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Brumado: Cristalândia é beneficiada com ações conquistadas pela vereadora Lia Teixeira Foto: Divulgação/CMB

A vereadora Lia Teixeira (PDT) visitou a comunidade de Cristalândia em companhia do secretário municipal de infraestrutura, Renato Mendonça. Na ocasião, ambos identificaram as principais necessidades da localidade, como a limpeza do cemitério, a troca de lâmpadas queimadas e a limpeza e capina das ruas. O encanamento de água para as residências de Cristalândia também foi uma reivindicação da vereadora, que buscará a sua efetivação o mais breve possível. A troca de lâmpadas também será realizada em Morrinhos e Várzea de Areia.  “É uma grade satisfação poder contribuir com o bem-estar dos moradores das comunidades rurais, pois lá estão nossas origens. Agradecemos o secretário pelo comprometimento e atendimento às nossas solicitações”, destacou Teixeira.

STF rejeita recurso e mantém processos de Lula com Sergio Moro Foto: AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada de forma unânime no plenário nesta quinta e foi a primeira em que votou o mais novo ministro da Corte, Alexandre de Moraes, que tomou posse na quarta-feira. O pedido de Lula foi feito por meio de uma reclamação sigilosa no STF, que estava há semanas na pauta de julgamento. Em 13 de junho de 2016, Teori invalidou parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato, envolvendo o petista e a então ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por considerá-la ilegal, apontando que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a então presidente e o ex-presidente. Teori, no entanto, manteve o processo com Moro. Os advogados de Lula também haviam pedido que a ação do juiz do Paraná fosse investigada pelo Ministério Público, o que foi negado. A decisão de Teori fez com que os processos em que se apura se Lula é ou não dono de um sítio em Atibaia (SP) e um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, sigam tramitando na alçada de Moro. As informações são do Estadão Conteúdo.

Brumado: Contrariando os argumentos de redução de gastos, prefeito licita novo veículo para gabinete Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Contrariando os próprios argumentos de que o município precisa reduzir gastos e enxugar a folha, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) abriu licitação para aquisição de um novo veículo para uso do gabinete da prefeitura. O veículo foi avaliado em R$ 125.470,00. O Pregão Presencial nº 010/2017 ocorreu no dia 15 de fevereiro e foi vencido por uma concessionária da Fiat. O veículo já existente para disponibilidade do gabinete é considerado de luxo, foi adquirido na gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) e apresenta boas condições de conservação e uso. Levando em consideração os argumentos da própria administração de que o município está cortando gastos, a aquisição soa como uma afronta à interpretação pública.

Tem promoção de combustíveis nos postos da rede Sabrina em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Agora, em Brumado, você tem a disposição dois postos de combustíveis da rede Sabrina: o Sabrina II e o Sabrina XI. Nos locais, a gasolina está com preço promocional, por R$ 3,699; Etanol R$ 2,699; Diesel S-10 R$ 2,999 e Diesel S-500 R$ 2,899. Aproveite a baixa no preço dos combustíveis e vá até um dos postos encher o tanque do seu veículo. O Posto Sabrina II fica localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado. Já o posto Sabrina XI fica localizado em frente à rótula de entroncamento entre as Avenidas Centenário e João Paulo I. O melhor combustível, com o melhor preço, é na rede Sabrina.

Tem promoção de combustíveis nos postos da rede Sabrina em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Brumado: Prefeito viaja para solicitar da FCA liberação da passagem da linha férrea Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) foi pessoalmente até a capital mineira, Belo Horizonte, a fim de solicitar da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) a liberação da passagem de nível sobre a linha férrea, a qual impede a circulação de veículos entre a nova ponte que liga o Bairro São Félix e o centro comercial, bem como entre a via que margeia o Rio do Antônio, a Avenida Lindolpho Azevedo de Brito e a BA-148. O gestor esteve na sede da FCA. Em entrevista ao site Brumado Notícias, ele declarou que está primeiramente tentado obter a liberação através do diálogo, mas caso não seja atendido irá confrontar os representantes da ferrovia e tomar as próprias medidas. “O município está em expansão e precisa buscar alternativas para melhorar a fluidez do seu trânsito. A FCA se tornou uma pedra no caminho impedindo a passagem do progresso do município”, afirmou o gestor. Além do encontro com os representantes da ferrovia, o prefeito brumadense estaria com uma cirurgia agendada. Por conta da operação, ele ficaria afastado do comando do gabinete administrativo por cerca de duas semanas. O seu vice, o comunista Édio Pereira (PCdoB), assumiria interinamente o comando da prefeitura até o retorno do titular.

