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Eleições 2016: Faltosos deverão justificar ausência até dia 1º de dezembro Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os eleitores que não votaram no último dia 2 de outubro têm até o dia 1º de dezembro de 2016 para apresentar o requerimento de justificativa nos cartórios eleitorais. O requerimento deverá ser entregue presencialmente na Justiça Eleitoral ou enviado pelo correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Além de preencher o requerimento de justificativa, o eleitor deverá reunir documentação que comprove a impossibilidade do comparecimento. São aceitos, por exemplo, atestados médicos e comprovantes de passagens. A justificativa só será aceita no protocolo dos cartórios eleitorais. No entanto, o formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral nos SACs, na sede do Tribunal ou pela internet, no site do TRE-BA. O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada.  

Com quatro anos de atraso, obras da UPA de Brumado são concluídas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após quatro anos de atraso, as obras da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas do município de Brumado foram concluídas. A UPA brumadense está localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS que atende aos bairros São Félix, Malhada Branca e adjacências. A pedra fundamental para início da obras foi lançada no ano de 2011, com previsão de conclusão para o início do segundo semestre de 2012. No entanto, houve muitos obstáculos que não permitiram o cumprimento da meta, atrasando a conclusão do empreendimento. O site Brumado Notícias apurou junto à secretaria de saúde que as obras estão sendo concluídas esta semana. Assim como a UTI, a administração tentará parcerias com parlamentares no intuito de conseguir uma verba para aquisição de equipamentos. 

STF fatia o inquérito da Lava Jato e inclui Lula nas investigações Foto: Reprodução

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (6) o fatiamento em quatro do principal inquérito da Lava-Jato, que investiga a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras. Serão investigadas 66 pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula será investigado pela primeira vez por suspeita de participação em organização criminosa. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Teori também determinou que os quatro inquéritos retornem à Procuradoria-Geral da República, para que Janot informe quais serão as principais providências a serem tomadas nas investigações - o que pode incluir a quebra de informações sigilosas ou a tomada de depoimentos. Ao todo, o procurador-geral pediu a investigação contra 66 pessoas, sendo 30 pessoas ligadas ao PP; 12 ligadas ao PT; nove ao PMDB no Senado e 15, ao PMDB da Câmara. 

Brumado: Demanda é pequena no Ministério do Trabalho para retirada da carteira de trabalho Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Devido a uma falha no serviço de agendamento para emissão de carteiras de trabalho, os postos de atendimento do Ministério do Trabalho em todo o país iniciaram nesta quarta-feira (5) um mutirão de atendimento para a concessão do documento. O trabalhador que precisar da carteira pode solicitá-la sem necessidade de agendamento durante todo o mês de outubro. Segundo o órgão, as carteiras de trabalho serão emitidas normalmente e, caso haja alguma falha no sistema, a emissão será feita de forma manual. Os trabalhadores que já estiverem com os horários agendados devem comparecer na data prevista. Os agendados terão prioridade no atendimento. Porém, os demais também terão o documento emitido. Na agência do Ministério do Trabalho no município de Brumado, a movimentação é pequena, tanto que há apenas dois agendamentos previstos para os próximos dias na unidade. O site Brumado Notícias foi informado no local de que o órgão tem capacidade para emitir 12 carteiras por dia. Os interessados devem comparecer na agência com a documentação necessária: RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento e cópia de comprovante de residência.  

Brasil goleia Bolívia e segue em 2º lugar nas Eliminatórias Foto: Reprodução

Apesar de não ter encontrado dificuldades na frágil Bolívia, a Seleção Brasileira mais uma vez apresentou um bom futebol sob comando de Tite. Resultado, uma goleada por 5 a 0 nesta quinta-feira (6), na Arena das Dunas, em Natal. Neymar, Gabriel Jesus, Philippe Coutinho, Firmino e Filipe Luís marcaram os gols do triunfo. Com o resultado, o Brasil colou no líder Uruguai, nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Os brasileiros são os vice-líderes, com 18 pontos, contra 19 dos uruguaios. Agora, a Seleção Canarinho volta a campo diante da Venezuela, na próxima terça-feira (11), em Mérida (VEN). Para a partida, o Brasil não contará com o craque Neymar, que cumprirá suspensão por cartões amarelos.

