A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef recebidos pelo município de Paratinga. A decisão visa a impedir o uso do valor em outra finalidade que não na Educação, conforme previsão constitucional. De acordo com o MPF, o município de Paratinga ajuizou a ação de cobrança na Justiça Federal de Guanambi para que a União repassasse as diferenças devidas e não transferidas entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef - sucedido pelo atual Fundeb. A demanda foi julgada procedente e, em 11 de janeiro deste ano, o município teve acesso a R$ 20.045.417,80 a título de complementação do Fundef. Porém, a partir de representação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paratinga, o MPF verificou que o prefeito Marcel Carvalho vem utilizando indevidamente o crédito público. Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb, possuem o mesmo objetivo - promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica - e seus recursos não podem ser utilizados com outra finalidade, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

Foi dado início na quarta-feira (08) a VII Edição dos Jogos Estudantis de Brumado, o JEB 2017, que conta com a participação de escolas municipais da sede e das comunidades rurais do município, além de duas escolas particulares convidadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. O baleado foi a modalidade que abriu a competição na quadra esportiva do Cento Municipal Educacional Agamenon Santana. A partir desta quinta-feira (09), haverá disputas de handebol e futsal no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro. Porém, a abertura oficial com a presença das autoridades locais acontecerá no próximo sábado (11). De acordo com a diretoria municipal de esportes, este ano, cerca de 350 alunos estão inscritos para representar as unidades de ensino no JEB, que vai até dia 15 de novembro.

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A implantação do Centro Judiciário de Soluções Consensuais de Conflitos (Cejusc) está mexendo com os ânimos de alguns advogados do município de Brumado, que defendem que o órgão afetará seus honorários, visto que o mesmo passará a ofertar conciliações de conflitos sem custo dos processos. Para o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, a interpretação é equivocada. “Há um erro de interpretação de alguns advogados que dizem que o Cejusc tira seu ganha pão, quando a proposta do órgão é puramente a especialização, que dá oportunidade para as pessoas se conciliarem ou buscar o consenso como forma de evitar o conflito”, argumentou. Em entrevista ao Achei Sudoeste, o gestor destacou que o Cejusc será um grande ganho para a comunidade em geral. A opinião foi reiterada pela Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Joanice Guimarães. “Alguns advogados não gostam de conciliações por temerem a redução em seus honorários. Mas eles vão resolver conflitos sem processos, o que exigirá mais qualificação dos mesmos e, dessa forma, a valorização dos seus serviços”, ponderou. Já o presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Osvaldo Laranjeiras, assegurou que a classe apoia todas as formas de solução de conflitos, desde que haja a participação efetiva dos advogados. “A constituição federal, no seu artigo 133, deixa bem destacado que o advogado é imprescindível na administração da justiça, seja em mediação ou conciliação. Dessa forma, esperamos que os advogados participem do modelo de conciliações proposto pelo Cejusc”. Laranjeiras adiantou em seguida que a OAB/Brumado promoverá uma palestra até o final deste mês a fim de debater o tema relacionado com a implantação do Cejusc na cidade e a postura a ser adotada no que se refere às especializações nas conciliações e seus honorários.

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Nos últimos meses, tem aumentado as reclamações das famílias assistidas pela Operação Pipa nas comunidades rurais do município de Brumado no que se refere à nova postura de atendimento nas localidades. O Exército decidiu cortar a entrega da água de residência em residência e adotou a política de despejar a água em uma casa denominada central de abastecimento em cada comunidade. A medida gerou várias queixas e cobranças por parte dos vereadores na Câmara Municipal. O assunto também não tem agradado a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário Charles Granger relatou que, em algumas situações, idosos são obrigados a se deslocar mais de 500 metros até a central de abastecimento. “São pessoas com muitas limitações que já tiveram uma vida sofrida ao longo dos anos e agora estão sendo obrigados a voltar a carregar latas d’água nas cabeças para não ficaram sem o precioso líquido. Estamos tentando resolver isso com o Exército, mas, infelizmente, ultimamente, o Exército não tem atendido ao município para tratar do assunto”, disse o secretário, desaprovando o que classificou como uma imposição que tem dificultado a vida dos ruralistas. O município tenta incluir 17 comunidades rurais que não são assistidas pela Operação Pipa. O secretário se reunirá com as equipes da defesa civil na próxima semana, em Salvador, para tratar da questão.

