A Justiça decidiu retirar da mãe a guarda do menino de 12 anos que ficou mais de uma semana trancado, supostamente por ordem dela, à disposição de um ritual religioso. O Conselho Tutelar tinha entregue um termo de responsabilidade para o pai, mas ele perdeu a guarda do filho na Vara da Infância apesar das denúncias de maus-tratos contra a ex-mulher. Com o recurso, ele volta a ser responsável pelo garoto. De acordo com o G1, a determinação é da 3ª Turma Cível e o processo corre em sigilo. Ainda cabe recurso. Na ação, o pai argumentou que o filho estava “sendo vítima de maus-tratos pela mãe, que o submete a constrangimentos, impede a sua frequência escolar e dificulta o seu convívio social” com ele. A mãe ainda não foi ouvida no processo. O caso é chamado de “antecipação de tutela”: isso quer dizer que a desembargadora Maria de Lourdes Abreu entendeu que precisava tomar uma decisão urgente (liminar) antes de o julgamento chegar ao fim. Para ela, esta é uma “medida excepcional que somente se justifica em casos reveladores de comprovada urgência ou em hipóteses que a conduta de uma das partes possa obstar ou prejudicar” o caso.

Eleitores de Anagé, Caraíbas e Maetinga, municípios pertencentes a 161ª Zona Eleitoral, estão sendo convocados pela Justiça Eleitoral para a realização do recadastramento biométrico. Até esta segunda-feira (14), dos 33.517 eleitores da região, 16.532 fizeram a identificação biométrica, o equivalente a 49,32%. Em Maetinga, dos 6.789 eleitores, somente 1.693 (24,93%) compareceram ao cartório para a coleta dos dados biométricos. Em Anagé, dos 18.307 eleitores, 10.669 (58,28%) informaram seus dados à Justiça Eleitoral e, em Caraíbas, o número de biometrizados é de 4.170 (49,52%), de um total de 8.421 eleitores. Para fazer o recadastramento biométrico, basta comparecer ao cartório e apresentar originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Fórum Abmael do Prado Nogueira, localizado na Avenida Agnelo Cardoso, s/n, São João Batista - Anagé.

O Ministério da Economia fixou os índices de reajuste em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo em 3,43%. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União. Assim, o teto dos benefícios previdenciários em 2019 passa de 5.645,80 reais para 5.839,45 reais. O percentual utilizado é do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na semana passada. O índice pode ser aplicado em aposentadorias acima do piso nacional. No caso dos benefícios vinculados ao mínimo, o valor já havia subido em 1º de janeiro, de 954 para 998. O reajuste é de 4,61%, maior que os outros benefícios.  Benefícios do INSS maiores do que o piso passarão a ser pagos com a correção entre os dias 1º e 7 de fevereiro, de acordo com o dígito final do cartão. Para segurados que ganham o piso, os depósitos ocorrem entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem se aposentou durante o ano de 2018 e ganha mais que um salário mínimo terá um reajuste menor. Isso acontece porque a correção aplicada é proporcional ao INPC acumulada nos meses. Com isso, quem se aposentou em novembro não terá reajuste. Isso acontece porque a inflação medida pelo indicador em novembro foi negativa. Para não reduzir o benefício, o governo considerou a correção como zero. Para saber quanto vai ganhar de benefício, o segurado precisa multiplicar o índice de inflação relativo ao mês que se aposentou ao último benefício recebido. Até o fim dessa semana, o INSS deve disponibilizar no portal Meu INSS os holerites do mês, conde é possível consultar o valor. Para acessar o sistema é necessário cadastrar uma senha.

Por meio da Coordenação de Educação no Trânsito, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em Brumado, promoveu o primeiro curso de capacitação técnica para taxistas. O curso será ministrado pelo SEST SENAT nas dependências da UAB. A carga horária é de 28 horas, segundo a Lei Federal 12.468 de 26 de agosto de 2011. Uma taxa de cadastro no valor de R$ 24,95 deverá ser paga no ato da inscrição, que acontece até a próxima sexta-feira (18). O superintendente André Cardoso disse que a capacitação dos profissionais de vários segmentos é necessária e a SMTT estará à frente da orientação e fiscalização da categoria. Os documentos necessários para participação no curso são: alvará concedido pela SMTT/PMB; CRLV - documento obrigatório do veículo; CNH - atividade remunerada e comprovante de endereço.