Brumado: Condutores reclamam de lombada dupla na Avenida Coronel Santos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Quem trafega pela Avenida Coronel Santos, via de acesso para a BA-262 no município de Brumado, tem reclamado da recente instalação de uma lombofaixa a menos de 3 metros de um quebra-molas. Além da sequência de lombadas, os condutores apontam a falta de sinalização horizontal dos equipamentos, o que gera gastos com a manutenção dos veículos e risco de acidentes na via. “Acho que essa é a única cidade do Brasil onde se encontra uma situação grosseira como essa, o que mostra um despreparo por parte da equipe da prefeitura que está executando esse serviço”, comentou o condutor Rogério Alves. “O curioso é que o equipamento que deveria servir para segurança do pedestre se tornou um objeto de risco para os condutores. Isso aqui está bom pra quem faz motocross, pista radical”, criticou o motociclista Willian Novais. O site Brumado Notícias registrou que a única sinalização que há no trecho é uma placa instalada em um poste de energia e iluminação.

Após um mês, bancários aceitam proposta e encerram greve em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na noite desta quinta-feira (6), os bancários de Brumado e região aprovaram em assembleia o fim da greve. As agências já vão funcionar normalmente nesta sexta-feira (07). Mesmo compreendendo que os bancos não atenderam as reivindicações em sua totalidade, a categoria aceitou a proposta de um acordo bianual, com reajuste salarial de 8% mais abono de R$3.500, 15% de aumento no vale-alimentação e 10% no vale-refeição e auxílio creche/babá em 2016. Para 2017 já está acordado reposição da inflação e 1% de aumento real. A negociação também garantiu o abono total sobre os dias não trabalhados no período da greve. Foram 31 dias de paralisação. Apesar do fim da greve, a categoria continuará mobilizada por melhorias nas condições de trabalho, pelo fim do assédio e das metas abusivas, e reivindicando mais contratações para que a população também deixe de ser explorada e tenha um atendimento digno.

Espaço físico da UTI de Brumado está concluído Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo garantiu o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, ao site Brumado Notícias, as obras do espaço físico anexo ao Hospital Professor Magalhães Neto, que incluirá a UTI adulto no município de Brumado, foram concluídas. O secretário declarou que a administração municipal irá buscar apoio parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília, bem como na Assembleia Legislativa da Bahia, no intuito de conseguir uma emenda para a aquisição de equipamentos para que a unidade possa ser inaugurada. Porém, Feres ressaltou que, mesmo aparelhando a unidade, o município ainda não terá condições de arcar sozinho com os custos de manutenção da UTI. Segundo ele, sem o apoio das demais esferas de governo ou de um consórcio com as demais cidades da região, o município ficará impossibilitado de manter sozinho com o funcionamento da tão sonhada Unidade de Terapia Intensiva.

Creas promove 4ª Integração em alusão ao mês do idoso em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Pelo quarto ano consecutivo, a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - Creas Chico Xavier, promoveu o 4º Encontro dos Idosos da Rede de Interação e Troca de Saberes, em alusão às celebrações do mês do idoso em Brumado. O evento, celebrado no Clube Social, contou com a colaboração e apoio dos Cras Iolanda Pires, Irmã Dulce e Ester Trindade Serra, além dos programas PPA, Pró Família e Núcleo Municipal do Bolsa Família, bem como da Secretaria da Saúde. 

