A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos e solicitou ao secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes (SD) que fizesse a leitura da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o secretário fez a leitura do material constante do pequeno e grande expediente, quando constaram:

EM APRESENTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2015 - “Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Brumadense a JOÃO WANDERLEY DA SILVA e dá outras providências.”

AUTORIA: VEREADOR JOSE RIBEIRO NEVES

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA:

PROJETO DE LEI N° 013/2015 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR Nº 011/2015 que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor –  SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECOM, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI N° 012/2015 (EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) que “Altera a Lei Municipal n° 1.739, de 30 de dezembro de 2014, que Reformula o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, como adiante se especifica.”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2015 “Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Brumadense a CLAUDIO DE ARAUJO CAMPOS e dá outras providencias.”

AUTORIA: VEREADOR JOSE CARLOS DOS REIS

 INDICAÇÃO N° 104/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS a PLANTAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES no município de Brumado.

Para que os vereadores pudessem fazer comentários a respeito do material do expediente o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Usaram da palavra:

José Carlos dos Reis – Fala sobre o projeto de lei que trata sobre o Conselho Tutelar e diz que não se sente com segurança para votar na emenda e gostaria de estudar mais o projeto e na condição de representante do executivo solicita que o projeto seja retirado de pauta para a próxima sessão.

José Ribeiro Neves – Comenta sobre a pauta e diz que sobre o projeto do Conselho Tutelar foi realizada uma reunião pelos membros do Conselho para explicar o que realmente eles desejam. Fala que a emenda foi feita com base da Resolução 170 de 2014. Fala que foi realizada para resolver o problema e não criar problema para o executivo. Fala que em sua opinião deveria ser votado na noite desta segunda-feira.

Após todos os vereadores discutirem sobre a retirada do Projeto ou não da pauta , assim como da emenda apresentada definiu-se que votariam a emenda e o projeto, com obstrução do vereador José Carlos dos Reis.

Após a votação do material do expediente o presidente da Casa, vereador Alessandro Lôbo e Silva informou que assim como já havia sido acordado não haveria inscrição dos vereadores para as considerações finais, bem como para liderança em razão da audiência pública.

A próxima sessão será realizada no dia 26 de junho de 2015 às 9h00.