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Um caminhão baú caiu em uma ribanceira na BA-148, no trecho da Serra das Almas, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. De acordo com o Livramento Manchete, o condutor perdeu o controle da direção em uma curva da rodovia, nas proximidades do Riacho do Bonito. Ele saiu da pista e caiu em uma ribanceira. O veículo foi retirado do local com a ajuda de um guincho. Apesar da gravidade do acidente, ninguém se feriu.

Os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo estiveram no último sábado (4), no município de Iuiú, onde destinaram equipamentos para facilitar o acesso a água de comunidades da região do Médio São Francisco. Por meio de emenda parlamentar, eles entregaram 9 Km de tubos para extensão de redes de abastecimento e 360 caixas d’água para diversas comunidades rurais da região. Os deputados anunciaram ainda a liberação, nos próximos meses, de um trator com todos os implementos agrícolas para o município. A entrega foi realizada do distrito de Pindorama e contou com a presença de várias lideranças da região. O deputado Waldenor destacou que a agricultura familiar e o acesso à água precisam ser reforçados, bem como afirmou que o seu mandato e o do deputado Zé Raimundo estarão sempre trabalhando por mais equipamentos, obras e ações que tragam mais qualidade de vida aos pequenos produtores de Iuiú.

Em sessão realizada nesta terça-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Barra da Estiva e Ituaçu, da responsabilidade de Adriano Carlos Pires (PV) e Albércio Brito Filho (PSB), respectivamente, relativas ao exercício de 2016. No município de Barra da Estiva, o ex-prefeito Adriano Carlos Pires foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnica das contas e, por 3 votos a 2, a maioria do pleno imputou outra multa, desta vez equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, por não ter apresentado os relatórios de gestão fiscal referentes ao 2º e 3º quadrimestre. Em Ituaçu, as contas do ex-prefeito Albércio Brito Filho apresentaram como ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa, elaboração do orçamento sem critérios de planejamento e a realização de despesas indevidas com recursos do Fundeb, no montante de R$ 165.113,91. O gestor foi multado em R$ 6 mil e terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 43.421,03, com recursos pessoais, pela não apresentação de um processo de pagamento. Ainda cabe recurso das decisões.

No Diário Oficial da última terça-feira (07), foi publicada a homologação do resultado da licitação para a contratação de empresa responsável pelas obras de pavimentação da BR-030, nos trechos que dão acesso à localidade de Pinga Fogo e Rancho das Mães, em Palmas de Monte Alto, totalizando 2,3 km; assim como para o asfaltamento do trecho da BA-160, que corta a cidade de Iuiu, na sede do município, uma passagem urbana em uma extensão de 1.500 metros. A empresa contratada será a Sevia Construtora Ltda. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 1,2 milhão. “Mais uma grande vitória do nosso mandato junto ao prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens, e ao prefeito Reinalldo Góes, de Iuiu, em parceria com o Governo do Estado. Essas obras garantirão mais segurança, qualidade de vida e dignidade para a população”, pontuou a deputada Estadual Ivana Bastos (PSD).

Uma ação conjunta entre a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Bom Jesus da Lapa, e a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Macaúbas, combateu o tráfico de drogas em Boquira. Na cidade, na última sexta-feira (03), foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão. A operação resultou na prisão de Alan Souza Macêdo Nascimento e Túlio Araújo Santos, suspeitos de tráfico de entorpecente. Na residência da dupla, os policiais localizaram 75 trouxas de maconha embaladas para a comercialização, dois celulares e R$ 240 em espécie, além de documentos diversos. Ambos foram conduzidos e apresentados, juntamente com o material apreendido, no Plantão Central de Ibotirama.

Acontece na próxima quinta-feira (09), às 20h, na Casa Anísio Teixeira, em Caetité, a apresentação do curso de licenciatura em Música, que será implantado em 2018, na Uneb, em parceria com o IASPM e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com apoio da Prefeitura de Municipal. Na oportunidade, estarão presentes o diretor geral do NEOJIBA e maestro, Ricardo Castro, e a coordenadora do Curso de Música da Uneb, Professora Edneran Marciel. O curso superior na Uneb será pioneiro no Brasil, preparando professores musicistas do século XXI. Ricardo Castro conversará com o público sobre o calendário de implantação da ação e, sobretudo, discutirá como o NEOJIBA poderá colaborar na esfera das atividades presenciais que estarão no centro da nova licenciatura de música de Caetité. Após a apresentação do curso, o Conservatório de Música Anísio Teixeira apresentará o II Concerto da Sala para o Palco.