Creas promove 4ª Integração em alusão ao mês do idoso em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O evento aconteceu nesta quinta-feira (6) e a programação foi iniciada com o cadastramento, café da manhã e abertura oficial com o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) e a secretária de desenvolvimento social, Themes Narvais. Em seguida, houve palestras, descontração com som ao vivo, dinâmica de grupo, aferição de pressão e glicose, e um animado baile de máscaras. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Alana Pereira Santana, coordenadora do Creas Chico Xavier, esclareceu que o evento tem por objetivo a promoção da integração, boa saúde e qualidade de vida dos idosos. “Todos vamos envelhecer, então que seja uma boa velhice, com disposição e sem os temores que causam a depressão na terceira idade. A proposta é envelhecer de bem com a vida”, destacou.

Caetiteense morre em São Paulo a espera de doador de medula óssea Foto: Reprodução/Facebook

Na madrugada desta quinta-feira (6), o jovem Paulo Júnior de Jesus Silva, de 19 anos, faleceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital A.C Camargo, em São Paulo, na fila por um doador de medula óssea. Júnior era morador da Lagoa do Araçá, zona rural de Caetité, no sudoeste baiano. Apesar da campanha promovida pelos familiares com o objetivo de localizar um doador compatível e sobre a importância de as pessoas se cadastrarem como doadores, o jovem não resistiu. Ele foi diagnosticado com a doença em 2014.

Paróquia de Brumado terá novo padre até o final do ano Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Até o dia 30 de dezembro deste ano, a Paróquia de Brumado terá um novo padre. Além do município, mais onze paróquias que compõem a Diocese de Caetité terão novos padres. O comunicado das transferências foi dado pelo Padre Gilvan Pereira Rodrigues, administrador diocesano, em carta divulgada no último dia 29 de setembro, durante o encontro de atualização do Clero e Religiosas da Diocese de Caetité. Os padres Cleonídio Alves Barbosa e Jordano Viana assumem a Paróquia de Brumado. Segundo a carta, o motivo das transferências é devido ao vencimento das provisões de alguns padres em suas paróquias.

Leilão Público de veículos será realizado no dia 4 de novembro na Comarca de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, através de edital, notificou os eventuais interessados no procedimento que irá culminar com o leilão de veículos apreendidos. O Leilão Público ocorrerá no dia 4 de novembro, no Salão do Júri da Comarca de Brumado, que fica localizado na Rua Rio das Contas, s/n°, Bairro Nobre. Os veículos com status de sucata não poderão voltar a circular e os veículos com status recuperável poderão voltar ao uso após regularização, com ônus a ser suportado pelo arrematante, tendo em vista que estão com chassi adulterado. Os bens arrematados deverão ter os seus valores depositados em conta judicial perante a agência local do Banco do Brasil S/A, mediante guia própria, à disposição deste Juízo, e em moeda corrente nacional. A comissão de Leilão, cujo resultado for positivo, sempre será devida ao Leiloeiro Oficial, na proporção de 5% (cinco por cento) sobre o valor arrematado. Também são de responsabilidade dos arrematantes as despesas de custas de cartório que oneram o processo.

Pai invade casa atirando, mata a filha, fere três e se suicida Foto: Reprodução/TV Globo

O técnico em informática David da Silva Medrado, de 35 anos, matou a filha, Beatriz Reis Medrado, de 7 anos, e cometeu suicídio, na manhã desta quinta-feira (6), em Goiânia. O homem também baleou a ex-mulher, a ex-cunhada e a ex-sogra, que foram socorridas. De acordo com familiares, ele não aceitou o fim do relacionamento. Segundo a polícia, o homem estava com duas armas em punho. Ele aguardou o ex-sogro sair da residência para comprar pão e entrou na casa. De acordo com o G1, ele e a ex-mulher, Lidiane Gomes Reis Medrado, de 32 anos, estavam separados há oito meses, mas o homem não se conformava com o rompimento. Durante o tiroteio, Lidiane foi baleada no quadril, nas nádegas e de raspão na cabeça. Já a ex-cunhada do atirador, Lídia Gomes Reis, de 29 anos, foi ferida no ombro, e a ex-sogra, Maria de Jesus Reis, de 59 anos, foi baleada em local não informado. As três mulheres foram encaminhadas pra o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) - Lidiane tem quadro de saúde considerado regular; ela está consciente, respira sem aparelhos e será submetida a uma cirurgia. Lídia tem estado regular, também está consciente, respira sem aparelhos e está na emergência, em observação. Já Maria de Jesus tem estado de saúde grave.