Uma menina de três anos morreu no início da tarde dessa terça-feira (15), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com quadro de vômito, mas há suspeita de que ele tenha sido vítima de abuso sexual. A assessoria de comunicação da UPA relatou que acionou a polícia e o Conselho Tutelar. O corpo da criança foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML).

Um caminhoneiro natural da cidade de Brumado foi amarrado por um grupo de assaltantes, que roubou todos os pneus da carreta de que ele conduzia. O crime ocorreu em Oliveira dos Brejinhos, na última segunda-feira (14). Segundo informações da polícia, o caminhoneiro dormia em um posto de combustível no momento em que foi abordado. Na ação, a vítima foi amarrada e os assaltantes conduziram o caminhão até uma estrada de chão, em um local de difícil acesso, onde roubaram os 34 pneus do veículo. Após a fuga dos criminosos, o caminhoneiro conseguiu se libertar e procurou a Polícia Militar. Os policiais acompanharam a vítima até a delegacia de Oliveira dos Brejinhos para registro da ocorrência. Até o momento, ninguém foi preso.

Pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira (15) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 30% dos brasileiros dizem ter sofrido discriminação por causa da classe social. O levantamento também considerou outras razões pelas quais os entrevistados foram vítimas de preconceito: local onde mora, religião, sexo, cor ou raça e orientação sexual. A pesquisa foi feita com 2.077 pessoas com 16 anos ou mais em 130 cidades entre 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança do levantamento é de 95%. Razões pelas quais já sofreu preconceito: Classe social: 30%; Local onde mora: 28%; Religião: 26%; Sexo: 24%; Orientação sexual: 9%. Segundo o levantamento, o preconceito por classe social é maior no Sudeste (35%), seguido de Centro-oeste e Norte (29%) e Sul (27%), e menor no Nordeste (25%). Ainda de acordo com a pesquisa, 22% dos brasileiros disseram já ter sido vítimas de preconceito racial. A discriminação é maior entre os entrevistados que se autodeclararam negros.

O ex-prefeito da cidade de Brumado, o médico Geraldo Azevedo (Sem Partido), esteve presente na audiência pública promovida pela Embasa para apresentação do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele ressaltou a importância do tratamento do esgoto para a saúde pública e ainda elogiou a realização da audiência, tendo em vista que a Embasa estabelece um compromisso real com a população de investir no tratamento de esgoto e não apenas na distribuição da água, o que, para Azevedo, a empresa faz com competência e qualidade. “Esperamos que isso aconteça e que a aventura de privatizar os serviços de distribuição de água e saneamento básico em nosso município seja apenas fruto de um delírio momentâneo do gestor. Que não seja baseada em uma evidência concreta de que isso traria benefícios para nossa população”, criticou. O médico avalia que empresas privadas que possam, eventualmente, ganhar uma licitação têm um compromisso com o lucro, enquanto a Embasa tem um compromisso com a manutenção do serviço básico da população, com foco no social.

Um homem que quase morreu ao ser esfaqueado 13 vezes pela namorada a pediu em casamento em um tribunal de Nizhnekamsk (Rússia), onde ela está sendo julgada pelo crime. A ré, que não teve o nome revelado, pode ser condenada a até seis anos de prisão por causa do ataque. Porém a vítima, identificada como Shakur, pediu que o juiz não condene a amada à prisão. Shakur ficou hospitalizado por três semanas, com ferimentos em várias partes do corpo. De acordo com o jornal Extra, a namorada disse que o ataque foi motivado pelo fato de estar alcoolizada durante uma briga. Ela garantiu não ter tido intenção de matar Shakur, de acordo com reportagem da emissora NTV. O motivo da briga do casal não foi revelado.

O prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), não renovou o contrato de concessão pública com a Embasa e encaminhou ao Legislativo um projeto de privatização dos serviços de abastecimento de água no município, o qual foi aprovado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gerente estadual da Embasa, José Ubiratan Cardoso, ressaltou que, hoje, a Embasa é responsável pela operação do sistema de abastecimento na cidade e, portanto, vem cumprindo as etapas de atendimento à população da melhor forma. Segundo ele, em reuniões com o gestor, a Embasa tem demonstrado a vontade de realizar esses investimentos. “Fomos surpreendidos com essa proposta de privatização”, destacou. O gerente citou os entraves legais para concretização da proposta, tem em vista que, conforme explicou, o sistema de abastecimento na cidade é integrado, ou seja, atende a mais de uma sede municipal. Além disso, a barragem que abastece o município foi financiada pela Embasa. Cardoso informou que a Embasa irá recorrer na justiça contra a implementação da proposta. “Esse arranjo vai suscitar etapas de questionamento jurídico do certame”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2019. A publicação, com vetos parciais, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16. A lei estima receita em mais de 3,382 trilhões de reais e fixa a despesa em igual valor para o ano. Bolsonaro vetou um item que previa 50 milhões de reais com a alteração da estrutura de carreiras e o aumento de remuneração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também foi rejeitada a previsão de uma reserva de 10 milhões de reais para a criação de fundo especial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fundo seria responsável por investimentos e modernização do Poder Judiciário. Conforme o  texto sancionado, o orçamento fiscal para 2019 está estimado em 1,750 trilhão de reais, o orçamento da seguridade social em 752,7 bilhões de reais. Já o valor destinando ao refinanciamento da dívida pública federal é de 758,6 bilhões de reais.  O orçamento ainda inclui 248,9 bilhões de reais referentes a operações de crédito que dependem da aprovação de créditos adicionais pelo Congresso. Já as despesas fixadas são de 1,447 trilhão de reais para o orçamento fiscal, 1,056 trilhão de reais para a seguridade social e 758,6 bilhões de reais para o refinanciamento da dívida pública.

Nesta terça-feira (15), a Embasa realizou em Brumado uma audiência pública de apresentação do projeto de esgotamento sanitário que a empresa pretende implantar na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gerente estadual da Embasa, José Ubiratan Cardoso, explicou que, nessa etapa, a empresa apresenta à população as soluções para a questão do esgotamento no município, além da área de cobertura do sistema. Depois dessa fase, o gerente disse que, em cerca de trinta ou quarenta dias, o projeto, orçado em torno de R$ 80 milhões, é fechado e o processo licitatório iniciado. Ele esclareceu ainda que todos os municípios do porte de Brumado que a Embasa atua já possuem um índice de cobertura de esgoto elevado, a exemplo de Vitória da Conquista e Guanambi.

Apesar do anseio da população, Cardoso disse que, em um primeiro momento, a demanda maior no município era a questão da água, diferente das cidades citadas, cuja demanda de abastecimento de água já estava consolidada. “Aqui, tínhamos um grande problema, com crises históricas de abastecimento”, destacou. Tendo isso em vista, o gerente reforçou que a Embasa direcionou o volume de investimentos para a Barragem de Cristalândia e o seu sistema. Segundo ele, foram aplicados R$ 90 milhões de recursos no abastecimento, que era uma prioridade para a cidade. “Resolvida essa etapa com a barragem e tendo segurança hídrica no município, agora vamos partir para o esgotamento sanitário, da mesma forma que fizemos em outros municípios”, reiterou.

Pesquisa do Instituto Datafolha feita entre os dias 18 e 19 de dezembro questionou os entrevistados sobre temas em relação ao meio ambiente, relações exteriores e outros temas considerados prioritários pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Em relação ao meio ambiente, os entrevistados foram perguntados sobre a frase: “a política ambiental atrapalha o desenvolvimento do Brasil”. De acordo com a pesquisa: 59% discordam; 35% concordam; Em relação à frase “o governo deve reduzir as áreas destinadas às terras indígenas”, as respostam foram: 60% discordam; 37% concordam. A pesquisa aponta que 66% dos brasileiros discordam que o governo deve dar preferência para o Estados Unidos nas relações exteriores. Perguntados se concordam ou discordam da frase “o Brasil deve dar preferência ao governo dos Estados Unidos em relação aos outros países”, as respostas foram as seguintes: 66% discordam; 29% concordam. A soma das taxas da pesquisa não chega a 100% porque não foram incluídos entrevistados que não souberam opinar ou se disseram indiferentes, informa a pesquisa.