A Câmara de Vereadores de Caetité aprovou o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomenda a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zé Barreira (PSB), relativas ao exercício de 2015. Antes, porém, foi votado o Parecer Prévio apresentado pela Comissão Especial de Tomadas de Contas da Câmara. No relatório, a comissão rejeitou o que o TCM recomendava. Por 9 votos favoráveis e 5 contrários, foram aprovadas as contas com ressalvas, e por 8 votos favoráveis e cinco contrários, foi rejeitado o relatório da comissão da Câmara.

Um suspeito de arrombar o fórum da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, morreu e outro conseguiu fugir após um confronto uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada) da Polícia Militar. A dupla foi localizada após denúncia da Polícia Civil na noite de segunda-feira (6). O arrombamento ocorreu na madrugada de sexta-feira (3). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ao avistar a guarnição, a dupla efetuou três tiros, e no revide, os PMs atingiram o suspeito Adriano Souza Silva. Ele foi socorrido ao hospital municipal, não resistiu aos ferimentos. De acordo com o major Ricardo Passos, comandante da Cipe/Chapada, o outro suspeito de arrombamento fugiu e a polícia está em busca dos outros integrantes da quadrilha. Foram apreendidos com o suspeito que morreu um revólver calibre 38 com numeração raspada, três cartuchos deflagrados e intactos, 13 buchas de maconha e um celular. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Seabra.

Depois de um longo período de estiagem, voltou a chover forte na cidade de Érico Cardoso, no sudoeste baiano. A população, especialmente da zona rural, que vinha sofrendo com a seca há muitos anos, ainda comemora a chuva intensa. De acordo com as previsões meteorológicas, a chuva deve se estender pelos próximos quinze dias. Os produtores acreditam em dias melhores para a agricultura que fomenta a economia local.

Em Brumado, a Taisan Auto e a Stark Jeep estão junto em uma parceria para levar o que há de melhor no mercado automobilístico para todos os clientes. Passe na loja e conheça a nova linha Jeep, com direito a test drive. O Jeep Compass tem design arrojado, performance extraordinária, alta tecnologia e sofisticação. A Taisan Auto fica localizada na Avenida Centenário, 853, Novo Brumado. O telefone é (77) 3441-5551. Você também pode acessar www.taisanauto.com.br e ficar por dentro de todas as novidades da marca. Não perca essa grande chance e adquira o seu veículo zero com as melhores condições de pagamento.

Na tarde da última terça-feira (07), foi realizada a solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) em Brumado. O órgão chega ao município através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a prefeitura e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). A Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus esteve presente representando o TJ-BA. Ela fez parte do corpo solene ao lado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), do Juiz Rodrigo Souza Britto, que assume a coordenação do Cejusc, e do coordenador do curso de Direito da Fainor, Sebastião Martins Lopes. Na assistência, o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Vasconcelos (PDT), representando o legislativo, o presidente da 21ª Subseção da OAB/Bahia, Osvaldo Laranjeiras, defensores, promotores públicos, servidores da justiça, secretário municipais, o procurador do município de Malhada de Pedras e o procurador do município de Brumado. Os usuários não terão custos com o atendimento no órgão, que propõe a conciliação entre as partes em conflito. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da faculdade destacou que a cidade e a região terão um grande ganho na agilização e diminuição de processos. Já o Juiz Rodrigo Brito e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos chamaram a atenção para os acertos de paz entre os envolvidos. “No Cejusc vamos buscar o acerto e a solução adequada de conflitos. Diferente dos processos normais, em que as parte negociam indenizações, o Cejusc prioriza a resolução restabelecendo o diálogo entre as partes. A ideia não é a cifra, mas a harmonização entre os envolvidos nos conflitos”, disse o magistrado. Por fim, a Desembargadora Joanice Guimarães ressaltou que a proposta do centro é a resolução de conflitos sem brigas. “O diferencial do Cejusc será dar a vez e a voz as partes envolvidas em conflitos, que apresentarão as suas propostas diante da mesa de conciliação”. A partir do dia 27 de novembro, profissionais das áreas de psicologia, assistência social e mediadores iniciarão o treinamento para atuar no órgão e contarão ainda com a colaboração de estagiários do curso de Direito da Fainor e da Uneb. A expectativa é de que o órgão passe a funcionar a partir da primeira quinzena de 2018, ofertando atendimentos de conciliações nas áreas de tributos, justiça restaurativa, adolescente infrator, no setor empresarial, idosos e outros. A estrutura do prédio localizado anexo ao Juizado Especial Cível de Pequenas Causas foi reformada e todas as salas receberão sistema de climatização, mobílias e sistema informatizado integrado à rede do TJ-BA.

