Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
TSE reavalia se 'ficha suja' pode ser candidato Foto: Carlos Moura/STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou na quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda instância – os chamados fichas sujas, enquadrados na lei da Ficha Limpa – conseguirem disputar as eleições com base em decisões liminares (provisórias). Essa possibilidade é prevista, em alguns casos, pela própria lei. De acordo com a Ficha Limpa, políticos condenados por órgão colegiado em segunda instância não podem concorrer nas eleições por oito anos. Mas diz que se o condenado obtiver no Superior Tribunal de Justiça (terceira instância), uma decisão favorável, poderá, “em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida”. É com base nessa regra que vários políticos fichas sujas já conseguiram registrar a candidatura e concorrer nas eleições.

Câmara de Brumado busca filiação junto á união dos vereadores do Brasil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante sessão ordinária realizada na quinta-feira (08), na Câmara de Vereadores de Brumado, foi apresentado o projeto de lei nº 001/2018, de autoria da mesa diretora, que visa a filiação da câmara local junto a União das Câmaras de Vereadores do Brasil Estadual da Bahia (UVB-Bahia), de acordo a portaria nº 07.508.267/0001-33. O assunto já vem amadurecendo desde ano de 2017, quando o presidente da câmara local recebeu em seu gabinete presidentes de câmaras de outras cidades da microrregião, onde foi lançada a semente para se criar a União Regional dos Vereadores, contanto ainda com a participação e incentivo do diretor de relações institucionais da UVB-BA, Vinícius Costa Souza. 

Câmara de Brumado busca filiação junto á união dos vereadores do Brasil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da câmara brumadense, Leonardo Vasconcelos (PDT), esclareceu que com a filiação a UVB-BA, os parlamentares locais contarão com um gabinete direto tanto na Assembleia Legislativa do Estado, quanto na Câmara dos Deputados em Brasília, o que facilitará o contato direto com os parlamentares das duas esferas, no intuito de alavancar benefícios para o município. Nas sessões das próximas semanas, o projeto entrará em discursão e votação com mais esclarecimentos. “Há anos que a câmara de Brumado vem se mantendo de fora destas entidades de classe que fortalecem as nossas atuações parlamentares, então vejo como positiva essa oportunidade que nos permitirá ter mais alcance as demais esferas de parlamento e de governos em busca de benefícios para a nossa comunidade como um todo”, disse Vasconcelos.

WSouza desenvolve sistemas sob medida para empresas e administração pública

Sua empresa precisa de um sistema sob medida? Entre em contato agora mesmo com a WSouza e faça um orçamento. Referência em desenvolvimento de sistemas, a WSouza já entregou mais de 850 sites e sistemas, atendendo a mais de 40 municípios em toda a Bahia. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 99112-4059 (whatsapp) / (77) 99112-4059.

Zona Azul está em processo de implantação em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Zona Azul está em processo de implantação na cidade de Brumado com o objetivo de melhorar a organização e a segurança do trânsito. O processo já se encontra em vias de formatação pela Procuradoria do Município. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a área de estacionamento rotativo abrangerá todos os polos atrativos de público, iniciando na Avenida Centenário e chegando até a saída para cidade de Livramento de Nossa Senhora, na Rua Exupério Pinheiro Canguçu.  O Superintendente Municipal destacou que a Área Azul proporcionará a democratização das vagas, possibilitando a todos os cidadãos, condutores e proprietários a real possibilidade de estacionar em qualquer uma das vagas no centro urbano.

IBGE entra na reta final do censo de produção agropecuária comercial na região de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) entrou na reta final do censo de produção rural que está realizado nas comunidades ou logradouros de produção agropecuária da região de Brumado. O coordenador do IBGE na regional brumadense, Reinaldo Fontenelle, esteve presente a sessão mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cmdrs), onde explanou aos representantes comunitários sobre a importância do recenseamento visando atualizar os dados da produção e economia rural da região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador disse que os recenseadores já realizaram mais de 90% das coletas de visitas em campo, porém os novos números serão apresentados após a conclusão das triagens. O IBGE quer saber quantas são e a extensão da área rural plantada comercialmente, bem como a safra colhida, o que foi comercializado e consumido, além de outros itens na lista do questionário. O município de Brumado conta atualmente com produtores de feijão, milho, manga, melancia e maracujá.

Brumado: Praticook funciona em novo endereço

Quer se alimentar bem, perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox, Kit Semanal Light, Kit Low Carb e Kit de Lanches. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten, sem lactose e açaí. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Doutor Nelson Lula, 146, a Praça do Rotary. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.