Brumado cumpre metas de atendimento de mamografia antes do Outubro Rosa Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Alegando pouco recurso em caixa, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Feres, disse em entrevista ao site Brumado Notícias que este ano o município não está investindo na campanha publicitária do Outubro Rosa, que visa conscientizar as mulheres acima de 40 anos quanto à importância da realização dos exames da saúde da mulher, principalmente a mamografia. Segundo o secretário, a administração está incentivando as pastas a conterem gastos e, por isso, a campanha foi vetada. No entanto, o secretário deixou claro que o município já bateu a meta de atendimentos no que se refere ao cronograma de assistência e prevenção ao câncer de mama, o que colabora para evitar uma demanda reprimida e ao mesmo tempo conscientizar o público alvo. Mesmo tendo atingido as metas nos últimos anos, o município continua ofertando a mamografia nas unidades básicas de saúde espalhadas pelos bairros. “Brumado se encontra atualmente em uma zona de conforto no que se refere à oferta dos exames, mas isso não quer dizer que as mulheres agora vão baixar a guarda, pois a prevenção tem de ser seguida rigorosamente. Só dessa forma é que vamos conseguir antecipar um possível diagnóstico para que as nossas pacientes não precisem de tratamentos mais agressivos”, pontuou o secretário.

Criminosos explodem caixas eletrônicos de agência bancária em Piripá Foto: Divulgação/PM

Segundo informações da polícia, três caixas eletrônicos foram explodidos na madrugada desta quinta-feira (6), na cidade de Piripá, no sudoeste baiano. A população ficou assustada com a ação de um grupo de criminosos, que disparou várias vezes para cima durante o crime, que durou cerca de 30 minutos. O titular da delegacia da cidade, Florisvaldo Nery da Cruz, disse que os criminosos ainda espalharam vários artefatos de pregos na BA-263, no trecho entre Condeuba e Piripá. De acordo com o G1, alguns veículos que passaram no local chegaram a ter os pneus furados. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Dois caixas eletrônicos do Bradesco, localizados em um posto de atendimento avançado, e um terminal do Banco do Brasil, que fica em um prédio ao lado da prefeitura, foram alvos do ataque. Com os caixas destruídos, a população só tem à disposição os Correios para fazer operações bancárias e uma agência do Bradesco da cidade de Condeúba, a cerca de 40 km.

Brumado: PTdoB agradece os votos dos candidatos Genivaldo Azevedo e Fabiano Bonfim Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em nota enviada ao site Brumado Notícias, o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) fez questão de agradecer os votos recebidos pelos candidatos Genivaldo Azevedo e Fabiano Bonfim em Brumado. “O PTdoB, na pessoa dos candidatos Genivaldo Azevedo e Fabiano Bonfim, agradece os votos conquistados nas eleições 2016. Foram votos de amizade, sinceridade e de consciência limpa. Nossa campanha foi simples, com poucos recursos e por isso não conseguimos atingir todo o município, mas conseguimos atingir nosso objetivo, que foi a divulgação do nosso nome no cenário político de Brumado, que precisa apostar em nomes novos, que podem trazer ideias novas e mudar o jeito de fazer política em nossa região. Agradecemos a todos e, se Deus permitir, Genivaldo Azevedo seguirá nos próximos dois anos seu trabalho para buscar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia. Brumado precisa eleger um deputado estadual, filho de verdade da nossa terra e dar um basta aos forasteiros que só aparecem aqui de 4 em 4 anos!”.

