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Sudoeste Baiano
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Tratores agrícolas são entregues através de emenda do deputado Luciano Ribeiro em Piripá e Cordeiros Foto: Giselle Quintão

No último domingo (17), foram entregues tratores e implementos para a comunidade de Lagoa do Ferreira, em Piripá, e para a Associação dos Pequenos Produtores de Malhada, em Cordeiros. Os equipamentos foram viabilizados através de emendas parlamentares do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) e marcam o começo de uma nova era para o desenvolvimento da agricultura familiar nas comunidades rurais. Lideranças locais participaram do ato de entrega. Ribeiro também destinou tratores agrícolas para Guajeru, Licínio de Almeida, Mortugaba, Ibiassucê e Cícero Dantas. Para o deputado, a ação é importante na lida diária dos produtores, pois proporciona a fixação do homem no campo, gerando renda, subsistência e qualidade de vida.

Rui Costa entrega tratores e firma convênios em benefício de pequenos agricultores no sudoeste baiano Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) entregou na sexta-feira (8) 15 tratores para pequenos agricultores do sudoeste da Bahia. Os equipamentos são resultado de emendas impositivas de deputados aliados. Durante viagem ao município de de Belo Campo, na região de Vitória da Conquista, Rui também autorizou convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com associações locais, no valor de R$ 770 mil, por meio do programa Bahia Produtiva.  "O desenvolvimento da Bahia passa pela agricultura familiar. A Bahia é o estado que tem o maior numero de agricultores familiares do país, são 700 mil famílias, cerca de 3 milhões de pessoas", comentou o governador. Segundo ele, foram contratadas empresas para entregar certificados de cadastros ambientais aos agricultores. O documento permite que as terras estejam legalizadas. Na gestão Rui Costa, já foram entregues 120 mil certificados e a expectativa é que o número chegue a 400 mil até o final do mandato.

Belo Campo: Deputados ressaltam importância de consórcios de saúde e infraestrutura para a região Foto: Vinícius Brito

Na última semana, os deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT) estiveram no município de Belo Campo, ao lado do governador Rui Costa (PT), que entregou equipamentos para a região e realizou diversas atividades. Pela manhã, Costa se reuniu com 29 prefeitos e parlamentares a fim de discutir a implantação de consórcios nas áreas de saúde e infraestrutura. No caso dos consórcios intermunicipais de saúde, o modelo irá priorizar a construção de equipamentos que atendam áreas com uma média de 500 mil habitantes. O objetivo é dar maior assistência de média complexidade, como a realização de exames médicos. Na área de infraestrutura, o governador propôs a criação de consórcios para a aquisição de máquinas para patrulhas e usinas móveis de asfalto. Waldenor avaliou como positiva a reunião. “Realmente é a saída pra melhorar a qualidade dos serviços públicos. Uma reunião muito participativa, com a presença de vários prefeitos e deputados”, disse. Com relação à saúde, o deputado Zé Raimundo destacou que, junto com Waldenor, têm trabalhado para promover incentivos à saúde por meio de recursos de emendas parlamentares, não só em Vitória da Conquista, como na região. “Praticamente não tem um município na região que não esteja recebendo recursos. O deputado Waldenor acaba de liberar R$ 4 milhões para vários municípios da região. Porque a saúde é coletiva, é sistêmica, se você melhora uma região, automaticamente os efeitos positivos se estendem a outros municípios, sobretudo para Vitória da Conquista”, explicou.

Deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo realizam plenárias no sudoeste baiano Foto: Vinícius Brito

Os deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT) reuniram dezenas de lideranças políticas de vários municípios em plenárias regionais realizadas no último fim de semana. Com o tema “Mandato que é popular presta contas”, as plenárias contaram com a participação de assessores políticos dos mandatos dos parlamentares. Os coordenadores Lucas Batista, que atenderá os municípios da região da Serra Geral, e Alana Matos, responsável pelos municípios da região da Bacia do Paramirim, apresentaram a nova estrutura organizacional interna para uma melhor aproximação com as lideranças regionais. O objetivo é viabilizar maior intermediação dos deputados nas ações, obras, serviços e destinação de emendas parlamentares nos municípios onde atuam. As plenárias foram momento também para discussão da conjuntura política nacional. A primeira plenária foi realizada na sexta-feira (1), em Caetité, com participação de lideranças do município e de outras 16 cidades da região da Serra Geral. A segunda plenária foi realizada em Livramento de Nossa Senhora, no sábado (2), com a participação de diversos municípios da região da Bacia do Paramirim. Durante as plenárias, os deputados reforçaram a destinação de emendas parlamentares previstas para os municípios, que devem beneficiar as localidades com investimentos em agricultura familiar, saúde, saneamento básico, pavimentação, esporte, dentre outros.