Neste ano de 2019, todas as escolas da rede municipal de ensino em Brumado funcionarão em tempo integral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) destacou que o modelo atende a um projeto do governo federal, de 2006, quando era previsto que, até o ano de 2010, 50% das escolas do ensino fundamental fossem em tempo integral. Até 2020, o projeto previa que o modelo fosse implantado na totalidade das escolas municipais. “Nós buscamos isso a partir de 2009 e eu deixei, ao final de 2012, cinco escolas funcionando e mais duas em condições de funcionar. Retornamos em 2016 e passamos para 50%. Esse ano, das 30 escolas, 20 já funcionam no modelo de tempo integral. O modelo está sendo consolidado”, informou. De acordo com o gestor, no momento, as dez escolas que faltam estão sendo adequadas para atender ao modelo proposto, com especial atenção a estrutura da parte de alimentação. “A gente imagina que entre 30 e 60 dias das aulas a gente já tenha todas elas, cabalmente, concluídas”, declarou.

Mulheres grávidas expostas a altos níveis de poluição do ar – mesmo que por um curto tempo – têm uma chance bem maior de sofrer aborto espontâneo do que quem respira ar puro, segundo um estudo da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, publicado no mês passado na revista científica “Fertility and Sterility” (Fertilidade e Esterilidade, em tradução livre). Os resultados mostram que altos níveis de um poluente chamado dióxido de nitrogênio (NO²) aumentam em 16% o risco de aborto espontâneo. Produzido pela queima de combustíveis fósseis, o NO² é um gás bastante presente em diversos lugares poluídos no mundo. No Brasil, a contaminação por NO² atinge diversos centros urbanos – São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador –, segundo a Plataforma de Qualidade do Ar do Instituto de Energia e Meio Ambiente. Estudos anteriores já haviam analisado o risco de aborto em casos em que a exposição à poluição é prolongada. Mas essa é a primeira vez que um estudo é publicado com análise de exposição por um curto período.

Um acidente envolvendo uma ambulância do município de Lagoa Real, foi registrado na madrugada desta quarta-feira (16), no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista e dois ocupantes ficaram feridos, após a ambulância colidir contra um ônibus. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia. As causas do acidente ainda serão investigadas. O estado de saúde das vítimas ainda são desconhecidos.

Edson Rafael de Oliveira Santos, vulgo “Gabriela”, foi condenado a 13 anos e 04 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de tentativa de latrocínio. O crime ocorreu nas proximidades da garagem da Novo Horizonte, em Brumado, onde ele espancou um idoso para roubar R$ 20 e um aparelho celular. Na segunda-feira (14), policiais civis cumpriram o mandado de prisão expedido pelo juiz da comarca de Brumado. Edson está preso à disposição da justiça.

Foram preenchidas 7.057 vagas do Programa Mais Médicos desde que o governo de Cuba decidiu sair da cooperação com o Brasil – 82% de um total de 8.517 posições oferecidas pelo Ministério da Saúde. Com isso, os postos serão abertos em uma próxima etapa prevista para os dias 23 e 24 de janeiro destinada a profissionais brasileiros formados no exterior. Dentre os 1.707 médicos que se inscreveram na última chamada, 1.089 compareceram aos locais escolhidos. As vagas remanescentes foram somadas às 842 que haviam restado anteriormente – totalizando 1.460 posições em aberto. Veja como está o preenchimento das vagas do programa: Total de vagas oferecidas na primeira etapa de seleção: 8.517; Quantos médicos se apresentaram na primeira etapa: 5.968; Quantas vagas ficaram disponíveis para a segunda etapa: 2.549; Quantos médicos se apresentaram até a quinta-feira (10): 1.089; Quantas vagas serão disponibilizadas nas próximas etapas: 1.460.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (15), a situação de emergência no município de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A decisão é decorrente dos estragos causados pelas enxurradas na cidade. Em julho, o governo do estado já havia reconhecido a situação de Tanhaçu por conta da estiagem.