Brumado: Magnesita faz acordo para se fundir a austríaca RHI Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O site Brumado Notícias obteve informações, através da Frankfur (Reuters), que o grupo austríaco de materiais térmicos refratários RHI anunciou na quarta-feira (5) o fechamento de um acordo para combinar suas atividades com a Magnesita por meio da compra de uma participação de pelo menos 46% e não mais que 50% de uma ação da fabricante brasileira de produtos refratários. A aquisição da fatia de 46% será paga em dinheiro pelo valor de 118 milhões de euros. A transação prevê a emissão de 4,6 milhões de novas ações pela companhia combinada, a RHI Magnesita. Além disso, uma oferta pública subsequente obrigatória será lançada com a emissão de no máximo 5,4 milhões de ações da RHI Magnesita, o que elevará o total de novas ações emitidas pela empresa para até 10 milhões. A oferta vai incluir uma alternativa apenas em dinheiro, que prevê valor de 8,19 euros por ação da Magnesita. A operação deve ser concluída em 2017 e a nova empresa será sediada na Holanda, com ações listadas em Londres. O acordo foi acertado pela RHI com os acionistas controladores da Magnesita, a GP Investments e a Rhône. As duas empresas continuarão completamente separadas e independentes até a conclusão do negócio. Como resultado da transação, a GP, maior acionista da Magnesita, com 37,7% de participação, vai se tornar acionista relevante da nova empresa combinada e terá presença no conselho de administração, informou a RHI.

Pedido de carteira de trabalho dispensa agendamento na Bahia Foto: Reprodução

Após determinação do Ministério do Trabalho, os pedidos de carteira de trabalho podem ser feitos sem necessidade de agendamento prévio. A determinação se estende por todo o mês de outubro na Bahia e em todo o país. Para a Bahia, são enviadas cinco mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7). Os baianos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. No estado, o trabalhador pode procurar pela emissão da Carteira de Trabalho em 223 locais, entre unidades do Ministério do Trabalho e conveniados. No interior, o atendimento é prestado em seis Gerências Regionais e 16 agências, além de 89 postos das prefeituras e mais de 100 unidades conveniados denominadas Ponto do Cidadão.  Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.

Caturama: Polícia recupera caminhão roubado em Dom Basílio Foto: Divulgação/PC

Na noite da última quarta-feira (5), um caminhão que havia sido roubado na cidade de Dom Basílio, no sudoeste baiano, foi recuperado pela polícia. Equipes das polícias civil e militar participaram das diligências a fim de recuperar o veículo. A delegada Maria Helena Tenório coordenou as equipes de buscas. Até o momento, ninguém foi preso, mas a polícia já iniciou as apurações do roubo.  

Eleições 2016: TSE detecta fraudes em mais de 200 mil doações de campanha Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectaram indícios de irregularidades em 200.011 doações eleitorais até agora, totalizando 659.364.470,23. A inspeção verificou 37.888 doadores inscritos no Bolsa Família, 55.670 doadores desempregados, 24.646 doadores cuja conhecida é incompatível com o valor doado, 43.382 casos de concentração de doadores em uma mesma empresa e 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública. Outros 250 mortos aparecem como doadores de campanha, segundo o levantamento. Ao todo, os beneficiários do Bolsa Família “doaram” R$ 36,9 milhões. Já os desempregados, R$ 84,2 milhões. Aqueles cuja renda não comporta o valor destinado a campanhas somam R$ 207,1 milhões em doações. Doadores que trabalham na mesma empresa destinaram R$ 90,7 milhões a candidatos e empresários, R$ 187,2 milhões. O TSE detectou ainda irregularidades envolvendo fornecedores de campanha. Os candidatos e partidos estão obrigados a enviar à Justiça Eleitoral suas contas de campanha a cada 72 horas, contadas do recebimento da doação.