Localidades rurais de Brumado e em Malhada de Pedras terão abastecimento afetado hoje (1º) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo comunicado da Embasa, o fornecimento de água estará afetado nesta sexta-feira (1º), nas localidades rurais de Vila Presidente Vargas, Campo Seco 1 e 2, Campo Seco Velho, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Espinheiro, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Arrastapé, Arrecifinho, Boa Vista, Fundão e Lagoa do Julião, em Brumado, e na cidade de Malhada de Pedras.  A empresa esclareceu que a interrupção se deve à realização de manutenção emergencial para correção de quebramento na adutora de água tratada de Malhada de Pedras.  O abastecimento será retomado gradativamente no final da tarde, após a conclusão dos trabalhos. Neste período, a Embasa recomenda que os moradores mantenham a economia, consumindo de forma racional a água armazenada nos reservatórios domiciliares.

Presidente Jânio Quadros, Maetinga e Condeúba recebem carretas do SAC Foto: Divulgação

As três carretas do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estão em rota por municípios baianos, cada uma em regiões diferentes do interior. A parada em cada cidade será de dois dias. No domingo (3) e na segunda-feira (4), uma das carretas estará na cidade de Condeúba. Na quarta (6) e quinta-feira (7), chega a Presidente Jânio Quadros; e no sábado (9) e domingo (10), atende à população de Maetinga. Os cidadãos podem tirar 1ª e demais vias da Carteira de Identidade, 1ª via do CPF, Antecedentes Criminais, além de fazer o Recadastramento de Inativos e Pensionistas e serviços da Ouvidoria Geral do Estado. O SAC Móvel funciona das 8 às 18h.

Drogas avaliadas em R$ 70 mil são apreendidas em Itapetinga Foto: Divulgação/PC

Policiais da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itapetinga, apreenderam durante uma operação nesta terça-feira (22), 37 “tijolos” de maconha, cinco tabletes de cocaína, munições de diversos calibres e seis máscaras de personagens de filme de terror, feitas de borracha. O polícia calcula que o valor da droga chegue a R$ 70 mil. O material, que segundo as investigações pertencem aos traficantes Edson Valdir Souza Silva, o “Valdir”, e Yuri Sousa Alves, o “Bila”, estava escondido num depósito, no bairro Américo Nogueira. Edson tem prisão temporária decretada pela Justiça por uma chacina ocorrida em Maiquinique, no dia 25 de julho. Já Yuri, encontra-se preso por tráfico de drogas.

Homem é preso por estuprar e engravidar enteada de 14 anos no sudoeste baiano Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 44 anos foi preso na quinta-feira (17), suspeito de estuprar a enteada de 14 anos, na cidade de Ribeirão do Largo, sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, a menor está grávida de cinco meses de Reinaldo de Jesus Santos. O delegado Arilano Botelho contou que, após denúncias anônimas, o Conselho Tutelar local averiguou a situação e encaminhou a denúncia para a Polícia Civil, que iniciou as investigações. De acordo com o G1, a vítima foi ouvida e confirmou o estupro. Ela ainda destacou que o homem vem a abusando sexualmente desde que ela tinha 10 anos. Em depoimento à polícia, Reinaldo confessou o crime. Ainda de acordo com o delegado Arilano, a menina contou que a mãe não sabia dos abusos. O suspeito, que foi preso por volta do meio-dia, está custodiado na delegacia de Ribeirão do Largo, à disposição da Justiça.

Adutora do Rio Pardo leva água para mais de 10 mil pessoas em Cândido Sales Foto: Vinícius Brito

O município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, recebeu mais uma importante obra do Governo do Estado para o abastecimento de água da zona rural. A adutora do Rio Pardo foi entregue pelo governador Rui Costa na manhã desta quarta-feira (16), beneficiando mais de 10 mil moradores dos distritos de Lagoa Grande, Quaraçu e Lagoa do Timóteo. A obra, que vem sendo reivindicada pela população desde 2007, foi levado ao então governador Jaques Wagner pelos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT), ao lado do ex-prefeito Jaimilton Acioly. Os investimentos, que totalizam R$ 15,5 milhões, são do Governo da Bahia e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atendendo outras reivindicações, Rui Costa anunciou ainda a complementação do abastecimento de água para as comunidades de Barra do Furado, Possidônio e Porto de Santa Cruz.