Brumado: Hospital Regional corta aplicação da vacina BCG para recém-nascidos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Há cerca de 60 dias, os bebês recém-nascidos no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, estão sem receber a vacina BCG. A medicação previne doenças graves como meningite tuberculosa e tuberculose miliar e é indicada a partir do nascimento até os 5 anos de idade. Os recém-nascidos recebiam a dose da vacina ainda no berçário, na unidade hospitalar, porém, segundo queixa de algumas mães ao site Brumado Notícias, nos últimos dois meses, a vacina foi cortada na maternidade. As mães relataram que só encontraram a vacina na Unidade Básica de Saúde do Bairro Baraúnas. Nossa reportagem apurou que, embora haja estoque suficiente da medicação na Vigilância Epidemiológica para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde, a reposição nos locais não estaria acontecendo. O site Brumado Notícias tentou contato com o novo secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, e com a diretoria do Hospital Professor Magalhães Neto, mas não obteve êxito.  

Decisão do TSE pode mudar composição da Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após a decisão do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em favor do ex-candidato a prefeito Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão e do radialista José Marcos Gomes Meira (PMDB), o Marquito, ex-candidato a vereador, pode mudar a composição da Câmara Municipal de Brumado. Isso porque os 469 votos de Gomes que foram considerados nulos nas Eleições 2016 passam a ter validade e uma nova recontagem de sufrágios das coligações pode acontecer. Com isso, muitos parlamentares já estão preocupados com a possibilidade de perda do mandato parlamentar. Em novembro de 2016, Marquito havia concedido entrevista ao site Brumado Notícias e declarado da injustiça em ter a sua candidatura rejeitada pela justiça eleitoral. Os próximos dias da política brumadense devem ser movimentados, principalmente, nos corredores da Câmara de Vereadores. 

Com hat-trick de Paulinho, Brasil goleia Uruguai fora Foto: Natacha Pisarenko/AP

A seleção brasileira de Tite não para e já consegue enxergar a Rússia mais de perto. Contra uma atmosfera de grande apoio ao Uruguai, o Brasil ignorou tudo para golear no Estádio Centenário por 4 a 1, nesta quinta-feira, em Montevidéu. De virada, após vacilo de Marcelo, os brasileiros jogaram com autoridade e venceram em três gols de Paulinho e um terceiro, uma pintura, anotado por Neymar. Cavani havia aberto o marcador. A sétima vitória com Tite em sete jogos pelas Eliminatórias representou a quebra da invencibilidade do Uruguai como mandante na competição e uma marca inédita para o Brasil: jamais, em toda sua história, havia somado sete triunfos seguidos na qualificatória da Copa do Mundo. O máximo, em 1969, tinha ocorrido sob o comando de João Saldanha.  Com os três pontos somados, o Brasil chegou a 30 pontos e abriu larga vantagem na liderança. Para Tite, baseado no histórico das Eliminatórias com 10 seleções, essa pontuação assegura a classificação brasileira para o Mundial da Rússia, em 2018. Porém, com cinco rodadas a serem jogadas e, portanto, 15 pontos em disputa, ainda não dá para cravar a vaga. As informações são do Uol Esporte.

Brumado: Manelão tem recurso ordinário acatado e elegibilidade garantida pelo TSE Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, o mesmo que está analisando o pedido de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do atual presidente da república, Michel Temer (PMDB), acatou um Recurso Ordinário ingressado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo empresário e radialista Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia cassado os direitos políticos de Araújo, bem como dos radialistas André Santos, Hebert de Souza, Carlos Alberto Silva, Marquito Gomes e Sinval José de Souza, por uso indevido de meio de comunicação social, conduta vedada, propaganda eleitoral e o uso de emissora de rádio Alternativa FM irregular e abusiva antes e durante o pleito eleitoral de 2014. Na época Manelão foi candidato a deputado estadual.  “Dou provimento ao recurso ordinário, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE, para afastar a inelegibilidade imposta aos recorrentes”, sentenciou o ministro após analisar o recurso do peemedebista.  

