29 anos concentrou a maior parte dos casos prováveis, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos. No ranking dos estados, São Paulo aparece com o maior número de casos prováveis (2.182.875). Em seguida estão Minas Gerais (1.695.024) e Paraná (656.286). Na lista de estados com maior coeficiente de incidência, o Distrito Federal (DF) figura em primeiro lugar, com 9.907,5 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.252,8 casos por 100 mil habitantes) e Paraná (5.735,2 casos por 100 mil habitantes). As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Saúde garantiu que todos os estados do Brasil estão 100% abastecidos com as vacinas do calendário básico. Anualmente, o Programa Nacional de Imunizações distribui cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios brasileiros. Mas essa quantia foi superada em 2023 e 2024, com a entrega de mais de 643 milhões de doses a todos os estados. De acordo com a pasta, mesmo os estoques da vacina contra a varicela foram abastecidos, apesar de haver uma escassez global da matéria-prima utilizada. "Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, garantiu o diretor do PNI, Eder Gatti.  De acordo com pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios na semana passada, em cerca de 1,5 mil municípios, os gestores declararam que o imunizante estava em falta. No mesmo levantamento, 746 cidades declararam que não tinham vacinas contra a covid-19 para a imunização de adultos. Mas, de acordo com o ministério, os estoques dessa vacina também foram reforçados: de outubro a dezembro de 2024 foram distribuídas 3,7 milhões de doses aos estados, e apenas 503 mil foram aplicadas. O Ministério da Saúde mudou a forma de compra das vacinas contra a covid-19 no ano passado. Por meio de pregão eletrônico, já garantiu a aquisição de 69 milhões de doses, que poderão ser utilizadas em até dois anos, mas serão entregues de forma gradual, conforme a demanda, para evitar desperdícios. Gatti ressaltou que a distribuição das vacinas pelo Brasil representa um desafio logístico complexo, considerando a extensão territorial e a diversidade do país. "Trabalhamos em parceria com os estados, que fazem a distribuição aos municípios. Apesar dos desafios, conseguimos enviar todas as grades de vacinas do calendário básico no mês de dezembro. Temos estoques garantidos, como é o caso das vacinas de meningite e coqueluche, com reservas para atender a demanda dos próximos seis meses”, complementou. As informações são da Agência Brasil.