Chuvas de verão ajudam a recuperar produção do leite na região de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Contrário à queda registrada no mês de janeiro, os pequenos produtores de leite de Brumado e região estão comemorando a recuperação na produção e comercialização em fevereiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Brumado e Região, Antônio Meira Leite, descreveu que as chuvas neste início de mês, tem sido o fator principal na produção leiteira, pois tem colaborado com a vegetação do campo que serve de alimento direto no pasto aos bovinos. 

Chuvas de verão ajudam a recuperar produção do leite na região de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da associação leiteira relatou que o primeiro período do verão foi severo no campo o que prejudicou na alimentação dos animais, porém com as chuvas, a vegetação se recuperou bastante rápido e a usina retomou a produção de 5.500 litros diários de beneficiamento do produto. Tão bem tem sido a produção que a usina pode atender mais três municípios com a entrega de leite para o programa Fome Zero que distribui leite para as crianças cadastradas na Bolsa Família, desta forma, Presidente Jânio Quadros, Cordeiros e Condeúba passam a distribuir 2.500 litros semanais em suas unidades de ensino. Mais dois municípios Maetinga e Malhada de Pedras, também estão tentando aderir ao programa, mas Antônio Leite, esclarece que primeiro a usina terá que aumentar gradativamente sua linha de produção para inserir os interessados.

Achei Tour: A sua agência de viagens em Brumado e Vitória da Conquista

Na Achei Tour você encontra as melhores opções para viagens, incluindo passagens aéreas (nacionais e internacionais), reservas de hospedagens (nacionais e internacionais), locações e fretamentos (veículos e aeronaves), cruzeiros marítimos, UTI aérea e muito mais. Além da garantia de viajar através de uma agência de viagens, na Achei Tour você recebe todo tipo de orientação, sobre emissão de passaporte, vistos e seguros de viagens. Em Brumado, a Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil. Em Vitória da Conquista, estamos no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos. Acesse o nosso site e confira os nossos pacotes de viagens e compre a sua passagem aérea online: www.acheitour.com.br.

Milta Calçados e Confecções está com descontos imperdíveis

A Milta Calçados e Confecções está com uma promoção imperdível. São descontos de 30%, 40% e 50% em diversos itens da loja. Tem calçados e vestuário para todos os gostos e estilos. Não perca essa chance e passe agora mesmo na Rua Barão de Vila Velha, 117, no Bairro das Flores, para conferir de perto todos os produtos em promoção.  Para maiores informações, ligue: (77) 3441-1758 / 99958-6929. Acesse o facebook e o instagram da loja e confira os nossos produtos.

Início de noite com boa chuva em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os brumadenses estão curtindo a chuva de verão deste início de fevereiro antecedendo o carnaval. No início da noite de desta quinta-feira (08) a precipitação chegou acompanhada de poucos trovões e relâmpagos, mas foi o suficiente pra mudar o cenário no horário de pico no centro comercial, onde muitos lojistas preferiram esperar a passagem para regressarem as suas casas. Após a semana inteira de chuva, os serviços de meteorologia apontam que as precipitações devem cessar a partir desta sexta-feira (09), mas o céu permanecerá nublado até o sábado (10).

Prefeitura atende indicações da vereadora Ilka Abreu e recupera estadas vicinais em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através da indicação da vereadora Ilka Abreu (PR), a prefeitura de Brumado, está realizando patrolamento em diversas estradas vicinais na zona rural da cidade. De acordo com a parlamentar, as localidades de Arrecife, Corredor, Mirante, Papagaio, Riachão, Piabanha, Coqueiro, Tapagem, Cabaceira, Formosa, Lagoa do Acento, Jurema, Macacos, Pillar, Lagedo de Dentro, Tibiraba, São Felipe, Soledade, Extrema, Campo Pereira, Olhos D'água, Massaranduba e Poços da Onça terão acesso com mais trafegabilidade e rapidez. Nesta semana, devido aos fortes temporais, os trabalhos foram interrompidos, mas serão retomados assim que o período chuvoso cessar nas referidas localidades.

PF prende deputado João Rodrigues em aeroporto de São Paulo Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (08), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a cinco anos e três meses de prisão, Rodrigues foi detido no Aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro autorizou que o deputado federal fosse incluído na lista de difusão vermelha da Interpol depois que ele, que estava nos Estados Unidos, alterou o destino da sua passagem de volta, do Brasil para o Paraguai, depois do STF decidir na terça-feira que ele precisaria começar a cumprir a pena que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Com a medida, segundo a PF, João Rodrigues teve a entrada barrada no Paraguai e foi embarcado em um voo para o Brasil, sendo detido na chegada a Guarulhos. A pena do parlamentar prescreveria na próxima segunda-feira, razão que havia motivado o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a análise do caso pelo Supremo. Diante disso, a Polícia Federal, ao perceber a mudança da passagem, receou que o deputado federal tivesse a intenção de se esconder no país vizinho para garantir a prescrição da pena e evitar seu cumprimento. O parlamentar alega que ele alterou o destino da viagem para “evitar o constrangimento de sua família” e que, da capital paraguaia de Assunção, ele viajaria de carro até Chapecó (SC), onde se entregaria.