Mulher em situação de rua dá à luz na Praça da Piedade em Salvador Foto: Divulgação/Bombeiros

Uma mulher em situação de rua entrou em trabalho de parto e deu à luz a um menino, na Praça da Piedade, no centro de Salvador, na manhã desta quinta-feira (23), de acordo com a Central de Polícias (Centel). Uma equipe do 12º Grupamento de Bombeiros Militar (Salvar) foi deslocada para a praça por volta das 6h, após o chamado de uma soldado da Polícia Militar, que deu o primeiro atendimento à mulher. De acordo com o G1, a guarnição dos Bombeiros constatou que o parto espontâneo ocorreu e realizou atendimento pré-hospitalar da mulher.Ela foi encaminhada para a Maternidade Climério de Oliveira, localizada no bairro de Nazaré. Mulher e filho passam bem e continuam na unidade médica. O menino é o quinto filho dela. Além da mãe, o pai do bebê também está em situação de rua.

Justiça privatiza Cartório de Registro Civil de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Com a justificativa de oferecer um atendimento de melhor qualidade, o Cartório de Registro Civil de Brumado foi privatizado e, a partir da próxima semana, funcionará em uma sala no Prédio Parque das Palmeiras. Por conta da necessidade de conferência e transmissão de livros, pastas e arquivos, serviços de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros serviços urgentes, serão prestados, somente até o final deste mês, no Fórum Duarte Muniz. A Justiça destacou que o transtorno é temporário e, após as mudanças, o atendimento prestado será mais rápido e seguro.

Quatro são presos por esquema de roubo e abate de gado em Itapetinga Foto: Divulgação/PC

Uma quadrilha envolvida com furto de gado foi presa na quarta-feira (22), em Itapetinga, cidade na região sudoeste da Bahia. Quatro homens foram presos, dois por furto, um por receptação, e o último por falsidade ideológica. Os homens foram encaminhados para delegacia da cidade, onde seguem presos nesta quinta-feira (24). Além das prisões, quatro bois que haviam sido furtados foram recuperados e devolvidos ao dono. De acordo com a delegacia da cidade, a quadrilha já teria realizado outros furtos em fazendas de Itapetinga. Cerca de dez pessoas foram presas por furto de gado na última semana, na região. Os animais eram furtados e vendidos a preços abaixo do mercado para frigoríficos da região. De acordo com o G1, o homem preso por receptação era dono de um frigorífico e será investigado pela polícia. Já o homem preso por falsidade ideológica era responsável por falsificar a Guia de Trânsito do Animal (GTA) para dar entrada no processo de abatimento.

Brumado: APLB impetra recurso para tentar reverter decisão da presidente do TJ-BA Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A APLB/Sindicato ingressou com um recurso para tentar reverter a decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberou a Câmara Municipal de Brumado de votar o Projeto de Lei 04/2017, o qual rejeita a representação da APLB-Sindicato na cidade, de autoria do Poder Executivo. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o corpo jurídico da entidade, que é parte interessada na ação, quer a suspensão da segunda votação da proposta do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Como o presidente da Câmara, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), já convocou uma sessão extraordinária para amanhã (24), às 15h30, para a votação do projeto, a assessoria jurídica da APLB precisa reverter a decisão antes da apreciação da proposta. Caso nenhuma nova decisão seja publicada pela justiça, o projeto será votado pelo legislativo municipal.

Grávida que lutava contra câncer morre 1 dia após ter gêmeos Foto: Reprodução/Extra

Uma americana que durante toda a gestação lutou contra um câncer no colo do útero morreu um dia após dar à luz gêmeos, em Fresno, nos Estados Unidos. Para resistir à doença e ter os filhos com saúde, Jamie Snider, de 30 anos, fez um tratamento com quimioterapia, mas só sobreviveu a tempo de conhecer os pequenos. Os gêmeos Camila e Nico, que nasceram prematuros de 33 semanas, seguem internados, mas passam bem. De acordo com o jornal Extra, o parto aconteceu no último dia 16. Jamie, que estava muito fraca por causa do câncer, foi submetida a uma cesariana e teve o útero removido. No entanto, ela sofreu um problema cardíaco e morreu no dia seguinte. 

Grávida que lutava contra câncer morre 1 dia após ter gêmeos Foto: Reprodução/Extra

Agora, parentes e amigos contam com a ajuda de internautas para conseguir doações por um site de arrecadação de fundos para custear o funeral dela e ajudar os filhos. Mais de R$ 10 mil já foram arrecadados. Além dos gêmeos, Jamie tinha outras duas filhas. Ela já havia vencido um câncer anteriormente. A gravidez de gêmeos a deixou muito feliz, e a notícia do retorno da doença não desanimou a americana. Segundo amigos, ela acreditava que venceria o câncer de novo.