O sucesso garantido no primeiro ano das matrículas informatizadas proporcionou aos municípios a continuidade do trabalho em 2019. O Sistema de Gestão Escolar da WSouza tem garantido sucesso e eficiência, gerando benefícios à toda comunidade escolar. Atualmente, a WSouza atende a 18 municípios da região oferecendo suporte a informatização da gestão escolar. Durante todo ano letivo, os técnicos responsáveis pelo sistema dão todo suporte às escolas, tornando ainda mais fácil os trabalhos desenvolvidos. Em Brumado, a WSouza sistema oferece suporte as 27 escolas da rede municipal, com seus mais de 9.500 alunos. Anualmente, o sistema é acessado mais de 40.000 vezes no município.

Aliando a preocupação com a economia da água no distrito de Maniaçu, em Caetité, a 100 km de Brumado, e o estudo da matemática, os estudantes do Colégio Estadual Pedro Atanásio Garcia, desenvolveram um projeto para a captação de água da chuva. A ideia surgiu durante as aulas, quando os alunos passaram a calcular toda a estrutura necessária para a captação de água da chuva por meio da utilização de calhas instaladas no telhado direcionando para cisterna de placas (reservatório cilíndrico, coberto e semienterrado). Com os cálculos, os estudantes levaram em conta questões como capacidade de armazenamento de acordo com a estimativa de chuva para a localidade. A proposta é facilitar a construção dos reservatórios, evitando o desperdício de material, inclusive de água. Para Letícia Modesto, estudante participante do projeto em 2018, a iniciativa pode contribuir para resolver um problema constante na região, não apenas na escola, mas também nas residências. Com a participação da colega Silmara Silva e do professor e orientador Marcos Fernandes, o projeto foi um dos selecionados para apresentação na 7ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), que aconteceu no último mês de junho, em Salvador.

A juíza Adriana Pastorele, da Comarca de Brumado, deferiu mandado de segurança em favor do servidor Maxuel de Almeida Ramos, determinando que o Município de Brumado reintegre o mesmo, no prazo de cinco dias, ao cargo de origem, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 200 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em sua defesa, a Administração Municipal alegou que desligou o servidor de suas funções em razão de o mesmo ter requerido a sua aposentadoria voluntária em 2010, sendo o benefício concedido pela Previdência Social. “Convém mencionar que, quando o texto constitucional proíbe a percepção simultânea de vencimentos e proventos, há exceção as situações de acumulação permitida, limitando expressamente os proventos oriundos de regime próprios de previdência e não aos proventos pagos pelo Regime Previdenciário Comum, ou do INSS (Regime Geral). Não é despiciendo mencionar, que Lei Federal nº 8.213/91, a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, não impede o recebimento acumulado de proventos e salários de trabalhadores em atividade, ressalvando apenas a hipótese de aposentadoria por invalidez. Em sendo o Impetrante servidor estatutário, além do fato de o Município de Brumado não possuir regime previdenciário próprio, torna-se possível a acumulação de proventos oriundos de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social com remuneração de cargo público”, sentenciou a juíza. A ação foi ingressada na justiça pelo advogado Irenaldo Muniz.

As obras orçadas em R$ 25 milhões que estão sendo executadas na cidade de Brumado em atendimento ao Programa Caminho da Escola chegaram a ser solicitadas suspensas em uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) disse que as obras continuam sob autorização de uma sentença judicial de um juiz federal e todo resto diz respeito apenas ao “grupo que quer puxar Brumado para baixo”. Quanto às denúncias que levaram o órgão a mover a ação de suspensão, o gestor declarou que isso faz parte da democracia, considerada por muitos a “menos pior forma de governo”. “Na democracia, você tem direito de denunciar. Esse é o nosso país. É como dizem: 'os cães ladram e a caravana vai em frente'”, destacou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o período de inscrição e matrículas dos alunos na rede municipal de ensino começa nesta terça-feira (15). Na zona rural, há disponibilidade de vagas para atender a toda comunidade, não sendo necessário participar de sorteio eletrônico. Nesse caso, os pais ou responsáveis devem apenas se dirigir até a escola e efetuar a matrícula. Os pais que optarem por concorrer as vagas através do sorteio poderão se dirigir a qualquer unidade de ensino da rede municipal para fazer a inscrição no período de 15 a 18 janeiro. O sorteio eletrônico acontecerá no dia 21 de janeiro. A Secretaria de Educação orienta os pais a procurarem a escola que estiver mais vazia para fazer a inscrição, evitando aglomerações.