Pacientes avaliam positivamente policlínica de Guanambi Foto: Divulgação/Sesab

Inaugurada em novembro de 2017, a Policlínica Regional do Alto Sertão, instalada em Guanambi, a 141 km de Brumado, vem sendo avaliada positivamente pelos usuários dos serviços da unidade. Além dos pacientes, prefeitos e secretários municipais de saúde dos 22 municípios que compõem o consórcio de saúde também tem considerado o serviço com boa qualidade. As avaliações foram feitas durante um encontro com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na Policlínica, nesta quarta-feira (07). Com mais de 3 mil atendimentos contabilizados entre consultas, procedimentos em radiologia e diagnóstico por imagem, a policlínica, a segunda entregue pelo Governo do Estado, beneficia cerca de 480 mil pessoas da região. Fábio Vilas-Boas destacou que a satisfação é grande em perceber que a policlínica vem aumentando a produção, a oferta de especialidades e a de exames. Durante a visita o Secretário entregou o equipamento necessário para que todos os veículos do consórcio possuam internet wi-fi e os pacientes se desloquem com mais conforto. São 12 micro-ônibus com capacidade para até 28 pessoas. 

Ao menos cinco pessoas foram presas envolvidas em um esquema de fraude de cartões de crédito para compras de camarotes do carnaval de Salvador. As informações iniciais são da Polícia Civil. Os integrantes da quadrilha foram presos na manhã desta quinta-feira (8), em um hotel de luxo da cidade, que fica em um dos circuitos do carnaval, segundo informações da polícia. Em contato com o G1, a Polícia Civil também divulgou que os presos são da Bahia e outros estados, mas não deu mais detalhes. A polícia ainda informou que a quadrilha chegou a realizar centenas de compras fraudulentas. Os presos serão apresentados pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), às 14h desta quinta, no auditório do edifício-sede da Polícia Civil, no bairro da Piedade, em Salvador.

Abastecimento afetado em Brumado e Malhada de Pedras nesta quinta (08), diz Embasa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de manutenção emergencial na Adutora de Cristalândia, o Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Brumado, que também atende à cidade de Malhada de Pedras, encontra-se momentaneamente afetado nesta quinta (08). O abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos prevista para o final da tarde e o fornecimento de água deverá ser completamente regularizado em até 48 horas nas áreas afetadas. Enquanto realiza o serviço, a Embasa solicita a compreensão da população no uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

Salvador faz hoje abertura oficial do carnaval 2018 Foto: Divulgação

O folião em Salvador já se aqueceu no Fuzuê, no Furdunço, no Pipoco e com as tradicionais fanfarras e marchinhas. Agora, nesta quinta-feira (8), será o primeiro dia oficial do carnaval da capital baiana, e terá a maior parte da programação composta por trios sem cordas. A abertura será feita com a cantora Claudia Leitte e o rapper norte-americano Pitbull, a partir das 17h, no Circuito Dodô (Barra-Ondina). Na ocasião também serão entregues as chaves da cidade ao Rei Momo. A festa na Barra ainda terá nomes como Bell Marques, Daniela Mercury, os Irmãos Macêdo, Jau, Áttooxxá, entre outros. Já no circuito Osmar (Campo Grande), o carnaval começa às 17h30 com a banda A Mulherada, seguida por Léo Santana, Harmonia do Samba e outras atrações como É o Tchan, Alerta Geral, Bankoma e Amo e Paixão, com uma programação em sua maioria voltada para o samba e os ritmos de influência africana.

Superintendência de trânsito de Brumado recebe central do 156

Com o intuito de beneficiar a população com ações efetivas, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Brumado, juntamente com a secretaria de infraestrutura está montando uma central de monitoramento e comunicação que receberá da população informações de ocorrências por meio do telefone 156. Todas as informações recebidas nestas ligações serão direcionadas para o agente de trânsito mais próximo do local, que iniciará os procedimentos de resolução. Atualmente o município de Brumado conta com 14 agentes de trânsito e 2 coordenadoras no comando. O 156 já está funcionando normalmente para ligações originadas de telefones Oi fixo e Oi móvel, sendo que, as chamadas originadas a partir de telefones de outras operadoras estarão totalmente liberadas a partir de 02 de março. O horário de funcionamento desta central para que a população possa ligar para o 156 é de 07h às 19h, de segunda a sábado, e todos os assuntos relacionados a trânsito, transporte e infraestrutura podem ser abordados.

