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Tanhaçu
Motociclista atropela animal na BA-142 em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (21), por volta de 18h50, um acidente foi registrado na BA-142, na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, o condutor de uma motocicleta atropelou um animal. Em consequência, segundo a polícia, houve danos materiais e pessoais. O motociclista, identificado pelo prenome Vilibaldo, 43 anos, e o carona, que ainda não foi identificado, precisaram ser atendidos pelo Samu 192 e conduzidos ao Hospital Municipal de Tanhaçu. A unidade de saúde não informou sobre o estado de saúde das vítimas.

Tradicional São João de Tanhaçu tem início nesta quarta-feira (22) Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste

A tradicional festa de São João da cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, terá início nesta quarta-feira (22) e vai até o próximo sábado (25). O evento é um dos principais da região no período junino. Após dois anos sem realização por conta da pandemia da Covid-19, o município já respira o festejo junino. A festa terá shows de Naiara Azevedo, Bonde do Forró, Francis Lopes, Sandro Matos e atrações regionais.

Tradicional São João de Tanhaçu tem início nesta quarta-feira (22) Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Os nossos corações estão palpitando a mil, é muita expectativa para o retorno do nosso São João, após o período difícil com o coronavírus”, disse a moradora Janete Brito ao site Achei Sudoeste. Com 20403 habitantes, Tanhaçu recebe turistas de várias regiões do país devido à tradição junina, lotando hotéis, alugando casas para a temporada e aquecendo o comércio local.

Tanhaçu: Motorista perde controle da direção após carro cair em buraco na BA-026 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um motorista perdeu o controle do veículo que dirigia após passar por um buraco na BA-026, no trecho da cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, nesta sexta-feira (17). 

Tanhaçu: Motorista perde controle da direção após carro cair em buraco na BA-026 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o condutor relatou que trafegava BA-026, sentido Tanhaçu a Contendas do Sincorá, quando se deparou com um buraco, no qual bateu e perdeu o controle do veículo. Devido ao impacto, o automóvel saiu da pista. O condutor não sofreu lesões. O carro ficou parcialmente destruído.

Prefeitura de Tanhaçu tem contas de 2020 rejeitadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão desta terça-feira (31), as contas da Prefeitura de Tanhaçu, da responsabilidade do ex-prefeito Jorge Teixeira da Rocha (UB), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 3 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante a análise do relatório técnico. O principal motivo apresentado para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi o descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas com restos a pagar. Pela irregularidade, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. O município de Tanhaçu teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$ 53.921.557,42, enquanto as despesas foram de R$ 61.239.987,28, revelando um expressivo déficit de R$ 7.318.429,86. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa (R$3.658.102,98) não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$ 2.425.362,40, violando o disposto no artigo 42 da LRF. A despesa com pessoal, no montante de R$ 31.378.198,78, correspondeu a 61,83% da receita corrente líquida de R$ 50.751.264,37, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, a irregularidade não contribuiu para a rejeição dessas contas, em razão da suspensão do prazo para recondução desses gastos. Os índices de obrigações constitucionais foram atendidos, sendo aplicado 16,9% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 81,4% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,19% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Tanhaçu: Professores protestam cobrando reajuste de 33,24% negado pelo prefeito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, os professores da rede municipal continuam protestando contra o prefeito João Francisco Santos (PP) em razão do não repasse do reajuste salarial de 33,24% devido à categoria. Na sexta-feira (27), os educadores paralisaram as suas atividades laborais por conta da situação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, presidente do sindicato que representa a categoria no município, explicou que, após cinco meses de negociação, o gestor não encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que prevê o repasse do recurso, de forma parcelada, ao longo do ano letivo. “O prefeito não está respeitando a mesa de negociação. Na última reunião ficou certo que o reajuste de apenas uma parcela de 10,24% entraria na conta dos professores ainda no mês de maio. Para isso, era necessário encaminhar o projeto à Câmara, mas ele não enviou”, contou. A presidente sindicato voltou a dizer que o recurso é federal e o Município tem total condição de pagar a categoria, que, através do sindicato, apresentou a proposta de pagamento parcelado em até 8 vezes. “O prefeito está irredutível e, simplesmente, não cumpre com a lei federal”, acrescentou. Caso o prefeito não cumpra o que determina a lei, a categoria irá acionar a Justiça.