Comarca de Pequenas Causas é implantada em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na tarde de quarta-feira (5), o juiz de direito, Paulo Alberto Nunes Chenaud, membro da mesa diretora da assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na coordenação dos juizados especiais, esteve em Brumado. O juiz representou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA, que anunciou a instalação da Comarca de Pequenas Causas no município. A solenidade de implantação da comarca aconteceu no prédio do juizado, localizado na Rua Dr. Mário Meira. Foram 16 anos de espera pela Vara, que atenderá principalmente as ações de pequenas causas voltadas ao consumidor. Chenaud explicou em entrevista ao site Brumado Notícias que em breve o município contará com um juiz titular para atender na nova comarca e que, no momento, o TJ-BA abrirá licitação aos interessados em assumir o posto. O presidente da 21ª subseção da OAB/Brumado, Osvaldo Laranjeiras Júnior, enalteceu a implantação da comarca e destacou que a mesma se torna desde já um divisor de águas para o jurisdicionado local. Já a juíza titular da Vara Civil declarou que, com a implantação da comarca, ficará menos sobrecarregada. Segundo ela, ao longo desses 16 anos em que o juizado especial de pequenas causas atua em Brumado, ele colabora voluntariamente com o TJ-BA para garantir aos munícipes o direito de igualdade de justiça.

A4 Veículos conquista Graduação Diamante junto ao Bradesco Financiamentos

Com desempenho acima da média, a A4 Veículos acaba de alcançar um patamar bastante elevado no mercado de veículos, engrandecendo o município de Brumado. A concessionária conquistou o Certificado Diamante, que é a graduação mais alta que uma loja de veículos pode ter junto ao Bradesco Financiamentos. A graduação só foi possível devido aos resultados positivos da A4 Veículos, que comprovou um alto nível de financiamentos de veículos, tendo ainda como marca o índice zero de inadimplência. Segundo o Bradesco Financiamentos, o município de Brumado tinha um histórico de dependência de Vitória da Conquista, mas, com o desempenho da A4 Veículos, que adotou uma metodologia moderna e específica, esse conceito foi derrubado. Isso porque, mesmo em meio às dificuldades apresentadas, a empresa comprovou que o mercado de revenda de veículos novos e seminovos é muito promissor no município. Outro fator que foi exaltado pelo Bradesco Financiamentos é o dinamismo do proprietário da A4 Veículos, o empreendedor brumadense Fabrício Abrantes.

Brumado: Grupo se mobiliza para conseguir redução nos salários dos vereadores Foto: Reprodução

Em Brumado, um grupo de pessoas insatisfeitas com os salários dos vereadores, que gira em torno de R$ 8 mil, está se mobilizando e promete ir ao legislativo pressionar para que os vencimentos dos parlamentares sejam reduzidos a um salário mínimo. O grupo quer que seja dada entrada, com urgência, em um projeto que garanta a redução. No Paraná, na cidade de Santo Antônio da Platina, a população se organizou e conseguiu fazer com que os salários dos vereadores fossem fixados em R$ 970. No município, o grupo está disposto a seguir adiante com a determinação até obter êxito. A primeira reunião do grupo foi marcada para este sábado (8), na Biblioteca Municipal Jarbas Passarinho, às 15h. A expectativa é de que um grande número de pessoas compareça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância. As ações julgadas pelo Supremo na quarta haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado". A maioria dos ministros da Suprema Corte entendeu que qualquer pessoa pode começar a cumprir uma pena desde que tenha sido condenado por um tribunal de Justiça ou por um Tribunal Regional Federal (TRF), ainda que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no STF. O entendimento, fixado em fevereiro pelo tribunal em um processo individual, poderá continuar sendo aplicado a todos os casos sobre o mesmo tema que tramitam na Justiça. Se algum juiz não a seguir, caberá recurso para derrubar a decisão.

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