Homem morre afogado em barragem na zona rural de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem morreu afogado no final da manhã desta quinta-feira (08) em uma barragem na Fazenda Curralinho, região do Distrito de Cristalândia, em Brumado. Testemunhas disseram ao site Achei Sudoeste que a vítima do afogamento entrou no açude da localidade para pegar um pedaço de madeira. Ele acabou se afogando no local. Como está chovendo forte na região, existe a possibilidade de que o homem tenha sido arrastado pela força da correnteza. Desesperados, os populares acionaram a Polícia Militar de Brumado. O Corpo de Bombeiros da cidade de Vitória da Conquista já foi notificado sobre a ocorrência e deve enviar uma equipe de resgaste para o local. 

Achei Tour dispõe de pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão

A Achei Tour preparou um pacote turístico para as cidades de Aparecida e Campos do Jordão, com duração de quatro dias, de 23 a 26 de outubro de 2018. A viagem custa apenas R$ 980. O valor pode ser pago em até 10 vezes sem juros, para início em janeiro, ou parcelas ajustadas a partir do mês do contrato fechado. O pacote inclui: viagem em ônibus semi-leito, com ar-condicionado, TV e wi-fi; três diárias com café da manhã, almoço e jantar e meia diária com meia pensão; quartos com ventilados de teto e ar condicionado, TV e wi-fi; visita a Campos do Jordão; assistência viagem e camiseta padronizada. Não perca a chance de visitar um dos pontos turísticos mais famosos do Brasil. Em Brumado, a Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil. Em Vitória da Conquista, estamos no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e confira todos os pacotes turísticos disponíveis para fazer a sua viagem dos sonhos. No site www.acheitour.com.br.

Brumado: SMTT desenvolve ações para erradicar com o transporte escolar clandestino Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

“Transporte Escolar irregular Em Brumado está com os dias contados”, afirmou o Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, Jansen Ricardo sobre o transporte clandestino praticado no município por veículos sem identificação, alvará ou dispositivos de segurança, como cinto de segurança e outros itens. “A Lei federal 9.503 estabelece no Capitulo XIII, da condução de escolares, algumas das principais regras para a prática da atividade, sendo complementada na mesma lei pela base veicular e do condutor”, destacou Jansen ao jornal Tribuna do Sertão. Ainda segundo o Superintendente, que também é vistoriador e desenvolve inspeções rotineiras de segurança viária na frota oficial e autorizada, o número de veículos clandestinos é grande. No ano de 2017 muitas ações educativas de orientação foram efetivadas e coordenadas pela SMTT atendendo a determinação do engenheiro André Cardoso, Secretario Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. Mas, no entanto, poucos ou nenhum dos proprietários destes veículos que trafegam no município, desenvolvendo atividade de transporte escolar procurou se adequar com o curso de capacitação obrigatória na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regularização do veículo junto a 18ª Ciretran e a prefeitura. A SMTT esteve reunida na sede da 34° Companhia Independente da Policia Militar (CIPM) juntamente com Policia Rodoviária Estadual (PRE) e a Circunscrição Regional Trânsito (CRT) para analisar a questão e desenvolver ações ostensivas de combate a clandestinidade no município.

Policiais recuperam carga avaliada em quase meio milhão de reais em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/Decarga

Policiais recuperaram uma carga roubada de produtos de higiene pessoal avaliada em quase meio milhão de reais, nesta terça-feira (6). O motorista do veículo, identificado como Leomir Santos de Oliveira, foi preso em flagrante na ação, feita em conjunto entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga). Ao Acorda Cidade, o delegado Gustavo Coutinho informou que o dono do caminhão disse ter recebido R$ 10 mil para transportar a carga para a Paraíba. Nas investigações, a Polícia também identificou o chefe e outros membros da quadrilha, além da localização do galpão onde a carga era escondida em Vitória da Conquista. Ainda segundo o delegado, o galpão também servia de desmanche e depósito de produtos roubados nos crimes. 