Quase 38 mil eleitores de Candiba e Guanambi podem perder o Bolsa Família Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos quase 38 mil eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico nos municípios de Guanambi e Candiba sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título, dentre os quais a suspensão do pagamento do Bolsa Família. Nas cidades, a revisão do eleitorado com informações biométricas está em fase obrigatória e aquele eleitor que não realizar o procedimento terá o título cancelado. Com isso, além da suspensão do Bolsa Família, o cidadão poderá sofrer outros impedimentos. Em Guanambi, apenas 30.482 (49,48%) realizaram o recadastramento. Já em Candiba, somente 4.622 (43,31%) realizaram o procedimento. Somados, os dois municípios, pertencentes à 64ª zona eleitoral, possuem 72.275 eleitores, mas somente 35.104 fizeram a biometria. Os eleitores podem realizar o recadastramento biométrico no Fórum Eleitoral localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Aeroporto Velho, em Guanambi. O atendimento é realizado de segunda a sexta, de 7h às 17h.

PF pede afastamento do prefeito de Encruzilhada por lavagem de dinheiro Foto: Reprodução

O presidente da Câmara Municipal de Encruzilhada, na região sudoeste da Bahia, foi notificado para que afaste o prefeito do município, Wekisley Teixeira Silva (PMDB), conhecido como “Dr. Lei”. O documento partiu da Polícia Federal, que acusa o gestor peemedebista de lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, a medida era necessária devido à comprovação de que ambos – o gestor e um servidor, que não teve o nome revelado – cometeram crimes de responsabilidade, fraude a licitação e lavagem de dinheiro. A corporação ainda acusa a duplar de integrar uma organização criminosa que desviou recursos públicos de uma cooperativa da área de saúde que atuava em diversas cidades da região sudoeste da Bahia. As investigações da Polícia Federal apontam que a quadrilha teria lavado, pelo menos, R$ 6.232.407 entre 2013 e 2014. O afastamento do prefeito e do servidor público deve ser cumprido imediatamente, sob pena de responsabilização civil e criminal, diz a PF.

Cinco animais apreendidos são furtados de curral da PRF em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Cinco animais foram furtados do curral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Jequié, na região sudoeste da Bahia. A PRF não tem detalhes de quais bichos tenham sido levados, mas informou que no local são mantidos cavalos, éguas, burros e jegues. O crime ocorreu durante a madrugada da quinta-feira (27). Conforme a PRF, os animais furtados tinham sido abandonados e foram apreendidos na cidade e nas rodovias da região. Eles eram mantidos no curral da PRF para evitar que voltassem para as ruas. De acordo com o G1, a cerca que circunda o curral foi cortada para que os animais fossem removidos do local. Segundo a PRF, o crime foi descoberto depois que os cuidadores dos animais chegaram para trabalhar, na manhã da quinta-feira. A PRF não soube informar o número total de animais que eram mantidos no local no momento do crime, porque há rotatividade. Ainda não há informações sobre a autoria do furto. Até a publicação desta reportagem, nenhum dos animais levados havia sido recuperado.

Waldenor e Zé Raimundo comemoram autorização para recuperação de trecho da BA-262 em Iguaí Foto: Vinícius Brito

O governador Rui Costa (PT) esteve na cidade de Iguaí onde assinou a ordem de serviço para recuperação da BA-262, trecho entre os municípios de Poções, Nova Canaã e Iguaí. Ao todo, serão 57 km reconstruídos, um investimento de quase R$ 28 milhões. Os deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT) estiveram presentes. A obra é uma reivindicação antiga da população e acompanhada pelos parlamentares desde 2013. “É mais um compromisso assumido pelo governador Rui Costa e de grande importância para toda a região. Eu e o deputado Waldenor ficamos muito felizes com essa concretização, que é também fruto do trabalho dos nossos mandatos”, disse o deputado Zé Raimundo. O deputado Waldenor também comemorou. “Com certeza é uma obra que vai melhorar muito a trafegabilidade e trazer mais desenvolvimento econômico para estes municípios”, disse. O Movimento SOS BA-262 entregou uma carta de agradecimento ao governador e solicitou, junto com grupo de pedal Fonte de Beber Água, a construção de uma ciclovia entre os municípios de Iguaí e Nova Canaã. O deputado Zé Raimundo informou aos grupos que já fez uma indicação na Assembleia Legislativa sobre o pleito.