Acidente com vítima fatal é registrado na BA-026 em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um grave acidente foi registrado neste domingo (01), por volta de 18h30, na entrada da BA-026, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, no local, uma colisão traseira foi seguida de um capotamento. Um dos condutores envolvidos no acidente, identificado como Juraci, de 43 anos, veio a óbito. Os feridos foram socorridos pelo Samu 192 e levados ao hospital mais próximo. Um dos motoristas fugiu do local. A ocorrência foi registrada na delegacia de Brumado.

Professores de Tanhaçu ameaçam entrar em greve após prefeito não repassar reajuste de 33% Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Sindicato da Rede Pública Municipal de Tanhaçu (SIMPRO) denunciou que o prefeito João Francisco Santos (PP) não quer cumprir a lei e repassar o aumento salarial dos professores da educação básica, que corresponde a 33% de reajuste. Em nota, o sindicato destacou que a proposta apresentada pelo gestor à categoria rasga o Plano de Carreira e não dá o devido reconhecimento aos professores. “Infelizmente, saímos da reunião em estado de luto, pois a proposta foi linear, sendo que os professores do nível III acima terão apenas um aumento de 10,16% e os níveis I e II (ou seja, uma minoria) terão reajuste de 33, 24%”, informou. O órgão ainda frisou que a proposta anula os avanços e isso é inconcebível. Na próxima semana, a categoria irá realizar uma assembleia para deliberar sobre uma contraproposta e o estado de greve.

Desaparecido em Brumado, corpo de Harrison Ricardo é encontrado na cidade de Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última segunda-feira (14), policiais militares de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, foram acionados após populares encontrarem um corpo em estado de decomposição na comunidade de Laços, zona rural do município. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Nesta quarta-feira (16), o DPT confirmou a identificação do corpo como de Harrison Ricardo Ávila dos Santos, 21 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele estava desaparecido desde o último dia 26 de fevereiro (veja aqui).

Governo do Estado vai restaurar a BA-142 entre as cidades de Anagé e Tanhaçu Foto: Luciano Correia/Achei Sudoeste

Após denúncia veiculada no site Achei Sudoeste (veja aqui), a BA-142, entre as cidades de Anagé e Tanhaçu, será restaurada. O Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) fará a manutenção do trecho de 53,9 km da rodovia. A obra diminuirá o tempo de viagem entre os municípios de 2h para cerca de 1h20. Nesta terça-feira (22), foi publicado o aviso de licitação para a realização da obra no Diário Oficial do Estado (DOE). A próxima etapa é a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em 26 de abril. O Governo da Bahia também iniciou o processo licitatório para a execução de mais oito obras em rodovias baianas. As ações serão realizadas pela Seinfra nas regiões do Semiárido Nordeste II, Bacia do Paramirim, Chapada Diamantina, Baixo Sul, Extremo Sul e Itaparica, junto com Sudoeste baiano.

Usuário cobra do Governo do Estado manutenção na BA-142 entre Tanhaçu e Anagé Foto: Luciano Correia/Achei Sudoeste

Diretamente de Ourives, na zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, Luciano Correia, cobrou do Governo do Estado a manutenção da BA-142, que liga o município a Anagé. Em contato com o site Achei Sudoeste, ele contou que o trecho está em péssimas condições de trafegabilidade. “Tá muito difícil de trafegar nessa BA. Muitos buracos e nenhuma providência é tomada, nem pelo Município, nem pelo Estado”, relatou. O morador disse que circula pelo local há 7 anos sem que nada tenha mudado. “Tá cada vez pior e triste de se ver. O povo dessa região já sofre muito com esse tipo de situação”, salientou.

Tanhaçu: Motorista perde controle do veículo e se choca com árvores à beira da BA-026 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 13h desta segunda-feira (24), um acidente foi registrado na BA-026, na altura do km 327, na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no trecho, o motorista Márcio Nascimento, de 37 anos, perdeu o controle do veículo e se chocou com vegetações à beira da rodovia. O condutor compareceu a um posto policial próximo a fim de relatar o ocorrido. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), apesar da gravidade da colisão, houve apenas danos materiais.

Homem é preso com maconha e cocaína na cidade de Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 22h30 desta quarta-feira (05), uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Central) realizava patrulhamento na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Durante a tentativa de abordagem, o homem fugiu, levando consigo um objeto que aparentava ser uma sacola. Ao ser alcançado e revistado, foi encontrada certa quantidade de substância semelhante à cocaína, uma quantidade de substância similar à maconha e R$ 303 em notas e moedas. Todo material apreendido e o indivíduo foram conduzidos à sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado.