Brumado: Modera promove plenária em alusão ao Dia Mundial da Água Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em celebração o Dia Mundial da Água, ocorrido na última quarta-feira (22), o Modera e entidades parceiras realizaram uma plenária e diversas atividades para discutir a problemática envolvendo a água no contexto global e para refletir sobre a crise de abastecimento em Brumado. Segundo o Modera, embora a cidade tenha superado a crise de abastecimento a partir da construção da Barragem de Cristalândia, na Bacia do Alto Contas, conseguindo um superávit hídrico na Bacia do Rio do Antônio, atualmente, a disponibilidade de água está ameaçada, considerando a implementação de projetos do agronegócio. O grupo ambientalista salientou que os projetos são inviáveis para a Bacia do Alto Contas, uma vez que poderá haver uma vasta derrubada de vegetação nativa de difícil regeneração e uso de água em larga escala, em uma região de longos períodos de estiagem, rios temporários e chuvas irregulares. Pensando nessa problemática, o Modera e a Associação Divina Providência realizaram a Plenária do Dia da Água, no Auditório do CMEAS, reunindo sindicatos, associações, clubes de serviço, movimentos sociais e o público em geral.

Instituto de Beleza Vida apresenta nova coleção de outono em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Instituto de Beleza Vida renovou seu showroom de produtos de beleza para atender a sua clientela com as cores que vão animar o outono em Brumado. São produtos de alta qualidade para pele, cabelos e unhas com a melhor tecnologia da indústria da beleza, o que garante a satisfação dos consumidores. Além dos variados produtos das principais linhas do mercado nacional, o Instituto de Beleza Vida oferta um excelente atendimento. 

Instituto de Beleza Vida apresenta nova coleção de outono em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Comece a nova estação com novo visual, melhorando a sua autoestima com o Instituto de Beleza Vida, que fica localizado na Rua Dr. Antônio Mourão Guimarães, em Brumado. Para maiores informações, ligue (77) 3441-2741.

Peças e máquinas do estado continuam sendo furtadas de dentro do antigo Derba em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Com a extinção de vários órgãos públicos do estado desde o ano de 2015, a sede do extinto Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) foi improvisada como uma espécie de almoxarifado em Brumado. No local, foram amontoados carros, computadores, mobília, peças, máquinas e eletroeletrônicos dos demais órgãos. O material seria levado à leilão, mas já se passaram dois anos e os equipamentos estão se desgastando com a ação do tempo. Além disso, diversas peças foram furtadas do local. Esta semana, um coordenador do almoxarifado central do estado esteve em Brumado a fim de realizar o levantamento dos objetos que poderiam ser leiloados. Ele encontrou um monte de sucata de veículos, cujas peças foram em sua maior parte saqueadas. Uma queixa foi registrada na delegacia do município, porém o complexo do antigo Derba, localizado na Rua Dr. Antônio Rizério Leite, fica em uma área central de fácil acesso, com muros baixos e apenas um vigilante por turno, o que facilita a invasão dos saqueadores. Até o momento, o estado não divulgou nota do prejuízo estimado.

Projeto de Lei que impede uso de algemas em detentas na hora do parto é aprovado no Senado Foto: Reprodução/Juris Bahia

Aprovado no plenário do Senado na quarta-feira (22), um Projeto de Lei (PL) visa impedir que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O PL já havia sido aprovado na Câmara durante a semana da mulher e o próximo passo é seguir para sanção no Planalto. O texto proíbe também o uso de algemas antes e logo depois de a detenta parir. A medida, que atende às determinações da Súmula Vinculante 11, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regular o uso de algemas no Brasil, foi incluída no Código de Processo Penal. "Nem nós, mulheres parlamentares brasileiras, tínhamos conhecimento de que esse fato acontecia no Brasil, tamanha a barbaridade. Mulheres que cumpriam pena davam à luz algemadas e isso é verdade. Não foram poucas", declarou a senadora e relatora do texto na Casa, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), à Agência Brasil.