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Um cachorro da raça Chow Chow, que atende pelo nome Léo, desapareceu no último sábado (04), nas imediações da Fazenda Baixa Grande, zona rural do município de Brumado, na estrada que dá acesso ao Parque Eólico de Cristalândia. Quem encontrou ou encontrar o animal deve falar com Gilmar Flores, através dos telefones, (77) 99820-4392 / (77) 99983-4392, que será bem gratificado.

Será lançado neste mês de novembro o livro “Uma Maratona de Sonhos Reais”, escrito pelo autor Cristiano Goldenberg e publicado pela Editora Atheneu. No Rio de Janeiro, o lançamento será na próxima sexta-feira (10), na Livraria Argumento, e, em São Paulo, no dia 24, na Livraria da Vila, no Jardim Paulista. O livro conta 42 histórias inspiradoras vividas por personagens da vida real. Uma dessas histórias será protagonizada pela dentista caculeense Amanda Mattos e pelo garoto Ryan Coutinho, 7 anos, morador do município de Guajeru. Há cerca de um ano, em um ato de solidariedade, a dentista recuperou o sorriso de Ryan, que, devido a problemas na arcada dentária, havia perdido muitos dentes. A ação viralizou na internet e ganhou notoriedade em todo país. Em outubro, Amanda participou do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da Rede Globo, onde conheceu o escritor Cristiano Goldenberg, que se interessou pela história e decidiu incluí-la em seu livro.

A partir da zero hora desta quarta-feira (8), o óleo diesel comercializado nas refinarias da Petrobras estará 2,5% mais caro, enquanto a gasolina terá reajuste de 0,6%. Na noite de ontem, a empresa já havia divulgado para hoje (7) um aumento de 2,3% para a gasolina e de 1,9% para o diesel. Em nota, a Petrobras justificou o aumento que passou a vigorar hoje como consequência “do aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”. Também contribuiu para a alta dos derivados, “a depreciação do valor do real frente ao dólar”. O reajuste no preço da gasolina nas refinarias é o quarto consecutivo concedido pela estatal este mês. Depois de iniciar outubro em queda (-0,2%), a gasolina subiu 0,9% no dia 2 e 3,6% no dia 4. Já o diesel, que também havia começado o mês em queda - 0,4% - já acumula três aumentos no mês.

Nesta terça-feira (07), o médico Bruno Diógenes Bonfim, 34 anos, sofreu um acidente na Serra dos Brindes, na BR-030, entre as cidades de Guanambi e Caetité. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o médico teria perdido o controle da direção do carro, uma Hilux SW4, na serra. Ele acabou saindo da pista e caindo em uma ribanceira. Diógenes, que reside em Bom Jesus da Lapa, seguia viagem para realizar atendimentos em Guanambi. Ele sofreu apenas ferimentos leves, sendo levado ao Hospital Regional.

Os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo estiveram com várias lideranças políticas e comunidades rurais no último sábado (04), no município de Palmas de Monte Alto. A reunião, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, foi organizada pela executiva do PT e coordenada pela vereadora Adenusia Araújo. Durante o encontro, várias comunidades rurais foram beneficiadas com tubos para extensão de redes de abastecimento de água e caixas d´água. Por meio de emenda parlamentar, os deputados destinaram 12 km de tubos e 300 caixas d´água para diversas comunidades rurais. Vargem Comprida, comunidades quilombolas de Barra e Juazeirinho, Associação de Mulheres Camponesas, Água Boa, Tábua, Lagoa dos Patos, Bom Jardim, Iracema, Quebra Serra, Baixa do Augusto, Riacho Cambuim e Paracatu Agrestinho foram beneficiadas. Na oportunidade, os deputados reforçaram o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar diante da liberação, nos próximos meses, de dois tratores com todos os implementos agrícolas para o município.

O olheiro do Clube de Regatas Flamengo, Maurício Ferreira, estará em Brumado no dia 25 de novembro para realizar uma peneira com jovens atletas que tenham interesse em ingressar nas divisões de base do clube carioca. A seletiva conta com a parceria da Escolinha de Futebol Lusac e da organizada FlaBrumado. A peneira acontecerá no Estádio Municipal Gilberto Cardoso e será aberta para garotos nascidos entre os anos de 2002 e 2006. Mais informações pelos telefones: (77) 99981-4986 (Paulo Henrique) ou 99966-6438 (Alexandre).