Inema concede licença para implantação de complexo eólico em Tanhaçu e mais 5 cidades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Instituto do Meio Ambiente da Bahia (Inema) concedeu nesta terça-feira (04) a Licença Prévia de instalação (LP) do Complexo Híbrido Eólico e Solar Alfazema, que está sendo desenvolvido no Sudoeste da Bahia pela empresa Quinto Energy. Considerado o segundo maior projeto híbrido em desenvolvimento no Brasil, o Alfazema conta com 340 aerogeradores e 850 mil módulos solares, que serão instalados nos municípios de Ituaçu, Barra da Estiva, Jussiape, Tanhaçu, Ibicoara e Mucugê. Este projeto da Quinto Energy tem capacidade instalada de 1,5 GW/ano, um montante de energia suficiente para abastecer 2,8 milhões de residências. Com a concessão da Licença Prévia, o Alfazema segue avançando a passos largos em sua tramitação rumo à fase de implantação. Ao obter a LP, a Quinto atendeu a todos os requisitos exigidos pelo Inema nesta fase de liberação, comprovando toda viabilidade ambiental do empreendimento.

Criminosos se passam pelo prefeito de Tanhaçu para aplicação de golpe no WhatsApp Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Criminosos estão tentando aplicar um golpe em nome do prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PP), e de sua esposa Maria Auxiliadora Sarmento Santos, a Dora. Utilizando o número (75) 9843-9611, os golpistas solicitam uma transferência bancária através de Pix para o número (87) 99646-7656. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (27), o gestor registrou um boletim de ocorrência na delegacia local e, nas redes sociais, alertou a população para que ninguém caia no golpe. Segundo ele, trata-se de uma quadrilha que quer obter recursos de forma ilícita em seu nome.

Prefeito decreta situação de emergência em áreas afetadas pelas fortes chuvas em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (27), a prefeitura municipal de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, publicou no Diário Oficial o Decreto nº 193/2021, que declara situação de emergência em áreas da cidade em virtude de danos causados pelas chuvas intensas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o decreto considera que o enorme volume de chuvas que atingiu o município causou inundações, enxurradas e alagamentos e, consequentemente, danos materiais em residências, vias públicas, pontes e equipamentos públicos.

Prefeito decreta situação de emergência em áreas afetadas pelas fortes chuvas em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diante da situação, o prefeito João Francisco Santos (PP) autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário. Também fica autorizada a convocação de voluntários. O governador Rui Costa (PT) já reconheceu o decreto na esfera estadual. Na manhã desta segunda-feira (27), segundo moradores da região, residências no distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, foram invadidas pelas águas do Rio das Contas (veja aqui).

Casas começam a ser invadidas pelas águas do Rio das Contas em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta segunda-feira (27), residências no distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado, começaram a ser invadidas pelas águas do Rio das Contas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste por moradores da região. “Esse rio nunca teve uma enchente dessa”, disseram. De acordo com um morador, não chove forte no local no momento. “Na madrugada caiu uma garoa e agora apenas chuvisco”. A prefeitura de Tanhaçu ainda não se pronunciou. A região do distrito de Sussuarana está com dificuldade de telefonia móvel e acesso a internet, o que está dificultando a comunicação.

Contas da Câmara de Tanhaçu são aprovadas sem ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (01), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram sem reparos as contas da Câmara de Tanhaçu, da responsabilidade do vereador Valdivio Aguiar Filho (PTC), o Galego, referentes ao exercício de 2020. Galego é o atual vice-prefeito da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Câmara de Tanhaçu recebeu, a título de duodécimos, a quantia total de R$2.000.918,06 e realizou despesas no montante de R$2.000.901,09, respeitado o limite previsto no art. 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou o montante equivalente a R$1.680.373,17, correspondente ao percentual de 3,31% da receita corrente líquida municipal, observando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Caminhão tomba na BR-030 no Distrito de Sussuarana em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente foi registrado na madrugada deste sábado (20), no Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, um caminhão tombou na BR-030, após o motorista perder o controle da direção. De acordo com a PRE, o motorista do veículo foi identificado como Luan Machado, de 23 anos. Ele não sofreu ferimentos. O caminhão tinha placas da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu (BA).