Waldenor Pereira destina recursos para a saúde, infraestrutura e agricultura familiar em Encruzilhada Foto: Vinícius Brito

O município de Encruzilhada está recebendo recursos que vão beneficiar o sistema de saúde municipal, a infraestrutura e a agricultura familiar. A informação foi passada pelo deputado federal Waldenor Pereira em reunião ocorrida nesta quarta-feira (26), em Vitória da Conquista. Na ocasião, o parlamentar anunciou a liberação de R$ 200 mil em recursos para o fortalecimento da saúde municipal, destinados ao município pelo seu mandato, em parceria com o deputado Zé Raimundo, ainda durante a gestão do prefeito Dr. Alcides, que foram autorizados na semana passada. No encontro, o deputado federal solicitou do vereador Serginho o acompanhamento da execução de R$ 1 milhão de emenda parlamentar destinada por ele para o calçamento de diversas ruas da cidade. Na oportunidade, o parlamentar informou ainda que nos próximos dias estarão sendo entregues, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, 6 km de tubos, 200 caixas d’água de 500 litros e 2 caixas de 5 mil litros para serem usados na construção de sistemas simplificados de abastecimento e no armazenamento de água para comunidades rurais.

Sudoeste da Bahia: Waldenor Pereira anuncia empresa responsável pela reconstrução da BA-156 Foto: Vinícius Brito

As populações dos municípios de Tanque Novo, Igaporã, Caturama, Botuporã e região circunvizinha serão beneficiadas com a reconstrução da BA-156. O anúncio da licitação para escolha da empresa responsável pela obra foi feito pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT). A demanda para reconstrução da rodovia foi apresentada, em um primeiro momento, ao então governador do Estado, Jaques Wagner (PT), que, atendendo à solicitação dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo (PT), incluiu esse trecho da rodovia no Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar 2). “Estamos muito felizes com o atendimento desta importante demanda para Tanque Novo e região, pois nestes trechos que serão recuperados circulam diariamente milhares de pessoas, o que trará uma maior comodidade, segurança e agilidade no tráfego de mercadorias e produtos que são produzidos na região, dinamizando a economia”, comentou o deputado Waldenor. Já Zé Raimundo destacou que serão 83 km de estradas reconstruídos, garantindo um maior desenvolvimento da microrregião.

Câmaras da microrregião de Brumado se articulam para criar união regional dos vereadores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), recepcionou presidentes de várias câmaras regionais na manhã desta terça-feira (25), quando foi lançada a proposta de criação da União Regional dos Vereadores. Também participou do encontro o diretor de relações institucionais da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Vinícius Costa de Souza (PSDB), que ainda representou a Câmara Municipal de Rio de Contas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da UVB explicou que com a união dos vereadores as câmaras da região serão fortalecidas no intuito de melhor debater o exercício parlamentar em seus respectivos municípios. Para o presidente do legislativo brumadense, a entidade é um antigo anseio dos vereadores da região, levando em consideração que a entidade já existe em regiões vizinhas, como Vitória da Conquista e Guanambi. Leonardo Vasconcelos destacou ainda que a criação da entidade será o primeiro passo para que os parlamentares da região sejam também inseridos e as câmaras assistidas pela União dos Vereadores da Bahia (UVB). O próximo encontro está agendando para o dia 18 de agosto, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde se espera a presença de vereadores de 25 câmaras da microrregião.

 Corpo de idoso é encontrado 4 dias após ele desaparecer em Itapetinga Foto: Itapetinga na Mídia

O corpo de um idoso que estava desaparecido desde a última quarta-feira (19), em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi encontrado na tarde deste sábado (22), no Rio Catolé. As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros. Reinaldo Nolasco Barreto, de 62 anos, havia saído na terça-feira (18) e, no dia seguinte, quando retornava para casa, foi levado pelas águas do rio, quando tentava atravessá-lo. De acordo com o G1, o corpo do idoso foi encontrado a cerca de 3 quilômetros do local onde ele desapareceu. 

Sudoeste da Bahia: Trecho da BA-156 vai ser asfaltado pelo governo do estado

O edital de licitação para as obras de asfaltamento da BA-156, trecho entre Caturama, Botuporã, Tanque Novo e o Trevo da BR-430, em Igaporã, acaba de ser lançado pelo Governo do Estado. A obra é imprescindível, pois a rodovia encontra-se em situação precária e em muitos trechos o asfalto já não existe mais. Serão executados serviços de recuperação, reabilitação, acostamento, sinalização, adequação do leito da pista, reforço da base, drenagem e colocação de asfalto novo em diversos trechos da rodovia, que se estende por 83 km no sudoeste do estado. O asfaltamento é reivindicado há anos por lideranças políticas da região. O prazo para as empresas interessadas entregarem as propostas vai até o dia 24 de agosto.