Preço do gás de cozinha vai subir a partir da próxima semana em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O aumento de quase 10% no valor do Gás Liquefeito (GLP), popular gás de cozinha, autorizado pela Petrobrás e que já começou a ser praticado nos grandes centros, deve começar a ser reajustado em Brumado a partir da próxima semana. O site Brumado Notícias pesquisou que, desde o dia 21 de janeiro, as revendedoras do município decidiram por uma promoção conjunta, repassando o botijão de 13 kg a R$ 45 ao consumidor final, porém o valor de revenda para o município é de R$ 50. Nesse cenário, as revendedoras estão sendo obrigadas a interromper o período promocional que seria estendido até o dia 31 de março. A base de cálculo para o aumento também se dará sobre o valor anterior à promoção, podendo chegar a R$ 55.

Praticook: O maior showroom saudável de Brumado

Quer perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox e Kit Semanal Light. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

Anagé: Acusado de cometer vários homicídios e assaltos é morto em confronto com a polícia Foto: Divulgação/PC

Na manhã de quarta-feira (22), Cleiton Alves da Silva, conhecido como Biteu, morreu em confronto com a Polícia Civil de Anagé, no sudoeste baiano. Ele ficou conhecido nacionalmente depois de aparecer no Programa Linha Direta, da Rede Globo. Segundo informações da polícia, Biteu é um dos acusados de matar o açougueiro Daniel Gusmão de Oliveira Neto, 39 anos, em setembro de 2003. O crime aconteceu em Vitória da Conquista, durante a festa de aniversário de sete anos do filho da vítima. Cleiton também é acusado de cometer vários homicídios e assaltos nas regiões de Vitória da Conquista, Anagé, Caraíbas e Maetinga. Havia quatro mandados de prisão abertos contra ele. Localizado na zona rural de Anagé, Cleiton resistiu à prisão e acabou sendo alvejado. O homem foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Governo vê rombo de R$ 58 bilhões e cogita aumentar impostos Foto: Adriano Machado/Reuters

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira a existência de um rombo de 58,168 bilhões de reais no Orçamento. Esse é o montante que falta para o cumprimento da meta de déficit fiscal, de até 139 bilhões de reais. O valor efetivo do corte no Orçamento, entretanto, será divulgado na terça-feira. A expectativa era que o governo anunciasse hoje o valor do corte no Orçamento. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo espera decisões judiciais que podem chegar a 18 bilhões de reais em favor da União para definir o tamanho do corte. Segundo ele, medidas sobre aumento de tributos – que também podem reduzir o tamanho do corte – serão igualmente anunciadas na próxima semana. Segundo Meirelles, o corte final será bem menor que a deficiência financeira apontada hoje. “O contingenciamento final será substancialmente menor que  58,2 bilhões de reais”, prometeu. De acordo com a Agência Brasil, o ministro afirmou que o governo estuda medidas compensatórias para cobrir a deficiência. “Vamos aguardar mais alguns dias para termos segurança maior para decidirmos sobre o contingenciamento e sobre aumento de tributos, se necessário, para compensar essa diferença”, completou.

Livramentense é preso acusado de ser integrante de quadrilha que roubava cargas Foto: Divulgação/PM

Na última semana, uma quadrilha de roubo de cargas que atuava na região da BR-242, que liga Salvador a Barreiras, foi presa pela Polícia Militar de Macaúbas, em ação conjunta com a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Chapada) e apoio da Polícia Civil. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, um dos presos na ação é o livramentense Ronaldo Rodrigues Nunes, de 30 anos, que atualmente residia na comunidade de Caraíbas, em Paramirim. Com a quadrilha foram apreendidos uma espingarda calibre 12, uma pistola com silenciador, um revólver, munição para as armas, 10 celulares, um bloqueador de satélite, um rádio comunicador tipo VHF, máscara balaclava, 12 antenas para rádio comunicador, um automóvel importado com restrição de furto/roubo, além de uma quantia em dinheiro. De acordo com as investigações, Ronaldo era encarregado de conduzir os caminhões subtraídos. A polícia acredita que a quadrilha agia também na região de Livramento de Nossa Senhora. O acusado foi atuado em flagrante juntamente com os demais integrantes da quadrilha.

Câmara aprova o texto da terceirização Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. De acordo com a proposta, a empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores; o tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não; e após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses. O projeto seguirá para sanção presidencial. Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados. Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado. Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. A proposta é criticada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê a liberação da terceirização irrestrita como inconstitucional.

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