Bancos irão fechar durante o carnaval em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As agências bancárias não vão abrir durante o feriado prolongado deste carnaval de 2018. Elas estarão fechadas ao público na segunda-feira (12) e na terça-feira (13), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos estarão abertos a partir das 12h. Quem tiver contas para pagar ou precisar fazer saques, precisa se programar. Segundo a Federação, a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas ou retirada de dinheiro. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (14), segundo a Febraban. A entidade lembra que, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou na quarta-feira (7) a redução da taxa básica de juros da economia, que passou de 7% para 6,75% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado. Este foi o 11º corte consecutivo na Selic, que alcançou o menor patamar já registrado desde o início do regime de metas de inflação, em 1999. Também é a menor taxa de juros de toda a série histórica do BC, iniciada em 1986. A expectativa do mercado, colhida pelo Banco Central e divulgada no relatório Focus na segunda-feira, aponta para uma estabilidade dos juros a partir de agora. Os analistas preveem que a Selic permanecerá em 6,75% ao ano até o fim de 2018, o que significaria o fim o ciclo contínuo de redução da taxa, iniciado em outubro de 2016. A definição da taxa de juros pelo Banco Central tem como foco o cumprimento da meta de inflação, fixada todos os anos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2018, a meta central é de 4,5%, mas a norma permite variação entre 3% e 6%. O mais recente relatório Focus mostra que o mercado projeta uma inflação de 3,94% ao final do ano, portanto, abaixo do centro da meta.

Governo do Estado anuncia construção de cinco policlínicas e Brumado fica de fora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governo do estado publicou no Diário Oficial o Aviso de Licitação para construção de Policlínicas Regionais em mais cinco municípios baianos – Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina – a meta proposta, que é chegar ao final do ano com 17 policlínicas já construídas ou em construção. Já estão em funcionamento as policlínicas de Teixeira de Freitas (extremo sul), Irecê (centro norte), Jequié (centro sul) e Guanambi (sudoeste). Ainda nesse semestre serão inauguradas as unidades regionais de Santo Antônio de Jesus, Valença, Feira de Santana e Alagoinhas. Cada policlínica representa um investimento médio de R$ 24 milhões, entre a construção e equipamentos, que será assumido integralmente pelo Governo do Estado, enquanto a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população, além de oferecerem deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica. Mais uma vez, o município de Brumado ficou de fora de uma importante conquista para a saúde pública regional.

Por unanimidade, STF mantém decisão que obriga planos de saúde a reembolsarem SUS Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (7) a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes realizarem tratamentos na rede pública. O ressarcimento está previsto numa lei de 1998 que regula os planos de saúde, mas vinha sendo contestado na Justiça por entidades do setor. A decisão do STF põe fim à controvérsia, obrigando os demais tribunais a seguirem o entendimento. Na ação, a Confederação Nacional de Saúde (CNS), que reúne hospitais e operadoras, alegava que a saúde é um direito de todos os cidadãos, de responsabilidade do Estado. Assim, a opção de uma pessoa pela rede pública não poderia prejudicar o setor privado. “O Estado tem obrigação de fornecer saúde. Se ele tem o dever, não se pode transferir o dever para as instituições privadas. Eu posso eventualmente, procurar a rede pública para um atendimento não prestado pelo plano de saúde. Se eu resolvo contratar segurança armada, estou impedido de chamar a polícia? A empresa vai ter que pagar a polícia?”, argumentou na tribuna o advogado da CNS, Marcelo Ribeiro. De acordo com o G1, por unanimidade, os 9 ministros que participaram do julgamento rejeitaram o pedido para impedir o ressarcimento. 

Professores da rede municipal rejeitam imposição no aumento na carga horária em Guanambi Foto: Divulgação

Os professores da rede municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, estão rejeitando a imposição da Secretaria de Educação do Município de aumentar a carga horária dos profissionais. Em reunião realizada no início do mês, a Secretária de Educação Maristela Cavalcante anunciou a alteração da jornada de trabalho dos professores municipais. Segundo a determinação, professores com 40 horas semanais devem cumprir 28h/aulas e os professores com 20 horas devem cumprir 14h/aulas de interação com o educando. Para a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, a determinação da Secretaria de Educação vai de encontro à Lei do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A legislação estabelece que a composição da jornada de trabalho deve observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. No caso de jornada de 40h/semanais, o professor deve cumprir carga horária máxima de 26h de atividades com educandos e 14h horas de atividades extraclasse. O Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi e Região (Sispumur) realizou uma assembleia na manhã desta quarta-feira (7), na Creche Edsa Fernandes, com profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino de Guanambi. O plenário decidiu que os professores irão deixar as horas excedentes vagas se a imposição da secretária for colocada em prática. De acordo com a Agência Sertão, os professores também decidiram por realizar uma reunião com pais para informar sobre a situação. Reuniões como os pais de alunos estão prevista para acontecer no dia 19 de fevereiro. O Sispumur ainda estuda tomar medidas judiciais caso a Lei do Piso não seja respeitada.

Arquivo