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09/Dez/2015 - 10h00

Instalação da comissão do impeachment é suspensa por ministro do STF

Instalação da comissão do impeachment é suspensa por ministro do STF Foto: Reprodução

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de ontem (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso. A votação está marcada para a próxima quarta-feira (16). Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos. A decisão liminar foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial. A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

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