Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
fechar

21/Mar/2016 - 17h30

Luiz Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus da defesa de Lula no STF

Luiz Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus da defesa de Lula no STF Foto: Divulgação/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, seria o relator para analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Supremo. Isso porque o ministro se declarou impedido para julgar a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, afirmou Fachin na decisão. O inciso I do artigo 145 do CPP afirma que há suspeição do juiz caso ele seja “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. O ministro é padrinho da filha de um dos advogados que assina a peça, mas não informou qual deles. A ministra Rosa Weber vai relatar o processo. Os advogados de Lula, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), entraram ontem com o recurso para que o relator da Operação Lava-Jato no STF, Teori Zavascki, assuma os processos envolvendo o petista, no lugar do ministro Gilmar Mendes. Na sexta-feira, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente no Ministério da Casa Civil, e ainda devolveu os autos do inquérito envolvendo Lula para o juiz Sérgio Moro. Agora, está nas mãos de Fachin aceitar ou não a solicitação feita pela defesa do líder petista, que passará a contar com foro privilegiado caso assuma a Casa Civil.

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Achei Sudoeste. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.



Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Mais notícias

Arquivo