Na cidade de Ipiaú, um jovem de 21 anos foi preso em flagrante depois de assaltar o pai e levar objetos da residência em que moravam. O rapaz usou uma faca para ameaçar a vítima, que conseguiu fugir do local. Na delegacia, o pai prestou queixa depois de ser atacado pelo filho. O jovem conseguiu levar diversos materiais da casa. De acordo com o G1, entre os itens roubados estão duas televisões, duas camas de solteiro, pneus, ventilador e botijão de gás. Parte do material foi recuperada. Segundo a polícia, o jovem é usuário de drogas e fazia assaltos para manter o vício. Ele já tinha passagens por roubo.

MP recomenda que prefeituras de Pindaí e Candiba façam concurso público Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, as gestões dos municípios de Pindaí e Candiba terão prazos de 120 e 180 dias para fazerem uma reforma administrativa e promoverem concurso público, respectivamente. Os prefeitos devem fazer uma reforma administrativa no quadro de pessoal das prefeituras, definindo quais cargos são efetivamente necessários para o bom funcionamento da Administração Pública. Devem, ainda, exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados que possuem natureza de cargos técnicos e, portanto, devem ser providos por meio de concurso público. Além disso, os concursos públicos devem ser realizados visando o preenchimento integral do seu quadro de pessoal, de todas as áreas, especialmente saúde e educação.  

Garota de 15 anos é estuprada após ser levada por 3 homens em Poções Foto: Portal Poções

Uma adolescente de 15 anos foi estuprada por três homens em Poções, no sudoeste baiano. Até esta sexta-feira (14), nenhum dos criminosos foi encontrado. O fato ocorreu no povoado de Bandeira Nova, no último domingo (9). Segundo o site Portal Poções, a vítima tinha saído para comprar um lanche quando foi abordada pelos acusados, que estavam a bordo de um carro preto, perto de um campo de futebol. Eles ameaçaram a vítima e a obrigaram a entra no carro. Conforme a Polícia, via G1, um deles cometeu o crime, e os outros dois acobertaram. A garota foi abandonada no local onde ocorreu o estupro, em um matagal na BA-640. Ele teve que andar dois quilômetros para chegar na casa de um parente. A queixa foi registrada pela irmã da garota que foi até a delegacia, junto com a vítima.

Poções: Homem de 37 anos é preso acusado de abusar das filhas de 13 e 14 anos Foto: Portal Poções

Em Poções, a Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira (12), um homem acusado de abusar sexualmente das filhas de 13 e 14 anos de idade. Segundo informações da polícia, Edvaldo Bispo Souza, de 37 anos, abusava das filhas há três anos. Após o último abuso, que teria sido cometido no dia 1º de julho, uma das adolescentes teria gravado um áudio. A prisão ocorreu em cumprimento ao mandado expedido pela Comarca de Poções. De acordo com Portal Poções, o homem encontra-se custodiado no Complexo Policial da cidade.

Vagas para nova modalidade de Educação Profissional em Vitória da Conquista, Guanambi e Riacho de Santana Foto: Pronatec

Uma nova oferta de curso técnico de nível médio estará com as inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (12), na rede estadual de ensino. Trata-se do MedioTec,  por meio do qual os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão fazer o curso técnico no turno oposto ao ensino regular. Há vagas para as cidades de Vitória da Conquista, Guanambi e Riacho de Santana. No total, são 2.224 vagas ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios. O programa é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de inserção no mercado de trabalho, seja com o emprego formal ou por meio do empreendedorismo. Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo. O processo seletivo inclui sorteio eletrônico, que ocorre no dia 24 de julho. As inscrições nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

Deputado Luciano Ribeiro destina tratores agrícolas aos municípios de Licínio de Almeida e Guajeru Foto: Giselle Quintão

Na última semana, por meio de convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entregaram um trator agrícola e implementos para o município de Licínio de Almeida. Na mesma ação, a Associação Comunitária do município de Guajeru também foi contemplada com trator agrícola através de destinação do deputado Luciano Ribeiro.

TJ-BA aprova proposta para desativação das Comarcas de Boquira e Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.

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