Tanhaçu: Van capota após motorista perder controle da direção na BR-030 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma van capotou no final da tarde deste sábado (13), na BR-030, no distrito de Susuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com a polícia, o condutor perdeu o controle da direção após o pneu do veículo estourar na rodovia, capotando em seguida. O automóvel ficou bastante danificado. Sete pessoas que estavam na van sofreram ferimentos. Todas as vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. A unidade não informou sobre o estado de saúde das vítimas.

Locomotiva tomba em trecho entre as cidades de Brumado e Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em comunicado enviado ao site Achei Sudoeste, a empresa VLI confirmou a ocorrência envolvendo uma composição que trafegava entre o distrito de Umburanas, em Brumado, e Tanhaçu, na manhã desta sexta-feira (05). A composição era formada por três locomotivas e 22 vagões vazios. Segundo a empresa, não houve derramamento de carga. Apesar do susto, ninguém se feriu. No momento, equipes trabalham, com o auxílio de máquinas, para a liberação do trecho. As causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas. Este é o segundo caso envolvendo locomotivas da VLI na região nos últimos dias. O primeiro foi registrado na cidade de Brumado, em 23 de outubro do corrente ano (veja aqui).

De bicicleta, professora leva educação a alunos da zona rural de Tanhaçu Foto: Arquivo Pessoal

Uma professora abriu as portas de sua casa na Bahia para estudantes que não estavam conseguindo acompanhar as aulas online por não terem acesso à internet. Ainda assim, por morarem na zona rural, muitas crianças não conseguiam ir até sua residência. Para ajudá-las, a educadora criou a Biblioteca Viajante. Montada em sua bicicleta, ela leva livros e conhecimento até os alunos. Selma Abreu, 35 anos, se formou no magistério em 2006, mas só teve oportunidade de exercer a profissão em 2007. Antes disso, para se manter próxima à escola, aceitou trabalhar como serviços gerais em uma unidade de ensino municipal. Passado esse período, ela passou a lecionar na educação de jovens e adultos e dava aula para a sua comunidade rural, localizada em Tanhaçu, cidade a 74 km de Brumado. “As aulas eram na minha casa mesmo, mas eram pouco frequentadas. Só iam minha mãe, meu irmão, meu esposo, meu tio e minha tia”, conta. De acordo com o Ecoa/Uol, Selma passou por outras escolas e trabalhou também em áreas administrativas. Até que chegou a pandemia do novo coronavírus. “A pandemia trouxe várias mudanças. Perdi o emprego e retornei para a vida na agricultura familiar, que é de onde venho. Meus pais sempre viveram no meio rural. A nossa principal atividade era trabalhar na roça, na lavoura de feijão, milho, algodão… Eu cresci vendo meus pais nessa lida com a terra”, relembra. Hoje, a principal fonte de renda da família é o milho, usado para produzir ração para a criação de gado dos fazendeiros ao redor. “Com essa renda, eu consigo ajudar meu esposo nas despesas da casa, pagar minha faculdade de pedagogia e ajudar as crianças do projeto Biblioteca Viajante”, ressalta. Embora tenha se formado há 15 anos, ela explica que suas condições financeiras só permitiram que entrasse na faculdade recentemente.

O nascimento do projeto

Selma conta que sempre ajudou os moradores da sua região com doações de cestas básicas e fraldas para mães de bebês que não tinham condições de comprar. “Eu fazia campanha e contribuía com um pouco do meu salário. Só que com a pandemia eu perdi meu emprego e não tinha mais como fazer nada, e fiquei incomodada com a situação”, afirma. Mas, vendo que as crianças e jovens das redondezas estavam com dificuldade de assistir às aulas online na pandemia, ela resolveu abrir as portas de sua própria casa para oferecer acesso à internet – algo inacessível para muitos por ali. Foi assim que nasceu o projeto social de Selma. “Eu pensei: sou professora e vou doar meu conhecimento”, diz. Além de disponibilizar internet, ela fez um vídeo e postou nas redes sociais pedindo para as pessoas doarem livros. De cara, 230 obras literárias foram disponibilizadas, o que lhe permitiu dar início à sua biblioteca. As crianças logo foram chegando para receber o carinho e o conhecimento oferecidos pela professora. No entanto, outros alunos que moram mais longe não conseguiram frequentar os encontros. Uma bicicleta e muita disposição foram o bastante para resolver mais esse obstáculo.

Indo até quem precisa

“Tem várias crianças que moram longe da minha casa. Eu, com minha bicicleta, uma caixa de papelão e alguns livros, passei a visitá-las. Quando o terreno é mais complicado, vou a pé mesmo. Chego a rodar 15 km por dia”, explica. Selma chega, deixa os livros, realiza rodas de leitura e ajuda com as tarefas. Ela também dá assistência aos pais que não têm conhecimento para ajudar os filhos nas atividades escolares. Hoje, ela atende 16 residências. “A Biblioteca Viajante chega doando conhecimento, livros e material escolar. Mas também questiona sobre a vida da família. Se eles precisarem de alguma coisa, como serviço de saúde, por exemplo, faço encaminhamento para atendimentos na assistência social do município”, conta. A educadora torce para que seu exemplo inspire outras pessoas. “Eu acredito que podemos fazer as oportunidades chegarem a qualquer lugar. É possível acreditar nesse sonho de criar um espaço de educação no campo, para que as crianças e jovens consigam ter essa oportunidade à sua disposição em suas comunidades. Espero que meu projeto incentive outras pessoas. Podemos viver em um mundo melhor se cada um fizer a sua parte”, conclui.

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Tanhaçu: Colisão traseira seguida de capotamento deixa três feridos na BA-026 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente registrado na BA-026, no Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 70 km de Brumado, deixou três pessoas feridas na tarde deste domingo (10). A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com a PRE, uma colisão traseira seguida de um capotamento na rodovia quase resultou em tragédia. O acidente foi registrado às 15h25. Os veículos ficaram parcialmente destruídos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e socorreu as vítimas. Não foi informado se algum ferido precisou ser conduzido ao hospital. A polícia já instaurou um inquérito e investiga as causas do acidente.

TCM afasta exigência de produto nacional em pregão de Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão desta terça-feira (21), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PP), para afastar cautelarmente a exigência de produtos de fabricação nacional, descritas no edital do Pregão Presencial nº 012/2021SRP e assegurar a qualquer interessado o direito de participar da licitação, mesmo que ofertando produtos importados. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a liminar, agora ratificada pelo pleno do TCM, foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. A denúncia foi formulada pelo cidadão Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira, que se insurgiu contra restrição imposta no edital do certame “ao fazer delimitação abusiva ao estipular que alguns produtos deverão ter fabricação nacional”. Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. Segundo o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, não é necessária a suspensão do processo licitatório como um todo, mas tão somente afastar cautelarmente a exigência de que os produtos sejam de fabricação nacional, “de forma que possa qualquer interessado participar do certame, mesmo ofertando produto importado, desde que atenda às exigências de segurança e qualidade estabelecidas pelos órgãos competentes”. Determinou, ainda, que a retirada da exigência seja divulgada na forma da lei e que conste na Ata da Sessão de forma destacada, “para que não pairem dúvidas acerca do cumprimento da medida cautelar”.

Fiol: 'A Bahia vai entrar de verdade nos trilhos do progresso', garante ministro da cidadania Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Presente na cerimônia de retomada das obras da Fiol, realizada na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, o ministro da cidadania, João Roma, reforçou a importância do empreendimento para a Bahia. Segundo ele, a obra é, talvez, a mais importante intervenção de infraestrutura do Estado nas últimas décadas. “Além de atrair investimentos para o nosso Estado, a obra trará ocupação e emprego para o nosso povo, que tanto precisa. Essa obra entrará nos trilhos para o desenvolvimento da Bahia”, declarou ao site Achei Sudoeste. Roma salientou ainda que o empreendimento também impactará na melhoria da qualidade de vida dos baianos, em especial do povo da região sudoeste. “A Fiol trará muita oportunidade e emprego para nosso povo”, reiterou.

'7 de setembro será um marco de liberdade para o povo brasileiro', disse Bolsonaro em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No próximo dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, o presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) garantiu que estará onde o povo estiver. Em sua passagem pelo município de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, na última sexta-feira (03), para autorizar a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), o presidente declarou que a liberdade não tem preço. “Tudo faremos, mais que a nossa própria vida, pela nossa liberdade. A vida sem liberdade não existe. Se Deus quiser, no próximo dia 7, estarei pela manhã na Esplanada dos Ministérios e, à tarde, na Avenida Paulista no Estado de São Paulo”, adiantou. Após a data e a imensa demonstração de patriotismo programada, Bolsonaro falou que os poucos que ousam desafiar a Constituição voltarão para seus lugares. “Quem dá esse ultimato não sou eu, mas o povo brasileiro, a quem todos os políticos devem lealdade. Curvem-se à constituição”, discursou.

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